TJMG 12/01/2016 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – terça-feira, 12 de Janeiro de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO – MG. Aviso de Retificação de Edital. Processo Licitatório nº. 002/16, modalidade Tomada
de Preços nº 002/16, do tipo menor preço por empreitada global, para
Contratação de empresa para execução de obra pública, incluindo material e mão de obra, para construção de um Deck de Madeira no Recanto
dos Lagos no bairro dos Palomos, conforme orçamento, planilhas, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e projetos anexos, conforme orçamento, planilhas, cronograma físico-financeiro, memorial
descritivo e projetos anexos. Fica Retificado os itens 3.2.2.4.3 e subitens– Maurício Lemes de Carvalho – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOtorna público
CREDENCIAMENTO nº. 001/2016, processo objetivando a Contratação de empresa para captação de patrocínio, execução, viabilização
de infraestrutura e pessoal especializado, fornecimento de apoio logístico e ações promocionais de eventos na cidade de Ouro Preto, para o
evento “Carnaval Ouro Preto 2016”. Os documentos deverão ser entregues na Superintendência de Compras até o dia 26/01/2016, no horário
de 12:00 às 18:00 horas. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link
licitações. Informações: (31) 3559-3301. Fábio Rodrigues Braga – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público edital,
nos termos propostos, do Pregão Presencial SRP nº. 004/2016 – Aquisição de material médico hospitalar. Abertura da sessão às 09:00 horas
do dia 26 de janeiro de 2016. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.
br. Link Licitações. Maiores informações: (31) 3559-3301. Luciene F.
Souza – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO– Aviso Chamada Publica 001/2016 – O Município de Padre Paraíso comunica aos
interessados que esta procedendo Chamada Publica 001/2016, para
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinado
ao atendimento PNAE (merenda escolar), em conformidade com a Lei
Federal 11.947/09 e resolução FNDE nº 38/09. Os grupos Formais/
Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até 15/02/2016 as 09:00 horas no setor de licitação, situado no prédio da Prefeitura Municipal situada na Rua Prefeito Orlando
Tavares, 10 – Centro em Padre Paraíso–MG. Edital e Informações
poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected],
nos dias úteis, no horário de 07h00min às 13h00min. Padre Paraíso, 08
de janeiro de 2016. Hermes Jorge de Oliveira – Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO – Aviso Pregão Presencial 005/2016 – Será realizado no dia 22/01/2016, às
12:00 horas, o Pregão Presencial nº 005/2016 – Objeto: Contratação
de empresa especializada em concessão de direito de uso de sistemas
informatizados, conversões das bases de dados dos setores de tesouraria, contabilidade, tributação, patrimônio, recursos humanos (incluindo
folha de pagamento), almoxarifado, controle de frotas, controle interno,
protocolo, compras e licitações (com pregão presencial) atendimento
ao cidadão (web); Nota Fiscal Eletrônica, com Assistência Técnica
remota, para a Prefeitura Municipal de Padre Paraíso/MG. Edital e
maiores informações encontram-se à disposição dos interessados na
sala de licitações localizada na Rua Prefeito Orlando Tavares, 10 – Centro em Padre Paraíso–MG, e poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected], nos dias úteis, no horário de 07h00min
às 13h00min. Padre Paraíso, 08 de janeiro de 2016. Fernanda Nunes de
Oliveira – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO - O Município de
Padre Paraíso torna público para o conhecimento de todos os interessados que no período de 11/01/2016 à 28/01/2016 no horário das 07:00
às 13:00, no prédio sede da Prefeitura Municipal, situada à Rua Prefeito Orlando Tavares, nº 10, centro, Padre Paraíso, estará realizando
credenciamento para Laboratórios de Análises Clínicas para prestação
de serviços de exames laboratoriais conforme Tabela SUS e tabela do
Município, para atender aos pacientes da rede de Saúde Pública do
Município de Padre Paraíso/MG. Hermes Jorge de Oliveira – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO - Ratificação da
Inexigibilidade nº 001/2016 - RATIFICA a presente inexigibilidade,
processada com fundamento no artigo Art. 13, III e Art. 25, II, § 1º, da
Lei Federal 8.666/93. PAULO ESTER – SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 09.386.424/0001-00. Valor Contrato:
R$ 107.900,00 (cento e sete mil novecentos reais). Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica no Âmbito da Administração Pública do
Município de Padre Paraíso/MG. Padre Paraíso/MG, 08 de Janeiro de
2016. Hermes Jorge de Oliveira – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG- Errata Chamada Pública 001/2016. Comunica que abertura correta do Processo
Licit. 004/2016 - Chamada Pública 001/2016 é 15/02/2016 às 15:00
horas. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo Tel: (37) 3274-1260. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. Processo Licit.
006/2016 - TP 002/2016. Comunica abertura de Processo para Contratação de empresa para Reforma da Farmácia Popular. Dt. Abertura: 29/01/2016 às 09:00 horas. Informações no site: www.papagaios.
mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo Tel: (37)
3274-1260. CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. Processo Licit.
007/2016 - TP 003/2016. Comunica abertura de Processo para Contratação de empresa e/ou pessoas físicas para prestação de serviços de Portaria para atuarem nos prédios da Prefeitura Municipal de Papagaios/
MG. Dt. Abertura: 29/01/2016 às 14:00 horas. Informações no site:
www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]
ou pelo Tel: (37) 3274-1260. CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. Comunica que
abertura de Processo Licit. 005/2016 - Pregão 003/2016, para Aquisição de Autoclave horizontal para atender a Secretaria Municipal de
Saúde. Dt. Abertura: 25/01/2016 às 14:00 horas. Informações no site:
www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]
ou pelo Tel: (37) 3274-1260. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG.Comunica que
abertura de Processo Licit. 008/2016 - Pregão 004/2016, para Prestação de Serviços de Eletricista. Dt. Abertura: 27/01/2016 às 14:00 horas.
Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@
papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel: (37) 3274-1260. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MGEXTRATO //Convênio 160/2015, Conveniado: Conselho Comunitário
de Desenvolvimento de Porto das Posses, Objeto: Repasse de subvenção social e auxílio financeiro, Vigência: 04/12/2015 a 31/12/2015.
Convênio 161/2015, Conveniado: Paranaíba Esporte Clube, Objeto:
Repasse de contribuição financeira, Vigência: 15/12/2015 a 31/12/2015.
Convênio 162/2015, Conveniado: Associação de Pais, Amigos e Profissionais dos Autistas de Patos de Minas, Objeto: Repasse recurso do
FNAS, Vigência: 16/12/2015 a 30/06/2016. Convênio 163/2015, Conveniado: Associação dos Deficientes Visuais de Patos de Minas, Objeto:
Repasse recurso do FNAS, Vigência: 16/12/2015 a 30/06/2016. Convênio 164/2015, Conveniado: Lar Vicentino Padre Alaor, Objeto: Repasse
de auxílio financeiro, Vigência: 17/12/2015 a 31/12/2015. Convênio
165/2015, Conveniado: Caixa Escolar Professora Norma Caixeta de
Carvalho, Objeto: Repasse de auxílio financeiro e subvenção social,
Vigência: 17/12/2015 a 31/12/2015. Convênio 166/2015, Conveniado:
Caixa Escolar da Escola Municipal José Paulo de Amorim, Objeto:
Repasse de auxílio financeiro, Vigência: 17/12/2015 a 31/12/2015.
Convênio 167/2015, Conveniado: Associação de Moradores do Bairro
Residencial Gramado, Objeto: Repasse de auxílio financeiro, Vigência:
17/12/2015 a 31/12/2015. Convênio 168/2015, Conveniado: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Patos de Minas – APAE,
Objeto: Repasse de contribuição financeira, Vigência: 17/12/2015 a
31/12/2015. Convênio 169/2015, Conveniado: Casa de Caridade Vovó
Ana - CCVA, Objeto: Repasse de subvenção social, Vigência:
18/12/2015 a 31/12/2015. Convênio 170/2015, Conveniado: Associação dos Moradores do Bairro Alvorada I e II, Objeto: Repasse de auxílio financeiro, Vigência: 18/12/2015 a 31/12/2015. Convênio 171/2015,
Conveniado: Caixa Escolar Professor Aristides Memória, Objeto:
Repasse de auxílio financeiro, Vigência: 23/12/2015 a 31/12/2015.
Convênio 172/2015, Conveniado: Caixa Escolar Doutor José Olimpio
de Melo, Objeto: Repasse de subvenção social, Vigência: 23/12/2015 a
31/12/2015. Convênio 173/2015, Conveniado: Caixa Escolar Maria
Inez Rubinger de Queiroz Rodrigues, Objeto: Repasse de auxílio financeiro, Vigência: 23/12/2015 a 31/12/2015. Convênio 174/2015, Conveniado: Caixa Escolar Norma Borges Beluco, Objeto: Repasse de auxílio
financeiro, Vigência: 23/12/2015 a 31/12/2015. Convênio 175/2015,
Conveniado: Caixa Escolar da Escola Municipal Professora Marluce
Martins de Oliveira Scher, Objeto: Repasse de auxílio financeiro,
Vigência: 23/12/2015 a 31/12/2015. Convênio 176/2015, Conveniado:
Associação de Moradores do Bairro Jardim Itamarati, Objeto: Repasse
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
de subvenção social, Vigência: 23/12/2015 a 31/12/2015. Convênio
177/2015, Conveniado: Conselho de Desenvolvimento Comunitário de
Paraíso-CDC, Objeto: Repasse de auxílio financeiro, Vigência:
23/12/2015 a 31/12/2015. Convênio 178/2015, Conveniado: Conselho
de Desenvolvimento Comunitário de Sapé, Objeto: Repasse de auxílio
financeiro e subvenção social, Vigência: 23/12/2015 a 31/12/2015.
Convênio 179/2015, Conveniado: Associação dos Pequenos Produtores
Rurais da Baixadinha dos Gonçalves, Objeto: Repasse de subvenção
social, Vigência: 23/12/2015 a 31/12/2015. Convênio 180/2015, Conveniado: Caixa Escolar Eustáquio José da Silva, Objeto: Repasse de
subvenção social e auxílio financeiro, Vigência: 28/12/2015 a
31/12/2015. Permissão de Uso 01/2015, Permissionário: Associação
dos Amigos da Comunidade Rural de Posses do Chumbo, Objeto: Permissão de Uso de: Uma ensiladeira de forragem, um trator agrícola, um
pulverizador agrícola, uma grade niveladora, uma carreta agrícola em
madeira, Vigência: 04/12/2015 a 04/12/2020. Permissão de Uso
02/2015, Permissionário: Associação dos Pequenos Produtores Rurais
da Baixadinha dos Gonçalves, Objeto: Permissão de Uso de: Um trator
agrícola, uma carreta agrícola em madeira, Vigência: 04/12/2015 a
04/12/2020. Permissão de Uso 03/2015, Permissionário: Associação de
Produtores Rurais de Três Porteira, Objeto: Permissão de Uso de: Um
trator agrícola, uma carreta agrícola em madeira, uma grade aradora,
uma ensiladeira de forragem Vigência: 04/12/2015 a 04/12/2020. Permissão de Uso 04/2015, Permissionário: Conselho Comunitário de
Desenvolvimento de Porto das Posses, Objeto: Permissão de Uso de:
Um trator agrícola, uma carreta agrícola , uma plaina agrícola, um pulverizador agrícola, Vigência: 04/12/2015 a 04/12/2020. Permissão de
Uso 05/2015, Permissionário: Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Vertentes e Adjacências, Objeto: Permissão de Uso de: Um
trator agrícola, uma ensiladeira de forragem, uma carreta agrícola em
madeira, Vigência: 04/12/2015 a 04/12/2020. Permissão de Uso
06/2015, Permissionário: Conselho de Desenvolvimento Comunitário
de São Miguel, Objeto: Permissão de Uso de: Um trator agrícola, uma
ensiladeira de forragem, uma carreta agrícola em madeira e um pulverizador agrícola, Vigência: 04/12/2015 a 04/12/2020. Permissão de Uso
07/2015, Permissionário: Conselho de Desenvolvimento Comunitário
de Bonsucesso, Objeto: Permissão de Uso de: Um trator agrícola, uma
carreta agrícola em madeira, uma planteira adubadeira e uma grade aradora. Vigência: 04/12/2015 a 04/12/2020. Permissão de Uso 08/2015,
Permissionário: Associação dos Produtores Rurais Boa Esperança,
Objeto: Permissão de Uso de: Um trator agrícola, uma grade aradora,
uma carreta agrícola em madeira, Vigência: 04/12/2015 a 04/12/2020.
