TJMG 28/01/2016 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 – 9
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI - ERRATA
02 - RETIFICAÇÃO DO EDITAL 01/2015 DE 23/11/2015 - CONCURSO PÚBLICO. De acordo com as Instruções Normativas 04/2007,
05/2008 e 08/2009 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
e com amparo na Súmula 473 do STF e nos itens 7.4 e 22.26 do Edital
001/2015 de 23 de novembro de 2015 do Concurso Público de provas e provas de títulos para provimento de vagas existentes no Quadro
de Pessoal da Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni, o Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, retifica o Edital do Concurso
Público, conforme a seguir: 1) Fica acrescido no Edital 001/2015 os
Cargos: Auxiliar de Secretaria Escolar, Contador e Tecnólogo em Gestão Pública. Os Requisitos Escolaridade, nº de Vagas, Vencimento,
Valor da taxa de Inscrição, Carga Horária Semanal, Provas, constam
no Edital Retificado. 2) Fica excluído do Edital de Concurso Público o
Cargo de Motorista de Veículo Leve. Os demais itens do citado Edital
permanecem inalterados. Teófilo Otoni, 27 de janeiro de 2016. Getúlio
Afonso Porto Neiva - Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI –Pregão (Presencial) nº 001/2016 – Resultado Final / Homologação do Pregão (Presencial) nº 001/2016 - Data e horário da sessão: 26/01/2016 – 13 horas
– Objeto da licitação: registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos consultórios
odontológicos que compõem a saúde bucal de Teófilo Otoni. Empresa
vencedora do certame: João Pereira Barbosa – ME foi considerada vencedora com o preço global de R$ 36.000,00. Não houve manifestação
de recurso. Teófilo Otoni, 26/01/2016 – Herlon Amós Gomes de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG– PREGÃO PRESENCIAL 005/2016 – AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Presencial nº 005/2016, dia 15 de fevereiro de 2016, às 14:00 (quatorze horas)
– Objeto:Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender Ordens Judiciais. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali, nº
230, Centro, nos dias úteis, no horário de 12:00 às 16:00, ou através
do telefone (33)3529-2251, do site: www.teofilootoni.mg.gov.br e pelo
e-mail: [email protected]. T. Otoni, 27/01/2016 – Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG–
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016 - AVISO DE LICITAÇÃO - O
Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização da Tomada
de Preços n.º 001/2016 - Objeto: Prestação de serviço de empresa especializada para a execução de pintura/sinalização horizontal das vias
centrais do município. No dia 12 de fevereiro de 2016 às 9h (nove
horas) a CPL iniciará a abertura dos envelopes e análise e julgamento
dos documentos constantes dos mesmos. Íntegra do edital e demais
informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali
n.º 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 12h as 16h, ou através do
Telefone (33) 3529-2251, do site www.teofilootoni.mg.gov.br ou pelo
email [email protected]. T. Otoni, 21/01/2016 – Getúlio
Afonso Porto Neiva – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI – Pregão (Presencial) nº 002/2016 – Resultado Final / Homologação do Pregão (Presencial) nº 002/2016 - Data e horário da sessão: 26/01/2016 – 13 horas
– Objeto da licitação: registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos consultórios
odontológicos que compõem a saúde bucal de Teófilo Otoni. Empresa
vencedora do certame: João Pereira Barbosa – ME foi considerada vencedora com o preço global de R$ 36.000,00. Não houve manifestação
de recurso. Teófilo Otoni, 26/01/2016 – Herlon Amós Gomes de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG- RESULTADO
DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2015 - O
Município de Timóteo, através da Comissão Permanente de Licitações,
torna público o resultado da Concorrência Pública nº. 005/2015, Processo Administrativo nº. 244/2015, que tem por objeto a Contratação de
Serviços de Engenharia para Elaboração de Projetos Básicos e Executivos do Sistema de Drenagem Pluvial e Parque Linear de Fundo de Vale.
