TJMG 03/02/2016 - Pág. 11 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
– Objeto: Registro de Preços para futura ou eventual contratação de
empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (polpas de frutas).
O Edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Avenida Ubiratan Honório Castro, nº. 826, telefone 0xx 34-3239-2488, das
12 às 17 horas. Valor do Edital R$3,25 (três reais e vinte e cinco centavos). Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia
22/02/2016 às 14:00 horas, na Diretoria de Compras. Uberlândia, 01
de fevereiro de 2016. Gercina Santana Novais - Secretária Municipal
de Educação
4 cm -02 791965 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG– TORNA PUBLICO
– Pregão presencial nº. 009/2016 – . Aquisição de grama e palmeiras imperial. Julgamento dia 17/02/2016 às 09:00 horas. Edital completo no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no
tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG., 02/02/2016 – Marcelo
Lepesqueur Torres - Pregoeiro
2 cm -02 792051 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG- Pregão
Presencial 010/2016torna público para conhecimento dos interessados
que na data de 18/02/2016, às 16:00 horas, fará realizar licitação, cujo
objeto é Aquisição de Dietas enteral e suplementos. Informações pelo
e-mail: [email protected]
1 cm -01 791705 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA
-Extrato de Ratificação da Dispensa Nº 002/2016 Processo Nº 003/2016
– Contratado: Otacílio da Silva Lagares. Objeto: Contratação de profissional para prestação de serviço de Auxiliar de Campo em atendimento
ao 1º Termo Aditivo ao convenio n. 2088/2010, firmado entre o Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA e o Município de Santa Maria de
Itabira. EXTRATO DE CONTRATO N. 006/2016. Valor: R$ 6.864,00.
Vigência 01/02/2016 a 01/02/2017. SMI 01/02/2016.
2 cm -02 792000 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA- MGEXTRATO DO DECRETO Nº 004/2016 – Art. 1º - Fica homologado o
resultado do Concurso Público promovido pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA/MG e realizado pela empresa
EXAME AUDITORES & CONSULTORES LTDA - EPP, nos termos
do Edital nº01/2015, de 13 de MARÇO de 2015, com Resultado Final
do Concurso Público devidamente publicado no quadro de avisos da
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA e no
endereço eletrônico da empresa organizadora - www.exameconsultores.com.br, no dia 28/09/2015; Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação. Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra – MG, 01 de Janeiro de
2016. Cleide Maria Ferreira Rangel – Prefeita Municipal.
3 cm -02 792183 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ- Aviso
de Licitação - Pregão Presencial nº 03/2016. O Município de São Brás
do Suaçuí, MG, torna público que fará realizar uma licitação na modalidade Pregão Presencial, no dia 22/02/2016, às 09 horas, na sala de
reuniões da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Dr. Aprígio
Ribeiro de Oliveira, nº150- 3opavimento - centro, visando a aquisição
de gêneros alimentícios, materiais para copa e cozinha e materiais de
limpeza para atender as necessidade das Secretarias Municipais e aos
Órgãos Conveniados. Cópia do Edital disponível no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações pelo telefone (31) 3738-1570.
São Brás do Suaçuí, 02 de fevereiro de 2016. Elias Ribeiro de Souza
- Prefeito Municipal.
3 cm -02 792200 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE–
Extrato de Edital – Processo nº 0007/2016 – Pregão Presencial 004 –
Objeto: Prestação de serviços para transporte de usuários do SUS fora
do domicílio, atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de São José
do Alegre, para futura e eventual contratação, com inscrição em ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS. Credenciamento dia 22/02/2016 às 13h
e 30 min. Sessão de lances dia 22/02/2016 às 13h e 45 min.
Processo nº 0008/2016 – Pregão Presencial 005 – Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços na limpeza de bocas de lobo e
canaletas de curso d’água nas estradas vicinais do Município de São
José do Alegre. Credenciamento dia 23/02/2016 às 13h e 30 min. Sessão de lances dia 23/02/2016 às 13h e 45 min.
