TJMG 03/02/2016 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 124 – Nº 22 – 12 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
DISTRIVISA COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A
CNPJ: 02.338.962/0001-80
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
Ordem dos Advogados do Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e Pessoas Físicas
TRANSGER S/A
C.N.P.J.: 00.375.461/0001-49
NIRE 31300010856
Relatório da Diretoria - Senhores Acionistas - Cumprindo as
disposições legais e estatutárias, apresentamos à apreciação dos
Acionistas o Balanço Patrimonial e as Demonstrações Financeiras
referentes ao exercício encerrado em 31 de Dezembro de 2015,
ficando esta Diretoria à disposição para quaisquer esclarecimentos
que se fizerem necessários. Belo Horizonte, 29/01/2016. a) A Diretoria
BALANÇO PATRIMONIAL
ATIVO
31/12/2015
31/12/2014
CIRCULANTE .............................
84.253,22
209.303,91
Caixa, Bancos e Aplicações .........
84.253,22
209.303,91
NÃO CIRCULANTE ...................
4.22.452,25 4.223.459,38
Duplicatas Devedoras,
Impostos a Recuperar ...................
444.256,83
443.578,03
Realizável Longo Prazo ................ 1.077.113,17 1.077.113,17
Investimentos ................................. 2.357.775,40 2.357.775,40
Imobilizado .....................................
341.892,08
343.578,01
Intangível ........................................
1.414,77
1.414,77
TOTAL DO ATIVO ...................... 4.306.705,47 4.432.763,29
PASSIVO
31/12/2015
31/12/2014
CIRCULANTE .............................
6.888,68
12.944,01
Obrigações Sociais a Pagar ..........
1.940,18
3.560,41
Ordenados e Salários a Pagar ......
4.129,88
7.662,97
Obrigações Fiscais .........................
818,62
1.720,63
NÃO CIRCULANTE ...................
575,00
575,00
Crédito de Acionistas p/Aumento
de Capital ........................................
575,00
575,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO .......... 4.299.241,79 4.419.244,28
Capital Realizado/Subscrito ........... 5.961.685,51 5.961.685,51
Lucros / Prejuízos Acumulados ... (1.662.443,72) (1.542.441,23)
TOTAL DO PASSIVO e
PATRIM.LÍQUIDO ..................... 4.306.705,47 4.432.763,29
NOTAS EXPLICATIVAS DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015
As Demonstrações contábeis foram realizadas de acordo com os
dispositivos da Lei das Sociedades por Ações e dos Princípios
fundamentais da Contabilidade geralmente aceitos.
A TRANSGER S/A, mantém atualmente participação acionária
exclusivamente na FCA - Ferrovia Centro - Atlântica S/A., registrada
na conta Investimentos pelo valor de R$ 2.357.775,40 e questiona
judicialmente, desde fevereiro de 2004, procedimentos adotados
pela FCA e seus controladores, que no entendimento da TRANSGER
S/A causaram prejuízos à nossa Empresa. Detalhes desta ação
poderão ser obtidos no sítio www.jfmg.jus.br, processo em
andamento nº 799404620104013800. Na conta Realizável a Longo
Prazo, está contido um valor de R$ 867.113,17 referente a aplicação
em CDB no Banco Santos S/A, atualmente sob processo de falência.
Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2016.
TRANSPORTES GERAIS REUNIDOS
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
DESPESAS OPERACIONAIS
31/12/2015 31/12/2014
Despesas de Administração ............. (59.000,03) (56.880,35)
Despesas de Pessoal .......................... (100.630,37) (162.461,16)
Despesas Tributárias ......................... (16.621,00) (10.529,42)
Despesas Financeiras ........................
(627,78)
(616,64)
Receitas Financeiras .........................
12.371,24 20.034,53
PREJUÍZO OPERACIONAL ............ (164.507,94) (210.453,04)
Resultado/Receitas Não Operacionais 37.503,64 85.602,34
Recuperações/Reversões Diversas ..
7.001,81
1.243,20
LUCRO/PREJUÍZO DO EXERCÍCIO (120.002,49) (123.607,50)
Lucro/Prejuízo p/Ação .........................
(0,0968)
(0,0997)
FLUXO DE CAIXA - Exercício findo em 31 de dezembro de 2015
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Resultado do exercício/período ............................
