TJMG 11/03/2016 - Pág. 36 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 11 de Março de 2016 Diário do Executivo
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviço firmados com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do
art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.
RODRIGO DE MELO TEIXEIRA
Secretário de Estado Adjunto de Defesa Social
Subsecretário de Administração Prisional, em exercício.
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
REIS
1241518-8 EDERSON
ASP
PRESIDIO DE MARIANA
PRESIDIO DE NOVA LIMA
DA SILVA
CESAR
1358919-7 FABIO
ASP
PRESIDIO DE CARANGOLA
CADEIA PÚBLICA DE DIVINO
DA SILVA
MAURO
HENRIQUE
CADEIA
PÚBLICA DE ESTRELA
1341829-8 MAGALINI
ASP
PRESIDIO DE TUPACIGUARA
DO SUL
MARCUS
ANTONIO
ANEDS
CENTRO
DE
REFERÊNCIA À GES450639-0 PEREIRA MARINHO
MÉDICO PRESIDIO DE PEDRO LEOPOLDO
TANTE PRIVADA DE LIBERDADE
CENTRO
DE
REMANEJAMENTO
THIAGO
1319462-6 WILLIAN
ASP
DO SISTEMA PRISIONAL – BELO PRESIDIO DE BRUMADINHO
DAS CHAGAS
HORIZONTE
CASEMIRO
1284005-4 RAFAEL
JUNIOR
ANEMILTON
1209375-3 OLIVEIRA BATISTA

