TJMG 29/01/2016 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 – 9

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MGPregão 006/2016 - torna público que se encontra disponível no site
www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o termo de retificação do edital do
Pregão 006/2016, visando a Contratação de Empresa Especializada
Para Prestação de Serviço de Transporte Para Alunos da Rede Pública
do Município. A nova data para entrega dos envelopes e realização da
sessão será dia 11/02/2016 às 14:00hs. Verônica Trindade Guimarães
Alves/ Em substituição a Presidente da CPL.
2 cm -28 790561 - 1
PREFEITURA MUNICIPALDE RIO DOCE-MG, INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2016, CREDENCIAMENTO 001/2016 – A Prefeitura
Municipal de Rio Doce, pessoa jurídica de direito público, com sede
nesta cidade à Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro –
CEP: 35.442-000, inscrito no CNPJ sob o Nº. 18.316.265/0001-69,
torna público que realizará licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2016, CREDENCIAMENTO 001/2016 credenciamento para prestação de serviços de exames clínicos laboratoriais. O
edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da
Prefeitura Municipal de Rio Doce. Rua Antônio da Conceição Saraiva,
Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242).
Rio Doce, 28 de janeiro de 2016.
3 cm -28 790659 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO/MG. AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2016. O Município
de Rio Novo, por intermédio do Pregoeiro Municipal, torna pública a
realização de PREGÃO PRESENCIAL no dia e horário abaixo relacionados: OBJETO: Aquisição de Material de Limpeza para Secretaria de Educação ABERTURA DOS ENVELOPES: 11 de fevereiro de
2016 HORÁRIO: 10:00h. Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Novo,
com sede na Praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges, nº 01, Centro, Tel:
(32) 3274-2740. RIO NONO 29 de janeiro de 2016 Emerson Correa
Gomes- Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO
POMBA– Tomada de Preço n° 014/2016
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação nº 014/2016, na Modalidade “Tomada de Preços” e julgamento
pelo “Tipo Menor Preço”, para obra de engenharia para construção de
pegão de ponte em concreto armado para viga metálica de 10 metros, na
Comunidade Rural dos Gonçalves, no município de Rio Pomba, objeto
do Convenio nº 1491003612/2015 firmado entre a Secretaria de Estado
de Governo e o Município de Rio Pomba. Abertura da documentação:
às 14:00 horas do dia 22/02/2016, na Sala de Licitações da Prefeitura,
Av. Raul Soares, 15, onde se encontra o Edital à disposição dos interessados.Rio Pomba, 27/01/2016. Carla Nolasco Martins Vieira Coimbra.
Presidente da C.P.L.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
– Tomada de Preço n° 015/2016
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação nº 015/2016, na Modalidade “Tomada de Preços” e julgamento
pelo “Tipo Menor Preço”, para obra de engenharia para calçamento
em alvenaria poliédrica, sarjeta e meio fio na Rua Projetada, na Comunidade Monte Alegre/Serrinha, no município de Rio Pomba, objeto do
Convenio nº 1491002663/2015 firmado entre a Secretaria de Estado de
Governo e o Município de Rio Pomba. Abertura da documentação: às
14:00 horas do dia 23/02/2016, na Sala de Licitações da Prefeitura, Av.
Raul Soares, 15, onde se encontra o Edital à disposição dos interessados.Rio Pomba, 27/01/2016. Carla Nolasco Martins Vieira Coimbra.
Presidente da C.P.L.
3 cm -28 790245 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ -HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 007/2015. Em decorrência do contido no
processo licitatório Concorrência nº 007/2015, Processo Interno nº
4.431/2015, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para construção do Centro de Educação Infantil do Bairro Mangueiras – CEI Mangueiras – localizado na Rua do Túnel, s/nº, Sabará/
MG, incluindo fornecimento de mão de obra e materiais, (Projeto
Padrão Tipo 2 – PROINFÂNCIA – FNDE – MEC), em atendimento à
Secretaria Municipal de Educação; a mim apresentado, HOMOLOGO
o seu objeto nos seguintes termos: empresa M M Construções e Serviços Ltda., no valor global de R$1.836.599,56 (hum milhão, oitocentos
e trinta e seis mil, quinhentos e noventa e nove reais e cinqüenta e seis
centavos). Sabará, 27 de janeiro de 2016. (a) Michael Magno Barth Secretário Municipal de Administração.
