TJMG 12/02/2016 - Pág. 1 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00

circula em todos os municípios e distritos do estado

ANO 124 – Nº 26 – 36 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016

Caderno 1 – Diário do Executivo
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Sumário
Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GILVÂNIA ANTUNES
MEIRELES, MASP 635990-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1101095 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
14/1/2016.

Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Secretaria de Estado de Fazenda . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Secretaria de Estado de Defesa Social. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19
Secretaria de Estado de Saúde. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20
Secretaria de Estado de Educação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20

11 794706 - 1

Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira

Secretaria de Estado de Cultura. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 29
Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 29
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana. . . . . . . . . . 30
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31
Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31
Advocacia-Geral do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31
Controladoria-Geral do Estado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31
Editais e Avisos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31

Diário do Executivo
Governo do Estado
Governador: Fernando Damata Pimentel

Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR VICE-GOVERNADOR, NO
EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE GOVERNADOR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Pela Fundação Estadual do Meio Ambiente
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
o servidor abaixo relacionado lotado na Fundação Estadual do Meio
Ambiente à disposição da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal - EMATER-DF, em prorrogação, de
01/01/2016 a 31/12/2016, sem ônus para o órgão de origem:
ANDERSON DO CARMO DINIZ, MASP 1.153.393-2, ANALISTA
AMBIENTAL.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Pelo Conselho Estadual de Assistência Social
nomeia, nos termos do art. 12 da Lei nº 12.262, de 23 de julho de 1996,
alterado pelo art. 4° da Lei n° 19.444, de 11 de janeiro de 2011, e pelo
art. 172 da Lei Delegada n° 180, de 20 de janeiro de 2011, os representantes abaixo relacionados como membros junto ao Conselho Estadual
de Assistência Social - CEAS:
Pela Secretaria de Estado de Saúde:
MAGDA LÚCIA DINIZ E SILVA ROCHA, em substituição a IZABEL
FERNANDES LINO DE AZEVEDO, Suplente;
Pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão:
LEONARDO CARVALHO LADEIRA, Titular
GABRIELLA NAIR FIGUEIREDO NORONHA PINTO, em substituição a MILA MAGALHÃES RIBEIRO, Suplente.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANDRÉ BENJAMIM TEIXEIRA RIBEIRO, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 BO1102147 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de
Minas Gerais, a contar de 1/2/2016.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Pela Fundação Estadual do Meio Ambiente
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184,
de 31 de janeiro de 2002, e nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação funcional
do servidor abaixo relacionado, lotado na Fundação Estadual do Meio
Ambiente, a disposição à Universidade Estadual de Montes Claros, de
01/01/2015 a 12/11/2015, sem ônus para o órgão de origem:
GUILHERME AUGUSTO GUIMARÃES OLIVEIRA, MASP
1043794-5, ANALISTA AMBIENTAL.

Pelo Instituto Estadual de Florestas
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de
31 de janeiro de 2002, e nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, convalida, a fim de regularizar a situação funcional do
servidor abaixo relacionado, lotado na Instituto Estadual de Florestas,
a disposição à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Centro
de Serviços Compartilhados, de 17/11/2014 a 31/12/2015, com ônus
para o órgão de origem:
ALFREDO ANTÔNIO JÚNIOR, MASP 1367725-7, ANALISTA
AMBIENTAL.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada no Instituto
de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais à disposição da SEPLAG - Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional, em prorrogação, de 01/01/2016 a 31/12/2016, sem ônus
para o órgão de origem:
KATIA HELOISA GONÇALVES, MASP 1099994-4, MEDSS, NÍVEL
II, GRAU B.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Pela Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Escola
de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais à disposição da Fundação
Ezequiel Dias, em prorrogação, de 01/01/2016 a 31/12/2016, sem ônus
para o órgão de origem:
JULIANA LÚCIA COSTA SANTOS MORAES/1052712-5/ANALISTA EM EDUCAÇÃO E PESQUISA EM SAÚDE/AEPS IV.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a ANETE NEGREIROS ANDRADE, a gratificação temporária
estratégica GTED-3 SU1100196 da Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social, a contar de 25/1/2016.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANETE NEGREIROS
ANDRADE, MASP 1270718-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-5 SU1100471 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, a contar de 25/1/2016.