Processo nº 0009/2016 – Pregão Presencial 006 – Objeto: Aquisição
de cascalho britado para uso na conservação das estradas vicinais do
Município de São José do Alegre, para eventual e futuro fornecimento,
com inscrição em ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS. - EXCLUSIVAMENTE para ME e EPP. Credenciamento dia 24/02/2016 às 13h e
30 min. Sessão de lances dia 24/02/2016 às 13h e 45 min.
Processo nº 0010/2016 – Pregão Presencial 007 – Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios e gás de cozinha para eventual e futuro fornecimento atender a demanda das escolas municipais, conforme listagem
fornecida pela nutricionista da Prefeitura Municipal de São José do Alegre, com inscrição em ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS. - EXCLUSIVAMENTE para ME e EPP. Credenciamento dia 25/02/2016 às 13h e
30 min. Sessão de lances dia 25/02/2016 às 13h e 45 min.
Edital e informações complementares na sede da Prefeitura de 12 as
17 horas. Todos os atos praticados pela CPL, recursos, contrarrazões e
decisões destes processos licitatórios, serão publicadas no site e no site
www.saojosedoalegre.mg.gov.br. São José do Alegre, 03 de fevereiro
de 2016. Ana Carla Ribeiro Nascimento – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA - MG– AVISO
DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 01/2016 – O Município de Itabirinha torna público aos
interessados a instauração do processo administrativo de licitação n°
01/2016, modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, para
contratação de empresa para marketing direto com veículo automotor
“tipo motocicleta” para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itabirinha/MG, com abertura dos envelopes no dia 18 de fevereiro de 2016, às 09h00m, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal
de Itabirinha. A cópia do Edital poderá ser obtida na sede do Município na Rua Cândido Bacelar, 76, Centro, Itabirinha/MG. Informações
e contato: Telefax (0xx33) 3247-1403 (Sr. Walassy Magno Feliciano
Reis – Presidente da CPL).
3 cm -02 791845 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA - MG – AVISO
DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 02/2016 – O Município de Itabirinha torna público aos
interessados a instauração do processo administrativo de licitação n°
02/2016, modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, para
aquisição de uma patrulha mecanizada, conforme contrato de repasse
n° 1007175-37, firmado entre o Município de Itabirinha e a União, por
meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por intermédio da Caixa Econômica Federal, com abertura dos envelopes no
dia 18 de fevereiro de 2016, às 14h00m, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Itabirinha. A cópia do Edital poderá ser obtida na
sede do Município na Rua Cândido Bacelar, 76, Centro, Itabirinha/MG.
Informações e contato: Telefax (0xx33) 3247-1403 (Sr. Walassy Magno
Feliciano Reis – Presidente da CPL).
3 cm -02 791910 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
JACINTO.Extrato Contrato Adm. Nº 005/2016 - Origem: Credenciamento N° 003/2015. Objeto: Contratação de profissional pessoa física
da área médica, clinico geral para atendimentos ao programa saúde da
família - PSF 40 horas semanais; Contratada: Dr. Josue Geraldo Lessa,
inscrita no CPF/MF nº 980.460.126-53e CRM/MG. 67835, Vigência:
19/01/2016 a 31/12/2016, valor total R$ 164.266,74. Emerson P. Ruas
- Prefeito.
Extrato Contrato Adm. Nº 006/2016 - Origem: Credenciamento N°
004/2015. Objeto: Clinico Geral para prestar serviço de sob avisos
nas Unidades Basicas de Saúde; Contratada: Dr. Josue Geraldo Lessa,
inscrita no CPF/MF nº 980.460.126-53e CRM/MG. 67835, Vigência:
19/01/2016 a 31/12/2016, valor total R$ 158.400,00. Emerson P. Ruas.
Prefeito.
Extrato Contrato Adm. Nº 007/2016 - Origem: Credenciamento N°
003/2015. Objeto: Contratação de profissional pessoa física da área
médica, clinico geral para atendimentos ao programa saúde da família PSF 40 horas semanais; Contratada: Drª. Maria Djuda Oliveira Vieira,
inscrita no CPF/MF nº 075.592.557-28 e CRM/MG. 49.526, Vigência:
20/01/2016 a 31/12/2016, valor total R$ 159.133,33. Emerson P. Ruas
- Prefeito.