Empresa Vencedora:Tecisan – Técnica de Engenharia Civil e Sanitária
Ltda. , com o valor global de R$1.384.225,10 (Hum milhão trezentos
e oitenta e quatro mil duzentos e vinte e cinco reais e dez centavos).
Timóteo, 27 de janeiro de 2016. Grace Aparecida Nunes - Presidente .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - RESULTADO DE
LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 088/2015 - O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Presencial nº.
088/2015, Processo Administrativo nº. 156/2015, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em procedimentos oftalmológicos,
para atender aos usuários da Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade
de Vida de Timóteo. Empresa Vencedora: Hospital de Olhos Vale do
Aço Ltda., no valor total de R$159.613,00 (Cento e cinqüenta e nove
mil e seiscentos e treze reais). Timóteo, 27 de janeiro de 2016. José
Pereira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO/MG- RESULTADO
DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 092/2015 - O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Presencial nº
092/2015, Processo Administrativo nº245/2015, que tem por objeto a
aquisição de equipamentos de proteção individual e coletiva para uso
dos servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal de
Administração e na Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e
Meio Ambiente de Timóteo. Empresas vencedoras:Organizações Ouro
Clean Ltda, no valor total de R$41.904,50 (quarenta e um mil, novecentos e quatro reais e cinqüenta centavos); Evolution - Equipamentos de
Proteção Individual Eireli, no valor total de R$59.264,93 (cinqüenta e
nove mil, duzentos e sessenta e quatro reais e noventa e três centavos).
Timóteo, 25 de janeiro de 2016. José Pereira - Pregoeiro.
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Jose Aparecido de Lima/ jardim Bom Jesus/ quadra E lote: 13B/ R$
26.000,00; Alexandre de Lima Cruz/ Jardim Bom Jesus/ Quadra R lote
5/ R$ 47.000,00 – Valor Global licitação R$: 203.668,00 ( Duzentos e
Três Mil e Seiscentos e Sessenta e oito Reais), Maiores informações,
pelo telefone (0xx35) 3436-1219. Toledo-MG, em 27 de janeiro de
2016. Vicente Pereira de Souza Neto, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG, torna público
extrato do termo de Julgamento processo licitatório nº.: 079/2015, Concorrência Publica nº.: 032/2015, Edital nº.: 059/2015, objeto à registro
de preço aquisição parcelada de gêneros alimentícios em geral, derivados e produtos de limpeza, conforme especificações constantes no
anexo I do edital, destinado a secretaria da educação do Município de
Toledo – MG. Contratada/Valor: BENEDITO DA ROCHA PEREIRA
NETO no valor de R$: 905.251,20/ DERLI APARECIDA DA SILVA
SOUZA - MEno valor deR$:123.750,00/ IZABEL APARECIDA
DANTAS ME no valor de R$: 1.404.764,80/ JOÃO JOSE DA SILVA
ME no valor de R$: 34.313,00/ MARCIO APARECIDO DE PAULA
ME no valor de R$:765.645,00/ MARIA DE LOURDES AMARAL
05447609640 ME no valor de R$: 465.100,00/ SIDNEI LEME DE
OLIVEIRA – ME, no valor de R$: 627.116,60, valor total da licitação R$: 4.325.940,60 ( Quatro milhões trezentos e vinte cinco Mil e
novecentos e quarenta reais e sessenta centavos), Maiores informações,
pelo telefone(035) 3436-1144. Toledo-MG, em 21 de janeiro de 2016.
Vicente Pereira de Souza Neto, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO-MG. Aviso de licitação,
Concorrência nº. 004/2016, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que fará realizar às 14h00min. Do dia 01/03/2016,
em sua sede, Praça Presidente Vargas, nº. 08 – centro, Toledo-MG, à
habilitação para o processo licitatório nº. 007/2016, modalidade Concorrência nº. 004/2016, Edital nº. 006/2016, referente à Alienação de
Imóveis (Venda de Lotes) Loteamento Jardim Bom Jesus e Jardim
sagrado coração de Jesus, O edital está à disposição dos interessados
no local acima mencionado. Maiores informações pelo telefone (035)
3436-1219, com Neide Ferreira da Siva – Presidente C. M. L. Toledo/
MG, em 27 de janeiro de 2016. Vicente Pereira de Souza Neto, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. Pregão Presencial Srp N.º 00009/2016. Processo: N° 00026/2016. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Realização De Shows Pirotécnicos. O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três
Corações, Com Sede Na Rua Cel. Alfredo Silva, 57, Bairro Centro,
Cep 37.410-000, Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial Srp. Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 11 De Fevereiro De
2016 Às 09:00 Horas. Endereço: Rua Cel. Alfredo Silva, 57- Centro
/ Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria
Municipal De Governo, Conforme Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993
E Alterações E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital
Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais
Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência
Através Do Site www.trescoracoes.mg.gov.br, Ou No Departamento
De Licitação Das 12:00 Às 17:30 Horas. Stephanie Andressa Marques
De Almeida. Pregoeira. Três Corações, 26 De Janeiro De 2016.
4 cm -26 789618 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.Aviso
De Republicação. Pregão Presencial: Nº 00003/2016. Processo: N°
00009/2016. Objeto: Aquisição De Lanches. A Prefeitura Municipal De
Três Corações Torna Pública E Para Conhecimento Dos Licitantes E De
Quem Mais Possa Interessar A Republicação Do Pregão Presencial: Nº
00003/2016, Tendo Em Vista Problemas Técnicos. Data De Abertura
Dos Envelopes: Dia 16 De Fevereiro De 2016 Às 09:00 Horas. Endereço: Rua Cel. Alfredo Silva, 57- Centro / Departamento De Licitação.
O Edital Completo E Seus Anexos Estarão À Disposição Dos Interessados No Departamento De Licitação Das 12:00 Às 17:30 Horas, Até
O Dia Útil Que Anteceder A Data Do Certame, E Também No Site Da
Prefeitura Municipal Na Internet – www.trescoracoes.mg.gov.br. Stephanie Andressa Marques De Almeida. Pregoeira. Três Corações, 25
De Janeiro De 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA/MGTORNA
PUBLICO - Extrato de edital de Pregão Presencial SRP nº 003/2016.
OBJETO: Contratação de empresa para aquisições futuras de materiais
escolar, expediente e escritório. Tipo menor preço por item. Protocolo
15/02/2016 às 09:00 horas. Abertura às 09:00 horas do mesmo dia. Edital disponível no setor de licitações da Prefeitura Municipal. Ubaporanga, 27 de Janeiro de 2016.
2 cm -27 789768 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG, Torna Público, Pregão Presencial (SRP) nº 003/2016 – aquisição de madeiras, alizares,
porta e compensados, pelo período de 12 (doze) mese. Julgamento dia
17/02/2016 às 14:00 horas, o edital encontra-se disponível no sítio:
www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no fone: (38)
3677-9610 – ramal 9016. Unaí-MG, 27 de janeiro de 2016. Antônio
Carlos M. Ferreira – Pregoeio
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG, Torna Público, Pregão
Presencial (SRP) nº 004/2016 – aquisição de fraldas descartáveis, pelo
período de 12 (doze) mese. Julgamento dia 18/02/2016 às 14:00 horas,
o edital encontra-se disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br,
maiores informações no fone: (38) 3677-9610 – ramal 9016. Unaí-MG,
27 de janeiro de 2016. Antônio Carlos M. Ferreira - Pregoeio
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG, Torna Público, Pregão Presencial nº 005/2016 – transporte de alunos do ensino fundamental pelo período de fevereiro à dezembro de 2016. Julgamento dia
12/02/2016 às 09:00 horas, o edital encontra-se disponível no sítio:
www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no fone: (38)
3677-9610 – ramal 9016. Unaí-MG, 27 de janeiro de 2016. Fábio Vagner de Meneses - Pregoeio
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA- PL003/2016
– PP/RP003/2016 – EXCLUSIVO PARA ME E PP - Contratação de
empresa para o fornecimento de gás de cozinha, GLP, botijão P13, para
os diversos setores da Prefeitura Municipal - Tipo: “MENOR PREÇO”
- Critério: Menor Preço – Item - Data/hora: 19/02/2016 09:00:00 h Maiores informações: Av. São Paulo, nº 83, Centro, Vargem Bonita,
MG, pelo telefone: (037) 3435–1131, pelo e-mail: [email protected] – Kelma Soares Macedo – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG,torna público
extrato do termo de julgamento do processo licitatório nº.: 078/2015,
Concorrência Publica nº.: 031/2015, Edital nº.: 058/2015, referente à
Alienação de Imóveis (Venda de Lotes) Loteamento Jardim Bom Jesus
e jardim sagrado coração de Jesus, relação dos lotes vendidos - Comprador/Bairro/lote/Valor:Rosirene Aparecida da Silva Dantas/ jardim Bom
Jesus/ quadra A lote: 26/ R$ 51.318,00; Elizangela Fabricio Pinheiro/
Jardim Bom Jesus/ Quadra C lote 16/ R$ 20.000,00; Marcelo Leme/
jardim Bom Jesus/ quadra D lote: 31A/ R$ 30.150,00; Maria Benedita
Pinto de Lima/ jardim Bom Jesus/ quadra D lote:31B/ R$ 29.200,00;
Jose Aparecido de Lima/ jardim Bom Jesus/ quadra E lote: 13B/ R$
26.000,00; Alexandre de Lima Cruz/ Jardim Bom Jesus/ Quadra R lote
5/ R$ 47.000,00 – Valor Global licitação R$: 203.668,00 ( Duzentos e
Três Mil e Seiscentos e Sessenta e oito Reais), Maiores informações,
pelo telefone (0xx35) 3436-1219. Toledo-MG, em 20 de janeiro de
2016. Vicente Pereira de Souza Neto, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE/MG- Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº. 02/2016, critério de julgamento: menor preço
por item. Objeto: Aquisição de medicamentos para Farmácia Básica
do Município, com entrega parcelada. Protocolo dos Envelopes: até as
09h15min do dia 11/02/16. Credenciamento, Abertura e Disputa de lances: dia 11/02/16, às 09h30min, na sala de reuniões da CPL. O Edital
poderá ser retirado no site: www.vazante.mg.gov.br, tópico Licitações,
solicitado pelo e-mail [email protected], sem ônus ou ainda
adquirido na Prefeitura Municipal mediante o pagamento de R$15,00,
correspondente ao custo das cópias reprográficas. Vazante, 27/01/16 –
Pedro José de Araújo - Pregoeiro.
4 cm -26 789626 - 1
3 cm -27 790090 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG,torna público
extrato do termo de homologação do processo licitatório nº.: 078/2015,
Concorrência Publica nº.: 031/2015, Edital nº.: 058/2015, referente à
Alienação de Imóveis (Venda de Lotes) Loteamento Jardim Bom Jesus
e jardim sagrado coração de Jesus, relação dos lotes vendidos - Comprador/Bairro/lote/Valor:Rosirene Aparecida da Silva Dantas/ jardim Bom
Jesus/ quadra A lote: 26/ R$ 51.318,00; Elizangela Fabricio Pinheiro/
Jardim Bom Jesus/ Quadra C lote 16/ R$ 20.000,00; Marcelo Leme/
jardim Bom Jesus/ quadra D lote: 31A/ R$ 30.150,00; Maria Benedita
Pinto de Lima/ jardim Bom Jesus/ quadra D lote:31B/ R$ 29.200,00;
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS/MG - Avisa a todos
que fará realizar a abertura do Processo Licitatório n°. 006/2016, Pregão Presencial nº. 006/2016, visando a eventual aquisição de medicamentos, material cirúrgico e demais produtos da área de saúde, em
complemento a licitação anteriormente realizada, para atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde, conforme Edital e seus anexos. O credenciamento ocorrerá das 12hs e 30min às 13hs e a abertura às 13hs,
ambos no dia 19/02/2016. O Edital e maiores informações poderão ser
obtidos na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Dr. Olavo Tostes, nº. 56, Centro, em Vieiras/MG ou através do telefone (32) 3755-
2 cm -27 789964 - 1
1000, no horário das 09hs às 16hs. Vieiras/MG, 27 de janeiro de 2016.
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS/MG - Avisa a todos que
fará realizar a abertura do Processo Licitatório n°. 007/2016, Pregão
Presencial nº. 007/2016, visando a eventual contratação de empresa
para prestação de serviços de instalação e acesso a internet banda larga,
aberto ao publico, em Vieiras/MG e Distrito de Santo Antonio do Gloria, conforme Edital e seus anexos. O credenciamento ocorrerá das 13hs
e 30min às 14hs e a abertura às 14hs, ambos no dia 23/02/2016. O Edital e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura
Municipal, situada na Rua Dr. Olavo Tostes, nº. 56, Centro, em Vieiras/MG ou através do telefone (32) 3755-1000, no horário das 09hs às
16hs. Vieiras/MG, 27 de janeiro de 2016. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS/MG – Avisa a todos que
fará realizar a abertura do Processo Licitatório nº. 008/2016, modalidade Pregão Presencial nº. 008/2016, visando a aquisição de veículo
automotor 0 Km, flex, ano 2016, 04 (quatro) portas, mínimo de 65cv,
sem ar condicionado e com trio elétrico; aquisição de equipamentos
de informática novos; aquisição de equipamentos e materiais permanentes novos; tudo, identificados e caracterizados conforme especificações técnicas mínimas, para atendimento as seguintes unidades: Centro Municipal de Saúde e UBS´s, bem como a Secretaria Municipal
de Saúde, em consonância com a Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente nº. 12127.000000/1140-02, do Ministério
da Saúde, além de Edital e seus anexos. O credenciamento ocorrerá das
08hs e 30min às 09hs e a abertura às 09hs, ambos no dia 01/03/2016. O
Edital e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura
Municipal, situada na Rua Dr. Olavo Tostes, nº. 56, Centro, em Vieiras/
MG ou através do telefone (32) 3755-1000, das 08hs às 16hs. Vieiras/
MG, 27 de janeiro de 2016. Pregoeiro.
9 cm -27 789756 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA MG torna público ERRATA ao Edital nº 01/2016 de Concurso Público
para diversos cargos. Período das Inscrições: 04/04/2016 a 04/05/2016.
Edital e informações: www.seapconcursos.com.br ou (031) 3261 1194.
1 cm -27 790094 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE –
Extrato de Edital – Processo nº 005/2016 – Pregão Presencial 003
– Objeto: Prestação de serviços com fornecimento de materiais para
confecção de lixeiras para serem instaladas em ruas desta cidade de
São José do Alegre. Credenciamento dia 15/02/2016 às 13h e 30 min.
Sessão de lances dia 15/02/2016 às 13h e 45min. Todos os atos praticados pela CPL, recursos, contrarrazões e decisões deste processo licitatório, serão publicadas no site www.saojosedoalegre.mg.gov.br. São
José do Alegre, 28 de janeiro de 2016. Ana Carla Ribeiro Nascimento
– Pregoeira
3 cm -26 789652 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO MANHUAÇU/MG
EXTRATO DE EDITAL Tomada de Preços nº 001/2016 - A Prefeitura
Municipal de São João do Manhuaçu / MG, através de sua Comissão
Permanente de Licitação, torna público à abertura do Processo Licitatório n o 011/2016, Tomada de Preços nº 001/2016, do tipo menor preço,
regido pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e alterações posteriores e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto:
Contratação de empresa para execução de obra de calçamento em piso
pré-moldado intertravado de concreto, meio-fio e sarjeta nas Rua Maria
Ester de Souza e Rua Projetada, na Sede do Municipio, nos termos do
Convênio nº 544/2014, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S/A e o Município de São João do Manhuaçu, com a interveniência do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas e da Secretaria de Estado de
Governo. Entrega dos envelopes: 16/02/2016, até às 12:00 horas. Abertura/Credenciamento: 16/02/2016 às 12:00 horas. Local: Rua Vereador
Geraldo Garcia Malcate, nº 100 – Centro – São João do Manhuaçu-MG.
Informações pelo telefone: (33) 3377 - 1200 das 11:30 até às 17:30
h, ou pessoalmente da sede da Prefeitura Municipal de São João do
Manhuaçu-MG. O Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. São João do Manhuaçu-MG, 26 de janeiro de 2016. Marlei
Fonseca Moreira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
EXTRATO DE EDITAL - A Prefeitura Municipal de São João do
Manhuaçu / MG, através de sua Comissão Permanente de Licitação,
torna público à abertura do Processo Licitatório n o 012/2016, Tomada
de Preços nº 002/2016, do tipo menor preço, regido pela Lei Federal
nº 8.666, de 21/06/93, e alterações posteriores e demais condições
fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Contratação de empresa
para execução de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ, nas
Ruas Projetas 01, 02 e diversas ruas da sede do Município de São João
do Manhuçu/MG. Entrega dos envelopes: 16/02/2016, até às 15:00
horas. Abertura/Credenciamento: 16/02/2016 às 15:00 horas. Local:
Rua Vereador Geraldo Garcia Malcate, nº 100 – Centro – São João do
Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone: (33) 3377 - 1200 das 11:30
até às 17:30 h, ou pessoalmente da sede da Prefeitura Municipal de
São João do Manhuaçu-MG. O Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. São João do Manhuaçu-MG, 26 de janeiro de
2016. Marlei Fonseca Moreira – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
9 cm -27 789667 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MGtorna público realização do processo licitatório
n.º 014/2016 – Pregão Presencial 011/2016 – Registro de Preços para
eventual contratação de empresa para prestação de serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem dos veículos da frota municipal.
Abertura dos envelopes: 15/02/2016 às 09:00hs. Edital na Prefeitura
Municipal, das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 17:00 em dias úteis. Claudiomir José Martins Vieira – Prefeito Municipal.
2 cm -27 790113 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MGtorna público realização do processo licitatório n.º 016/2016 – Pregão Presencial 013/2016 – Registro de Preços
para eventual contratação de empresa para fornecimento de receituários médicos. Abertura dos envelopes: 15/02/2016 às 15:30hs. Edital
na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 17:00 em dias
úteis. Claudiomir José Martins Vieira – Prefeito Municipal.
2 cm -27 790115 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MGtorna público realização do processo licitatório n.º 013/2016 – Pregão Presencial 010/2016 – Registro de Preços
para eventual contratação de empresa para fornecimento de extintores
e capacetes. Abertura dos envelopes: 12/02/2016 às 13:00hs. Edital na
Prefeitura Municipal, das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 17:00 em dias
úteis. Claudiomir José Martins Vieira – Prefeito Municipal.
2 cm -27 790109 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MGtorna público realização do processo licitatório
n.º 012/2016 – Pregão Presencial 009/2016 – Contratação de empresa
para fornecimento de carnes. Abertura dos envelopes: 12/02/2016 às
09:00hs. Edital na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 11:00hs e 12:00
às 17:00 em dias úteis. Claudiomir José Martins Vieira – Prefeito
Municipal.
2 cm -27 790108 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONTMG.Torna pública a celebração do Contrato nº 88/2014 - Pregão Presencial nº 087/2014 com a empresa Cirurgica Diniz Comercio de Artigos de Laboratorios e Hospitalares Ltda-EPP em 04 de dezembro de
2014 no valor de R$ 14.740,00. Objeto: Aquisiçao de equipamento
destinados a UBS do Centro De Saude de Francisco Dumont; visando
atender o termo convenio 1321/2014 (Secretaria de Estado da Saude)
e o Municipio De Francisco Dumont/MG. Torna pública a celebração
do Contrato nº 22/2015 - Pregão Presencial nº 087/2014 com a empresa
Cirurgica Diniz Comercio de Artigos de Laboratorios e Hospitalares
Ltda-Epp em 06 de Abril de 2014 no valor de R$ 4.591,80. Objeto:
Aquisiçao de Equipamento Destinados a UBS do Centro de Saude de
Francisco Dumont; Visando Atender O Termo Convenio 1321/2014
(Secretaria de Estado da Saude) e o Municipio de Francisco Dumont/
MG. Torna pública a celebração do Contrato nº 88A/2014 - Pregão Presencial nº 087/2014 com a empresa Cirurgica João Produtos Medicos
Hospitalares Ltda em 04 de dezembro de 2014 no valor de R$ 5.909,30.
Objeto: Aquisiçao de Equipamento Destinados a UBS do Centro de
Saude de Francisco Dumont; Visando Atender O Termo Convenio
1321/2014 (Secretaria de Estado da Saude) e o Municipio de Francisco
Dumont/MG. Torna público o Processo Licitatório nº 005/2016, Pregão
Presencial nº 003/2016;a se realizar no dia 17/02/2016 ás 09:00hs na
sala de Licitação, localizada na Rua Frey Henrique nº 99B, Bairro Vila
Nova. Pregão Presencial Tipo menor preço por item. Objeto: Contrataçao de Pessoa Juridica para Aquisição de Moveis e Equipamentos,
para atender o Termo de Compromisso PAR Nº 8692/2012, Municipio
de Francisco Dumont X FNDE”. Esclarecimentos ao edital: (38) 37331123 ou através do e-mail [email protected]. Aviso De Penalidade - Pregão Presencial nº - 087/2014. A Prefeitura Municipal de Francisco Dumont/MG - neste ato representada pelo Prefeito Carlos Mario
Pereira, torna pública a aplicação da penalidade à Empresa Cirúrgica
Diniz Comercio de Artigos de Laboratório e Hospitalares Ltda-Epp,
CNPJ 13.738.015/0001-01, referente ao Pregão Presencial nº 087/2014
- Processo Administrativo nº 122/2014. Objeto: Fica aplicada à licitante a seguinte penalidade: Suspensão de direito de licitar e contratar
com o Município de Francisco Dumont/MG, pelo período de 01 ano.
Fundamento legal: Art. 87, inciso III da Lei 8.666/93, facultando-lhe o
direito de apresentar suas razões recursais no prazo de 05 dias úteis a
contar desta publicação, estando desde já, o processo a disposição para
consulta na seção de Licitação da Prefeitura de Francisco Dumont/MG.
Carlos Mario Pereira - Prefeito
9 cm -27 789955 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA-MG.Pregão
Presencial 002/2016 – Objeto: Aquisição de peças para reposição
em máquina desta prefeitura. A realização do certame seria no dia
02/02/2016 – 13:00 horas porém o processo encontra-se suspenso para
adequações no objeto a ser licitado. A nova data será comunicada através de publicação nos órgãos competentes. Márcio Antônio Pereira –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAVÂNIA/MGEXTRATO
TERMO DE RATIFICAÇÃO REF: Processo Nº 005/2016 Dispensa
Nº 004/2016 O (a) Prefeito Municipal de MIRAVANIA, RAIMUNDO
NONATO PEREIRA LUNA, no uso de suas atribuições legais e, em
conformidade com o disposto no Art. 24, II, Lei 8666/93 e art. 26 da Lei
8.666/93, RATIFICA o Processo Dispensa de Licitação, para AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS TIPO GASOLINA COMUM E OLEO
DIESEL COMUM. Pelo valor GLOBAL de R$ 7.976,12 junto ao fornecedor POSTO SERTANEJO GG LTDA. Miravânia 27 de Janeiro de
2016. EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REF: Processo Nº
005/2016 Dispensa Nº 004/2016 Homologo a decisão da Comissão Permanente de Licitações, referente ao processo mencionado e manifesto
minha concordância com a Ratificação em favor do proponente abaixo
relacionado. EMPRESA: POSTO SERTANEJO GG LTDA. Miravânia
27 de Janeiro de 2016. EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE
CONTRATO firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAVANIA e POSTO SERTANEJO GG LTDA. Contrato nº 3; OBJETO:
AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS TIPO GASOLINA COMUM E
OLEO DIESEL COMUM. LICITACAO: Processo Dispensa 4 / 2016.
