TJMG 24/03/2016 - Pág. 33 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de
Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei n°18.185 de
04/07/2009 e regulamentada pelo Decreto n°45.155/09. Contrato
n°03/2015 - Analista de TV, firmado com Paulo Henrique Pires Barbosa em 13/05/2015. Prorrogação pelo período de 12 (doze) meses,
com início de prorrogação em 13/05/2016. Remuneração mensal para
40 (quarenta) horas semanais, R$ 2.183,00 (Dois mil cento e oitenta
e três reais).
As despesas decorrentes desta prorrogação de contrato correrão à conta
da Dotação Orçamentária: 2211.13.122.701.2417.0001.3190.0401.0.1
0.1.
Belo Horizonte, 3 de março de 2016.
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de
Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei n°18.185 de
04/07/2009 e regulamentada pelo Decreto n°45.155/09. Contrato
n°11/2015 - Técnico de TV, firmado com Alvaro Luiz da Silva Santana em 22/05/2015. Prorrogação pelo período de 12 (doze) meses,
com início de prorrogação em 22/05/2016. Remuneração mensal para
40 (quarenta) horas semanais, R$ 1.273,00 (Um mil duzentos e setenta
e três reais).
As despesas decorrentes desta prorrogação de contrato correrão à conta
da Dotação Orçamentária: 2211.13.122.701.2417.0001.3190.0401.0.1
0.1.
Belo Horizonte, 3 de março de 2016.
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de
Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei n°18.185 de
04/07/2009 e regulamentada pelo Decreto n°45.155/09. Contrato
n°12/2015 - Técnico de TV, firmado com Giuliano Cesar Lacerda
Murta em 22/05/2015. Prorrogação pelo período de 12 (doze) meses,
com início de prorrogação em 22/05/2016. Remuneração mensal para
40 (quarenta) horas semanais, R$ 1.273,00 (Um mil duzentos e setenta
e três reais).
As despesas decorrentes desta prorrogação de contrato correrão à conta
da Dotação Orçamentária: 2211.13.122.701.2417.0001.3190.0401.0.1
0.1.
Belo Horizonte, 3 de março de 2016.
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação
de Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei n°18.185
de 04/07/2009 e regulamentada pelo Decreto n°45.155/09. Contrato n°18/2015 - Técnico de TV, firmado com Arilton Celestino em
11/06/2015. Prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, com início
de prorrogação em 11/06/2016. Remuneração mensal para 40 (quarenta) horas semanais, R$ 1.273,00 (Um mil duzentos e setenta e três
reais).
As despesas decorrentes desta prorrogação de contrato correrão à conta
da Dotação Orçamentária: 2211.13.122.701.2417.0001.3190.0401.0.1
0.1.
Belo Horizonte, 7 de março de 2016.
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de
Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei n°18.185 de
04/07/2009 e regulamentada pelo Decreto n°45.155/09. Contrato
n°19/2015 - Técnico de TV, firmado com Juliana Ferreira da Silva em
11/06/2015. Prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, com início
de prorrogação em 11/06/2016. Remuneração mensal para 40 (quarenta) horas semanais, R$ 1.273,00 (Um mil duzentos e setenta e três
reais).
As despesas decorrentes desta prorrogação de contrato correrão à conta
da Dotação Orçamentária: 2211.13.122.701.2417.0001.3190.0401.0.1
0.1.
Belo Horizonte, 10 de março de 2016.
A Fundação TV Minas Cultural e Educativa prorroga Prestação de
Serviço por Tempo Determinado, de acordo com a Lei n°18.185 de
04/07/2009 e regulamentada pelo Decreto n°45.155/09. Contrato
n°21/2015 - Técnico de TV, firmado com Michel Alan Campolina Dias
em 30/06/2015. Prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, com início de prorrogação em 30/06/2016. Remuneração mensal para 40 (quarenta) horas semanais, R$ 1.273,00 (Um mil duzentos e setenta e três
reais).
