TJMG 17/02/2016 - Pág. 15 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
do 24 do art. 36 da CE/1989 ..., leia-se: ... registra afastamento preliminar à aposentadoria Voluntaria, nos termos do 24 do art. 36 da CE/1989,
à vista da comprovação dos requesitos para aposentadoria no RPPS/
MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC/100/2007, publicada em 31/12/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 824317-2, Rosemary Aparecida da Paixão,
PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção no embasamento legal e na
vigência. Ato nº 174/2016 publicado 13/2/2016, onde se lê: ... registra
afastamento preliminar à aposentadoria Voluntaria, nos termos do 24
do art. 36 da CE/1989, ..., a partir de 31/12/2015 ..., leia-se: ... registra
afastamento preliminar à aposentadoria Voluntaria, nos termos do 24
do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requesitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida
pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa
do cargo efetivado pela LC/100/2007, publicada em 31/12/2015 ...,a
partir de 31/12/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 24/ 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 149802-1, Almerinda Maria Alexandrina
Damasio, EEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção no embasamento
legal e no nome. Ato nº 22/2016, public. em 8/1/2016, onde se lê: ...
registra afastamento preliminar à aposentadoria Voluntaria, nos termos
do 24 do art. 36 da CE/1989, ... Almerinda Maria Alexandrino Damasio
..., leia-se: ... registra afastamento preliminar à aposentadoria Voluntaria, nos termos do 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos
requesitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC/100/2007, publicada em
31/12/2015 ..., Almerinda Maria Alexandrina Damasio ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25/ 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Igarapé - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 809675-2, Maria Aparecida Gomes da Cruz Ribeiro,
PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção no embasamento legal,
Ato nº 74/2016 publicado em 29/1/2016, onde se lê: ... Registra Afastamento Preliminar a Aposentadoria Voluntaria, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE /1989,..., leia-se: ... Registra Afastamento Preliminar à
Aposentadoria Voluntaria, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, á
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG,
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 26/ 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: São Joaquim de Bicas - Servidora sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 232158-6, Vera Regina Saraiva
Maia, EEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção no embasamento
legal, Ato nº 45/2016 publicado em 15/1/2016, onde se lê: ... Registra
Afastamento Preliminar a Aposentadoria Voluntaria, nos termos do §
24 do art. 36 da CE /1989,..., leia-se: ... Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntaria, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/ 1989, á vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria
no RPPS/MG, até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF
na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo
efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27/ 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à
servidora: Ibirité - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 253226-5, Vania Maria Silveira da Silva,
PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção no embasamento legal,
Ato nº 81/2016 publicado em 5/2/2016, onde se lê: ... Registra Afastamento Preliminar a Aposentadoria Voluntaria, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE /1989,..., leia-se: ... Registra Afastamento Preliminar à
Aposentadoria Voluntaria, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
á vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/
MG, 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Juatuba -- E.E. Joaquim Correa -3436, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 484460-1, Conceição Soares dos Reis,
ASBIF, cargo 01, por motivo de incorreção no embasamento legal,
Ato nº 60 publicado em 22/1/2016, onde se lê: ... Registra Afastamento Preliminar a Aposentadoria Voluntaria, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE /1989,..., leia-se: ... Registra Afastamento Preliminar à
Aposentadoria Voluntaria, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
á vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/
MG,de 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29/ 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidor: Mário Campos Servidor sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 800618-1, Antonio Leonel Bento, PEBIA, cargo
01, por motivo de incorreção no embasamento legal, Ato nº 40, publicado em 15/1/2016, onde se lê: ... Registra Afastamento Preliminar a
Aposentadoria Voluntaria, nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989,...,
leia-se: ... Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntaria,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, á vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG, até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em
