TJMG 16/02/2016 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 124 – Nº 28 – 12 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
Ordem dos Advogados do Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
Universidade Federal de Minas Gerais
Extrato dos Editais de Seleção 2016 – Mestrado e Doutorado
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em
Estudos do Lazer FAZ SABER que, no período de 17/03 a 15/04/2016,
estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos ao MESTRADO e ao DOUTORADO. As inscrições serão feitas na Secretaria
do Colegiado do Programa, no Prédio da Escola de Educação Física,
Fisioterapia e Terapia Ocupacional da UFMG, Av. Antonio Carlos 6627
– Campus UFMG – Pampulha. BH-MG, CEP 31.270-901, de 2a a 6a
feira, exceto em feriados e recessos, de 09:00 às 11:30 e de 14:30 às
16:30 horas. Serão também aceitas inscrições enviadas por Sedex até
15/04/2016. O valor da taxa de inscrição é de R$ 133,04. Serão oferecidas 12 vagas para o mestrado e 11 vagas para o doutorado, para
ingresso no segundo semestre letivo de 2016. Versão completa dos Editais está disponível na Secretaria do Programa e em http://www.eeffto.
ufmg.br/eeffto/curso/7. Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2016. Prof.
Dr. Cleber Augusto Gonçalves Dias – Coordenador do Programa.
4 cm -15 795669 - 1
Particulares e
Pessoas Físicas
AUXILIADORA PREVIDÊNCIA
CNPJ nº 17.188.350/0001-26
Edital de Convocação - AGE - Eleição de Conselheiros
A Auxiliadora Previdência, CNPJ 17.188.350/0001-26, convoca todos
os seus associados com direito a voto (associados efetivos) quites
para com a Entidade citada, para a AGE que ocorrerá em 29/02/16,
às 9h em 1º chamada com presença de no mínimo 2/3 dos associados
com direito a voto e 1h depois em 2º e última chamada, com qualquer número. Ordem do dia: (I) Eleição de Conselheiros. Local: Av. do
Contorno, 2912, Sta. Efigênia, Belo Horizonte, MG, CEP: 30.110-014.
Adriano de Carvalho Castilho - Diretor Vice-Presidente da Auxiliadora
Previdência.
3 cm -11 794700 - 1
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SÁUDE – CIS CIRCUITO
DAS ÁGUAS – Extrato de Edital - Processo nº 0012/2016 – Pregão
Presencial 003 – Objeto: Fornecimento de refeições para alimentação
dos usuários do Centro de Atenção Psicossocial de São Lourenço, para
eventual e futura aquisição, a ser inscrito em Ata de Registro de Preços,
EXCLUSIVAMENTE para ME e EPP. Credenciamento dia 01/03/2016
às 9h e 30min. Sessão de lances dia 01/03/2016 às 9h e 45 min.
Processo nº 0014/2015 – Pregão Presencial 005 – Objeto: Fornecimento
de pão, leite e margarina para alimentação dos usuários do Centro de
Atenção Psicossocial de São Lourenço, para eventual e futura aquisição, a ser inscrito em Ata de Registro de Preços, EXCLUSIVAMENTE
para ME e EPP. Credenciamento dia 01/03/2016 às 14h e 30min. Sessão de lances dia 01/03/2016 às 14h e 45 min.
Editais e informações complementares na sede do CIS, pelo e-mail
[email protected] e pelo site www.ciscircuitodasaguas.org.
br. Todos os atos praticados pela CPL e pela Pregoeira, recursos, contrarrazões e decisões destes processos licitatórios, serão publicadas no
site www.ciscircuitodasaguas.org.br. São Lourenço, 16 de fevereiro de
2016. Janaina Rabelo – Pregoeira
4 cm -13 795178 - 1
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SÁUDE – CIS CIRCUITO
DAS ÁGUAS– Extrato de Edital - Processo nº 0017/2016 – Pregão
Presencial 007 – Objeto: Prestação de serviços de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de computadores e impressoras, bem como o suporte técnico na manutenção, configuração e
orientação aos usuários que usam os sistemas públicos de informações
em saúde já instalados nas unidades pertencentes a Administração do
Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS São Lourenço. Será obrigatória a realização de Visita Técnica com agendamento pelo telefone (35)
3331.1639. Não será realizada visita técnica no dia da sessão pública.
Credenciamento dia 08/03/2016 às 9h e 30min. Sessão de lances dia
08/03/2016 às 9h e 45 min.