(120.002,49)
Ajustes para conciliar o resultado às disponibilidades geradas pelas atividades operacionais
Diminuição ativo não circulante ..........................
1.685,93
Aumento de outros créditos ..................................
(678,80)
Diminuição do passivo circulante ........................
(6.055,33)
Disponibilidades líquidas geradas pelas
atividades operacionais ........................................
(125.050,69)
Disponibilidades no início do período ..................
209.303,91
Disponibilidades no final do período ....................
84.253,22
REDUÇÃO NAS DISPONIBILIDADES ..........
(125.050,69)
DEMONSTRAÇÃO DE LUCROS E PREJUIZOS ACUMULADOS
Saldo anterior Prejuízos
Acumulados (31/12/2014) .................................... (1.542.441,23)
Resultado líquido exercício do ano ......................
(120.002,49)
SALDO FINAL PREJUÍZOS
ACUMULADOS (31/12/2015) ............................
1.662.443,72
Diretoria: Joaquim Augusto Nahas - Dir. Presidente;
José Flávio Coutinho - Dir. Financeiro.
Conselho de Administração: Joaquim Augusto Nahas, José Flávio
Coutinho, Maurício Ricardo Troca, Aloísio Augusto de Figueiredo
Freitas, Eurico Alfeu Távora Meirelles, Sérgio Augusto Messeder
de Castro. Contador - Alexandre Braga Rabello – CRC/MG 44.934/
01- CPF 486.508.466-53
PARECER DO CONSELHO FISCAL
O Conselho Fiscal da TRANSGER S/A – no exercício de suas funções
legais e estatutárias tendo examinado o Relatório Anual da
Administração, Demonstrações Financeiras e Notas Explicativas
relativas ao exercício encerrado em 31/12/2015, declara que as
referidas contas espelham a movimentação econômica financeira
do período, merecendo a aprovação unânime dos presentes e estando
assim em condições de serem aprovadas pela Assembléia Geral
da Companhia. Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2016
Walter Martins
Eustáquio Pires Dos Santos
Maria Zélia de Mendonça
22 cm -02 791982 - 1
IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS – MINISTÉRIO BELO HORIZONTE CNPJ/MF. 17.428.079/0001-59 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO A Igreja
Assembleia de Deus – Ministério Belo Horizonte, organização religiosa inscrita no CNPJ/MF sob nº 17.428.079/0001-59, sediada na Rua
São Paulo, 1341, Bairro de Lourdes, em Belo Horizonte/MG, por meio
de seu Presidente SIMONI HÉLIO DE MORAES, brasileiro, casado,
Ministro Evangélico, CI.MG. 1.217.674/SSPMG, CPF 128.113.606-97,
e a Comissão de Constituição da Assembleia de Deus - Ministério de
Franciscópolis, neste ato representada pelo seu Presidente, TITO
MARTINS DE SOUZA, brasileiro, casado, Ministro Evangélico, C.I.
M.514.058/SSPMG, CPF 204.164.746-91, vem convocar os senhores
membros interessados e ministros em comunhão desta Instituição para
reunirem-se em Assembleia Geral de Constituição, a realizar-se no dia
13 de fevereiro de 2016, às 19:00h em primeira convocação e 19:15h
em segunda convocação, na Rua José Pinheiro, 297 – Centro - Franciscópolis/MG, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos: a)
Constituição da Assembleia de Deus – Ministério de Franciscópolis; b)
Aprovação do Estatuto da Assembleia de Deus – Ministério de Franciscópolis; c) Eleição da Diretoria da Assembleia de Deus – Ministério de Franciscópolis. Belo Horizonte, MG, 01 de fevereiro de 2016.
