TJMG 17/03/2016 - Pág. 39 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS/MG, torna público
concorrência nº 001/2016. Objeto: Implantação da rede de esgotamento
sanitário na área urbana da cidade de Ritápolis. Abertura: 02/05/2016
às 09h00min. Edital: Fábio José da Silva- Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – EXTRATO CONTRATO Nº275/2016 – Partes: Município de Sabará e LOCAFLEX
LTDA. – EPP. Objeto: Prestação de serviços de locação de estandes
3mx3m para os eventos da Secretaria Municipal de Turismo de 2016,
incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, transportes, instalação, manutenção e retirada, conforme Processo Interno nº 2499/2015.
Valor: R$9.259,20. Prazo: Até 31/12/2016. Dt.: 16/03/2016. Sabará,
16 de março de 2016. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ -HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 029/2016. Em decorrência do contido no processo licitatório Pregão Presencial nº029/2016, Processo Interno nº5.508/2015,
que tem como objeto a aquisição de mini incubadoras, em atendimento
às Unidades Odontológicas do Município de Sabará, em atendimento
à Secretaria Municipal de Saúde; a mim apresentado, ADJUDICO E
HOMOLOGO o seu objeto à empresa JN Diagnóstica Ltda - EPP, no
valor total de R$6.300,00 (seis mil e trezentos reais). Sabará, 16 de
março de 2016. (a) Michael Magno Barth. Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– EXTRATO DO CONTRATO Nº262/2016 – Partes: Município de Sabará e ANCHIETA PULVERIZAÇÕES LTDA - ME. Objeto: prestação de serviços de controle
de pragas, insetos, roedores e cupins nas dependências da Unidade de
Pronto Atendimento Padre Lázaro Crispim (UPA Sabará), incluindo o
fornecimento de materiais, mão de obra, transportes, acompanhamento,
em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, e em conformidade
com o art. 24, II, da Lei 8.666/93 e de acordo com o Processo Interno
nº 5005/2015. Valor: R$5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais).
Prazo: 12 (doze) meses. Dt.: 24/02/2016. Sabará, 16 de março de 2016.
(a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– CONTINUIDADE DE
SESSÃO – PREGÃO PRESENCIAL 023/2016 – O Pregoeiro Oficial
do Município torna público a data para a continuidade do certame do
Pregão Presencial 023/2016, cujo objeto é a “Promover Registro de
preço, consignado em Ata, para aquisição de medicamentos por ordem
judicial no período de 12 meses em atendimento a assistência farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde. ” A continuidade do certame
fica marcada para 9 horas do dia 22 de março de 2016. Agnaldo Ozorio
Lopes – Pregoeiro Oficial
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ- HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 028/2016. Em decorrência do contido no processo licitatório Pregão Presencial nº028/2016, Processo Interno nº5.750/2015,
que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de lavanderia hospitalar para a UPA Sabará, em atendimento à
Secretaria Municipal de Saúde; a mim apresentado, ADJUDICO E
HOMOLOGO o seu objeto à empresa Self Clean Lavanderia Ltda.,
no valor total de R$101.430,00 (cento e um mil, quatrocentos e trinta
reais). Sabará, 16 de março de 2016. (a) Michael Magno Barth. Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– PORTARIA Nº:
18.145 de 05 de fevereiro de 2016 – A Prefeita Municipal de Santa
Luzia, no uso de suas atribuições legais, cria a Comissão Técnica de
Avaliação (CTA) para avaliação do teste de conformidade dos Sistemas
Integrados de Gestão Pública objeto do Pregão Presencial 084/2015.
A portaria nº: 18.145/2016 encontra-se anexada no processo licitatório
acima mencionado, à disposição para consulta dos interessados.
CERTIDÃO DE REMEMBRAMENTO – Certifica na forma da lei que
foi aprovado em 04/03/2016, Processo n.º 16.026/2015 de interesse
da Empresa Oriente Empreendimentos Ltda, referente ao projeto de
remembramento dos lotes 09, 10 e 11 da quadra 02, situada a Rua “O”
– Bairro Petrópolis, neste Município, com área total de 600,00m².