TIPO
EX
OFFICIO
EX
OFFICIO
EX
OFFICIO
EX
OFFICIO
EX
OFFICIO

CADEIA PUBLICA DE CARMO DO PERMUTA
RIO CLARO

ASP

PRESIDIO DE ALFENAS

ASP

CADEIA PUBLICA DE CARMO DO PRESIDIO DE ALFENAS
RIO CLARO

PERMUTA
12 cm -10 806358 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e o INSTITUTO JURÍDICO PARA EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA - IJUCI. ESPÉCIE: 12º Termo Aditivo ao Convênio nº 032/2008. OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a
prorrogação do prazo de vigência e execução e vigência, alteração e
adequação do planto de trabalho; substituição da planilha de execução
financeira; utilização de saldo em conta, no importe de R$600.000,00
e aporte de recursos no montante de R$1.626.465,93. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste aditivo começa a contar de 29/02/2016, findando-se em 23/01/2017. VALOR: O valor previsto para o instrumento
é R$2.226.465,93; sendo que o valor R$1.626.465,93 é referente ao
aporte financeiro e o valor de R$600.000,00 é referente a utilização
de saldo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.243.204.4052.0
001.33504301.1.10.4. DATA: 26.02.2016. SIGNATÁRIOS: Antônio
Armando dos Anjos e Viviane Tompe Souza Mayrink.
4 cm -10 805877 - 1
EXTRATO DE TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA DA
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e o SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica.
OBJETO: Constitui objeto deste a finalidade de propiciar a Educação
básica nas Escolas Estaduais das unidades prisionais e socioeducativos,
à exceção daquelas abrangidas pelo sistema de parcerias público-privadas, em todo o Estado de Minas Gerais, atendimento pedagógico para
os adolescentes e internação provisória do sistema socioeducativo e
apoio na execução dos Programas de Prevenção Social à Criminalidade
e às Violências, implementadas pela CPEC da SEDS. VIGÊNCIA: O
TCT vigorará por 60 meses, a partir da data de sua publicação. DATA:
08.03.2016. SIGNATÁRIOS: Bernardo Santana de Vasconcellos e
Macaé Maria Evaristo dos Santos.
4 cm -10 806093 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº339039.03.2580.16
PARTES: EMG/SEDS e STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços de fornecimento de alimentação, na forma administrada para o Presídio de Caratinga/MG. OBJETO:
Constitui objeto da presente licitação, a prestação de serviços de fornecimento de alimentação destinada aos servidores e sentenciados do
Presídio de Caratinga, conforme anexos I a VI do edital de licitação.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses
iniciando-se na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado observado o disposto no art. 57,II, da Lei 8.666/93.VALOR: O valor global
deste Contrato é de R$ 2.737.558,94 (dois milhões, setecentos e trinta
e sete mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e noventa e quatro centavos), conforme especificações do Anexo II deste Instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.020.4379.0001.339039.03
.1.10.1. SIGNATÁRIOS: Rodrigo de Melo Teixeira e Denilson Dias
Lima. Assinatura em: 26/02/2016.
4 cm -10 806334 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - EXTRATO
DE TERMO ADITIVO N º 339039.03.2407.01.15
PARTES : EMG/SEDS E ORGANIZAÇÕES NUTRI DE REFEIÇÕES
LTDA. E SPECIE : Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de prestação
de serviços de alimentação na forma transportada, destinado ao DOPCAD Santa Luzia/MG. OBJETO : Constitui objeto do presente Termo
Aditivo o acréscimo de aproximadamente 16,68% (dezesseis vírgula
sessenta e oito por cento) do valor inicial atualizado do contrato. VAL
OR: o valor global deste contrato, em razão do acréscimo promovido neste Termo aditivo, corresponde ao montante de R$ 274.983,80
(duzentos e setenta e quatro mil, novecentos e oitenta e três reais e
oitenta centavos), conforme Anexo I. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Nº 1451.06.243.020.4321.0001.339039.1.10.1. SIGNATÁRIOS: Antônio Armando dos Anjos e Fernanda Marques Gomes . Assinatura em:
09/03/2016 .
4 cm -10 806198 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 70/2016.
Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais
Abertura da Sessão : dia 17 de março de 2016, às 10h00min.
Pregoeiro: Elder William Antunes Junior
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0650
Belo Horizonte, 07 de março de 2016
Diretoria de Compras – NCMAJ - 26
2 cm -10 805808 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 58/2016.
Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais
Abertura da Sessão : dia 23 de março de 2016, às 10h00min.
Pregoeiro: Elder William Antunes Junior
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0650
Belo Horizonte, 08 de março de 2016
Diretoria de Compras – NCMAJ - 29
3 cm -10 805997 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 40/2016.
Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais
Abertura da Sessão : dia 22 de março de 2016, às 10h00min.
Pregoeiro: Elder William Antunes Junior
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0650
Belo Horizonte, 08 de março de 2016
Diretoria de Compras – NCMAJ - 28
3 cm -10 805996 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 61/2016.
Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais
Abertura da Sessão : dia 24 de março de 2016, às 10h00min.
Pregoeiro: Elder William Antunes Junior
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0650
Belo Horizonte, 08 de março de 2016
Diretoria de Compras – NCMAJ - 30
3 cm -10 805999 - 1