3 cm -28 790654 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – EXTRATO: 2º Termo
Aditivo ao Contrato nº 001/2014 – Partes: Município de Sabará e Wirelessconection Serviços de Telecomunicações Ltda. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato de fornecimento de link de dados, em
atendimento às Secretarias Municipais de Recursos Humanos, Obras,
Cultura, Administração, Educação, Saúde, Planejamento e Gestão,
Governo, Fazenda, Procuradoria Jurídica, Desenvolvimento Social.
Valor: R$76.476,00. Prazo: 12 meses. Dt.: 05/01/2016. Sabará, 27 de
janeiro de 2016. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
2 cm -27 790194 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ- RETIFICAÇÃO DO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2016 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2016 - Na publicidade havida no dia 27 de janeiro de 2016,
no Diário Oficial de Minas Gerais, Publicações de Terceiros e Editais
de Comarcas, Caderno 2, página 7, referente a data do contrato, onde se
lê: 25/01/2016, leia-se: 27/01/2016. Sabará, 28 de janeiro de 2016. (a)
Michael Magno Barth. Secretário Municipal de Administração.
2 cm -28 790393 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL SABARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO
–CONCORRÊNCIA Nº 001/2016 - A Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizar, no dia 08/03/2016, às 09:00
h Concorrência nº 001/2016 cujo objeto é Contratação de empresa de
engenharia para construção do Centro de Educação Infantil do Bairro
Nossa Senhora de Fátima – CEI Fátima Eucalipto – localizado na Rua
do Teófilo Otoni, s/nº, Sabará/MG, incluindo fornecimento de mão de
obra e materiais (Projeto Padrão Tipo 2 – PROINFÂNCIA – FNDE –
MEC), em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, de acordo
com as especificações contidas neste Edital e seus Anexos.. O edital na
íntegra encontra-se disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br, e no
Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua Comendador Viana, nº 119,
mediante o pagamento das cópias reproduzidas no valor de R$ 26,11.
Sabará, 28 de janeiro de 2.016. (a) Michael Magno Barth - Secretário
Municipal de Administração.
4 cm -28 790452 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ- EXONERAÇÃO - O
Prefeito Municipal de Sabará, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e tendo em vista o artigo 69 da Lei Complementar nº013/2008, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de
Sabará, EXONERA, a pedido, o Sr. Alexandre Ferreira Righi, do cargo
de provimento efetivo de Biólogo, Decreto nº 1768/2016 com efeitos a
partir de 19 de Janeiro de 2016. Diógenes Gonçalves Fantini, Prefeito
Municipal, Sabará, 25 de Janeiro de 2016.
2 cm -28 790454 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ-HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 011/2015. Em decorrência do contido no processo de licitação Concorrência nº 011/2015, Processo Interno nº
3.662/2015, a mim apresentados, ADJUDICO E HOMOLOGO o
seu objeto à empresa Terrasa Engenharia Ltda. – ME, com o valor de
R$4.434.463,80 (quatro milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil,
quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta centavos). Sabará, 27 de
janeiro de 2016. (a) Michael Magno Barth - Secretário Municipal de
Administração.
