TJMG 14/01/2016 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO- AVISO DE
LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 002/2016 – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 010/2016 – A Administração Municipal de São
Geraldo, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna
público que fará licitação na modalidade de Tomada de Preços, visando
à contratação de empresa especializada no ramo da engenharia civil
para prestação de serviços de cobertura de uma quadra poliesportiva
situada na Praça Pastor Pedro Reis da Silveira – Bairro Horto Florestal em São Geraldo - MG, conforme Convênio n° 1.103/2015, firmado
entre o Município de São Geraldo e a SEESP (Secretaria de Estado de
Esportes). (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o 03/02/2016 às 9 h, quando será
dado início aos trabalhos. Cópia do Edital já se encontra disponível
para os interessados, à Rua 21 de Abril, n° 19, Centro ou pelo email
licitaçã[email protected]. Informações pelo Tel: (32) 35561215. (Ass.) Andreia de Paula – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
4 cm -13 784733 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉ/
MG,Torna Público que fará realizar Processo Licitatório nº 001/2016,
Pregão Presencial 001/2016, objeto:aquisição de equipamento e material permanente, abertura para o dia 27/01/2016 às 09:00 horas; Processo Licitatório nº 002/2016, Pregão Presencial 002/2016, objeto:
aquisição de medicamentos, abertura para o dia 28/01/2016 às 09:00
horas; Processo Licitatório nº 003/2016, Concorrência 001/2016,
objeto:Permissão de uso de imóvel público destinado a exploração de
lanchonete, abertura para o dia 02/03/2016 às 09:00 horas; Processo
Licitatório nº 004/2016, Pregão Presencial 003/2016, objeto: contratação de serviços de transporte escolar, abertura para o dia 29/01/2016
às 09:00 horas; Processo Licitatório nº 005/2016, Pregão Presencial
004/2016, objeto:prestação de serviços de transporte escolar, abertura para o dia 02/02/2016 às 09:00 horas Informações: Licitação,
Praça Messias Mattos, 110,Centro, São Gonçalo do Abaeté/MG, CEP:
38.790-000, Fone: (38)3563-1216/1126. email: [email protected].
4 cm -13 784831 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ MG- Aviso de Licitação - PL 04/16, Pregão Presencial nº 04/16, Registro de Preço nº 03/16 – OBJETO: Registro de preços para aquisição
futura e eventual de pneus e câmara de ar para atender as necessidades
da frota municipal. Abertura dia 27/01/16 às 13h30min, informações
no sitio www.saogoncalodopara.mg.gov.br, ou através do e-mail [email protected]. São Gonçalo do Pará, 13/01/16.
Wallison Willian Guimarães - Pregoeiro.
2 cm -13 785025 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ MG - Aviso de Licitação - PL 03/16, Pregão Presencial nº 03/16, Registro de Preço nº 02/16 – OBJETO: Registro de preços para aquisição de
oxigênio medicinal gasoso com fornecimento de cilindros em regime
de comodato. Abertura dia 27/01/16 às 09h00min, informações no sitio
www.saogoncalodopara.mg.gov.br, ou através do e-mail licitacao@
saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará, 13/01/16. Wallison
Willian Guimarães - Pregoeiro.
2 cm -13 785023 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– Termo de Contrato Nº 01/2016 - Objeto: Credenciamento de médicos plantonistas para atendimento na Unidade de Pronto
Atendimento do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo durante o
ano de 2016; Termo de Contrato Nº 01/2016 – Partes Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Adriano Silva Oliveira. Vigência 04/01/2016 a 31/12/2016. Valor R$ 156.800,00. Termo de Contrato Nº 02/2016 – Partes Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio
Abaixo e Hermem de Almeida Campos Tadeu. Vigência 04/01/2016 a
31/12/2016. Valor R$ 156.800,00. . Termo de Contrato Nº 03/2016 –
Partes Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Marcus
Vinicius Costa Bicalho. Vigência 04/01/2016 a 31/12/2016. Valor R$
156.800,00. . Termo de Contrato Nº 04/2016 – Partes Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Diogo Assunção Silva. Vigência
04/01/2016 a 31/12/2016. Valor R$ 156.800,00. Termo de Contrato Nº
05/2016 – Partes Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo
e João Paulo Pereira Lacerda. Vigência 04/01/2016 a 31/12/2016. Valor
R$ 156.800,00. . Termo de Contrato Nº 06/2016 – Partes Prefeitura
Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Marina Bicalho Martins
Ferreira. Vigência 04/01/2016 a 31/12/2016. Valor R$ 156.800,00.
