TJMG 23/03/2016 - Pág. 57 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
06/04/2016 ás 09:00 horas. Este edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, pelo tel: 37-3544-1136, pelo site; www.cedrodoabaete.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
br, no horário de 08:00 às 11:00 e de 13:00 às 16:00 horas. A presente
licitação será regida pela Lei Federal 8666/93 e suas alterações, regulamentada pela Lei 10.520/2002. Oldaíra Maria de Andrade - Prefeita
Municipal de Cedro do Abaeté.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA – MG–
Processo Administrativo Licitatório 296/2016 Pregão Presencial – SRP
018/2016 - torna público ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA
de licitação na modalidade Pregão Presencial SRP sob regência da Lei
nº 8.666/93 e alterações posteriores, NOVA DATA 04 DE ABRIL DE
2016 ás 10:00 HORAS, paraREGISTRO DE PREÇOS PARACONTRATAÇÃO DE HORAS TRABALHADAS DE MAQUINA TIPO
TRATOR DE ESTEIRA. Maiores informações e o edital se encontram
à disposição dos interessados, na sede da Prefeitura Municipal, sito à
Rua Idearte Alves de Souza, nº 180, em Chapada Gaúcha. Prefeitura
Municipal de Chapada Gaúcha – MG – (38) 3634-1501, 21 de Março
de 2016 – Vicente Gonçalves de Almeida – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA – MG–
Processo Administrativo Licitatório 297/2016 Pregão Presencial
019/2016 - torna público que fará realizar no DIA 04 DE ABRIL DE
2016 às09:00 HORAS, licitação na modalidade Pregão Presencial SRP
sob regência da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, paraREGISTRO DE PREÇOS DE REVISÃO MECÂNICA DOS ÔNIBUS ESCOLARDA MARCA IVECO PARA O ANO DE 2016. Maiores informações e o edital se encontram à disposição dos interessados, na sede da
Prefeitura Municipal, sito à Rua Idearte Alves de Souza, nº 180, em
Chapada Gaúcha. Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha – MG –
(38) 3634-1501, 21 de Março de 2016 – Vicente Gonçalves de Almeida
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO– Processo Licitatório
nº 134/2016, autuado em 22/03/2016, Pregão Presencial nº 018/2016,
que tem como objeto a contratação de empresa ou pessoa fisica para
a prestação de serviços de transporte escolar, para atender os alunos
do Ensino Público do Municipio, conforme especificações contidas
no a anexo II do edital, a realizar-se no dia 06/04/2016 às 09h, nos
termos da Lei 8.666/93.Cópia do Edital à disposição dos interessados
no site www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº
152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h30 às 16h30, de segunda
a sexta-feira. Cláudio, 22 de Março de 2016. Yara Lúcia Meireles de
Oliveira– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MGtorna pública a
concessão de Pensão Civil a Sra. Maria Emília Vieira de Oliveira, cônjuge do Ex – Servidor da Prefeitura Municipal de Coimbra Sr. José
Gonzaga de Oliveira, Processo nº 001/2016- Portaria 003/2016 de
21/03/2016- Previdência Municipal: Fundo Previdenciário do Município de Coimbra.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MGtorna público o
primeiro aditivo referente a prorrogação da vigência dos contratos de nº
029/2015,030/2015,031/2015,032/2015,033/2015 referente ao Pregão
Presencial nº 020/2015, Processo Licitatório nº 029/2015 , sob o fundamento de que houve atraso na obra e ainda existe saldo disponível para
ser utilizado na ampliação da Escola Municipal Padre Jaime Antunes de
Souza, a prorrogação será por 08(oito) meses, contados a partir de 22 de
março de 2016. Antônio José Cunha. Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG- REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016. O
Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público a REVOGAÇÃO do Processo nº 029/2016 – Pregão Presencial nº 012/2016,
cujo objeto é a contratação de empresa para construção de quadra
poliesportiva no distrito de Santo Antônio do Norte, atendendo a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Urbanos, do
município de Conceição do Mato Dentro/MG, por a modalidade eleita
ser incompatível com o objeto, eis que tal obra tem as suas peculiaridades e complexidades exigindo assim, do licitante um prazo maior para
analise da obra em sua totalidade. Maiores informações pelo telefone