Processo nº 0018/2015 – Pregão Presencial 008 – Objeto: Fornecimento
de materiais de expediente para atender a Unidade do CIS, Saúde Mental, CEO, Centro Viva Vida, DST, UAF, para eventual e futura aquisição, a ser inscrito em Ata de Registro de Preços, EXCLUSIVAMENTE
para ME e EPP. Credenciamento dia 08/03/2016 às 13h e 15min. Sessão de lances dia 08/03/2016 às 13h e 30 min.
Editais e informações complementares na sede do CIS, pelo e-mail
[email protected] e pelo site www.ciscircuitodasaguas.org.
br. Todos os atos praticados pela CPL e pela Pregoeira, recursos, contrarrazões e decisões destes processos licitatórios, serão publicadas no
site www.ciscircuitodasaguas.org.br. São Lourenço, 16 de fevereiro de
2016. Janaina Rabelo – Pregoeira
5 cm -15 795318 - 1
HITACHI KOKUSAI LINEAR EQUIPAMENTOS
ELETRÔNICOS S/A
CNPJ 19.690.445/0001-79 - NIRE 3130000866-5
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA,
REALIZADA EM 28 DE SETEMBRO DE 2015.
I. Data, Lugar e Hora: Realizada aos 28 dias do mês de setembro
de 2015, às 11 horas, na sede da Companhia, localizada na Cidade de
Santa Rita do Sapucaí, Estado de Minas Gerais, à Rodovia BR 459,
KM 121, nº 121, Bairro Corrego Raso, CEP 37.540-000. II. Presença:
Acionistas: 1.- HITACHI KOKUSAI ELECTRIC INC., sociedade
devidamente organizada e validamente existente de acordo com as
leis do Japão, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 13.255.718/0001-70
(“Hitachi Kokusai Electric”), neste ato representada pelos seus
bastante procuradores, Dra. Natália Cibele Correia da Silva e Dr.
Darcio Siqueira de Sousa, conforme a procuração registrada no
8º Cartório de Registro de Títulos e Documentos em São Paulo
sob n.º 636 - 2012, e; 2.- O Satoru Nakamura, japonês, casado,
engenheiro, portador do RNE n.º G017649-0 e inscrito no CPF/
MF sob n.º 237.060.388-70, residente e domiciliado na cidade de
Santa Rita do Sapucaí, Estado de Minas Gerais, na Av. Sinhá Moreira
250, Apto 2051, centro, CEP 37.540.000, representando a totalidade
do capital social. III. Convocação: Dispensada a convocação, de
acordo com o Artigo 124, §4º da Lei n.º 6.404/76, em virtude do
comparecimento dos acionistas detentores da totalidade das ações da
Sociedade, em concordância com as assinaturas contidas no Livro
de Presença dos Acionistas. IV. Mesa: O Sr. Satoru Nakamura,
atuou como Presidente e o Sr. Keisuke Takahashi atuou como
Secretário. V. Ordem do Dia: A. Assembleia Geral Ordinária;
Deliberar sobre: (1) Indicação de novo membro para o Conselho
de Administração; (2) Renúncia do de membro do Conselho de
Administração. VI. Deliberações: Os acionistas da HITACHI
KOKUSAI LINEAR EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS
S/A., de acordo com o Estatuto Social da Sociedade, decidiram
aprovar, sem restrições, o quanto segue: A. – Aceitar a renúncia
do cargo de membro do Conselho de Administração do Sr. Yuichi
Otsuka, japonês, administrador de empresas, casado, portador do
passaporte n.º TZ0733955, residente e domiciliado na 41 Chesnut
Lane, Woodbury, Nova Iorque, 11797, Estados Unidos da América,
sendo tal renúncia efetiva a partir de 01 de outubro de 2015.
B.- Nomear o Sr. Hiroaki Ohashi, japonês, casado, economista,
portador do passaporte nº TH3593456, residente e domiciliado na
America 1299 Corporate Drive #719, Westbury, NY11590, Estados
Unidos da America, para substituir o Sr. Yuichi Otsuka, acima
TXDOL¿FDGR VII.- Encerramento: Não havendo mais matérias a
serem deliberadas, esta ata foi lavrada, lida, aprovada e assinada
por todos os presentes. Satoru Nakamura, Presidente; Keisuke
Takahashi, Secretário. Acionistas: Hitachi Kokusai Electric Inc.
e o Sr. Satoru Nakamura. Santa Rita do Sapucaí, 28 de setembro
de 2015. Satoru Nakamura - Presidente; Keisuke Takahashi Secretário. Acionistas: Hitachi Kokusai Electric Inc. - Dra.
Natália Cibele Correia da Silva; Hitachi Kokusai Electric Inc.
- Dr. Darcio Siqueira de Sousa, Satoru Nakamura. HITACHI
KOKUSAI LINEAR EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS
S/A - CNPJ 19.690.445/0001-79 - NIRE 3130000866-5. ATA DE
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA
EM 28 DE SETEMBRO DE 2015.
LISTA DE PRESENÇA DOS ACIONISTAS.
Acionistas
n.º de ações ordinárias
Hitachi Kokusai Electric Inc.
7.999.999
Satoru Nakamura
1
Total
8.000.000
Em concordância com a versão original lavrada no próprio livro.
Satoru Nakamura - Presidente; Keisuke Takahashi - Secretário.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
5HJLVWUR 'LJLWDO 7(502 '( $87(17,&$d2 &HUWL¿FR TXH
o ato, assinado digitalmente, da empresa HITACHI KOKUSAI
LINEAR EQUIPAMENTOSELETRONICOS S/A, de nire
3130000866-5 e protocolado sob o n° 16/135.198-1 em 26/01/2016,
encontra-se registrado na Jucemg sob o n° 5692200, em: 28/01/2016.
0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P
15 cm -15 795182 - 1
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SÁUDE – CIS
CIRCUITO DAS ÁGUAS – Extrato de Edital Processo nº 0013/2015 – Pregão Presencial 004 – Objeto: Fornecimento de pó de café, açúcar e outros produtos para atender a Unidade
do CIS, Saúde Mental, CEO, Centro Viva Vida, DST, UAF, para eventual e futura aquisição, a ser inscrito em Ata de Registro de Preços,
EXCLUSIVAMENTE para ME e EPP. Credenciamento dia 01/03/2016
às 13h e 15min. Sessão de lances dia 01/03/2016 às 13h e 30 min.
Processo nº 0016/2015 – Pregão Presencial 006 – Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios (produtos de padaria) para atender a
Unidade do CIS, CEO, Centro Viva Vida, DST, UAF, para eventual e
futura aquisição, a ser inscrito em Ata de Registro de Preços, EXCLUSIVAMENTE para ME e EPP. Credenciamento dia 01/03/2016 às 15h e
30min. Sessão de lances dia 01/03/2016 às 15h e 45 min.
Editais e informações complementares na sede do CIS, pelo e-mail
[email protected] e pelo site www.ciscircuitodasaguas.org.
br. Todos os atos praticados pela CPL e pela Pregoeira, recursos, contrarrazões e decisões destes processos licitatórios, serão publicadas no
site www.ciscircuitodasaguas.org.br. São Lourenço, 16 de fevereiro de
2016. Janaina Rabelo – Pregoeira
5 cm -13 795177 - 1
BANCO MERCANTIL DE INVESTIMENTOS S.A.
CNPJ/MF Nº 34.169.557/0001-72 - NIRE Nº 31300039439
FATO RELEVANTE
O BANCO MERCANTIL DE INVESTIMENTOS S.A.