Permissão de Uso 09/2015, Permissionário: Conselho Desenvolvimento Comunitário de Contendas, Objeto: Permissão de Uso de: Um
trator agrícola, uma carreta agrícola em madeira, um pulverizador agrícola e uma ensiladeira de forragem, Vigência: 04/12/2015 a 04/12/2020.
Permissão de Uso 10/2015, Permissionário: Conselho de Desenvolvimento de Firmes, Objeto: Permissão de Uso de: Um imóvel localizado
no município de Patos de Minas na localidade de Firmes com área de
1.959,44m² (um mil novecentos e cinqüenta e nove metros e quarenta e
quatro centímetros quadrados), com as seguintes medidas de confrontações: 31.03 metros + 11.60 metros + 0,45 metros com a estrada municipal , 46.73 metros+ 38,41 metros + 35,24 metros confrontando com
particular, 11.80 metros com terreno particular, 11.80 metros com terreno da Igreja da Localidade de Firmes da Escola Municipal “João José
Saturnino”, que se encontra desativada, Vigência: 07/12/2015 a
07/12/2020. 2º Termo Aditivo ao Convênio 39/2015, Conveniado:
Amparo Maternal Eurípedes Novelino, Objeto: Prorrogação da vigência até 31/03/2016, Assinatura: 01/12/2015. 2º Termo Aditivo ao Convênio 53/2015, Conveniado: Amparo Maternal Eurípedes Novelino,
Objeto: Prorrogação da vigência até 31/03/2016, Assinatura:
01/12/2015. 2º Termo Aditivo ao Convênio 109/2015, Conveniado:
Centro Educacional Infantil Beneficente “Sementes Farroupilha”,
Objeto: Prorrogação da vigência até 31/03/2016, Assinatura:
01/12/2015. 2º Termo Aditivo ao Convênio 108/2015, Conveniado:
Amigos da Criança e do Adolescente João e Maria, Objeto: Prorrogação da vigência até 31/03/2016, Assinatura: 01/12/2015. 1º Termo Aditivo ao Convênio 40/2015, Conveniado: Amigos da Criança e do Adolescente João e Maria, Objeto: Prorrogação da vigência até 31/03/2016,
Assinatura: 01/12/2015. 1º Termo Aditivo ao Convênio 103/2015, Conveniado: Casa de Sopa Tia Euzápia, Objeto: Prorrogação da vigência
até 30/06/2016, Assinatura: 07/12/2015. 2º Termo Aditivo ao Convênio
02/2015, Conveniado: Liga Patense de Desportos, Objeto: Prorrogação
da vigência até 31/03/2016, Assinatura: 07/12/2015. 3º Termo Aditivo
ao Convênio 04/2011, Conveniado: Tribunal Regional Eleitoral de
Minas Gerais, Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2016, Assinatura: 11/12/2015. 1º Termo Aditivo ao Convênio 128/2015, Conveniado: Associação dos Deficientes Visuais de Patos de Minas, Objeto:
Prorrogação da vigência até 31/03/2016, Assinatura: 14/12/2015. 1º
Termo Aditivo ao Convênio 118/2015, Conveniado: Associação dos
Deficientes Visuais de Patos de Minas, Objeto: Prorrogação da vigência
até 31/03/2016, Assinatura: 14/12/2015. 2º Termo Aditivo ao Convênio
99/2015, Conveniado: Centro Espírita André Luiz, Objeto: Prorrogação
da vigência até 31/01/2016, Assinatura: 14/12/2015. 3º Termo Aditivo
ao Convênio 95/2010, Conveniado: Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais - FHEMIG, Objeto: Prorrogação da vigência até
25/09/2015, Assinatura: 10/12/2015. 2º Termo Aditivo ao Convênio
158/2014, Conveniado: Conselho Integrado do Meio Ambiente-CIMA,
Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2016, Assinatura:
07/12/2015. 7º Termo Aditivo ao Convênio 168/2014, Conveniado:
Associação Comercial e Industrial de Patos de Minas, Objeto: Prorrogação da vigência até 30/05/2016, Assinatura: 10/12/2015. 1º Termo
Aditivo ao Convênio 87/2015, Conveniado: Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Horizonte Alegre, Objeto: Prorrogação da
vigência até 30/06/2016, Assinatura: 14/12/2015. 3º Termo Aditivo ao
Convênio 01/2013, Conveniado: Câmara Municipal de Patos de Minas,
Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2016, Assinatura:
10/12/2015. 3º Termo Aditivo ao Convênio 49/2013, Conveniado:
Câmara Municipal de Patos de Minas, Objeto: Prorrogação da vigência
até 31/12/2016, Assinatura: 10/12/2015. 1º Termo Aditivo ao Convênio
64/2015, Conveniado: Moçambique São Benedito Coroa do Rei,
Objeto: Prorrogação da vigência até 31/03/2016, Assinatura:
16/12/2015. 1º Termo Aditivo ao Convênio 114/2015, Conveniado:
Sociedade dos Surdos de Patos de Minas, Objeto: Prorrogação da
vigência até 30/06/2016, Assinatura: 18/12/2015. 1º Termo Aditivo ao
Convênio 37/2015, Conveniado: Associação de Pais, Amigos e Profissionais dos Autistas de Patos de Minas, Objeto: Prorrogação da vigência até 30/06/2016, Assinatura: 16/12/2015. 1º Termo Aditivo ao Convênio 137/2015, Conveniado: Caixa Escolar “Dona Dalcy da Rocha
