TJMG 24/02/2016 - Pág. 27 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
que concedeu Férias Prêmio publicado em 03/08/2006 por motivo de
incorreção na vigências.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2016 - AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): VEREDINHA, EE. Antônio Fernandes de Oliveira, MaSP 436011-1, Cacilda Pereira da Rocha Santos,
PEBIB Adm01, por 3 mês(es) referente ao(s) 5º quinquênio de exercício a partir de 25/03/2015.
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LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
OPÇAO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA ao(s) servidor(es):
DIAMANTINA, EE. Profº José Augusto Neves, MaSP 599485-0,
Marilene Oniz da Silva, PEBIE Adm01 e PEBIA Adm04, por motivo de
incorreçao na publicação Ato nº06/2016 publicado em 03/02/2016 onde
se lê: Marilene Diniz da Silva leia-se: Marilene Oniz da Silva.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): Diamantina,
EE. Profº Aires da Matta Machado, MaSP 258699-8, Mércia de Fátima
Ávila Fernandes, PEBIIP Adm02, por motivo de incorreção na publicação Ato nº03/2016 publicado em 03/02/2016 onde se lê: Mércia de
Fátima Arrila Fernandes PEBIIP a/c de 08/02/2016 leia-se: Mércia de
Fátima Ávila Fernandes PEBIIP a/c de 22/02/2016.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO ao(s) servidor(es): SENADOR
MODESTINO GONÇALVES, EE. Darcília Godoy, MaSP 434993-2,
Rosemary Araújo, PEBIIM Adm02, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 96 publicado em 09/07/2008 onde se lê: 03 meses referentes ao 3° quinquênio de exercício a partir de 05.02.2004 leia-se: 03
meses referente ao 3° quinquênio de exercício a partir de 21/02/2007;
VEREDINHA, E.E Antônio Fernandes dos Santos, MaSP 434978-3,
Vicente Pereira dos Santos, PEBIP Adm01, por motivo de incorreção
na vigência Ato nº 04/2012 publicado em 14/03/2012 onde se lê: 03
meses referentes ao 5° quinquênio de exercício a partir de 29.06.2011
leia-se: 03 meses referente ao 5° quinquênio de exercício a partir de
21/01/2009; MaSP 434978-3, Vicente Pereira dos Santos, PEBIP
Adm01, por motivo de incorreção na vigência Ato nº 26/2010 publicado em 05/05/2010 onde se lê: 03 meses referentes ao 4° quinquênio
de exercício a partir de 30.06.2006 leia-se: 03 meses referente ao 4°
quinquênio de exercício a partir de 22/01/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
ALTERAÇÃO DE NOME ao(s) servidor(es): Carbonita, EE. Mestra Aurora, MaSP 322026-6, Karlene Maria Machado, PEBIIP Adm
01, por motivo de erro na digitação Ato nº 02/2016 publicado em
28/01/2016 onde se lê: Karlene Maria Machado Costa leia-se: Karlene
Maria Machado.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s)
servidor(es): ANGÊLANDIA, Sem Lotação, MaSP 432174-1, Maria
das Dores Gomes Cordeiro, ASBIE Adm01, por motivo de acerto na
situação funcional Ato nº92/2015 publicado em 23/12/2015 onde se
lê: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 art. 36 da CE/1989, leia-se:
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTARÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989
à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria do RPPS/
MG até 31/12/2015, conforme decisao proferida pelo STF na ADI4876,
ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/07, publicada em 31/12/2015; MaSP 846186-5, Feliciana Luiz
Cordeiro, ASBIF Adm01, por motivo de acerto na situação funcional Ato nº 92/2015 publicado em 23/12/2015 onde se lê: REGISTRA
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 art. 36 da CE/1989, leia-se: REGISTRA
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTARÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989 à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria do RPPS/MG até 31/12/2015,
conforme decisao proferida pelo STF na ADI4876, ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/07, publicada em 31/12/2015; E.E Augusto Barbosa, MaSP 851155-2, José
Gomes Paiva, ASBIF Adm01, por motivo de acerto na situação funcional Ato nº91/2015 publicado em 16/12/2015 onde se lê: REGISTRA
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 art. 36 da CE/1989, leia-se: REGISTRA
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTARÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989 à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria do RPPS/MG até 31/12/2015,
conforme decisao proferida pelo STF na ADI4876, ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/07,
publicada em 31/12/2015; ALVORADA DE MINAS, Sem Lotação,
MaSP 440303-6, Sônia Tadeu Simões de Oliveira, PEBIA Adm01,
por motivo de acerto na situação funcional Ato nº03/2016 publicado
em 28/01/2016 onde se lê: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 art.