(“Companhia”), em atendimento ao disposto na Instrução CVM nº
358, de 3 de janeiro de 2002, conforme alterada, na Instrução CVM
nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM
476´ HSDUDRV¿QVGRSDUiJUDIRGRDUWLJRGD/HLQ
de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada, vem comunicar aos
VHXVDFLRQLVWDVHDRPHUFDGRHPJHUDOTXHHPUHXQLmRH[WUDRUGLQiULD
do conselho de administração da Companhia realizada em 12 de
fevereiro de 2016, foi aprovada, entre outras matérias, a autorização
ao presidente do conselho de administração para convocar assembleia
JHUDOH[WUDRUGLQiULDDVHUHDOL]DUHPGHPDUoRGH ³AGE”),
D¿PGHGHOLEHUDUHQWUHRXWURVDVVXQWRVVREUH
L DUHDOL]DomRQR%UDVLOGHRIHUWDS~EOLFDSULPiULDGHGLVWULEXLomR
GH Do}HV RUGLQiULDV H Do}HV SUHIHUHQFLDLV WRGDV HVFULWXUDLV H FRP
valor nominal de R$0,17 (dezessete centavos de real), de emissão da
&RPSDQKLDOLYUHVHGHVHPEDUDoDGDVGHTXDLVTXHU{QXVRXJUDYDPHV
com esforços restritos de colocação nos termos da Instrução CVM
MXQWRDLQYHVWLGRUHVSUR¿VVLRQDLVHPPHUFDGRGHEDOFmRQmR
RUJDQL]DGR H
(ii) o aumento de capital da Companhia, observada a proporção
DWXDOPHQWHH[LVWHQWHHQWUHDo}HVRUGLQiULDVHSUHIHUHQFLDLVPHGLDQWH
D HPLVVmR GH WUH]HQWRV H FLQTXHQWD H GRLV PLOK}HV
VHLVFHQWDVHYLQWHHXPDPLOVHWHFHQWDVHYLQWHHGXDV Do}HVRUGLQiULDV
HGH GX]HQWRVHYLQWHHTXDWURPLOK}HVTXLQKHQWDVH
VHWHQWD H WUrV PLO GX]HQWDV H TXDUHQWD Do}HV SUHIHUHQFLDLV WRGDV
escriturais e com valor nominal de R$0,17 (dezessete centavos de
real), nos termos da “Proposta da Administração” a ser submetida
à aprovação da AGE.
0DLRUHV H[SOLFDo}HV VREUH R DVVXQWR VHUmR RSRUWXQDPHQWH
FRPXQLFDGDV SHOD &RPSDQKLD HP )DWR 5HOHYDQWH D VHU GLYXOJDGR
após a realização da AGE.
Informações adicionais poderão ser obtidas no Departamento de
Relações com Investidores da Companhia, na Rua Rio de Janeiro,
Q&HQWUR%HOR+RUL]RQWH0*&(3 RXQDSiJLQD
HOHWU{QLFDGD&RPSDQKLD www.mercantildobrasil.com.br).
Belo Horizonte, 12 de fevereiro de 2016.
BANCO MERCANTIL DE INVESTIMENTOS S.A.
Athaíde Vieira dos Santos
Diretor de Relações com Investidores
12 cm -15 795184 - 1
COMPANHIA BRASILEIRA DE
METALURGIA E MINERAÇÃO
CNPJ nº 33.131.541/0001-08
NIRE 313.00040241
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Ficam convidados os senhores acionistas da Companhia Brasileira
de Metalurgia e Mineração (“Companhia”) para se reunir no dia 2 de
março de 2016, às 10 horas, em primeira convocação, na sede da Companhia, localizada na cidade de Araxá, estado de Minas Gerais, no Córrego da Mata, s/nº, em Assembleia Geral Ordinária, para deliberar sobre
a seguinte ORDEM DO DIA:
a) aprovar proposta de orçamento de capital para fins do artigo
196 da Lei 6.404/76;
b) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as
demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em
31 de dezembro de 2015;
c) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social
encerrado em 31 de dezembro de 2015 e sobre a distribuição de
dividendos;
d) eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia,
em razão do término do mandato, bem como eleger o Presidente do
Conselho de Administração, dentre os eleitos; e e) fixar o valor da
remuneração global a ser paga aos administradores da Companhia no
exercício de 2016.
Araxá, 12 de fevereiro de 2016. Fernando Roberto Moreira Salles
Presidente do Conselho de Administração
6 cm -15 795212 - 1
Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga CIMVALPI. Aviso de edital. Pregão n° 002/2014, Registro de Preços
n° 002/2014. O Pregoeiro do CIMVALPI faz tornar público que irá realizar pregão presencial com a finalidade de registro de preços referente
a eventual contratação para aquisição de materiais/agregados/insumos
necessários à produção de asfalto tipo PMF, notadamente RL1C; pó
de brita; brita 0, visando atendimento dos municípios consorciados na
abrangência territorial do CIMVALPI. O edital deverá ser retirado junto
ao Pregoeiro e/ou CPL do CIMVALPI no endereço sito à Rua Jaime
Pereira, 127, bairro Progresso, Ponte Nova, Minas Gerais, através do
email [email protected]. Informações poderão ser obtidas
através de email ou pelo telefone (31) 3881-3408. Ponte Nova, 20 de
junho de 2014.
