TJMG 02/02/2016 - Pág. 5 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 – 5

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos da Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
64913-9
Willian Alves Cota
Emilia Eloiza Horta de Oliveira
05/12/2015
20/01/2016
64920-1
Maria das Dores Cota Linhares
Manoel Mendes Linhares
16/11/2015
28/01/2016
64922-8
Custodio Onofre Goncalves
Maria Marney Soares dos Santos
20/01/2016
28/01/2016
64923-6
Neusa Faustina da Cruz
Sebastiao Assis da Cruz
24/12/2015
28/01/2016
64924-4
Luiza Helena Rodrigues de Oliveira Jose Pires de Oliveira
11/01/2016
29/01/2016
64925-2
Fernandina da Silva Pimenta
Lucio Bernardino Pimenta
22/12/2015
29/01/2016
64930-9
Walter Rezende Mendonca
Alzira de Oliveira Mendonca
22/01/2016
29/01/2016
Concede, nos termos da Art. 40, § 7º incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto
42.758/02, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
64324-6
Jurassy Jose da Silva
Almerinda Alves Brito
29/01/2016
26/01/2016
64537-0
Robinson Jose Resende
Nislene da Silva Pereira
29/01/2016
22/01/2016
EDITAL Nº 4487/2016 DE NOTIFICAÇÃO DE PENSIONISTAS DO IPSEMG QUE NÃO ATENDERAM À CONVOCAÇÃO DO RECADASTRAMENTO ANUAL
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG, durante a realização do recadastramento anual de seus pensionistas,
previsto no artigo 46 da Lei Complementar nº 64, de 2002 e artigo 39, II, do Decreto nº 42.758, de 2002, comunica que até a presente data não identificou o recadastramento dos pensionistas constantes da relação abaixo. Diante disso, o IPSEMG NOTIFICA os pensionistas e seus representantes
legais (nos casos em que couber) a comparecerem, até o último dia útil deste mês, a uma das Unidades Regionais do IPSEMG, na capital ou interior,
munidos do CPF, identidade e contracheque. Caso o pensionista seja tutelado, ou menor sob guarda ou menor de 18 anos, o recadastramento deverá
ser feito na presença do seu representante legal. O Recadastramento de pensionista curatelado poderá ser realizado pelo seu representante legal, sem
a presença do pensionista.
Os pensionistas impossibilitados de locomoção por problemas de saúde devem: se residentes em BH: solicitar visita domiciliar pelo telefone 155
(a ligação é gratuita); ou se residentes no interior: solicitar visita domiciliar à uma Unidade Regional do IPSEMG mais próxima e apresentar, no
momento da visita, CPF, identidade e contracheque. Caso resida em local onde não tenha Regional do IPSEMG, o pensionista deverá preencher a
“Declaração de Vida e Residência” (disponível em www.ipsemg.mg.gov.br/Previdência/Recadastramento anual de pensionistas), devidamente assinada com firma reconhecida presencialmente em cartório (não se admitindo reconhecimento de firma por semelhança) e mais as assinaturas simples
de duas testemunhas e enviá-la a Gerência de Benefícios/Controladoria, localizado no 3º andar do Prédio “Gerais” da Cidade Administrativa, Rodovia Prefeito Americo Gianetti, s/n, Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP: 31.630-901.
O IPSEMG CIENTIFICA que o não comparecimento até o último dia útil deste mês acarretará a retenção preventiva do pagamento da pensão, que
será restabelecido tão logo o pensionista se recadastre. Maiores informações: ligar gratuitamente para 155 (se residente em Minas Gerais) ou, senão,
para (31) 3303-7995 (ligação tarifada). Para maiores informações envie e-mail para [email protected]
Relação dos pensionistas por ordem alfabética e respectivos instituidores da pensão
Pensionista
Instituidor(a) da pensão
Adalton Ferreira Lara
Eni Resende Costa Lara
Adao Lauriano Coutinho
Joaquim Laureano Coutinho
Adelaide Fonseca de Menezes
Thiago Caetano de Menezes
Agostinho Lacerda Pinto
Tania Montalvao Pinto
Alcione do Nascimento Oliveira e Souza
Nicolino Paixao de Souza
Alexandra Helena Medeiros Pezarini
Alexandre Pezarini
Almerita Viana Santos
Antonio Carlos de Figueiredo
Amalia da Conceicao Batista
Horacio Batista
Amanda Almeida Mazilao
Edina Maria de Almeida
Ana Amancio Pereira Santiago
Sebastiao de Souza Santiago
Ana Clara Schweighofer de Barbuda
Enio Souza Barbuda
Ana Cristina Caldas Santiago
Edelberto Lellis Santiago
Ana Lucia Dornfeld Silva
Reinaldo Silva
Andre Luiz Cordeiro Moreira
Helio Moreira de Souza