As despesas decorrentes desta prorrogação de contrato correrão à conta
da Dotação Orçamentária: 2211.13.122.701.2417.0001.3190.0401.0.1
0.1.
Belo Horizonte, 7 de março de 2016.
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FUNDAÇÃO TV MINAS CULTURAL E EDUCATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 2211002.00009/2016.
Beneficiário: Fundação TV Minas Cultural e Educativa. Objeto: Aquisição de combustíveis e produtos derivados de petróleo para abastecimento da frota de veículos oficiais sob a responsabilidade da Fundação
TV Minas Cultura e Educativa neste Município de Belo Horizonte e
para suprimento de energia elétrica alternativa através de grupo motor
gerador, instalados na sede da Fundação TV Minas Cultura e Educativa
e no Centro Transmissor da Serra do Curral, com fornecimento parcelado, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações
e informações constantes no Edital e seus Anexos. Sessão do Pregão:
08/04/2016 às 10:00 horas no site www.compras.mg.gov.br. Envio das
Propostas Comerciais: INÍCIO dia 28/03/2016, às 10h00min horas; e
TÉRMINO dia 08/04/2016, às 10h00min horas. Edital disponível no
mesmo site. Pregoeira: Izabella de Oliveira Costa – Masp: 1.341.538-5.
Belo Horizonte, 23 de Março de 2016.
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Departamento Estadual de
Telecomunicações
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 008/2016 - Partes: DETEL/MG
e Município de Visconde do Rio Branco - Objeto: Cessão Gratuita de
Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas
– Vigência 60 (sessenta) meses. Revoga-se o Convênio n° 117/2010.
Assinatura 22/03/2016.
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Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica
para Descentralização de Créditos Orçamentários nº 20.07/14. Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG, o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de
Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES/MG e a
Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE. Objeto: substituição da coordenação e da responsabilidade junto à SECTES pela gestão do projeto
executado por meio do TCT 20.07/14. Data de assinatura: 22/03/2016.
Signatários: Marcelo Antônio Ferreira Velloso – Chefe de Gabinete,
por Miguel Corrêa da Silva Júnior - Secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG, Luiz Eduardo Dias – Diretor Presidente da FUNARBE e Elisa
Maria Cárcamo Lana Leite – Coordenadora e Responsável SECTES
Substituta.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Assunto: Extrato do Vigésimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de
Prestação de Serviços nº 2.158/2010. Contratante: Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada:
Empresa Topus Construtora S/A. Objeto: reajuste de valor do contrato,
compreendendo o período de dezembro/2014 a dezembro/2015, bem
como a regularização do valor contratual. Data de assinatura: 16/03/16.
Valor deste termo aditivo: R$ 1.903.655,14 (um milhão, novecentos e
três mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e quatorze centavos). Valor
global do contrato atual, após o presente reajuste: R$ 78.578.362,75
(setenta e oito milhões, quinhentos e setenta e oito mil, trezentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos). Dotação orçamentária: 20
71.19.573.50.1054.0001.449051.0.10.1. Signatários: Prof. Evaldo Ferreira Vilela, PhD - Presidente da FAPEMIG, Alexandre Milton Lodi e
Franco Meloni – Diretores da Topus Construtora S/A.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
APQ-02899-14 ; Substituição de Coordenador ;
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Fundação Estadual do Meio Ambiente
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 1501558 000388/2015 – Tipo:
menor preço - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância e segurança eletrônica, por 24 horas
ininterruptas, com implantação de equipamentos sob o regime de locação, manutenção e monitoramento eletrônico, no prédio do Centro
Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR), situado na Av. Belém 40
– Bairro Esplanada Belo Horizonte – MG, mediante a utilização de unidades volantes de atendimento e central de monitoramento, mediante
contrato, nas condições previstas no Edital e seus Anexos, para atender
demanda da Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM. A sessão
do pregão ocorrerá no dia 08/04/2016, às 10:00h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected].
br. Pregoeiro: Roney de Aguiar Costa.