RETIFICAÇÃO ao contrato nº 013/2016 – Empresa: Ipiranga Produtos
de Petróleo S/A. Aonde lê-se data de assinatura 15 de janeiro de 2016,
LEIA-SE data de assinatura 13 de janeiro de 2016.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 0113/2014 – FATOR
CONSTRUÇÕES LTDA - EPP Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 16/10/2016 e reajuste 10,31% do valor do contrato R$128.739,73
(cento e vinte e oito mil setecentos e trinta e nove reais e setenta e três
centavos), passando o valor global do contrato para R$1.377.250,39
(hum milhão trezentos e setenta e sete mil, duzentos e cinquenta reais e
trinta e nove centavos). Assinado em 10/03/2016.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2015 – REAL TIME
LTDA - ME Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, até 31/04/2016.
Assinado em 18/12/2015
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº: 002/2016 – Objeto: Aquisição de medicamentos para
Unidade de Pronto Atendimento e Hospital Municipal. O Secretário de
Saúde RATIFICA o procedimento. Empresa: Multimedic Comercial
Ltda. Vr. R$ 5.525,60. Contrato 034/2015. Prazo de 2 meses. Assinado
em 05/02/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO–
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 44 e 45, PREGÂO 076/2015,
aquisição combustível. Contratadas: Posto Carvalho 6 ltda. valor global R$ 75.850,00 (setenta e cinco mil oitocentos e cinqüenta reais);
Auto Posto Carvalho 4 ltda., valor global R$ 1.218.283,00 (um milhão
duzentos e dezoito mil duzentos e oitenta e três reais) respectivamente.
Antônio Afonso Duarte, Prefeito Municipal, em 15/03/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO Pregão nº 013/2016 – Serviços eletrificação. Venceu o
certame a empresa: Ecológica Serviços e Empreendimentos Ltda. Helenice Ribeiro, Pregoeira, em 16/03/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA/
MG- Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 008/2016 - A Prefeitura
Municipal de Santana de Pirapama/MG, em conformidade com os dispositivos legais da Lei Federal 8.666/93, com modificações posteriores,
vem tornar público, para conhecimento de todos os interessados que se
fará realizar Licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 008/2016
- Processo Licitatório nº 011/2016, no sistema de Registro de preços,
para Eventual Aquisição de Botijão de Gás com retorno” em atendimento as Secretarias Municipais de Educação, Assistência Social,
Fazenda e Saúde. Abertura será no dia 05/04/2016, às 10:00, na Av.
Santana nº 101 - centro - Santana de Pirapama. O Edital e seus anexos
poderão ser adquiridos no endereço acima ou pelo e-mail: [email protected], informações pelo tel: (31) 3717-1370.
Kênia Marques dos Santos - Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA DE CALDAS(MG)– Processo Nº 019/2016 - Edital Nº 019/2016, na modalidade de Pregão Presencial Nº 014/2016, Registro de Preços Nº 011/2016. Torna público.
Objeto: constitui objeto do presente, o registro de preços para a contratação de empresa especializada, objetivando o fornecimento, instalação
e operação de infra-estrutura de eventos a serem realizados pela Prefeitura Municipal de Santa Rita de Caldas, no período de 30 de abril a 29
de maio de 2016, requisitados na medida das necessidades da Administração, de acordo com as especificações do Anexo I-Modelo de Proposta. Fundamento legal: Art. 4º, Inciso I da Lei Federal 10.520/2002,
de 17.07.2002 e alterações, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e Lei
Municipal nº 1.745/2003, de 23.10.2003. Data prevista para a entrega
da documentação de habilitação e propostas e abertura: 31.03.2016, às
09:00 e 09:15 horas. Informações: via e-mail: [email protected] Data: 16.03.2016. Priscila Magne Bueno – Pregoeira – Ronaldo Tomé
do Couto - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS– Publicação do Edital – Tomada de Preços Nº 001/2016 – Torno público retificação da data de abertura de Processo Administrativo n.º 010/2016,
modalidade Tomada de Preços n.º 001/2016, passando a abertura para o
dia 05 de abril de 2016 às 08:30 horas, objetivando a execução de calçamento, meio fio, drenagem e construção de ponte para ligação de vias,
no Município de Santa Rita de Minas objeto do contrato 1022132-12,

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Programa: PLANEJAMENTO URBANO. Informações Complementares e o Edital poderão ser obtidos à Rua Álvaro Correia de Faria, 82,
Centro. Santa Rita de Minas/MG – 16/03/2016 > Helio Donato Dornelas – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS– Publicação do Edital – Tomada de Preços Nº 002/2016 – Torno público retificação da data de abertura do Processo Administrativo n.º 011/2016,
modalidade Tomada de Preços n.º 002/2016, passando a abertura para
o dia 06 de abril de 2016 às 08:30 horas, objetivando a construção de
Creche, programa Proinfância – projeto tipo 2, na Rua Vereador João
Corrêa de Faria, loteamento Ouro Verde, bairro Santo Antônio, com
recurso do FNDE. Informações Complementares e o Edital poderão ser
obtidos à Rua Álvaro Correia de Faria, 82, Centro. Santa Rita de Minas/
MG – 16/03/2016 > Helio Donato Dornelas – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
AMPARO. Processo licitatório 027/2016 Pregão Presencial 021/2016.