Simoni Hélio de Moraes CPF 128.113.606-97 Presidente IGREJA
ASSEMBLEIA DE DEUS – MINISTÉRIO BELO HORIZONTE /
Tito Martins de Souza CPF 204.164.746-91 Presidente COMISSÃO
DE CONSTITUIÇÃO DA ASSEMBLEIA DE DEUS – MINISTÉRIO
DE FRANCISCÓPOLIS
6 cm -01 791825 - 1
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE
URGÊNCIA DA MACRO CENTRO SUL – CISRU CENTRO
SUL. O Presidente do CISRU Centro Sul Ilmo. Sr. Maurílio José de
Lima, faz saber a todos quantos o presente Edital teve conhecimento
que convocou através do site deste Consórcio, e oficialmente todos os
Chefes do Executivo dos Municípios pertencentes a Macro Centro Sul
para a reunião da Assembleia Geral Ordinária, que se realizou no dia
14 de janeiro de 2016, às 14h30 em segunda convocação, na sede do
Consórcio na cidade de Barbacena/MG com a seguinte ordem do dia:
1 – Prestação de Contas Anual do exercício de 2015; 2 – Alteração do
Estatuto; 3 - Eleição dos membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal para exercício de 2015 e 4 – Assuntos Gerais. Todos os
Municípios da Macro Centro Sul, componentes da Assembleia Geral
Ordinária foram convocados para a reunião supra designada, ficando
convalidados todos os Atos nela realizados.
4 cm -02 792217 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE
URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS-CISRUN- PC 002/2016
- PP 002/2016- Aquisição de Ar Condicionado. Sr. Presidente Ratifica e Homologa a favor de Marcelo M. de Jesus-ME - CNPJ
18.403.793/0001-55 - CTR020/16 - Sig: Joaquim N. X. Dias(presidente)
e Marcelo M. de Jesus p/ contratada - Vr. R$68.850,00-02/02/2016-Vig.
31/12/16.
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte
de Minas-CISRUN-PC 003/2016 - PP 003/2016- Aquisição de Material de Escritório e Papelaria - Sr. Presidente Ratifica e Homologa a
favor de Comercial Gutemberg Ltda-ME - CNPJ 71.315.964/0001-77 CTR015/16 - Sig: Joaquim N. X. Dias(presidente) e Cidinei G. Figueiredo p/ contratada-Vr.R$5.679,13-01/02/16-Vig. 31/12/16.
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de
Minas-CISRUN-PC 003/2016 - PP 003/2016- Aquisição de Material de
Escritório e Papelaria - Sr. Presidente Ratifica e Homologa a favor de
Francisco C. Siqueira-ME - CNPJ 17.097.702/0001-38 - CTR016/16
- Sig: Joaquim N. X. Dias(presidente) e José L. Siqueira p/ contratada-Vr.R$2.090,20-01/02/16-Vig. 31/12/16.
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de
Minas-CISRUN-PC 003/2016 - PP 003/2016- Aquisição de Material
de Escritório e Papelaria - Sr. Presidente Ratifica e Homologa a favor
de Marcília A. Grossi-EPP - CNPJ 20.821.116/0001-07 - CTR017/16 Sig: Joaquim N. X. Dias(presidente) e André L. Nunes p/ contratada-Vr.
R$11.432,75-01/02/16-Vig. 31/12/16.
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte
de Minas-CISRUN-PC 003/2016 - PP 003/2016- Aquisição de Material de Escritório e Papelaria - Sr. Presidente Ratifica e Homologa a
favor de Palimontes Com. e Serv. Ltda - CNPJ 09.599.514/0001-80 CTR018/16 - Sig: Joaquim N. X. Dias(presidente) e Carlos M. D. Ferreira p/ contratada-Vr.R$31.310,60-01/02/16-Vig. 31/12/16.
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte
de Minas-CISRUN-PC 003/2016 - PP 003/2016- Aquisição de Material de Escritório e Papelaria - Sr. Presidente Ratifica e Homologa a
favor de Transita Com. e Serv. Ltda-ME - CNPJ 13.296.196/0001-55
- CTR019/16 - Sig: Joaquim N. X. Dias(presidente) e Roberto R. S. F.
Mano p/ contratada-Vr.R$1.692,10-01/02/16-Vig. 31/12/16.
8 cm -02 792088 - 1
SAAE- Carmo do Cajuru Portaria 01/2016 – Nomea candidato
aprovado no concurso público do SAAE- Carmo do Cajuru – Edital
nº 01/2014. Engenheiro Civil- Almir Vicentini de Souza. Carmo do
Cajuru, 01 de Fevereiro de 2016.
1 cm -01 791683 - 1
ATIVO
CIRCULANTE ..................................
Caixa e Bancos.....................................
Clientes ................................................
Adiantamento a terceiros .....................