31/12/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30/ 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Sarzedo - - Servidora sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 564522-1, Francisca Florisbela dos Santos,
PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção no embasamento legal,
Ato nº 146/2016 publicado em 5/2/2016, onde se lê: ... Registra Afastamento Preliminar a Aposentadoria Voluntaria, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE /1989,..., leia-se: ... Registra Afastamento Preliminar à
Aposentadoria Voluntaria, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, á
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG,
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/2015... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 31/ 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. às
servidoras: Betim - E.E. Dr. Renato Azeredo - 7978- Servidora, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 945414-1, Terezinha Nascente Rocha, ASBIE, cargo 01, por motivo de incorreção no
embasamento legal. Ato nº 109/2016 public. em 5/2/2016, onde se lê:
... registra afastamento preliminar à aposentadoria Voluntaria, nos termos do 24 do art. 36 da CE/1989 ..., leia-se: ... registra afastamento
preliminar à aposentadoria Voluntaria, nos termos do 24 do art. 36 da
CE/1989, à vista da comprovação dos requesitos para aposentadoria
no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na
ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC/100/2007, publicada em 31/12/2015 ; Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 573725-9,
Elza de Lourdes Faria, PEBIC, cargo 01, por motivo de incorreção no
embasamento legal. Ato nº 466 public. em 10/11/2015, onde se lê: ...
registra afastamento preliminar à aposentadoria Voluntaria, nos termos do 24 do art. 36 da CE/1989 ..., leia-se: ... registra afastamento
preliminar à aposentadoria Voluntaria, nos termos do 24 do art. 36 da
CE/1989, à vista da comprovação dos requesitos para aposentadoria
no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na
ADI4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC/100/2007, publicada em 31/12/2015 ; Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 434686-2,
Maria Helena Pereira, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção no
embasamento legal. Ato nº 69 public. em 22/1/2016, onde se lê: ...
registra afastamento preliminar à aposentadoria Voluntaria, nos termos
do 24 do art. 36 da CE/1989 ..., leia-se: ... registra afastamento preliminar à aposentadoria Voluntaria, nos termos do 24 do art. 36 da CE/1989,
à vista da comprovação dos requesitos para aposentadoria no RPPS/
MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876,
ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC/100/2007, publicada em 31/12/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 32/ 2016
Retifica os Atos de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. aos
servidores: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 421501-8, Cibele Campos Marçal da Cruz,
PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção no embasamento legal.
Ato nº 151/2016, public. em 13/02/2016, onde se lê: ... Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, ..., leia-se: ... Registra Afastamento Preliminar à
Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/
MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876,
ficando por consequência anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicada em 31/12/2015, ...; Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 635708-1, Ivonete
Magalhaes Trindade, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção no
embasamento legal. Ato nº 13/2016, public. em 08/01/2016, onde se lê:
... Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, ..., leia-se: ... Registra Afastamento
Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria
no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na
ADI4876, ficando por consequência anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015, ...; Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 211937-8,
Marcia Eustáquia da Silva, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção
no embasamento legal. Ato nº 55/2016, public. em 15/01/2016, onde
se lê: ... Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, ..., leia-se: ... Registra
Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §
24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando por consequência anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015,
...; Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 350117-8, Maria de Fátima Simão Oliveira, PEBIA, cargo
02, por motivo de incorreção no embasamento legal. Ato nº 14/2016,
public. em 08/01/2016, onde se lê: ... Registra Afastamento Preliminar
à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
..., leia-se: ... Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015,
conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando por consequência anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007,
publicada em 31/12/2015, ...; Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, Masp 338395-7, Odete Fernandes Moreira
de Oliveira, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção no embasamento legal. Ato nº 121/2016, public. em 05/02/2016, onde se lê: ...