Tipo: Maior Desconto. Objeto: Registro de Preços para aquisição gradativa de medicamentos da linha Ética constantes na tabela da lista de
preço de medicamentos - PREÇO FÁBRICA, emitida pela Câmara de
Regulação do Mercado de Medicamento - CMED/Secretaria Executiva/Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, para atendimento a benefícios eventuais no município de Santo Antônio do Amparo-MG. Credenciamento e Entrega dos Envelopes: Dia 30/03/2016 às
13h00min. Informações pelo email licitacao@santoantoniodoamparo.
mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DAS DORES/
MGtorna pública a abertura do Processo Licitatório nº0011/2016, na
modalidade Tomada de Preço nº 0002/2016 do tipo menor preço. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de implantação
de passeios públicos, conf. contrato de repasse nº809159/2014/MCIDADES/CAIXA. Abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 05/04/2016
às 09:00hs. Local: Av. João Barbosa dos Santos, 256, Centro, CEP:
35.335-000, São Domingos das Dores/MG. Informações pelo telefone
(33)3315-8000 das 13:00 as 17:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE
– MG, através da CPL, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N:007/2016, na modalidade Pregão Presencial para
Registro de Preços N°:006/2016, tipo Menor Preço por Item, cujo
objeto é a aquisição parcelada de fogos de artifícios e girândolas, para
a execução de show’s pirotécnicos aos eventos realizados pelo município, com participação exclusiva de Microempresas - ME, Empresas
de Pequeno Porte - EPP ou equiparadas, nos termos do inciso I do art.
48 da Lei Complementar 123/06. A abertura será dia 05/04/2016 às
10h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e
obter informações na Prefeitura Municipal de São Geraldo da Piedade,
à Rua José de Oliveira Costa, 165 - centro, nos dias úteis no horário de
07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. Informações Tel/Fax:
(33) 3238-1117. Email: [email protected]. Carla Cristina da
Silva Moura – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE – MG, através da CPL, comunica aos interessados que abriráProcesso Licitatório Nº:008/2016, na modalidadeTomada de Preços
Nº:001/2016, tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de empresa
para a construção de 01 (um) Muro de fechamento na Quadra escolar
coberta com vestiários, Projeto Padrão – FNDE - Termo de Compromisso PAC204260/2013, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE - (Ampliação de Meta). A abertura será
dia 12/04/2016 às 10h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura Municipal de São
Geraldo da Piedade à Rua José de Oliveira Costa, 165 - centro, nos dias
úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00 às 17h00. Informações Tel/Fax: (33) 3238-1117. Email: [email protected].
Carla Cristina da Silva Moura – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG- DISPENSA DE LICITAÇÃO No 005/2016. Nos
termos do art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 fica ratificada a contratação da empresa Medway Log Comércio e Serviços Ltda, para
Aquisição de medicamentos, por Determinação Judicial – PROC
006167-70.2016.8.13.0572. Valor Global: R$ 110.166,55 (cento e dez
mil cento e sessenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos).. Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, 11 de março de 2016.