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 019/2016
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de
Saúde – SES-MG, torna pública a seleção de pessoas jurídicas privadas
prestadoras de serviços na área de saúde para contratação por inexigibilidade de licitação, em conformidade com o disposto neste Chamamento Público, no município de Carrancas. Todas as informações
referentes a este instrumento poderão ser obtidas pelos interessados, em
dias úteis, no horário de 8h às 12h e 14h às 17h, na Superintendência/
Gerência Regional de Saúde (SRS/GRS) de Varginha, no endereço Av.
Manuel Diniz, 145 – Bairro Industrial ou pelo telefone (35) 3219-2300.
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para
contratação, de forma complementar, de serviços de assistência à saúde
aos usuários do SUS, em conformidade com a Constituição Federal de
1988 e de acordo com o quadro abaixo:
Física Valor estimado
Grupo de Procedimento por Elenco Meta
(Mensal)
(Mensal)
Diagnóstico em Laboratório Clínico
677
R$ 2.394,00
Consultas/ Atendimentos/
254
R$ 2.043,94
Acompanhamentos
Pequena Cirurgia e Cirurgia
10
R$ 153,60
de Pele, Cutâneo e Mucosa
Cirúrgico
1
R$ 349,40
Clínico
5
R$ 2.265,34
Obstétrico
3
R$ 1.228,71
Pediátrico
2
R$ 1.116,23
O prazo para apresentação das propostas entra em vigor na data da
publicação deste e vigorará por vinte dias úteis, podendo ser prorrogado
uma vez, por igual período, observada a disponibilidade orçamentária e
financeira, o interesse público e os princípios gerais da Administração
Pública, em ato devidamente motivado. O Edital completo e a minuta
contratual estão à disposição dos interessados na (SRS/GRS) de Varginha. Roseli da Costa Oliveira – Subsecretária de Regulação em Saúde
de Minas Gerais. Belo Horizonte, 10 de março de 2016.
8 cm -10 806329 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 46/2016
Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais
Abertura da Sessão : dia 15 de Março de 2016, às 10h00min.
Pregoeiro: Elder William Antunes Junior
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0650
Belo Horizonte, 02 de Março de 2016
Diretoria de Compras – NCMAJ - 23
3 cm -10 806001 - 1
Doação nº 266/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE CRUCILÂNDIA.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 25 itens para atender o
Programa da Rede Farmácia de Minas conforme Resolução nº 2.884 de
20/07/2011 no valor total de R$14.996,74. Vigência: A partir da data de
publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira
dos Santos, pelo doador e Eduardo Tyroni Monteiro de Alcântara, pelo
donatário.
Doação nº 172/2016. Partes: SES e ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE
SÃO CAMILO DE CONSELHEIRO LAFAITE-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (FIAT DOBLO ESSENCE,
CHASSI Nº 9BD11960SG1133494) no valor total de R$52.900,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Filomena
Maria de Avelar Fonseca Cardoso, pelo donatário.
Doação nº 170/2016. Partes: SES e ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE SÃO JOÃO BATISTA-MG. Doação em caráter definitivo
e sem encargos de 01 item (FIAT DOBLO ESSENCE, CHASSI Nº
9BD11960SG1133390) no valor total de R$52.900,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Rosa Maria de Gouveia Coelho Pires, pelo donatário.
Doação nº 115/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE GUIDOVAL-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 itens (FIAT
DOBLO ESSENCE, CHASSI Nº 9BD11960SG1133349 e PÁLIO
FIRE 1.0 FLEX 4 P, CHASSI 9BD17122ZG7571470) no valor total de
R$82.200,00). Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e
Soraia Vieira de Queiroz, pelo donatário.
Doação nº 116/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE GUIRICEMA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 itens
(PÁLIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7571469 e
9BD17122ZG7570782) no valor total de R$58.600,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Antonio Vaz de Melo,
pelo donatário.
Doação nº 116/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE GUIRICEMA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item
(PÁLIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7571455) no valor
total de R$29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo
doador e Fabio Vasconcelos, pelo donatário.
Doação nº 123/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE LAGOA DOURADA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item
(FIAT DOBLO ESSENCE, CHASSI Nº 9BD11960SG1133320) no
valor total de R$52.900,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos,
pelo doador e Antonio Carlos Chaves de Resende, pelo donatário.
Doação nº 111/2016. Partes: SES e MUNICIPIO DE ESTRELA DALVA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item
(DUCATO MINIBUS TA 15 LUGARES 2.3 DIESEL, CHASSI Nº
93W245R3RG2153889) no valor total de R$109.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e Maria de Fátima Guerra
Cabral, pelo donatário.
Retificação: Publicação do dia 05/01/2016. Onde se lê: “Getúlio Afonso
Penha Neiva” leia-se: nº Getúlio Afonso Porto Neiva.
12 cm -10 806126 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais

Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social

FUNDAÇÃOHEMOMINAS

Extrato do Conv. de Cooperação Técnica. Partes: EMG/SEDESE e
o Município de Bom Despacho/MG. Objeto: Cessão pelo Estado de
Minas Gerais ao Município de Bom Despacho/MG, dos Servidores
discriminados na Cláusula Primeira – Do Objeto, para a prestação
de serviços de proteção básica a crianças, adolescentes e suas famílias, ofertados no Centro Educacional Antônio Carlos, sob a responsabilidade do Município, conforme especificado na Cláusula Primeira
do convênio. Vigência: 02 (dois) anos convalidando os seus efeitos à
data de 17/09/2015, com término previsto para 17/09/2017 Assinatura:
09/03/2016.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 9052.192/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de kit de extração de DNA genômico por meio de membrana de sílica em coluna e
sangue fresco ou congelado com anticoagulantes EDTA ou ACD. Pregão Eletrônico Nº 387/2015. Valor: R$ 65.267,80. Vigência: 10/03/16
a 09/03/17. D.O.: 2321.10.302.018. 4.037.0001.339030.13.0 – Fonte
10.1.
EXTRATO DO CONTRATO DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº
012/16
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o LABORATÓRIO SANCHEZ – LABORATÓRIO SANTA CLARA, com sede no Município de Monte Carmelo/MG, vinculado ao Hemocentro Regional de
Uberlândia. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência:
10/03/2016 a 09/03/2021.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
9041.859/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa FRESENIUS
HEMOCARE BRASIL LTDA. Objeto: Acréscimo de 0,45%, gerando
uma majoração de R$ 375,00, passando ao valor total de R$ 82.875,000.
Dotação Orçamentária: 2321.10. 302.018.4.037.0001.339030.13 –
Fonte 10.1.
6 cm -10 806169 - 1