Extrato Contrato Adm. Nº 008/2016 - Origem: Credenciamento N°
004/2015. Objeto: Contratação de profissional pessoa física para

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Prestar Serviço De Sob Avisos Nas Unidades Basicas De Saúde;
Contratada: Drª. Maria Djuda Oliveira Vieira, inscrita no CPF/MF
nº 075.592.557-28 e CRM/MG. 49.526, Vigência: 20/01/2016 a
31/12/2016, valor total R$ 72.000,00. Emerson P. Ruas - Prefeito.
Extrato Contrato Adm. Nº 010/2016. Origem: Credenciamento N°
004/2015. Objeto: contratação para prestar serviço consultas e avaliações ortopedicas; Contratada: PAASHE PEREIRA ORTOPEDIA EPECIALIZADA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 09.204.400/0001-93,
Vigência: 26/01/2016 a 31/12/2016, valor total R$ 144.000,00. Emerson P. Ruas - Prefeito.
7 cm -02 792016 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG– TP
008/2015 - O prefeito municipal de brumadinho torna publico republicação após adiamento e julgamento impugnação tp 008/2015 – obj:
perfuração de 04 poços artesianos - abertura: 25/02/2016 às 09:30 hrs
– local: av. inhotim, 600, progresso – brumadinho/mg – sec. de obras –
contato: 031 3571 6985 – edital disp: site: brumadinho.registrocom.net
e site: brumadinho.mg.gov.br .
2 cm -02 791996 - 1
PRFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT/MG–
Processo Licitatório Nº 004/2016- Leilão Nº 001/2016. Torna público,
para conhecimento dos interessados A REMARCAÇÃO do certame
para às 13:30 horas do dia 25/02/2016, na sede do Setor de Obras transportes e Infraestrutura, situado a Rua Frei Henrique, nº 170, Vila Nova,
Francisco Dumont/MG, licitação destinada “a venda dos Bens Móveis
inservíveis, ociosos, recuperáveis, antieconômicos, irrecuperáveis
(sucatas) para a Administração Pública observada os valores mínimos
conforme avaliação realizada pela Comissão Especial nomeada para
este fim, pelo DECRETO No 161, DE 12 DE JAEIRO DE 2016”. A
íntegra do edital e seus anexos encontram-se à disposição no Setor de
Licitação, na sede do município à Rua Frey Henrique, nº 99B, Bairro
Vila Nova, pelo telefone: (38)3733-1123 ou pelo e-mail licitacaofd@
gmail.com.
3 cm -02 792069 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS-Edital de Leilão OnLine- Torna público que levará a leilão online, a iniciar
em 01/02/2016 e finalizar em 26/02/2016, ás 13:00 horas. Seus bens
inservíveis: veículos e sucatas. Mais informações e edital no site www.
jonasleiloeiro.com.br ou pelo telefone (37) 3242-2218.
1 cm -01 791701 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM - MG -Termo
Aditivo ao contrato firmado com PÚBLICA – Consultores e Auditores Associados Ltda, por 12 meses - facultado pelo Art. 57, Inciso II
- Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Botumirim, 28.01.2016 - C.P.L.
- Prefeito.
1 cm -01 791404 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA/MG- Aviso de Licitação
– Pregão Presencial 003/2016–Processo 004/2016–Registro de Preços 002/2016 - Torna público que será realizado Processo Licitatório
cujo objeto é o Registro de preço para aquisição de pães, massa fina e
outros produtos de padaria para atender as diversas secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Caiana/MG, que será realizado no dia
22/02/2016 às 13:00, na sede da Prefeitura. O edital completo encontra-se a disposição no setor de licitações e no sítio www.caiana.mg.gov.
br.Sebastião Heleno Zanirati–Prefeito Municipal.