Expediente
RESOLUÇÃO SECCRI Nº 2, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016.
Dispõe sobre delegação de competência para a prática dos atos que
especifica no âmbito da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do
art. 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto nas Leis
Delegadas nº 179, de 1º de janeiro de 2011, e nº 180, de 20 de janeiro
de 2011, na Lei nº 21.971, de 18 de janeiro de 2016, nos Decretos nº
45.536, de 27 de janeiro de 2011, nº 45.618, de 9 de junho de 2011, nº
45.682, de 9 de agosto de 2011, nº 46.289, de 31 de julho de 2013, nos
arts. 21, 22 e 23 do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996 e no art.
46 do Decreto nº 46.644, de 6 de novembro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º Fica delegada à servidora Carina Angélica Brito Reyder, Masp.
613.688-1, a competência para a prática dos seguintes atos:
I – autorizar a abertura de processos licitatórios;
II – autorizar as aquisições e contratações de pequeno valor por meio de
Cotação Eletrônica de Preços – COTEP;
III – homologar processos licitatórios e COTEP;
IV – autorizar e ordenar as despesas em todas suas fases, até o limite
dos créditos autorizados, no âmbito das ações do orçamento a seguir
relacionadas:
a) 2001 – Direção Superior;
b) 2002 – Planejamento, Gestão e Finanças;
c) 2018 – Desenvolvimento e Capacitação do Servidor;
d) 2417 – Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais;
e) 4561 – Manutenção e Desenvolvimento de Sistemas de Informação;
V – autorizar a concessão de diárias de viagem, a aquisição de passagens aéreas e a participação em cursos, congressos, encontros, feiras,
seminários ou eventos assemelhados, no território nacional, para os servidores da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais – SECCRI –, em conformidade com as disposições legais e regulamentares pertinentes, especialmente o disposto no Decreto nº 46.289,
de 31 de julho de 2013, que dispõe sobre o controle do gasto público, e
com as diretrizes da Câmara de Orçamento e Finanças e do Colegiado
de Planejamento e Gestão Estratégica;
VI – autorizar a concessão de diárias de viagem e a aquisição de passagens aéreas para a participação de servidores públicos ou conselheiros
em reuniões, cursos, congressos, encontros, feiras, seminários ou eventos assemelhados, no território nacional, necessários ao funcionamento
dos conselhos estaduais cujo apoio técnico, administrativo ou logísticooperacional esteja sob a responsabilidade da SECCRI, em especial do
Conselho de Ética Pública.
Parágrafo único. Nas ausências ou impedimentos da servidora indicada no caput, fica designada a servidora Giselli Ataíde Starling, Masp.
1.160.101-0, para atuar como suplente para a prática dos referidos atos
delegados.
Art. 2º A delegação de competência contida nesta Resolução tem validade de doze meses, observado o disposto no § 1º do art. 42 da Lei nº
14.184, de 31 de janeiro de 2002, que dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública estadual.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2016.
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
11 794686 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 0269/2016
REGIONAL : Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03014735 Mauricio de Paula
Bomfim – GEFAZ – 1 - Caratinga - 3 - 13/01/2016 A 15/01/2016 158.I, 03014735 Mauricio de Paula Bomfim – GEFAZ – 1 - Caratinga
- 3 - 16/12/2015 A 18/12/2015 - 158.I, 03014735 Mauricio de Paula
Bomfim – GEFAZ – 1 - Caratinga - 4 - 19/01/2016 A 22/01/2016 158.I, 03014735 Mauricio de Paula Bomfim – GEFAZ – 1 - Caratinga
- 2 - 22/12/2015 A 23/12/2015 - 158.I, 03353505 Evandro Simoes de
Souza – GEFAZ – 1 - Caratinga - 3 - 28/12/2015 A 30/12/2015 - 158.I,
06696611 Jose Carlos Rodrigues Marques – GEFAZ – 1 - Ipatinga - 3 17/12/2015 A 19/12/2015 - 158.I

Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 02957082 Helio
Gomes de Arruda – PEB – 1 - Bom Jesus do Galho - 60 - 27/12/2015
A 24/02/2016 - 158.I, 02957082 Helio Gomes de Arruda – PEB – 3 Bom Jesus do Galho - 60 - 27/12/2015 A 24/02/2016 - 158.I, 02957512
Rogerio Moreira de Faria – PEB – 1 - Caratinga - 61 - 04/01/2016
A 04/03/2016 - 172, 02957512 Rogerio Moreira de Faria – PEB – 2
- Caratinga - 61 - 04/01/2016 A 04/03/2016 - 172, 03024866 Sebastiao Geraldo da Silva – ASB – 1 - Caratinga - 15 - 21/12/2015 A
04/01/2016 - 158.I, 03539632 Rosangela Vagonete Coelho – PEB – 1
- Bom Jesus do Galho - 5 - 18/12/2015 A 22/12/2015 - 158.I, 03660172
Celia Monica Dias de Araujo – PEB – 1 - Bom Jesus do Galho - 60 21/01/2016 A 20/03/2016 - 158.I, 03688801 Rosilene Lopes Garcia –
ATB – 2 - Caratinga - 60 - 15/12/2015 A 12/02/2016 - 158.I, 03789310
Joel da Silva Carvalho – PEB – 1 - Caratinga - 59 - 23/12/2015 A
19/02/2016 - 158.I, 03789310 Joel da Silva Carvalho – PEB – 2 - Caratinga - 59 - 23/12/2015 A 19/02/2016 - 158.I, 03791993 Zelia de Lima
Soares – PEB – 2 - Ubaporanga - 15 - 29/12/2015 A 12/01/2016 - 158.I,
05634787 Ivone da Consolacao Cruz Ribeiro – ASB – 1 - Sao Sebastiao
do Anta - 13 - 19/12/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 08664880 Rosangela
Sueli dos Santos – ANE – 1 - Caratinga - 22 - 01/02/2016 A 22/02/2016
- 158.I, 08664880 Rosangela Sueli dos Santos – ANE – 1 - Caratinga
- 40 - 09/12/2015 A 17/01/2016 - 158.I, 08840811 Adriana Macedo de
Araujo – PEB – 1 - Caratinga - 60 - 04/01/2016 A 03/03/2016 - 158.I,
09339748 Elizabeth da Silva Pereira Moreira – ATB – 1 - Caratinga 45 - 19/12/2015 A 01/02/2016 - 158.I, 09339748 Elizabeth da Silva
Pereira Moreira – PEB – 2 - Caratinga - 13 - 19/12/2015 A 31/12/2015
- 158.I, 09597519 Adriana Maria Rodrigues – ANE – 1 - Caratinga
- 1 - 18/01/2016 A 18/01/2016 - 158.I, 09762261 Marcia Cristina
Gomes de Souza – EEB – 1 - Caratinga - 4 - 21/12/2015 A 24/12/2015
- 158.I, 09909730 Eunice Vieira de Carvalho – ANE – 1 - Caratinga 2 - 17/12/2015 A 18/12/2015 - 158.I, 11320975 Edson Morais de Melo
– PEB – 1 - Sao Domingos das Dores - 59 - 23/12/2015 A 19/02/2016
- 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 02833838 Celio Lucio Pimentel – PEB – 1 Manhuacu - 60 - 23/12/2015 A 20/02/2016 - 158.I, 02833838 Celio
Lucio Pimentel – PEB – 2 - Manhuacu - 60 - 23/12/2015 A 20/02/2016
- 158.I, 03666146 Marleili de Magalhaes Werner – PEB – 2 - Alto
Jequitiba - 60 - 26/12/2015 A 23/02/2016 - 158.I, 05179163 Antonio
Carlos Silva – PEB – 1 - Manhumirim - 15 - 17/12/2015 A 31/12/2015
- 158.I, 05179163 Antonio Carlos Silva – PEB – 2 - Manhumirim - 15
- 17/12/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 06212468 Valeria Ferreira Gomes
– ASB – 1 - Reduto - 15 - 16/12/2015 A 30/12/2015 - 158.I, 09452236
Cinimar Cezar Alves – ASB – 1 - Alto Jequitiba - 13 - 19/12/2015 A
31/12/2015 - 158.I, 09499443 Erika Otoni Campos Almeida – PEB
– 1 - Manhuacu - 60 - 01/12/2015 A 29/01/2016 - 158.I, 09499443
Erika Otoni Campos Almeida – PEB – 2 - Manhuacu - 31 - 01/12/2015
A 31/12/2015 - 158.I, 09688011 Janaina Aparecida Baessa – PEB –
1 - Sao Jose do Mantimento - 12 - 20/12/2015 A 31/12/2015 - 158.I,
11331576 Izabel Cristina Fernandes de Souza – EEB – 1 - Reduto - 10
- 21/12/2015 A 30/12/2015 - 158.I, 11437696 Allyson Julio dos Santos
