TJMG 18/03/2016 - Pág. 7 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MASP 292404-1, PAULO CESAR COIMBRA MARTINS, ANEDS,
V/B, referente ao 6º quinquênio de exercício, a contar de 13/02/2016.
MASP 377043-5, SIDNEI ALOISIO DA SILVA, ASP, I/J, referente ao
4º quinquênio de exercício, a contar de 07/02/2016.
TEOFILO OTONI
MASP 381581-8, GILBERTO ESTEVES CRUZ, ASP, I/J, referente ao
4º quinquênio de exercício, a contar de 02/07/2015.
Belo Horizonte, 17 de Março de 2016.
17 809181 - 1
Secretaria de Estado de Defesa Social
Superintendência de Recursos Humanos
Janaíssa Luíza Del Bisoni
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 015/2016
RETIFICA O ATO DE EXONERAÇÃO ao servidor:
BARBACENA
MASP 1379415-1, AMANDA TATIANA DA SILVA, ASEDS, I/A, por
motivo de erro na data da vigência, publicado em 23/02/2016:
Onde se lê: MASP 1379415-1 AMANDA TATIANA DA SILVA, do
cargo de provimento efetivo de Assistente Executivo de Defesa Social,
Nível I, Grau A, a contar de 13/01/2016.
Leia-se: MASP 1379415-1 AMANDA TATIANA DA SILVA, do cargo
de provimento efetivo de Assistente Executivo de Defesa Social, Nível
I, Grau A, a contar da data da publicação.
BELO HORIZONTE
MASP 1194098-8, THIAGO LEANDRO SANTOS, AGSE, I/D, por
motivo de erro na data da vigência, publicado em 23/02/2015:
Onde se lê: MASP 1194098-8 THIAGO LEANDRO SANTOS, do
cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Socioeducativo,
Nível I, Grau D, a contar de 04/01/2016.
Leia-se: MASP 1194098-8 THIAGO LEANDRO SANTOS, do cargo
de provimento efetivo de Agente de Segurança Socioeducativo, Nível
I, Grau D, a contar da data da publicação.
Belo Horizonte, 17 de março de 2016.
17 809196 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS
JANAÍSSA LUIZA DEL BISONI
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO: Nº
012/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 5/7/1952, por
oito dias aos servidores:
MASP 1279501-9, RODRIGO DUTRA BATISTA, ASP, I/A, a contar
de 29/01/2016, para regularização funcional.
MASP 1386684-3, WILLIAN RODRIGUES TEIXEIRA, ASP, I/A, a
contar de 26/02/2016, para regularização funcional.
LICENÇA À GESTANTE ATO: Nº 013/2016
CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do Inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, às servidoras:
MASP 1170523-3 ANGELITA BRITES TORESANI, ASEDS, I/C, por
um período de 120 dias, a contar de 01/03/2016.
MASP 1213725-3 MIRIAM APARECIDA DA SILVA, ANEDS, I/C,
por um período de 120 dias, a contar de 16/12/2015.
MASP 1381299-5 RAPHAELA SINARA AMARAL DOS SANTOS,
ASP, I/A, por um período de 120 dias, a contar de 02/03/2016.
MASP 1220923-5 ROSALIA RODRIGUES DE MORAIS, ASP, I/C,
por um período de 120 dias, a contar de 28/02/2016.
LICENÇA PATERNIDADE ATO: Nº 011/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor:
MASP 1377383-3, LUIZ CLAUDIO JORGE, ASP, I/A, a contar de
21/02/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO: Nº 011/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos
servidores:
MASP 1079137-4, CELIO FRANCISCO MACHADO, ASP, I/A, a
contar de 24/02/2016.
MASP 1256167-6, FABRICIO PASSOS DE MORAIS, ANEDS, I/A,
a contar de 11/02/2016.
OPÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOBRE ADICIONAL DE LOCAL DE
TRABALHO – ATO Nº 004/2016
REGISTRA OPÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOBRE ADICIONAL DE
LOCAL DE TRABALHO, nos termos do art. 1º, da Lei Complementar
nº 79, de 30/07/2004, ao servidor:
MASP 1092334-0, ROBERTO CESAR ARAUJO, ASP, II/C, a contar
de 26/02/2016.
OPÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOBRE ADICIONAL DE LOCAL DE
TRABALHO – ATO Nº 003/2016
REGISTRA OPÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOBRE ADICIONAL DE
LOCAL DE TRABALHO, nos termos do art. 1º, da Lei Complementar
nº 79, de 30/07/2004, ao servidor:
MASP 1383224-1, CRISTINEIA RODRIGUES DE MACEDO,
ASEDS, I/A, a contar de 19/02/2016.