Andressa Rodrigues Sales
Beatriz Rodrigues C Sales
Antonia Euzebia Ribeiro
Joao Evangelista Ribeiro
Antonio Alves Silva
Dilene Teixeira Silva
Antonio Vieira Barcelos
Teodorica Domingas Vieira Barcelos
Antonio da Silva Rosa
Sonia de Fatima Fernandes da Silva
Aparecida Alves dos Santos
Zilda Alves dos Santos
Aparecido Frederico dos Santos
Nucineia Fagundes de Souza Santos
Arlei Piazentine Junior
Arlei Piazentine
Augusta Gomes Lopes
Maria Brigida Gomes
Brisa Augusta de Paiva Aquino
Antonio Pereira de Aquino
Carlos Magno Alves da Silva
Elasir Ferreira Coimbra e Silva
Carmen Natalina Nicolau
Antonio Nicolau
Cassia Braga Figueiredo
Julio Cesar Bandeira de Mello
Clara Therezinha Cassimiro Bicalho
Francisco Lobato Bicalho
Cleusa Tiburtino de Souza
Jorge Goncalves de Souza
Cyro Franca Botelho
Maria Luiza Rocha Santos Botelho
Deusdete Alves dos Santos
Maria Elizete da Silva Santos
Dirce Vieira Lopes da Silveira
Raimundo Conceicao da Silveira
Edenice Xavier Molina
Julio Esteban Molina Zapata
Edinan Robert da Silva Anastacio
Jose Ladislau Anastacio
Efigenia dos Santos
Antonio dos Santos Filho
Egle Candreva Cunha
Jose Theodorio da Cunha
Elaine Ribeiro Mendes
Edson Ribeiro Mendes
Eles Borges Rufino
Maria Delizete de Souza Borges
Eliza Beatriz Gallo
Secundo Avelino Peito
Elza Cardoso de Faria
Sebastiao Cardoso de Faria
Eni Mateus dos Santos
Reinaldo Eustaquio dos Santos
Eni Mateus dos Santos
Reinaldo Eustaquio dos Santos
Epaminondas Dourado Barbosa
Walkyria Pinto Barbosa
Erico Ferreira Souto
Olivia Souto de Oliveira Sposito
Estevam Candido Filho
Ilma de Almeida Candido
Estevao Bortoloti
Alcidia Pires Bortoloti
Eunice Jorge Arantes de Paiva
Nuripe Arantes de Paiva
Genirio Gomes dos Reis
Adelina Marques dos Reis
Geovaldo Teixeira da Silva
Aimee Fajardo Teixeira
Geraldo Eustaquio de Oliveira
Vicente Joaquim de Oliveira
Geraldo Goncalves Pereira
Angelica Maria das Gracas S Pereira
Geraldo Ney Pena
Mires Dalva Pena
Geraldo Taci Pinto
Rita Nascimento Souza
Geraldo de Almeida Lages
Manoel Clarismundo Silva Lages
Gilberto de Jesus Martins
Selma Aparecida Bastos Martins
Gilvane Valeria Lorentz Figueiredo
Sebastiao Araujo Figueiredo
Gloria Gouvea Cunha
Jair de Souza Cunha
Grazziela Patrocino Figueiredo
Manoel Figueiredo Filho
Gustavo Antonio Terra de Souza Goncalves
Silvana Cardoso de Souza
Helenice Nogueira Pereira
Adilson Jose Pereira
Helia Barbosa da Silva
Francisco Barbosa de Oliveira
Henrique Moreira Freitas
Geraldo Ferreira Freitas
Iraci Hermogenes Batista
Joao Vassalo Filho
Iran Rodrigues Souza
Gislene Rodrigues de Souza
Iremilda Rodrigues Alves
Ivan Alves Pimenta
Irene Imaculada de Paula Silva
Tindaro Espedito da Silva
Ivone Ferreira Ramos
Salatiel de Lima Ramos
Izidora da Rocha Silva
Rafael Pereira da Silva
Jacinto Vinicio de Castro Guimaraes
Marisa Mendonca Guimaraes
01 791785 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos da Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência Protocolo
64770-5
Pedro Ribeiro da Costa
Maria Natalia Ribeiro
17/11/2015
05/01/2016
Raquel
Oliveira
Cecilio
Britto,
Arthur
Oliveira
Schiaravella
64894-9
Eurides Jose Dantas Britto
25/12/2015
21/01/2016
Dantas Britto, Yohan Schiaravella Dantas Britto Oliveira
64897-3
Mario Lucio Carreira Machado
Maria Elisa Chaves Machado
16/12/2015
22/01/2016
64898-1
Norma Cosenza Prado de Castro Marcelo Cosenza de Castro
21/05/2015
25/01/2016
64899-0
Sandra Dione Campos Carreiro
Ruben Carreiro de Souza
11/10/2015
25/01/2016
64903-1
Dalmy Guarany Moreira
Adelina Maria de Jesus Moreira
11/01/2016
26/01/2016
64904-0
Silverio Brandao da Rocha
Lucilia Veloso da Rocha
05/01/2016
26/01/2016
64905-8
Jose Delvart Fernandes Murta
Mariana Nina Murta
02/01/2016
26/01/2016
Concede, nos termos da Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência Protocolo
64867-1
Helena Mundim Martins
Petronio Martins Arruda
14/01/2016
19/01/2016
64902-3
Leonardo Falci Mourao
Denize Braga dos Santos Mourao
20/01/2016
26/01/2016
64916-3
Clara Ribeiro Barbosa
Erotides Ferreira da Costa
25/12/2015
27/01/2016
64917-1
Marcos Antonio da Silva
Maria Geralda Piragibe da Silva
27/09/2015
27/01/2016
64918-0
Nilsa de Carvalho Ribeiro
Ladyr Jose Ribeiro
14/01/2016
28/01/2016
64921-0
Aluizio de Freitas Santos
Cleide Helena de Freitas
23/01/2016
28/01/2016

Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
63487-5
Luzenir Rodrigues Gonzaga

Beneficiário(s)
Eva Rodrigues Gonzaga

Data de Vigência Protocolo
13/01/2016
25/01/2016
29 791185 - 1

PORTARIA Nº 001, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2016
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo
artigo 17, do Decreto nº 46.417, de 30 de dezembro de 2013, tendo em
vista o afastamento por motivo de licença saúde da Servidora Arlete
Gomes Coimbra Silva da Veiga, MASP 1.400.636-5, resolve:
Art. 1º - Substituir a servidora Arlete Gomes Coimbra Silva da Veiga,
MASP 1.400.636-5, Secretária da Comissão Sindicante instituída pela
Portaria nº 034 de 03 de dezembro de 2015, com publicação no Diário

Oficial em 18 de dezembro de 2015, pelo servidor Anthony Alexander
de Oliveira Dias, MASP 1.072.496-1, mantendo os demais membros
anteriormente designados nas suas respectivas funções.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
convalidados todos os atos já praticados.
Belo Horizonte, 1º de fevereiro de 2016. Hugo Vocurca Teixeira
– Presidente.
01 791791 - 1

Secretaria de Estado de Fazenda
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva

Superintendências Regionais da Fazenda
SRF II - Belo Horizonte
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II - BH
DELEGACIA FISCAL / 1º NÍVEL / BH - 1
COMUNICADO Nº 001/16
Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que foram declarados falsos nos termos do artigo 7.º da Resolução 4.182, de 21 de
Janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir:
1- TNL PCS S.A.
IE:0621334410010 - CNPJ:04.164.616/0003-10
Endereço: Avenida Afonso Pena, 4001 - Serra - Belo Horizonte- MG
Motivo: Documento fiscal não autorizado pela Administração Fazendária. Base Legal: Artigo 39, § 4º, I, “a”, Lei 6763/75 e artigo 133, I, RICMS
aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados falsos: Notas Fiscais Mod. 55 listadas abaixo.
Número da N.F.
Mod
Ser
Chave NFE
000000001
55
1
31130704164616000310550010000000011794080196
000000002
55
1
31130704164616000310550010000000021390813113
000000003
55
1
31130704164616000310550010000000031112892063
000000004
55
1
31130704164616000310550010000000041985390949
000000005
55
1
31130704164616000310550010000000051795338382
000000006
55
1
31130704164616000310550010000000061067977770
000000007
55
1
31130704164616000310550010000000071972212097
000000008
55
1
31130704164616000310550010000000081845628941
000000009
55
1
31130704164616000310550010000000091673214920
000000010
55
1
31130704164616000310550010000000101037603904
000000011
55
1
31130704164616000310550010000000111779984558
000000012
55
1
31130704164616000310550010000000121609475447
000000013
55
1
31130704164616000310550010000000131456535721
000000014
55
1
31130704164616000310550010000000141310446977
000000015
55
1
31130704164616000310550010000000151391554730
000000016
55
1
31130704164616000310550010000000161024853277
000000017
55
1
31130704164616000310550010000000171649691600
000000018
55
1
31130704164616000310550010000000181894081930
000000019
55
1
31130704164616000310550010000000191037261391
000000020
55
1
31130704164616000310550010000000201003125933
000000021
55
1
31130704164616000310550010000000211378275749
000000022
55
1
31130704164616000310550010000000221335261689
000000023
55
1
31130704164616000310550010000000231446228504
000000024
55
1
31130704164616000310550010000000241624027116
000000025
55
1
31130704164616000310550010000000251543320325
000000026
55
1
31130704164616000310550010000000261000564042
000000027
55
1
31130704164616000310550010000000271960748224
000000028
55
1
31130704164616000310550010000000281316211365
000000029
55
1