3 cm -15 795640 - 1
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – EDITAL DE ASSEMBLEIA GERAL – O Presidente do
Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 9º do Regimento Interno do CRMMG
e tendo em vista o disposto no inciso I, do art. 24, da Lei nº 3.268/57,
convoca os médicos inscritos nesta Região para a Assembleia Geral a
se realizar no dia 26 de fevereiro de 2016, às 17:00 horas, em primeira
convocação e às 17:30 horas em segunda convocação (com qualquer
número de presentes), na Rua dos Timbiras, 1200 – 2º Andar, nesta
Capital, com a seguinte pauta: “Apreciação e deliberação do Relatório e Contas da Diretoria relativos ao Exercício de 2015”. Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2016. Cons. Fábio Augusto de Castro Guerra
– Presidente.
3 cm -15 795391 - 1
Fundação Hospitalar de Paraguaçu-FHOP- Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 001/2016. Objeto: Aquisição de Gerador de Energia a
Diesel. Entrega de envelopes: 15/03/2016 às 09:00hs. Local Rua Padre
Piccinini, 528 - Centro. Paraguaçu/MG. Edital disponível em: www.
fhop.com.br. Informações: (35)-3267-1018. Celso Maia Fiorini - Presidente FHOP.
2 cm -15 795684 - 1
BANCO MERCANTIL DE INVESTIMENTOS S.A.
CNPJ/MF Nº 34.169.557/0001-72 - NIRE Nº 31300039439
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os Senhores acionistas do Banco Mercantil de
Investimentos S.A. (“Companhia”), na forma prevista no artigo 124
da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada
(“LSA”), a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária
(“Assembleia”), a se realizar no dia 02 de março de 2016, às 14:00
horas, na sede social da Companhia, situada na Rua Rio de Janeiro,
nº 654, 5º andar, bairro Centro, CEP 30160-912, na cidade de Belo
+RUL]RQWH (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV D ¿P GH GHOLEHUDUHP VREUH D
seguinte matéria constante da Ordem do Dia: (i) inclusão do inciso
V ao Artigo 6º do Estatuto Social da Companhia, com sua posterior
consolidação, de forma a prever a possibilidade de exclusão do
direito de preferência na forma do artigo 172, inciso I, da LSA; (ii)
inclusão do § 1º e do § 2º ao Artigo 6º, e do inciso XV ao Artigo 25 do
Estatuto Social da Companhia, com sua posterior consolidação, de
forma a prever autorização para aumento do capital social, mediante
deliberação do Conselho de Administração, independentemente
de reforma estatutária, dentro do limite autorizado, de até
R$500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais), por meio da
emissão de novas ações ordinárias e preferenciais pela Companhia;
(iii) inclusão do inciso IV ao Artigo 6º e alteração do inciso III do
Artigo 39 do Estatuto Social da Companhia, com sua posterior
consolidação, de forma a deixar clara a distinção entre (a) reserva de
capital para destinação do valor de subscrição de ações que exceder o
valor nominal das ações, conforme previsto no artigo 182, § 1º, alínea
“a”, da LSA; e (b) reserva de lucros para aumento de capital, que é
reserva estatutária constituída na forma prevista no artigo 194 da
LSA; (iv) alteração do Artigo 15 do Estatuto Social da Companhia,
com sua posterior consolidação, de forma a atualizá-lo de acordo com
as alterações promovidas pela Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011,
ao artigo 146 da LSA, que possibilitou a eleição para o Conselho
de Administração de pessoas naturais não residentes no país; (v)
realização, no Brasil, de oferta pública primária de distribuição de
ações ordinárias e de ações preferenciais, todas escriturais e com
valor nominal de R$0,17 (dezessete centavos de real), de emissão
da Companhia, livres e desembaraçadas de quaisquer ônus ou
gravames (“Ações”), com esforços restritos de colocação nos termos
da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) n° 476,
de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM 476”
H ³2IHUWD´ UHVSHFWLYDPHQWH MXQWR D LQYHVWLGRUHV SUR¿VVLRQDLV
em mercado de balcão não-organizado; (vi) aumento de capital
da Companhia, observada a proporção atualmente existente entre
ações ordinárias e preferenciais, mediante a emissão de 352.621.722
