TJMG 12/01/2016 - Pág. 24 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo
PEB1C, cargo 1; EE Coração Eucarístico, MaSP 1085599/7, MARCELO QUINTILIANO DOS SANTOS, PEB1A, cargo 2; EE Isabel da
Silva Polck, MaSP 388497/0, SUZANA MARIA DA SILVA SIQUEIRA
DOS SANTOS, PEB1F, cargo 1; EE Pedro II, MaSP 1075654/2, CRISTIANE MICHELLE JUSTI, PEB2D, cargo 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº15/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
04/01/2016, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Dona Augusta
Gonçalves Nogueira, MaSP 1015807/9, DOUGLAS KUFFNER RIEFFEL, PEB1A, cargo 3; EE Major Delfino de Paula Ricardo, MaSP
391486/8, NATHERCIA DAMASCENO OLIVEIRA, PEB1M, cargo
1; EE Sarah Kubitscheck Ipiranga, MaSP 344297/7, NORMA LUCIA
PEREIRA, PEB2P, cargo 2.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº16/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 04/01/2016, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Dulce
Pinto Rodrigues, MaSP 364145/3, VALERIA LIMA GONCALVES,
PEB3H, cargo 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº17/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de
2004, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 04/01/2016, da
servidora:BELO HORIZONTE – EE Artur Joviano, MaSP 855707/6,
Vânia Maria Gonçalves, PEBIIIP, cargo 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº18/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004,
pela remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DII, a partir de 04/01/2016, da servidora: BELO HORIZONTE EE Professor José Mesquita de Carvalho, MaSP 885382/2, Maria Aparecida Azevedo Antunes de Oliveira, PEB1H, cargo 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº19/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004,
pela remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIII, a partir de 04/01/2016, da servidora:BELO HORIZONTE
– EE Coronel Vicente Torres Júnior, MaSP 332509/9, Ildete Ferreira de
Sousa, PEB1A, cargo 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº20/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de
2004, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido
de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 04/01/2016, da
servidora:BELO HORIZONTE - EE Júlia Lopes de Almeida, MaSP
352408/9, Maria Aparecida Rabelo de Aguiar, PEB3O, cargo 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº21/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004,
pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 04/01/2016, da
servidora:BELO HORIZONTE – EE Henrique Diniz, MaSP 366945/4,
Tereza Cristina Queiroga de Morais, PEB3L, cargo 2.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº22/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004,
pela remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIII, a partir de 04/01/2016, do servidor:SANTA BÁRBARA –
EE Afonso Pena, MaSP 295235/6, Maurício Custódio da Silva, PEB1E,
cargo 2.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº23/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de
2004, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 04/01/2016, da
servidora:BELO HORIZONTE - EE Walt Disney, MaSP 371479/7,
Nívea Marilze Malta Fernandes, PEB1M, cargo 1.