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, ..., leia-se: ... Registra Afastamento
Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria
no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na
ADI4876, ficando por consequência anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015, ...; Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 558497-4,
Santa Silva dos Santos, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção no
embasamento legal. Ato nº 66/2016, public. em 22/01/2016, onde se lê:
... Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, ..., leia-se: ... Registra Afastamento
Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria
no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na
ADI4876, ficando por consequência anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015, ...; Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 558497-4,
Santa Silva dos Santos, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção
no embasamento legal. Ato nº 63/2016, public. em 22/01/2016, onde
se lê: ... Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, ..., leia-se: ... Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida
pelo STF na ADI4876, ficando por consequência anulada a dispensa do
cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015, ...; E.E.
Elza Mendonça Fouly - 8851- em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 833886-5, Elza Auxiliadora Silva, ASBIF, cargo 01, por
motivo de incorreção no embasamento legal. Ato nº 70/2016, public.
em 22/01/2016, onde se lê: ... Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, ...,
leia-se: ... Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando por consequência anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em
31/12/2015, ...; E.E. Pe. Camargos - 8788- em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 842782-5, Ubaldina Ferreira Cezar Farace,
ATBIF, cargo 01, por motivo de incorreção no embasamento legal.
Ato nº 58/2016, public. em 15/01/2016, onde se lê: ... Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, ..., leia-se: ... Registra Afastamento Preliminar à
Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/
MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876,
ficando por consequência anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC 100/2007, publicada em 31/12/2015, ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 33 / 2016
Retifica os Atos de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. aos
servidores: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, Masp 809356-9, Ana Maria de Matos
Pinho, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção no embasamento
legal. Ato nº 42/2016, public. em 15/01/2016, onde se lê: ... Registra
Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §
24 do art. 36 da CE/1989, ... leia-se: ... ... Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no
RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na
ADI4876, ficando por consequência anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015 ...; Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 851083-6,
Beatriz Mendonça Batista, EEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção
no embasamento legal. Ato nº 64/2016, public. em 22/01/2016, onde se
lê: ... Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, ..., leia-se: ... Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo
STF na ADI4876, ficando por consequência anulada a dispensa do
cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015 ... ; Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp
801346-8, Elvecio Vicente Cordeiro, PEBIA, cargo 01, por motivo de
incorreção no embasamento legal. Ato nº 54/2016, public. em
15/01/2016, onde se lê: ... Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, ..., leia-se:
... Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando por consequência anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em
31/12/2015 ...; Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, Masp 260295-1, Irene Eustaquia dos Santos Jorge,
PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção no embasamento legal. Ato
nº 19/2016, public. em 08/01/2016, onde se lê: ... Registra Afastamento
Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, ..., leia-se: ... Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da
comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até
31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando
por consequência anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC
100/2007, publicada em 31/12/2015 ...; Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 407155-1, Janete Marta
Diniz Dalseco, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção no embasamento legal. Ato nº 47/2016, public. em 15/01/2016, onde se lê: ...
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, ..., leia-se: ... Registra Afastamento
Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no
quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 – 15
RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na
ADI4876, ficando por consequência anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015 ...; Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 407155-1,
Janete Marta Diniz Dalseco, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção no embasamento legal. Ato nº 46/2016, public. em 15/01/2016,
onde se lê: ... Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, ..., leia-se: ... Registra
Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §
24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando por consequência anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015,
...; Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
Masp 538958-0, Lucelia Aarão Lima Alves, PEBIA, cargo 02, por
motivo de incorreção no embasamento legal. Ato nº 11/2016, public.
em 08/01/2016, onde se lê: ... Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, ...,
leia-se: ... Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando por consequência anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em
31/12/2015, ...; Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, Masp 337990-6, Maria do Carmo da Silva, EEBIA,
cargo 03, por motivo de incorreção no embasamento legal. Ato nº
39/2016, public. em 15/01/2016, onde se lê: ... Registra Afastamento
Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, ..., leia-se: ... Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da
comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até
31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando
por consequência anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC
100/2007, publicada em 31/12/2015, ...; Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 274349-0, Nadia Regina
Queiroz Brum Masiero, EEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção no
embasamento legal. Ato nº 498/2015, public. em 06/11/2015, onde se
lê: ... Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, ..., leia-se: ... Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo
STF na ADI4876, ficando por consequência anulada a dispensa do
cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015, ...; Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp
1116541-2, Nancy Silveira de Andrade Alves, PEBRIIA, cargo 01, por
motivo de incorreção no embasamento legal. Ato nº 44/2016, public.