Estoques ...............................................
Contas Correntes Devedoras................
Impostos antecipados ...........................
Bens p/Locação ....................................
ATIVO NAO CIRCULANTE ..........
Investimentos .......................................
Imobilizado ..........................................
Bens em Poder Terceiros......................
Total do Ativo .....................................
BALANÇO PATRIMONIAL REALIZADO EM:
PASSIVO E PATRIMÔNIO
31/12/2014
31/12/2015
4.783.821,92
16.512.195,75
LÍQUIDO ......................................
1.472.343,44
988.520,75
CIRCULANTE .............................
1.983.375,92
3.311.579,92
Fornecedores .................................
28.888,97
248.854,03
Obrigações Sociais e Tributárias ....
1.275.726,23
5.855.837,97
Contas Correntes Credoras ............
13.108,26
5.075,82
Financiamentos e Empréstimos .....
10.379,10
40.434,13
Receita Diferida .............................
6.061.893,13
PATRIMÔNIO LÍQUIDO ..........
5.649.602,99
819.269,00
Capital ............................................
220,00
220,00
Reserva Legal .....................................
5.668.469,20
819.049,00
Lucros/Prejuízos Acumulados ...........
(19.086,21)
Total do Passivo ................................
10.433.424,91
17.331.464,75
31/12/2014
31/12/2015
5.833.978,42 13.277.447,17
759.925,25 7.447.471,82
331.189,90
342.794,14
555.067,82
.991,58
4.152.533,83 5.447.928,01
35.261,62
35.261,62
4.599.446,49 4.054.017,58
2.000.000,00 2.000.000,00
377.006,60
420.422,77
2.222.439,89 1.633.594,81
10.433.424,91 17.331.464,75
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Reservas
Movimento
Capital
de Capital
de Acionistas
Reavaliação
Lucros Acumulados
SALDO EM 31/12/201331/12/2014 ............... 2.000.000,00
377.006,60
0,00
0,00
2.187.431,37
AUMENTO DAS RESERVAS ........................
43.416,17
0,00
0,00
-43.416,17
AJUSTES EXERCÍCIOS ANTERIORES.......
0,00
LUCROS/DIVIDENDOS DISTRIBUIDOS ...
0,00
0,00
0,00
0,00
-1.378.743,80
RESULTADO DO EXERCÍCIO .....................
0,00
0,00
0,00
0,00
868.323,41
INCORPORAÇÃO AO CAPITAL ..................
0,00
0,00
SALDO E 31/12/2014 ..................................... 2.000.000,00
420.422,77
0,00
0,00
1.633.594,81
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO EM:
31/12/2014
31/12/2015
RECEITA BRUTA OPERACIONAL .... 18.237.511,06
19.893.848,91
DEDUCOES DA RECEITA
Impostos Incidentes s/Vendas e Serviços .... (941.423,82) (1.100.649,81)
Devolução de Vendas/Desconto concedidos
(81.914,07)
(49.589,17)
Total de Deduções da Receita Bruta ............ (1.023.337,89) (1.150.238,98)
RECEITA LIQUIDA OPERACIONAL. 17.214.173,17 18.743.609,93
(-)Custo Mercadorias/Serviços Vendidos .... (10.733.719,03) (12.110.268,06)
LUCRO BRUTO ........................................ 6.480.454,14
6.633.341,87
DESPESAS OPERACIONAIS:
(-)Despesas Administrativas ......................... (2.339.452,60) (3.095.276,56)
(-)Despesas Tributárias ................................. (210.486,07)
291.913,82)
Total das Despesas Operacionais .............. (2.549.938,67) (3.387.190,38)
Receitas Diversas ..........................................
63.803,17
Resultado antes das Rec.Desp.Financeiras 3.994.318,64
3.246.151,49
Receitas Financeiras......................................
22.873,41
101.932,98
(-)Despesas Financeiras ................................ (679.382,66) (1.127.212,47)
Resultado Financeiro Líquido................... (656.509,25) (1.025.279,49)
Vendas do Ativo Permanente........................
295.150,07
637.614,01
(-)Custo das Vendas do Ativo Permanente .. (533.565,97)
(952.423,78)
Ganhos e/ou Perdas de Capital ................. (238.415,90)
(314.809,77)
Outras Receitas............................................
