TJMG 29/03/2016 - Pág. 19 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 73/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.23
da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº15293, de 2004, do servidor: Ibirité - Cesec / Cesec, MaSP:1 016 701-3, Edison Luis de Oliveira
Preto, PEB III P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DI, a partir de 06/01/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 74/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.23
da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº15293, de 2004, do servidor: Ibirité – E.E.Professora Yolanda Martins / E.E. Professora Yolanda
Martins, MaSP: 851 893-8, Isabel Cristina Vieira Severino Freire, PEB
I G, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo,acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII,
a partir de 06/01/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 75/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.23
da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Ibirité – E.E.Maria Alves Nagy Varga / E.E. Maria Alves Nagy
Varga, MaSP: 558 632-6, Edna Esteves Benevides, PEB I L, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir
de 06/01/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 76/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.23 da Lei nº 21710, de 2015 e art.28-A da Lei nº15293, de 2004,
do servidor: Ibirité - E. E. Juscelino Kubitschek de Oliveira/ E. E. Juscelino Kubitscheck de Oliveira, MaSP: 556 389-5, Luiz Carlos de Oliveira, PEB I G, admissão 1, e PEB I E, admissão 2, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DII, a partir de 06/01/2016, vinculado ao cargo efetivo de
PEB I G, admissão 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 77/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.23 da Lei nº 21710, de 2015 e art.28-A da Lei nº15293, de 2004, do
servidor: Ibirité - E. E. Antônio Pinheiro Diniz/ E. E. Antônio Pinheiro
Diniz, MaSP: 368 746-4, Rosemeire de Oliveira, ATB IV G, admissão
1, e PEB I D, admissão 2, pela remuneração dos cargos de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de
06/01/2016, vinculado ao cargo efetivo de PEB I D, admissão 2.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº 78/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.23 da Lei nº 21710, de 2015 e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Igarapé - E. E. Rachel Iancu Steurman/ E. E. Rachel Iancu
Steurman, MaSP: 373 924-0, Silvana Regina Palhares Costa, PEB III
P, admissão 1, e PEB I G, admissão 2, pela remuneração dos cargos de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIV, a partir de 06/01/2016, vinculado ao cargo efetivo de PEB III P,
admissão 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 79/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.23
da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº15293, de 2004, do servidor: Igarapé – E.E. José Amâncio dos Santos /José Amâncio dos Santos, MaSP: 939 211-9, Marise Machado de Oliveira Souza, PEB I G,
admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo,acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII,
a partir de 06/01/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 80/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.23
da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Igarapé – E.E .Professora Maria de Magalhães Pinto /
E.E.Professora Maria de Magalhães Pinto, MaSP: 1 082 509-9, Ricardo
Augusto Pacheco dos Santos, PEB I A, admissão 2, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,acrescido de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 06/01/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 81/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.23 da
Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor:
Igarapé – E.E .Santa Chiara / E.E. Santa Chiara, MaSP: 1 349 178-2,
Marcelo dos Santos Ferreira, PEB I A, admissão 1, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,acrescido de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 06/01/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 82/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Igarapé – E. E. Joaquim José Pereira / E. E. Joaquim José
Pereira, MaSP: 1 271 673-4, Nayara Louise Duncan Cardoso, EEB I
A, admissão 3, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo,acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV,
a partir de 05/01/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 83/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.23 da Lei nº 21710, de 2015 e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Mário Campos - E. E. Conselheiro Afonso Pena/ E. E. Conselheiro Afonso Pena, MaSP. 975 504-2, Silmara Lívia Aguiar Campos
Dantas, PEB II E, admissão 1, e EEB I A, admissão 3, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIV, a partir de 06/01/2016, vinculado ao cargo efetivo de
PEB II E, admissão 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 84/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.23
da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº15293, de 2004, do servidor: Mário Campos - E. E. de Mário Campos / E. E. de Mário Campos,
MaSP: 1 043 855-4, Jeferson Garcia Gonçalves, PEB II D, admissão
1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo,acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir
de 07/01/2016.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 88/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.23
da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº15293, de 2004, do servidor: São Joaquim de Bicas - E. E. Nossa Senhora da Paz / E. E. Nossa
Senhora da Paz, MaSP: 814 245-7, Doralice da Silva Maia, PEB III J,
admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo,acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII,
a partir de 05/01/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 89/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.23
da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: São Joaquim de Bicas - E. E. Patrocínia Cândida de Oliveira / E.
