TJMG 18/03/2016 - Pág. 21 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 18 de Março de 2016 – 21

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 0164/2016
Processo licitatório n°. 0164/2016, modalidade pregão presencial nº.
017/2016, do tipo menor valor por item. Objeto: referente a contratação
de prestação de serviços em exames laboratoriais e complementares
solicitados pelo médico do trabalho na realização de atestados admissionais e/ou periódicos dos servidores públicos municipais. A abertura
da sessão será às 12:30 horas do dia 08/04/2016. Local: Rua Joaquim
Gonçalves da Fonseca, 493, Córrego Fundo/MG. Informações e editais:
site www.corregofundo.mg.gov.br, pregoescorregofundo@hotmail.
com ou no telefone 037-3322-9202. Dep. Licitações: Queila Cristina
Silva de Oliveira-Pregoeira Municipal.
3 cm -17 809065 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOSAviso de Licitação. Processo Nº 013/2016. Pregão Presencial Nº
010/2016. Objeto: Aquisição de 01 Veículo tipo motocicleta nova, zero
km, de fabricação nacional. Realização: 05 de abril de 2016 ás 9h00min.
Local: sala de licitações da prefeitura municipal de DESTERRO DE
ENTRE RIOS. INFORMAÇÕES- (031) 3736-1515 - 98359-7922 ou
pelo e-mail [email protected].
João Batista Trindade Azzi - Prefeito Municipal
Aviso de Licitação - Processo Nº 014/2016 - Pregão Presencial Nº
011/2016 - Objeto: aquisição de pneus para a frota municipal. Realização: 08 de abril de 2016 ás 9h00min. Local: sala de licitações da prefeitura municipal de DESTERRO DE ENTRE RIOS. Informações- (031)
3736-1515 - 98359-7922 ou pelo e-mail compras@desterrodeentrerios.
mg.gov.br. João Batista Trindade Azzi - Prefeito Municipal
3 cm -17 808858 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÉSIA
Aviso de Licitação na modalidade Leilão 002/2016, tipo Maior Lance,
no dia 02 de abril de 2016 às 11h00min, para venda de: 01 TRATOR
VALMET 785 4X2 ANO 1998, 01 TRATOR VALMET 785 4X4 ANO
2000, 01 Fiat Uno Mille Economy 1.0, ANO 2009 COR BRANCO e
01 VW/VOYAGE 1.0, ANO 2009, MOD. 2010, COR PRETO. Maiores
informações pelo telefone: (32) 3535-1104. Divinésia, 16 de março de
2016. Lucas Henrique Freitas de Paula, Presidente da CPL.
2 cm -17 808991 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MGTorna
publico o primeiro termo aditivo de prazo ao contrato 016/2016, processo 028/2015, pregão 03/2015, celebrado com a empresa Distribuidora de Gás Castelar LTda, que tem como objeto: Aquisição de botijão
de gás e vasilhames de gás para atender as necessidades das secretarias
desta prefeitura, vigente de 12/03/2016 a 31/12/2016.
2 cm -17 809205 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Aviso de Licitação Tomada de Preços – N° 002/2016. A Prefeitura Municipal de Dom
Silvério faz tornar pública licitação Tomada de Preços – N° 002/2016,
tendo por objeto Revitalização e reforma da Praça Presidente Vargas.
Data prevista para entrega da documentação de habilitação, propostas
e abertura: 05.04.2016, às 8:30h. Maiores informações e cópia do edital de licitação pode-rão ser obtidos junto à CPL da Prefeitura de Dom
Silvério, na Praça Presidente Vargas 143, Dom Silvério/MG (31) 38571810. Dom Silvério 17/03/2016.