2 cm -28 790495 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– EXTRATO: Contrato
nº 107/2016 – Partes: Município de Sabará e Lomes & Santos Segurança Ltda. – ME. Objeto: Prestação de serviços de controle de trânsito,
incluindo apoio, orientação, coordenação e controle de trânsito e estacionamento em vias públicas do município, durante o período de eventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Sabará, em atendimento
à Secretaria Municipal de Defesa Social. Valor: R$210.380,00. Prazo:
28/01/2016 a 30/06/2016. Dt.: 28/06/2016. Sabará, 28 de janeiro de
2016. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
2 cm -28 790576 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ–CONTINUIDADE DE
SESSÃO – PREGÃO PRESENCIAL 083/2015 – O pregoeiro oficial
do município, resolve RETIFICAR a data para continuidade da sessão
do Pregão 083/15, cujo objeto é a contratação de empresa pra prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva de geradores da UPA
e Policlínica, contemplando serviços de troca de óleo, filtros e outros,
em atendimento à Sec. Mun. de Saúde,. A continuidade da sessão será
no dia 15/02/2016 às 09h00min. O aviso na íntegra encontra-se no site
www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 28 de janeiro de 2016. Agnaldo Ozorio
Lopes – Pregoeiro Oficial.PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– AVISO DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO PÚBLICA PARA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DOS INSCRITOS NO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2016. A Secretária Municipal de Saúde,
Maria de Lourdes Menezes, torna pública a realização da 2ª sessão
pública para análise da documentação entregue pelos candidatos inscritos no Chamamento Público nº 001/2016 até o momento de abertura
da sessão pública. A sessão pública será realizada em 03 de Fevereiro
de 2016 às 10hs da manhã na sala da Comissão Permanente de Licitações de Sabará- Rua Comendador Viana, nº 119, Centro, Sabará, MG.
Sabará, 28 de Janeiro de 2016. Maria de Lourdes Menezes. Secretária
Municipal de Saúde.
5 cm -28 790618 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL SABARÁ –AVISO DE LICITAÇÃO
–PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2016 - A Secretaria Municipal de
Administração torna público que fará realizar, no dia 18/02/2016, às
09:00 h Pregão Presencial nº 018/2016 cujo objeto é a contratação de
empresa ou instituição especializada para de serviços técnicos especializados que visam ao planejamento, ao processamento e à execução
do Processo Seletivo Público, para provimento de 122 (cento e vinte e
dois) vagas para empregos públicos de Agentes Comunitário de Saúde
(ACS), Agente de Combate a Endemias (ACE) e Agente de Combate à
Endemias I (ACE I), mais reserva técnica para recomposição das funções públicas, mediante regime da Consolidação das Leis do Trabalho
– CLT e do Regime Geral de Previdência / Lei 8212 e 8213, de 24 de
julho de 1991, durante o prazo de validade do Processo Seletivo, em
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações
contidas neste Edital e seus Anexos. O edital na íntegra encontra-se
disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br, e no Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua Comendador Viana, nº 119, mediante o pagamento das cópias reproduzidas no valor de R$ 13,15.PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2016 - A Secretaria
Municipal de Administração torna público que fará realizar, no dia
17/02/2016, às 14:00 h Pregão Presencial Para Registro de Preços
nº024/2016 cujo objeto é aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme constante neste Edital e seus Anexos. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br, e no Protocolo da
Prefeitura, localizado na Rua Comendador Viana, nº 119, mediante o
pagamento das cópias reproduzidas no valor de R$ 11,95. PREGÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2016 - A
Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizar,
no dia 17/02/2016, às 09:00 h Pregão Presencial Para Registro de Preços nº023/2016 cujo objeto é aquisição de medicamentos por ordem
judicial no período de 12 meses em atendimento a assistência farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde, conforme definido neste Edital e seus Anexos. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no
site www.sabara.mg.gov.br, e no Protocolo da Prefeitura, localizado
na Rua Comendador Viana, nº 119, mediante o pagamento das cópias
reproduzidas no valor de R$ 11,15. CONCORRÊNCIA Nº 002/2016 A Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizar, no dia 07/03/2016, às 09:00 h Concorrência nº002/2016 cujo objeto
é Contratação de empresa de engenharia para construção do Centro de
Educação Infantil do Bairro Bela Vista – CEI Bela Vista – localizado na
Rua do CAMPINHO, s/nº, Sabará/MG, incluindo fornecimento de mão
de obra e materiais (Projeto Padrão Tipo 2 – PROINFÂNCIA – FNDE –
MEC), em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, de acordo
com as especificações contidas neste Edital e seus Anexos.. O edital
na íntegra encontra-se disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br,
e no Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua Comendador Viana,
nº 119, mediante o pagamento das cópias reproduzidas no valor de R$
26,11. PREGÃO PRESENCIAL Nº 0021/2016 - A Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizar, no dia 07/03/2016,
às 09:00 h Pregão Presencial nº021/2016 cujo objeto é aquisição de
material permanente para equipar o SAE – Superintendência de Vigilância em Saúde, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde,
conforme especificações contidas neste Edital e seus Anexos. O edital
na íntegra encontra-se disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br,
e no Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua Comendador Viana,
nº 119, mediante o pagamento das cópias reproduzidas no valor de R$
9,71Sabará, 28 de janeiro de 2.016. (a) Michael Magno Barth - Secretário Municipal de Administração.