Belo Horizonte, 17 de março de 2016.
17 809119 - 1
EDITAL SEPLAG/SEDS Nº. 09/2013 de 06 de dezembro de 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE
CARGOS DA CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA
SOCIOEDUCATIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), a Secretaria de Estado de Defesa Social – SEDS – e o Instituto Brasileiro de
Formação e Capacitação – IBFC, tornam público:
1. O resultado da 5ª Etapa – Exames Médicos, estará disponível
para consulta no endereço eletrônico www.ibfc.org.br, na data de
22/03/2016, a partir das 16 horas.
2. O prazo para a interposição dos recursos previstos no item 16.1 alínea “i” estará aberto no período de 23 a 24/03/2016.
Belo Horizonte, 17 de março de 2016.
BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS
Secretário de Estado de Defesa Social
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
17 809417 - 1
EDITAL SEPLAG/SEDS Nº. 08/2013 de 06 de dezembro de 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE
CARGOS DA CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA
PENITENCIÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL DA
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Estado de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e
considerando o Edital supramencionado:
EXCLUI o candidato ANDERSON CASTRO PEDROSA, inscrição nº 1122842-3, em cumprimento ao acórdão que deu provimento
ao Agravo de Instrumento Nº 1.0261.14.014653-9/001, do concurso
público regido pelo Edital SEPLAG/SEDS nº 08/2013 para a carreira
de Agente de Segurança Penitenciário.
Belo Horizonte, 16 de março de 2016.
BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS
Secretário de Estado de Defesa Social
16 808800 - 1
EDITAL SEPLAG/SEDS Nº 08/2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA
CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO
DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO
DE DEFESA SOCIAL, publicado em 06 de dezembro de 2013
O Secretario de Estado de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e
considerando o Edital supramencionado:
CONVOCA o candidato ALEX PADUA AFONSO, inscrição nº
1013952-4, em cumprimento a antecipação de tutela concedida nos
autos do processo nº. 0197008-05.2015.8.13.0686, para participar da
Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada – 4ª Etapa do Edital
SEPLAG/SEDS nº 08/2013 para a carreira de Agente de Segurança
Penitenciário, conforme data, local e horário abaixo informado:
LOCAL
DATA HORA
Divisão de Recrutamento e Seleção/3º andar/
ACADEPOL
Endereço: Rua Oscar Negrão de Lima, 200, 24/03/2015 09:30
Nova Gameleira, Belo Horizonte/MG.
Belo Horizonte, 16 de março de 2016.
BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS
Secretário de Estado de Defesa Social
16 808801 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Fausto Pereira dos Santos
Belo Horizonte, 17 de março de 2016.
17 809189 - 1
SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS
JANAÍSSA LUIZA DEL BISONI
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 014/2016
RETIFICA NO ATO de afastamento de férias prêmio do servidor:
MaSP 1079219-0 AGUIMAR FERREIRA DE SOUZA, ASP, I/C,
tendo em vista alteração da data de início, ato Nº 013/2016 publicado em 24/02/2016, a pedido do servidor. Onde se lê: por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 07/03/2016.Leiase:por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 01/03/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO: Nº
010/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 5/7/1952, por
oito dias ao servidor:
MASP 1374843-9, ELIANE SANTOS SOARES, ASP, I/A, a contar de
12/12/2015, para regularização funcional.
ALTERAÇÃO DE NOME ATO: Nº 008/2016
ALTERA O NOME, à vista do documento apresentado pelo servidor:
MASP 1374843-9, ELIANE SANTOS SOARES, ASP, I/A, para
ELIANE SANTOS SOARES DE CARVALHO.
LICENÇA À GESTANTE ATO: Nº 012/2016
CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do Inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, às servidoras:
MASP 1222589-2 ADRIANA MARZOLA DOS SANTOS, ASP, I/C,
por um período de 120 dias, a contar de 20/02/2016.
MASP 1374793-6 APARECIDA RUFINO DO NASCIMENTO, ASP,
I/A, por um período de 120 dias, a contar de 11/02/2016.
MASP 1376081-4 ISABELA PFFAIFER RAMOS LARA, ASP, I/A,
por um período de 120 dias, a contar de 05/01/2016.
LICENÇA PATERNIDADE ATO: Nº 009/2016
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, aos servidores:
MASP 1221527-3, ADAO LOPES DA SILVA, ASP, I/C, a contar de
15/02/2016.