36 da CE/1989, leia-se: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA VOLUNTARÁRIA, nos termos do § 24 do art.
36 da CE /1989 à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria do RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisao proferida pelo STF
na ADI4876, ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo
efetivado pela LC 100/07, publicada em 31/12/2015; MaSP 276723-4,
Pautilha de Fátima Fonseca Carvalhais, PEBIP Adm01, por motivo de
incorreção na carga horária Ato nº48/2010 publicado em 16/06/2010
onde se lê: correspondente à carga horária de 157 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 158 h/a; MaSP 322002-7, Ilsaete da Aparecida Braga Simões, PEBIG Adm01, por motivo de incorreção na carga
horária Ato nº42/2012 publicado em 08/08/2012 onde se lê: correspondente a carga horária de 179 h/a, leia-se: correspondete a carga horária de 177 h/a; ARICANDUVA, E.E Teodomiro Caldeira Leão, MaSP
884134-8, Mario Chaves Gomes , ASBID Adm01, por motivo de acerto
da situação funcional Ato nº92/2015 publicado em 23/02/2015 onde se
lê: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 art. 36 da CE/1989, leia-se:
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTARÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989
à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria do RPPS/
MG até 31/12/2015, conforme decisao proferida pelo STF na ADI4876,
ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/07, publicada em 31/12/2015;
CARBONITA, Sem Lotação, MaSP 435392-6, Aparecida Maria de
Paula Silva, PEBIA Adm02, por motivo de acerto da situação funcional
Ato nº92/2015 publicado em 23/12/2015 onde se lê: REGISTRA
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 art. 36 da CE/1989, leia-se: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTARÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989 à vista da comprovação
dos requisitos para aposentadoria do RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisao proferida pelo STF na ADI4876, ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/07, publicada
em 31/12/2015; Mestra Aurora, MaSP 432247-5, Zilda Maria Duarte
Martins, ASBIF Adm01, por motivo de acerto da situação funcional
Ato nº92/2015 publicado em 23/12/2015 onde se lê: REGISTRA
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 art. 36 da CE/1989, leia-se: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTARÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989 à vista da comprovação
dos requisitos para aposentadoria do RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisao proferida pelo STF na ADI4876, ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/07, publicada
em 31/12/2015; CAPELINHA, Sem Lotação, MaSP 439217-1, Nadir
de Jesus Andrade, PEBIO Adm01, por motivo de incorreção na vigência do afastamento e na carga horária Ato nº01/2012 publicado em
15/02/2012 onde se lê: a partir de 19/10/2020 com direito a remuneração integral leia-se: a partir de 22/12/2010 com direito à remuneração
correspondente à carga gorária de 118 h/a; E.E Dr. Juscelino Barbosa,
MaSP 431763-2, Cleonice Ferreira Ameilda Biet, ASBIF Adm01, por
motivo de acerto da situação funcional Ato nº01/2016 publicado em
13/1/2016 onde se lê: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 art. 36 da
CE/1989, leia-se: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA VOLUNTARÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE /1989 à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria
do RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisao proferida pelo STF na
ADI4876, ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo
efetivado pela LC 100/07, publicada em 31/12/2015; CARBONITA,
Sem Lotação, MaSP 435392-6, Aparecida Maria de Paula Silva, PEBIA
Adm02, por motivo de acerto da situação funcional Ato nº92/2015
publicado em 23/12/2015 onde se lê: REGISTRA AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do
§24 art. 36 da CE/1989, leia-se: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTARÁRIA, nos termos do §
24 do art. 36 da CE /1989 à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria do RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisao proferida pelo STF na ADI4876, ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/07, publicada em 31/12/2015;
CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, Sem Lotação, MaSP 984913-4,
Maria Soares dos Anjos Aguiar, ASBIC Adm01, por motivo de acerto
da situação funcional Ato nº92/2015 publicado em 23/12/2015 onde se
lê: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 art. 36 da CE/1989, leia-se:
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTARÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989 à vista
da comprovação dos requisitos para aposentadoria do RPPS/MG até
31/12/2015, conforme decisao proferida pelo STF na ADI4876, ficando
por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC
100/07, publicada em 31/12/2015; MaSP 432368-9, Mª das Graças
Soares Silva, ASBIE Adm01, por motivo de acerto da situação funcional Ato nº01/2016 publicado em 13/01/2016 onde se lê: REGISTRA