2 cm -17 809022 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Aviso de Licitação Pregão Presencial n°016/2016. A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação Pregão Presencial n°016/2016, tendo
por objeto Serviços Gráficos Diversos.. Data prevista para entrega da
documentação de habilitação, propostas e abertura: 01.04.2016, às
08:30h Maiores informações e cópia do edital de licitação pode-rão
ser obtidos junto à CPL da Prefeitura de Dom Silvério, na Praça Presidente Vargas 143, Dom Silvério/MG (31) 3857-1810. Dom Silvério
17/03/2016.
2 cm -17 809153 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Aviso de Licitação Tomada de Preços – N° 001/2016. A Prefeitura Municipal de Dom
Silvério faz tornar pública licitação Tomada de Preços – N° 001/2016,
tendo por objeto Execução de Pavimento Asfáltico do Tipo Pré-Misturado à Frio, Drenagem Pluvial e Calçamento de Bloquete Sextavado.
Data prevista para entrega da documentação de habilitação, propostas
e abertura: 04.04.2016, às 8:30h Maiores informações e cópia do edital de licitação pode-rão ser obtidos junto à CPL da Prefeitura de Dom
Silvério, na Praça Presidente Vargas 143, Dom Silvério/MG (31) 38571810. Dom Silvério 17/03/2016.
3 cm -17 809021 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL ENGENHEIRO NAVARRO/MG- Processo 027/16-Pregão Presencial 021/16 - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais de informática-Proposta MS 11401.575000/1140-10
- Sr. Prefeito adjudica/homologa a favor de EPC Informática Ltda CNPJ 19.104.451/0001-05-Vr: 43.376,00-15/03/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL ENGENHEIRO NAVARRO/MG- Processo 027/16-Pregão Presencial 021/16 - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais de informática-Proposta MS 11401.575000/1140-10
- Sr. Prefeito adjudica/homologa a favor de Infolab Informática Ltda CNPJ 02.799.407/0001-56-Vr: 3.553,00-15/03/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL ENGENHEIRO NAVARRO/MG- Processo 027/16-Pregão Presencial 021/16 - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais de informática-Proposta MS 11401.575000/1140-10CTR 037/2016-Sig: Paulo A. Santos (prefeito) e José Eduardo Nunes
Ragonezi p/ EPC Informática Ltda - CNPJ 19.104.451/0001-05-Vr:
43.376,00-17/03/2016-Vigência: Até 31/12/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL ENGENHEIRO NAVARRO/MG- Processo 027/16-Pregão Presencial 021/16 - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais de informática-Proposta MS 11401.575000/1140-10CTR 038/2016-Sig: Paulo A. Santos (prefeito) e Carlúcio Pereira
Batista p/ Infolab Informática Ltda - CNPJ 02.799.407/0001-56-Vr:
3.553,00-17/03/2016-Vigência: Até 31/12/2016.
5 cm -17 809285 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL ENGENHEIRO NAVARRO/MGProcesso 028/2016-PP 022/2016-Objeto: Aquisição de veículo 0Km Credenciamento 04/04/2016-08:00hs.Ana A. Perpétuo. (38)3253-1177.
[email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL ENGENHEIRO NAVARRO/MGProcesso 029/2016-PP 023/2016-Objeto: Aquisição de Bateria - Credenciamento 04/04/2016-13:00hs.Ana A. Perpétuo. (38)3253-1177.
[email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL ENGENHEIRO NAVARRO/MGProcesso 030/2016-PP 024/2016-Objeto: Aquisição de Material esportivo - Credenciamento 04/04/2016-10:00hs.Ana A. Perpétuo. (38)32531177. [email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL ENGENHEIRO NAVARRO/MGProcesso 032/2016-PP 026/2016-Objeto: Aquisição de leite especial Credenciamento 04/04/2016-15:00hs.Ana A. Perpétuo. (38)3253-1177.
[email protected]
4 cm -17 808963 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 022/16. Origem: Adesão 002/16. Partes: Município de
Esmeraldas e C 3 Comercial de Alimentos Ltda - ME. Objeto: FORNECIMENTO PARCELADO DE CARNE. Valor: R$ 1.071.607,00.