. Termo de Contrato Nº 07/2016 – Partes Prefeitura Municipal de
São Gonçalo do Rio Abaixo e Roberta Oliveira dos Santos. Vigência
04/01/2016 a 31/12/2016. Valor R$ 156.800,00. . Termo de Contrato Nº
08/2016 – Partes Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo
e Fabricio Oliveira Ribeiro. Vigência 04/01/2016 a 31/12/2016. Valor
R$ 156.800,00. . Termo de Contrato Nº 09/2016 – Partes Prefeitura
Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e João Rafael Lopes Avelar. Vigência 04/01/2016 a 31/12/2016. Valor R$ 156.800,00. . Termo
de Contrato Nº 10/2016 – Partes Prefeitura Municipal de São Gonçalo
do Rio Abaixo e Mario Carlos Pinto e Souza. Vigência 04/01/2016 a
31/12/2016. Valor R$ 158.200,00. . Termo de Contrato Nº 11/2016 –
Partes Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Heider
Silva Duarte. Vigência 04/01/2016 a 31/12/2016. Valor R$ 158.200,00.
. Termo de Contrato Nº 12/2016 – Partes Prefeitura Municipal de
São Gonçalo do Rio Abaixo e Marco Paulo Souza Franco. Vigência
04/01/2016 a 31/12/2016. Valor R$ 158.200,00. . Termo de Contrato Nº
13/2016 – Partes Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo
e Mauro Ribeiro Artuzo. Vigência 04/01/2016 a 31/12/2016. Valor R$
158.200,00.
Termo de Contrato 015/2016. Aquisição de oxigênio gás medicinal,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
S.G.R.A. Partes: P.M. de São Gonçalo do Rio Abaixo e Gervergas Ltda
EPP. Vigência: 07/01/2016 a 31/12/2016. Valor: R$ 75.105,00.
9 cm -13 784752 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG –2º aditivo ao contrato 353/14. Partes: PMSGRA e
Santa Fé – Serviços, Transporte e Comércio Ltda. Prazo: 03meses.
2º aditivo ao contrato 429/14. Partes: PMSGRA e Premo Construções
e Empreendimentos S.A.: Prazo: 50 dias.
1 cm -13 784869 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– ATO DE CONVOCAÇÃO – Através da Comissão de
Cadastro, torna público que este município está recebendo os pedidos
de inscrição e/ou atualização do Certificado de Registro Cadastral –
CRC para efeito de habilitação em licitações que venham a ser realizadas por este Município, em conformidade com o disposto no art. 34 da
Lei 8.666/93 e alterações. São Gonçalo do Rio Abaixo, 13 de janeiro
de 2016. Thaciana Karla Azarias Feliciano – Presidente da Comissão
de Cadastro.
2 cm -13 784754 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– Referente ao Processo Licitatório 197/2015 - Pregão
Presencial N.º 076/2015 – Aquisição de medicamentos, atendendo as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do
Rio Abaixo/MG. Informa que Fica Retificado II o ANEXO I do Edital
de Licitação. Diante disso o pregoeiro remarca as datas anteriormente
marcadas. As propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do
dia 28/01/2016. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das
09:00 horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal– R. Henriqueta Rubin, N.º 27 – Centro - SGRA. São G. do
R. Abaixo, 13 de Janeiro de 2016 – Antônio Carlos Noronha Bicalho
- Prefeito Municipal.