no cargo em comissão de Diretor de Escola D3B, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 26
/ 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. Gyslaine de Freitas Araújo - 9130- MaSP 345893-2, Luci Mary Lourenço
da Silva, a partir de 1/1/2016, ref. ao PEBIIIP, cargo 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 27
/ 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Profº Leon Renault - 1180- MaSP 352685-2, Andrea Juanes de Azevedo, a partir de 1º/1/2016, ref. ao PEBIIIP, cargo 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 162 h/a, e a incorporação, conforme os dias de direito à percepção da função de vice - direção 1449 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
28/ 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Esmeraldas - E.E. São
Tomaz de Aquino - 8931- MaSP 559394-2, Laura Gomes Celestino, a
partir de 31/12/2015, ref. ao ASBIF, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 7793 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 29
/ 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Dr. Antônio Augusto Soares Canedo - 1848- MaSP 792868-2, Nilce
Eliana Soares Mendonça, a partir de 31/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 5517 dias de
exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 30
/ 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Dr. Paulo Diniz Chagas - 1716- MaSP 1066465-4, Rosangela
Dias Xavier, a partir de 30/12/2015, ref. ao ATBIC, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3813 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 31
/ 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Igarapé - E.E. Santa
Chiara - 9237- MaSP 273803-7, Maria Izabel Arruda Damazio, a partir de 1º/1/2016, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 32
/ 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Helena Guerra - 8753- MaSP 321544-9, Monica Maria Custodia dos
Santos, a partir de 1º/1/2016, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 161 h/a, e a incorporação, conforme os dias de direito à percepção da função de vice - direção 1424 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 33
/ 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. Dos
Palmares - 9121- MaSP 539558-7, Paulette de Lima Borges, a partir
de 31/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
111 h/a.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº24/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de
2004, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 04/01/2016, da
servidora:BELO HORIZONTE – EE Cesário Alvim, MaSP 273735/1,
Lurdes Cardoso Silva, PEB3P, cargo 2.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
34/ 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Nova Contagem - 8605- MaSP 829833-3, Eunice Inacia de Oliveira, a
partir de 31/12/2015, ref. ao ASBIG, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 10807 dias de exercício.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº25/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de
2004, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido
de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 04/01/2016, da
servidora:BELO HORIZONTE - EE Bueno Brandão, MaSP 363722 /0,
Keila Magali Clementino Mozeli, PEB1N, cargo 2, e PEB1I, cargo 3,
vinculado ao cargo efetivo de PEB1N, cargo 2.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 35
/ 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Esmeraldas - E.E.
Santa Tereza - 9024- MaSP 827003-5, Maria das Graças Palma Barbosa, a partir de 31/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 117 h/a.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº26/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de
2004, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido
de 50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 04/01/2016,
da servidora:BELO HORIZONTE - EE Barão do Rio Branco, MaSP
897129/3, Valeria de Cassia Rodrigues Medeiros Severo, PEB1G, cargo
1, e PEB2E, cargo 2, vinculado ao cargo efetivo de PEB1G, cargo 1.
11 783719 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 36
/ 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Princesa Isabel - 469- MaSP 295040-0, Maria Goretti Perdigão de
Castro Magri, a partir de 1º/1/2016, ref. ao PEBIII-M, cargo 02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a, e a incorporação, conforme os dias de direito
à percepção da função de vice-direção 1189 dias.

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao servidor: Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 786468-9, Marcos Nonato da Cruz Costa,
PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção na carga horária. Ato nº 707
public. em 4/12/2015, onde se lê: ... sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 02 h/a, leia-se: ... sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 110 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04 / 2016
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1034981-9, Selma Audalia do Nascimento,
PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção nos dias de exercício. Ato
nº 577 public. em 14/11/2015, onde se lê: ... com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 3858 dias de exercício,
leia-se: ... com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3696 dias de exercício.
11 783716 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 25 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. Maria
Alves Nagy Varga -231657- MaSP 275644-3, Nilma Maria Silva Braz
Fonseca, a partir de 1º/1/2016, ref. ao PEBIIIP, cargo 02, apostilada

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 37
/ 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
N. Sra. do Belo Ramo - 1031- MaSP 1034981-9, Selma Audalia do
Nascimento, a partir de 31/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 01/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º, art. 23 da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de
2004, do servidor: MASP: 18093-5, Maria da Conceição Seixas Costa
Cândido, EEBIIL, admissão1, pela remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo
em que foi apostilado, Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 02/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º, art. 23 da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de
2004, do servidor: MASP:222.274-3, Arlene Borges da Cunha, PEBIIP,
admissão1, pela remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola D I, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 03/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º, art. 23 da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de
2004, do servidor: MASP: 27893-7, Maria Eunice Rios Vidal, EEBII,
admissão1, pela remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela

Minas Gerais - Caderno 1

de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi
apostilado, Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 04/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004, do servidor: MASP: 90838-4, Walter de Oliveira Santos, PEBIIJ, admissão1,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir
de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 05/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art.
23 da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004,
do servidor: MASP: 74056-3, Roza Maria Salgado Brandão, PEBIIJ,
admissão1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola
D I, a partir de 01/07/2015.
11 783714 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Expediente
FÉRIAS PREMIO
Autoriza afastamento para gozo de férias premio nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003 aos servidores: JOSE ANTONIO RIBEIRO, MaSP: 358.368-9, por 04 (quatro) meses, a partir de
11/02/2016, 01 (um) mês referente ao 7º qüinqüênio de exercício, e 3
(três) meses referente ao qüinqüênio de exercício; JOSENIRA MONTEIRO DE SOUZA, MaSP: 387.272-8, por 02 (dois) meses, a partir
de 16/02/2016, referente ao 4º qüinqüênio de exercício; MARIA DE
FATIMA FALCI, MaSP: 1.147.970-6, por 01 (um) mês, a partir de
01/02/2016, referente ao 1º qüinqüênio de exercício
ABONO DE PERMANENCIA
Concede abono de permanência, nos termos do § 5º do art 2º da EC 41
de 19/12/2003 ao servidor: FABIO MARTINS DE OLIVEIRA, MaSP
357.117-1 a partir de 27/10/2015..
Belo Horizonte 11 de janeiro de 2016.
11 784070 - 1

Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior

Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE MÉDICO
UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE MONTES CLAROS – UNIMONTES
1ª RETIFICAÇÃ0 DO EDITAL 1/2015
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES,
através da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos, no uso
de suas atribuições regimentais e da legislação vigente, torna pública a
seguinte retificação do Edital 1/2015, para cargos de Médico Universitário da Universidade Estadual de Montes Claros.
-No Anexo I do Edital, código de inscrição nº 3, onde se lê “Cirurgião
Cardiovascular, Graduação em Medicina com Residência em Cirurgia
Cardiovascular e/ou Título de Especialista da Sociedade Brasileira de
Cirurgia Cardiovascular com Registro no Órgão de Classe”, leia-se
“Cirurgião Vascular, Graduação em Medicina com Residência em
Cirurgia Vascular e/ou Título de Especialista da Sociedade Brasileira
de Cirurgia Vascular com Registro no Órgão de Classe”.
-No Anexo I do Edital, código de inscrição nº 20, Escolaridade Mínima
e Outras Exigências do Cargo, onde se lê “com Residência em Neurologia Clínica,” leia-se “com Residência em Neurocirurgia”.
-No Anexo I do Edital, código de inscrição nº 21, Escolaridade Mínima
e Outras Exigências do Cargo, onde se lê “Sociedade Brasileira de
Oftalmologia,” leia-se “Conselho Brasileiro de Oftalmologia”.
-No Anexo I do Edital, código de inscrição nº 27, vagas totais, onde se
lê “4, Graduação em Medicina com Residência em Pediatria e/ou Título
de Especialista da Sociedade Brasileira de Pediatria com Registro no
Órgão de Classe”, leia-se “2, Graduação em Medicina com Residência
em Terapia Intensiva Pediátrica e Neonatal ou Título de Especialista
da Sociedade Brasileira de Terapia Intensiva Pediátrica com Registro
no Órgão de Classe”.
-No Anexo I do Edital, código de inscrição nº 29, vagas totais, onde
se lê “1, Graduação em Medicina com Residência em Pediatria e em
Neonatologia e/ou Título de Especialista da Sociedade Brasileira de
Pediatria com Registro no Órgão de Classe”, leia-se “3, Graduação em
Medicina com Residência em Pediatria e/ou Título de Especialista da
Sociedade Brasileira de Pediatria com Registro no Órgão de Classe”.
-No Anexo I do Edital, código de inscrição nº 30, Escolaridade Mínima
e Outras Exigências do Cargo, onde se lê “com Residência em Pediatria
e em Neonatologia”, leia-se “com Residência em Pediatria”.
-No Anexo I do Edital, código de inscrição nº 32, onde se lê “Radiologista”, leia-se “Imaginologia/Radiologia”.
-No Anexo I do Edital, código de inscrição nº 33, onde se lê “Ultrasonografista, Graduação em Medicina com Residência em Ultrassonografia
e/ou Título de Especialista da Sociedade Brasileira de Ultrassonografia com Registro no Órgão de Classe”, leia-se “Imaginologia/Ultrasonografia, Graduação em Medicina com Residência em Radiologia e/
ou Título de Especialista da Sociedade Brasileira de Radiologia com
Registro no Órgão de Classe”.
-No Anexo I do Edital, código de inscrição nº 35, onde se lê “Ecografia, Graduação em Medicina com Residência em Ultrassonografia e/ou
Título de Especialista da Sociedade Brasileira de Ultrassonografia com
Registro no Órgão de Classe, leia-se “Ecocardiografia, Graduação em
Medicina com Residência em Cardiologia e especialização em Ecocardiografia e/ou Título de Especialista da Sociedade Brasileira de Cardiologia com Registro no Órgão de Classe”.
-No anexo II do Edital, onde se lê “Cirurgião Cardiovascular”, leia-se
“Cirurgia Vascular, onde se lê, Ultrasonografista. Leia-se: Imaginologia/Ultrasonografia; onde se lê, Radiologia. Leia-se: Imaginologia/
Radiologia; onde se lê, Ecografista, Leia-se: Ecocardiografia”.
-No anexo III do Edital, onde se lê “Cirurgião Cardiovascular”, leia-se
“Cirurgião Vascular”, onde se lê “Ultrasonografista”., leia-se “Imaginologia/Ultrasonografia” onde se lê “Radiologia”, leia-se “Imaginologia/
Radiologia”, onde se lê “Ecografista”, leia-se “Ecocardiografia”.
-No anexo III do Edital, onde se lê “Cirurgião Cardiovascular”, leia-se
“Cirurgião Vascular”, com o seguinte Programa de Prova de Conhecimentos Específicos: Propedêutica em Cirurgia Vascular; Aneurismas
da Aorta Abdominal; Aneurismas Periféricos; Aneurismas das Artérias
Viscerais; Doença Cerebrovascular Extracraniana; Síndrome Isquêmica Vértebro-Basilar; Síndrome Isquêmica Crônica de Membros Inferiores; Síndrome Isquêmica Aguda de Membros Inferiores; Síndromes
Isquêmicas Viscerais; Revascularização Arterial Aorto-Ilíaca; Revascularização Arterial Infra-Inguinal; Embolia Arterial; Trombose Arterial;

