TJMG 04/02/2016 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Formação Inicial e Formação Continuada, Recurso (BRALFA) Brasil
Alfabetizado Governo Federal; para manter as atividades do setores de
vigilância epidemiológica e setor de endemias para serem utilizados em
campanhas de vacinação, Recurso: PFVPS e para utilização dos Conselheiros Integrantes dos Conselhos: CME, CAE, FUNDEB e Equipe da
SMEC para atender nas reuniões e eventos, Recurso educação básica ao
preço global de R$ 1.559.064,00 (um milhão quinhentos e cinquenta e
nove mil e sessenta e quatro reais), até 31/12/2016, nos termos do art.
25, inciso I, com suas alterações posteriores da Lei 8.666/93. Coronel
Fabriciano, 28 de Janeiro de 2016. Marilza Marques de Oliveira. Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG–
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2016. MODALIDADE:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2016. OBJETO: O
Município de Coronel Fabriciano, fará a contratação da Empresa
SARITUR SANTA RITA TRANSPORTES URBANOS E RODOVIÁRIOS LTDA, para fornecimento de vale - transportes na modalidade
de Recarga de Cartão Catraca Eletrônica, destinados aos servidores de
diversas Secretarias do Município que residem no município de Ipatinga, nos termos do art. 25, inciso I, com suas alterações posteriores da
Lei 8.666/93 e conforme contrato de concessão, celebrado entre o Município de Ipatinga e a referida empresa que tem validade até 01.04.2040,
recursos: Próprios, (ENSINO) Educação Básica, (SAÚDE) Gastos com
Saúde – 15%, ao valor total de R$ 353.568,00 (trezentos e cinquenta e
três mil quinhentos e sessenta e oito reais). Coronel Fabriciano, 28 de
Janeiro de 2016. Marilza Marques de Oliveira. Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MG. Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 017/2016 – Processo
168/2016. Objeto: aquisição de materiais de construção para manutenção dos diversos prédios públicos em atendimento a Secretaria Municipal de Obras Públicas. Recurso Próprio. Abertura dia 23/02/2016, às
09h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.
br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone
31-3846-7077/7767. Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MG.Resultado Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI COM COTA RESERVADA 005/2016 – Processo 073/2016. Objeto: aquisição de carnes
para a alimentação dos alunos da Rede Municipal de Ensino e Creches Conveniadas para o 1º semestre de 2016. Recursos: PNAE, QSE,
Programa Brasil Carinhoso e Programa Pro jovem Urbano. Comunicamos que as seguintes proponentes saíram vencedoras: PRINCIPAL
ALIMENTOS EIRELI – EPP, referente aos itens 01 a 05 e OLIVEIRA
& CARVALHO LTDA, referente ao item 06. Paulo Valadares da Silva.
Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MG. CONVOCAÇÃO do Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 001/2016
– Processo 066/2016. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios secos
e sucos para alimentação dos alunos da rede municipal de ensino e creches conveniadas, no 1º semestre de 2016 em atendimento à Secretaria
Municipal de Educação e Cultura. Recursos: PNAE creche, PNAE préescola, PNAE ensino fundamental, PNAE AEE, PNAE EJA, Programa
Mais Educação, QSE, Brasil Carinhoso, Programa Projovem Urbano e
Brasil Alfabetizado – BRALFA. Convocamos a proponente DONATA
DISTRIBUIDORA LTDA, segunda colocada nos itens 01 e 07, a proponente OLIVEIRA & CARVALHO LTDA, segunda colocada nos
itens 03, 11 e 39, a proponente WL COMERCIO ATACADISTA DE
GENEROS ALIMEN, segunda colocada nos itens 20 e 30 e a proponente STOP SHOP COMERCIO DE PROD. ALIMENT. LTDA - EPP
segunda colocada nos itens 27 e 29 para apresentarem amostras dos
itens para aprovação, sob pena de desclassificação, no prazo máximo
de 24 (vinte e quatro) horas úteis conforme subitens 7.2.12 a 7.2.12.2
do edital. Andréia Barros Pereira. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MGAviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 020/2016 – Processo
173/2016. Objeto: aquisição de materiais hidráulicos, de construção,
carrinho de mão e escada para manutenção e conservação das Escolas Municipais de Coronel Fabriciano em atendimento à Secretaria
Municipal de Educação e Cultura. RECURSO PRÓPRIO. Abertura dia
24/02/2016, às 09h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.
fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação via
FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767. Marilza Marques de Oliveira.
Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
Aviso Exclusivo ME/EPP/MEI 018/2016 – Processo 169/2016. Objeto:
aquisição de materiais elétricos para utilização na manutenção e conservação das escolas municipais a Secretaria Municipal de Educação
e Cultura. Recurso: QSE, Brasil Carinhoso e Próprio. Abertura dia
25/02/2016, às 09h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.
fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação via
FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767. Marilza marques de Oliveira.
Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG–
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2016. MODALIDADE:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2016. OBJETO: O
Município de Coronel Fabriciano, fará a contratação da Empresa
SARITUR SANTA RITA TRANSPORTES URBANOS E RODOVIARIOS LTDA, para fornecimento de vale - transportes na modalidade
de Recarga de Cartão Catraca Eletrônica, destinados aos servidores de
diversas Secretarias do Município que residem no município de Timóteo, recursos: Próprios, (ENSINO) Educação Básica, (SAÚDE) Gastos
com Saúde – 15% e (AS.SOC) Recurso Próprio art. 95 da CF/88 (AS.
SOC), a fim de que seja emitido Parecer sobre sua inexigibilidade de
licitação, nos termos do art. 25, inciso I, com suas alterações posteriores da Lei 8.666/93 e conforme contrato de concessão, celebrado
entre o Município de Timóteo e a referida empresa que tem validade
até 03.12.2032, ao valor total de R$ 170.688,00 (cento e setenta mil
seiscentos e oitenta e oito reais). Coronel Fabriciano, 28 de Janeiro de
2016. Marilza Marques de Oliveira. Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MG. Resultado Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 003/2016 – Processo
068/2016. Objeto: aquisição de lanches para atendimento a cursos de
capacitação, palestras e reuniões com professores a serem realizados
pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura durante o ano de 2016.
Comunicamos que a seguinte proponente saiu vencedora: ANDRADE
E GUARNIERI PANIFICAÇÃO LTDA vencedora dos itens 01 a 08.
Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MGAviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 021/2016 – Processo
175/2016. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de
vigilância não armada para atuar no Centro de Atenção a Saúde Mental
(CASAM), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, Recurso
CAPS II - Governo Federal. Abertura dia 23/02/2016, às 09h00min. O
Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-38467077/7767. Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MGAviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 015/2016 – Processo
153/2016. Objeto: aquisição com instalação, incluindo transpasse
central de equipamentos cênicos, visando equipar o Centro de Artes
e Esportes Unificados – CEU’s, em atendimento a Secretaria Municipal
de Obras Públicas, com Recurso do Contrato 363344-13 PAC2. Abertura dia 23/02/2016, às 14h00min. O Edital poderá ser retirado no site
www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-3846-7077/7767. Marilza Marques de
Oliveira. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MGAviso Exclusivo ME/EPP/MEI 019/2016 – Processo 172/2016.
Objeto: aquisição de materiais hidrossanitários para serem utilizados
na manutenção e conservação das Escolas Municipais em atendimento
à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, durante o ano de 2016,
Recursos QSE, Brasil Carinhoso e Próprio. Abertura dia 22/02/2016, às
09h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.
br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone
31-3846-7077/7767. Marilza marques de Oliveira. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO.
EDITAL RESUMIDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/16.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/16. OBJETO:
O Município de Coronel Fabriciano fará contratação da empresa JKV
SERVIÇOS & SAUDE LTDA - ME, para prestação de serviços médicos que irão atender em forma de plantão de 12horas na unidade de
hidratação que está sendo instalado no Município de Coronel Fabriciano, onde o mesmo faz parte da força tarefa de combate a Dengue no Município, em situação de emergência conforme Decreto nº
5.455/2016, ao valor global de R$ 59.700,00 (cinquenta e nove mil e
setecentos reais). Recurso: dengue FES, nos termos do art. 24, Inciso
IV da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações posteriores. Coronel
Fabriciano, 03 de fevereiro de 2016. MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA. Presidente da CPL.
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PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CRISTALIA/MGProc.002/2016-PP 002/16Objeto: Cont.serv. médicos em reg. sobreaviso-Homologado-CTR. 004/16-Sig. Eduardo M. Cabral(Prefeito) e
Anderson W. M. Silva-Vr. R$135.000,00-CTR 005/16-Sig. Mihlena N.
Figueiredo-Vr.R$135.000,00-vig.12 meses-data 27/01/16.
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PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CRISTALIA/MGProc.003/2016-PP 003/16Objeto: Cont.serv. manut. gabinetes-Homologado-CTR. 006/16-Sig. Eduardo M. Cabral(Prefeito) e Odontonorte Equip. Serv. Médico-Odontológicos Ltda Vr. R$43.418,02-CTR
006/16- vig.31/12/16-data 28/01/16.
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PREFEITURA MUNICPAL DE DELTAAVISO DE
REABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO 072/2015.
A Prefeitura Municipal Delta/MG torna público para conhecimento dos
interessados que reabre licitação, na modalidade Pregão Presencial N°
072/2015, do tipo menor preço global mensal, visando a contratação de
empresa para implantação/migração de dados (se necessário), treinamento e locação de sistemas de computador especializado em Gestão
Publica, com as especificações técnicas e características mínimas constantes no Termo de Referência. Data da sessão de lances: 22/02/2016 às
09:00 horas no Paço Municipal sito a Av. Jose Agostinho Filho, 423 em
Delta/MG. Cópia do edital estará disponível no site www.delta.mg.gov.
br, demais informações licitaçã[email protected]. Delta 03 de fevereiro de 2016. Ivonete Silva. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA. AVISO DE
SUSPENSÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO 072/2015.
A Prefeitura Municipal Delta/MG torna público para conhecimento dos
interessados a suspensão do processo licitatório 072/2015 que foi motivada após questionamento da Empresa C&K SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, quanto a ausência de data final para visita técnica.
Diante do exposto, estamos realizando as devidas adequações para posterior publicação da reabertura de Edital de licitação com as referidas
datas. Nova data e horário desta licitação serão devidamente publicados. Demais informações solicitar pelo e-mail: [email protected].
br. Delta, 03 de fevereiro de 2016. Ivonete Silva – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO– TOMADA DE
PREÇOS Nº 08/2016 - Aviso de Edital de Licitação – A Prefeitura
Municipal de Descoberto comunica a realização da Tomada de Preço
nº 08/2016, ás 08:30 horas do dia 03/03/2016 – Objeto: Aquisição de
materiais de limpeza e higiene para atendimento aos Departamentos de
Administração, Saúde, Assistência Social – CRAS, Meio Ambiente e
Saneamento – UTC, Educação, Escola Municipal Prefeito Paulo Lima,
Pré Escolar D. Santinha Lamas, Creche São Francisco de Assis. O Edital completo encontra-se disponível no Protocolo Geral da Prefeitura
Municipal de Descoberto, sito á Rua Capitão Basílio nº 39 – Centro –
Descoberto/MG, no horário de 8:00 ás 17:00 horas. Informações pelo
telefone (32) 3265-1740 ou pelo email: [email protected].