MASP 1381296-1, MARCOS RODRIGUES ANDRADE, ASP, I/A, a
contar de 17/02/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO: Nº 009/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao
servidor:
MASP 367485-0, ISABEL ELOISA RODRIGUES PEREIRA LISBOA, ASP, II/D, a contar de 27/01/2016.
Expediente
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICAO(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 374353-1 ROSANGELA CANDIDA LARA DOS REIS,
publicado em 30/04/2005: onde se lê 03 meses a partir 09/05/2005,
referente ao 1º quinquênio, leia-se 03 meses a partir de 09/05/2005,
referente ao 4º quinquênio, conforme instrução de serviço 01/06.
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio publicado em
29/08/2015, que concedeu 01 mês referente ao 6º quinquênio a partir de 03/11/2015, referente a servidora: Masp 916066-4 MARIA DE
FATIMA RAMALHO PINTO SILVA.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0288491/4,
VANIA CAROLINA PICCININI SILVA, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 19/09/2015.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao(s) servidor
(es): Masp 0386457-6, Agda Soares Martins, por 1 mês(es) referente(s)
ao 4º quinquênio a partir de 02/05/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE (voluntária)
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPECIE, nos termos do Artigo
1º, § 1º, inciso I, do Decreto 44.391, de 3/10/2006, ao(s) servidor
(es): Masp 0263029-1, Teotônio Pereira Filho, referente ao saldo de 8
mes(es);Masp 0372788-0, Aparecida Dias Moreira, referente ao saldo
de 7 mes(es);Masp 0383167-4, Clara Francisca das Chagas Batista,
referente ao saldo de 12 mes(es);Masp 0381930-7, Geraldo Eustáquio
Teixeira, referente ao saldo de 9 mes(es);Masp 0383206-0, Herminia
Ferreira Machado, referente ao saldo de 3 mes(es);Masp 0375220-1,
Joel Vieira Brandao, referente ao saldo de 6 mes(es);Masp 0375257-3,
Luiz Luzia Colares Pena, referente ao saldo de 9 mes(es);Masp
0372708-8, Maria Angélica Silva Vaccarini, referente ao saldo de 5
mes(es);Masp 0376177-2, Maria Auxiliadora Trindade Mol, referente ao saldo de 9 mes(es) e e 5 dias; Masp 0376950-2, Maria do
Carmo Correa, referente ao saldo de 3 mes(es);Masp 0372864-9,
Maria Helena Lopes Turchetti, referente ao saldo de 12 mes(es);Masp
0382613-8, Nilza Monteiro Cezar Carvalho, referente ao saldo de 3
mes(es);Masp 0192983-5, Raul Antonio Ferreira, referente ao saldo de
11 mes(es);Masp 0372628-8, Regina Helena Monteiro de Mendonca,
referente ao saldo de 5 mes(es);
Masp 0257605-6, Amilton Gomes Pinto, referente ao saldo de 15
mes(es).
16 808518 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0382036/2, APARECIDA MARIA DE PAULA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/01/2014; Masp 0387051/6, CANDIDA ELIZABETH
NORONHA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
02/08/2013; Masp 0916552/3, JOAQUIM ERNESTO ARAUJO DE
ANDRADE, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
18/02/2014.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao(s) servidor
(es): Masp 0219896-8, Alberto Luiz Felipe, por 3 mês(es) referente(s)
ao 7º quinquênio a partir de 29/04/2016; Masp 0322178-5, Paulo
Antonio de Souza, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 07/01/2016; Masp 0325952-0, Elita Morais de Almeida, por 3
mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 04/04/2016; Masp
0350282-0, Marilia Melo Almada Campos, por 1 mês(es) referente(s)
ao 4º quinquênio a partir de 25/04/2016; Masp 0356826-8, Elio
Pereira Carvalho, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 10/04/2016; Masp 0367107-0, Geraldo do Carmo da Silva, por
1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 04/04/2016; Masp
0373413-4, Ricardo Braga Guimaraes, por 3 mês(es) referente(s) ao 5º
quinquênio a partir de 06/04/2016; Masp 0373713-7, Zózimo Aguiar,
por 2 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 04/04/2016;
Masp 0374787-0, Wilson Arruda Sobrinho, por 1 mês(es) referente(s)
ao 5º quinquênio a partir de 11/04/2016; Masp 0376445-3, Maria Jose
da Costa Resende, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 01/04/2016; Masp 0377159-9, Maria Aparecida Nunes, por 3
mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 04/04/2016; Masp
0381884-6, Myriam de Oliveira Ornelas, por 1 mês(es) referente(s) ao
5º quinquênio a partir de 01/04/2016; Masp 0382053-7, Ana Maria de
Oliveira Teixeira, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/04/2016; Masp 0382204-6, Maria do Carmo Teatini Tavares,
por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 13/04/2016;
Masp 0382990-0, Denise Maria Fernandes Macedo, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 25/04/2016; Masp 0383027-0,
Ligia Maria de Oliveira Mendonca, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º
quinquênio a partir de 04/04/2016; Masp 0383131-0, Valeria Maria
Santos Rocha, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
25/04/2016; Masp 0383339-9, Cristina Helena Cotta de Araujo Batista,
por 3 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 04/04/2016;
Masp 0383371-2, Maria da Conceição Leite de Sena Germano, por
1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 04/04/2016; Masp
0383683-0, Marcia Aparecida Caldas Vaz, por 4 mês(es) referente(s)
ao 4º e 5º quinquênio a partir de 04/04/2016; Masp 0383782-0, Ines
Gomes Pereira Carneiro, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio
a partir de 01/04/2016; Masp 0384415-6, Gildivan Nunes Soares, por
2 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 04/04/2016; Masp
0384537-7, Ana Lucia Alvarenga, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 12/09/2016; Masp 0384703-5, Paulo Afonso Vieira,
por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 04/04/2016;
Masp 0387078-9, Luiz Carlos Penna Chaves, por 1 mês(es) referente(s)
ao 5º quinquênio a partir de 25/04/2016; Masp 0387963-2, Aparecida
Silva Costa, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de
04/04/2016; Masp 0391562-6, Andrea Lucia Newmann Barros, por
1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 04/04/2016; Masp
0391586-5, Deila Maria de Castro Andrade, por 1 mês(es) referente(s)
ao 5º quinquênio a partir de 04/04/2016; Masp 0391615-2, Helder de
Souza E Silva, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
06/04/2016; Masp 0903261-6, Maria das Graças Campos Machado, por
1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/04/2016; Masp
0914635-8, Ana Maria Clara Bernardes, por 3 mês(es) referente(s)
ao 5º quinquênio a partir de 01/04/2016; Masp 0914760-4, Doralice
Aparecida de Carvalho, por 2 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a
partir de 01/03/2016; Masp 0916098-7, Alcides Antonio Gomes, por
1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 25/04/2016; Masp
0917768-4, Maria Ines Ribeiro de Oliveira, por 1 mês(es) referente(s)
ao 5º quinquênio a partir de 01/04/2016; Masp 0918751-9, Nelcina dos
Santos Duarte, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
11/04/2016; Masp 0919259-2, Jose Barbosa da Rocha, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 12/04/2016; Masp 0919808-6,
Katia Valeria Custodio Costa, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 01/04/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
SGP/DAP/CCBA de nº 0013676-1320/2016-0 (Sipro) / 000193881321-2016 (Siged) e publicado no MG de 16/02/2016 referente ao servidor: MASP. 375.911-5 EULER WAGNER RIBEIRO, que determina
providenciar o arquivamento do processo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCLUI ATO REVISIONAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela SGP/DAP/CCBA de nº 01603011320/2014-7 (Sipro) / 00206555-1321-2014 (Siged) e publicado no
MG de 14/10/2014 referente ao servidor: MASP. 386.620-9 JOSÉ
CARLOS ALVES CERQUEIRA, que determina providenciar o arquivamento do processo.
17 809338 - 1
NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 28/16
– 97/16
O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência
Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o inciso I
do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011, INTERDITA CAUTELARMENTE em todo Estado de Minas Gerais, o produto ÁLCOOL
ETÍLICO HIDRATADO – 46,2° INPM NEUTRO, marca TUPI, lote
A4NI50503, fab. 03/2015, val. 36 meses, fabricado por CALLAMARYS IND. E COM. DE COSMÉTICOS E SANEANTES LTDA.,
CNPJ: 01.932.232/0001-40, localizada na RUA ALCIDES SOTTINI,
nº305, DIST. INDUSTRIAL III – ARARAS/SP, CEP: 13.602-105, considerando Laudo de Análise 1063.01/2015/IOM/FUNED - INSATISFATÓRIO quanto AOS ENSAIOS DE ANÁLISE DE ROTULAGEM,
DETERMINAÇÃO DE PH E TEOR DE ÁLCOOL.
Belo Horizonte, 14 de março de 2016
Publique-se e notifique-se!
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária.
NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 25/16
– 112/16
O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência
Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o inciso I do
Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011, INTERDITA CAUTELARMENTE em todo Estado de Minas Gerais, o produto SABONETE
LIQUIDO ANTIBACTERIANO AVEIA / AVENA, marca PROTEX,
lote 080915 BR1032, val. 09/2018, fabricado por COLGATE–PALMOLIVE INDUSTRIAL LTDA., CNPJ: 03.816.532/0003-51, localizada na RUA SANTO EURILO, nº 195 - SÃO PAULO/SP, CEP:
05.345-040, considerando Laudo de Análise 4421.00/2015/IOM/
FUNED - INSATISFATÓRIO quanto ao ensaio DE ANÁLISE DE
ROTULAGEM por POSSUIR EMBALAGEM PRIMÁRIA, E EM
DESACORDO POR APRESENTAR DIVERÊNCIA ENTRE A COMPOSIÇÃO DESCRITA NO RÓTULO COMERCIALIZADO E A
DESCRITA NO RÓTULO REGISTRADO.
Belo Horizonte, 11 de março de 2016
Publique-se e notifique-se!
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária.
NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. n.
24/16– 114/16
O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o
inciso I do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011, INTERDITA CAUTELARMENTE em todo Estado de Minas Gerais, o produto SABONETE ÍNTIMO – HIGIENE DIÁRIA / COM PROTEÍNAS DO LEITE, marca HIGIDERM, lote 9641501, val. 08/2017,
fabricado por NATURES PLUS FARMACÊUTICA LTDA., CNPJ:
08.775.311/0002-15, localizada na ESTR. MUN. JAGUARUINA, nº
254 – GP 01 - JAGUARIUNA/SP, CEP: 13.820-000, considerando
Laudo de Análise 4424.00/2015/IOM/FUNED - INSATISFATÓRIO
quanto AO ENSAIO DE DETERMINAÇÃO DE PH E QUANTO À
ANÁLISE DE ROTULAGEM.
Belo Horizonte, 11 de março de 2016
Publique-se e notifique-se!
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária.
sexta-feira, 18 de Março de 2016 – 7
NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 32/16
– 444/15
O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência
Colegiada da SVS, no uso de suas atribuições retifica a NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA/80/DVMC/2015, publicada em 09 de
outubro de 2015, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ: de acordo com o inciso I do Artigo 3º da Resolução
nº 2999 de 16/11/2011, INTERDITA CAUTELARMENTE em todo
Estado de Minas Gerais, todos os saneantes engarrafados por Patrick
Augusto Fabretti - EPP, CNPJ: 09.276.140/0001-61, localizada na Av.
Alexandre D´Angelis, 221, Jd. Nova Roma, Santa Rosa do Viterbo/
SP, CEP: 14.270-000, uma vez que a empresa não possui autorização de funcionamento para fabricação de saneantes, conforme Laudo
de Análise 1087.00/2015/IOM/FUNED, LEIA-SE: de acordo com o
inciso I do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011, INTERDITA CAUTELARMENTE em todo Estado de Minas Gerais, todo
Álcool etílico, exposto à venda ou entregue ao consumo (diretamente
ao consumidor final), com graduação acima de 54°GL à 20°C, na
forma líquida, em volumes acima de 50mL, engarrafados por Patrick
Augusto Fabretti - EPP, CNPJ: 09.276.140/0001-61, localizada na Av.
Alexandre D´Angelis, 221, Jd. Nova Roma, Santa Rosa do Viterbo/SP,
CEP: 14.270-000, considerando Laudo de Análise 1087.01/2015/IOM/
FUNED.
Belo Horizonte, 15 de Março de 2016.
Publique-se e notifique-se!
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária.
NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 22/16
– 73/16
O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência
Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o inciso I
do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011, INTERDITA CAUTELARMENTE em todo Estado de Minas Gerais, o produto ÁLCOOL
ETÍLICO HIDRATADO 46,2° INPM – 54° GL, marca MEGA
ÁLCOOL, lote 140427:T, fab. 23/04/2014, val. 36 meses, fabricado
por MEGA QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ:
05.133.898/0001-90, localizada na AV. VIRGÍLIO FRANCHESCHI,
nº 11 – DIST. INDL. VII - PEDEMEIRAS/SP, CEP: 17.280-000,
considerando Laudo de Análise 5692.00/2014/IOM/FUNED - INSATISFATÓRIO quanto ao ensaio DE ANÁLISE DE ROTULAGEM E
QUANTO AOS ENSAIOS DE DETERMINAÇÃO DE PH E TEOR
DE ÁLCOOL.
Belo Horizonte, 11 de março de 2016
Publique-se e notifique-se!
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária.
NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 21/16
– 1002/15
O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o
inciso I do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011, INTERDITA CAUTELARMENTE em todo Estado de Minas Gerais, o produto ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO 46º INPM - 54º GL, marca
START, lote 454338, fab. 25/06/2015, val. 36 meses a partir da data
de fabricação, fabricado por LIMA E PERGHER IND. E COM. REP.
LTDA, CNPJ: 22.685.341/0001-80, localizada na AV. JANDIRA, nº
245 – SÃO PAULO/SP, CEP: 04.080-001, considerando Laudo de
Análise 4486.00/2015/IOM/FUNED - INSATISFATÓRIO quanto AO
ENSAIO DE ASPECTO.
Belo Horizonte, 17 de março de 2016
Publique-se e notifique-se!
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária.
NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 29/16
– 150/16
O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência
Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o inciso I
do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011, INTERDITA CAUTELARMENTE em todo Estado de Minas Gerais, o produto ESPINHEIRA SANTA – MEDICAMENTO FITOTERÁPICO, marca
NATULAB, lote 90005, fab. 06/2014, val. 06/2016, fabricado por
NATULAB LABORATÓRIO S.A., CNPJ: 02.456.955/0001-83, localizada na RUA H, nº 02, GALPÃO III URBIS II – SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA, CEP: 44.574-150, considerando Laudo de Análise
1504.00/2015/IOM/FUNED - INSATISFATÓRIO quanto AO ENSAIO
DE TEOR DE TANINOS TOTAIS EXPRESSOS EM PIROGALOL.
Belo Horizonte, 14 de março de 2016
Publique-se e notifique-se!
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária.
17 809104 - 1
Expediente da Diretora de Administração de Pessoal
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei 869, de 5/7/1952, por oito
dias, da servidora: Masp.1390888-4,KARINE APARECIDA RIBEIRO
SOARES, a partir de 12/02/2016.
ALTERA NOME, a vista de documentos apresentados, da servidora:
Masp.914717-4, MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA SILVA, para
MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, as servidoras: Masp.669289-1 , CECILIA MARTINS COELHO RANGEL, por um período de 120 dias, a partir de
10/02/2016; Masp 1169854-5, BARBARA CABALEIRO FRANÇA a
partir de 10/02/2016; Masp 1192177-2, ADRIANA BARBOSA AMARAL a partir de 15/02/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias dos servidores: Masp.669409-5, ADRIANA PADRÃO ROCHA MIRANDA,
a partir de 25/02/2016; Masp 669434-3 JOÃO PAULO GOUVÊA
CHAGAS
REMOVE,a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952:
ZELI RODRIGUES DE SOUZA, Masp. 366686-4, ocupante do cargo
de AUGAS IV/G, da diretoria de Administração de Pessoal para a
Superintendência Regional de Saúde de Belo Horizonte/Núcleo de
Assistência Farmacêutica a partir de 17/02/2016.
REMOVE,a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952:
ROBSON ITAMAR DA SILVA, Masp. 382289-7, ocupante do cargo
de AUGAS II/J, da SRS de Belo Horizonte/Núcleo de Gestão Microrregional para a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/Farmácia de
Manipulação.
17 809328 - 1
Expediente do Sr. Secretário
Ordem de Serviço – SES nº 1192
O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde –
SUS/MG, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso
3º da Constituição do Estado de Minas Gerais;
Determina: Art. 1º - Fica dispensado, JOÃO GERALDO REZENDE,
MASP. 1.153.054-0, de responder pelo Núcleo de Vigilância Epidemiológica, Ambiental e Saúde do Trabalhador.
Art. 2º - Fica designada, JOSIANNE DIAS GUSMÃO, MASP.
1.102.580 -6, para responder pelo Núcleo de Vigilância Epidemiológica, Ambiental e Saúde do Trabalhador; no âmbito da Área Temática
de Vigilância e Proteção a Saúde, da Superintendência Regional de
Saúde de Montes Claros, para regularizar situação funcional;
Art. 3º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, aos 17 de março de 2016.
Fausto Pereira Santos
Secretário de Estado de Saúde
17 809326 - 1