em 15/01/2016, onde se lê: ... Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, ...,
leia-se: ... Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando por consequência anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em
31/12/2015, ...; Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, Masp 322441-7, Oscarina Cleuza da Siva Carvalho,
PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção no embasamento legal. Ato
nº 59/2016, public. em 15/01/2016, onde se lê: ... Registra Afastamento
Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, ..., leia-se: ... Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da
comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até
31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando
por consequência anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC
100/2007, publicada em 31/12/2015, ...; Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 541409-9, Silvana dos
Santos Silva, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção no embasamento legal. Ato nº 449/2015, public. em 10/11/2015, onde se lê: ...
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, ..., leia-se: ... Registra Afastamento
Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no
RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na
ADI4876, ficando por consequência anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015, ...; Servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 375872-9,
Terezinha Silva Ferreira, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção no
embasamento legal. Ato nº 72/2016, public. em 29/01/2016, onde se lê:
... Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, ..., leia-se: ... Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo
STF na ADI4876, ficando por consequência anulada a dispensa do
cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015, ...; Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp
976514-0, Walmir Ribeiro, PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção
no embasamento legal. Ato nº 41/2016, public. em 15/01/2016, onde se
lê: ... Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, ..., leia-se: ... Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo
STF na ADI4876, ficando por consequência anulada a dispensa do
cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015, ...; Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp
368-392-7, Suely de Fatima Cordeiro, PEBIC, cargo 03, por motivo de
incorreção no embasamento legal. Ato nº 75/2016, public. em
29/01/2016, onde se lê: ... Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, ..., leia-se:
... Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando por consequência anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em
31/12/2015, ...; Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, Masp 852196-5, Irone Gomes da Silva Barbosa, PEBIA,
cargo 01, por motivo de incorreção no embasamento legal. Ato nº
173/2016, public. em 13/02/2016, onde se lê: ... Registra Afastamento
Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, ..., leia-se: ... Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da
comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até
31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando
por consequência anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC
100/2007, publicada em 31/12/2015, ... .
16 796022 - 1
SRE Metropolitana C
Maurício Vieira dos Santos
Diretor da Diretoria Administrativa e Financeira
Respondendo pela SRE Metropolitana C
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
08/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876,
ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor(es): Ribeirão
das Neves – E. E. Carmélia Gonçalves Loff – 10171, MaSP 621666-7,
Maria Geralda de Fátima Coelho, a partir de 18.12.2015, ref ao ASBI
C, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40,
§1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional à 5424 dias de exercício; MaSP 867390-7, Cecília Maria
de Oliveira, a partir de 09.12.2015, ref ao ASBI E, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea
“b” (proporcional) da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 7199
dias de exercício; CESEC de Justinópolis – 346365, MaSP 429582-0,
Lúcia Maria Lopes Silva, a partir de 31.12.2015, ref ao PEBI A, 2º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º,
inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 5001 dias de exercício; MaSP 938982-6, Magda Vitória
Pereira Fernandes Santos, a partir de 31.12.2015, ref ao ATBI E, 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º,
inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 6528 dias de exercício; CESEC Nova Pampulha – 346373,
MaSP 1112515-0, Zilha Lopes Ribeiro, a partir de 30.11.2015, ref ao
EEBI A, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
(*) 40, §1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 5694 dias de exercício; Ribeirão das Neves
– E. E. Cidade dos Meninos – 277037, MaSP 934366-6, Edir Moreira
de Faria, a partir de 30.11.2015, ref ao ATBI E, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea
“b” (proporcional) da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 7950
dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
09/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876,
ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor(es): Confins –
EE São José de Confins – 9504, MaSP812681-5, Sônia Maria Rocha
Martins, a partir de 27.12.2015, ref ao PEBIA, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea
“b” (proporcional) da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 7680
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 115 h/a. MaSP 812681-5, Sônia Maria Rocha Martins, a partir de 27.12.2015, ref ao PEBIA, 2º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea “b” (proporcional)
da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional à 7133 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 119 h/a.