3 cm -13 784832 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ – MG–PRORROGAÇÃO de Contrato PL 00112/2014,
celebrados pelo município e as Empresas: Pharmanutri Comércio de Medicamentos e Produtos Nutricionais Ltda, CNPJ:
10.323.886/0001-68; Espaço Vida Comércio e Distribuição de Produtos Nutricionais Ltda, CNPJ: 08.529.979/0001-00; Natural Formulas Ltda, CNPJ:03.760.627/0001-39; Sebastião Marques EPP,
CNPJ: 26.313.494/0001-58; Juliana Godoy Moreira Lopes, CNPJ:
38.649.612/0001-82. Vigências 31/12/2016.PRORROGAÇÃO Contdrato PL 00113/2014, celebrado pelo Município e a Empresa: Medway
Log Comèrcio e Serviços Ltda, CNPJ: 11.735.488/0001-11, vigência
31/12/2016.São Gonçalo do Sapucaí MG 13 de janeiro de 2016, Plinio
Domingues Diretor de Licitações.
3 cm -13 784798 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA
PÚBLICO - 1ª Retificação Do Edital Do Processo Licitatório 099/2015
Pregão Presencial 055/2015. Destinado à “Contratação De Empresa
Para Prestação De Serviço De Transporte Escolar Rural E Urbano Do
Município De São Gotardo/Mg, Para O Ano De 2016, Em Estradas
Pavimentadas, Não Pavimentadas E Vicinais, Em Veículos Do Tipo
Microônibus - Linha 34, Conforme Projeto Básico E Planilha De
Custos Detalhado No Termo De Referencia, Constante No Anexo Ix
Do Edital”. Altera-Se O Ano/Modelo De Fabricação Do Item 7.7. A
Data De Realização Fica Mantida Para Dia 18/01/2016 Com Credenciamento Às 08:45 E Início Da Sessão Às 9:00 Horas. Esclarecimentos: Através Do Telefone: (34)3671-7111. Email: Licitacaosg@Gmail.
Com. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -13 784753 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI, torna
pública a celebração do 2° termo ADITIVO ao CONTRATO n° 009/14,
cujo objeto é a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze)
meses. Valor: R$ 20.400,00 mensal. Fundamentação legal: art. 57 Inciso
II da Lei Federal 8.666/93. Helvécio Luiz Reis – Prefeito Municipal.
1 cm -13 784883 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO NEPOMUCENO- MG
REPUBLICADO DEVIDO ERRO - AVISO DE
AUDIÊNCIA E CONSULTA PÚBLICAS
A Prefeita Municipal de São João Nepomuceno-MG, inscrito no CNPJ/
MP sob o nº 18.558.072/0001-14, comunica que serão realizadas Audiência e Consulta Públicas destinadas a garantir à comunidade, de forma
transparente e democrática, o direito de participação e contribuição
quanto às minutas do edital de licitação e do contrato de concessão
dos serviços públicos de abastecimento de água potável e esgotamento
sanitário.O Regulamento que estabelece a forma de participação na
Audiência e na Consulta Públicas está à disposição dos interessados
nos seguintes endereços: http://www.sjnepomuceno.mg.gov.br/ e à Rua
Presidente Getúlio Vargas, 248, cidade de São João Nepomuceno-MG,
de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 10h e das 12h às 16h30. A
Audiência Pública será realizada no Centro Cultural Gabriel Procópio
Loures, localizado na Rua Governador Valadares, 46, em 27/01/2016,
a partir das 19:30 h. Após a Audiência Pública, inicia-se o período de
Consulta Pública, devendo os interessados encaminhar suas contribuições, na forma do Regulamento, para o endereço eletrônico [email protected] ou ao setor de protocolo da Prefeitura
Municipal, localizada na Rua Presidente Getúlio Vargas, 248, cidade de
São João Nepomuceno-MG. O prazo para envio de contribuições vai
do dia 28/01/2016 até às 16h30 do dia 05/02/2016. Em 12 de janeiro de
2016.Dulcinea Reggi Barbosa - Prefeita em Exercício
6 cm -12 784567 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/
MG,Processo Licitatório nº. 011/2016, Modalidade Concorrência nº.
001/2016. Objeto: Delegação através de Contrato de Permissão, a título
precário, para a execução do Serviço Público de Transporte Individual
de Passageiros por meio de táxi, no Município de São José da Varginha/
MG. Data de abertura: 29/02/2016 às 09:00 horas. Edital, Praça São
José, nº. 10, Centro, em São José da Varginha/MG ou através do e-mail
[email protected]. Telefone 0xx37 3275-1242.