30.776,85
Resultado antes Impostos s/Lucro................ 3.099.393,49
1.936.839,08
Provisão p/Cont.Social s/Lucro .................... (278.712,58)
(325.671,03)
Provisão p/Imposto de Renda....................... (615.923,00)
(742.844,64)
Resultado Líquido das Operações
Continuadas ................................................. 2.204.757,91
868.323,41
Resultado Líquido das Operações
Descontinuadas ............................................ 2.204.757,91
868.323,41
Resultado Líquido do Período .................. 2.204.757,91
868.323,41
Resultado Líquido por quota/Ação ..........
1,10
0,43
Totais
4.564.437,97
(1.378.743,80)
868.323,41
4.054.017,58
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA
ATIVIDADES OPERACIONAIS
31/12/2015
Resultado Líquido do Exercício .....................................
868.323,41
Receitas a apropriar ........................................................
35.261,62
Baixa Líquida de Ativo Permanente ...............................
952.423,78
Subtotal ..........................................................................
1.856.008,81
Variações nas contas do Ativo Circulante e
Não Circulante .............................................................. (6.158.335,83)
(Aumento) diminuição das contas a receber ................... (1.328.204,00)
(Aumento) diminuição dos Estoques .............................. (4.580.111,74)
(Aumento) diminuição de Impostos a Recuperar ...........
(30.055,03)
(Aumento) diminuição dos adiantamentos
fornecedores/empregados ...............................................
(219.965,06)
Transferências Recebidas ............................................. (6.061.893,13)
Variações nas contas do Passivo Circulante
e Não Circulante............................................................
7.443.468,75
Aumento (diminuição) de fornecedores .........................
6.687.546,57
Aumento (diminuição) de Obrigações
755.922,18
Sociais e Tributárias ........................................................
Caixa líquido gerado nas atividades operacionais .....
3.141.141,73
ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
Aquisição de Ativo imobilizado ..................................... (2.199.905,23)
Aplicação no Investimento .............................................
Caixa Líquido Gerado nas Atividades de Investimentos .
(2.199.905,23)
Novos Empréstimos e Financiamentos ..........................
5.979.120,06
Distribuição de lucros/Dividendos.................................. (1.378.743,80)
Pagamentos de empréstimos, debêntures e juros ............ (5.084.198,95)
Caixa líquido gerado nas atividades de Financiamento ...
(483.822,69)
457.413,81
Variação Líquida do Caixa ..........................................
Caixa mais equivalentes de caixa iniciais ...................
1.472.343,44
988.520,75
Caixa mais equivalentes de caixa finais .........................
Variação Líquida do Caixa..............................................
(483.822,69)
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31/12/2015
1-CONTEXTO OPERACIONAL
tes encargos e variações monetárias incorridas até a data das demonstrações
A Distrivisa Comércio Locação e Serviços S/A é uma Sociedade Anônima
financeiras.
4-CAPITAL SOCIAL
de capital fechado, tendo iniciado suas atividades em 06/11/1997, com sede
O Capital Social subscrito em 31/12/2015 é de R$2.000.000,00 (dois milhões
na cidade de Belo Horizonte-MG e tem por objeto o comércio atacadista de
de reais)
equipamentos de informática e aluguel de máquinas e equipamentos para
5-IMOBILIZADO
escritórios.
É composto dos seguintes itens:
2-APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Vr. do
Vr.
As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com os princípios
Descrição
Bem Depreciação
Líquido
contábeis geralmente aceitos. A sociedade não se acha obrigada a apresentar
demonstrações financeiras em moeda de poder aquisitivo constante (correEquipamentos de
ção integral) que refletem os princípios fundamentas de contabilidade.
Computação ....................... 161.522,30
5.287,37 156.234,93
3-PRINCIPAIS DIRETRIZES CONTÁBEIS
Instalações Comerciais.......
11.747,77
669,32 11.078,45
a. Foi adotado o regime de competência para o registro das mutações patriEquipamentos e
Comunicação......................
13.705,00
8.811,61
4.893,39
moniais ocorridas no exercício. A aplicação desse regime implica no reconhecimento das receitas, custos e despesas quando ganhas ou incorridas, inMóveis e Utensílios............