13 cm -28 790634 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– EXTRATO 2ºTERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2014 - Partes: MUNICÍPIO DE
SABARÁ e CLARO S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviço por empresa especializada em
telecomunicações, que possua outorga da ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações – para prestação de Serviços de Telefonia
Móvel Pessoal (SMP – Serviço Móvel Pessoal), Serviços de Acesso
Internet Móvel, Serviço de Acesso GPRS/EDGE/3G, Serviços de Controle de gastos móveis e comodato de aparelhos e modens, em atendimento às Secretarias Municipais de Administração, Saúde, Educação, Defesa Social e Desenvolvimento Social, por 12 (doze) meses,
conforme art. 57, II da Lei 8.666/93, Cláusula Oitava do respectivo
contrato e de acordo com o Processo nº 13/2016. Valor: R$75.084,44.
Prazo:03/02/2017. Dt: 04/12/2015. Sabará, 28 de janeiro de 2016. (a)
Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 082/2015. Em decorrência do contido no processo
de licitação Pregão Presencial nº 082/2015, do Processo Interno nº
5.188/2015, que tem como objeto a contratação de serviços de impressão de guias de IPTU referente ao ano de 2016, em formato de carnê, e
impressão de guias de TFLF/ISSQN/2016, em atendimento à Secretaria
Municipal de Fazenda, após o julgamento da licitação, a mim apresentado, ADJUDICO E HOMOLOGO o seu objeto à empresa VP FLEX
INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA ME., no valor de R$14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais). Sabará, 26 de janeiro de 2016. (a) Michael
Magno Barth. Secretário Municipal de Administração.
6 cm -28 790669 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO .
RESULTADO Pregão nº 072/2015 – Serviços gráficos. Venceram o
certame as empresas: Pereira e Pereira Associados os lotes 01, 03, 07,
08, 09, 11, 13 e 14; Comercial Belvedere Ltda – ME o lote 02; Gráfica
Iguaçu Ltda os lotes 04 e 10; Antonio Augusto Novais – ME os lotes
05, 06 e 12; JRC Produções Gráficas Ltda o lote 15. Helenice Ribeiro,
Pregoeira, em 28/01/2016.
2 cm -28 790644 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO RIACHOtorna
público:ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/PMSR/2015,
oriundo de procedimento licitatório nº 047/PMSR/2015 - modalidade Pregão Presencial nº 007/PMSR/2015. Objeto: Registro de preços, que vigorará pelo prazo de 12(doze) meses, para eventual fornecimento fracionado de medicamentos de “a” a “z” (éticos, genéricos
e similares), constantes da tabela ABCFARMA atualizada, para suprir

as emergências da saúde, usuários do SUS do município, bem como
complementar as farmácias do município. Empresa com preços registrados: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ
03.945.035/0001-91
3 cm -28 790218 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO RIACHO– Torna
Público: Processo Licitatório – 002/PMSR/2016- Tomada de Preço
001/PMSR/2016 - Objeto: “Contratação de empresa especializada em
construção civil para execução de obra de construção de prédio público
destinado ao funcionamento da Escola Municipal Pré-Escolar Alegria
Infantil, no Distrito da Serra do Cipó.”