Fundação Ezequiel Dias
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032 - 574/2015, objeto: Serviços de impressão
gráfica – Bulas K. O edital estará disponível no sitio: www.compras.
mg.gov.br . O prazo para o envio das propostas comerciais será até
as 08h00min do dia 28/03/2016, e o início da sessão de lances será às
09h00min do dia 28/03/2016. Belo Horizonte, 10 de março de 2016.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032 - 617/2015, objeto: Reagentes e Produtos
Químicos para Indústria Farmacêutica – Sulfato de Amônio. O edital
estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br . O prazo para o
envio das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 28/03/2016,
e o início da sessão de lances será às 10h00min do dia 28/03/2016. Belo
Horizonte, 10 de março de 2016.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 2261032 – 053/2016, objeto: Cartões para Identificação Microbiana e TSA. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br . O prazo para o envio das propostas comerciais será até
as 08h00min do dia 28/03/2016, e o início da sessão de lances será às
10h00min do dia 28/03/2016. Belo Horizonte, 10 de março de 2016.
5 cm -10 806231 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Contrato nº. 9051981/2016. Objeto: Aquisição de
equipamentos de laboratório/artigos e componentes de medição e controledetemperatura.Dotaçãoorçamentária:4291.10.305.238.4387.0001
.449052.09.0.37.1.Pregão Eletrônico n.º 83/2015.Vigência: 12 meses.
Valor: R$ 1.400,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada:
Lobov Científica, Importação, Exportação, Comércio de Equipamentos
para Laboratórios LTDA. Assinatura: 10/03/16. Carmen Lúcia Soares
Gomes – Vice Presidente / FUNED.
3 cm -10 806133 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico - Processo
nº0510037 6/2016 – Referente a Fornecimento de Óleo Diesel Combustível comum para o HJK - As propostas comerciais deverão ser
encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da
sessão de pregão terá início previsto para o dia 23/03/2016 às 10:00
horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de
Compras da Unidade. Mais informações pelo telefone (031)3389-7830,
telefax: (31)3389-7831. Belo Horizonte, 10 de Março de 2016.
3 cm -10 805979 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 3º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HRAD e o (a) Wimel Comércio e Manutenção de Equipamentos Médico-Hospitalares Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº.: 01255742
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, reajuste do valor
e substituição da dotação orçamentária.
Valor: R$ 10.901,07 (total estimado)
Vigência: 02/03/2016 até 01/03/2017.
Número do Processo: 60/12 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-21, F 10.1
Data de Assinatura: 29/02/2016
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJXXIII e o (a) Werfen
Medical Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº.: 01377781
Objeto: Fornecimento de kits reagentes para testes de coagulação e
hemostasia com comodato em 3 (três) equipamentos.
Valor: R$ 528.970,00 (total estimado)
Vigência: A partir da publicação até 31/12/2016.
Número do Processo: 002/16 Modalidade: PREL.
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.002.4003.0001
e
2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339030-13F 10.1
Data de assinatura: 10/03/2016
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJXXIII / e o (a) Apolo
Refrigeração Ltda-ME.
Matrícula FHEMIG Nº.: 01355782
Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de insumos e peças de pequeno porte dos sistemas de ar condicionado tipo Split e ACJ para o HJXXIII e Unidade Ortopédica Galba
Veloso.
Valor: R$ 16.243,44 (total estimado)
Vigência: Por 12 (doze) meses a partir da publicação.
Número do Processo: 412/15 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001
Objeto de gasto: 339039-21F 10.1/60.1
Data de assinatura: 10/03/2016
9 cm -10 806325 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central da FHEMIG
torna público que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preços
de Produtos Químicos e Saneantes 2016 – Planejamento nº 44/2016,
Pregão 44/2016, dia 04/04/2016às 09:00 h, Registro de Preços de
Acondicionamento e Embalagens – Planejamento nº 22/2016, Pregão
22/2016, dia 31/03/2016às 09:00 h e Registro de Preços de Utensílios
de Copa, Cozinha e Descartáveis – Planejamento nº 21/2016, Pregão
21/2016, dia 29/03/2016às 09:00 h Edital: www.compras.mg.gov.br.
BH, 10/03/2016.
2 cm -10 805971 - 1