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Instituto Estadual de Florestas
Resultado de Julgamento documentação Proposta Técnica
Concorrência n° 1501558 00089/2014
Objeto: Contratação de consultoria de pessoa jurídica para elaboração
dos planos de manejo do Refúgio Estadual de Vida Silvestre do Rio
Pandeiros (REVSRP), da Área de Proteção Ambiental Estadual do Rio
Pandeiros (APAERP) e da Área de Proteção Ambiental Estadual Cochá
Gibão (APAECG). A comissão Especial de Licitação e a Autoridade
superior, em cumprimento à lei nº 8.666, licitante classificada em 1º
lugar a empresa Bicho do Mato Meio Ambiente Ltda. Fica marcado a
abertura do envelope 03 “Proposta Comercial” para o dia 31/03/2016,
às 10h30min., no seguinte endereço: Cidade Administrativa Tancredo
Neves, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, nº 4001, Bairro Serra Verde
Belo Horizonte/MG, Edifício Gerais – 13º andar – Sala 05 - Comissão
de Licitação. Belo Horizonte, 23 de março de 2016. Luiz Cláudio Guimarães - Presidente Suplente da Comissão de Licitação
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Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
LEILÃO BDMG-008/2016
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. BDMG torna público que, no dia 12 de abril de 2016, às 10h, será realizado leilão objetivando a venda do apartamento nº 201 do edifício
Residencial Natália, com área privativa de aproximadamente 145 m²,
situado à Rua Ulisses Marcondes Escobar, nº 229, bairro Buritis, Belo
Horizonte, MG. Os interessados poderão participar presencialmente, no
endereço Avenida Nossa Senhora do Carmo, nº 1.650, loja 42, bairro
Carmo, Belo Horizonte, MG, ou por meio do envio de lances via internet, no site www.gpleiloes.com.br, observadas as regras e procedimentos previstos no edital, cuja cópia pode ser obtida no site indicado acima
ou em www.bdmg.mg.gov.br. Informações complementares pelo e-mail
[email protected] ou pelo telefone (31) 3241-4164.
2º Aditivo ao CT 3162/2015. Contratada: MAIO MARKETING LTDA.
Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, alterando seu vencimento para 20/03/2017; II. Reajustar o valor dos serviços contratados em 12,08%, com base no IGP-M acumulado dos
últimos 12 meses; III. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado em R$ 263.141,40 e o valor global em R$ 498.141,40. Data de
assinatura: 18/03/2016.
2º Aditivo ao CT 3118/2014. Contratada: INOVA TECNOLOGIA EM
SERVIÇOS LTDA. Objeto: I. Restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, em razão da majoração da alíquota de Contribuição Previdenciária Patronal pela Lei nº 13.161/2015, de 2% para 4,5%;
II. Em consequência, estimar o impacto financeiro no valor do contrato
em R$ 10.073,64 e o valor global da contratação em R$ 835.405,20.
Data de assinatura: 21/03/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES
EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL – BDMG URBANIZA
O Município de Inconfidentes torna público o aditivo ao Contrato nº
177.161/13 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
S.A., assinado em
19/02/2016, que concede carência intermediária de seis meses sem
alongamento
do prazo de vigência.
Rosângela Maria Dantas, Prefeita Municipal de Inconfidentes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA
EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL – NOVO SOMMA
URBANIZA
O Município de Galiléia torna público o aditivo ao Contrato nº
150.770/11 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.,
assinado em 27/01/2016, que concede carência intermediária de seis
meses sem alongamento do prazo de vigência.
Rômulo Gonçalves de Oliveira, Prefeito Municipal de Galiléia.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA
EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL – BDMG MUNICÍPIOS
O Município de Galiléia torna público o aditivo ao Contrato nº
184.035/14 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.,
assinado em 27/01/2016, que concede carência intermediária de seis
meses sem alongamento do prazo de vigência.