E. Patrocínia Cândida de Oliveira, MaSP: 321 533-2, Marli Aparecida
e Silva, PEB III P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DV, a partir de 05/01/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 90/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.23 da Lei nº 21710, de 2015 e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: São Joaquim de Bicas - E. E. Santa Chiara/ E. E. Antonio Ribeiro da Silva, MaSP: 321 517-5, Marilda Leocádio de Souza
Rezende, PEB III M, admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a
partir de 05/01/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 91/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.23 da Lei nº 21710, de 2015 e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Esmeraldas - E. E. Ensino Médio/ E. E. Ensino Médio,
MaSP: 982 996-1, Adriana Pedrosa de Souza Silva, PEB I J, admissão
1, e PEB I G, admissão 2, pela remuneração dos cargos de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de
06/01/2016, vinculado ao cargo efetivo de PEB I J, admissão 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 92/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.23 da
Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor:
Esmeraldas - E. E. Santa Quitéria / E. E. Santa Quitéria, MaSP: 1 105
094-5, Rafael Rodrigues Reis, PEB I A, admissão 1, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,acrescido de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 06/01/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 93/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.23
da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº15293, de 2004, do
servidor: Esmeraldas - E. E. Professor Augusto Lucas / E. E. Professor Augusto Lucas, MaSP: 1 119 698-7, Roberto de Paula Rodrigues
Júnior, PEB I A, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIV, a partir de 06/01/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 94/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.23
da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº15293, de 2004, do servidor: Esmeraldas - E. E. São Tomaz de Aquino / E. E. São Tomaz de
Aquino, MaSP: 345 139-0, Maria de Fátima Ferreira Camargos Xavier,
PEB II P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo,acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIV, a partir de 06/01/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 95/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.23
da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Esmeraldas - E. E. Estudante Lívia Mara de Castro / E. E.
Santa Tereza, MaSP: 930 667-1, Idelino Rodrigues Pereira, PEB II P,
admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo,acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV,
a partir de 06/01/2016.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 103/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.23
da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Betim – E. E. Nossa Senhora do Carmo/ E. E. Nossa Senhora do
Carmo, MaSP: 983.084-5 Renato Soares dos Santos, PEB III F, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir
de 06/01/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 104/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.23
da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Betim – E. E. Mário Campos/ E. E. Professora Lourdes Bernadete da Silva, MaSP: 844.774-0 Maria José Alves Neta, PEB I H,
admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo,acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII,
a partir de 06/01/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 105/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.23
da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Betim – E. E. Professora Vera Maria Rezende/ E. E. Professora
Vera Maria Rezende, MaSP: 1.019.541-0 Marlon Gomes Lopes, PEB I
E, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo,acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII,
a partir de 06/01/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 106/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.23
da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Betim – E. E. Sarah Kubitschek / E. E. Sarah Kubitschek,
MaSP: 1.081.788-0 Ernando Jonas Ribeiro, PEB I D, admissão 1,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo,acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir
de 06/01/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 107/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.23
da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Betim – E. E. Silvio Lobo / E. E. Silvio Lobo, MaSP: 880.128-4
Vanina Romão de Oliveira, PEB II P, admissão 1, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,acrescido de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 06/01/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 108/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.23
da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Betim – E. E. Amélia Santana Barbosa / E. E. Amélia Santana
Barbosa, MaSP: 1.164.173-5 Anderson Manuel de Araújo, PEB I A,
admissão 3, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo,acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII,
a partir de 06/01/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 109/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.23
da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Betim – E. E. do Bairro Amazonas / E. E. do Bairro Amazonas,
MaSP: 886.249-2 Rosemary Costa de Souza, PEB II G, admissão 1,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo,acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir
de 06/01/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 110/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.23
da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Betim – E. E. Doutor Orestes Diniz / E. E. Cesec de Betim,
MaSP: 941.449-1 Fabiane Rita Bicalho Gonçalves Ferreira, EEB I A,
admissão 3, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo,acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DI,
a partir de 06/01/2016.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 96/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.23
da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Esmeraldas - E. E. São Tomaz de Aquino / E. E. de Melo Viana,
MaSP: 870 634-3, Flávia Cristina Oliveira Juliano Ramalho, EEB I F,
admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo,acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII,
a partir de 04/01/2016.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 111/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.23 da Lei nº 21710, de 2015 e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Betim - E. E. Elza Mendonça Fouly/ E. E. Estudante Livia
Mara de Castro, MaSP: 1.062.717-2, Edmar Alves Pinto, PEB I A,