31130704164616000310550010000000291340554096
000000030
55
1
31130704164616000310550010000000301630559296
000000031
55
1
31130704164616000310550010000000311270952754
000000032
55
1
31130704164616000310550010000000321390855214
000000033
55
1
31130704164616000310550010000000331946262236
000000034
55
1
31130704164616000310550010000000341394587405
000000035
55
1
31130704164616000310550010000000351126694947
000000036
55
1
31130704164616000310550010000000361695923956
000000037
55
1
31130704164616000310550010000000371377888186
000000038
55
1
31130704164616000310550010000000381252157035
000000039
55
1
31130704164616000310550010000000391420130205
000000040
55
1
31130704164616000310550010000000401182589231
000000041
55
1
31130704164616000310550010000000411437745486
000000042
55
1
31130704164616000310550010000000421708587536
000000043
55
1
31130804164616000310550010000000431619277990
000000044
55
1
31130804164616000310550010000000441753278669
000000045
55
1
31130804164616000310550010000000451406995203
000000046
55
1
31130804164616000310550010000000461249012493
000000047
55
1
31130804164616000310550010000000471103207670
000000048
55
1
31130804164616000310550010000000481107299886
000000049
55
1
31130804164616000310550010000000491192668354
000000050
55
1
31130804164616000310550010000000501772572833
000000051
55
1
31130804164616000310550010000000511266806605
000000052
55
1
31130804164616000310550010000000521081568284
000000053
55
1
31130804164616000310550010000000531003447056
000000054
55
1
31130804164616000310550010000000541533497899
000000055
55
1
31130804164616000310550010000000551941525680
000000056
55
1
31130804164616000310550010000000561619868903
000000057
55
1
31130804164616000310550010000000571797100472
000000058
55
1
31130804164616000310550010000000581430950220
000000059
55
1
31130804164616000310550010000000591482109788
000000060
55
1
31130804164616000310550010000000601470316601
000000061
55
1
31130804164616000310550010000000611777625637
000000062
55
1
31130804164616000310550010000000621827454307
000000063
55
1
31130804164616000310550010000000631501618118
000000064
55
1
31130804164616000310550010000000641203514150
000000065
55
1
31130804164616000310550010000000651705769615
000000066
55
1
31130804164616000310550010000000661000640759
000000067
55
1
31130804164616000310550010000000671123079793
000000068
55
1
31130804164616000310550010000000681392917825
000000069
55
1
31130804164616000310550010000000691762471530
000000070
55
1
31130804164616000310550010000000701096307633
000000071
55
1
31130804164616000310550010000000711635363329
000000072
55
1
31130804164616000310550010000000721383656529
000000073
55
1
31130804164616000310550010000000731344079521
000000074
55
1
31130804164616000310550010000000741592567400
000000075
55
1
31130804164616000310550010000000751378827533
000000076
55
1
31130804164616000310550010000000761672113060
000000077
55
1
31130804164616000310550010000000771535498757
000000078
55
1
31130804164616000310550010000000781345648690
000000079
55
1
31130804164616000310550010000000791261367299
000000080
55
1
31130804164616000310550010000000801279799485
000000081
55
1
31130804164616000310550010000000811784740210
000000082
55
1
31130804164616000310550010000000821800797907
000000083
55
1
31130804164616000310550010000000831321226168
000000084
55
1
31130804164616000310550010000000841287752904
000000085
55
1
31130804164616000310550010000000851058019602
000000086
55
1
31130804164616000310550010000000861776809296
000000087
55
1
31130804164616000310550010000000871041826059
000000088
55
1
31130804164616000310550010000000881356391420
000000089
55
1
31130804164616000310550010000000891743644265
000000090
55
1
31130804164616000310550010000000901325634311