Rômulo Gonçalves de Oliveira, Prefeito Municipal de Galiléia.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA
EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL – BDMG MUNICÍPIOS
O Município de Tumiritinga torna público o aditivo ao Contrato nº
176.945/13 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.,
assinado em
27/01/2016, que concede carência intermediária de seis meses sem
alongamento do prazo de vigência.
Juliano Souza Vicente, Prefeito Municipal de Tumiritinga.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA
EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL – BDMG MUNICÍPIOS.
O Município de Tumiritinga torna público o aditivo ao Contrato nº
176.946/13 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.,
assinado em
25/01/2016, que concede carência intermediária de seis meses sem
alongamento do prazo de vigência.
Juliano Souza Vicente, Prefeito Municipal de Tumiritinga.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA
EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL – NOVO SOMMA
URBANIZA
O Município de Tumiritinga torna público o aditivo ao Contrato nº
151.961/12 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.,
assinado em
27/01/2016, que concede carência intermediária de seis meses sem
alongamento do prazo de vigência.
Juliano Souza Vicente, Prefeito Municipal de Tumiritinga.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE
EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL – NOVO SOMA INFRA
O Município de Belo Oriente torna público o aditivo ao Contrato nº
147.681/10 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.,
assinado em
27/01/2016, que concede carência intermediária de seis meses sem
alongamento do prazo de vigência.
Pietro Chaves Filho, Prefeito Municipal de Belo Oriente.
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Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE
MINAS GERAIS – CODEMIG
CNPJ Nº 19.791.581/0001-55
AVISO AOS ACIONISTAS
Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da Companhia, à Rua Manaus, 467 – 2º andar, nesta Capital, os documentos a
que se refere o Art. 133, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976,
relativos ao Exercício Social encerrado em 31/12/2015.
Belo Horizonte, 18 de março de 2016.
Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco
Diretor Presidente
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico n° 20/2016, tipo menor preço, Processo interno nº
128/16, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de plantio de mudas de essências florestais nativas,
cercamento de nascentes e tarefas correlatas, no âmbito da sub-bacia
do ribeirão Serra Azul.
Pregão eletrônico: às 09:00 (nove) horas do dia 15 de abril de 2016, no
site www.compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; www.codemig.com.br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467, Bairro de
Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e
de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 23 de março de 2016.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Interno: 130/16.
Contratado: GRUPO FOLCLÓRICO ARUANDA.
Objeto: Patrocínio para a realização do evento “Grupo Aruanda - 50
anos de História”, a ser realizado no dia 05 de abril de 2016, em Belo
Horizonte.
Fundamento legal: artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93.
Em 23 de março de 2016.
RICARDO WAGNER RIGHI DE TOLEDO
DIRETOR PRESIDENTE DA CODEMIG EM EXERCÍCIO
Extratos de Contratos
1. 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 3465 – CONCEITO A ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME x CODEMIG – Objeto: Prestação de serviços de controle de portaria e vigilância na Unidade Industrial de Arcos MG. / Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do
valor contratual; Vigência: 12 meses a partir de 09/03/2016; Assinado
em 09/03/2016.
2. Convênio n.º 4318 - INSTITUTO ESPINHAÇO – BIODIVERSIDADE, CULTURA E DESENVOLVIMENTO X CODEMIG – Objeto:
Cooperação técnica e financeira para viabilizar a restauração florestal
na região da Serra do Espinhaço, em Minas Gerais, no projeto “Plantando o Futuro”; Vigência: 38 meses a partir da publicação; Valor total
global: R$16.079.042,98; Assinado em 18/03/2016.
3. Contrato n.º 4319 – DOMINIU’S CONTABILIDADE LTDA – EPP
X CODEMIG – Objeto: Serviços técnicos e especializados de contabilidade e correlatos para cumprimento de obrigações fiscais, gestão
e assessoria contábil, tributária e societária e emissão de notas fiscais,
controle de estoque e consultoria nos processos correlatos da subsidiária integral CODEÁGUAS ÁGUAS MINERAIS LTDA; Vigência: 12
meses a partir da publicação; Valor total anual: R$180.000,00; Assinado em 17/03/2016.