Célio Duarte Ferreira dos Santos. Presidente CPL.
2 cm -13 784767 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/
MG, Processo Licitatório nº. 10/2016, Modalidade Pregão Presencial nº. 06/2016. Objeto: Realização do Trabalho Social, no âmbito do
Programa Minha Casa Minha Vida - Recursos FAR. Data de abertura:
29/01/2016 às 14:30 horas. Edital, Praça São José, nº. 10, Centro, em
São José da Varginha/MG, ou através do e-mail [email protected]. Telefone 0xx37 3275-1242. André Corrêa Duarte.
Pregoeiro.
2 cm -13 784616 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/
MG, Processo Licitatório nº. 009/2016, Modalidade Pregão Presencial
nº. 005/2016. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
diversos equipamentos e materiais para a unidade de triagem e compostagem de resíduos sólidos – UTC e aterro sanitário no Município de São
José da Varginha/MG. Data de abertura: 29/01/2016 às 09:00 horas.
Edital, Praça São José, nº. 10, Centro, em São José da Varginha/MG,
ou através do e-mail [email protected]. Telefone
0xx37 3275-1242. André Corrêa Duarte. Pregoeiro.
2 cm -13 784615 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO - Processo
0017/2016 – Tomada de Preços nº 0001/2016 – Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de construção de
pista skate conforme convênio nº 117/2014. Visita Técnica dias 02,03
e 04/02/2016 credenciamento até as 12h45min e saída para visita as
13h00min dos mesmos dias. Recebimento de envelopes dia 17/02/2016
até as 13:30min. Abertura dos envelopes de documentação dia
17/02/2016 às 14h. Para todas as referências de tempo será observado o
horário de Brasília – DF. Editais e informações complementares na sede
da Prefeitura Municipal, na Gerência de Licitações pelo telefone (35)
3339-2781, ou no site www.saolourenco.mg.gov.br – Janaína Oliveira
dos Santos – Presidente da CPL.
3 cm -13 785046 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO
PRETO/MG, Concorrência 001-2016, torna publico para conhecimento dos interessados, a concorrência 001/2016, cujo objeto é a aquisição de peças para os veículos da frota municipal, a abertura ocorrerá
no dia 16/02/2016. As informações poderão ser prestadas pelo telefone
(31) 3867-5126. Presidente da Comissão de Licitação Maria Aparecida
Morais de Sá Almeida.
2 cm -13 784645 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,torna público
que fará realizar licitação sob a modalidade Pregão Presencial 003/2016
- Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de
construção para acabamentos (tintas, vidros, pedras, revestimentos e
outros materiais correlatos). Edital com cota reservada a participação
de EPP, ME e MEI. O credenciamento das empresas e recebimento dos
envelopes será às 8h30 do dia 27/01/2016, com abertura da sessão e
julgamento após o credenciamento. Informações: (32) 3376-1086 e o
Edital encontra-se disponível gratuitamente no sítio: www.saotiago.
mg.gov.br no link “Licitação” para download. São Tiago/MG, 13 de
janeiro. Imaculada Maria de Almeida Morais - Pregoeira.
3 cm -13 785002 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG – Torna pública
público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº
03/2016, Tipo MENOR PREÇO. OBJETO: “Confecção de uniformes
escolares para distribuição aos alunos da rede pública do município,
em atendimento a Secretaria Municipal de Educação”. Data de abertura
em 26/01/2016, às 09:30 horas, Local: Sala de licitações, Rua Eduardo
Cozac, nº 357 Centro – Sarzedo. Edital disponível pelo website: www.
sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo, 12 de janeiro de 2016.
2 cm -13 784685 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE– Processo Pregão
No. 045/2015. Extrato de Contrato.Objeto: Aquisição de materiais
permanentes (móveis e equipamentos hospitalar e de escritório, eletroeletrônicos, computadores e impressoras), Recursos do Ministério
da Saúde, Recurso de Emenda Parlamentar nº 27640012. Contratados: VISAMED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA,
CNPJ 08.380.296/0001-25, com sede na Rua Caconde, Nº 968, Renascença, Belo Horizonte/MG, pelo valor total de R$ 35.380,00 (trinta e
cinco mil trezentos e oitenta reais). Sem Peixe, em 05 de janeiro de
2016 e JRGG COMERCIAL LTDA, CNPJ 64.222.300/0001-06, com
sede na Rua Magalhães Pinto, Nº 121, Centro, São José do Goiabal/
MG, pelo valor total de R$ 35.900,00 (trinta e cinco mil e novecentos
reais). Sem Peixe, em 05 de janeiro de 2016.
3 cm -12 784569 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE– Extrato de 3º aditivo
a contrato - Processo Dispensa No. 013/2013. Objeto: Realização de
prorrogação contratual até 31 de Dezembro de 2016, para a finalidade
de instalação Lixão Municipal. Contratado: Pedro de Miranda Barros,
pessoa física, inscrita no CPF/MF sob o No.021.506.896-34, residente
e domiciliada na Praça São Sebastiaõ,nº360,Sem Peixe, Minas Gerais.
Sem Peixe, 29 de Dezembro de 2015.
2 cm -13 784848 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE– Extrato de 1º aditivo contratual - Processo Dispensa No. 012/2015. Objeto: Realização
de prorrogação contratual até 31 de Dezembro de 2016 de locação de
imóvel para a finalidade de instalação da AGC(Agencia Geral dos Correios). Contratado: Ermelindo Sisto dos Santos, pessoa física, inscrita
no CPF/MF sob o No. 935083286-00, residente e domiciliado em Rua
Nossa Senhora da Saúde 15 CS A São Bartolomeu, Sem Peixe, Minas
Gerais. Sem Peixe, 30 de Dezembro de 2015.
2 cm -12 784576 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Pregão Presencial
nº. 045/2015. Extrato da adjudicação. Objeto: Aquisição de materiais
permanentes (móveis e equipamentos hospitalar e de escritório, eletroeletrônicos, computadores e impressoras), Recursos do Ministério
da Saúde, Recurso de Emenda Parlamentar nº 27640012. O objeto foi
adjudicado em favor das seguintes empresas: VISAMED COMÉRCIO
DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 08.380.296/0001-25,
no valor total de R$ 35.380,00 (trinta e cinco mil trezentos e oitenta
reais) e JRGG COMERCIAL LTDA, CNPJ 64.222.300/0001-06, no
valor total de R$ 35.900,00 (trinta e cinco mil e novecentos reais). Sem
Peixe, 05 de janeiro de 2016.PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM
PEIXE. Pregão Presencial n° 045/2015. Extrato de Homologação. Faz
tornar público que o Prefeito Municipal homologou ato de adjudicação promovido pelo Pregoeiro em favor das seguintes empresas: VISAMED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ
08.380.296/0001-25, no valor total de R$ 35.380,00 (trinta e cinco
mil trezentos e oitenta reais) e JRGG COMERCIAL LTDA, CNPJ
64.222.300/0001-06, no valor total de R$ 35.900,00 (trinta e cinco mil
e novecentos reais). Sem Peixe, 05 de janeiro de 2016.
4 cm -12 784564 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Pregão Presencial
nº. 045/2015. Extrato da ata. Objeto: Aquisição de materiais permanentes (móveis e equipamentos hospitalar e de escritório, eletroeletrônicos, computadores e impressoras), Recursos do Ministério da Saúde,
Recurso de Emenda Parlamentar nº 27640012. Empresas credenciadas: VISAMED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA,
CNPJ 08.380.296/0001-25 e JRGG COMERCIAL LTDA, CNPJ
64.222.300/0001-06; Foi declarado vencedora as empresas: VISAMED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ
08.380.296/0001-25, no valor total de R$ 35.380,00 (trinta e cinco
mil trezentos e oitenta reais) e JRGG COMERCIAL LTDA, CNPJ
64.222.300/0001-06, no valor total de R$ 35.900,00 (trinta e cinco mil
e novecentos reais ); Não houve interposição de recurso . Sem Peixe,
04 de janeiro de 2016.
3 cm -12 784562 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS/
MG.AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO. PL 04/16, PP 03/16.