Gomes Brant”, Objeto: Prorrogação da vigência até 30/06/2016, Assinatura: 15/12/2015. 1º Termo Aditivo ao Convênio 138/2015, Conveniado: Caixa Escolar Professor Aristides Memória, Objeto: Prorrogação da vigência até 30/06/2016, Assinatura: 15/12/2015. 1º Termo
Aditivo ao Convênio 139/2015, Conveniado: Caixa Escolar Arlindo
Porto, Objeto: Prorrogação da vigência até 30/06/2016, Assinatura:
15/12/2015. 1º Termo Aditivo ao Convênio 140/2015, Conveniado:
Caixa Escolar da Escola Municipal Professora Marluce Martins de Oliveira Scher, Objeto: Prorrogação da vigência até 30/06/2016, Assinatura: 15/12/2015. 1º Termo Aditivo ao Convênio 141/2015, Conveniado: Caixa Escolar Professora Madalena Maria de Melo, Objeto:
Prorrogação da vigência até 30/06/2016, Assinatura: 15/12/2015. 1º
Termo Aditivo ao Convênio 142/2015, Conveniado: Caixa Escolar Professora Norma Caixeta de Carvalho, Objeto: Prorrogação da vigência
até 30/06/2016, Assinatura: 15/12/2015. 1º Termo Aditivo ao Convênio
143/2015, Conveniado: Caixa Escolar da Escola Municipal Gino André
Barbosa, Objeto: Prorrogação da vigência até 30/06/2016, Assinatura:
15/12/2015. 1º Termo Aditivo ao Convênio 144/2015, Conveniado:
Caixa Escolar Norma Borges Beluco, Objeto: Prorrogação da vigência
até 30/06/2016, Assinatura: 16/12/2015. 1º Termo Aditivo ao Convênio
145/2015, Conveniado: Caixa Escolar da Escola Municipal José Paulo
de Amorim, Objeto: Prorrogação da vigência até 30/06/2016, Assinatura: 15/12/2015. 1º Termo Aditivo ao Convênio 146/2015, Conveniado: Caixa Escolar Maria Inez Rubinger Queiroz Rodrigues, Objeto:
Prorrogação da vigência até 30/06/2016, Assinatura: 15/12/2015. 1º
Termo Aditivo ao Convênio 147/2015, Conveniado: Caixa Escolar da
Escola Municipal Cônego Getulio de 1º Grau, Objeto: Prorrogação da
vigência até 30/06/2016, Assinatura: 15/12/2015. 1º Termo Aditivo ao
Convênio 148/2015, Conveniado: Caixa Escolar Prefeito Jacques Correa da Costa, Objeto: Prorrogação da vigência até 30/06/2016, Assinatura: 15/12/2015. 1º Termo Aditivo ao Convênio 149/2015, Conveniado: Caixa Escolar Frei Antonio de Gangi, Objeto: Prorrogação da
vigência até 30/06/2016, Assinatura: 15/12/2015. 1º Termo Aditivo ao
Convênio 150/2015, Conveniado: Caixa Escolar Delfim Moreira,
Objeto: Prorrogação da vigência até 30/06/2016, Assinatura:
15/12/2015. 1º Termo Aditivo ao Convênio 151/2015, Conveniado:
Caixa Escolar da Escola Municipal Jeremias Francisco de Paula,
Objeto: Prorrogação da vigência até 30/06/2016, Assinatura:
15/12/2015. 1º Termo Aditivo ao Convênio 152/2015, Conveniado:
Caixa Escolar da Escola Municipal Cônego Getulio de 1º Grau, Objeto:
Prorrogação da vigência até 30/06/2016, Assinatura: 15/12/2015. 1º
Termo Aditivo ao Convênio 153/2015, Conveniado: Caixa Escolar
Arlindo Porto, Objeto: Prorrogação da vigência até 30/06/2016, Assinatura: 15/12/2015. 1º Termo Aditivo ao Convênio 164/2015, Conveniado: Lar Vicentino Padre Alaor, Objeto: Prorrogação da vigência até
30/09/2016, Assinatura: 23/12/2015. 2º Termo Aditivo ao Convênio
47/2015, Conveniado: Associação dos Professores de Educação Física
de Patos de Minas, Objeto: Prorrogação da vigência até 30/06/2016,
Assinatura: 23/12/2015. 1º Termo Aditivo ao Convênio 158/2015, Conveniado: Vila Esporte Clube, Objeto: Prorrogação da vigência até
31/08/2016, Assinatura: 23/12/2015. 1º Termo Aditivo ao Convênio
98/2015, Conveniado: Cáritas Diocesana de Patos de Minas, Objeto:
Prorrogação da vigência até 30/06/2016, Assinatura: 23/12/2015. 1º
Termo Aditivo ao Convênio 169/2015, Conveniado: Casa de Caridade
VoVó Ana-CCVA, Objeto: Prorrogação da vigência até 30/06/2016,
Assinatura: 23/12/2015. 1º Termo Aditivo ao Convênio 161/2015, Conveniado: Paranaíba Esporte Clube, Objeto: Prorrogação da vigência até
30/06/2016, Assinatura: 21/12/2015. 1º Termo Aditivo ao Convênio
33/2015, Conveniado: Administração do Estádio Zama Maciel ADEZMA, Objeto: Prorrogação da vigência até 29/02/2016, Assinatura: 23/12/2015. 6º Termo Aditivo ao Convênio 121/2014, Conveniado: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Patos de
Minas - APAE, Objeto: Prorrogação da vigência até 30/06/2016, Assinatura: 23/12/2015. 1º Termo Aditivo ao Convênio 92/2015, Conveniado: Associação de Árbitros Desportivos do Alto Paranaíba, Objeto:
Prorrogação da vigência até 30/06/2016, Assinatura: 30/12/2015. 1º
Termo Aditivo ao Convênio 83/2015, Conveniado: Associação de Árbitros de Futsal, Esportes Especializados e Gestores Esportivos Patos de
Minas e Região - AAFEG, Objeto: Prorrogação da vigência até
30/06/2016, Assinatura: 30/12/2015. 1º Termo Aditivo ao Convênio
168/2015, Conveniado: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
de Patos de Minas – APAE, Objeto: Prorrogação da vigência até
30/06/2016, Assinatura: 30/12/2015. 1º Termo Aditivo ao Convênio
113/2015, Conveniado: Associação dos Municípios da Microrregião
Alto Paranaiba, Objeto: Prorrogação da vigência até 30/06/2016, Assinatura: 30/12/2015. 1º Termo Aditivo ao Convênio 93/2015, Conveniado: Associação dos Policiais de Patos de Minas - APPM, Objeto:
Prorrogação da vigência até 30/06/2016, Assinatura: 30/12/2015. 1º
Termo Aditivo ao Convênio 62/2015, Conveniado: Associação Mineira
de Salva Vidas Civis, Objeto: Prorrogação da vigência até 30/06/2016,
Assinatura: 30/12/2015. 1º Termo Aditivo ao Convênio 170/2015, Conveniado: Associação dos Moradores do Bairro Alvorada I e II, Objeto:
Prorrogação da vigência até 30/06/2016, Assinatura: 30/12/2015. 1º
Termo Aditivo ao Convênio 120/2015, Conveniado: Associação dos
Moradores do Bairro Jardim Ipanema, Objeto: Prorrogação da vigência
até 30/06/2016, Assinatura: 30/12/2015. 1º Termo Aditivo ao Convênio
167/2015, Conveniado: Associação de Moradores do Bairro Residencial Gramado, Objeto: Prorrogação da vigência até 30/06/2016, Assinatura: 30/12/2015. 1º Termo Aditivo ao Convênio 46/2015, Conveniado:
Casa da Acolhida, Objeto: Prorrogação da vigência até 30/06/2016,
Assinatura: 30/12/2015. 1º Termo Aditivo ao Convênio 156/2015, Conveniado: Casa de Promoção Humana, Objeto: Prorrogação da vigência
até 30/06/2016, Assinatura: 30/12/2015. 1º Termo Aditivo ao Convênio
54/2015, Conveniado: Casa de Caridade Vovó Ana - CCVA, Objeto:
Prorrogação da vigência até 30/06/2016, Assinatura: 30/12/2015. 1º
Termo Aditivo ao Convênio 60/2015, Conveniado: Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Baianos e Café Patense, Objeto: Prorrogação da vigência até 30/06/2016, Assinatura: 30/12/2015. 1º Termo Aditivo ao Convênio 126/2015, Conveniado: Conselho Comunitário de
Desenvolvimento de Boassara, Objeto: Prorrogação da vigência até
30/06/2016, Assinatura: 30/12/2015. 1º Termo Aditivo ao Convênio
49/2015, Conveniado: Conselho de Desenvolvimento Comunitário de
Aragão, Objeto: Prorrogação da vigência até 30/06/2016, Assinatura:
30/12/2015. 1º Termo Aditivo ao Convênio 11/2015, Conveniado: Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Major Porto, Objeto: Prorrogação da vigência até 30/06/2016, Assinatura: 30/12/2015. 1º Termo
Aditivo ao Convênio 116/2015, Conveniado: Conselho Desenvolvimento Comunitário de Pilar, Objeto: Prorrogação da vigência até
30/06/2016, Assinatura: 30/12/2015. 1º Termo Aditivo ao Convênio
160/2015, Conveniado: Conselho Comunitário de Desenvolvimento de
Porto Posses, Objeto: Prorrogação da vigência até 30/06/2016, Assinatura: 30/12/2015. 1º Termo Aditivo ao Convênio 09/2015, Conveniado:
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Santana de Patos,
Objeto: Prorrogação da vigência até 30/06/2016, Assinatura:
30/12/2015. 1º Termo Aditivo ao Convênio 69/2015, Conveniado: Conselho de Desenvolvimento Comunitário de São Miguel, Objeto: Prorrogação da vigência até 30/06/2016, Assinatura: 30/12/2015. 1º Termo
Aditivo ao Convênio 155/2015, Conveniado: Conselho de Desenvolvimento Comunitário Vertentes e Adjacências, Objeto: Prorrogação da
vigência até 30/06/2016, Assinatura: 30/12/2015. 1º Termo Aditivo ao
Convênio 35/2015, Conveniado: Clube dos 10, Objeto: Prorrogação da
vigência até 30/06/2016, Assinatura: 30/12/2015. 1º Termo Aditivo ao
Convênio 85/2015, Conveniado: Caixa Escolar Abílio Caixeta de Queiroz, Objeto: Prorrogação da vigência até 30/06/2016, Assinatura:
30/12/2015. 1º Termo Aditivo ao Convênio 79/2015, Conveniado:
Caixa Escolar Aristeu Ramos, Objeto: Prorrogação da vigência até
30/06/2016, Assinatura: 30/12/2015. 1º Termo Aditivo ao Convênio
117/2015, Conveniado: Caixa Escolar Dona Rosinha, Objeto: Prorrogação da vigência até 30/06/2016, Assinatura: 30/12/2015. 1º Termo
Aditivo ao Convênio 95/2015, Conveniado: Caixa Escolar Rita Ferreira
Porto, Objeto: Prorrogação da vigência até 30/06/2016, Assinatura:
30/12/2015. 1º Termo Aditivo ao Convênio 70/2015, Conveniado:
Caixa Escolar Flausino Pacheco Lou, Objeto: Prorrogação da vigência
até 30/06/2016, Assinatura: 30/12/2015. 1º Termo Aditivo ao Convênio