D.O.:
Ficha 252: 12.0361.0009.2056 33.90.30 144
Ficha 251: 12.0361.0009.2056 33.90.30 100

Ficha 261: 12.0365.0009.2059 33.90.30 100
Ficha 262: 12.0365.0009.2059 33.90.30 144
Ficha 595: 08.0244.0021.2126 33.90.30 100
Ficha 401: 10.0302.0015.2084 33.90.30 102
Ficha 483: 10.0302.0015.2102 33.90.30 149
Ficha 827: 10.0302.0015.2102 33.90.30 155
Vigência: Até 31/12/16 a partir da assinatura. Assinatura: 02/03/16.
- Contrato nº 023/16. Origem: PE004/16. Partes: Município de Esmeraldas e Geoprint Tecnologia Ltda - ME. Objeto: Contratação de
empresa especializada para confecção de guias de IPTU/2016. Valor:
R$ 8.160,00. D.O.: Ficha 109: 04.0129.0004.2024 – 33.90.39 – 100.
Vigência: Até 90 dias a partir da assinatura. Assinatura: 09/03/16.
- Contrato nº 026/16. Origem: Dispensa 012/16. Partes: Município de
Esmeraldas e Ouro Branco Engenharia Ltda - ME. Objeto: prestação
de serviço técnico de engenharia de transporte para medição, registro
e georeferenciamento das de transporte escolar atualmente existentes
no município de Esmeraldas. Valor: R$ 14.780,00. D.O.: Ficha 165:
12.0361.0010.2031 – 33.90.39 – 101. Vigência: Até 90 dias a partir da
assinatura. Assinatura: 14/03/16.
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 002/2016. Objeto: Promover Registro de Preço
para futura e eventual aquisição de produtos de padaria e confeitaria.
Vencedor: Jaci de Oliveira ME para todos os lotes. Valor: Lote 01 R$
365.401,60; Lote 02 R$ 23.812,80; Lote 03 R$ 38.051,60; Lote 04 R$
79.011,40; Lote 05 R$ 46.203,20. Homologada nos termos do art. 4º,
inciso XXII da Lei 10.520/02 em 17/03/16.
Glacialdo de Souza Ferreira
Prefeito Municipal

município de Fronteira/MG, de acordo com o termo de Convênio nº
1671003461/2015, firmado com o Estado de Minas Gerais, através da
Secretaria de Estado de Esportes e este município, de acordo com o
Projeto Básico. Fronteira, 17 de março de 2016 - ELAINE PINESSO Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG.EXTRATO. 3º termo
Aditivo. Prorrogação de Contrato. TP 01/2015. Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS. Empresa: PAVICAN PAVIMENTAÇÃO
E TERRAPLENAGEM LTDA. Vigência: Até 30/04/2016.

5 cm -17 809315 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA,torna público
que se acha aberto Edital de Licitação na Modalidade Pregão Presencial
n. 07/2016 - Processo Licitatório n.13/2016, objetivando aquisição de
ovos de pascoa e brinquedos, conforme anexo I do Edital. Data de realização: 01.04.2016 as 09:00 horas. O edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura e no site www.guaraciama.mg.gov.br. Maiores informações (038) 3251-8157. Roberto César Pereira, Pregoeiro.

8 cm -17 808872 - 1

2 cm -17 809088 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico 012/16. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada para renovação de licenças do software “ESET Endopoint Protection Advanced” por um período de 24
(vinte e quatro) meses, compreendendo suporte técnico. Abertura das
propostas por meio eletrônico dia 05/04/16, às 08h30min. O Edital da
referida licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.
br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Praça Getúlio Vargas, 114/2° andar, Centro, Esmeraldas/MG. Tel.: (31)3522-6025/6021.
Marcos Júnior Ribeiro Rosa - Pregoeiro.