admissão 1, e PEB II D, admissão 2, pela remuneração dos cargos de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a
partir de 06/01/2016, vinculado ao cargo efetivo de PEB II D, admissão 2.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 97/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.23
da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Betim - E. E. Antônio Augusto Ribeiro / E. E. de Antônio Augusto
Ribeiro, MaSP: 332.034-8, Maria Jeová de Oliveira Ribeiro, PEB I P,
admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo,acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII,
a partir de 05/01/2016.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 112/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.23
da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Betim – E. E. Cecília Meireles / E. E. Cecília Meireles, MaSP:
844.672-6 Sidnei Cornélio Silva, PEB I A, admissão 3, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,acrescido de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 06/01/2016.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 98/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.23
da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Betim - E. E. Professora Vera Maria Rezende / E. E. de Ensino
Médio, MaSP: 446.251-1, Adriane Ferreira Godinho, PEB II G, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir
de 06/01/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 99/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.23
da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Betim – E. E. do Bairro São Caetano / E. E. do Bairro São
Caetano, MaSP: 886.495-1, Angela Maria Chiodi da Silva, EEB II F,
admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo,acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DI,
a partir de 06/01/2016.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 85/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.23
da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Mateus Leme - E. E. Alvino Alcântara Fernandes / E. E. Alvino
Alcântara Fernandes, MaSP: 1 003 250-6, Conceição Aparecida da
Silva, PEB I D, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,acrescido de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIV, a partir de 06/01/2016.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 100/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.23
da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Betim – E. E. João Guimarães Rosa / E. E. João Guimarães Rosa, MaSP: 956.597-9, Júnia Mara Santos, PEB I I, admissão
1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo,acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a partir
de 06/01/2016.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 86/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.23
da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº15293, de 2004, do servidor: Mateus Leme - E. E. Domingos Justino Ribeiro / E. E. Domingos
Justino Ribeiro, MaSP: 955 384-3, Delizete Alves Moreira, PEB III I,
admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo,acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII,
a partir de 06/01/2016.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 101/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.23
da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Betim – E. E. Carlos Drummond de Andrade / E. E. Carlos Drummond de Andrade, MaSP: 834.378-2 Celestina Maria de Paula, PEB I
E, admissão 2, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo,acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV,
a partir de 06/01/2016.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 87/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.23
da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº15293, de 2004, do servidor: Mateus Leme - E. E. Elias Salomão / E. E. Elias Salomão, MaSP:
765 921-2, Fátima Aparecida Gaia Parreira, PEB III H, admissão 1,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo,acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir
de 06/01/2016.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 102/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.23
da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Betim – E. E. João Paulo I/ E. E. João Paulo I, MaSP: 1.129.481-6
Silvana da Silva de Sousa, PEB I C, admissão 1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,acrescido de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 06/01/2016.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 113/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.23
da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Betim – E. E.Professor Carlos Lúcio de Assis / E. E. Professor
Carlos Lúcio de Assis, MaSP: 537.345-1 Rosa de Lima Vargas, PEB I
E, admissão 2, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo,acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII,
a partir de 06/01/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 114/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do
servidor: MASP: 59583-5, Maria da Paz Nascimento de Figueiredo,
PEBII P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D I, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 115/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do servidor: MASP: 38237-4, Malvina Jamin Marques, EEBII C, admissão
1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D I, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 116/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do servidor: MASP: 280 640-4, Vera Sônia Ribeiro Leão, PEBI I, admissão
1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a
partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 117/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do
servidor: MASP: 265225-3, Maria Regina Braz Pinheiro, PEBII A,
admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D
II, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 118 /2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do servidor: MASP: 85524-7, Geraldo Almeida Ferreira, PEBI F, admissão
1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo

terça-feira, 29 de Março de 2016 – 19
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a
partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 119/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do
servidor: MASP: 123 651-2, Maria Imaculada Braz Moreira, EEBII P,
admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola D I, a partir de 01/07/2015.
28 812402 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 06 / 2016
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Betim - E.E. Silvio Lobo - 7897- MaSP 351835-4, Creusa Alves dos Santos Perdigão,
PEBIP, cargo 01, a partir de 5/2/2015.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 07 / 2016
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Sarzedo - E.E.
Profº Ernesto Carneiro Santiago - 9202- MaSP 374400-0, Marta Aparecida Mercês, PEBIIIO, cargo 01, a partir de 27/10/2015.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 08 / 2016
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte E.E. Celso Machado - 1074- MaSP 199298-1, Neiva de Freitas Migliorini, ATBIII-P, cargo 01, a partir de 19/11/2015.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 10 / 2016
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, à
servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 319828-0, Ivanete Albino dos Reis Andrade,
PEBIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. Mag., a partir de 31/12/2011.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 11 / 2016
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, à
servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 255825-2, Maria de Fatima Oliveira Hollerbach, PEBIIP, cargo 02, ref. ao 6º quinq. Mag., a partir de 29/1/2010.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 12 / 2016
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, à
servidora: Betim - E.E. Profª Lourdes Bernadete da Silva - 7820- MaSP
550263-8, Maria da Conceição Aparecida Nunes, PEBI-I, cargo 01, ref.
ao 4º quinq. Mag., a partir de 7/12/2009.
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SRE Metropolitana C
Ermelindo Martins Caetano
Diretor em exercício SRE Metropolitana C
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
79/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Lagoa Santa –
E.E. De Tiradentes – 9466, MaSP 351854-5, Eva Aparecida Rodrigues
de Carvalho, a partir de 08.03.2016, ref ao PEB2P, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral, correspondente
à carga de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
80/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por conseqüência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31/12/2015, do servidor: Ribeirão das Neves – E.E. Cidades dos Meninos - 277037, MaSP 536630-7, Marly Cássia de Oliveira, a partir de
30/12/2015, referente ao PEBIA, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 ,
com direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
81/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor (es): Vespasiano
– E.E. Padre José Senabre – 11045, MaSP 304521-8, Soraia Pereira da
Silva, a partir da data de publicação, ref ao ASBI P, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 3º da EC 47/05, com direito
a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
82/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Maria Carolina Campos – 2429,
MaSP 821935-4, Maria Goretti Santos Oliveira, a partir de 04.01.2016,
ref ao PEBII P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional à 9470 dias de exercício e a incorporação
da gratificação conforme os dias de direito na função de vice-diretor
( 1452 dias ).
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
83/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Belo
Horizonte – E.E. Professor Batista Santiago - 701, MaSP 314712-1,
Ilza Sanches dos Santos, a partir de 08/03/2016, ref. ao ASBII J, 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC
41/03 , com direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
84/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte – E.E. Madre Carmelita - 1457, MaSP 372431-7, Yara Cristina
de Oliveira, a partir de 07/03/2016, ref ao PEBI P, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral; Lagoa Santa –
E.E. Cecília Dolabela Azeredo - 9393, MaSP 335383-6, Lânia de Souza
Batista, a partir da data de publicação, ref ao PEB1 O, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral, correspondente à carga de 114 h/a; Pedro Leopoldo - E.E. Vera Cruz de Minas
– 9822, MaSP 273820-1, Maria Moraes de Almeida Vieira, a partir de
07/03/2016, ref ao PEBII P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com
direito a remuneração integral; Ribeirão das Neves – CESEC de Nova
Pampulha – 346373, MaSP 373458-9, João Batista Salucci, a partir de
07/03/2016, ref ao PEBII P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com
direito a remuneração integral; E.E. Jalmir Lopes Dias – 10103, MaSP
826583-7, Maria Helena Rocha dos Santos a partir de 01/03/2016, ref
ao PEBI P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
(*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral, correspondente à carga de 132 h/a; Santa Luzia – E.E.
Afonsino Altivo Diniz – 10863, MaSP 960117-0, Rosane de Carvalho
Lage, a partir da data de publicação, ref ao PEBI M, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral, correspondente
à carga de 115 h/a; MaSP 320461-7, Maria do Rosário Vieira, a partir
de 27/02/2016, ref ao PEBI P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 ,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga de 225 h/a;
E.E. Presidente Itamar Franco – 356727, MaSP 335741-5, Margarida
Maria Soares, a partir de 07/03/2016, ref ao PEBI L, 2º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral, correspondente à carga de 109 h/a; Vespasiano - E.E. Professor Guilherme Hallais
França – 11061, MaSP 321623-1, Vacir Mary Nunes Moreira, a partir
de 15/02/2016, ref ao PEBIII P – Apostilada D3C, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral, correspondente
à carga de 115 h/a.