Obj: Registro de preço para aquisição de medicamentos de urgência
para as pessoas carentes do município e a imprevisibilidade de manter
estoque dos mesmos, em atend a Sec Mun de Saúde. A Prefeitura Mun
de Sra dos Remédios, por intermédio do Presidente da CPL, informa
que o Processo Licitatório nº 04/2016, PP nº 03/2016, foi anulado
com base no art. 49 da Lei 8.666/93 e justificativa fundamentada no
processo. Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Comissão Permanente de Licitação na Pref. Mun de Sra dos Remédios, Rua
Coronel Ferrão, nº 259, Centro – Sra dos Remédios. Sra dos Remédios,
13/01/2016 - Faber Francisco da Silva - Presidente da CPL
3 cm -13 784993 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA SAUDADE-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001 E 002/2016 E
CREDENCIAMENTO Nº 001/2016
A Prefeitura Municipal de Serra da Saudade-MG torna público que fará
realizar os seguintes procedimentos licitatórios:
- Pregão Presencial nº 001/2016 - Abertura: 27/01/2016 - 13:00 horas Objeto: Aquisição de pães.
- Pregão Presencial nº 002/2016 - Abertura: 27/01/2016 - 14:00 horas Objeto: Contratação de empresa(s) para realização de exames médicos/
laboratoriais diversos.
- Credenciamento nº 001/2016 - Abertura: 16/02/2016 - 13:00
horas - Objeto: Credenciamento de serviços médicos em diversas
especialidades.
Maiores informações pelo e-mail: [email protected]
Neusa Maria Ribeiro - Prefeita Municipal
4 cm -13 784992 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPARUBA-MG
- PREGÃO Nº. 001/2016.
OBJETO: Aquisição de 01 veículo 0 km, para atender a Secretaria
Municipal de Saúde, conforme Edital. ABERTURA PROPOSTA: 28
de janeiro de 2016 às 13:00 horas - Maiores informações encontram-se
a disposição dos interessados na Prefeitura de Taparuba, à Av. Arminda
Medeiros, 430- Centro – TAPARUBA/MG, ou pelo fone (33)-33148000. Noêmia Patrício da Silva Rodrigues – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG– Extrato
doTermo de Ratificação – PROCESSO LICITATÓRIO nº 0135/2015,
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (CHAMADA PÚBLICA) nº
001/2015. Ratifico, na forma do artigo 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, as conclusões da procuradoria jurídica favorável a inexigibilidade
de licitação, nos termos do art. 14 da lei 11.947/2009, juntamente com a
Resolução FNDE Nº 004/2015, para aquisição de produtos da Agricultura Familiar. Antonio Rodrigues da Silva, Prefeito Municipal. Extrato
doTermo de Ratificação – PROCESSO LICITATÓRIO nº 009/2016,
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 002/2016. Ratifico, na forma do artigo
26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, as conclusões da procuradoria
jurídica favorável a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, Inciso
XVII da lei 8.666/93, para pagamento de revisão de veículos em estado
de garantia de fábrica vigente. Antonio Rodrigues da Silva, Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.Concorrência:
Nº 00001/2016. Processo: N° 00013/2016. Objeto: Permissão Onerosa
De Uso Para Instalação De Uma Lanchonete, Com Área De 56,20 M²,
Situada Nas Dependências Do Centro Administrativo. O Município
De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede
Na Rua Cel. Alfredo Silva, 57, Bairro Centro, Cep 37.410-000, Torna
Pública A Licitação Na Modalidade Concorrência. Data De Abertura
Dos Envelopes: Dia 15 De Janeiro De 2016 Às 13:00 Horas. Endereço: Rua Cel. Alfredo Silva, 57- Centro / Departamento De Licitação.
Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Obras E Serviços
Públicos, Conforme Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações
E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo,
Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do
Site www.trescoracoes.mg.gov.br, Ou No Departamento De Licitação
Das 12:00 Às 17:30 Horas. Stephanie Andressa Marques De Almeida.