3 cm -17 808917 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO :
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 068/2015. Partes: Município de Esmeraldas e a São Pedro Construções e Empreendimentos Ltda. Objeto:
Prestação de Serviços de pavimentação asfáltica. Motivo: Prorrogação do período de vigência do contrato de 11/11/2015 a 10/02/2016 e
supressão de R$ 27.781,85 do valor original do contrato. Assinatura:
08/09/2015.
2 cm -17 809094 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIStorna público os
extratos dos contratos referentes ao Pregão presencial n.º 006/2016 objeto: contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção, ferramentas e EPI - contratadas: Pedreira São Geraldo Ltda,
Comercial Filgueira Ltda –ME, Shopping da Borracha Ltda –ME e
Premoldados Muriaé Ltda -EPP - data: 17/03/2016 - prazo do contrato: 1703/2016 a 31/12/2016 - valor: R$ 269.503,70 – dotações orçamentárias: 2.07.12.244.483,10120-44.90.51.00 e outras - Jorge Batista
Pereira - Prefeito municipal
2 cm -17 809296 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS– CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2016. A Prefeitura Municipal de Faria
Lemos - MG, torna público a Chamada Pública nº 001/2016 cujo objeto
é:Esta Chamada Pública foi instituída com a finalidade precípua de possibilitar de forma ordenada e criteriosa a exploração de produtos da
agricultura familiar, artesanato, gêneros alimentícios, localizados na
Feira-Livre do município conforme quadro de vagas do anexo II, atendendo as atividades do CRAS tendo como abertura para apresentação
de documentação conforme edital do dia 21/03/2016 à 24/03/2016 no
horário de 08h às13h de segunda a quinta – feira. O edital completo
encontra-se à disposição na sede do CRAS àRua Oir Côrrea de Morais,
nº 26, centro, na cidade de Faria Lemos - MG CEP: 36.840-000 ou através do sitewww.farialemos.mg.gov.br.
3 cm -15 807806 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA-MGtorna
público que fará realizar Processo Licitatório nº025/2016 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 018/2016. Objeto: aquisição de produtos médicos hospitalares de uso único do Município de Felixlândia por item,
número do processo 25000.1999363/2014-28. Data da entrega das propostas: 05/04/2016 até às 09:00 horas. Data da abertura: 05/04/2016
às 09:00 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser
obtidos na Prefeitura Municipal de Felixlândia, na Rua Menino Deus,
nº 86 – Centro – CEP 39237-000 Tel: (38) 3753-1147, E-mail: [email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA-MGtorna
público que fará realizar Processo Licitatório nº024/2016 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 017/2016. Objeto: aquisição de bens duráveis, materiais duráveis, reagentes e saneantes pelo maior desconto sobre a revista
SIMPRO Hospitalar para Município de Felixlândia, por tabela. Data da
entrega das propostas: 04/04/2016 até às 09:00 horas. Data da abertura:
04/04/2016 às 09:00 horas. Maiores informações e o edital completo
poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Felixlândia, na Rua
Menino Deus, nº 86 – Centro – CEP 39237-000 Tel: (38) 3753-1147,
E-mail: [email protected]
5 cm -17 809144 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO/MG, torna
público a abertura do processo do PAL 011/2016 PP06/2016 Obj- RP
para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos linha
leve do Município de Frei Lagonegro/MG, abertura dia 30/03/2016 as
13:00 horas. José Luzia de Almeida – Prefeito Municipal, Inf - e-mail:
[email protected] – 33-34339001 das 13:00 as 17:00 hs.
2 cm -17 809242 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA- AVISO - EDITAL
DE LICITAÇÃO - PREGÃO - RP 19 Nº 25/2016 - “MENOR PREÇO
POR ITEM” O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar no dia 5 de abril de 2016 às 13:00, no
Departamento de Licitação - na Av. Minas Gerais nº 141 - centro - Fronteira/MG, perante comissão para tal designado Pregão - RP 19, objetivando a registro de preços para aquisição de materiais de copa, cozinha,
limpeza, consumo diário e gêneros alimentícios, a serem utilizados por
diversas secretarias desta administração, por um período de 12 (doze)
meses. Fronteira, 16 de março de 2016 - Priscila Gomes - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - AVISO - EDITAL DE
LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2016 - “MENOR PREÇO
POR ITEM” O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar no dia 6 de abril de 2016 ÀS 13:00,
no Departamento de Licitação - na Av. Minas Gerais nº 141 - centro Fronteira/MG, perante comissão para tal designado Tomada de preços,
objetivando a contratação de empresa especializada na área de engenharia, para execução de obras na construção de pista de skate, neste

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL– PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO N.º 011/2016 – A Fundação Hospital Frei Gabriel, torna público para conhecimento dos interessados
que o Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal realizará
PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO– Para a eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS para atender as necessidades da Fundação Hospital Frei Gabriel. A abertura dos envelopes será
dia 04 de Abril de 2016 às 08h00min na sala de licitações da Prefeitura
Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital
referente a este Pregão pode ser solicitado pelo email: licitacao@frutal.
mg.gov.br. Leandro Gomes dos Santos-Presidente da CPL
3 cm -17 808942 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG– AVISO DE
LICITAÇÃO – Pregao Presencial Nº 20/2016 – Processo Licitatório
Nº 32/2016; Objeto: Aquisição de Asfalto Quente e Emulsão Asfáltica
para atender a Prefeitura Municipal de Galileia MG. Data de Abertura será dia 01/04/2016 às 09:00 hs, Aquisição do edital na sede da
Prefeitura Municipal de Galileia MG. Tel.: 33 - 32441309. Galiléia/
MG, 17/03/2016. Renato Bonifacio de Oliveira– Presidente CPL e
Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2015
RESULTADO DE LICITAÇÃO - Resultado decisão final da Tomada
de Preços nº 002-2015 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de 09 (nove) Unidades Habitacionais e m ponto de Comércio, no Bairro Santa Helena. Aos dezessete dias do mês de março de dois mil e dezesseis, às quatorze horas,
reuniu-se a Comissão de Licitação para decisão final da Tomada de Preços nº 002/2015, visto que na sessão anterior, a engenheira que analisou
as planilhas apresentadas detectou que a Licitante 03 apresentou itens
com valores abaixo de 70% dos valores da planilha do Município. A
Comissão deliberou em adiar a decisão final, abrindo diligência e solicitando ao representante da Licitante 03 que se manifeste quanto aos
valores apresentados nos referidos itens. Foi encaminhado e-mail ao
mesmo no dia 02/03/2016 e 11/03/2016, solicitando sua manifestação
dentro do prazo de 72 (setenta e duas) horas, mas até a presente data
o licitante não se manifestou. Diante da necessidade de dar prosseguimento ao certame, a Comissão decide por desclassificar o licitante 03
por manifesto desinteresse de se justificar quanto aos valores apresentados. Sendo assim a comissão deliberou em classificar as licitantes 01,
02 e 04, visto suas planilhas apresentarem valores compatíveis com os
valores das planilhas do Município, e considerar VENCEDORA DO
CERTAME, a Licitante PERSPECTIVA CONSTRUÇÕES PROJETOS LTDA, com o valor global de R$ 675.562,02 (seiscentos e setenta
e cinco mil, quinhentos e sessenta e dois reais e dois centavos). Abre-se
o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, nos termos da Lei de Licitação.
Governador Valadares, 17 de março de 2016. (a) Sergio Kennedy dos
santos – Presidente Comissão Permanente de Licitação.
7 cm -17 809273 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CHAMADA PÚBLICA Nº 012-2015
RESULTADO - O Município de Governador Valadares através da
Comissão Permanente de Licitação, comunica o resultado da licitação
supramencionada, cujo objeto é o Credenciamento de grupos formais
vinculados à agricultura Familiar, para aquisição de produtos básicos
e perecíveis destinados à alimentação dos alunos das escolas, creches
e entidades cadastradas no Programa nacional e Alimentação Escolar
- PNAE, para o ano de 2016.Licitantes Credenciados: 1 - Associação
dos Produtores Rurais do Bananal do Melquíades, vencedora do lote
10, com o valor global de R$ 359.999,24 (trezentos e cinquenta e nove
mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e nove centavos); 2 Associação dos Agricultores Familiares dos Córregos Unidos e Distrito
do Brejaubinha-ACUB, vencedora do lote 12 com o valor global de
R$ 1.326.780,00(um milhão trezentos e vinte e seis mil setecentos e
oitenta reais); 3 - Assoc. Moradores da Microbacia do Córrego Brejaúba-AMMCB, vencedora parcial do lote 02, ofertando 45.790un, com o
valor de R$ 54.948,00 (cinquenta e quatro mil, novecentos e quarenta
e oito reais), lote 06, ofertando 66.200un, com o valor de R$54.946,00
(cinquenta e quatro mil, novecentos e quarenta e seis reais), lote 09,
ofertando 44.670un, no valor de R$54.944,10 (cinquenta e quatro
mil, novecentos e quarenta e quatro reais e dez centavos), e do lote
18, ofertando 66.200un no valor de R$54.946,00 (cinquenta e quatro
mil novecentos e quarenta e seis reais), perfazendo o valor global de
R$219.784,10 (duzentos e dezenove mil, setecentos e oitenta e quatro
reais e dez centavos); 4 - Conselho de desenvolvimento Comunitário de
Penha do Cassiano, vencedor parcial do lote 16, ofertando 113.451kg,
com o valor global de R$ 1.559.951,25 (um milhão quinhentos e cinquenta e nove mil, novecentos e cinquenta e um reais e vinte e cinco
centavos); 5 - Associação dos Produtores Rurais de Sardoá, vencedora
parcial do lote 16, ofertando 17.448kg, com o valor de R$239.910,00
(duzentos e trinta e nove mil, novecentos e dez reais), lote 08, no valor
global de R$78.048,90 (setenta e oito mil e quarenta e oito reais e
noventa centavos); 6 - Assoc. Produtores Rurais de Cassimiro, vencedora do lote 05, com o valor global de R$ 744.727,50(setecentos e quarenta e quatro mil, setecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos);
7 - AGRIFAMI – Associação dos Agricultores Familiares de Inhapim,
vencedora dos lotes 01 com o valor de R$130.710,80 (cento e trinta mil,
setecentos e dez e oitenta centavos), vencedor parcial dolote 16, ofertando 26.248kg, com o valor de R$349.098,40 (trezentos e quarenta e
nove mil e noventa e oito reais e quarenta centavos), lote 07 no valor de
R$238.251,00 (duzentos e trinta e oito mil, duzentos e cinquenta e um
reais), lote 14 no valor de R$183.448,80 (cento e oitenta e três mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos), parcial no lote 03,
ofertando 100.000kg no valor de R$199.000,00 (cento e noventa e nove
mil reais), lote 19 no valor de R$261.184 (duzentos e sessenta e um mil,
cento e oitenta e quatro reais), lote 04 no valor de R$136.448,00 (cento
e trinta e seis mil, quatrocentos e quarenta e oito reais), parcial no lote
15, ofertando 20.000kg no valor de R$50.600,00 (cinquenta mil e seiscentos reais), lote 11 no valor de R$138.391,20 (cento e trinta e oito
mil, trezentos e noventa e um reais e vinte centavos), lote 17 no valor
de R$47.543,60 (quarenta e sete mil quinhentos e quarenta e três reais
e sessenta centavos); 8 - Cooperativa dos Agricultores Familiares Sul
Litorânea do Estado do Espírito Santo, vencedora parcial do lote 13,
ofertando 16.945kg, no valor de R$98.111,55 (noventa e oito mil, cento
e onze reais e cinquenta e cinco centavos), parcial no lote 03, ofertando 59.900kg, no valor de R$112.612,00 (cento e doze mil, seiscentos e doze reais, e parcial no lote 15, ofertando 19.000kg, no valor de