Antonio Carlos Noronha Bicalho- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ
– MGTermo Aditivo PL 00112/2014, Pregão 00035/2014, que entre si
celebram o município e a empresa: Pharmanutri Comércio de Medicamentos e Produtos Nutricionais Ltda, CNPJ: 10.323.886/0001-68.Ítens:
029986 R$ 18,34; 029987 R$ 20,00; 029988 R$ 99,86; 029989 R$
14,77; 029990 R$ 15,64; 029991 R$ 35,06; 029992 R$ 32,75; 029994
R$ 44,28; 029995 R$ 40,03; 029996 R$ 32,07; 030002 R$ 17,68;
030003 R$ 17,68; 030004 R$ 15,19; 030007 R$ 27,50; 030008 R$
40,03; 030009 R$ 20,45; 030026 R$ 89,62; 030033 R$ 102,75; 030034
R$ 21,53; 030036 R$ 11,89; 030037 R$ 51,26; 030067 R$ 19,06;
030068 R$ 18,33; 030071 R$ 22,69; 030072 R$ 44,94; 030074 R$
29,52; 030075 R$ 20,52; TERMO ADITIVO PL 00013/2016 Pregão
00002/2016, que entre si celebram o Município e a Empresa: Medway
Log Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 11.735.488/0001-11, cloridrato
de diltiazem 60mg R$ 0,24. TERMO ADITIVO PL 00118/2014 Pregão
00040/2014, que entre si celebram o Município e a Empresa: Comercial
Azzi e Damasceno Ltda, CNPJ: 02.352.984/0001-03, Body 100% algodão, manga longa, cores branca, amarela e verde, tamanhos: RN, P e M.
R$ 8,43. PRORROGAÇÃO Contrato PL 00039/2014, que entre si celebram o município e a empresa: Imago Diagnostico por imagem Ltda,
CNPJ: 08.488.365/0001-19, Vigência 31/12/2016. PRORROGAÇÃO
Contrato PL 00038/2014, que celebram entre si o município e a aspresa:
Imago Diagnóstico por imagem Ltda, CNPJ: 08.488.365/0001-19.
Abertura Edital PL 00023/2016, Pregão 00009/2016, Objeto: Contratação e empresa especializada do ramo para a avaliação e reavaliação
dos bens móveis e imóveis patrimoniais, incluindo lançamento no sistema informatizado, catalogação, etiquetamento com fornecimento de
etiquetas, elaboração de registro fotográfico, elaboração de relatórios,
inclusive de inservíveis, de todos os bens móveis, imóveis e de domínio público (incluindo terrenos, edificações e benfeitorias, máquinas e
equipamentos, veículos e demais itens pertencentes ao município devidamente acrescidos de suas respectivas depreciações e avaliações atualizadas, bem como dar suporte na organização, treinamento do responsável pelo setor patrimonial, aplicação do termo de responsabilidade
nas Secretarias e setores, inventário e relatório final contendo as atividades desenvolvidas, conforme edital de licitação e seus anexos. Abertura dia 01/04/2016 às 09:00 horas, informações através do site: www.
saogoncalodosapucai.mg.gov.br ou telefone (35) 3241-2311. São Gonçalo do Sapucaí MG 16 de março de 2016, Plínio Domingues Diretor
de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA (MG) PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016 - Processo Administrativo Nº
027/2016 - Objetivando a Aquisição 01 (Uma) de Patrulha Mecanizada 0 KM e Implementos Agrícolas. As Propostas Serão Recebidas
até as 14:00 horas do dia 01 de abril de 2016. Rosemeire Eunice Vieira
Negrão – Pregoeira. Denize Vilhena Borges Silva - Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI torna
pública a abertura do processo de licitação nº 0034/2016, Tomada de
Preços nº 003/2016, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para elaboração de projetos elétricos, memorias descritívos e
apresentação de relação de materiais necessários às obras de extenção
de rede elétrica no Município. Abertura dia 05/04/2016, às 10 horas,
na sede da Prefeitura. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.
mg.gov.br. Helvécio Luiz Reis – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA
VISTA (MG)– AVISO DE CANCELAMENTO - Pregão Presencial
Com Registro de Preços n° 0004/2016 - Processo Administrativo n°
0049/2016 – Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de
Materiais,Móveis e Equipamentos Para Uso na Unidade Básica de
Saúde, em Atendimento a Secretaria Municipal de Educação de São
Sebastião da Bela Vista (MG). Em virtude de alterações a serem efetuadas no edital. São Sebastião da Bela Vista (MG), 15 de março de 2016.
Augusto Hart Ferreira - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MGPublica o Contrato nº 32/2016 – PP 59/2015- Contratado: Athenas Construtora Ltda .