2 cm -02 792117 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS/
MG- Aviso de Licitação – PRC 03/2016 - Pregão Presencial nº 03/2016
- Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros destinados a merenda escolar desta municipalidade. Dia da licitação: 17/02/2016 às 09hs. Local: Praça Santo Antônio, 01–Centro,
Riacho dos Machados/MG. Edital disponível no setor de licitação da
prefeitura, maiores informações (38) 3823-1112. Riacho dos Machados/MG, 01 de fevereiro de 2016. Elton Marques de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -02 792064 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO - Licitação n° 009/2016 - Pregão Presencial n° 03/2016 - O Município de
SANTANA DO DESERTO, na forma da lei, faz saber a todos quantos
o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir das
09:30h do dia 19 de Fevereiro de 2016, na Prefeitura Municipal na sala
da comissão de licitação, localizada na Praça Mauro Roquete Pinto, n°
1, será realizada licitação para AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS
PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. Tipo Menor Preço Global conforme consta no edital que
se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo através do e-mail: [email protected]
3 cm -02 791978 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS-MG- PREGÃO PRESENCIAL 011, 012 E 013/2016 - Torna
público a realização de licitações nas modalidades: PREGÃO PRESENCIAL 011/2016 tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de materiais escolares e de escritório para manutenção dos diversos setores da administração, o credenciamento será às 08:00 horas do
dia 18 de fevereiro de 2016 - PREGÃO PRESENCIAL 012/2016 tipo
menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de materiais de construção em geral destinadas à manutenção dos diversos setores da administração, o credenciamento será às 08:00 horas do dia 19 de fevereiro de
2016. PREGÃO PRESENCIAL 013/2016 tipo menor preço item, cujo
objeto é a contratação de empresa para executar serviços de conservação e reparos de equipamentos de poços artesianos (bombas, motores,
painéis e desmontagens de tubulação), o credenciamento será às 09:30
horas do dia 19 de fevereiro de 2016. Informações pelo e-mail: [email protected] fone/fax (33) 3753-9000. Santa Cruz de
Salinas-MG, 02 de fevereiro de 2016. Ruy Cássio Mendes de Oliveira
- Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
RETIRO/MG- PREGÃO PRESENCIAL 005/2016 - Torna público
o Procedimento Licitatório Processo nº 006/2016 - Pregão Presencial
005/2016, abertura no dia 18/02/2016 às 09h00, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus para manutenção da frota de veículos de propriedade do município de Santo Antônio
do Retiro/MG. Contatos: [email protected] Fone: (038) 38240-8110 - Santo Antônio do Retiro/MG, 02 de fevereiro de 2016 - Júlio Lopes Pereira - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/
MG - PREGÃO PRESENCIAL 006/2016 - Torna público o Procedimento Licitatório Processo nº 007/2016 - Pregão Presencial 006/2016,
abertura no dia 19/02/2016 às 09h00, cujo objeto é a aquisição de 02
veículos de passeio, potência mínima 65 CV, 0 KM 1.0, quatro portas,
de cor branca, ano 2016 para manutenção da Secretaria Municipal de
Saúde de Santo Antônio do Retiro/MG. CONTATOS: [email protected] - Fone: (038) 3824-8110 - Santo Antônio do
Retiro/MG, 02 de fevereiro de 2016 - Júlio Lopes Pereira - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/
MG - PREGÃO PRESENCIAL 007/2016 - Torna público o Procedimento Licitatório Processo nº 008/2016 - Pregão Presencial 007/2016,
abertura no dia 22/02/2016 às 09h00, cujo objeto é a contratação de
empresa para prestação de serviços de exames laboratoriais de análises
clínicas para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde de Santo
Antônio do Retiro/MG. CONTATOS: licitacao@santoantoniodoretiro.
mg.gov.br - Fone: (038) 3824-8110 - Santo Antônio do Retiro/MG, 02
de fevereiro de 2016 - Júlio Lopes Pereira - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRÂNIA/MG- EXTRATO
DO CONTRATO Nº. 26/2016 - PROCESSO Nº. 47/2015 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 25/2015, CONTRATANTE: Município de Silveirânia/MG. CONTRATADA: Deva Veículos Ltda. Objeto: Aquisição de
um caminhão, 0 Km, com carroceria acoplada, para atender as necessidades da Administração Municipal de Silveirânia/MG, em cumprimento ao termo de compromisso nº 793663/2013 / Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Contrato nº 1010467-75/2013
- Caixa Econômica Federal. Valor: R$ 166.000,00 (cento e sessenta e
seis mil reais). Vigência: de 26 de janeiro a 31 de dezembro de 2016.