Data da Abertura: 15/02/2016, às 09:00horas Maiores Informaçõesdiariomunicipal.com.br/amm.mg. ou Tel: 31 -3718-6104
2 cm -28 790254 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO RIACHOtorna
público: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/PMSR/2015,
oriundo de procedimento licitatório nº 047/PMSR/2015 - modalidade Pregão Presencial nº 007/PMSR/2015. Objeto: Registro de preços, que vigorará pelo prazo de 12(doze) meses, para eventual fornecimento fracionado de medicamentos de “a” a “z” (éticos, genéricos
e similares), constantes da tabela ABCFARMA atualizada, para suprir
as emergências da saúde, usuários do SUS do município, bem como
complementar as farmácias do município. Empresa com preços registrados: MEDWAY LOG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ
11.735.488/0001-11
3 cm -28 790219 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO RIACHO– Torna
Público: Processo Licitatório - 002/PMSR/2016, na modalidade Pregão
Presencial - 001/PMSR/2016. Objeto: “Contratação de empresa para
fornecimento fracionado de material de construção – tipo premoldados,
para construção de rede de drenagem de águas pluviais”
Data da Abertura: 11/02/2016, ás 09:00horas Maiores Informações Tel: 31 -3718-6104 ou email: licitaçõ[email protected]
2 cm -28 790220 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT
Aviso de Licitação
Pregão Presencial Nº PP 006/2016
Torna público PP006/16- Obj. Futura e eventual aquisição de combustível e derivado. Abertura: 17/02/2016 às 14horas. Edital no Site www.
santosdumont.mg.gov.br. Informações pelo Tel 0(xx) 32 -3252 -7400.
Carlos Alberto Ramos de Faria – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE – MG- EXTRATO DE CONTRATO No:005/2016 – Município
de São Geraldo da Piedade X Sr. Geraldo Amparo da Silva,no valor
R$ 35.600,00 (trinta e cinco mil e seiscentos reais). OBJETO: Locação de 01 (um) veículo automotor, tipo caminhão / basculante, toco/
truck, capacidade de mínima de 6m³ para manutenção das atividades
da Secretaria Municipal de Obras. VIGÊNCIA: Data da assinatura até
30/04/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE
– MG- EXTRATO DE CONTRATOS Nos:006, 007 e 008/2016, respectivamente X os profissionais: Sra.Neumara Aparecida da Silva, no
valor de R$ 5.880,00 (cinco mil e oitocentos e oitenta reais), Sr.Paulo
Sérgio Arantes, no valor de R$ 5.516,00 (cinco mil e quinhentos
e dezesseis reais) e o Sr.Wander Barbosa Martins, no valor de R$
5.516,00 (cinco mil e quinhentos e dezesseis reais). OBJETO: Contratação de profissionais para a prestação de serviços musicais, professor
e/ou instrutor de Capoeira e profissional de Educação Física, a serem
locado na Secretaria Municipal de Ação Social. VIGÊNCIA: Data da
assinatura até 31/07/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE – MG- EXTRATO DE CONTRATO No:009/2016 – Município de São Geraldo da Piedade X a empresaLogus Assessoria e Consultoria Pública Ltda - EPP,no valor R$ 104.400,00 (cento e quatro
mil e quatrocentos reais). OBJETO: Prestação deserviçosespecializadosde auditoria, assessoria e consultoria preventiva contínua na área
de contas públicas,com ênfase emdespesa pública eatuação docontrole
interno,assessoria naelaboração de normas técnicas sobre assuntos
decorrentes dos atos da Administração Pública. VIGÊNCIA: Data da
assinatura até 31/12/2016.