MaSP 821621-0, Maria de Fátima Gonçalves de Almeida, a partir de
09.12.2015, ref ao PEBIA, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da
CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 6940 dias de exercício. Jaboticatubas – EE Cardeal Arcoverde – 9296, MaSP 895578-3, Maria de
Lourdes Xavier de Oliveira, a partir de 03.12.2015, ref ao ASBID, 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º,
inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 5712 dias de exercício. EE Dr. Eduardo Góes Filho – 9334,
MaSP 253313-1, Mariângela Linhares Soares, a partir de 04.12.2015,
ref ao ATBIC, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional à 4666 dias de exercício. MaSP 541476-8,
Terezinha Aparecida da Silva Perdigão, a partir de 10.12.2015, ref ao
ASBIE, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
(*) 40, §1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 8731 dias de exercício. MaSP 621609-7, Maura
Sabina de Melo Silva, a partir de 04.12.2015, ref ao ASBID, 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III,
alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à
5698 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
10/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876,
ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor(es): Ribeirão das
Neves – E. E. Conceição Martins de Jesus – 10219, MaSP 878610-5,
Maria Celeste de Oliveira Lopes, a partir de 02.12.2015, ref ao ASBI B,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º,
inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 4594 dias de exercício; E. E. Francisco Labanca – 10197,
MaSP 848186-3, Sônia Aparecida de Souza, a partir de 30.11.2015, ref
ao ASBI C, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
(*) 40, §1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 4980 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
11/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876,
ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor(es): Belo Horizonte - E. E. Presidente Tancredo Neves – 418, MaSP 858309-8, Dulce
Gontijo Ferreira, a partir de 22.12.2015, ref ao ASBI F, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional
à 8656 dias de exercício; E. E. Professor Affonso Neves – 540, MaSP
887505-6, Maria de Fátima Gama, a partir de 19.12.2015, ref ao ASBI
F, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40,
§1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional à 7770 dias de exercício; MaSP 940356-9, Raquel Costa
Souza de Sá, a partir de 26.11.2015, ref ao ASBI F, 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea
“b” (proporcional) da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 7485
dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
12/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, à
vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG
até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876,
ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela
LC100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Afonso Pena Mascarenhas-2232, MaSP 204126-7, Andrea
Ferreira, a partir de 30.12.2015, ref ao ATBI C, 2º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea
“b” (proporcional) da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 4204
dias de exercício; MaSP 572977-7, Wilma Batista dos Reis, a partir
de 30.12.2015, ref ao ASBI C, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III, alínea “b” (proporcional)
da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional à 4446 dias de exercício;
MaSP 855670-6, Maria da Conceição Alves, a partir de 31.12.2015, ref
ao ASBI F, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
(*) 40, §1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 9624 dias de exercício; MaSP 884243-7, Vicentina Domingos Silveira, a partir de 31.12.2015, ref ao ASBI F, 1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 40, §1º, inciso III,
alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional
à 8758 dias de exercício; E.E. Afrânio de Melo Franco–2259, MaSP
968729-4, Leonides Rosalina de Araújo, a partir de 23.12.2015, ref ao
ASBI C, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*)
40, §1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional à 5654 dias de exercício. E.E. Anita Brina Brandão–1210,
MaSP 230143-0, Maria das Graças Américo, a partir de 31.12.2015, ref
ao PEBI A, 3º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
(*) 40, §1º, inciso III, alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 4008 dias de exercício.