52.530,26
2.930,43 49.599,83
dependentemente de seu efetivo recebimento ou pagamento
Veículos .............................. 557.918,74
- 557.918,74
b. As aplicações financeiras são registrada ao custo, acrescido dos rendimentos
797.424,07
17.698,73 779.725,34
auferidos até a data do Balanço
6- INTANGÍVEL
c. Os elementos do Ativo Permanente foram registrados pelo custo de aquisiÉ composto dos seguintes itens:
ção.
Vr. do
Vr.
d. O estoque está avaliado pelo custo médio
Descrição
Bem Depreciação
Líquido
e.Empréstimos e Financiamentos estão apresentados pelo valor do principal
Software .............................
39.657,00
333,34 39.323,66
acrescido dos encargos financeiros incorridos até a data das demonstrações
financeiras.
JOSE XAVIER CUNHA
f .Passivo circulante e Exigível a Longo Prazo são demonstrados pelos valores
CONTADOR CRC: MG020731/O-3
conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos corresponden40 cm -02 792114 - 1
O Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba – CODAUtorna pública que marcou a licitação, modalidade
PREGÃOPRESENCIAL nº. 011/2016, tipo menor percentual de taxa
de administração, objetivando a contratação de empresa especializada
para prestação de serviços para fornecimento de vale alimentação em
forma de cartão com chip de segurança aos servidores deste Codau, a
ser utilizada como forma de pagamento na aquisição de gêneros alimentícios através de redes de estabelecimentos credenciados especialmente na cidade de Uberaba – MG e demais municípios da região, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra
o edital como – Anexo V. Leis Federais nº. 10.520/2002 e 8.666/93
Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto Municipal nº. 1.766/2006 e
3443/2008. Data/horário para realização da licitação: 09hs00min do dia
18 de fevereiro de 2016. Local aquisição do edital, entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos envelopes: Av.
Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 33186031. Site: www.codau.com.br. Uberaba/MG, 02 de fevereiro de 2016
– Rodrigo Sene Queiroz, Pregoeiro.
4 cm -02 792096 - 1
O SEMASA de Carangola/MGtorna público que realizou abertura de
Proposta de Preços e Documentos de Habilitação referente ao Pregão
Presencial nº 005/16, Processo nº 032/16, de lavação e lubrificação geral
nos veículos do SEMASA, no dia 01/02/16, às 14:00 horas. Após aberta
a proposta e verificada a documentação foi adjudicada a empresa: Elias
Batista de Oliveira com o valor global de R$ 44.002,00.
2 cm -02 792251 - 1
O Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba – CODAUtorna pública que marcou a licitação, modalidade PREGÃOPRESENCIAL nº. 010/2016, tipo menor preço global, objetivando
a contratação de empresa de engenharia para execuções de serviços de
recomposição de passeios e vias, pelo regime de empreitada por preços
unitários, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência – Anexo V, em atendimento à solicitação da Diretoria de Desenvolvimento e Saneamento. Leis Federais nº. 10.520/2002 e 8.666/93
Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto Municipal nº. 1.766/2006 e
3443/2008. Data/horário para realização da licitação: 14hs00min do dia
18 de fevereiro de 2016. Local aquisição do edital, entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos envelopes: Av.
Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 33186031. Site: www.codau.com.br. Uberaba/MG, 02 de fevereiro de 2016
– Régis Gaspar Alves, Pregoeiro.
4 cm -02 792094 - 1
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA–
AGE – EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Instituto Novos Horizontes de Ensino Superior e
Pesquisa Ltda. convoca os sócios a se reunirem em Assembléia Geral
Extraordinária, a realizar-se em 11/02/2016, 17:00 hs em 1ª Convocação com a presença da unanimidade dos sócios, e, 17:30 hs em 2ª Convocação com a presença de qualquer número dos sócios, na sede social
na Rua Alvarenga Peixoto, 1270, Bairro Santo Agostinho. PAUTA:
a) Eleição para subistuição da Diretoria Administrativa para triênio
2016/2019; b) Ratificação da transferência das Cotas da Sociedade
Nova Marca Participações; c) Outros assuntos de interesse da sociedade. Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2016. Prof. Dr. Alfredo Alves de
Oliveira Melo, Diretor Presidente.
3 cm -29 791089 - 1