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 art. 36 da CE/1989, leia-se: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTARÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989 à vista da comprovação
dos requisitos para aposentadoria do RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisao proferida pelo STF na ADI4876, ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/07, publicada
em 31/12/2015; MaSP 276674-9, Marina de Oliveira Portilho e Silva,
PEBIIP Adm01, por motivo de incorreção na carga horária Ato
nº17/2011 publicado em 13/04/2011 onde se lê: correspondente a carga
horária de 130 h/a leia-se: correspondente à carga horária de 125 h/a;
MaSP 441212-8, Constância Aparecida Vieira Nunes, PEBIA Adm01,
por motivo de acerto da situação funcional Ato nº 03/2016 publicado
em 28/01/2016 onde se lê: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 art.
36 da CE/1989, leia-se: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA VOLUNTARÁRIA, nos termos do § 24 do art.
36 da CE /1989 à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria do RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisao proferida pelo STF
na ADI4876, ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo
efetivado pela LC 100/07, publicada em 31/12/2015; E.E Mestre Sebastião Jorge, MaSP 432742-5, Lucio José de Saldanha, ASBIF Adm01,
por motivo de acerto da situação funcional Ato nº85/2015 publicado em
04/12/2015 onde se lê: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 art. 36 da
CE/1989, leia-se: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA VOLUNTARÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE /1989 à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria
do RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisao proferida pelo STF na
ADI4876, ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/07, publicada em 31/12/2015; MaSP 438746-0, Leila
Maria Otone, PEBIA Adm02, por motivo de acerto da situação funcional Ato nº85/2015 publicado em 04/12/2015 onde se lê: REGISTRA
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 art. 36 da CE/1989, leia-se: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTARÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989 à vista da comprovação
dos requisitos para aposentadoria do RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisao proferida pelo STF na ADI4876, ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/07, publicada
em 31/12/2015; CONGONHAS DO NORTE, E.E Capitão Miguel
Jorge Safe, MaSP 947433-9, Geny Evaristo de Moura, ASBIC Adm01,
por motivo de acerto da situação funcional Ato nº85/2015 publicado em
04/12/2015 onde se lê: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 art. 36 da
CE/1989, leia-se: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA VOLUNTARÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE /1989 à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria
do RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisao proferida pelo STF na
ADI4876, ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/07, publicada em 31/12/2015; COUTO MAGALHÃES DE MINAS, E.E Jerônimo Pontello, MaSP 661089-3, Francisca de Assis de Brito Martins, ASBIC Adm01, por motivo de acerto
na situação funcional Ato nº92/2015 publicado em 23/12/2015 onde se
lê: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 art. 36 da CE/1989, leia-se:
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTARÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989 à vista
da comprovação dos requisitos para aposentadoria do RPPS/MG até
31/12/2015, conforme decisao proferida pelo STF na ADI4876, ficando
por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC
100/07, publicada em 31/12/2015; DATAS, Sem Lotação, MaSP
439259-3, Zenita Maria de Aguiar, PEBIA Adm01, por motivo de
acerto da situação funcional Ato nº02/2016 publicado em 13/01/2016
onde se lê: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 art. 36 da CE/1989,
leia-se: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTARÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989
à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria do RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisao proferida pelo STF na ADI4876,
ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/07, publicada em 31/12/2015; MaSP 440401-8, Isabel de Lourdes Bitencourt OLiveira, PEBID Adm01, por motivo de acerto da situação funcional Ato nº03/2016 publicado em 28/01/2016 onde se lê:
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 art. 36 da CE/1989, leia-se:
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTARÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989 à vista
da comprovação dos requisitos para aposentadoria do RPPS/MG até
31/12/2015, conforme decisao proferida pelo STF na ADI4876, ficando
por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC
100/07, publicada em 31/12/2015; E.E Juliana Catarina da Silveira,
MaSP 944415-9, Maria Nilce Alves, ASBIE Adm01, por motivo de
acerto da situação funcional Ato nº01/2016 publicado em 13/1/2016
onde se lê: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 art. 36 da CE/1989,