7 cm -28 790655 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG- Inexigibilidade de Licitação N.º 01/2016 – Prefeitura
Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da CPL, torna
público que, mediante referido processo, fará a Contratação da apresentação artística musical da Banda Santa Cecília, durante 12º Gonçalofolia; através da empresa Carla Dorotea Novaes da Silva Carla Novaes,
detentora da exclusividade, nos termos do art. 25 caput, III, da Lei
8.666/93. Valor R$ 4.400,00. Termo de Contrato N.º 17/2015.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, através da
CPL, torna público e para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade Tomada de Preço N.º 01/2016 – Aquisição de café, suco, biscoito, leite e etc., para fornecimento de lanches
aos funcionários públicos municipais da PMSGRA.As propostas deverão ser entregues até às 09:30 horas do dia 15/02/2016. A abertura dos
envelopes será realizada, a partir das 09:30 horas, no mesmo dia e local
no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubin,
nº 27 – Centro - SGRA, onde poderá ser obtido o Edital completo. São
G. do R. Abaixo, 28 de janeiro de 2016 - Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG informa
que fará realizar a Tomada de Preços N.º 02/2016 – Aquisição de gêneros alimentícios atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de
Trabalho e Desenvolvimento Social. As propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 17/02/2016. A abertura dos envelopes
será realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local no Setor
de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubin, nº 27 –
Centro – S.G.R.A., onde poderá ser obtido o Edital completo. S. G.
R. Abaixo, 19 de janeiro de 2016 – Antonio Carlos Noronha Bicalho
– Prefeito Municipal.
Solicitação de Publicação de Convênio - Termo de Convênio N°
08/2016.Partes: Associação dos Usuários do Núcleo Psicossocial Peixe
Vivo-ASSUNPPE e o Município de SGRA.Objeto: Repasse de subvenção á Associação dos Usuários do Núcleo Psicossocial Peixe Vivo.
Valor: R$ 200.526,00 (duzentos mil, quinhentos e vinte e seis reais).
Vigência: 18/01/2016 á 31/12/2016.
Termo de Convênio N° 13/2016.Partes: Associação de Desenvolvimento Sustentável de São Gonçalo do Rio Abaixo-ADESGRA e o
Município de SGRA.Objeto: Repasse de subvenção á Associação de
Desenvolvimento Sustentável de São Gonçalo do Rio Abaixo .Valor:
R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).Vigência: 26/01/2016 á
31/12/2016.
Termo de Convênio N° 14/2016.Partes: Associação de Pais e Amigos
do Excepcional de São Gonçalo do Rio Abaixo-APAE e o Município
de SGRA.Objeto: Repasse de subvenção á Associação de Pais e Amigos do Excepcional.Valor: R$ 1.419.846,59 (um milhão, quatrocentos
e dezenove mil, oitocentos e quarenta e seis reais e cinqüenta e nove
centavos).Vigência: 26/01/2016 á 31/12/2016.
Termo de Convênio N° 15/2016.Partes: Associação Bem Viver da
Terceira Idade-ABEVITI e o Município de SGRA.Objeto: Repasse
de subvenção á Associação Bem Viver da Terceira Idade.Valor: R$
643.040,96 (seiscentos e quarenta e três mil, quarenta reais e noventa e
seis centavos).Vigência: 26/01/2016 á 31/12/2016.
Termo de Convênio N° 16/2016.Partes: Associação Comunitária e Cultural de Desenvolvimento Agropecuário das Comunidades do Jurubeba
e Bamba-ASCOBAMBA e o Município de SGRA.Objeto: Repasse
de subvenção á Associação Comunitária e Cultural de Desenvolvimento Agropecuário das Comunidades do Jurubeba e Bamba.Valor: R$
156.018,32 (cento e cinqüenta e seis mil, dezoito reais e trinta e dois
centavos).Vigência: 26/01/2016 á 31/12/2016.
Termo de Convênio N° 17/2016.Partes: Guarda de Marujos Nossa

Senhora da Guia e o Município de SGRA.Objeto: Repasse de subvenção á Guarda de Marujos Nossa Senhora da Guia.Valor: R$ 9.000 (nove
mil reais).Vigência: 26/01/2016 á 31/12/2016.
Termo de Convênio N° 18/2016.Partes: Cáritas Diocesana de Itabira e o Município de SGRA.Objeto: Repasse de subvenção á Cáritas Diocesana de Itabira.Valor: R$ 971.663,80(novecentos e setenta e
um mil,seiscentos e sessenta e três reais e oitenta centavos).Vigência:
27/01/2016 á 31/12/2016.