Extrato do 1º T.A. ao Contrato nº 9049398/2015. Partes: EMG/SEDESE
e a empresa TOP 6 Promoções Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência até
21/12/2016, conforme especificado nas Cláusulas Primeira e Segunda
deste Termo Aditivo. Assinatura: 10/03/2016.
Extrato do 2º T.A. ao Contrato nº19/2014 (Portal 17242). Partes: EMG/
SEDESE e a empresa Locaflex Locadora de Bens Móveis Ltda. Objeto:
Prorrogar a vigência por 06 (seis) meses de 06/03/2016 a 05/09/2016,
conforme especificado nas Cláusulas Primeira e Segunda deste Termo
Aditivo. Assinatura: 04/03/2016.
5 cm -10 806174 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Pedro de Souza Caixeta realiza Chamada Pública nº
01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Mais Educação. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/03/2016, às 13h00min, na
Escola Estadual Coronel Elmiro Alves do Nascimento localizada na rua
Professor José de Novais nº 981, Distrito de Silvano, Patrocínio/MG
– CEP: 38.744.000 Telefone (034) 3839-7044, e-mail:escola.199214
@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Libia Lassi Lopes torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 16/03/2016, às 13h00min,
Processo licitatório nº 01/2016, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Libia
Lassi Lopes, localizada na Avenida Marciano Pires, n° 225 – Bairro:
São Vicente – Município: Patrocínio/MG – CEP: 38740-000 – Telefone: (034) 3832-7234, e-mail: [email protected]
até o dia 16/03//2016, às 12h00min.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Paulo VI torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/03/2016, às 11h55min, Processo
licitatório nº 02/2016, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE Mais Educação. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Venina Tavares Amaral, localizada na Rodovia MG 230 KM 25, n°
S/N – Distrito de Salitre de Minas – Município: Patrocínio/MG – CEP:
38.743-000 – Telefone: (034) 3836 - 1112, e-mail: escola.199168@
educacao.mg.gov.br até o dia 21/03/2016, às 17h00min.
7 cm -10 805860 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0141/2016. Data: 26/02/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Coronel Pacheco. Objeto: Mútua Cooperação
entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0142/2016. Data: 26/02/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Ewbank da Câmara. Objeto: Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica.
Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0143/2016. Data: 26/02/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Lima Duarte. Objeto: Mútua Cooperação
entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0144/2016. Data: 26/02/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Pedro Teixeira. Objeto: Mútua Cooperação
entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0145/2016. Data: 26/02/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Santana do Deserto. Objeto: Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica.
Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0146/2016. Data: 26/02/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Rio Preto. Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0147/2016. Data: 26/02/2016. Partes: EMG/SEE e o Município Santa Bárbara do Monte Verde. Objeto:
Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua
publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0148/2016. Data: 26/02/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Matias Barbosa. Objeto: Mútua Cooperação
entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0149/2016. Data: 26/02/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Senador Côrtes. Objeto: Mútua Cooperação
entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0150/2016. Data: 26/02/2016. Partes: EMG/SEE e o Município São João Nepomuceno. Objeto: Mútua
Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua
publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0151/2016. Data: 26/02/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Chácara. Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0152/2016. Data: 26/02/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Goianá. Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0153/2016. Data: 26/02/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Bom Jardim de Minas. Objeto: Mútua Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica.
Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0154/2016. Data: 26/02/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Liberdade. Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0155/2016. Data: 26/02/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Rio Piracicaba. Objeto: Mútua Cooperação
entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0156/2016. Data: 26/02/2016. Partes:
EMG/SEE e o Município Dionísio. Objeto: Mútua Cooperação entre
Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência:
60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação.