TJMG 29/01/2016 - Pág. 8 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo
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Minas Gerais - Caderno 1
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO
FUNDO DE RECUPERACAO, PROTECAO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DAS BACIAS HIDROGRAFICAS DO ESTADO DE M
FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE TRANSPORTES
FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS
FUNDO ESTADUAL DE CULTURA
FDO. DE APOIO HABITACIONAL AOS MILITARES DO EST. MG
FDO. ASSIST. PECULIO DOS SERVIDORES PUBL. DO EST. MG
FUNDO ESTADUAL PARA A CIDADANIA FISCAL MINEIRA
FOLHA DE PESSOAL CENTRALIZADA
TOTAL
21029746,67
579.369.102,44
153,59
68.790,94
1.521.094,50
-
70.000,00
5815719,89
420.272,89
7.465.000,00
888.072,50
5.774.065,52
102.955,88
-
885.508.198,53
3.762.199.601,81
536.296.473,61
4.153.278.150,03
RESTOS A PAGAR
Liquidados e Não Pagos
Empenhados e Não Liquidados
(Processados)
(Não-processados)
De
Do
De
Do
Exercício
Exercícios Anteriores
Exercício
Exercícios Anteriores
4.709.978,85
92.963.900,56
278.780,03
8.000.895,14
693.912,63
595.031.013,56
179.611,56
ÓRGÃOS
2121
4461
410721,22
209.288,00
1,32
382.996,35
INSTIT.DE PREVIDENCIA DOS SERV. MILITARES DO EST. MG
FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDENCIA
5.403.891,48
TOTAL REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Fonte: Siafi/MG, SEF/STE/SCCG/DCPA, 19/jan/2016, 10h40m.
687.994.914,12
278.780,03
-
EMPENHOS CANCELADOS
E NÃO INSCRITOS
POR INSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA
8.180.506,70
-
ESTADO DE MINAS GERAIS – PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMoNStRAtIvo SIMPLIFIcADo Do RELAtÓRIo DE GEStÃo FIScAL
ORÇAMENTO FISCAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2015
LRF, art. 48 - Anexo 6
Em Reais
REcEItA coRRENtE LÍQuIDA
vALoR AtÉ o BIMEStRE
Receita Corrente Líquida
51.643.235.767,49
LRF, art. 48 - Anexo 7
Em Reais
DESPESA coM PESSoAL
vALoR
Despesa Total com Pessoal – DTP
Despesa Total com Pessoal – DTP - Instrução Normativa TCE/MG 05/2001
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 49,00
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - 46,55
% SoBRE A RcL
24.740.131.048,10
19.657.373.247,16
25.305.185.526,07
24.039.926.249,77
DÍvIDA coNSoLIDADA
vALoR
Dívida Consolidada Líquida
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
47,91
38,06
49,00
46,55
% SoBRE A RcL
102.592.255.535,23
103.286.471.534,98
GARANtIAS DE vALoRES
vALoR
Total das Garantias
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
198,66
200,00
% SoBRE A RcL
1.191.353.416,80
11.361.511.868,85
oPERAÇÕES DE cRÉDIto
vALoR
Operações de Crédito Internas e Externas
Operações de Crédito por Antecipação da Receita
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita
2,31
22,00
% SoBRE A RcL
27.407.698,06
8.262.917.722,80
3.615.026.503,72
REStoS A PAGAR
0,05
16,00
7,00
INScRIÇÃo EM REStoS A PAGAR NÃo PRocESSADoS Do ExERcÍcIo
Valor Apurado nos demonstrativos respectivos
4.161.458.656,73
Fonte: Siafi/MG, SEF/STE/SCCG/DCPA, 21/jan/2016, 15h55m.