(31)3868-2398. Gisele de Sousa Cunha- Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS- MG-Comissão
Permanente de Julgamento de Licitações – Portaria PMC\089\2016Concorrência PMC/004/16 Fica alterado o edital: a) excluída a exigência de apresentação de atestado comprobatório de execução de rede
tubular em PVC DN ≥ 800mm (RibLoc), tanto para qualificação profissional quanto operacional. b) Será aceito o somatório de quantitativos
de atestados, desde que as CATs comprovem a execução simultânea
das obras e serviços às quais se referirem os atestados apresentados, em
consonância com a justificativa técnica da Secretaria de Obras, anexa
e integrante à resposta. c) Reabre-se o prazo para realização de visitas
técnicas, cuja realização poderá ser feita até 28 de março de 2016, nos
dias em que houver expediente nas repartições públicas municipais.Permanecem inalteradas as demais condições do edital. Fica prorrogado
para o dia 29 de março de 2016, às 09 horas o prazo para recebimento
de envelopes contendo documentação e propostas. (a) Maria Geralda
Zacarias – Presidente CPJL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG– AVISO DE
LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº PMC/003/2016 – Objeto: Realização de doação com encargos para fins de implantação de empresas no
Centro Empresarial Área I no Distrito de Lobo Leite, Congonhas-MG,
nos termos do Programa “Congonhas Mais Desenvolvida” criado pela
Lei Municipal 3.087, de 16/05/2011. CRITÉRIO: Melhor Técnica.
Entrega dos envelopes: Dia: 10/05/2016 até às 09:00 horas. Abertura
dos envelopes: Dia: 10/05/2016 às 09:05 horas. Endereço: Praça Presidente Kubitschek nº 135, Centro, Congonhas - MG. Maiores informações pelo telefone: (031) 3731-1300 ramais: 1119, 1139 e 1156, ou
pelo site www.congonhas.mg.gov.br. Maria Geralda Zacarias – Presidente da CPJL. AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº
PMC/002/2016 – Objeto: Contratação de empresa especializada para
executar serviços de manutenção predial e áreas públicas de caráter
preventivo e corretivo, nos prédios públicos, áreas públicas e prédios
locados para uso da Prefeitura Municipal de Congonhas-MG. TIPO:
Menor Preço. Entrega dos envelopes: Dia: 31/03/2016 até às 09:00
horas. Abertura dos envelopes: Dia: 31/03/2016 às 09:05 horas. Endereço: Praça Presidente Kubitschek nº 135, Centro, Congonhas - MG.
Maiores informações pelo telefone: (031) 3731-1300 ramais: 1119,
1139 e 1156, ou pelo site www.congonhas.mg.gov.br. Maria Geralda
Zacarias – Presidente da CPJL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS- MG-Comissão
Permanente de Julgamento de Licitações – Portaria PMC/089/2016CONCORRÊNCIA 033/2015 – ABERTURA E JULGAMENTO DE
PROPOSTA– LOTE 1 Classificada em 1º lugar a proposta da licitante
VMF Construtora Ltda-ME, com o calor de R$ 1.672.030,81; em 2º
lugar Praontem Tecnologia Serviços e Comercio Eireli-ME, com o
valor de R$ 1.672.910,93; em 3º lugar RM Construções e Serviços com
o valor de R$ 1.750.550,70; em 4º lugar Construtora AGD Ltda, com
o valor de R$ 1.754.531,51 e em 5º lugar JS Empreendimentos Ltda
com o valor de R$ 1.829.898,51.LOTE 2: Classificada em 1º lugar a
proposta da licitante Praontem Tecnologia Serviços e Comercio Eireli-ME, com o valor de R$ 1.686.094,23; em 2º lugar VMF Construtora
Ltda-ME, com o calor de R$ 1.691.086,42; em 3º lugar RM Construções e Serviços com o valor de R$ 1.763.713,57; em 4º lugar Construtora AGD Ltda, com o valor de R$ 1.768.328,67 e em 5º lugar JS
Empreendimentos Ltda com o valor de R$ 1.964.536,17. Fica desclassificada para os LOTES 1 e 2 a proposta da licitante Construtora Silva
Portas Ltda .Congonhas, 22 de março de 2016. (a) Maria Geralda Zacarias. Presidente CPJL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 012/2016
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade de PREGÃO NO REGISTRO DE
PREÇO que se destina a Aquisição de gêneros alimentícios para atender as escolas e creches da Rede Municipal de Educação, neste Município. Data de Recebimento das propostas e documentação: 12/04/2016
às 09:00 horas, na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente
de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00 às
16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo site: conselheirolafaiete.
mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete , 22 de março de 2016 – Fernando Carlos Martins de Carvalho – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO
PENA- ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 016/2016
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
a Ratificação do Processo Licitatório Nº: 015/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº: 002/2016. OBJETO: Contratação de Show Musical com o
cantor Cantor Márcio Todeschini para apresentação no município, a ser
realizado no dia 19 de março de 2016, com fundamento no artº 25,
inciso III da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentária: 02.06.03.13.391.220
1.4005.3.3.90.39.00 – FICHA 189 – F. RECURSO: 1.00.00. CONTRATADA: COMUNIDADE CANÇÃO NOVA – ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL PRIVADA DE FIEIS – CNPJ: 04.251.333/0001-44.
VALOR TOTAL: R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS). DATA
DA ASSINATURA: 17 de março de 2016. Vigência do Contrato: O
presente contrato vigerá a partir da sua assinatura até o final da execução dos serviços. Roberto Balbino de Oliveira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO/MG- EDITAL DE
LICITAÇÃO/TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2016 - OBJETO: “Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de reforma
da praça pública denominada “PRAÇA JUSCELINO KUBITSCHEK
DE OLIVEIRA (PRAÇA DA BANDEIRA)”, na sede do município
de CORINTO/MG, de acordo com o contrato de repasse nº 101545180/802675/2014; celebrado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de CORINTO/MG”. O Município de Corinto torna público que
fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, no dia 12 de
abril de 2016, às 14:00 horas, para contratação do objeto acima. O Edital e anexos se encontram a disposição no Departamento de Licitações
da Prefeitura Municipal sito a Avenida Getúlio Vargas, nº 200, Centro,
Corinto/MG, ou no site www.corinto.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MG.REVOGAÇÃO do PREGÃO EXCLUSIVO ME/EPP/MEI/ COM
RESERVA DE COTA 039/2016 – Registro de Preços nº 001/2016 –
Processo 317/2016. Objeto: Registro de preços para aquisição de combustíveis para veículos que atendem as diversas Secretarias do Município de Coronel Fabriciano. Recursos: Próprio, IGD-Bolsa - conta
35.965-3, PBF, CRASU – conta n° 35.968 - 8, PFVPS e VIGISAN.
Informamos que o referido Pregão foi revogado por interesse público
nos termos do artigo 18 do Decreto Federal 3.555/00 e nos termos do
art. 49 da Lei Federal n.º 8.666/93. Coronel Fabriciano, 22 de março de
2016. Bruna Costa Silva. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MG.Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI COM COTA RESERVADA 049/2016 – Processo 361/2016. Objeto: aquisição de material
medico hospitalar para atender as necessidades das Unidades Básicas
de Saúde. Recurso PABFIX. Abertura dia 11/04/2016, às 09h00min. O
Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-38467077/7767. Marilza marques de Oliveira. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
RESULTADO do Pregão 037/2016 – Processo 310/2016. Objeto: aquisição de medicamentos para a Rede Básica de Saúde, em atendimento
a Secretaria Municipal de Saúde. Recurso: PABFIX. Comunicamos
que as seguintes proponentes saíram vencedoras: COSTA CAMARGO
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, referente ao item
01; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS
LTDA, referente ao item 02; CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSP. LTDA, referente aos itens 03, 11 e 18; BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, referente ao item 04; ALFALAGOS
LTDA, referente aos itens 05, 08, 13, 17, 20 e 23; DROGAFONTE
LTDA, referente aos itens 06, 07, 09, 12 e 16; DROGARIA SILVIU’S
LTDA, referente ao item 10; SOLUMED DIST. DE MEDICAMENTOS E PROD. PARA SAÚDE LTDA, referente aos itens 14, 15, 21,
22 e 24; BH FARMA COMERCIO LTDA, referente ao item 19. Bruna
Costa Silva. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA- PREGÃO
PRESENCIAL Nº 008/2016 - Torna público a realização de Licitação
na Modalidade Pregão Presencial nº 008/2016, Registro de Preço nº
004/2016, no dia 12 de abril de 2016, às 09:00 horas na sede da Prefeitura, situada na Avenida Francisco Campos, nº 27, centro, Córrego
Danta, MG, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de Materiais de limpeza para o ano de 2016. Os envelopes
contendo a documentação de Habilitação e proposta, poderão ser entregues no endereço acima citado, até às 09:00 horas, do dia 12/04/2016.
Os interessados poderão adquirir o Edital, no endereço acima citado
ou obter informações no horário de 08:00 às 17:00 horas de segunda
à sexta-feira, pelo telefone (37) 3424-1010 ou pelo e-mail: licitacao@
corregodanta.mg.gov.br. Cassiano Pereira da Silva - Setor de Compras
e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 009/2016 - Torna público a realização de Licitação
na Modalidade Pregão Presencial nº 009/2016 - Registro de Preço nº
005/2016, no dia 07 de abril de 2016, às 09:00 horas na sede da Prefeitura, situada na Avenida Francisco Campos, nº 27, centro, Córrego
Danta, MG, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa para o fornecimento de Pneus para manutenção da frota municipal no exercício de 2016. Os envelopes contendo
a documentação de Habilitação e proposta, poderão ser entregues no
endereço acima citado, até às 09:00 horas, do dia 07/04/2016. Os interessados poderão adquirir o Edital, no endereço acima citado ou obter
informações no horário de 08:00 às 17:00 horas de segunda à sextafeira, pelo telefone (37) 3424-1010 ou pelo e-mail: [email protected]. Cassiano Pereira da Silva - Setor de Compras e
Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA - CREDENCIAMENTO Nº 001/2016 - Torna público a abertura do Credenciamento nº 001/2016, cujo objeto é o credenciamento de pessoas físicas
autônomas e jurídicas especializadas na realização de consultas médicas de Psiquiatria, Ortopedia, Pediatria, Ginecologia e Obstetrícia. O
envelope contendo a documentação de Habilitação, poderá ser entregue
na Avenida Francisco Campos, nº 27, centro de Córrego Danta-MG,
a partir do dia 28 de março de 2016 no horário de 08:00 às 11:00 e
13:00 às 17:00. Os interessados poderão adquirir o edital, no endereço
acima citado ou obter informações no horário de 08:00 às 17:00 horas
de segunda à sexta-feira, pelo telefone (37) 3424-1010 ou pelo e-mail:
[email protected]. Cassiano Pereira da Silva - Setor de
Compras e Licitações.
10 cm -22 811208 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISOLITA/MG- AVISO DE
LICITAÇÃO - PL nº 10/2016 - Pregão Presencial SRP nº 06/2016 Tipo: Menor Preço por item. Objeto: “Registro de Preço para Eventual
Aquisição de gênero alimentícios para atendimento à Merenda Escolar da rede de Ensino Municipal. Data abertura e apresentação de proposta e documentação: dia 05/04/2016, às 9:00 hs (nove horas). Leitura
e cópias do edital poderão ser obtidas na Sede do Município de Crisólita/MG, situada na Pç José Quaresma da Costa, 08, centro – CEP:
39.885-000, em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00 horas, ou no
sítio eletrônico www.crisolita.mg.gov.br ou pelo e email [email protected] . Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefax
(0xx33) 3611-8002 ou 8001, ramal 37. Crisólita, 22/03/2016. Robson
Santos Fernandes – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISOLITA/MG - AVISO DE LICITAÇÃO - PL nº 11/2016 - Pregão Presencial SRP nº 07/2016 - Tipo:
Menor preço por item. Objeto: “Registro de Preços para eventual aquisição de Ar condicionado em atendimento a aos diversos setores da
Administração Publica Municipal. Data abertura e apresentação de proposta e documentação: dia 06/04/2016, às 9:00 hs (nove horas). Leitura e cópias do edital poderão ser obtidas na Sede do Município de
Crisólita/MG, situada na Pç José Quaresma da Costa, 08, centro – CEP:
39.885-000, em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00 horas, ou no
sítio eletrônico www.crisolita.mg.gov.br ou pelo e email [email protected] . Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefax
(0xx33) 3611-8002 ou 8001, ramal 37. Crisólita, 22/03/2016. Robson
Santos Fernandes – Pregoeiro.