Silveirânia, 26 de janeiro de 2016. Thiago Ferreira Rocha - Encarregado de Publicação.
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quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 – 11

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ – MG
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016 – PROCESSO Nº 002/2016.
Aquisição de água mineral, botijão de gás (vasilhame) e recarga de gás
GLP 13 kg. Data para recebimento e abertura dos envelopes de proposta e habilitação: 16/02/2016 – às 08:00 horas. Menor preço por item.
Informações e edital: [email protected] e www.saojoaodopacui.mg.gov.br . São João do Pacuí, 02 de Fevereiro de 2016.
Arismar Araújo Barbosa – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ – MG –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016 – PROCESSO Nº 003/2016.
Fornecimento de combustível (gasolina comum, diesel comum e diesel
S-10 e etanol comum). Data para recebimento e abertura dos envelopes
de proposta e habilitação: 16/02/2016 – às 09:30 horas. Menor preço
por item. Informações e edital: [email protected] e
www.saojoaodopacui.mg.gov.br . São João do Pacuí, 02 de Fevereiro
de 2016. Arismar Araújo Barbosa – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ – MG –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016 – PROCESSO Nº 004/2016.
Aquisição de filtros e óleos lubrificantes. Data para recebimento e abertura dos envelopes de proposta e habilitação: 16/02/2016 – às 13:00
horas. Menor preço por item. Informações e edital: [email protected] e www.saojoaodopacui.mg.gov.br . São João do
Pacuí, 02 de Fevereiro de 2016. Arismar Araújo Barbosa – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO
-MG, aviso de licitação pp nº 004/2016, prc nº 06/2016, torna público
o edital de licitação visando a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar - sessão: 23/02/16
-10:00hs; aviso de chamada pública nº 01/2016, prc nº 07/2016, torna
público o edital de chamada pública visando aquisição de produtos da
agricultura familiar - sessão: 23/02/16- 16:00hs; aviso de licitação pp
nº 05/2016, prc nº 08/2016, torna público o edital de licitação visando
a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios
em atendimento às diversas secretarias municipais - sessão: 25/02/1610:00hs; aviso de licitação pp nº 06/2016, prc nº 09/2016, torna público
o edital de licitação visando a contratação de pessoa física/jurídica
para assessoria à secretaria de Assistencia.Social - sessão: 26/02/1610:00hs; aviso de licitação pp nº 07/2016, prc nº 10/2016, torna público
o edital de licitação visando a contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, utensílios domésticos e higiene pessoal
em atendimento à secretaria municipal de educação - sessão: 01/03/1610:00hs; aviso de licitação pp nº 08/2016, prc nº 11/2016, torna público
o edital de licitação visando a contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, utensílios domésticos e higiene pessoal
em atendimento às diversas secretarias municipais - sessão: 08/03/1610:00hs informações (33)3727-1145 -CPL- Clécia A.R.Carvalho.
5 cm -02 791902 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA-MG/ AVISO DE
LICITAÇÃO - Proc. Licit. 010/16 - Pregão Pres. 007/16. Obj.: Registro de Preços exclusivo para ME/EPP/EQUIPARADAS, para futuras e
eventuais aquisições de materiais de expediente, mat. escolares, mat.
artesanais, dentre outros destinados as diversas Gerências Municipais.
Entrega dos env.: 17/02/16 de 08:00 às 08:50 hs e abert.: 17/02/16 às
09:00 hs. Maiores infor: (38) 3239-1288/1330, retirada de edital gratuitamente pelo Portal do Mun. no endereço: mirabela.mg.gov.br – Érica
Katiane Mendes dos Santos – Pregoeira Oficial.
2 cm -02 792213 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA/MGCONVOCAÇÃO: O Prefeito Municipal de Santa Bárbara, em conformidade
com o Art.34 parágrafo 1º da Lei 8666/93, convida os interessados a
se cadastrarem na Prefeitura de Santa Bárbara como fornecedores e/ou
prestadores de serviços que compareçam ao Setor de Compras, à Praça
Cleves de Faria, 104, para serem cadastrados ou para atualizarem seus
registros. Informações pelo telefone (31) 3832-1500 de 07:00 às 11:00
e de 13:00 às 17:00 horas. Santa Bárbara, 02 de fevereiro de 2016. a)
Cláudio Alves Braga – CPL.