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Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aviso de edital
Pregão Eletrônico para Registro de Preços - MS/CS 500-H09151.
Objeto: Locação de veículos leves e de passageiros e gestão de veículos, rastreamento e monitoramento de frota, sem motorista, para atendimento às necessidades de transporte da Cemig. Abertura da sessão
pública dia 15/04/2015, às 09 horas - Envio de proposta através do site
www.cemig.com.br até 08:30 horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Ratificação de inexigibilidade - GF/OF – Processo: MS/CS 530E09076. Fundamento: Art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso III da Lei
8.666/93, para a contratação direta da Planner Trustee DTVM Ltda.,
como Agente Fiduciário da 4ª Emissão de Debêntures da Cemig D.
Prazo: 36 meses. Valor: R$ 19.950,00. Ratificada em: 23/03/2016.
Ratificação de inexigibilidade - GF/OF - Processo: MS/CS 530E09077. Fundamento: Art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso III da Lei
8.666/93, para a contratação direta do Banco Bradesco S.A., para prestação dos serviços de banco mandatário para a 4ª Emissão de Debêntures da Cemig D. Prazo: 36 meses. Valor: R$ 77.600,00. Ratificada
em: 23/03/2016.
Ratificação de inexigibilidade - PR/PC - Processo: MS/CS 530A09174. Fundamento: Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, para a contratação direta da empresa GBS Serviços Empresariais Ltda. para a
prestação dos serviços de leitura de medidores de energia elétrica de
consumo em KWh, do Grupo “B”, através de microcoletores de dados,
nas modalidades convencional e faturamento imediato, na região de
Uberlândia – MG. Prazo: 180 dias. Valor: R$3.206.224,14. Ratificada
em: 04/03/2016.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivos
RF/RP - Cemig Geração e Transmissão S.A. x Fairfax Brasil Seguros
Corporativos S.A. Objeto: Ajuste da apólice ao contrato 4570013321.
Valor: de: R$8.562.047,18, para: R$8.610.716,89. Ass.: 29/02/16.
CG/CG - Cemig Geração e Transmissão S.A x Serviços Especializados
em Sistemas Elétricos de Potência Ltda. Objeto: Alteração de valor do
contrato 4680004798 valor de R$ 10.395.000,00 para R$10.754.783,97.
Ass: 22/03/2016.
Adendo
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H09190 Objeto: serviços de regularização de áreas a transferir aos reassentados da UHE Irapé, levantamento topográfico e realização do cadastro ambiental rural, no Estado
de MG e outros do país. Adendo nº 02/2016. Objetivo: alteração do
item 8.2.1.2 do edital e da data de realização do pregão e envio de propostas: de 23/3/16, para 8/4/16. Adendo disponível no site www.cemig.
com.br.
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana
Extrato do 3º TA ao convênio 017/2013. Convenentes: SEDRU/ Município de Pitangui. Objeto: adequação do Plano de Trabalho, com redução da contrapartida de R$32.639,79 para R$25.819,53 e prorroga o
prazo de vigência até 31/08/2016. Assinatura: 03.03.2016.
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quinta-feira, 24 de Março de 2016 – 33
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB
MINAS – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – AVISO AOS ACIONISTAS –
Comunicamos que se encontram à disposição dos Senhores Acionistas,
em nossa sede social, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo
Neves, Rodovia Pref. Américo Gianetti, s/nº, Bairro Serra Verde – Edifício Gerais, 14º andar, os documentos a que se refere o artigo 133, da
Lei nº 6.404, de 15.12.76, relativos ao exercício findo em 31.12.2015.
Belo Horizonte, 21 de março de 2016. (as) Claudius Vinícius Leite
Pereira – Presidente do Conselho de Administração.
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Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
e
EXTRATO DAS PUBLICAÇÕES DAS
RETIFICAÇÕES DO EDITAL DA EMATER Nº
01/2015 E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS
A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER-MG, no uso das suas atribuições, ratifica as
publicações das retificações do EDITAL Nº01/2015 e de seus anexos,
publicadas oficialmente no site da FRAMINAS: www.gestaoconcurso.
com.brwww.gestaoconcurso.com.br; no site da EMATER-MG: www.
emater.mg.gov.brwww.emater.mg.gov.br e nos quadros de avisos da
Unidade Central e nas 32 Unidades Regionais da Empresa.
PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DO ANEXO V DO EDITAL EMATER-MG Nº 01/2015 - 12 de janeiro de 2016.
SEGUNDA RETIFICAÇÃO DO ANEXO V DO EDITAL EMATER-MG Nº 01/2015 - 18 de janeiro de 2016.
TERCEIRA RETIFICAÇÃO DO ANEXO V DO EDITAL EMATER-MG Nº 01/2015 - 29 de janeiro de 2016.
QUARTA RETIFICAÇÃO DO EDITAL EMATER-MG Nº 001/2015 17 de fevereiro de 2016.
QUINTA RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2015 - RETIFICAÇÃO DO ANEXO V – BIBLIOGRAFIAS - 17 de fevereiro de 2016.
SEXTA RETIFICAÇÃO - RETIFICAÇÃO DO ANEXO IV DO EDITAL EMATER-MG Nº 001/2015 - 17 de fevereiro de 2016.
SÉTIMA RETIFICAÇÃO - RETIFICAÇÃO DO EDITAL EMATER-MG Nº 001/2015 - 17 de março de 2016.
Belo Horizonte, 23 de março de 2016. Amarildo José Brumano Kalil.
Presidente da EMATER-MG
6 cm -23 811443 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Pregão Eletrônico nº. 3051002000022/2016
Objeto: Aquisição de papel A4, conforme especificação e condições
constantes do anexo I do Edital. Abertura da sessão dia 08/04/2016 às
09:00H. Edital poderá ser adquirido pelo site www.compras.mg.gov.br.
Informações complementares através dos tel.: (31) 3489-5004 - [email protected]
2 cm -23 811719 - 1
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº. 033/2016 - Partes: EPAMIG e TDI Máquinas Agrícolas Ind. e Com.
LTDA. Objeto: Permissão de uso remunerada para participação na
19ª EXPOCAFÉ e 7º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira.
Assinatura: 23/03/2016. Vigência: 23/03/2016 a 23/03/2017. Valor:
R$11.390,00. Assinam: (a)Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b) Adalindio E. de Pontes - TDI
Nº. 034/2016 - Partes: EPAMIG e Tiago Miranda de Figueiredo -ME.
Objeto: Permissão de uso remunerada para participação na 19ª EXPOCAFÉ e 7º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira. Assinatura:
23/03/2016. Vigência: 23/03/2016 a 23/03/2017. Valor: R$5.640,00.
Assinam: (a)Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b)Tiago Miranda de
Figueiredo.
Nº. 035/2016 - Partes: EPAMIG e KAMAQ Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda. Objeto: Permissão de uso remunerada para participação na 19ª EXPOCAFÉ e 7º Simpósio de Mecanização da Lavoura
Cafeeira. Assinatura: 23/03/2016. Vigência: 23/03/2016 a 23/03/2017.
Valor: R$7.370,00. Assinam: (a)Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b)
Emílio Caio Murakami - KAMAQ.
Nº. 036/2016 - Partes: EPAMIG e FORTGREEN Comercial Agrícola
Ltda. Objeto: Permissão de uso remunerada para participação na 19ª
EXPOCAFÉ e 7º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira.
Assinatura: 23/03/2016. Vigência: 23/03/2016 a 23/03/2017. Valor:
R$11.160,00. Assinam: (a)Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b)Ferreirinha A. da Costa - FORTGREEN
Nº. 037/2016 - Partes: EPAMIG e Implementos Agrícolas Marispan
Ltda. Objeto: Permissão de uso remunerada para participação na 19ª
EXPOCAFÉ e 7º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira.