6 cm -22 810945 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO-MGAVISO DE LICITAÇÕES - PREGÃO PRESENCIAL 012 E 013/2016
- Torna público a realização de licitações nas modalidades: PREGÃO
PRESENCIAL 012/2016, destinado a aquisição de Cestas Básicas para
distribuição gratuita em atendimento ao Departamento de Assistência
Social de Curral de Dentro/MG, conforme especificações contidas no
Edital, cujo credenciamento se dará às 08:00 horas do dia 08 (oito) de
abril de 2016 - PREGÃO PRESENCIAL 013/2016, destinado a aquisição de materiais de construção, hidráulicos e elétricos em geral para
realização de pequenos reparos nos diversos setores da administração,
conforme especificações contidas no Edital, cujo credenciamento se
dará às 10:00 horas do dia 08 (oito) de abril de 2016. Maiores informações, bem como Editais completos, junto a Prefeitura Municipal de
Curral de Dentro-MG, com sede na Avenida João Alves Gomes, 44 Centro, pelo telefone (38) 3845-9419 ou e-mail: pmcddlicita@gmail.
com - Curral de Dentro-MG, 22 de março de 2016. Pregoeira Oficial.
4 cm -22 810960 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS
– MG– Aviso de Licitação: Pregão Presencial N°. 014/2016 - Tipo:
Menor Preço Por Item – Processo Administrativo N. º 025/2016 DATA: 05/04/2016 - Horário: 10:00h - Local de Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto: Registro de preços para a realização de exames de Ultrassonografia Geral,
para atendimento de pacientes da Rede do SUS do Municipal de Divinolândia de Minas/MG. Contato: (33) 3414-1639, [email protected] - Divinolândia de Minas – MG, 22 de março de
2016, José Maria de Sousa Pimenta – Prefeito Municipal.
2 cm -22 811063 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS. Processo Licitatório nº. 020/2016. Tomada de Preço nº. 001/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia elétrica para execução dos serviços de Extensão de rede, com instalação de 01 (um)
transformador de 75 KVA, para atender a UBS - Belvedere, Instalação
de luminárias nas ruas José Lourenço, Campo Belo e Gustavo Corsão
- Bairro São Judas, no Município de Divinópolis/MG. Após a abertura da empresa KPL Instalação Eletrica e Serviços Ltda. os mesmos
foram analisados e a empresa foi habilitada passando-se a fase proposta em que a empresa apresentou proposta no valor de R$ 49.877,57
(Quarenta e Nove Mil Oitocentos e Setenta e Sete Reais e Cinquenta e
Sete Centavos) sendo adjudicada vencedora do Certame. Divinópolis,
22 de Março de 2016. Mário Lucio de Souza. Presidente da Comissão
da Licitação.
3 cm -22 810752 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS– EXTRATO DE
EDITAL DE LICITAÇÃO. Encontra-se aberto o Processo Licitatório nº. 059/2016, na modalidade Pregão Presencial nº. 026/2016, tipo
menor preço por lote que trata do Registro de Preços para fornecimento
de ferramentas e equipamentos para Serviço de Comunicação Multimídia SCM. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 06 de Abril de 2016
às 14:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira, de 8:00 h às 10:30 h e 13:30 h às 16:30
h, na Rua Pernambuco nº. 60, Centro, CEP 35.500-008, Município de
Divinópolis ou quaisquer informações poderão ser obtidos no endereço acima ou pelo SITE www.divinopolis.mg.gov.br > Acesso Rápido
> Pregões e Licitações > Processos Licitatórios ou pelo telefone (37)
3229 – 6682 ou (37) 3229 – 6702. Divinópolis, 18 de Março de 2016.
KARINA MARIA KUNZ. Pregoeira Municipal
3 cm -22 810871 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOPOLIS- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINÓPOLIS/MG - Aviso de Licitação –
Pregão Presencial com Ata de Registro de Preços nº 039/2016 - P.A.L.
nº 078/2016 – O Fundo Municipal de Saúde de Divinópolis/MG, através da Comissão de Pregão e Equipe de Apoio legalmente constituída
pelo Decreto nº 12.022 de 08/01/2016, torna público estar realizando
licitação sob a modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço por
item, com ata de registro de preço, para aquisições futuras e eventuais
de medicamentos diversos, preservativos e gel lubrificante íntimo para
atender a Farmácia Pública Municipal, conforme descritivo constante
no Anexo I deste Edital, no dia 12 (doze) de abril de 2016, às 8:30h,
na sala de licitações da Secretaria Municipal de Saúde – Rua Minas
Gerais, 900, Centro, Divinópolis/MG. O edital está à disposição dos
interessados no site: www.divinopolis.mg.gov.br – Editais. Divinópolis, 21 de Março de 2016. Karina Alves - Pregoeira.
4 cm -22 810772 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOPOLIS- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINÓPOLIS/MG - Aviso de Licitação –
Pregão Presencial com Ata de Registro de Preços nº 038/2016 - P.A.L.
nº 075/2016 – O Fundo Municipal de Saúde de Divinópolis/MG, através da Comissão de Pregão e Equipe de Apoio legalmente constituída
pelo Decreto nº 12.022 de 08/01/2016, torna público estar realizando
licitação sob a modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço por
item, com ata de registro de preço, para aquisições futuras e eventuais
de medicamentos diversos, tiras reativas para teste de glicose e câmara
de inalação para atender a Farmácia Pública Municipal, conforme descritivo constante no Anexo I deste Edital, no dia 11 (onze) de abril de
2016, às 8:30h, na sala de licitações da Secretaria Municipal de Saúde
– Rua Minas Gerais, 900, Centro, Divinópolis/MG. O edital está à disposição dos interessados no site: www.divinopolis.mg.gov.br – Editais.
Divinópolis, 21 de Março de 2016. Karina Alves - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS– COMUNICADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2015 PL Nº262/2015 APROVAÇÃO DE AMOSTRAS. Após recebimento das amostras dos
produtos apresentados pelas empresas convocadas na terceira chamada,
procedeu-se à análise pelo setor competente, conforme a seguir: PACKFOODS COMERCIO EMPACOTADORA E BENEFICIADORA
LTDA- Apresentou amostras dos itens 29 e 34 sendo devidamente aprovados por estarem em conformidade com as especificações exigidas em
edital e Termo de Referência. MULTICOM COMÉRCIO MÚLTIPLO
DE ALIMENTOS LTDA – Apresentou amostra do item 19, sendo desaprovado por estar em desacordo com as especificações do edital apresentando defeitos leves superior a 1,5%. Divinópolis, 21 de março de
2016. Renata Juliana Oliveira Santos. Pregoeira Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOPOLIS- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINÓPOLIS/MG - Aviso de Licitação –
Pregão Presencial com Ata de Registro de Preços nº 025/2016 - P.A.L.
nº 057/2016 – O Fundo Municipal de Saúde de Divinópolis/MG, através da Comissão de Pregão e Equipe de Apoio legalmente constituída
pelo Decreto nº 12.022 de 08/01/2016, torna público estar realizando
licitação sob a modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço por
item, com ata de registro de preço, para aquisições futuras e eventuais
de medicamentos diversos para atender a Farmácia Complementar de
Mandados Judiciais, conforme descritivo constante no Anexo I deste
Edital, no dia 06 (seis) de abril de 2016, às 8:30h na sala de licitações da
Secretaria Municipal de Saúde – Rua Minas Gerais, 900, Centro, Divinópolis/MG. O edital está à disposição dos interessados no site: www.
divinopolis.mg.gov.br – Editais. Divinópolis, 21 de Março de 2016.
Karina Alves - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Aviso de Licitação Pregão Presencial n°019/2016. A Prefeitura Municipal de Dom
Silvério faz tornar pública licitação Pregão Presencial n°019/2016,
tendo por objeto: Coleta, transporte, tratamento por termo destruição e
destinação final de resíduos de Saúde e Industrias Classes I E II. Data
quarta-feira, 23 de Março de 2016 – 57
prevista para entrega da documentação de habilitação, propostas e abertura: 07.04.2016, às 08:30h Maiores informações e cópia do edital de
licitação poderão ser obtidos junto à CPL da Prefeitura de Dom Silvério, Praça Presidente Vargas nº 143, Dom Silvério/MG (31) 3857-1810.