2 cm -02 791969 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDÓA/MG - Aviso De Licitação – Pregão Presencial Nº 001/2016 – O Município de Sardoá/MG,
comunica que abrirá Processo Licitatório Nº:001/2016 - Pregão Presencial Nº:001/2016, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é Registro
de Preços para o fornecimento de Kit’s de Antenas e de Roteadores e
na Prestação de Serviços de acesso à Internet, banda larga, via rádio,
para atenderem a todos os pontos pertencentes à Prefeitura Municipal
de Sardoá, exclusivamente para Microempresa e Empresa de Pequeno
Porte, conforme Inc I, art. 48 da Lei Complementar Nº:123/06. A abertura será dia 19/02/2016 às 09h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura, à Rua
Padre Sady Rabelo, 121 - centro, nos dias úteis no horário de 08h00 às
16h00. Informações Tel/Fax: (33) 3296-1139/3296-1116. Email: [email protected]. Gerson Geraldo Costa – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDÓA/MG - Aviso De Licitação
– Pregão Presencial Nº002/2016 – O Município de Sardoá/MG, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº:002/2016 - Pregão Presencial
Nº:002/2016, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a prestação de
serviços de consultoria e assessoria técnica-administrativa para a Secretaria Municipal de Saúde e a prestação de serviços de assessoria e consultoria em sistemas de planejamento para a Secretaria Municipal de
Educação, exclusivamente para Microempresa e Empresa de Pequeno
Porte, conforme Inc I, art. 48 da Lei Complementar Nº:123/06. A abertura será dia 19/02/2016 às 13h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura, à Rua
Padre Sady Rabelo, 121 - centro, nos dias úteis no horário de 08h00 às
16h00. Informações Tel/Fax: (33) 3296-1139/3296-1116. Email: [email protected]. Gerson Geraldo Costa – Presidente da CPL.
6 cm -02 792052 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA/MG- Torna público o
Processo n°. 013/2016 - Pregão Presencial nº. 010/2016. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de horas de máquinas
tipo Trator de Esteira, Motoniveladora e Caminhão Basculante. Entrega
dos envelopes de propostas e documentação até o dia 16/02/2016, às
16:00 (dezesseis horas), na sala de Licitações da Prefeitura Municipal
de Rubelita, situada a Praça Major Avelino de Almeida, nº 406, Centro,
Rubelita/MG, CEP. 39.565-000 - maiores informações pelo fone (38)
3843-1102 - o edital poderá ser retirado no setor de licitação ou solicitado no email [email protected] - Rubelita/MG, 02 de Fevereiro de 2016. Uarley Moreira Silva - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICPAL DE SÃO FELIX DE MINAS/MGAviso De Licitação– Pregão Presencial Nº01/2016 - A Pref. M. de São
Felix de Minas/MG, comunica que abrirá licitação na modalidade Pregão Presencial para S. R. P. nº. 01/2016, menor preço por item, cujo
objeto éfuturacontratação de empresa para o fornecimento demateriais de construção, manilhas e todos os tipos de materiais utilizados
na construção civil.A abertura será dia 22/02/2016, às 08h30m, na sede
da Pref. Rua Frei Inocêncio, nº. 236, Centro. Informações sobre o edital
nos dias 03/02/2016 à 22/02/2016, das 08:00 às 11:00 e 12:30 ás 16:00
ou no Tel: (33) 3246-9041/[email protected]
Zampieri Perini Dias– Presidente da CPL
3 cm -02 792082 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS/MG- Proc.
09/15 - O Município comunica a intenção de aderir ao Reg. Preços,
Proc. 09/15 - PP/SRP 08/15/AMANS/CONSÓRCIO CIMAMS - Serv.
Sist. iluminação púb.