66/2015, Conveniado: Caixa Escolar Padre Almir Neves de Medeiros,
Objeto: Prorrogação da vigência até 30/06/2016, Assinatura:
30/12/2015. 1º Termo Aditivo ao Convênio 82/2015, Conveniado:
Caixa Escolar Professora Paulina de Melo Porto, Objeto: Prorrogação
da vigência até 30/06/2016, Assinatura: 30/12/2015. 1º Termo Aditivo
ao Convênio 88/2015, Conveniado: Caixa Escolar Prefeito Jacques
Correa da Costa, Objeto: Prorrogação da vigência até 30/06/2016, Assinatura: 30/12/2015. 1º Termo Aditivo ao Convênio 81/2015, Conveniado: Caixa Escolar Professor Antonio Dias Maciel, Objeto: Prorrogação da vigência até 30/06/2016, Assinatura: 30/12/2015. 1º Termo
Aditivo ao Convênio 91/2015, Conveniado: Caixa Escolar Professor
Manoel Lopes Nogueira, Objeto: Prorrogação da vigência até
30/06/2016, Assinatura: 30/12/2015. 1º Termo Aditivo ao Convênio
63/2015, Conveniado: Grupo Escoteiro São Francisco 053/MG, Objeto:
Prorrogação da vigência até 30/06/2016, Assinatura: 30/12/2015. 1º
Termo Aditivo ao Convênio 75/2015, Conveniado: Posto de Assistência Chico Xavier, Objeto: Prorrogação da vigência até 30/06/2016,
Assinatura: 30/12/2015. 1º Termo Aditivo ao Convênio 124/2015, Conveniado: Rotary Club Patos de Minas Paranaíba, Objeto: Prorrogação
da vigência até 30/06/2016, Assinatura: 30/12/2015. 1º Termo Aditivo
ao Convênio 74/2015, Conveniado: Associação das Obras Pavonianas
de Assistência, Objeto: Prorrogação da vigência até 30/06/2016, Assinatura: 30/12/2015. 1º Termo Aditivo ao Convênio 162/2015, Conveniado: Associação de Pais, Amigos e Profissionais dos Autistas de Patos
de Minas, Objeto: Prorrogação da vigência até 30/06/2016, Assinatura:
30/12/2015. 1º Termo Aditivo ao Convênio 73/2015, Conveniado:
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Patos de Minas,
Objeto: Prorrogação da vigência até 30/06/2016, Assinatura:
30/12/2015. 2º Termo Aditivo ao Convênio 78/2015, Conveniado:
Associação de Proteção à Maternidade, Infância e Velhice de Patos de
Minas, Objeto: Prorrogação da vigência até 30/06/2016, Assinatura:
30/12/2015. 2º Termo Aditivo ao Convênio 76/2015, Conveniado: Casa
da Acolhida, Objeto: Prorrogação da vigência até 30/06/2016, Assinatura: 30/12/2015. 1º Termo Aditivo ao Convênio 77/2015, Conveniado:
Lar Vicentino Padre Alaor, Objeto: Prorrogação da vigência até
30/06/2016, Assinatura: 30/12/2015. 2º Termo Aditivo ao Convênio
105/2015, Conveniado: Centro Espírita Eurípedes Barsanulfo, Objeto:
Prorrogação da vigência até 30/06/2016, Assinatura: 30/12/2015. 1º
Termo Aditivo ao Convênio 163/2015, Conveniado: Associação dos
Deficientes Visuais de Patos de Minas, Objeto: Prorrogação da vigência
até 30/06/2016, Assinatura: 30/12/2015. 4º Termo Aditivo ao Convênio
62/2014, Conveniado: Fundação Educacional de Patos de Minas FEPAM, Objeto: Prorrogação da vigência até 31/12/2016, Assinatura:
30/12/2015. 1º Termo Aditivo ao Convênio 171/2015, Conveniado:
Caixa Escolar Professor Aristides Memória, Objeto: Prorrogação da
vigência até 30/06/2016, Assinatura: 30/12/2015. 1º Termo Aditivo ao
Convênio 172/2015, Conveniado: Caixa Escolar Doutor José Olimpio
de Melo, Objeto: Prorrogação da vigência até 30/06/2016, Assinatura:
30/12/2015. 1º Termo Aditivo ao Convênio 173/2015, Conveniado:
Caixa Escolar Maria Inez Rubinger Queiroz Rodrigues, Objeto: Prorrogação da vigência até 30/06/2016, Assinatura: 30/12/2015. 1º Termo
Aditivo ao Convênio 174/2015, Conveniado: Caixa Escolar Norma
Borges Beluco, Objeto: Prorrogação da vigência até 30/06/2016, Assinatura: 30/12/2015. 1º Termo Aditivo ao Convênio 175/2015, Conveniado: Caixa Escolar da Escola Municipal Professora Marluce Martins
de Oliveira Scher, Objeto: Prorrogação da vigência até 30/06/2016,
Assinatura: 30/12/2015. 1º Termo Aditivo ao Convênio 176/2015, Conveniado: Associação dos Moradores do Bairro Jardim Itamarati, Objeto:
Prorrogação da vigência até 30/06/2016, Assinatura: 30/12/2015. 1º
Termo Aditivo ao Convênio 177/2015, Conveniado: Conselho de
Desenvolvimento Comunitário de Paraíso-CDC, Objeto: Prorrogação
da vigência até 30/06/2016, Assinatura: 30/12/2015. 1º Termo Aditivo
ao Convênio 178/2015, Conveniado: Conselho de Desenvolvimento
Comunitário de Sapé, Objeto: Prorrogação da vigência até 30/06/2016,
Assinatura: 30/12/2015. 1º Termo Aditivo ao Convênio 179/2015, Conveniado: Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Baixadinha
