TJMG 20/01/2016 - Pág. 7 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
732.368-6, ocupante do cargo de Professor da Educação Básica, admissão 1, lotado na SRE São Sebastião do Paraíso, por requerimento de
desligamento a pedido do servidor, nos termos do art. 57, da Resolução SEE nº 2741.
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, aos 19 de janeiro de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
19 787008 - 1
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere a Resolução SEE/CGE n° 01/2014, considerando o que consta
no Processo Administrativo Disciplinar n° 124/2015, instaurado pela
Portaria NUCAD/AST/SEE n° 124/2015, com extrato publicado no
Diário Oficial do Executivo, de 05/09/2015, determina a ABSOLVIÇÃO da servidora MARIA DO CARMO SOUZA MOTES, MASP
842.145-5, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica,
admissão 1, lotada na SRE Ouro Preto, visto que não caracterizou o
“animus abandonandi”.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, aos 19 de janeiro
de 2016.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
19 787001 - 1

Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
TORNA SEM EFEITO DISPENSA DE VICE-DIRETOR – ATO Nº
40/2016
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº
3107/2015, publicado em 31/12/2015, de dispensa da função de vicediretor de Escola Estadual, a parte referente a:
SRE Divinópolis
LAGOA DA PRATA
310506 – E.E. Dona Tilosa
MASP 335208-5, Marli de Oliveira Costa.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 41 /2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
LAGOA DA PRATA
310506 – E.E. Dona Tilosa
MASP 335208-5, Marli de Oliveira Costa, PEBIIP – admissão 2, a contar de 30/12/2015.
TORNA SEM EFEITO DISPENSA DE VICE-DIRETOR – ATO Nº
42/2016
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº
3107/2015, publicado em 31/12/2015, de dispensa da função de vicediretor de Escola Estadual, a parte referente a:
SRE Divinópolis
LAGOA DA PRATA
34045 – E.E. Chico Rezende
MASP 762845-6, Rozilda Rozânia Gondim Vaz.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 43/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
LAGOA DA PRATA
34045 – E.E. Chico Rezende
MASP 762845-6, Rozilda Rozânia Gondim Vaz, PEB, a contar de
16/12/2015.
TORNA SEM EFEITO DISPENSA DE VICE-DIRETOR – ATO Nº
44/2016
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº
3107/2015, publicado em 31/12/2015, de dispensa da função de vicediretor de Escola Estadual, a parte referente a:
SRE Divinópolis
CLÁUDIO
310476 – E.E. Inocêncio Amorim
MASP 335112-9, Marcília Aparecida Ferreira Alcântara de Oliveira.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 45/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
CLÁUDIO
310476 – E.E. Inocêncio Amorim
MASP 335112-9, Marcília Aparecida Ferreira Alcântara de Oliveira,
PEBIIP – admissão 1, a contar de 16/12/2015.
TORNA SEM EFEITO DISPENSA DE VICE-DIRETOR – ATO Nº
46/2016
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº
3107/2015, publicado em 31/12/2015, de dispensa da função de vicediretor de Escola Estadual, a parte referente a:
SRE Divinópolis
ITATIAIUÇU
33774 – E.E. Manoel Dias Corrêa
MASP 895427-3, Maria Cândida Conceição da Silva.
DISPENSA VICE-DIRETOR- ATO Nº 47/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
ITATIAIUÇU
33774 – E.E. Manoel Dias Corrêa
MASP 895427-3, Maria Cândida Conceição da Silva, PEBIN – admissão 1, a contar de 18/12/2015.
TORNA SEM EFEITO DISPENSA DE VICE-DIRETOR – ATO Nº
48/2016
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº
3107/2015, publicado em 31/12/2015, de dispensa da função de vicediretor de Escola Estadual, a parte referente a:
SRE Divinópolis
PASSA TEMPO
35190 – E.E. Coronel Américo Augusto de Oliveira
MASP 390509-8, Marcília das Graças Lara Rezende.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 49/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
PASSA TEMPO
35190 – E.E. Coronel Américo Augusto de Oliveira
MASP 390509-8, Marcília das Graças Lara Rezende, PEBIIP – admissão 1, a contar de 31/12/2015.
TORNA SEM EFEITO DISPENSA DE VICE-DIRETOR – ATO Nº
50/2016
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº
3107/2015, publicado em 31/12/2015, de dispensa da função de vicediretor de Escola Estadual, a parte referente a:
SRE Divinópolis
LAGOA DA PRATA
231746 – E.E. José Teotônio de Castro
MASP 485964-1, Aparecida Fátima Miranda Santos.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 51/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
LAGOA DA PRATA
231746 – E.E. José Teotônio de Castro

MASP 485964-1, Aparecida Fátima Miranda Santos, PEB, a contar de
16/12/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 52/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 346, de 06 de novembro de 2002 e a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa vice-diretor para
exercer a função de Coordenador do Centro de Capacitação de Profissionais da Educação e de Atendimento às Pessoas com Surdez - CAS:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
1961 – EE Francisco Sales - Instituto de Deficiência da Fala e Audição
MASP 814115-2, Ana Lúcia Queiroz, PEBIIO-admissão 1, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 53/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Paracatu
PARACATU
108855 – EE Antônio Carlos
MASP 608832-2, Maria Inês Fiuza Oliveira, PEBIIIP-admissão 2, a
contar de 23/12/2015.
TORNA SEM EFEITO DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº
54/2016
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº
3107/2015, de dispensa da função de Vice-diretor de Escola Estadual,
publicado em 31/12/2015, a parte referente a:
SRE Paracatu
PARACATU
108855 – EE Antônio Carlos
MASP 608832-2, Maria Inês Fiuza Oliveira.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 55/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa,
a contar de 01/01/2016, para o exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Muriaé
EUGENÓPOLIS
97811– E.E. Américo Lopes
MASP 1094398-3, Hudson Boldrini de Morais, PEB.
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 56/2016
A Secretária de Estado de Educação retifica no Ato nº 3106/2015, de
designação para a função de Vice-diretor de Escola Estadual, publicado
em 31/12/2015, a parte referente a:
SRE São Sebastião do Paraíso
JURUAIA
137529 – EE Eduardo Senedese
MASP 370045-7, Valni dos Reis Gonçalves;
MASP 1077483-4, Luciana de Fátima Bueno Rezende;
MASP 374261-6, Rozeli das Graças Marques de Castro.
Onde se lê: EEB;
Leia-se: PEB.
TORNA SEM EFEITO DISPENSA DE VICE-DIRETOR – ATO Nº
57/2016
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº
3107/2015, publicado em 31/12/2015, de dispensa da função de vicediretor de Escola Estadual, a parte referente a:
SRE Montes Claros
PADRE CARVALHO
80403 – E.E. de Ventania
MASP 878192-4, Nivânia de Almeida e Silva.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 58/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
PADRE CARVALHO
80403 – E.E. de Ventania
MASP 878192-4, Nivânia de Almeida e Silva, PEB, a contar de
21/12/2015.
TORNA SEM EFEITO DISPENSA DE VICE-DIRETOR – ATO Nº
59/2016
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº
3107/2015, publicado em 31/12/2015, de dispensa da função de vicediretor de Escola Estadual, a parte referente a:
SRE Caxambu
SÃO LOURENÇO
174149 – E.E. Dr. Humberto Sanches
MASP 300133-6, Maria Isabel da Silva.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 60/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caxambu
SÃO LOURENÇO
174149 – E.E. Dr. Humberto Sanches
MASP 300133-6, Maria Isabel da Silva, EEB, a contar de 22/12/2015.
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 61/2016
A Secretária de Estado de Educação retifica no Ato nº 3106/2015, de
designação para a função de Vice-diretor de Escola Estadual, publicado
em 31/12/2015, a parte referente a:
SRE Coronel Fabriciano
TIMÓTEO
191663 – EE João Cotta de Figueiredo Barcelos
MASP 552522-5, Nilma Moura Martins Sobrinho
Onde se lê: EEB;
Leia-se: PEB.
ALTERA DESIGNAÇÃO DE DIRETOR DE ESCOLA - ATO Nº
62/2016
A Secretária de Estado de Educação, considerando o desligamento do
cargo PEBIA – admissão 1, em 09/10/2015, altera o Ato nº 2693/2015
de designação de Diretor de Escola Estadual, publicado em 09/10/2015,
referente a Adriana Sylmara Rocha, MaSP 983692-5, SRE Metropolitana A, município de Belo Horizonte, 1627 – EE Assis Chateaubriand,
para nele fazer constar a vinculação ao cargo PEBIA – admissão 2, a
contar de 09/10/2015.
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 63/2016
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito o Ato nº
2932/2015, publicado em 28/11/2015, de designação para o cargo em
comissão de diretor de Escola Estadual, referente a:
SRE Araçuaí
COMERCINHO
184667 – E.E. Fernando da Costa Amaral
MASP 1128167-2, Diogo Malaguth Costa.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 64/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
205664 – E.E. Levi Durães Peres
MASP 595746-9, Serva Rodrigues de Jesus Magalhães, PEB, a contar
de 25/11/2015.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 65/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Manhuaçu
MUTUM
75680 – E.E. Maria Luiza Alves Vieira
MASP 1108386-2, Dilma Vieira Paula, EEBIA – admissão 2, a contar
de 25/08/2015.

TORNA SEM EFEITO DISPENSA DE VICE-DIRETOR – ATO Nº
66/2016
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº
3107/2015, publicado em 31/12/2015, de dispensa da função de vicediretor de Escola Estadual, a parte referente a:
SRE Ouro Preto
MARIANA
106321 – E.E. Professor Soares Ferreira
MASP 337170-5, Lina Mara Ferreira Azedo.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 67/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ouro Preto
MARIANA
106321 – E.E. Professor Soares Ferreira
MASP 337170-5, Lina Mara Ferreira Azedo, PEBIIP – admissão 1, a
contar de 24/12/2015.
DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 68/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa,
a contar de 15/03/1993, admissão 1, do exercício da função de vicediretor, à época exercida na EE Dona Jacy Francisca Garcia, para regularizar a situação funcional da servidora:
SRE Nova Era
DIONÍSIO
MASP 321254-5, Rosiene Cristina Pereira Anastácia.
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO DE VICE-DIRETOR – ATO
Nº 69/2016
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº
3106/2015, publicado em 31/12/2015, de designação para a função de
vice-diretor de Escola Estadual, a parte referente a:
SRE Metropolitana A
BARÃO DE COCAIS
7692 – E.E. José Maria de Morais
MASP 1103547-4, Vilma Maria Oliveira Lima, PEB.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 70/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa,
a contar de 01/01/2016, para o exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BARÃO DE COCAIS
7692 – E.E. José Maria de Morais
MASP 861957-9, Elizete Evarista Guerra Chaves, PEB.
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 71/2016
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº
3116/2015, de designação para o cargo em comissão de Diretor de
Escola Estadual, publicado em 31/12/2015, a parte referente a:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
566 – EE São Salvador
MASP 558039-4, Graciene Muzzi Almeida Vitoriano, PEB, DV.
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO DE VICE-DIRETOR – ATO
Nº 72/2016
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº
3106/2015, publicado em 31/12/2015, de designação para a função de
vice-diretor de Escola Estadual, a parte referente a:
SRE São Sebastião do Paraíso
GUARANÉSIA
137073 – E.E. Alice Autran Dourado
MASP 1153752-9, Clotilde Batista Jacob da Silva, PEB;
MASP 268858-8, Sérgio Geraldo de Gouvea, PEB;
MASP 1143542-7, Jaqueline da Silva Quintino, PEB.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 73/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa,
a contar de 01/01/2016, para o exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE São Sebastião do Paraíso
GUARANÉSIA
137073 – E.E. Alice Autran Dourado
MASP 615807-5, Paulo Ribeiro dos Santos, PEB;
MASP 1010239-0, Carla Rejane Torquato, PEB.
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO DE VICE-DIRETOR – ATO
Nº 74/2016
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº
3106/2015, publicado em 31/12/2015, de designação para a função de
vice-diretor de Escola Estadual, a parte referente a:
SRE Teófilo Otoni
SERRA DOS AIMORÉS
147931 – E.E. Vanda Reuter
MASP 1116672-5, José Rodrigues Junior, PEB;
MASP 667098-8, Joelso Vieira Meireles, PEB;
MASP 1198320-2, Marileide Santos Abreu, PEB.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 75/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa,
a contar de 01/01/2016, para o exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Teófilo Otoni
SERRA DOS AIMORÉS
147931 – E.E. Vanda Reuter
MASP 865972-4, Alexandre Rodrigues Santos, PEB;
MASP 326869-5, Luciana Grassi Sedlmaier, PEB;
MASP 1132318-5, Marcelo Moreira Meneses, PEB.
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO DE VICE-DIRETOR – ATO
Nº 76/2016
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº
3106/2015, publicado em 31/12/2015, de designação para a função de
vice-diretor de Escola Estadual, a parte referente a:
SRE Pirapora
PIRAPORA
81949 – E.E. Luiz Balbino
MASP 613820-0, Noely Oliveira Gomes, PEB.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 77/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa,
a contar de 01/01/2016, para o exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Pirapora
PIRAPORA
81949 – E.E. Luiz Balbino
MASP 985076-9, Luciana Sousa de Carvalho, PEB.
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO DE VICE-DIRETOR – ATO
Nº 78/2016
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº
3106/2015, publicado em 31/12/2015, de designação para a função de
vice-diretor de Escola Estadual, a parte referente a:
SRE Patos de Minas
SÃO GONÇALO DO ABAETÉ
119504 – E.E. Zico Mendonça
MASP 284413-2, Sônia Vaz Passarinho, PEB.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 79/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa,
a contar de 01/01/2016, para o exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
SÃO GONÇALO DO ABAETÉ
119504 – E.E. Zico Mendonça
MASP 874006-0, Vanda Aparecida de Melo Albino, PEB.