1 cm -02 791878 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG, publica RATIFICAÇÃO, referente ao PAL 07/2016, Inexigibilidade 04/2016, com
fulcro no art. 25, III da Lei 8.666/93. Contratada: DEMETRIO PIERANGELI SILVA - ME. Valor global: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil
reais). Objeto: Contratação de Shows: Banda Caravellas e Banda Zullubaba, para realização de show nos dias 07 e 08 de fevereiro de 2016,
durante o Carnaval 2016 do Município de Passa Tempo/MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ/MG- Pregão Presencial
002/2016. A Prefeitura M. de Ubaí torna publico o Processo Licitatório
002/2016 Pregão Presencial 002/2016. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de Transporte Escolar para o Município de
Ubaí-MG, Sessão: 18/02/2016 às 08:00 hs. Informações licitacao@
ubai.mg.gov.br - Frederico F. Lima - Pregoeiro oficial.
2 cm -02 791882 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
-Aviso de Licitação - Processo nº 014/2016 - Chamada Pública nº
001/2016 - Objeto: O Município de Rio Pardo de Minas torna público,
que fará realizar CHAMADA PÚBLICA, para aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do
FNDE, de 16/07/2009, sendo a entrega dos envelopes de HABILITAÇÃO e PROJETO DE VENDA até às 08:00 do 22/02/2016. Maiores
informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail [email protected] ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de
Rio Pardo de Minas - 02/02/2016 - Jovelino Pinheiro Costa - Prefeito
Municipal.
3 cm -02 791893 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG- AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 009/2016. Objeto: Registro
de Preços de gêneros alimentícios (café, pão, margarina e açúcar). Credenciamento: de 12h30 as 13h00 do dia 24/02/2016. O edital está disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Andréa Vilano - Pregoeira.
1 cm -02 792059 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA/MG - Torna público o
Processo n°. 015/2016 - Pregão Presencial nº. 012/2016. Objeto: Fornecimento parcelado de materiais de construção, segurança, elétrico e
hidráulico. Entrega dos envelopes de propostas e documentação até o
dia 18/02/2016, às 08:00 (oito horas), na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rubelita, situada a Praça Major Avelino de Almeida,
nº 406, Centro, Rubelita/MG, CEP. 39.565-000 - maiores informações
pelo fone (38) 3843-1102 - o edital poderá ser retirado no setor de licitação ou solicitado no email [email protected] - Rubelita/MG,
02 de Fevereiro de 2016. Uarley Moreira Silva - Pregoeiro.
5 cm -02 792280 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG- T. P. nº 002/2016.
Pref. Serro torna público P. nº 072/2016 - T. P. nº 002/2016, Referente
à contratação exclusiva de microempresa para execução de reforma na
Casa do Serro Tênis Clube em atendimento a Sec. Municipal de Promoção Social deste Município. Entrega de envelopes até as 09:00 do
dia 26/02/2016. Abertura das propostas dia 26/02/2016 às 10:00. Informações: (38) 35411369 - [email protected]. Daniela C.
Rabelo Leão Simões - Preg. Oficial.
2 cm -02 792078 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO/MGAviso de licitação - Processo Licitatório 009/2016 - Pregão Presencial
nº. 004/2016. O Município de Cônego Marinho/MG torna pública a
realização do pregão presencial n°. 004/2016. Objeto: “Registro de Preços para “contratação de pessoa jurídica com habilidade no ramo de
confecções, para prestação de serviços de mão de obra, incluso tecidos
e aviamentos, objetivando a confecção de uniformes, bem como para
confecção de camisetas, de forma parcelada, conforme detalhado no
termo de referência, em atendimento a solicitação das Secretarias diversas do Município”. Sessão de recebimento de propostas e julgamento:
18/02/2016 às 09:00 horas. Informações pelo telefone: (38) 9915-9003;
edital através do site www.conegomarinho.mg.gov.br ou através do
e-mail: [email protected]. 02.02.2016. José dos
Santos Silva - Pregoeiro Oficial.