dos Gonçalves, Objeto: Prorrogação da vigência até 30/06/2016, Assinatura: 30/12/2015. 1º Termo Aditivo ao Convênio 180/2015, Conveniado: Caixa Escolar Eustáquio José da Silva, Objeto: Prorrogação da
vigência até 30/06/2016, Assinatura: 30/12/2015. 1º Termo Aditivo ao
Convênio 23/2015, Conveniado: União dos Artistas Plásticos de Patos
de Minas, Objeto: Prorrogação da vigência até 30/06/2016, Assinatura:
30/12/2015. 1º Termo Aditivo ao Convênio 13/2015, Conveniado:
Associação Beneficente Evangélica e Assistência Social, Objeto: Prorrogação da vigência até 30/06/2016, Assinatura: 30/12/2015. 3º Termo
Aditivo ao Convênio 146/2014, Conveniado: Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Santa Maria, Objeto: Prorrogação da vigência
até 30/06/2016, Assinatura: 30/12/2015. 4º Termo Aditivo ao Convênio
167/2014, Conveniado: Casa de Sopa Tia Euzápia, Objeto: Prorrogação
da vigência até 30/06/2016, Assinatura: 30/12/2015. Termo de Rescisão
ao Convênio 84/2015, Conveniado: Associação das Obras Pavonianas
de Assistência, Assinatura: 10/12/2015. Torna-se sem efeito o Convênio 136/2015. Termo de Rescisão ao Convênio 152/2014, Conveniado:
Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Buracão, Assinatura:
29/12/2015. Termo de Responsabilidade de Adoção 05/2015, Adotante:
Isaura Araújo Caixeta Borges, Vigência: 29/12/2015 a 29/12/2020,
Patos de Minas, 08 de janeiro de 2016. Pedro Lucas Rodrigues. Prefeito
Municipal.
79 cm -08 783617 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS PERÍODO
DE 26/11/2015 A 31/12/2015:Contrato 219/2015, Contratada: ATAK
COMÉRCIO E MANUTENÇÃO EM APARELHOS ODONTOLÓGICOS LTDA-ME, Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças para o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), Valor: valor mensal de R$ 4.700 (quatro mil
e setecentos reais), totalizando o valor de R$ 56.400,00 (cinquenta e
seis mil e quatrocentos reais), Processo: Pregão Presencial nº039/2015,
Data de Assinatura: 26/11/2015, Vigência do Contrato: 31/12/2015////
Contrato 221/2015, Contratada: NILSON MOREIRA CARDOSO-ME,
Objeto: Fornecimento de gases medicinais com entrega parcelada,
Valor: valor total de R$ 682.474,00 (seiscentos e oitenta e dois mil
quatrocentos e setenta e quatro reais), Processo: Pregão Presencial
nº040/2015, Data de Assinatura: 03/12/2015, Vigência do Contrato:
31/12/2015///// Contrato 222/2015, Contratada: ATAK COMÉRCIO E
MANUTENÇÃO EM APARELHOS ODONTOLÓGICOS LTDA-ME,
Objeto: Aquisição de peças de reposição para os Consultórios Odontológicos, Valor: valor total de R$ 33.163,50 (trinta e três mil cento e
sessenta e três reais e cinquenta centavos), Processo: Pregão Presencial nº042/2015, Data de Assinatura: 03/12/2015, Vigência do Contrato: 31/12/2015//// Contrato 223/2015, Contratada: RP ODONTOPATOS SERVIÇOS LTDA EPP, Objeto: Aquisição de peças de reposição
para os Consultórios Odontológicos, Valor: valor total de R$ 39.098,50
(trinta e nove mil e noventa e oito reais e cinquenta centavos), Processo:
Pregão Presencial nº042/2015, Data de Assinatura: 03/12/2015, Vigência do Contrato: 31/12/2015////
6 cm -08 783623 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0213/2015 – PROCESSO Nº 0331/2015 -– Considerando as
informações constantes no presente processo e parecer favorável da
Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e
reconheço no presente caso a Dispensa de Licitação nº 0213/2015, aquisição de procedimento cirúrgico Correção de maxila e mandíbula para
o paciente Maria Aparecida dos Santos em cumprimento ao Mandado
Judicial – Processo nº480.13.018385-2. // DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 217/2015 – PROCESSO Nº 0335/2015 - Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia
Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no
presente caso a Dispensa de Licitação nº 0217/2015, aquisição de medicamento Oxicodona 40mg – Comp, para a paciente Rosangela Xavier
de Deus Almeida, em cumprimento ao Mandado Judicial – Processo
nº480.15.019632-1. // DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0221/2015 –
PROCESSO Nº 344/2015 - Considerando as informações constantes
no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso
a Dispensa de Licitação nº 0221/2015, contratação de hospital/clínica
para procedimento cirúrgico de ressecção transuretral (RTU) de tumor
de bexiga, para o paciente Itamar da Silva Murça em cumprimento ao
Mandado Judicial – Processo nº480.15.016607-6. Patos de Minas, 11
de janeiro 2016. WILLIAN NUNES DE MAGALHÃES- Secretário
Municipal de Saúde.