(trezentos e cinquenta e dois milhões, seiscentas e vinte e uma mil,
setecentas e vinte e duas) ações ordinárias e de 224.573.240 (duzentos
e vinte e quatro milhões, quinhentas e setenta e três mil, duzentas e
quarenta) ações preferenciais, todas escriturais e com valor nominal
de R$0,17 (dezessete centavos de real), nos termos da Proposta da
Administração; (vii) delegação ao Conselho de Administração da
¿[DomRGRSUHoRGHHPLVVmRGDVDo}HVREMHWRGRDXPHQWRGHFDSLWDOD
serem distribuídas no mercado, na forma prevista no artigo 170, §2º,
da LSA; (viii) aprovação da Proposta da Administração, incluindo
seus anexos; e (ix) autorização para a administração da Companhia
adotar todas as providências e praticar todos os atos necessários à
implementação dos itens acima. Todos os documentos e informações
pertinentes às matérias a serem examinadas e deliberadas
na Assembleia, incluindo esse Edital, a Proposta da Administração da
Companhia e aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481 encontramse à disposição dos acionistas na sede da Companhia, bem como
no
site
da
Companhia
(www.mercantildobrasil.com.br),
no site da CVM (www.cvm.gov.br) e no site da BM&FBovespa
(www.bmfbovespa.com.br). Para participação e deliberação na
Assembleia, os acionistas deverão apresentar comprovante de
WLWXODULGDGHGDVDo}HVH[SHGLGRVSRULQVWLWXLomR¿QDQFHLUDGHSRVLWiULD
ou por agente de custódia e documento de identidade, conforme o
FDVR L 3HVVRDV)tVLFDV GRFXPHQWRGHLGHQWL¿FDomRFRPIRWR LL
Pessoas Jurídicas: cópia autenticada do último estatuto ou contrato
social consolidado e dos atos societários outorgando poderes de
representação (ata de eleição dos diretores e/ou procuração), bem
FRPRGRFXPHQWRGHLGHQWL¿FDomRFRPIRWRGR V UHSUHVHQWDQWH V
legal(is); (iii) Fundos de Investimento: cópia autenticada do
último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou
contrato social do seu administrador, além dos atos societários
outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores
HRXSURFXUDomR EHPFRPRGRFXPHQWRGHLGHQWL¿FDomRFRPIRWR
GR V UHSUHVHQWDQWH V OHJDO LV $RV DFLRQLVWDV TXH VH ¿]HUHP
representar por meio de procurador, solicitamos que o instrumento
de mandato, nos termos do artigo 126 da LSA, seja depositado na
sede da Companhia, preferencialmente com antecedência mínima
de 72 (setenta e duas) horas da realização da Assembleia. Belo
Horizonte, 12 de fevereiro de 2016. Maurício de Faria Araújo Presidente do Conselho de Administração.
20 cm -15 795372 - 1
ASAE – SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAGUARI-MG, torna público que, fará realizar Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (Sistema de Registro de Preços), do
tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE e, conforme subdivisão discriminada no Edital e seus ANEXOS, se for o caso, visando o
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS
DE LIMPEZA E HIGIENE, PRODUTOS DIVERSOS, PRODUTOS
DIVERSOS E EMBALAGENS, PRODUTOS DE CONSERVAÇÃO
E HIGIENE, VIDRARIAS, LOUÇAS E PLÁSTICOS, objetivando
atender as necessidades dos serviços de limpeza, conservação e cantina
desta Autarquia, de acordo com o Edital de Pregão 001/2016, devendo
a proposta e documentação ser entregue na Sala de Reuniões da sede
Administrativa da S.A.E. Comissão de Pregão, a Av. Hugo Alessi nº 50,
Bairro Industrial, cidade de Araguari-MG, no dia02 de março de 2016,
até às 12h:30m, sendo que o mesmo será aberto no mesmo dia e horário
. Ficam convocados à competição licitatória todos aqueles que tiverem
o interesse na matéria, cadastrados ou não e, que se enquadrarem nas
condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil
e durante o expediente normal, das 12h30min às 17h30min, mediante
recolhimento da quantia de R$8,00 (oito reais), que deverá ser depositada na conta corrente nº 5.148-9, Agência 0090-6, Banco do Brasil ou GRATUITAMENTE no endereço via INTERNET SITE: www.
saearaguari.com.br Maiores informações, pelos telefones (034) 32423579/3246-6697. (a) Rômulo Cesar de Souza – Pregoeiro / José Flávio
de Lima Neto – Superintendente de Água e Esgoto.
6 cm -15 795624 - 1