3 cm -02 792072 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MGEdital de Licitação Modalidade Tomada de Preços nº 001/2016 - Procedimento Licitatório nº 008/2016. O Município de São Roque de Minas/
MG torna público que se acha aberto processo licitatório, do tipo menor
preço global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Prestação de Serviços na Elaboração de Projeto Executivo
e Execução da Obra de Instalação e Extensão da Rede Elétrica em Vias
Urbanas do Município de São Roque de Minas/MG, inclusive o Fornecimento de todo o material, conforme Projeto Básico, devendo os documentos (envelopes 01 e 02) serem entregues na Diretoria de Licitações
desta Prefeitura até às 09:00 do dia 26/02/2016, sendo que os envelopes
referentes à Habilitação (Envelope nº 01) serão abertos às 09:00 do
mesmo dia, no mesmo local. O Edital poderá ser solicitado pelo e-mail:
[email protected] ou retirado na Sede da Prefeitura Municipal. Informações pelo telefone: (37) 3433-1228. São Roque de Minas,
02 de fevereiro de 2016. Raquel Victor dos Santos Soares - Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -02 792067 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG, publica
RATIFICAÇÃO, referente ao PAL 05/2016, Inexigibilidade 02/2016,
com fulcro no art. 25, III da Lei 8.666/93. Contratada: TIBURCIO
SHOWS LTDA - ME. Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Objeto:
Contratação do Show: Dupla João Marcos & Nando, para realização
de show no dia 05/02/2016, durante o Carnaval 2016 do Município de
Passa Tempo/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG, publica
HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO, referente ao PAL 05/2016, Inexigibilidade 02/2016, com fulcro no art. 25, III da Lei 8.666/93. Contratada: TIBURCIO SHOWS LTDA - ME. Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil
reais). Objeto: Contratação do Show: Dupla João Marcos & Nando,
para realização de show no dia 05/02/2016, durante o Carnaval 2016 do
Município de Passa Tempo/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG, publica RATIFICAÇÃO, referente ao PAL 06/2016, Inexigibilidade 03/2016, com
fulcro no art. 25, III da Lei 8.666/93. Contratada: LIVIA GRACIELLE
TEIXEIRA DE MOURA - ME, Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Objeto: Contratação do Show: Banda Cai Pra K, para realização de
show no dia 06/02/2016, durante o Carnaval 2016 do Município de
Passa Tempo/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG, publica
HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO, referente ao PAL 06/2016, Inexigibilidade 03/2016, com fulcro no art. 25, III da Lei 8.666/93. Contratada: LIVIA GRACIELLE TEIXEIRA DE MOURA - ME. Valor: R$
10.000,00 (dez mil reais). Objeto: Contratação do Show: Banda Cai Pra
K, para realização de show no dia 06/02/2016, durante o Carnaval 2016
do Município de Passa Tempo/MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG, publica
HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO, referente ao PAL 07/2016, Inexigibilidade 04/2016, com fulcro no art. 25, III da Lei 8.666/93. Contratada: DEMETRIO PIERANGELI SILVA - ME. Valor global: R$
28.000,00 (vinte e oito mil reais). Objeto: Contratação de Shows:
Banda Caravellas e Banda Zullubaba, para realização de shows nos dia
07 e 08 de fevereiro de 2016, durante o Carnaval 2016 do Município
de Passa Tempo/MG.
11 cm -02 791871 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA EFIGÊNIA DE MINAS/
MG. Vem tornar público Pregão 007/2016 - Chamada Pública Hortifrutigranjeiros a realizar-se nos dias 04/03/2016 as 10:00 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA EFIGÊNIA DE MINAS/MG
- Pregão 008/2016, Aquisição de Pneus e Reforma de Pneus a realizar-se nos dias 16/02/2016 as 10:00 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA EFIGÊNIA DE MINAS/
MG - Pregão 009/2016 Aquisição de Peças e Serviços Mecânicos a
realiza-se nos dias 16/02/2016 as 13:00 horas. Informações (33) 32971141.
2 cm -02 792179 - 1

Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Araxá ,em virtude de
lei, faz saber que o advogado: Dr. Edenísio Silva Santos - OAB/MG
133.568, fica notificado a comparecer à Av. Aracely de Paula nº. 4.185,
bairro Vila Silvéria, Araxá-MG, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data desta publicação, para tratar de assuntos de seu interesse.
Araxá (MG), 02 de fevereiro de 2016-Atenciosamente,Tiago PereiraPresidente.
2 cm -02 792145 - 1