Objeto: “ Contratação de empresa para executar serviços de adaptação
de galpão onde funciona o almoxarifado da SMS para transferência da
CAF”. Valor R$ 34.250,00. Vigencia de 12 meses apartir de 01/03/2016
e execução de 60 dias.Sarzedo, 17 de março de 2016.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG Publica Extrato de 1º Aditivo ao
Contrato n.º 37/2015 – PE 01/2014- Contratado: Totalcad Ltda. O prazo
fica vigente de 02/03/2016 a 01/03/2017.Valor R$ 38.423,40 anual.
Sarzedo, 17 de março de 2016.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG Publica Extrato de 1º Aditivo ao
Contrato n.º 36/2015 – PE 01/2014- Contratado: Alfa Centro de contatos Ltda. O prazo fica vigente de 02/03/2016 a 01/03/2017.Valor R$
31.190,76 anual. Sarzedo, 17 de março de 2016.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG Publica o Contrato n.º 35/2016
– IN 01/2016 - Contratado: Centro de Reabilitação Greenville Eireli.
Objeto: “estadia, hospedagem e tratamento do doravante denominado
ASSISTIDO Sr. Alexandre de Moura de Araújo RG 19.060.109”.
Vigência de 11/03/2016 a 10/08/2016.Valor R$ 2.000,00 mensal. Sarzedo, 17 de março de 2016.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG Publica Extrato de 1º Aditivo ao
Contrato n.º 35/2015 – PE 01/2014- Contratado: Construtora Remo
Ltda . O prazo fica vigente de 02/03/2016 a 01/03/2017.Valor R$
370.674,27 anual. Sarzedo, 17 de março de 2016.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG Publica Extrato de 1º Aditivo
ao Contrato n.º 43/2015 – PP 84/2014- Contratado: Kovalent do Brasil Ltda. O prazo fica vigente de 05/03/2016 a 04/03/2017.Valor R$
90.000,00 anual. Sarzedo, 17 de março de 2016.
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG Publica rescisão do Contrato
n.º 134/15 – IN 30/2015- Contratado: Centro de Reabilitação Casa
de Divinos Ltda. Objeto: “estadia, hospedagem e tratamento do doravante denominado ASSISTIDO Sr. Alexandre de Moura de Araújo RG
19.060.109” Sarzedo, 17 de março de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG, Aviso Adjudicação e extrato de ata de registro de preços 04/2016: Pregão Presencial 60/2015: data de adjudicação 07/03/2016, data de homologação
08/03/2016. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de carnes para complementação da merenda servida nas escolas municipais,
creches e CRAS. Extrato da ARP nº 04/2016: Fornecedores: RANGAP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-ME, CNPJ Nº:
09.583.388/0001-75, ao valor total de R$ 26.805,50(Vinte e seis mil,
oitocentos e cinco reais e cinquenta centavos); FORTE COMÉRCIO
DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ Nº: 10.803.557/0001-14, ao valor
total de R$ 23.494,50(Vinte e três mil, quatrocentos e noventa e quatro
reais e cinquenta centavos) e BH FOODS COMÉRCIO E INDÚSTRIA
LTDA, CNPJ Nº: R$ 236.240,00 (Duzentos e trinta e seis mil, duzentos e quarenta reais) .Valor total da ARP: R$ 286.540,00 (Duzentos e
oitenta e seis mil, quinhentos e quarenta reais)O inteiro teor desta ata
encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.sarzedo.mg.gov.
br. Sarzedo, 16 de Março de 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG– AVISO DE
ALTERAÇÃO EM EDITAL - Pregão Presencial n.º 14/2016 – Torna
público correção no descritivo dos itens 01 e 06. Onde se lê: ... embalagem contendo 8 unidades..... Leia-se: ..... embalagem contendo no
mínimo 7 unidades. O edital e anexos encontram-se a disposição no
site da Prefeitura www.sarzedo.mg.gov.br. Em função das correções
promovidas, a data de ABERTURA fica adiada para o dia 04/04/2016.
Demais clausulas e condições permanecem inalteradas. Informações
pelo telefone 31 3577 6531, e-mail [email protected].
br. Sarzedo/MG, 16 de março de 2016.
3 cm -16 808509 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG-Publica resultado de julgamento de propostas da CP 05/2015 –VENCEDORAS:
lote 01: MAIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, valor
R$105.345,44 e ATHENAS CONSTRUTORA LTDA, lote 02, valor R$
263.167,58. Abre-se vistas ao processo.Sarzedo, 16 de março de 2016.