19 786599 - 1

quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 – 7

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 085/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto NE nº 13, de 14 de janeiro de 2016, publicado em 15 de
janeiro de 2016, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2016,
o funcionamento das Escolas Estaduais, abaixo relacionadas:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
Escola Estadual de Ensino
Manhuaçu
Manhuaçu
Médio, situada no Distrito de
Vilanova.
Centro Interescolar de CulArte, Linguagens e TecMetropolitana A
Belo Horizonte tura,
nologias, situado no Bairro
Horto.
Escola Estadual de Ensino
Ouro Preto
Mariana
Médio, situada no Distrito de
Santa Rita Durão.
Escola Estadual de Ensino
Fundamental (anos finais)
Pirapora
Pirapora
e Ensino Médio, situada no
Bairro São Geraldo.
Escola Estadual de Ensino
Fundamental (anos finais) e
Varginha
Campo do Meio Ensino Médio, situada no Pré
– Assentamento Quilombo
Campo Grande.
PORTARIA n.º 086/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 924, de 07 de janeiro de 2016, fica
recredenciada a entidade Cristiana de Souza Oliveira Fiúza – ME, mantenedora da Escola Ciranda do Saber, de Educação Infantil e Ensino
Fundamental (anos iniciais), situada na R. Coronel José Thomás, 484,
Centro, em Luz, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 087/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 975, de 07 de janeiro de 2016, fica
renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e do
curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental
(anos iniciais), ministrados pela Escola APAE, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), situada na R. Eliane Melado, 441, B. Santo Antônio, em
Mantena, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA n.º 088/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 895, de 07 de janeiro de 2016,
fica reconhecido o Ensino Médio, ministrado pelo Centro de Atividades do Trabalhador Abílio Rodrigues Patto – SESI, de Educação
Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Treze de
Maio, 1120, B. Vila Bretas, em Governador Valadares, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA n.º 089/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 897, de 09 de janeiro de 2016,
fica reconhecido o Ensino Médio, ministrado pela Escola de Educação
Primeiro Mundo, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino
Médio, situada na Av. Egídio Dias de Carvalho, 185, B. Alto dos Fernandes, em Paraisópolis, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Itajubá
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SEE nº 033, de 08 de janeiro de 2016,
referente ao recredenciamento da entidade mantenedora COPEC –
Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Educação de Contagem
Ltda e autorização de funcionamento do COPEC – Sistema de Ensino,
em Contagem:
Onde se lê: “...R. Servilha...”
Leia-se: “...R. Sevilha...”
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 090/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 913, de 09 de janeiro de 2016, fica prorrogada, pelo período de 19 de novembro de 2004 a 16 de dezembro de
2006, a autorização de funcionamento do curso de Educação de Jovens
e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela
Escola Alternativa, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada
na R. Rio das Mortes, 180, B. Calafate, em Belo Horizonte, para fins
exclusivos de regularização da vida escolar dos alunos e expedição de
documentos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 091/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 974, de 07 de janeiro de 2016,
fica recredenciada a entidade CENSOCRIS – Centro Social Cristão de
Lagoa Santa, mantenedora do Instituto Educacional Alegria do Saber,
de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na
R. José Avelino, 146, B. Santos Dumont, em Lagoa Santa, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 092/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 933, de 07 de janeiro de 2016,
fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado pela APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
– Reino Encantado, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos
iniciais), situada na R. Boa Vista, 328, B. Bela Vista, em Olhos D’Água,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 093/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 24 e 29 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 889, de 07 de janeiro de 2016,
fica renovado o reconhecimento do curso Técnico em Contabilidade
e reconhecido o curso Técnico em Segurança do Trabalho, ministrados pelo Colégio Tecnológico Delfim Moreira, de Educação Infantil,
Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Capitão João Antônio Dias, 123, Centro, em Santa Rita do Sapucaí, ambos pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA n.º 094/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 17 de abril de 2013, a mudança do Colégio Técnico São Francisco de Assis, de Ensino Fundamental e Ensino
Médio, da R. Castelo Branco, 991, B. Volta do Brejo, em Pompéu para a
R. João Machado, 1020, Bairro dos Cristos, no mesmo município.
SRE – Sete Lagoas
PORTARIA n.º 095/2016
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 971, de 07 de janeiro de 2016,
fica divulgada a alteração societária e recredenciada a entidade Colégio Champagnat de Uberlândia Ltda mantenedora do Colégio Marista
Champagnat, de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino
Médio, situado na Av. África, 1140, B. Tibery, em Uberlândia.
SRE – Uberlândia
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