leia-se: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTARÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989
à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria do RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisao proferida pelo STF na ADI4876,
ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/07, publicada em 31/12/2015; DIAMANTINA, E.E Profº Aires
da Matta Machado, MaSP 436471-7, Sônia Maria Siqueira, ATBID
Adm01, por motivo de acerto da situação funcional Ato nº92/2015
publicado em 23/12/2015 onde se lê: REGISTRA AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do
§24 art. 36 da CE/1989, leia-se: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTARÁRIA, nos termos do §
24 do art. 36 da CE /1989 à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria do RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisao proferida pelo STF na ADI4876, ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/07, publicada em 31/12/2015;
E.E Artur Tibães, MaSP 345697-7, Ozania de Fatima Rocha Portp,
PEBIA Adm02, por motivo de acerto da situação funcional Ato
nº02/2016 publicado em 13/1/2016 onde se lê: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos
termos do §24 art. 36 da CE/1989, leia-se: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTARÁRIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989 à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria do RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisao proferida pelo STF na ADI4876, ficando por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/07, publicada em
31/12/2015;E. E Durval Candido Cruz, MaSP 440704-5, Lucimeira
Celeste Fernandes Souza, PEBIA Adm01, por motivo de acerto da situação funcional Ato nº02/2016 publicado em 13/1/2016 onde se lê:
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 art. 36 da CE/1989, leia-se:
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTARÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989 à vista
da comprovação dos requisitos para aposentadoria do RPPS/MG até
31/12/2015, conforme decisao proferida pelo STF na ADI4876, ficando
por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC
100/07, publicada em 31/12/2015; Sem Lotação, MaSP 432093-3,
Lúcia Maria dos Santos, ASBIE Adm01, por motivo de acerto da situação funcional Ato nº04/2016 publicado em 28/01/2016 onde se lê:
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 art. 36 da CE/1989, leia-se:
quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 – 27
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTARÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989 à vista
da comprovação dos requisitos para aposentadoria do RPPS/MG até
31/12/2015, conforme decisao proferida pelo STF na ADI4876, ficando
por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC
100/07, publicada em 31/12/2015; MaSP 440756-5, Vera Avila Fernandes, ASBIF Adm01, por motivo de acerto da situação funcional Ato
nº03/2016 publicado em 28/01/2016 onde se lê: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos
termos do §24 art. 36 da CE/1989, leia-se: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTARÁRIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989 à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria do RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisao proferida pelo STF na ADI4876, ficando por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/07, publicada em
31/12/2015; MaSP 432139-4, Altina Rodrigues dos Santos, ASBIF
Adm01, por motivo de acerto da situação funcional Ato nº04/2016
publicado em 28/01/2016 onde se lê: REGISTRA AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do
§24 art. 36 da CE/1989, leia-se: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTARÁRIA, nos termos do §
24 do art. 36 da CE /1989 à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria do RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisao proferida pelo STF na ADI4876, ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/07, publicada em 31/12/2015;
MaSP 557451-2, Geralda de Fátima Gonçalves, ASBIC Adm01, por
motivo de acerto da situação funcional Ato nº04/2016 publicado em
28/01/2016 onde se lê: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 art. 36 da
CE/1989, leia-se: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA VOLUNTARÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE /1989 à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria
do RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisao proferida pelo STF na
ADI4876, ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/07, publicada em 31/12/2015; MaSP 896641-8,
Maria de Jesus Rodrigues, ASBIC Adm01, por motivo de acerto da
situação funcional Ato nº92/2015 publicado em 23/12/2015 onde se lê:
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 art. 36 da CE/1989, leia-se:
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTARÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989 à vista
da comprovação dos requisitos para aposentadoria do RPPS/MG até
31/12/2015, conforme decisao proferida pelo STF na ADI4876, ficando
por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC
100/07, publicada em 31/12/2015; MaSP 834331-1, Maria da Conceição Reis Silva, ASBIF Adm01, por motivo de acerto da situação funcional Ato nº 01/2016 publicado em 13/01/2016 onde se lê: REGISTRA
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 art. 36 da CE/1989, leia-se: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTARÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989 à vista da comprovação
dos requisitos para aposentadoria do RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisao proferida pelo STF na ADI4876, ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/07, publicada
em 31/12/2015; MaSP 935503-8, Geralda de Fátima Fernandes Neves,
ASBID Adm01, por motivo de acerto da situação funcional Ato
nº92/2015 publicado em 23/12/2015 onde se lê: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos
termos do §24 art. 36 da CE/1989, leia-se: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTARÁRIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989 à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria do RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisao proferida pelo STF na ADI4876, ficando por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/07, publicada em
31/12/2015; MaSP 432181-4, Maria Goreti Ribeiro dos Santos , ASBIF
Adm01, por motivo de acerto mda situação funcional Ato nº85/2015
publicado em 04/12/2015 onde se lê: REGISTRA AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do
§24 art. 36 da CE/1989, leia-se: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTARÁRIA, nos termos do §
24 do art. 36 da CE /1989 à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria do RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisao proferida pelo STF na ADI4876, ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/07, publicada em 31/12/2015;
MaSP 958111-7, Terezinha do Rosário Costa Miguel, ASBIC Adm01,
por motivo de acerto da situaçao funcional Ato nº 01/2016 publicado
em 13/01/2016 onde se lê: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 art.
36 da CE/1989, leia-se: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA VOLUNTARÁRIA, nos termos do § 24 do art.
36 da CE /1989 à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria do RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisao proferida pelo STF
na ADI4876, ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo
efetivado pela LC 100/07, publicada em 31/12/2015; MaSP 432141-0,
Dicíola Maria dos Santos, ASBIE Adm01, por motivo de acerto da situação funcional Ato nº 01/2016 publicado em 13/01/2016 onde se lê:
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 art. 36 da CE/1989, leia-se:
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTARÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989 à vista
da comprovação dos requisitos para aposentadoria do RPPS/MG até
31/12/2015, conforme decisao proferida pelo STF na ADI4876, ficando
por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC
100/07, publicada em 31/12/2015; MaSP 1005520-0, Júlia Alves Sales
Rodrigues, ASBIC Adm01, por motivo de acerto da situação funcional
Ato nº92/2015 publicado em 23/12/2015 onde se lê: REGISTRA
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 art. 36 da CE/1989, leia-se: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTARÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989 à vista da comprovação
dos requisitos para aposentadoria do RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisao proferida pelo STF na ADI4876, ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/07, publicada
em 31/12/2015; MaSP 432183-2, Maria José do Rosário Silva, ASBIF
Adm01, por motivo de acerto da situação funcional Ato nº92/2015
publicado em 23/12/2015 onde se lê: REGISTRA AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do
§24 art. 36 da CE/1989, leia-se: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTARÁRIA, nos termos do §
24 do art. 36 da CE /1989 à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria do RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisao proferida pelo STF na ADI4876, ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/07, publicada em 31/12/2015;
FELÍCIO DOS SANTOS, Sem Lotação, MaSP 834336-0, Catarina de
Jesus Pena Santos, ASBIF Adm01, por motivo de acerto da situação
funcional Ato nº92/2015 publicado em 23/12/2015 onde se lê: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 art. 36 da CE/1989, leia-se:
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTARÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989 à vista
da comprovação dos requisitos para aposentadoria do RPPS/MG até
31/12/2015, conforme decisao proferida pelo STF na ADI4876, ficando
por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC
100/07, publicada em 31/12/2015; E.E Felício dos Santos, MaSP
321982-1, Geralda Margarida Veloso Duraes, PEBIA Adm02, por
motivo de acerto da situação funcional Ato nº85/2015 publicado em
04/12/2015 onde se lê: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 art. 36 da
CE/1989, leia-se: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA VOLUNTARÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE /1989 à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria
do RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisao proferida pelo STF na
ADI4876, ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/07, publicada em 31/12/2015; GOUVEIA, Sem
Lotação, MaSP 598145-1, Maria Aparecida Alves Guedes, PEBIA
Adm01, por motivo de acerto da situação funcional Ato nº03/2016
publicado em 28/01/2016 onde se lê: REGISTRA AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do
§24 art. 36 da CE/1989, leia-se: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTARÁRIA, nos termos do §
24 do art. 36 da CE /1989 à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria do RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisao proferida pelo STF na ADI4876, ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/07, publicada em 31/12/2015;
MaSP 270226-4, Dione Malaquias de Oliveira Ferreira, PEBIP Adm01,
por motivo de incorreçao na carga horária Ato nº26/2015 publicado em
17/06/2015 onde se lê:correspondente a carga horária de 214 h/a ,
leia-se: correspondente a carga horária de 194 h/a; E.E Augusto Aires
da Mata Machado, MaSP 881024-4, Lilian Aparecida Nunes Araújo,
PEBIA Adm01, por motivo de acerto da situação funcional Ato
nº02/2016
publicado
em
13/1/2016
onde
se
lê:
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 art. 36 da CE/1989, leia-se:
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTARÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989 à vista
da comprovação dos requisitos para aposentadoria do RPPS/MG até
31/12/2015, conforme decisao proferida pelo STF na ADI4876, ficando
por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC
100/07, publicada em 31/12/2015; ITAMARANDIBA, Sem Lotação,
MaSP 440304-4, Terezinha de Jesus Xavier, PEBIA Adm01, por motivo
de acerto da situação funcional Ato nº02/2016 publicado em 13/01/2016
onde se lê: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 art. 36 da CE/1989,
leia-se: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTARÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989
à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria do RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisao proferida pelo STF na ADI4876,
ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/07, publicada em 31/12/2015; MaSP 440982-7, Iranide Ferreira
Rodrigues Almeida, PEBIA Adm01, por motivo de acerto da situação
funcional Ato nº03/2016 publicado em 28/01/2016 onde se lê: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 art. 36 da CE/1989, leia-se:
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTARÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989 à vista
da comprovação dos requisitos para aposentadoria do RPPS/MG até
31/12/2015, conforme decisao proferida pelo STF na ADI4876, ficando
por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC
100/07, publicada em 31/12/2015; MaSP 440277-2, Maria de Lourdes
Vieira Ribeiro, PEBIA Adm02, por motivo de acerto da situação funcional Ato nº03/2016 publicado em 28/01/2016 onde se lê: REGISTRA
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 art. 36 da CE/1989, leia-se: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTARÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989 à vista da comprovação
dos requisitos para aposentadoria do RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisao proferida pelo STF na ADI4876, ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/07, publicada
em 31/12/2015; E.E São João Batista, MaSP 802815-1, Vilde do
Socorro Vieira, PEBIA Adm01, por motivo de acerto da situação funcional Ato nº02/2016 publicado em 13/1/2016 onde se lê: REGISTRA
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 art. 36 da CE/1989, leia-se: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTARÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989 à vista da comprovação
dos requisitos para aposentadoria do RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisao proferida pelo STF na ADI4876, ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/07, publicada
em 31/12/2015; MONJOLOS, Sem Lotação, MaSP 431771-5, Eufrosina de Olvieira Garcia, ASBIE Adm01, por motivo de acerto da situação funcional Ato nº04/2016 publicado em 28/01/2016 onde se lê:
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 art. 36 da CE/1989, leia-se:
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTARÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989 à vista
da comprovação dos requisitos para aposentadoria do RPPS/MG até
31/12/2015, conforme decisao proferida pelo STF na ADI4876, ficando
por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC
100/07, publicada em 31/12/2015; MINAS NOVAS, Sem Lotação,
MaSP 433015-5, Maria de Lourdes Ferreira Simões, ASBIF Adm01,
por motivo de acerto da situação funcional Ato nº92/2015 publicado em
23/12/2015 onde se lê: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 art. 36 da
CE/1989, leia-se: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA VOLUNTARÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE /1989 à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria
do RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisao proferida pelo STF na
ADI4876, ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/07, publicada em 31/12/2015; MaSP 1018995-9,
Pedro Heli Camargos Sena, ASBID Adm01, por motivo de acerto da
situação funcional Ato nº04/2016 publicado em 28/01/2016 onde se lê:
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 art. 36 da CE/1989, leia-se:
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTARÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989 à vista
da comprovação dos requisitos para aposentadoria do RPPS/MG até
31/12/2015, conforme decisao proferida pelo STF na ADI4876, ficando
por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC
100/07, publicada em 31/12/2015; E.E Francisco Soares Silva, MaSP
445351-0, Rosa Gomes Soares Ferreira, ASBID Adm01, por motivo de
acerto da situação funcional Ato nº92/2015 publicado em 23/12/2015
onde se lê: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 art. 36 da CE/1989,
leia-se: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTARÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989
à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria do RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisao proferida pelo STF na ADI4876,
ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/07, publicada em 31/12/2015; E.E de Lagoa Grande, MaSP
432983-5, Laurita Francisca Alecrim, ASBID Adm01, por motivo de
acerto da situação funcional Ato nº01/2016 publicado em 13/1/2016
onde se lê: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 art. 36 da CE/1989,
leia-se: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTARÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989
à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria do RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisao proferida pelo STF na ADI4876,
ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/07, publicada em 31/12/2015; RIO VERMELHO, Sem Lotação, MaSP 432266-5, Luzia Gomes do Nascimento, ASBIF Adm01,
por motivo de acerto da situação funcional Ato nº88/2015 publicado em
10/12/2015 onde se lê: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 art. 36 da
CE/1989, leia-se: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA VOLUNTARÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE /1989 à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria
do RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisao proferida pelo STF na
ADI4876, ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/07, publicada em 31/12/2015; MaSP 431913-3, José
Felicio Rodrigues, ATBIC Adm01, por motivo de acerto da situação
funcional Ato nº01/2016 publicado em 13/01/2016 onde se lê: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 art. 36 da CE/1989, leia-se:
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTARÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989 à vista
da comprovação dos requisitos para aposentadoria do RPPS/MG até
31/12/2015, conforme decisao proferida pelo STF na ADI4876, ficando
por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC
100/07, publicada em 31/12/2015; SANTO ANTÔNIO DO
ITAMBÉ,Sem Lotação MaSP 431196-5, Zenília Francisca de Aguiar
Figueiredo, ASBIF Adm01, por motivo de acerto da situação funcional
Ato nº03/2016 publicado em 28/01/2016 onde se lê: REGISTRA
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 art. 36 da CE/1989, leia-se: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTARÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989 à vista da comprovação
dos requisitos para aposentadoria do RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisao proferida pelo STF na ADI4876, ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/07, publicada
em 31/12/2015; MaSP 932323-9, Maria Marila K de Oliveira Araújo,
ASBIE Adm01, por motivo de acerto da situação funcional Ato
nº01/2016 publicado em 13/01/2016 onde se lê: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos
termos do §24 art. 36 da CE/1989, leia-se: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTARÁRIA,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989 à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria do RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisao proferida pelo STF na ADI4876, ficando por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/07, publicada em
31/12/2015; MaSP 946542-8, Maria das Dores Marques, ASBIE
Adm01, por motivo de acerto da situação funcional Ato nº01/2016
publicado em 13/01/2016 onde se lê: REGISTRA AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do
§24 art. 36 da CE/1989, leia-se: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTARÁRIA, nos termos do §
24 do art. 36 da CE /1989 à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria do RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisao proferida pelo STF na ADI4876, ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/07, publicada em 31/12/2015;
MaSP 850005-0, Greusa Pereira da Lomba, PEBIA Adm01, por motivo
de acerto da situação funcional Ato nº01/2016 publicado em 13/01/2016
onde se lê: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À