R$45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais); 9 - Cooperativa
dos Agricultores Familiares de Afonso Cláudio – CAFAC, vencedora
parcial do lote 13, ofertando 7.040kg, no valor de R$41.536,00 (quarenta e um mil, quinhentos e trinta e seis reais). Governador Valadares,
17 de março de 2016. (a) Sergio Kennedy dos Santos - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
14 cm -17 809276 - 1

1 cm -16 808765 - 1

2 cm -17 809093 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG. Pregão Presencial nº 011/2016. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta
junto a esta Prefeitura Municipal, Processo Licitatório nº 030/2016,
Registro de Preços nº 010/2016, do tipo menor preço por item, contratação de Microempreendedor Individual – MEI, Microempresa – ME
ou Empresa de Pequeno Porte – EPP para a aquisição de cestas básicas
para os funcionários da Prefeitura Municipal. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 01/04/2016, às 09h00min. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados
no site www.inconfidentes.mg.gov.br e de 2ª a 6ª feira, das 12h às 18h,
na R. Eng. Álvares Maciel, 190, Inconfidentes, CEP: 37576-000. Tel.
(35) 3464-1000.
3 cm -17 809140 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES - MG. Pregão
Presencial nº 010/2016. ERRATA. Encontra-se aberto junto a esta Prefeitura Municipal, Processo Licitatório nº 028/2016, Registro de Preços
nº 009/2016, do tipo menor preço por item, para contratação de Microempreendedor Individual – MEI, Microempresa – ME ou Empresa de
Pequeno Porte – EPP para fornecimento de peças e acessórios genuínos da marca dos veículos ou originais de fábrica para manutenção
dos veículos leves, veículos pesados e máquinas operatrizes da frota
municipal. Onde se lê: “do tipo menor preço por lote” leia-se: “do tipo
maior desconto por lote”. O credenciamento e entrega dos envelopes
dar-se-á no dia 30/03/2016, às 09h00min. O instrumento convocatório
em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.inconfidentes.mg.gov.br e de 2ª a 6ª feira, das 12h às 18h, na R. Eng. Álvares
Maciel, 190, Inconfidentes, CEP: 37576-000. Tel. (35) 3464-1000.
3 cm -17 809232 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ/MG.
Processo Administrativo n.º 13/2016,
Inexigibilidade de Licitação n.º 04/2016.
Objeto: Contratação direta da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos CNPJ: 34.028.316/0015-09, para a prestação de serviços de
postagem de correspondências e encomendas da Prefeitura Municipal de Ingaí. Preço estimado para o restante do presente exercício:
R$10.000,00 (dez mil reais). Prefeitura Municipal de Ingaí/MG, 17 de
março de 2016 – Giulliano Ribeiro Pinto, Prefeito Municipal de Ingaí/
MG.
3 cm -17 808957 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ/MG.
Processo Licitatório n.º 12/2016, Aviso de Pregão Presencial n.º
08/2016.
Edital Exclusivo para Micro e Pequenas Empresas. Objeto: Aquisição
de Material odontológico, visando atender o Departamento de Saúde
e Gestão, conforme disposto no Edital e respectivos Anexos. Data e
Horário de entrega dos envelopes e do Credenciamento: 05/04/2016,
até às 8h. Data e Horário da Sessão Pública do Pregão Presencial:
05/04/2016, às 8h. Local: Prefeitura de Ingaí, situada na Praça Gabriel
de Andrade Junqueira n.º 30, Centro, Ingaí/MG. O Pregoeiro Oficial
da Prefeitura Municipal de Ingaí/MG torna público que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial tendo por tipo e critério de
julgamento o menor preço unitário por item. Os interessados poderão
obter gratuitamente a íntegra do Edital de Licitação na sede da Prefeitura, no endereço acima descrito ou pelo e-mail licitação@ingai.
mg.gov.br. Demais informações ou esclarecimentos poderão ser obtidos pelo telefone n.º (35) 3824-1144, no horário das 11h às 17h. Prefeitura Municipal de Ingaí/MG, 17 de março de 2016, Adriano Nogueira
Martins– Pregoeiro.