Belo Horizonte, 28 de Janeiro de 2016
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
Governador do Estado de Minas Gerais
JOSÉ AFONSO BICALHO BELTRÃO DA SILVA
Secretário de Estado de Fazenda
DANY ANDREY SECCO
Controlador-Geral do Estado (em Exercício)
28 790734 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Expediente
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12 de maio de 2011, e
nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de
1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, prorroga a disposição dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental abaixo relacionados, no período de 1º/1/2016 a 31/12/2016:
Fundação Ezequiel Dias
Sem ônus para o órgão de origem:
AGNUS RODRIGUES DA SILVA, MASP 602802-1
Com ônus para a origem
LAUANDA RICALDONI LIMA NUNES AVELAR, MASP
10001196
LEANDRO CORREA PASSOS, MASP 1107746/8
Secretaria de Estado de Saúde
Com ônus para a origem
CINTIA RODRIGUES SANTOS, MASP 0752706/2
LEONARDO MARQUES VERONA, MASP 0752838/3
MARA GUARINO TANURE, MASP 1050651/7
VANESSA FORESTI FERREIRA, MASP 1050830 / 7
WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
Subsecretária de Gestão de Pessoas
28 790745 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Dilma Drumond de Oliveira Franco
Diretora de Recursos Humanos
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito
dias, ao(s) servidor (es):
MASP 752451-5, Augusto Conrado Martins, a partir de 12/1/2016.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, do(s)
servidor(es): MASP 359249-0, Luiz Carlos Dias da Silva, a partir de
6/1/2016. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao(s)
servidor (es):MASP 356150-3, César de Freitas, por 1 mês referente ao
7º quinquênio, a partir de 11/2/2016.MASP 369716-6, Cláudia Ribeiro
de Souza, por 1 mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 31/12/2015.
MASP 316683-2, Geraldo Tadeu Moreira Caminha, por 1 mês referente ao 6º quinquênio, a partir de 23/02/2016.MASP 1128059-1,
Helena Alaíde Mortimer Macedo, por 3 meses referentes ao 2º quinquênio, a partir de 11/2/2016.MASP 365217-9, José Cláudio Azevedo
dos Reis, por 1 mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 29/2/2016.
MASP 376953-6, Loçanny Seixas da Silva, por 4 meses: 3 meses referentes ao 3º quinquênio e 1 mês referente ao 4º quinquênio, a partir
de 25/1/2016.MASP 907404-8, Luziane Saraiva Caldeira Brant, por 1
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 23/2/2016.MASP 374927-2,
Maristela Souza Oliveira Alves Vieira, por 8 meses: 2 meses referentes ao 2º quinquênio, 3 meses referentes ao 3º quinquênio e 3 meses
referentes ao 4º quinquênio, a partir de 12/2/2016.MASP 360997-1,
Mauro Diniz Mourão, por 3 meses referentes ao 8º quinquênio, a partir
de 22/2/2016.MASP 361696-8, Regina Aparecida Amaral Martins Ferreira, por 5 meses: 2 meses referentes ao 5º quinquênio e 3 meses referentes ao 6º quinquênio, a partir de 12/2/2016.MASP 346445-0, Renata
Maria Paes de Vilhena, por 6 meses: 3 meses referentes ao 4º quinquênio e 3 meses referentes ao 5º quinquênio, a partir de 8/4/2016.MASP
269795-1, Rogério Brina Aragón, por 5 meses: 3 meses referentes ao 5º
quinquênio e 2 meses referentes ao 6º quinquênio, a partir de 4/4/2016.
MASP 903083-4, Silvano Rosestolato, por 1 mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 11/2/2016.CONCEDE LICENÇA À GESTANTE,
nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por um período de
120 dias, mais 60 dias de prorrogação, de que trata a Lei nº 18.879, de
27/05/2010, à(s) servidora(s):
MASP 1093772-0, Alessandra Leal de Oliveira, a partir de 4/1/2016.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do
art.7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e §1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias ao(s) servidor(es):MASP 667602-7, Frederico
Augusto Gomes de Ramos, a partir de 6/1/2016.MASP 1107683-3,
Rodrigo Diniz Lara, a partir de 9/12/2015.
28 790738 - 1
DILMA DRUMOND DE OLIVEIRA FRANCO
Diretora de Recursos Humanos
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2016, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, em
razão do pagamento de valores relativos aos proventos após o falecimento do servidor C.J. Masp 348059-7, no período de 09 a 28/02/2015,
que totalizam R$ 3.823,53.
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2016, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, em
razão do pagamento de valores relativos aos proventos após o falecimento do servidor C.C. Masp 68.415-9, no período de 10 a 28/02/2015,
que totalizam R$ 485,93.