Pregoeira. Três Corações, 12 De Janeiro De 2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA/MGcomunica
que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 04/2016, modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2016,
MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é Contratação de empresa
para fornecimento de estrutura para eventos compreendendo: som, iluminação, guarda corpo, palco, grid, banheiros químicos, cercamento,
geradores, telões, tendas, arquibancada, arena, bretes, currais, touros,
cowboys, salva vidas, juiz profissional, locutor, sonoplasta, iluminador,
portereiro, sedenheiros, globo santo e queima de fogos para a Prefeitura
Municipal de Tumiritinga/MG. A abertura será dia 27/01/2016 às 10:00
horas na Prefeitura Municipal de Tumiritinga, localizada na Avenida
Amazonas, nº 864 – Centro, Tumiritinga. O Edital poderá ser lido e
obtido no período de 14 a 26 de janeiro de 2016, das 08:00 às 12:00 e
das 13:00 às 16:00 horas. Informações tel/fax: (0xx33)3235 - 1166 com
Nathalie Costa Marinho – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA/MG comunica que
abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 05/2016, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2016, MENOR PREÇO POR ITEM, cujo
objeto é Contratação de Serviços para o Transporte Escolar dos alunos
da Rede Municipal de Ensino do município de Tumiritinga. A abertura
será dia 27/01/2016 às 14:00 horas na Prefeitura Municipal de Tumiritinga, localizada na Avenida Amazonas, nº 864 – Centro, Tumiritinga.
. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 14 a 26 de janeiro
de 2016, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00 horas. Informações
tel/fax: (0xx33)3235 - 1166 com Nathalie Costa Marinho – Presidente
da CPL.

quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 – 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA/MG comunica que
abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 06/2016, modalidade TOMADA
DE PREÇOSNº 01/2016, MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é
Contratação de Profissional da Secretaria de Saúde, compreendendo um
(01) dentista para atender no município de Tumiritinga/MG. A abertura
será dia 01/02/2016 às 10:00 horas na Prefeitura Municipal de Tumiritinga, localizada na Avenida Amazonas, nº 864 – Centro, Tumiritinga.
O Edital poderá ser lido e obtido no período de 14 a 29 de janeiro de
2016, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00 horas. Informações tel/
fax: (0xx33)3235 - 1166 com Nathalie Costa Marinho – Presidente da
CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA/MG comunica que
abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 07/2016, modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 03/2016, MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto
é Contratação de Empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para alimentação escolar no exercício de 2016. A abertura
será dia 28/01/2016 às 10:00 horas na Prefeitura Municipal de Tumiritinga, localizada na Avenida Amazonas, nº 864 – Centro, Tumiritinga.
. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 14 a 27 de janeiro
de 2016, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00 horas. Informações
tel/fax: (0xx33)3235 - 1166 com Nathalie Costa Marinho – Presidente
da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG, torna público,
que fará realizar licitação - mod. Pregão Presencial nº005/2016, destinada à Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços técnicos profissionais no atendimento às necessidades da Secretaria
M. Saúde do município de Turmalina/MG, com entrega dos envelopes
de habilitação e proposta às 09 horas do dia 28de janeiro de 2016, nos
termos da Lei 8.666/93, Lei 10.520/02. Demais informações e Edital à
disposição na PREF. M. TURMALINA-MG, à Av. Lauro Machado, n°
230 - Centro - CEP 39.660-000 - Turmalina-MG - telefone nº 038.35271257 (atendimento em h. comercial). PREF.M. TURMALINA-MG, 13
de janeiro de 2016. Fabiana P. Barroso. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE/MG- Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº. 01/2016, critério de julgamento: menor preço
por item. Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar para o
exercício de 2016 (através de pessoa física e jurídica). Protocolo dos
Envelopes: até as 12h45min o dia 25/01/16. Credenciamento, Abertura e Disputa de lances: dia 25/01/16, às 13 horas, na sala de reuniões
da CPL. O Edital poderá ser retirado no site: www.vazante.mg.gov.br,
tópico Licitações solicitado pelo e-mail [email protected],
sem ônus ou ainda adquirido na Prefeitura Municipal mediante o pagamento de R$15,00, correspondente ao custo das cópias reprográficas.