6 cm -11 783846 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA/MG. EXTRATO
DE CONTRATO nº. 0104/2015. Contratada: JR PRODUÇOES E
EVENTOS EIRELI - ME.Valor global. R$13.700,00.(Treze Mil e
Setecentos Reais).Objeto:CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL
DO SETOR ARTÍSTICO MUSICAL, ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO
EXCLUSIVO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM SHOW
AO PÚBLICO NO DIA 07/01/2016, NA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE PEÇANHA/MG. Vigência: 30/12/2015 a 31/03/2016.
Eustáquio de Carvalho Braga. Prefeito Municipal.
2 cm -11 783768 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA/MG. Processo
001/2016. Inexigibilidade 001/2016. Ratifico nos termos do art. 26, da
lei 8.666/93, o presente ato de inexigibilidade de licitação, que se destina a Contratação de profissional do setor Artístico através de empresário Exclusivo, para prestação de serviços com show ao Público na realização do Carnaval de Peçanha/MG. Valor globalR$166.675,00 (cento
e sessenta e seis mil seiscentos e setenta e cinco reais). Fundamentação
legal art.25 inciso III, da lei 8.666/93 e suas alterações. Em 08/01/2016.
Eustáquio de Carvalho Braga. Prefeito Municipal.
2 cm -11 783899 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA/MG. Processo
068/2015. Inexigibilidade 005/2015. Ratifico nos termos do art. 26, da
lei 8.666/93, o presente ato de inexigibilidade de licitação, que se destina a Contratação de profissional do setor Artístico através de empresário Exclusivo, para prestação de serviços com show ao Público na comemoração do Aniversário de Peçanha/MG. Valor globalR$13.700,00
(treze mil e setecentos reais). Fundamentação legal art.25 inciso III, da
lei 8.666/93 e suas alterações. Em 30/12/2015. Eustáquio de Carvalho
Braga. Prefeito Municipal.
2 cm -11 783767 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI- Aviso de licitaçãoPregão nº 004/2016- Processo 008/2016. O Município de Pequeri
torna pública a realização do pregão nº 004/2016. Objeto: combustível. Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 20/01/2016 as
9 horas. Informações pelo telefone: (0xx32) 3278-1234. Pequeri/ MG,
07/01/2016 Rafael Menezes- Pregoeiro Oficial
2 cm -07 782685 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR/MG, comunica
a abertura do processo modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº.
001/2016- PROCESSO LICITATÓRIO №004/2016, objeto: Registro
de Preço para futura e eventual Contratação de empresa para Fornecimento de Combustíveis (Gasolina, Diesel, Etanol) e Derivados de
Petróleo para manutenção da Frota do Município de Pescador/MG,com
abertura no dia 26/01/2015 as 09:00hs no Prédio da Prefeitura Municipal de Pescador.
2 cm -11 783826 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDEtorna público a Adjudicação e Homologação do PRC nº. 045/2015 PP
030/2015. Obj. Contratação de empresa especializada no recebimento
de resíduos sólidos, bem como resíduos de poda e resíduos heterogêneos. Empresa vencedora Central de Tratamento de Resíduos Barra
Mansa S/A. Valor R$ 39.782,40. Mauro Fernandes do Vale – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE torna
público o Contrato nº. 004/2016 Obj. Contratação de empresa especializada no recebimento de resíduos sólidos, bem como resíduos de
poda e resíduos heterogêneos. Valor R$39.782,40. Vigência 31/12/2016
empresa Central de Tratamento de Resíduos Barra Mansa S/A. Mauro
Fernandes do Vale – Prefeito.
3 cm -11 784021 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 007/2015
O prefeito municipal de Piranga homologa o presente processo, objeto :
contratação de empresa de engenharia para execução de obras de infraestrutura urbana com pavimentação asfáltica com CBUQ da rua saída
para Mariana, Rua José Chassim Vieira e Rua Francisco Sales, Praça
Nossa Senhora da Conceição, Praça Francisco Sales Ferreira e Praça
João Vieira de Souza, neste município, conforme convênio 744/2014
EMG/SEGOV – MG. Licitante Vencedor: 3T LOGISTICA E EQUIPAMENTOS LTDA, item: único, valor global de R$ 331.880,70. Piranga,
11 de janeiro de 2016. Carlos de Araújo Silva – Prefeito Municipal
3 cm -11 784016 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
REVOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 028/2015
O prefeito municipal de Piranga, no uso de suas atribuições legais,
REVOGA nos termos do art. 49, § 3º da Lei 8.666/93 o presente processo, objeto: aquisição de equipamentos para registro eletrônico de
ponto – ponto biométrico – e confecção de crachás de identificação
para atender aos interesses do departamento municipal de saúde, neste