Termo Aditivo ao Convênio N° 33/2014.Partes: Cáritas Diocessana de
Itabira/MG-Projeto Reviver-Serviço de Acolhimento na Modalidade
Casa Lar e o Município de SGRA.Objeto: Repasse de subvenção á
Cáritas Diocessana de Itabira/MG-Projeto Reviver-Serviço de Acolhimento na Modalidade Casa Lar Vigência: 01/01/2016 á 31/01/2016.
16 cm -28 790499 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– 4º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 34/2013 Partes: P.M. de São Gonçalo do Rio Abaixo e Funeraria Médio Piracicaba
Ltda ME - Vencto: 30/03/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG – 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 42/2015 Partes: P.M. de
São Gonçalo do Rio Abaixo e Primavera Lanches Ltda- ME - Vencto:
31/03/2016.
2 cm -28 790622 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ
– MG– Ratificação Contrato PL 00010/2016, Pregão 00001/2016, que
celebram entre si o Município e as Empresas: Frederico Jose Werneck
Ribeiro Plantas Eireli-ME, CNPJ: 13.045.705/0001-77; Jeane Nogueira
do Nascimento Silva-ME, CNPJ: 22.552.825/0001-51; Krey Alexandre Borges Silva, CNPJ: 05.061.520/0001-28, vigência: 12 meses.
RATIFICAÇÃO Contrato PL 00098/2015, Pregão 00043/2015, que
celebram entre si o Município e a Empresa: Ótica Precisão Altótica
Ltda-ME, CNPJ: 01.114.229/0001-10, vigência: 12 meses. São Gonçalo do Sapucaí MG 28 de janeiro de 2016, Plínio Domingues Diretor
de Licitações.
3 cm -28 790549 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ – MG– Ratificação Contrato PL 00130/2014, que celebram entre
si o Município e as Empresas:BH Seg Comercio de Equipamentos
de Proteção Individual Ltda, CNPJ: 18.688.498/0001-92; Kaio Carvalho de Souza, CNPJ: 08.438.395/0001-10; Nélio de Pádua ME,
CNPJ: 64.469.174/0001-80; vigência 31/12/2016. PRORROGAÇÃO
Contrato PL 00125/2014, que celebram entre si, o Município e as
empresas: Nélio de Pádua ME, CNPJ: 64.469.174/0001-80. Vigência
31/12/2016; PRORROGAÇÃO Contrato PL 00123/2014, que celebram entre si o Município e as Empresas: Comercial Azzi e Damasceno Ltda-ME, CNPJ:02.352.984/0001-03; Allyson Teixeira Lasmar,
CNPJ: 02.028.542/0001-06; vigência 31/12/2016. PRORROGAÇÃO Contrato PL 00118/2014, que celebram entre si, o Município e
as Empresas: Unifort Com. e Ind. Ltda, CNPJ: 05.619.837/0001-37;
Farah Licitações e Comércio Ltda, CNPJ: 14.363.920/0001-89; Comercial Azzi e Damasceno Ltda, CNPJ: 02.352.984/0001-03; A & S Industria e Comércio do Vestuário Ltda-ME, CNPJ: 08.346.618/0001-10;
Allyson Teixeira Lasmar, CNPJ: 02.028.542/0001-06, vigência
31/12/2016. PRORROGAÇÃO Contrato PL 00129/2014, que celebram entre si, o Município e as Empresas: L E L Locação de Maquinas e Equipamentos Ltda, CNPJ: 02.494.589/0001-57; João José Nascimento – ME, CNPJ: 02.254.123/0001-84; Jacques Braga Vilela,
CNPJ: 02.432.229/0001-20, vigência: 31/12/2016. PRORROGAÇÃO Contrato PL 00132/2014, que celebram entre si, o Município e a
Empresa: Reginaldo de Souza Dias, CNPJ: 13.112.676/0001-19, vigência 31/12/2016. PRORROGAÇÃO Contrato PL 00133/2014, que celebram entre si, o Município e a Empresa: Comercial Azzi e Damasceno
Ltda, CNPJ: 02.352.984/0001-03, vigência 31/12/2016. São Gonçalo
do Sapucaí MG 28 de janeiro de 2016, Plínio Domingues Diretor de
Licitações.
7 cm -27 790161 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI, torna
pública a abertura do processo de licitação nº 004/2016, Pregão Presencial nº 003/2016, para Contratação de empresa seguradora para prestação de serviços de seguro total, incluindo assistência 24h (vinte e quatro horas) em todo território nacional. Abertura dia 15/02/2016, às 09
horas). Local: sede da Prefeitura. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Informações somente através do e-mail: licitacao@
saojoaodelrei.mg.gov.br.
2 cm -28 790351 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI, torna
pública a celebração do 2° termo ADITIVO ao CONTRATO n°
102/2015, cujo objeto é a prorrogação da vigência contratual por mais
60 (sessenta) dias. Fundamentação legal: cláusula segunda do contrato
original, bem como § 1° do art. 57 c/c inciso II do art. 57 da Lei Federal
8.666/93. Helvécio Luiz Reis – Prefeito Municipal.
2 cm -28 790515 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI, torna
pública a celebração do 1° termo ADITIVO ao CONTRATO n°
044/2015 com a empresa SANEHATEM Consultoria e Projetos
Ltda., cujo objeto é a prorrogação da vigência contratual por mais 7
(sete) meses. Fundamentação legal: cláusula quinta do contrato original, bem como § 1° do art. 57 c/c inciso II do art. 57 da Lei Federal
8.666/93. Data de assinatura: 12/01/2016. Helvécio Luiz Reis – Prefeito Municipal.
2 cm -28 790466 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS –
MG. Processo Licitatório n° 055/2015 – Inexigibilidade nº 007/2015
- Despacho de Ratificação - Nos termos dos artigos 25, 26 e 49, da Lei
Federal 8.666/93, e com fundamento no parecer da Assessoria Jurídica
do Município, ratifico o presente processo licitatório destinado à contratação do microempreendedor Wesley Batista da Silva – MEI, CNPJ
21.927.179/0001-05 pelo valor global de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais) para apresentação da banda DEIXA ARDER objetivando
as comemorações culturais do carnaval ferrense. Isto posto, adjudico
ao mencionado empreendedor, o objeto deste processo. São Pedro dos
Ferros – MG 26 de janeiro de 2016. Reginaldo Moura Batista - Prefeito Municipal.
3 cm -28 790478 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE,
torna público a abertura do PL nº 010/16, Pregão Presencial nº 08/16.
OBJETO:Locação de veículos, incluindo o motorista, para transporte
de educandos das Comunidades Rurais para a cidade de São Sebastião do Oeste e vice-versaAquisiçãodemedicamentos. Entrega dos
envelopes – até o dia 15/02/2016 às 09h:00min. Informações pelo
37-3286.1173. Edital no site – www.saosebastiaodooeste.mg.gov.br.
Neuza Helena Meireles – Pregoeira.
2 cm -28 790414 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG – Adiamento do
Pregão Presencial 01/2016. Objeto: Locação de 02 ônibus tipo lotação,
sem motoristas, ano de fabricação a partir de 2007 para uso no transporte escolar. A sessão pública da abertura do certame fica adiada para
dia 12/02/2016, no mesmo horário e local. Motivação: Feriado nacional de Carnaval no dia 09/02/2016. Edital pelo website: www.sarzedo.
mg.gov.br. Sarzedo, 28 de janeiro de 2016.
2 cm -28 790317 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MGpublica extrato
de contrato nº 09/2016– DISPENSA DE LICITAÇÃO- Empresa:
aRP TERRAPLANAGEM E TRANSPORTE LTDA , CNPJ Nº:
04.975.483/0001-09. Objeto: “Contratação de empresa para prestação
de serviços de desassoreamento de córregos do município ”.Valor total:
R$ 7.830,00. Vigência: 21/01/16 a 21/02/16 ou até o término do serviço
contratado. Sarzedo, 21 de Janeiro de 2016.
2 cm -28 790282 - 1