Dom Silvério 22/03/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES.Assunto: Aviso
de Licitação. Processo 064/2016. Tomada de Preços 008/2016. Objeto:
Contratação de empresa apta ao fechamento da Praça do Cristo. Valor
global estimado R$-52.522,25. Abertura: 08/04/2016, às 9 h. Visita técnica dias 04 e 05/04/2016 das 08 ás 09 h. Mais informações pelo site
www.eloimendes.mg.gov.br ou pelo fone (35) 3264-3494. Elói Mendes
22 de março de 2016. Maria Sidnéia Armando – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELOI MENDES- Extrato de Contrato. Processo nº 162/15. Concorrência 008/2015. Objeto: Contratação
de empresa apta a continuação da construção de ponte no Bairro Vila
Freitas e recuperação de calçamento nas proximidades da mesma. Dotação Reduzido: 640. Vigência: 04 meses. Contratante: Município de Elói
Mendes – Prefeitura. Contratada: Peres Gutierrez Engenharia Eireli ME. Valor global R$346.542,42. Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal. Alexander A. P. Gutierrez. Processo 20/2016. Dispensa 007/2016.
Objeto: Fornecimento de utensílios de cozinha para atender as escolas.
Dotação: Reduzido 174. Vigência: até 31/12/2016. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: Talane Comércio de Presentes e Brinquedos Ltda - ME. Valor global R$ 8.000,00. Elói Mendes,
29/01/2016. Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal. Laissa de Paiva Fressato. Processo nº 028/2016. Tomada de Preços 002/2016. Objeto: Fornecimento de 400 toneladas de CBUQ – faixa C (concreto betuminoso
usinado a quente) para operação tapa buraco com aplicação de pintura
de ligação RR 1C, massa asfaltica CBUQ e mão de obra necessária
para aplicação (prestação de serviço por TN aplicada) incluindo material transporte, serviços e compactação por rol compactador. Vigência
do Contrato: será iniciada na data da assinatura do contrato mediante
autorização do órgão municipal competente até 31/12/2016. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: Pavican
Pavimentação e Terraplenagem Ltda. Item 1 (392,00). Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal. Roberto Donizeti Candido. Extrato de aditivo
ao contrato . Processo 110/2015. Dispensa 028/15. Objeto: Contratação
de empresa apta para execução de remanescente de obra do PSF Nossa
Senhora Aparecida. Contratada: Construtora AL Ltda. Aditiva-se o contrato em 7,217% no valor de R$ 17.639,82. Tendo em vista o reequilíbrio econômico financeiro. Dotação reduzido 564. Wiliam Cadorini.
Prefeito Municipal. Alaor Gabriel dos Santos. Extrato de ata de registro de preços. Processo 036/2016. Pregão 017/2016. Objeto: Contratação de empresa apta a futuro e possível fornecimento de medicamentos
(éticos) da lista ABC Farma pelo maior desconto do preço máximo ao
consumidor na lista com registro de preços. Validade da ata: 12 meses.
Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: Natus
Farma Comércio de Medicamentos Ltda. Item: 1 (15% de desconto).
Wiliam Cadorini. Prefeito Municipal. Flávia Barbosa Rocha Dias. Processo 019/2016. Pregão 009/2016. Objeto: Contratação de empresa
apta ao fornecimento de cestas básicas, solicitado pela Secretaria
Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social. Validade da ata:
12 meses. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: CH Comercial Ltda. Item: 1 (65,00). Wiliam Cadorini. Prefeito
Municipal. Camila Karen Scalco Conti Neves. Processo 024/2016. Pregão 010/2016. Objeto: Contratação de empresa apta ao fornecimento
de madeiras (tabuletas, prancha, mourões, folhas de maderite e vigas
de eucalipto), solicitado pelas Secretarias Municipais. Validade da ata:
12 meses. Contratante: Município de Elói Mendes – Prefeitura. Contratada: Serraria Carp. e Marc. Santa Helena Ltda - ME. Itens: 1 (19,00),
2 (7,00), 3 (96,00), 4 (26,00), 5 (260,00). Wiliam Cadorini. Prefeito
Municipal. Rosângela Maria Prado Campos Mendes.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
RATIFICAÇÃO DE ATO DE DISPENSA:
Dispensa nº 002/2016. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do anexo da Escola Ignácio Alves Martins. Valor: R$ 20.629,20.