Valor Global: R$ 7.976,12 Vigência: 25/01/2016 até 25/02/2016 Miravânia 27 de Janeiro de 2016. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016 O
MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA- MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para eventual Registro de Preços,
do tipo menor preço por item, nos termos da Lei 10.520/02, 8.666/93 e
do Decreto Municipal nº 0002/2005, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM NA CIDADE DE MONTES CLAROS EM ATENDIMENTO A
PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAUDE, no dia 15/02/2016. O
edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da
Prefeitura Municipal de Miravânia, Rua Marcos Pereira Viana Filho,
175 B – Centro – Miravânia (MG), CEP 39.465-000. Miravânia 27 de
Janeiro de 2016. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016 O MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA- MG, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Presencial para eventual Registro de Preços, do
tipo menor preço por item, nos termos da Lei 10.520/02, 8.666/93 e do
Decreto Municipal nº 0002/2005, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, no dia 15/02/2016.
O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede
da Prefeitura Municipal de Miravânia, Rua Marcos Pereira Viana Filho,
175 – B – Centro – CEP 39.465-000 - Miravânia (MG). Miravânia 27
de Janeiro de 2016. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016 O MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA- MG torna público que realizará licitação
na modalidade Pregão Presencial para eventual Registro de Preços,
do tipo menor preço por item, nos termos da Lei 10.520/02, 8.666/93
e do Decreto Municipal nº 0002/2005, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINASTICA AO AR LIVRE PARA CONCLUSÃO
DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA INTERMEDIARIA DE SAÚDE, E DA ACADEMIA AMPLIADA DE SAÚDE
NESTE MUNICIPIO, no dia 16/02/2016. O edital completo e maiores
informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de
Miravânia, Rua Marcos Pereira Viana Filho, 175 B – Centro – Miravânia (MG), CEP 39.465-000. Miravânia 27 de Janeiro de 2016.
11 cm -27 790002 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA- Edital de Leilão 001/2016 - Torna público que levará através de Leilão
Online, iniciando-se em 27/01/2016 e finalizando em 19/02/2016, ás
13:00 horas, através do site www.fernandoleileoeiro.com.br , seus bens
inservíveis: veículos. Fone: (037)3242-2001.
1 cm -27 789741 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO MONTE ALTOMGtorna público Edital de Pregão Presencial 005/2016 – Contratação de empresa para prestar serviços de Monitoria de Dança nas categorias de Jazz, Balé, Dança de Salão, Hip Hop e Forró. Abertura dia
16/02/2016, às 09:00 horas na Rua Antônio Afonso Ferreira, 269, Centro – Barão do Monte Alto/MG. Edital disponível na sede da instituição a partir do dia 29/01/2016. Informações (32) 3727-1308 e-mail:
[email protected] Alexandre Pereira Moreira Neres – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MGtorna público realização do processo licitatório
n.º 015/2016 – Pregão Presencial 012/2016 – Registro de Preços para
eventual contratação de empresa para fornecimento de placas de sinalização de salas. Abertura dos envelopes: 15/02/2016 às 13:00hs. Edital
na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 17:00 em dias
úteis. Claudiomir José Martins Vieira – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS/
MG- Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 02/2016 - Objeto:
Contratação de serviços de transporte escolar em atendimento aos alunos da rede pública de ensino desta municipalidade. Dia da licitação:
10/02/2016 às 09:00hs. Local: Praça Santo Antônio, 01–Centro, Riacho
dos Machados/MG. Edital disponível no setor de licitação da prefeitura,
maiores informações (38) 3823-1112. Riacho dos Machados/MG, 27 de
janeiro de 2016. Elton Marques de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -27 790114 - 1
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