Assinatura: 23/03/2016. Vigência: 23/03/2016 a 23/03/2017. Valor:
R$5.640,00. Assinam: (a)Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b)Paulo
Augusto N.Neto - MARISPAN.
Nº. 038/2016 - Partes: EPAMIG e Agrogarcia Insumos Agrícolas Ltda.
Objeto: Permissão de uso remunerada para participação na 19ª EXPOCAFÉ e 7º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira. Assinatura:
23/03/2016. Vigência: 23/03/2016 a 23/03/2017. Valor: R$7.370,00.
Assinam: (a)Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b)Eduardo Reis Chaves - Agrogarcia.
Nº. 039/2016 - Partes: EPAMIG e STOLLER do Brasil Ltda. Objeto:
Permissão de uso remunerada para participação na 19ª EXPOCAFÉ
e 7º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira. Assinatura: 0
2/03/2016. Vigência: 02/03/2016 a 02/03/2017. Valor: R$5.580,00.
Assinam: (a)Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b)Sérgio M.Manuzzo
e Andreza Percechitto-STOLLER.
Nº. 040/2016 - Partes: EPAMIG e ARYSTA Lifescience do Brasil Ind.
Quimica e Agropecuária Ltda. Objeto: Permissão de uso remunerada
para participação na 19ª EXPOCAFÉ e 7º Simpósio de Mecanização
da Lavoura Cafeeira. Assinatura: 10/03/2016. Vigência: 10/03/2016 a
10/03/2017. Valor: R$11.160,00. Assinam: (a)Rui da Silva Verneque EPAMIG, (b)Marcelo Vanderlei Stein Zanchi - ARYSTA.
Nº. 041/2016 - Partes: EPAMIG e CCM Máquinas e Motores Ltda.
Objeto: Permissão de uso remunerada para participação na 19ª EXPOCAFÉ e 7º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira. Assinatura:
11/03/2016. Vigência: 11/03/2016 a 11/03/2017. Valor: R$7.370,00.
Assinam: (a)Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b)Seiji Nakagiri
- CCM.
Nº. 042/2016 - Partes: EPAMIG e Brudden Equipamentos Ltda.
Objeto: Permissão de uso remunerada para participação na 19ª EXPOCAFÉ e 7º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira. Assinatura:
23/03/2016. Vigência: 23/03/2016 a 23/03/2017. Valor: R$14.740,00.
Assinam: (a)Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b)Paulo César
Gonçalves-BRUDDEN.
Nº. 043/2016 - Partes: EPAMIG e KADOSHI do Brasil Ind. Com.
de Maq. Impl. Agrícolas Ltda. Objeto: Permissão de uso remunerada
para participação na 19ª EXPOCAFÉ e 7º Simpósio de Mecanização
da Lavoura Cafeeira. Assinatura: 23/03/2016. Vigência: 23/03/2016 a
23/03/2017. Valor: R$7.370,00. Assinam: (a)Rui da Silva Verneque EPAMIG, (b)José Luiz F. Azedias - KADOSHI
Nº. 044/2016 - Partes: EPAMIG e Gilmar José da Silva ME Objeto:
Permissão de uso remunerada para participação na 19ª EXPOCAFÉ
e 7º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira. Assinatura:
07/03/2016. Vigência: 07/03/2016 a 07/03/2017. Valor: R$3.210,00.
Assinam: (a)Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b)Gilmar José da
Silva.
Nº. 045/2016 - Partes: EPAMIG e YAMAHO Incoprom Pulverizadores Ltda. Objeto: Permissão de uso remunerada para participação na
19ª EXPOCAFÉ e 7º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira.
Assinatura: 05/03/2016. Vigência: 05/03/2016 a 05/03/2017. Valor:
R$7.370,00. Assinam: (a)Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b)Mituho
Maeda - YAMAHO.
Nº. 046/2016 - Partes: EPAMIG e PICCIN Máquinas Agrícolas
Ltda. Objeto: Permissão de uso remunerada para participação na 19ª