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2016, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, em
razão de pagamentos indevidos relativos à remuneração do servidor
R.R.A., Masp 349.684-1, referentes aos meses de setembro/2009,
novembro/2009, dezembro/2009 e 13º salários 2008 e 2009, que totalizam R$ 1.516,85.
28 790700 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 0098/2016
REGIONAL : Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06691877 Virginia Soares Fontes –
CH-23 – 1 - Caratinga - 10 - 09/12/2015 A 18/12/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 05189634
Stael de Souza Rodrigues – PEB – 2 - Caratinga - 1 - 08/12/2015 A
08/12/2015 - 158.I, 05659354 Maysa Salgado de Faria – PEB – 1 Caratinga - 5 - 09/12/2015 A 13/12/2015 - 158.I, 05659354 Maysa Salgado de Faria – PEB – 2 - Caratinga - 5 - 09/12/2015 A 13/12/2015
- 158.I, 06158505 Cleber Lopes Viana – PEB – 2 - Vargem Alegre - 60 15/12/2015 A 12/02/2016 - 158.I, 06158505 Cleber Lopes Viana – PEB
– 1 - Vargem Alegre - 60 - 15/12/2015 A 12/02/2016 - 158.I, 06221022
Angelita da Silva Castro Camilo – SEIV – 1 - Dom Cavati - 23 09/12/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 06221022 Angelita da Silva Castro
Camilo – PEB – 2 - Dom Cavati - 23 - 09/12/2015 A 31/12/2015 - 158.I,
08329732 Celia Maria Vieira de Carvalho – ATB – 1 - Santa Barbara
do Leste - 21 - 11/12/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 08429755 Lenyce
de Lourdes Oliveira Assis – ATB – 1 - Caratinga - 60 - 08/12/2015
A 05/02/2016 - 158.I, 08796468 Cleriem Cristina Alves de Miranda
Cevidanes – PEB – 1 - Caratinga - 3 - 14/12/2015 A 16/12/2015 - 158.I,
09327222 Rosimar D Oliveira – ANE – 1 - Caratinga - 15 - 14/12/2015
A 28/12/2015 - 158.I, 09410267 Creusa Rosa Querino – PEB – 1 - Bom
Jesus do Galho - 2 - 14/12/2015 A 15/12/2015 - 158.I, 09410267 Creusa
Rosa Querino – PEB – 2 - Caratinga - 2 - 14/12/2015 A 15/12/2015
- 158.I, 09455882 Maria Aparecida Goncalves de Castro – PEB – 1 Bom Jesus do Galho - 23 - 09/12/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 10135036
Aldeneide Cristina Barros Guimaraes – PEB – 1 - Sao Domingos das
Dores - 3 - 14/12/2015 A 16/12/2015 - 158.I, 10534873 Rosimeire Ferreira Souza – PEB – 1 - Dom Cavati - 31 - 14/12/2015 A 13/01/2016
- 158.I, 11389103 Maria de Lourdes Santos Mariano – ASB – 1 - Inhapim - 14 - 09/12/2015 A 22/12/2015 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 03098936 Margarida Maria Paixao Morais –
ASB – 1 - Manhuacu - 18 - 14/12/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 08662280
Miriam Lima de Souza – PEB – 1 - Mutum - 60 - 16/12/2015 A
13/02/2016 - 158.I, 08662280 Miriam Lima de Souza – PEB – 2 Mutum - 60 - 16/12/2015 A 13/02/2016 - 158.I, 09904533 Raimunda
Leontina dos Santos Paula – ASB – 1 - Mutum - 18 - 14/12/2015
A 31/12/2015 - 158.I, 10590859 Mariane Lima Santos – TDE – 1 Manhuacu - 29 - 10/12/2015 A 07/01/2016 - 158.I, 11282720 Pollyana
da Costa e Silva – PEB – 1 - Manhuacu - 10 - 10/12/2015 A 19/12/2015
- 158.I, 11282720 Pollyana da Costa e Silva – PEB – 3 - Manhuacu 10 - 10/12/2015 A 19/12/2015 - 158.I, 11710639 Fatima Goncalves de
Souza Costa – PEB – 1 - Manhuacu - 20 - 10/12/2015 A 29/12/2015 158.I, 13194584 Ronaldo Rodrigues Cardoso – ANE – 1 - Manhuacu
- 15 - 15/12/2015 A 29/12/2015 - 158.I