1 cm -16 808505 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL SENHORA DOS REMÉDIOS/MG.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PL n° 021/2016 PP n° 011/2016.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIP. DE LIMPEZA
EM ATEND. AS SEC. MUNICIPAIS. O Prefeito do Mun de Sra dos
Remédios, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com
a LF 8.666/93 HOMOLOGA o Processo Licitatório e seu objeto conforme segue: vencedor: NAYNA FARIA DE SOUZA ME - CNPJ:
22.337.375/0001-84, Valor Total de R$ 23.283,52. FLAIRE IND. E
COM. LTDA - CNPJ: 04.109.169/0001-35, Valor Total de R$ 1.694,04.
JOSE PAULO DE ARRUDA ME - CNPJ: 23.120.736/0001-07,
Valor Total de R$ 41.399,78. ARTE ORIGINAL LTDA - CNPJ:
23.407.083/0001-33, Valor Total de R$ 26.352,26. Sra Dos Remédios,
16/03/2016. Denílson J. R. Resende - Prefeito Municipal
3 cm -16 808583 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA-MG.Pregão
Presencial/SRP n.º 010/2016, tipo: menor preço por item. Para eventual
e futura aquisição de medicamentos. Realização: dia 01/04/2016 (Credenciamento), às 09:00 hs, dia 04/04/2016 (Proposta e Habilitação), às
09:00 hs. Local da realização: Rua Dr. Duarte de Abreu, 90, Centro.
Edital disponível em: simaopereira.mg.gov.br/licitacoes Informações:
(32) 3272-0521. Alexandre R. Teixeira. Pregoeiro. Em 16/03/2016.
2 cm -16 808327 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRAStorna público o Processo n.º 011/2016, Pregão Presencial n.º 010/2016, aquisição de material de construção. Entrega dia 05/04/2016 até as 14:00 horas. O edital com a CPL e-mail [email protected]. Tel: (31) 3895
– 1066. Teixeiras/MG, 16/03/2016. Antônio de Pádua Queiroz Fialho
Medina - Pregoeiro.
2 cm -16 808294 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRAStorna público o Processo n.º 009/2016, Pregão Presencial n.º 008/2016, aquisição de fraldas descartáveis e lençóis. Entrega dia 31/03/2016 até as 14:00 horas. O
edital com a CPL e-mail [email protected]. Tel: (31) 3895
– 1066. Teixeiras/MG, 16/03/2016. Antônio de Pádua Queiroz Fialho
Medina - Pregoeiro.
2 cm -16 808290 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRAStorna público o Processo n.º 012/2016, Pregão Presencial n.º 011/2016, aquisição de material de médico hospitalar para o PSF. Entrega dia 07/04/2016 até as
14:00 horas. O edital com a CPL e-mail [email protected].
br. Tel: (31) 3895 – 1066. Teixeiras/MG, 16/03/2016. Antônio de Pádua
Queiroz Fialho Medina - Pregoeiro.
2 cm -16 808296 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRAStorna público o Processo n.º 010/2016, Pregão Presencial n.º 009/2016, aquisição de dietas enterais. Entrega dia 01/04/2016 até as 14:00 horas. O edital com
a CPL e-mail [email protected]. Tel: (31) 3895 – 1066.
Teixeiras/MG, 16/03/2016. Antônio de Pádua Queiroz Fialho Medina
- Pregoeiro.
2 cm -16 808292 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI – Pregão (Presencial) nº 014/2016 – Resultado Final / Homologação do Pregão (Presencial) nº 014/2016 - Data e horário da sessão: 15/03/2016 – 16 horas
– Objeto da licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição de material elétrico para os campos de futebol do Município –
Empresas vencedoras do certame: Âncora Material Elétrico Ltda-EPP
foi considerada vencedora dos itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10,
11, 12, 17, 19 e 20 e Delvalle Materiais Elétricos Ltda-ME foi considerada vencedora dos itens 01, 13, 14, 16 e 18. Não houve manifestação
de recurso. Teófilo Otoni, 15/03/2016 – Kenedy Rodrigues Esteves –
Pregoeiro do Município.