Vazante, 13/01/16 – Pedro José de Araújo - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO 0002/2016. O Município de Viçosa-MG torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação
na modalidade Pregão Presencial nos termos da lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando
subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, contratação de pessoa
física ou jurídica para realização do transporte escolar rural dos alunos
das redes Estadual e Municipal. A data de abertura será 28/01/2016 às
08h30min na sede da PMV no endereço, Praça do Rosário, nº 05, 3º
piso, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado
no Departamento de Material, Compras e Licitações da PMV ou através
do site www.vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 13 de Janeiro de 2016. Juliana
Bailon de Lima – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE EDITAL DE
CREDENCIAMENTO Nº 002/2016 PROCESSO Nº 0064/2016. O
Município de Viçosa-MG, nos termos da lei 8666.93, comunica aos
interessados que estará procedendo CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
002/2016 para locação de imóvel para a instalação da unidade da creche do bairro Silvestre. A data de entrega dos envelopes, Documentação e Proposta será ate às 10h00min do dia 28/01/2016 no endereço,
Praça do Rosário, nº 05, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital pode ser retirado através do site www.vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 13
de Janeiro de 2016. Ludimila Tais da Silva – Presidente da Comissão
Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE EDITAL DE
CREDENCIAMENTO Nº 003/2016 PROCESSO Nº 3337/2015. O
Município de Viçosa-MG, nos termos da lei 8666.93, comunica aos
interessados que estará procedendo CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
003/2016 para locação de imóvel para o funcionamento do PSF Bom
Jesus II. A data de entrega dos envelopes, Documentação e Proposta
será ate às 11h00min do dia 28/01/2016 no endereço, Praça do Rosário, nº 05, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital pode ser
retirado através do site www.vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 13 de Janeiro
de 2016. Ludimila Tais da Silva – Presidente da Comissão Permanente
de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE LICITAÇÃO
– PROCESSO 3278/2015. O Município de Viçosa-MG torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nos termos da lei 10.520/02, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, contratação de empresa para
serviços de emissão de laudo impresso de exames de mamografia para
atender o CVVRS. A data de abertura será 29/01/2016 às 08h30min na
sede da PMV no endereço, Praça do Rosário, nº 05, 3º piso, Centro,
CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado no Departamento de Material, Compras e Licitações da PMV ou através do site
www.vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 13 de Janeiro de 2016. Juliana Bailon
de Lima – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE LICITAÇÃO
– PROCESSO 3571/2015. O Município de Viçosa-MG torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nos termos da lei 10.520/02, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, aquisição de 05 veículos 0 km
para atender a Secretaria Municipal de Saúde. A data de abertura será
01/02/2016 às 08h30min na sede da PMV no endereço, Praça do Rosário, nº 05, 3º piso, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve
ser retirado no Departamento de Material, Compras e Licitações da
PMV ou através do site www.vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 13 de Janeiro
de 2016. Juliana Bailon de Lima – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE LICITAÇÃO
– PROCESSO 3199/2015. O Município de Viçosa-MG torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nos termos da lei 10.520/02, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, aquisição de material para
sinalização viária do DETRA. A data de abertura será 02/02/2016 às
08h30min na sede da PMV no endereço, Praça do Rosário, nº 05, 3º
piso, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado
no Departamento de Material, Compras e Licitações da PMV ou através
do site www.vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 13 de Janeiro de 2016. Juliana
Bailon de Lima – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – AVISO DE LICITAÇÃO
– PROCESSO 3504/2015. O Município de Viçosa-MG torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nos termos da lei 10.520/02, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº 3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei 8.666/93, aquisição de material elétrico
para iluminação de praças públicas do Município. A data de abertura
será 02/02/2016 às 10h30min na sede da PMV no endereço, Praça do
Rosário, nº 05, 3º piso, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado no Departamento de Material, Compras e Licitações da PMV ou através do site www.vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 13 de
Janeiro de 2016. Juliana Bailon de Lima – Pregoeira
19 cm -13 785067 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSAEXTRATO DO EDITAL
DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2016 O Prefeito Municipal de Viçosa, no uso de suas atribuições, torna pública
a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a formar cadastro de reservas para o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, criado pela Lei Municipal no 1.368/1999,
mediante contratação por tempo determinado em razão do afastamento