br – Sônia Maria de Castro Silveira Pereira – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO. Aviso de Licitação Pregão Presencial n° 005/2016. A Prefeitura Municipal de Dom
Silvério faz tornar pública licitação Pregão Presencial n° 005/2016,
tendo por objeto Registro de Preços - Aquisição de Peças Automotivas
para frota municipal. Data prevista para entrega da documentação de
habilitação, propostas e abertura: 19.02.2016, às 08:20h Maiores informações e cópia do edital de licitação pode-rão ser obtidos junto à CPL
da Prefeitura de Dom Silvério, na Praça Presidente Vargas 143, Dom
Silvério/MG (31) 3857-1810. Dom Silvério 03/02/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG,
Pregao Registro De Preço nº 007-2016, tipo: Menor Preço por item:
objeto: Aquisição De Impressos Gráficos Para Todas As Secretarias. O
edital em inteiro teor se encontra na sede da Prefeitura, na Rua Joaquim
Manoel Ribeiro, 28, – Centro. entrega e abertura dos envelopes: 19 de
fevereiro de 2016, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará disponibilizado na sede da prefeitura, na Rua Joaquim Manoel Ribeiro,
28, – Centro, na sala da CPL ou por [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL ENGENHEIRO NAVARRO/MGProcesso 002/2016-PP 001/2016-Objeto: Aquisição de Carnes - Prosseguimento 17/02/2016-08:30-Ana A. Perpétuo-Pregoeira.(38)32531177. [email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG)AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016. A
Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas (MG), torna público a
abertura do Processo Licitatório n.º 011/2016 - Pregão Presencial n.º
007/2016. Objeto: Aquisição de peças destinadas a reparos e manutenção de máquinas e equipamentos pertencentes à frota do Município de
Entre Rios de Minas (MG). Critério de julgamento: Menor Preço por
Item. Data de abertura: 24 de fevereiro de 2016 às 09:00 horas. Local:
Salão do Auditório Municipal, à Rua Monsenhor Leão, n.º 89 - Centro, em Entre Rios de Minas (MG). O Edital encontra-se disponível no
site: www.entreriosdeminas.mg.gov.br Maiores informações pelo telefone (31) 3751-2747. Entre Rios de Minas, 03 de fevereiro de 2016.
MARIA CRISTINA MANSUR TEIXEIRA RESENDE - PREFEITA
MUNICIPAL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE ATO DE CONVALIDAÇÃO:
Ato de convalidação ao Contrato nº 092/2013. Partes: Município de
Esmeraldas e o Sr. Geraldo Cesar de Abreu Viana. Objeto: Locação
de imóvel para o funcionamento da Clínica de Zoonoses. Motivo:
Convalidação do período de 01/04/2015 a 31/03/2015. Assinatura:
28/12/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico nº 001/16. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de publicações, em jornal de grande circulação
regional diária, de editais e avisos de licitação em atendimento a Lei
8.666/93 e Lei 10.520/02, e outros atos exigidos por lei. Vencedor: W &
M Publicidade Ltda EPP. Valor: R$ 2.986,80. Homologada nos termos
do art. 4º, inciso XXII da Lei 10.520/02 em 03/02/16.
Glacialdo de Souza Ferreira
Prefeito Municipal
3 cm -03 792609 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 008/16. Origem: Adesão nº 014/2015 à Ata de Registro de
Preços 070/2015 do Ministério da Saúde. Partes: Município de Esmeraldas e Alfa Med. Sistemas Médicos Ltda. Objeto: Aquisição de Monitor Multiparâmetro. Dotação: Ficha 477, 10.0302.0015.1063.4.4.90.52
(Fonte 123), Ficha 478, 10.0302.0015.1063.4.4.90.52 (Fonte 149),
Ficha 479, 10.0302.0015.1063.4.4.90.52 (Fonte 153) Valor: R$
48.760,00 Vigência: Até 31/12/2016 a partir do dia da assinatura. Assinatura: 06/01/16.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 008/16. Origem: Adesão nº 014/2015 à Ata de Registro de
Preços 070/2015 do Ministério da Saúde. Partes: Município de Esmeraldas e Alfa Med. Sistemas Médicos Ltda. Objeto: Aquisição de Monitor Multiparâmetro. Dotação: Ficha 477, 10.0302.0015.1063.4.4.90.52
(Fonte 123), Ficha 478, 10.0302.0015.1063.4.4.90.52 (Fonte 149),
Ficha 479, 10.0302.0015.1063.4.4.90.52 (Fonte 153) Valor: R$
48.760,00 Vigência: Até 31/12/2016 a partir do dia da assinatura. Assinatura: 06/01/16.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 090/2015. Origem: Dispensa 067/2015. Partes: Município de Esmeraldas e a Empresa Gracia Maria Diniz Gomide - ME.
Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviço de realização de exames laboratoriais. Valor: R$
30.096,00. D.O.: Ficha 465: 10.0301.0014.2097.33.90.39, Ficha 464:
10.0301.0014.2096.33.90.39, Ficha 485: 10.0302.0015.2102.33.90.39,
Ficha
828:
10.0302.0015.2102.33.90.39
e
Ficha
500:
10.0305.0016.2109.33.90.39. Vigência: 03 meses a partir da assinatura.
Assinatura: 30/12/2015.
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PREFEITURA DE FARIA LEMOS/MG– AVISO DE ADITAMENTO DE CONTRATO – CONTRATO Nº 025/2013. O Município
de Faria Lemos-MG torna público nos termos do art. Art. 65 Inciso
I, “b” e § 1º c/c o art. 57, inciso II e § 2º da Lei nº 8666/93, o terceiro termo aditivo do contrato nº 025/2013, referente ao Processo nº
019/2013, Pregão nº 004/2013 – Contratação de empresa para atender
o transporte escolar desta municipalidade. Prazo aditivado – 12(doze
meses). Valor: R$ 1,40/km. Hélio Antônio de Azevedo – Prefeito Municipal. Faria Lemos, 23 de dezembro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS/MG– PROCESSO Nº 063/2015 - DISPENSA Nº 016/2015 - O municipio de
Faria Lemos, torna público, nos termos do Ary. 24, Inciso VIII da Lei
nº 8.666/93 e suas alterações, o Processo nº 063/2015 – Dispensa nº
016/2015. OBJETO: Contratação da Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais, para publicação de atos de expediente administrativos de
pessoal, editais, avisos, adjudicação de processos licitatórios, dispensa
e inexigibilidade de licitações e outros.
2 cm -03 792588 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELÍCIO DOS SANTOS torna
pública a abertura do Proc.Lic.009/2016, mod. PP.nº008/2016, referente aquisição gêneros alimentícios destinados a merenda escolar das
escolas municipais desta municipalidade em atendimento ao solicitado
pelo depart . de Educação. A entrega dos envelopes será até 09:00hs do
dia 17/02/2016, no depart.licitações na Pref. Municipal de Felício dos
santos. Inf.: Tel:38 3523 -1281ou e-mail:[email protected]. Mateus
de L. L. Soares – Pref. Mun.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA-MGtorna público
que fará realizar o Processo Licitatório nº010/2016 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016. Objeto: Aquisição parcelado de pneus, câmaras de ar e protetores para pneus para a frota de veículos e máquinas da
Prefeitura Municipal de Felixlândia e por ela contratados e conveniados, em atendimento as Secretarias e aos Departamentos Municipais.
Data da entrega das propostas: 22/02/2016 até às 09:00 horas. Data da
abertura: 22/02/2016 às 09:00 horas. Maiores informações e o edital
completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Felixlândia,
na Rua Menino Deus, nº 86 – Centro – CEP 39237-000 Tel: (38) 37531147, E-mail: [email protected]
3 cm -03 792459 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILÂNDIA-MG, torna
público, que realizará Processo Licitatório 010/2016, na modalidade
Pregão Presencial 006/2016– TIPO MENOR PREÇO POR ITEM,
cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E
ESCOLAR18/02/2016, às 09:00 horas na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal. O Edital poderá ser obtido na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Glaucilândia e/ou por e-mail: [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – MG- Ratificação
de Dispensa 001/2016 - A prefeitura fará a contratação de: POSTO
NOVO MILENIO, no valor global de R$ 27.980,00, para Contrato a
contratação de empresa para fornecimento de combustível: Gasolina,
Diesel e Diesel S10, nos termos do Art.24, Inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
Geraldo Jose Pereira - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – MG - Extrato de
Contrato Nº: 001/2016 da Dispensa 001/2016 - Prefeitura de Guanhães e POSTO NOVO MILENIO, valor global de R$ 27.980,00,
objeto: Contrato a prestação de serviço de transporte escolar, vigência: 31/01/2016.
3 cm -25 788783 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – Extrato de Aditivo
de Contrato n° 025/2015 – Pregão nº 022/2014 – Município de Guanhães e Maria Lucia Dornelas Cerqueira Ltda – Aquisição de medicamentos eticos pela (TABELA ABC FARMA) – Prorroga-se o prazo
contratual por 12 meses – Vigência 31/12/2016.
1 cm -25 789147 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – Extrato de Aditivo
de Contrato n° 083/2014 – Tomada de Preço nº 006/2014 – Município
de Guanhães e POWER ENGENHARIA ILIMITADA LTDA – Contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Municipal
de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Guanhães, de forma a
possibilitar a criação de mecanismos de gestão pública da infraestrutura
relacionada aos quatro eixos do saneamento básico: abastecimento de
água; esgotamento sanitário; manejo de resíduos sólidos e manejo de
águas pluviais – Prorroga-se o prazo contratual por 06 meses – Vigência 14/06/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA –RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – Processo nº 020/2016 – Dispensa nº 004/2016.
Objeto: Prestação de serviço de brigadista e socorrista por empresa
especializada, credenciada junto ao CBEMG, para o Carnaval 2016.
O prefeito João Carlos Minchillo ratifica os procedimentos a favor de
Tuany Lourdes Pereira Santos 10407067620 (Anjos da Vida), inscrito
no CNPJ nº 21.449.767/0001-72, pelo valor total de R$7.000,00. Processo 003/2016 – Pregão Presencial 002/2016. Objeto: Locação de
palco, fechamento de palco, gradil, sistemas de sonorização e iluminação e banheiros químicos para as festividades carnavalescas. Empresas
vencedoras, itens e valores unitários: Ativa Locação Ltda: 06-R$300,00;
José Reinaldo da Silva Bastos – ME – 01-R$8.000,00; Luiz Antônio
Peixoto França – ME – 04-R$15.000,00, 05-R$6.517,00; R. de S. Alves
– ME – 02-R$10,00, 03-R$14,80. Guaranésia, 03.02.2016 – João Carlos Minchillo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ
AVISO DE RETIFICAÇÂO
Licitação n° 09/2016
Modalidade Pregão presencial n° 06/2016
O Município de GUARARá, na forma da lei, faz saber a todos quantos
o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que fica retificada a data de abertura da licitação 09/2016 pregão presencial 06/2016
para o dia 17 de fevereiro de 2016 as 13: 00 na sede da prefeitura de
Guarará , publicando-se na forma da lei. GUARARA, 03 de fevereiro
de 2016.
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quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 – 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/16 – PROCESSOS LICICTATÓRIOS Nº 0060/16. Embasamento Legal: O inciso III do artigo 25 da Lei
8666/93. Contratação de Banda Arrastamassa para o Carnaval 2016,
nos dias 05, 06, 07 e 08/02/2016, valor R$ 28.000,00. Com representação de exclusividade da Empresa J. C. Furquim – Movimento Artístico – ME. Shows a partir das 23hs e término às 03hs do dia seguinte.
Ibiraci, 03 de fevereiro de 2016. José Fernando Hermógenes de Freitas
– Prefeito de Ibiraci.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ-MG
PA 325/2013 PP 151/2013: A PMI cancela o Concurso Público n°
002/2014, conf. Termo de Cancelamento disponível no site www.ibirite.mg.gov.br. Os candidatos regularmente inscritos poderão requerer
a devolução das taxas, a partir de 05/02/2016, no site da organizadora
FUNDEP (www.gestãodeconcursos.com.br).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ
Chamamento Público 001/16, PAC 005/16. Objeto: CREDENCIAMENTO/ CADASTRAMENTO de Grupos Formais e Informais de
agricultores familiares para fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS e NÃO PERECÍVEIS da agricultura familiar,
destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de
Ensino de Igarapé- MG, no período de Fevereiro a Dezembro/2016.
Data entrega dos envelopes: 05/02/16 a 24/02/16. Abertura dos envelopes: 25/02/16 às 9 horas na sala de reuniões da prefeitura – 4ºandar.
Edital disponível no site PMI:
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA, torna público a
abertura do PL n° 21/16, Pregão Presencial n° 10/16 e Registro de Preço
n° 06/16, do tipo menor preço. Objeto:Aquisição eventual e futura de
gás de cozinha.Abertura dia 19/02/2016 às 09:00h. Dotações Orçamentárias: Fichas – 50, 96, 121, 172, 207, 285, 295, 364, 378 e 384. O
edital encontra-se na Prefeitura ou no site www.igaratinga.mg.gov.br.
Mais informações (37) 3246-1134 ou fax (37) 3246-1404. Igaratinga,
03/02/16 – Letícia Gomes Lara - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.O Secretário de Saúde
de Ipatinga comunica o resultado do Pregão 87/2015, objeto: Medicamento atendimento Decisão Judicial. A empresa Drogaria Silvius
Ltda venceu os códigos 28643, 24714, 29429, 7163 e 20924. O código
27512 correu frustrado. Cópia ata e-mail: fundosaude@ipatinga.
mg.gov.br, Eduardo Caldeira de Souza Penna, Sec. Mun. de Saúde, em
03/02/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. O Secretário de Saúde
de Ipatinga comunica o resultado do Pregão 97/2015, objeto: Serviços
gráficos. As empresas venceram os respectivos códigos: Prática Editora
Gráfica – 19371 e 19373, JRC Produções Gráficas Ltda ME – 19432.
Cópia ata e-mail: [email protected], Eduardo Caldeira
de Souza Penna, Sec. Mun. de Saúde, em 03/02/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. O Secretário de Saúde
de Ipatinga comunica o resultado do Pregão 94/2015, objeto: Medicamento. Polimixina b sulfato 5.000UI. A empresa Costa Camargo Prod.
Hosp. Ltda venceu o certame Cópia ata e-mail: fundosaude@ipatinga.
mg.gov.br, Eduardo Caldeira de Souza Penna, Sec. Mun. de Saúde, em
03/02/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA . O Secretário de
Saúde de Ipatinga comunica o resultado do Pregão 83/2015 – Exclusiva
ME/EPP/MEI, objeto: Fornecimento de roupas hospitalares. As empresas venceram os respectivos lotes: Multiseg Uniformes e Equipamentos
Lda – 02, 03, 06 e Diupon Confecções Ltda – 01. Os lotes 04 e 05 correram desertos. Cópia ata e-mail: [email protected], Eduardo Caldeira de Souza Penna, Sec. Mun. de Saúde, em 03/02/2016.