Data: 03/02/2016.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 013/2016. Origem: Dispensa 002/2016. Partes: Município
de Esmeraldas e Amanda Ellen de Araújo Guedes. Objeto: Locação de
imóvel para o funcionamento do anexo da Escola Ignácio Alves Martins. DO: 12.0361.0005.2028.3.3.90.36 Valor: R$ 20.629,20Vigência:
04/02/2016. Assinatura: 03/02/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO:
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2013. Partes: Município de
Esmeraldas e Fagundes & Cia Ltda. Objeto: Locação de imóvel para
o funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS Motivo: Prorrogação do prazo de 01/01/2016 a
31/12/2016. Valor: R$ 15.646,32 Assinatura: 28/12/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
RATIFICAÇÃO DE ATO DE DISPENSA:
Dispensa nº 068/2015. Objeto: Prestação de Serviços de transporte
sanitário, serviços especializados por profissionais de nível superior e
médio e prestação de serviços de assistência a saúde de serviços médicos. Vencedora: Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio
Paraopeba – I.CISMEP. Valor: R$ 4.496.861,04. Data: 30/12/15.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 091/15. Origem: Dispensa 068/15. Partes: Município de
Esmeraldas e Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio
Paraopeba – I.CISMEP. Objeto: Prestação de serviços médicos DO:
02.10.0302.0015.2087.3.3.93.39 e 02.10.0302.0015.2105.3.3.93.39.
Valor: R$ 4.300.000,00Vigência: Até 31/12/16 a partir da assinatura.
Assinatura: 30/12/15.
Contrato nº 092/15. Origem: Dispensa 068/15. Partes: Município de
Esmeraldas e Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – I.CISMEP. Objeto: Prestação de serviços de assistência a saúde
de serviços médicos DO: 02.10.0302.0015.2087.3.171.70.00 e 02.10
.0302.0015.2087.3.3.71.70.00. Valor: R$ 139.159,63 Vigência: Até
31/12/16 a partir da assinatura. Assinatura: 30/12/15.
Contrato nº 093/15. Origem: Dispensa 068/15. Partes: Município de Esmeraldas e Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – I.CISMEP. Objeto: Prestação de serviços de transporte sanitário DO: 02.10.0302.0015.2088.3.3.93.39 e
02.10.0302.0015.2105.3.3.93.39. Valor: R$ 57.701,41 Vigência: Até
31/12/16 a partir da assinatura. Assinatura: 30/12/15.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
RATIFICAÇÃO DE ATO DE DISPENSA:
Dispensa nº 016/2016. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção, configuração do Software Ponto
Secullum 4 e aquisição de crachás personalizados do Relógio de ponto
Henry/Prisma J, do Hospital 25 de maio. Valor: R$ 4.717,00. Data:
04/03/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA-MG. Aviso de Tomada
de Preços:01/16, PRC Nº 39/2016-Dia:07/04/2016, às 10:00hs.
Tipo:Empreitada por preço Global.Visita:04/04/16 ás 10:00hs.
Obj:Cont.de emp. p/ execução de pavimentação c/ bloquetes sextavados, meio fio e sarjeta no Bairro Boa Vista .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS– AVISO DE
LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 015/2016 – PREGÃO Nº 006/2016
– REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2016. A Prefeitura Municipal de
Faria Lemos - MG, torna público nos termos das Leis Federais nº Lei
8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações, por intermédio de seu pregoeiro,
oProcesso nº 015/2016, Pregão Presencial nº 006/2016 – Registro de
Preços nº 006/2016, com abertura para o dia06/04/2016às14:00horas,
Visando:Contratação de empresa para aquisição de compras e recargas de toners e cartuchos em atendimento as diversas secretarias desta
municipalidade. O edital completo encontra-se à disposição na sede
da Prefeitura àRua Dr. José Cláudio Valladão Ferraz, 208, centro, na
cidade de Faria Lemos - MG CEP: 36.840-000 ou através do sitewww.
farialemos.mg.gov.br.HELIO ANTÔNIO DE AZEVEDO– Prefeito
Municipal. 18/03/2016.
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