4 cm -17 808955 - 1
PREFEITURAMUNICIPAL DE INHAPIM/MG– TOMADA DE
PREÇO Nº 001/2016-PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0005/2016.
Comunica a Homologação ocorrida no dia 26/02/2016 – objeto: EXECUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO SEXTAVADO E
REDE PLUVIAL, NAS RUAS RITA ROSA DE JESUS E RUA LUIZ
MOREIRA, BAIRRO ESPERANÇA E BAIRRO DOS MOREIRAS,
NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº
819916/2015/MCIDADES/CEF. Empresa vencedoraLAFER CONSTRUÇÕES LTDA-ME, com o valor de R$ 246.736,85 (Duzentos
e quarenta e seis mil setecentos e trinta e seis reais e oitenta e cinco
centavos). Assim homologo a licitação em nome da vencedora. Inhapim-MG, 26 de fevereiro de 2016 – HAMILTON CHAGAS FILHO
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM-MG TOMADA DE
PREÇO Nº 001/2016-PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0005/2016 Comunica que no dia 18 de março de 2016 a assinatura do contrato de
nº 0005/2016 com vigência de 18/03/2016 a 17/03/2017, paraexecução
de obra de infra-estrutura urbana de pavimentação em blocos de concreto sextavado e rede pluvial, nas Ruas Rita Rosa de Jesus e Rua Luiz
Moreira, bairro Esperança e Bairro dos Moreiras, neste município, conforme Contrato de Repasse nº 819916/2015/MCIDADES/CEF. Celebrado entre o Município e a empresa LAFER CONSTRUÇÕES LTDA
com o valor de R$ 246.736,85 (Duzentos e quarenta e seis mil setecentos e trinta e seis reais e oitenta e cinco centavos), Inhapim-MG, 18 de
março de 2016. HAMILTON CHAGAS FILHO, Prefeito Municipal.
6 cm -17 808918 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. AVISO PUBLICIDADE PREÇOS PREGÃO RP 004/15. Cumprindo o que determina
o art. 15 § 2º da Lei 8.666/93, torna-se público que os preços registrados para aquisição de RAÇÃO PARA CÃES E GATOS, sujeitos às
condições de fornecimento estabelecidas no edital, não sofreram modificações de preços, sendo ata publicada na íntegra no site da Prefeitura www.ipatinga.mg.gov.br link “licitações”, conforme informado no
Diário Oficial de MINAS GERAIS na edição do dia 17/06/15. Sec. de
Saúde Eduardo Caldeira de Souza Penna, em 17/03/2016.
2 cm -17 809060 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA- AVISO DE PUBLICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016 - REGISTRO DE
PREÇOS. Objeto: Aquisição futura de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E FERRAGENS. Abertura 04/04/16, 13:00 hs. Edital disponível
no site: www.ipatinga.mg.gov.br Ícone “Licitações”. Informações complementares no Departamento de Suprimentos, pelo tel. (31)3829-8240
ou fax (31) 3829-8248, de 12:00 às 18:00 hs. Anna Sylvia Rodrigues e
Silva – Sec. Mun. de Obras Públicas, Leida Alves Tavares – Sec. Mun.
Educação, Edilene Eufrásia Costa Roque – Sec. Mun. de Assistência Social, Samuel José Gomes , Sec. Mun. Serviços Urbanos e Meio
Ambiente, em 17/03/2016.
3 cm -17 809281 - 1