– ANE – 1 - Manhuacu - 15 - 14/01/2016 A 28/01/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12150934 Antonio Luciano da
Costa – ASEDS – 1 - Ipaba - 60 - 14/12/2015 A 11/02/2016 - 158.I,
13768106 Carlos Eduardo de Almeida Rodrigues – ASP – 1 - Caratinga
- 15 - 17/12/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 13812102 Jose Roberto Rodrigues – ASP – 1 - Abre Campo - 60 - 14/01/2016 A 13/03/2016 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10718260 Maria Ines Silva – AUSS – 1 - Manhumirim - 40 15/12/2015 A 23/01/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 03961539685 - Maria Concebida de Queiroz Ribeiro – - 03/02/2016 ,
09555308730 - Sandy Powers Gomes Xavier Pedrosa – - 05/02/2016
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 03120968609
- Otavia Aparecida Dias Franco – PEBManhuacu - 01/02/2016
, 73022810687 - Fabiana Monteiro Mucida – EEBManhuacu 05/02/2016 , 00714293601 - Alexandre Lopes Santos – PEBAlto Jequitiba - 02/02/2016 , 96181168672 - Julio Cesar Alves Ferreira – PEBSantana do Manhuacu - 02/02/2016 , 03462461648 - Elaine Mendes de
Carvalho – PEBManhuacu - 05/02/2016 , 08322399685 - Kayo Hubner
Mariano – PEBManhuacu - 01/02/2016 , 06842962684 - Marli Oliveira
Dutra Pereira – PEBManhuacu - 03/02/2016 , 08628175601 - Carina
Dias Goncalves – EEBMutum - 05/02/2016 , 01210293609 - Mariana
Cardoso Batista da Silva – PEBManhumirim - 03/02/2016
23ª SRE - Muriae, 11328316602 - Washington de Oliveira Mendes –
PEBSao Francisco do Gloria - 05/02/2016
Belo Horizonte - Sede, 02545815608 - Janaina Aparecida Baessa –
PEB - 26/01/2016 , 09682827680 - Viviane Catarina da Silva – PEB
- 27/01/2016
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 11009572601 - Claudia Caldeira Barros – ATHHManhuacu - 02/02/2016
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 09909730
Eunice Vieira de Carvalho – ANE – 1 - Caratinga - 05/02/2016 Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 70181756668
- Marta Otone Souza - Caratinga, 02816252639 - Angelita da Silva
Castro Camilo - Dom Cavati, 81857594649 - Celita Costa Gomes Tarumirim, 89658205615 - Sandra Regina Marques Consoli Souza
- Caratinga
20ª SRE - Manhuacu, 77945999620 - Marina Xavier Ambrosio - Chale,
47305398691 - Cristina Martins Lamarca - Mutum, 80487513649 Maria da Cruz de Abreu Araujo - Simonesia, 00625421680 - Ilza Carla
Pinel - Manhuacu, 03902016698 - Maria da Penha Barbosa - Mutum
Belo Horizonte - Sede, 04071559616 - Juliana Maria Martins Amaral
e Miranda Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 11798717 Luzinete Pereira Novais Marcal – ASB – 1 - Caratinga - 10 - 15/12/2015
A 24/12/2015 - , 12594040 Viviane Morais de Oliveira – ATB – 1 Vargem Alegre - 10 - 13/12/2015 A 22/12/2015 - , 13091467 Tatiane
Maria Goncalves – PEB – 1 - Caratinga - 4 - 08/12/2015 A 11/12/2015
- , 13091467 Tatiane Maria Goncalves – PEB – 2 - Pingo D Agua - 4
- 08/12/2015 A 11/12/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12008876 Rosilene da Silva Oliveira Lessa – – 2 - - 5 - 15/12/2015 A 19/12/2015 - , 12206512 Karine
Vieira Miranda – – 2 - - 7 - 17/12/2015 A 23/12/2015 - , 13553540 Jairo
Costa Ferreira – – 1 - - 15 - 18/01/2016 A 01/02/2016 - , 13553813
Wallace Monteiro da Silva – – 1 - - 1 - 25/01/2016 A 25/01/2016 - ,
13677620 Jonatan Veras Peixoto – – 1 - - 15 - 23/12/2015 A 06/01/2016
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