3 cm -16 808250 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI.Pregão (Presencial) nº 8/2016. Resultado parcial do pregão. Objeto da licitação:
registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios. Empresas habilitadas: Amazônia Distribuidora Ltda, Atacadista
Três Vales Ltda, Flexx Distribuidora de Alimentos Eireli, Jvc Comércio
de Alimentos Ltda, Panificadora e Confeitaria Snob Ltda, Rm Logistica Importadora Ltda e Tm Comercio Eireli. Empresa Inabilitada: Casa
de Carnes Betim Eirelipor apresentar prova de regularidade para com
a Fazenda Municipal, na forma de fotocópia sem autenticação, inclusive havendo dúvida acerca da autenticidade do referido documento,
alegação estanãorebatida. As licitantes terão prazo de 5 dias úteis para

quinta-feira, 17 de Março de 2016 – 39
que as empresas consideradas vencedoras provisórias do certame apresentem uma amostra de cada produto, não perecível, licitado, a fim de
esclarecer ou a complementar a instrução do processo, sob pena de desclassificação. Teófilo Otoni, 16/3/2016. Rozinê Sena de Oliveira Junior.
Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -16 808713 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG– AVISO
DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2016 POR SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS. Objeto: A Prefeitura Municipal de Tocos do Moji,através de
seu Departamento de Licitação, torna público que realizará licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para aquisição de materiais de
expediente, conforme especificado no anexo I do edital. A sessão com
entrega e abertura dos envelopes será no dia 31 de março de 2016, até as
13h. CREDENCIAMENTO; às 13h. INÍCIO DO PREGÃO. O edital e
maiores informações estão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal
sito à Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro – e pelo site www.
tocosdomoji.mg.gov.br – Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) – Márcia de Fátima Alves (Pregoeira).
3 cm -16 808298 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ
O município de Ubá comunica a abertura do Pregão Presencial nº.
034/2016, visando a contratação de Micro Empreendedores Individuais
(MEI), para a prestação de serviços como Instrutores Gerenciais, para
atuarem nos Programas oferecidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, nas seguintes áreas: Oficinas Lúdicas e Brinquedoteca, Orientador Social e Monitor Social, por um período de 12(doze)
meses. A abertura do presente certame será no dia 31/03/2016, às 14
horas, no salão de reuniões da Prefeitura, situado na Praça São Januário, 238. Edital disponível na internet no endereço www.uba.mg.gov.
br - Outras informações tel. (32)3301-6109. E-mail compras@uba.
mg.gov.br
3 cm -16 808288 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº.
918/2015. Licitação com item para ampla Concorrência e Item Reservado para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Critério de Julgamento “Menor Preço por Item”. Secretaria Municipal de Prevenção
às Drogas e Segurança Cidadã – por meio da Diretoria de Compras.
Fará realizar a licitação supramencionada - Objeto: Aquisição de colchões e cobertores em atendimento à Secretaria acima citada. O credenciamento para este Pregão deverá ser efetuado até às 23:59 horas do dia
04/04/2016, exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário
disponibilizado no site da Caixa Econômica Federal – www.caixa.gov.
br Poder Público (parte superior da tela) Compras Caixa – Pregão Eletrônico – navegue por: outros compradores. A sessão pública na Internet para recebimento das Propostas estará aberta até às 09:00 horas do
dia 05/04/2016, início dos Lances na Internet será das 13:00 às_14:00
horas do dia _05/04/2016, no mesmo endereço da Web. Uberlândia,
15 de março de 2016. Maurício Pereira de Andrade Júnior - Secretário
Municipal de Prevenção às Drogas e Segurança Cidadã
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº.
919/2015. Licitação com item para ampla Concorrência e Item Reservado para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Critério de Julgamento “Menor Preço por Item”. Secretaria Municipal de Prevenção às
Drogas e Segurança Cidadã - por meio da Diretoria de Compras - Fará
realizar a licitação supramencionada - Objeto: Aquisição de telhas e
lona em atendimento à Secretaria acima citada. O credenciamento para
este Pregão deverá ser efetuado até às 23:59 horas do dia __05/04/2016,
exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no site da Caixa Econômica Federal - www.caixa.gov.br - Poder
Público (parte superior da tela) Compras Caixa - Pregão Eletrônico navegue por: outros compradores. A sessão pública na Internet para
recebimento das Propostas estará aberta até às _09:00 horas do dia
_06/04/2016, início dos Lances na Internet será das __13:00 às _14:00
horas do dia _06/04/2016, no mesmo endereço da Web. Uberlândia,
15 de março de 2016. Maurício Pereira de Andrade Júnior - Secretário
Municipal de Prevenção às Drogas e Segurança Cidadã
8 cm -16 808578 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG– TORNA PUBLICO
– Resultado do Pregão Presencial n. 012/2016. Contrato n. 030/2016.
Serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos laboratoriais. Firmado com a empresa Hemotech Comércio e Serviços
LTDA EPP. Valor R$ 29.000,00. Homologação e Contrato Completo
no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel.
(38) 3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG., 16/03/2016 – Antonio Carlos M. Ferreira - Pregoeiro
2 cm -16 808510 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG, Torna Público, Tomada
de Preços nº 014/2016 – Contratação de empresa especializada para
pavimentação asfáltica em diversas ruas da cidade, conforme convênio
153/2012 SETOP. Julgamento dia 05/04/2016 às 14:00 horas. Edital na
íntegra no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações
no tel (38) 3677-9610 ramal 9016. Telmo Ribeiro de Melo – Presidente
da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG, Torna Público, Tomada
de Preços nº 015/2016 – Contratação de empresa especializada para
construção de faixas elevadas de pedestres com piso intertravado. Julgamento dia 06/04/2016 às 14:00 horas. Edital na íntegra no sítio:
www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 36779610 ramal 9016. Telmo Ribeiro de Melo – Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG, Torna Público, Tomada
de Preços nº 016/2016 – Contratação de empresa especializada para
construção de creche proinfância no Distrito de Garapuava, conforme
Termo de Compromisso PAC2 4050/2013. Julgamento dia 07/04/2016
às 14:00 horas. Edital na íntegra no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.
br, maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9016. Telmo
Ribeiro de Melo – Presidente da CPL
5 cm -16 808506 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS/MG- Avisa a todos que
fará realizar a abertura do Processo Licitatório n°. 025/2016, Pregão Presencial nº. 020/2016, visando a eventual aquisição de 01 (um) veículo
novo, ano/modelo 2016, motor 1.4, Flex, 07 lugares, câmbio manual
de 05(cinco) marchas, potência igual ou superior a 85cv(G)/86cv(A),
com freios ABS, com injeção eletrônica, ar condicionado e direção
hidráulica, tudo conforme Edital e seus anexos. Fica assim retificado
o Edital, com relação a potência do veículo, corrigindo assim a publicação anterior. O credenciamento ocorrerá das 13hs e 30min às 14hs e
a abertura às 14hs, ambos no dia 29/03/2016. Informações na Prefeitura Municipal, Rua Dr. Olavo Tostes, nº. 56, Centro, em Vieiras/MG
ou através do telefone (32) 3755-1000, das 08hs às 16hs. Vieiras/MG,
16.03.2016. Pregoeiro.
3 cm -16 808716 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG- Pregão
Presencial 021/2016torna público para conhecimento dos interessados
que na data de 04/04/2016, às 13:00 horas, fará realizar licitação, cujo é
Aquisição de Gás de cozinha. Informações pelo fone: 33-3416-1260.
1 cm -15 808172 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG- Pregão
Presencial 024/2016 torna público para conhecimento dos interessados
que na data de 05/04/2016, às 15:00 horas, fará realizar licitação, cujo
é Aquisição de Material Expediente, consumo e Permanente. Informações pelo fone: 33-3416-1260.
1 cm -15 808239 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG- Pregão
Presencial 023/2016torna público para conhecimento dos interessados que na data de 05/04/2016, às 12:30 horas, fará realizar licitação,
cujo é Aquisição de Equipamento Hospitalar. Informações pelo fone:
33-3416-1260.
1 cm -15 808238 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG- Pregão
Presencial 022/2016torna público para conhecimento dos interessados
que na data de 04/04/2016, às 15:00 horas, fará realizar licitação, cujo é
Aquisição de Material e Equipamento Odontológico. Informações pelo
fone: 33-3416-1260.
1 cm -15 808237 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MINAStorna
público, rescisão de contrato 047/15 com a empresa Real Projetos
Elétricos, Hidráulicos e Construção Ltda e também a abertura de TP
002/2016. Objeto: Prestação de Serviços de Construção da Creche ProInfância tipo 2 com recursos do PAC 7425/2013. Abertura: 04/04/16
às 13h. Edital: www.santacruzdeminas.mg.gov.br Sinara Rafaela Campos – Prefeita.
2 cm -15 807774 - 1