Varizes de Membros Inferiores; Paciente Diabético; Infecção em Cirurgia Vascular; Trauma Vascular; Acesso Vascular para Hemodiálise;
Hipertensão Arterial Renovascular; Filtros de Veia Cava.Tromboembolismo venoso. Estase venosa crônica dos membros inferiores. Varizes
dos membros inferiores. Obstrução arterial aguda. Traumatismos vasculares. Obstrução arterial crônica. Insuficiência vascular cerebral. Linfedema. Aneurismas arteriais. Fenômenos vasculares funcionais.
-No anexo III do Edital, onde se lê “Ecografista”, leia-se “Ecocardiografia, com o seguinte Programa de Prova de Conhecimentos Específicos: Alterações ecocardiográficas secundárias e patologias sistêmicas
e extracardíacas; Características anatômicas do coração em grandes
vasos; Doenças do miocárdio, pericárdio, coronariopatias; Ecocardiograma de adulto - exame normal e patológico: indicações clínicas e
técnicas de aquisição das imagens; Ecocardiograma de estresse físico
e farmacológico; Ecocardiograma fetal - exame normal e patológico;
Ecocardiograma transesofágico; Fundamentos do doppler, doppler
colorido, doppler tecidual, harmônica; Fundamentos do ecocardiograma modo e bidimensional; Noções de ecocardiograma de crianças
e recém-nascidos - exame normal e patológico: indicações clínicas e
técnicas de aquisição de imagens; anatomia, embriogênese, fisiopatologia e tratamento das cardiopatias congênitas; O exame nas cardiopatias congênitas cianóticas e acianóticas; Patologias valvares, tumores
e doenças da aorta; Princípios da formação da imagem ultrassônica;
-Sensibilidade e especificidade do ecocardiograma em comparação
com os principais métodos diagnósticos em cardiologia; Temas em cardiopatia e gravidez; Temas em cardiopatia isquêmica aguda e crônica.
-No Anexo III do Edital, fica alterado o Programa de Prova de Conhecimentos Específicos do cargo de Patologista, que passa a ter a seguinte
redação: A organização laboratorial em anatomia patológica e citopatologia: Métodos de obtenção de materiais cito e histopatológicos; Fixação e transporte do material biológico; A gestão da qualidade em laboratório de patologia nas fases pré-analítica, analítica e pós-analítica;
Controles externos e internos; Monitoramento da qualidade; Aparelhos
e instrumentos operacionais no laboratório; Operação e manutenção;
O microscópio ótico e seus fundamentos; Preparação e utilização de
corantes e reagentes; Fixação e montagem; Imunohistocitoquimica;
Descarte de material e meio ambiente; A biossegurança laboratorial;
Informatização, arquivo e memória do laboratório; Gestão de pessoas
no laboratório de patologia; Normas da Vigilância Sanitária e acreditação laboratorial; Políticas de saúde e aplicação de citopatologia em
prevenção de câncer; Patologias envolvendo múltiplos órgãos: Doenças infecciosas; Agentes e vetores; Doenças imunologicamente mediadas; Lesões iatrogênicas; Nomenclaturas, classificações e diagnósticos
cito e histopatológicos, específicos e diferenciais, em patologias neoplásicas e não neoplásicas, envolvendo: Aspirados, lavados, escovados,
imprints, biópsias, peças cirúrgicas, punções aspirativas, congelações,
autópsias; Líquidos biológicos (pleural, ascítico, escrotal, sinovial,
liquor, urina); Aparelho genital feminino e masculino; Boca e trato
gastrintestinal; Fígado, trato biliar e pâncreas; Aparelho respiratório e
pleura; Pele; Rim e trato urinário inferior; Coração e vasos sangüíneos;
Sistema endócrino; Hematopatologia; Cabeça e pescoço; Ossos e partes moles; Sistema nervoso periférico e central; Demais conhecimentos
compatíveis com a especialidade médica.
-No anexo III do Edital, onde se lê “Neurologista”, leia-se “Neurocirurgia, com o seguinte Programa de Prova de Conhecimentos Específicos: Métodos diagnósticos em neurocirurgia; Princípios gerais das
técnicas neurocirúrgicas; Cuidados pré e pós-operatórios em neurocirurgia; TCE: fisiopatologia, diagnóstico, tratamento e reabilitação;
TRM: fisiopatologia, diagnóstico, tratamento e reabilitação; Hipertensão intracraniana: fisiopatologia, quadro clínico, diagnóstico e tratamento; Tumores intracranianos em adultos e na infância; Tumores selares e parasselares; Tumores raquimedulares em adultos e na infância;
Hidrocefalia da infância e do adulto; Acidente vascular cerebral isquêmico e hemorrágico: fisiopatologia, diagnóstico e tratamento; Aneurismas e malformações vasculares no SNC; Malformações congênitas do
SNC; Doenças Degenerativas da Coluna Vertebral; Infecções e infestações do SNC; Dor: fisiopatologia e tratamento; Neurocirurgia funcional; Lesões traumáticas de nervos periféricos; Neoplasias do sistema
nervoso periférico.
No subitem 6.5.1 do Edital, onde se lê “do cargo pleiteado” leia-se “do
cargo pleiteado ou função”.
O Edital retificado será divulgado no sítio eletrônico www.cotec.unimontes.br.
Montes Claros, 11 de Janeiro de 2016
Professor João dos Reis Canela
Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes
11 783947 - 1
Retificação – Extrato de Contrato:
Retificação de publicação em 08/01/2016 referente vigência de Contrato Administrativo nº 18/2015. Onde se lê: Vigência: de 01 ano a partir de 23/12/2015. Leia-se: Vigência: de 01 ano a partir de 28/12/2015.
11 784100 - 1

Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos Assinados pelo Vice-Reitor
Profº. Jose Eustáquio de Brito
ATO Nº. 022/2016 CONVOCA, excepcionalmente, tendo em vista
a necessidade de serviço, a retornar de suas férias regulamentares do
exercício de 2016 o servidor JANDERLÚCIO FERREIRA DA SILVA,
MaSP: 1142389-4, da Reitoria, a partir de 12/01/2016.
Os dias úteis restantes serão usufruídos oportunamente.
11 784111 - 1

Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz

Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco
do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/ASF torna público
que solicitou através do processo a seguir: 1) Revalidação da Licença
de Operação: *MICAPEL - Mineração Capão das Pedras Ltda./
Fazenda Porto (Matrícula 33.232) - Lavra a céu aberto com ou sem
tratamento, rochas ornamentais e de revestimento; pilhas de rejeito/
estéril - Pitangui/Martinho Campos/MG - PA/Nº 03980/2006/004/2015
DNPM 831.840/2003 - Classe 3. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz.
Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável e Presidente da URC/ASF.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Sul de Minas, torna público o arquivamento do processo
a seguir: 1) Licença de Operação para Pesquisa: *Olímpio Ferreira
de Andrade e Cia Ltda. - Lavra a céu aberto com ou sem tratamento,
rochas ornamentais e de revestimento - substância mineral: quartzito Luminárias/MG - PA/Nº 06425/2005/004/2013 DNPM 831.924/1989 Classe 3. Motivo: Não atendimento a informações complementares. (a)
José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Regularização
Ambiental Sul de Minas.