2 cm -03 792751 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. O Secretário de Saúde
de Ipatinga comunica o resultado do Pregão 91/2015, Exclusiva ME/
EPP/MEI. Objeto: Rolo de senhas. A empresa Nilza Rodrigues Office
Eireli venceu o certame. Cópia ata e-mail: fundosaude@ipatinga.
mg.gov.br, Eduardo Caldeira de Souza Penna, Sec. Mun. de Saúde, em
03/02/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. O Secretário de Saúde
de Ipatinga comunica o resultado do Pregão 100/2015, Exclusiva ME/
EPP/MEI, objeto: Manutenção e instalação de ap. ar condicionado. A
empresa Jânia Teixeira da Silva-ME venceu os lotes 01 e 02. Cópia ata
e-mail: [email protected], Eduardo Caldeira de Souza
Penna, Sec. Municipal de Saúde, em 03/02/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. O Secretário de Saúde
de Ipatinga comunica o resultado do Pregão 81/2015, objeto: Clorexidina antisséptico. A empresa Marca Ponto Dist. Med. Ltda venceu
os códigos 33635 e 33636. Cópia ata e-mail: fundosaude@ipatinga.
mg.gov.br, Eduardo Caldeira de Souza Penna, Sec. Mun. de Saúde, em
03/02/2016.
2 cm -03 792754 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA. O Secretário de Saúde
de Ipatinga comunica o resultado do Pregão 96/2015 – Exclusiva ME/
EPP/MEI, objeto: Creme dental, escova e capa p/ escova. A empresa
Marca Ponto Distr. Med. Ltda venceu os códigos 20387, 33865, 33866
e 3867. Cópia ata e-mail: [email protected], Eduardo
Caldeira de Souza Penna, Sec. Mun. de Saúde, em 03/02/2016.
2 cm -03 792763 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU.Retificação. Extrato de
Contrato nº 011/2016. Processo nº. 018/2016, Inexigibilidade 003/16.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realização de show artístico em comemoração as festividades do Carnaval 2016. Onde se lê:
Vigência 22/01/2015 a 22/02/2016. Leia-se: Vigência 25/01/2015 a
25/02/2016. 03/02/2016.. Leandro Luiz de Oliveira-Prefeito de Ipiaçu.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU. Retificação. Extrato de
Contrato nº 012/2016. Processo nº. 019/2016, Inexigibilidade 004/16.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realização de show artístico em comemoração as festividades do Carnaval 2016. Onde se lê:
Vigência 22/01/2015 a 22/02/2016. Leia-se: Vigência 25/01/2015 a
25/02/2016. 03/02/2016.. Leandro Luiz de Oliveira-Prefeito de Ipiaçu.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU. Retificação. Extrato de
Contrato nº 013/2016. Processo nº. 020/2016, Inexigibilidade 005/16.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realização de show artístico em comemoração as festividades do Carnaval 2016. Onde se lê:
Vigência 22/01/2015 a 22/02/2016. Leia-se: Vigência 25/01/2015 a
25/02/2016. 03/02/2016.. Leandro Luiz de Oliveira-Prefeito de Ipiaçu.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU. Retificação. Extrato de
Contrato nº 014/2016. Processo nº. 021/2016, Inexigibilidade 006/16.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realização de show artístico em comemoração as festividades do Carnaval 2016.. Onde se lê:
Vigência 22/01/2015 a 22/02/2016. Leia-se: Vigência 25/01/2015 a
25/02/2016. 03/02/2016.. Leandro Luiz de Oliveira-Prefeito de Ipiaçu.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU. Resultado do julgamento
das propostas técnicas, referente o Processo Licitatório nº 102/2015,
na modalidade de Tomada de Preços nº 003/2015, cujo objeto é a contratação de serviços de agência de publicidade.Empresa participante:
RC PROPAGANDA E MARKETING LTDA. Pontuação da Técnica 1
(Plano de Comunicação Publicitária): 64,32 pontos, atribuindo a nota
ÓTIMO. Pontuação da Técnica 2 (Documentos das Informações Complementares): 28,66 pontos, atribuindo a nota ÓTIMO. A Subcomissão
Técnica declarou a Proposta da RC PROPAGANDA E MARKETING
LTDA CLASSIFICADA, nos termos do item 1.2.20 do Edital. Abre- se
o prazo recursal, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste resultado na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais