TJMG 05/01/2016 - Pág. 2 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 05 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social à disposição da FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED, em prorrogação, de
01/01/2016 a 31/12/2016, sem ônus para o órgão de origem:
CARLA CRISTINA BRASIEL, MASP: 385733-1, ASSISTENTE DE
GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO III
G;
EDIUSA ASSUNÇÃO DO NASCIMENTO, MASP: 929692-2, AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS IV D;
ESMEIRE CRUZ DE MATOS, MASP: 900267-6, ANALISTA DE
GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO
V A;
GORETTI FELIX DOS SANTOS, MASP: 385629-1, ASSISTENTE
DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO
III G;
MARIA DA GLORIA RESENDE PRADO, MASP: 385593-9, ASSISTENTE DE GESTÃO E POLITICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO III G;
REGINA CELI RIBEIRO NAZIR, MASP: 387870-9, ASSISTENTE
DE GESTÃO E POLÍTICAS PUBLICAS EM DESENVOLVIMENTO
V A;
SAMUEL VIANA MOREIRA, MASP: 929130-3, AUXILIAR DE
SERVIÇOS OPERACIONAIS IV C;
SERGIO LUIZ RIBEIRO, MASP: 385667-1, ASSISTENTE DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO IV D;
WLADMIR MELLO, MASP: 903117-0, AUXILIAR DE SERVIÇOS
OPERACIONAIS III J.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, os servidores abaixo relacionados lotados na
Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social à disposição do INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMONIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS, em prorrogação, de 01/01/2016 a
31/12/2016, sem ônus para o órgão de origem:
VALFRIDO SILVA, MASP: 903808-4, AUXILIAR DE SERVIÇOS
OPERACIONAIS I J;
MARIA GORETI CALIMAN REIS, MASP: 365162-7, ANALISTA
DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO
IV C.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social à disposição do
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DER/MG, em prorrogação, de 01/01/2016 a 31/12/2016, sem ônus para
o órgão de origem:
OSWALDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR, MASP: 388254-5,
AUXILIAR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS I J.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social à disposição do
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IPEM, Escritório Regional de Curvelo, em prorrogação, de 01/01/2016 a 31/12/2016, sem ônus para o órgão de origem:
CARLOS ALBERTO MARIZ, MASP: 903713-6, ASSISTENTE DE
GESTÃO E POLITICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO
NIVEL III G.
usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social à disposição da
Universidade do Estado de Minas Gerais-UEMG, em prorrogação, de
01/01/2016 a 31/12/2016, sem ônus para o órgão de origem:
ALEXANDRE OTÁVIO VILELA DE SALLES, MASP: 900318-7,
ASSISTENTE DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO IV E.
04 781657 - 1

Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira

Expediente
ATOS DO SECRETÁRIO
O Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, mais 60 dias de
prorrogação, de que trata a Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora:
Masp.1.194.427-9 ,MARIA CLÁUDIA MACHADO DE ASSIS, a partir de 29/12/2015.
O Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito
dias, à servidora: MASP: 1.215.443-1 LOURDES MIGUELA PEREZ
CORONEL, a partir de 17/12/2015.
Belo Horizonte, 04 de janeiro de 2016.
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
04 781656 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Mirelle Queiroz Gonçalves
Comunicação: 5584/2015
REGIONAL: Belo Horizonte
Fica retificado a licença abaixo mencionada:
SRE - MASP – Nome – Cargo – Adm - Localidade - Período
Onde se lê: 08ª SRE – Conselheiro Lafaiete, 10038545 – Maria de Lourdes Carvalho – PEB – 1 - Piranga -15 – 03/07/2000 A 17/07/2000,
Leia-se: Metropolitana C – Belo Horizonte, 10038545 – Maria de
Lourdes Carvalho – REA3 – 1 – Ribeirão das Neves -15 – 03/07/2000
A 17/07/2000
04 781361 - 1
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Mirelle Queiroz Gonçalves
Comunicação: 5584/2015
REGIONAL: Belo Horizonte
Fica retificada a licença abaixo mencionada:
MASP – Nome - Localidade – Período – Início - Artigo
Onde se lê: 3878824 – Mara Sueli Pinheiro de C. Nascimento - Itambacuri - 15 – 11/06/97, 158.I,
Leia-se: 3878824 – Mara Sueli Pinheiro de C. Nascimento - Itambacuri
- 15 – 10/06/97, 158.I.
04 781374 - 1

SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 5489/2015
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 03226446
Veralucia de Sousa Teixeira Ambrozio – PEB – 2 - Ponte Nova - 4 15/12/2015 A 18/12/2015 - 158.I, 03349735 Maria Rita de Cassia da
Cruz Vieira – PEB – 1 - Santa Cruz do Escalvado - 2 - 21/12/2015 A
22/12/2015 - 158.I, 03742194 Eloisa de Oliveira Stanciole – PEB – 1 Sao Miguel do Anta - 60 - 18/12/2015 A 15/02/2016 - 158.I, 03742194
Eloisa de Oliveira Stanciole – PEB – 2 - Sao Miguel do Anta - 60 18/12/2015 A 15/02/2016 - 158.I, 05474929 Eliander Antonio Costa
– PEB – 1 - Sericita - 63 - 26/12/2015 A 26/02/2016 - 158.I, 05474929
Eliander Antonio Costa – PEB – 2 - Sericita - 63 - 26/12/2015 A
26/02/2016 - 158.I, 06213789 Sabrina Botelho da Costa Souza – PEB
– 1 - Santo Antonio do Grama - 30 - 15/12/2015 A 13/01/2016 - 158.I,
08305690 Vilma Maria Trindade Pazini – PEB – 1 - Ponte Nova - 5
- 16/12/2015 A 20/12/2015 - 158.I, 08387193 Neusa Maria de Lima
Santos – ATB – 1 - Raul Soares - 3 - 09/12/2015 A 11/12/2015 - 158.I,
08417651 Patricia Vargas Trindade Roela – PEB – 1 - Teixeiras - 4 07/12/2015 A 10/12/2015 - 158.I, 08496424 Ramoni Cunha Moraes –
PEB – 1 - Sao Pedro dos Ferros - 5 - 14/12/2015 A 18/12/2015 - 158.I,
08846172 Dulcinea Martins de Souza Ferreira – ATB – 1 - Abre Campo
- 17 - 15/12/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 09550203 Adriana Cheloni de
Vasconcellos – SEV – 1 - Ponte Nova - 5 - 07/12/2015 A 11/12/2015 158.I, 09833542 Eva de Lourdes De Sousa – PEB – 1 - Raul Soares - 4
- 15/12/2015 A 18/12/2015 - 158.I, 10044519 Claudia Mara Alves de
Barros – EEB – 1 - Raul Soares - 5 - 17/12/2015 A 21/12/2015 - 158.I,
10596724 Stefania Martins Vieira Silva – TDE – 1 - Ponte Nova - 2 17/12/2015 A 18/12/2015 - 158.I, 10774081 Simone Fernandes de Oliveira – SEV – 1 - Abre Campo - 5 - 14/12/2015 A 18/12/2015 - 158.I,
10774081 Simone Fernandes de Oliveira – PEB – 2 - Raul Soares - 5
- 14/12/2015 A 18/12/2015 - 158.I, 11036183 Maria Lucia Martins Barbosa – ATB – 1 - Sao Pedro dos Ferros - 3 - 16/12/2015 A 18/12/2015
- 158.I, 11082328 Maria Aparecida Ferreira – ASB – 1 - Ponte Nova
- 5 - 14/12/2015 A 18/12/2015 - 158.I, 11095379 Maria da Conceicao Queiroz Tolentino – ATB – 1 - Abre Campo - 15 - 17/12/2015 A
31/12/2015 - 158.I, 11198850 Liliane Guimaraes Oliveira – PEB – 1
- Alvinopolis - 2 - 03/12/2015 A 04/12/2015 - 158.I, 11543816 Maria
das Gracas Faria – PEB – 1 - Urucania - 5 - 07/12/2015 A 11/12/2015
- 158.I, 11564648 Juliana Aparecida Rezende – PEB – 3 - Raul Soares 5 - 14/12/2015 A 18/12/2015 - 158.I, 11898616 Michele Xavier Pereira
Alves – PEB – 3 - Barra Longa - 4 - 16/12/2015 A 19/12/2015 - 158.I,
12845293 Poliana Domingues Sette Pacheco – PEB – 2 - Urucania - 5
- 30/11/2015 A 04/12/2015 - 158.I, 12855862 Raquel Drumond Elias
Ferreira – PEB – 2 - Barra Longa - 3 - 17/12/2015 A 19/12/2015 - 158.I,
13987854 Ana Paula Real Isaac Piuzana – TDE – 1 - Ponte Nova - 3 16/12/2015 A 18/12/2015 - 158.I
38ª SRE - Uba, 03465598 Irany Ferreira de Souza Miranda – PEB –
1 - Ervalia - 62 - 29/12/2015 A 28/02/2016 - 158.I, 08170706 Nilcea
Martins do Nascimento – PEB – 1 - Uba - 1 - 14/12/2015 A 14/12/2015
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11405180 Sandro Heleno da
Silva – ASP – 1 - Vicosa - 15 - 21/12/2015 A 04/01/2016 - 158.I,
11571775 Edson Batista de Souza – ASP – 2 - Vicosa - 60 - 12/12/2015
A 09/02/2016 - 158.I, 12219382 Divimar de Jesus Dias – DAD-4 – 1
- Vicosa - 16 - 08/12/2015 A 23/12/2015 - 158.I, 13274568 Simone
Saraiva Superbi – – 1 - - 1 - 28/12/2015 A 28/12/2015 - 158.I, 13798574
Natalia Apolonio Rochabhering – ASP – 1 - Vicosa - 15 - 28/12/2015
A 11/01/2016 - 158.I, 13859764 Bruno Jose Chaib Junqueira Ferreira
– ASP – 1 - Vicosa - 10 - 22/12/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 13873609
Vanessa Gomes Peixoto – ASP – 1 - Ponte Nova - 1 - 28/12/2015 A
28/12/2015 - 158.I, 13879911 Renato Dias Barcelos – ASP – 1 - Ponte
Nova - 2 - 12/12/2015 A 13/12/2015 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 15592722877
- Lilian de Lourdes Oliveira – ATB - 28/12/2015 , 71072322668 Edeildo Magno Vitor Silva – ATB - 29/12/2015 , 08997389661 - Nelma
Madalena Lopes – ATB - 28/12/2015 , 05561429698 - Giane Cristina
Manoel – ATB - 28/12/2015 , 10595967680 - Maria da Consolacao
Cruz Santos – ATB - 28/12/2015
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 13232681
Sueli Cleide de Mendonca De Lima – PEB – 2 - Ponte Nova 22/12/2015 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 08387193
Neusa Maria de Lima Santos – PEB – 2 - Raul Soares - 3 - 09/12/2015
A 11/12/2015 - , 09550203 Adriana Cheloni de Vasconcellos – PEB – 2
- Ponte Nova - 5 - 07/12/2015 A 11/12/2015 - , 10585156 Silvia Eugenia Teixeira – ANE – 2 - Ponte Nova - 3 - 14/12/2015 A 16/12/2015
- , 11198850 Liliane Guimaraes Oliveira – PEB – 2 - Alvinopolis 2 - 03/12/2015 A 04/12/2015 - , 11616687 Sandra Helena Teixeira
de Paula – ASB – 1 - Araponga - 1 - 11/11/2015 A 11/11/2015 - ,
11888047 Luanda Marsele de Sa Cesario Mariano – PEB – 2 - Guaraciaba - 1 - 16/12/2015 A 16/12/2015 - , 12494852 Marcia Manoela
Totti Bitencourt – ASB – 1 - Teixeiras - 5 - 18/12/2015 A 22/12/2015 - ,
12949434 Kaique Douglas Maia de Souza – PEB – 1 - Ponte Nova - 3
- 16/12/2015 A 18/12/2015 38ª SRE - Uba, 08185456 Sonia Cristina Amaral Fontes – PEB – 1 Ervalia - 5 - 14/12/2015 A 18/12/2015 - , 11843810 Jane Alves de Lima
– EEB – 1 - Ervalia - 5 - 14/12/2015 A 18/12/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11979614 Cristiano de Paula
Celso – – 2 - - 3 - 15/12/2015 A 17/12/2015 - , 12903571 Wellerson
Mayrink de Paula – – 1 - - 2 - 14/12/2015 A 15/12/2015 - , 13255120
Sidnei Flavio Martins da Silva – – 1 - - 1 - 14/12/2015 A 14/12/2015 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 25ª SRE - Ouro Preto, 11975596
Maria Regina Boroni da Mata – PEB – 2 - Acaiaca - 30/11/2015 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 11616687
Sandra Helena Teixeira de Paula – ASB – 1 - Araponga - 1 0,11.11.2015,,5077/2015,MG 25.11.2015
COMUNICAÇÃO : 5541/2015
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Cinara Matias da Cruz Fernandes – – 0 - - 3 - 28/12/2015 A
30/12/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 03783412
Geraldo Magela Guimaraes – ANE – 1 - Curvelo - 2 - 22/12/2015 A
23/12/2015 - 158.I, 04413621 Marislei de Fatima Ribeiro Pereira –
PEB – 1 - Corinto - 9 - 23/12/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 08279960
Maria Ilce Pinto Cardoso – PEB – 2 - Tres Marias - 13 - 19/12/2015
A 31/12/2015 - 158.I, 09645185 Maria Meyrie Vieira Zica – PEB – 1 Tres Marias - 6 - 26/12/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 10098796 Fabiane
Aparecida Oliveira Felix de Godoy – PEB – 1 - Corinto - 7 - 25/12/2015
A 31/12/2015 - 158.I, 10098796 Fabiane Aparecida Oliveira Felix de
Godoy – PEB – 2 - Corinto - 7 - 25/12/2015 A 31/12/2015 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 03819976 Denise Maria Batista Alves Costa –
PEB – 2 - Varzea da Palma - 61 - 22/12/2015 A 20/02/2016 - 158.I,
06010482 Carlos Antonio Aguiar – PEB – 1 - Varzea da Palma - 59 29/12/2015 A 25/02/2016 - 158.I

36ª SRE - Sete Lagoas, 08061822 Geralda Edvania de Rezende Silva –
ASB – 1 - Pompeu - 9 - 23/12/2015 A 31/12/2015 - 158.I
Para de Minas, 06170583 Simone Ferreira Campos de Sousa – PEB – 1
- Paineiras - 7 - 25/12/2015 A 31/12/2015 - 172
Secretaria de Estado de Saude, 03819976 Denise Maria Batista Alves
Costa – TAS – 1 - Varzea da Palma - 61 - 22/12/2015 A 20/02/2016
- 158.I
DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas
Gerais, 10338853 Sergio Coutinho Fernandes – AUTOP – 1 - Curvelo
- 59 - 26/12/2015 A 22/02/2016 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 91747929620
- Simone Aparecida Faria – ATB - 28/12/2015 , 66514576672 - Evani
Conceicao dos Santos Silva – ATB - 28/12/2015
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Para de Minas, 11774502 Lizabel
Paula Xavier Gomes de Jesus – ASB – 1 - Abaete - 3 - 21/12/2015 A
23/12/2015 COMUNICAÇÃO : 5550/2015
REGIONAL : Barbacena
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 03635455
Vera Lucia Azevedo Araujo – PEB – 2 - Alfredo Vasconcelos - 60 30/12/2015 A 27/02/2016 - 158.I, 03778792 Edson Martins Ribeiro –
ATB – 1 - Barbacena - 30 - 28/12/2015 A 26/01/2016 - 158.I, 09409293
Elizabeth Lourdes Silva Paula Praes – PEB – 1 - Barbacena - 60
- 19/12/2015 A 16/02/2016 - 158.I, 11714540 Welsander de Souza
Pereira – ANE – 1 - Barbacena - 1 - 22/12/2015 A 22/12/2015 - 158.I
08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 05440318 Magna Barbosa de
Souza Ferreira – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 60 - 27/12/2015
A 24/02/2016 - 158.I, 05440318 Magna Barbosa de Souza Ferreira –
PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 60 - 27/12/2015 A 24/02/2016 - 158.I,
10003598 Fabiola de Oliveira Dias Leite – PEB – 1 - Congonhas 60 - 28/12/2015 A 25/02/2016 - 158.I, 11843034 Juliana Maria Lara
Hermenegildo – PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 8 - 23/12/2015 A
30/12/2015 - 158.I

Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 01459873610
- Helber Rezende Moura – ATB - 28/12/2015 , 01934308781 - Marilene da Costa Arruda – ATB - 28/12/2015 , 07865976666 - Luiz Paulo
Chicareli Pereira – ATB - 28/12/2015 , 04487878659 - Waleska Fintelman Guedes – ATB - 30/12/2015 , 04071887621 - Leiza Cristina
de Abreu Ferreira – ATB - 30/12/2015 , 67087426672 - Mariana de
Souza Rodrigues – ATB - 28/12/2015 , 67706282600 - Mabel da
Silva Mendonca Barros – ATB - 30/12/2015 , 63800411687 - Milena
de Souza Castro – ATB - 30/12/2015 , 00264428684 - Sirlene Carlos
de Oliveira Ladeira – ATB - 30/12/2015 , 80535712634 - Adriangela
Zanco Freitas Costa – ATB - 30/12/2015 , 08235278677 - Tatiana de
Oliveira Medeiros Almeida – ATB - 28/12/2015 , 32921497700 - Vera
Lucia Marques de Abreu – ATB - 30/12/2015 , 96336471691 - Marluci
Carobini Figueira – ATB - 28/12/2015 , 11361574682 - Juliano Cezar
Bernardo Oliveira – ATB - 28/12/2015 , 03408733619 - Joao Marcio
Dias Virtuoso – ATB - 28/12/2015 , 10340198648 - Eliane Saturnino
Silva – ATB - 30/12/2015 , 10395193699 - Renata Campos dos Santos
– ATB - 30/12/2015 , 06819565690 - Livia Campos da Silveira Tostes
– ATB - 30/12/2015
COMUNICAÇÃO : 5579/2015
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03171121
Maria Lidia dos Santos Coelho – ASB – 1 - Pote - 60 - 18/12/2015 A
15/02/2016 - 158.I, 03806817 Maria do Carmo Morais Gazzinelli –
PEB – 2 - Itaipe - 60 - 29/12/2015 A 26/02/2016 - 158.I, 06389456
Marileia de Almeida Couy – PEB – 1 - Nanuque - 32 - 30/11/2015 A
31/12/2015 - 158.I, 06401574 Maria das Gracas Almeida – PEB – 1 Teofilo Otoni - 6 - 16/12/2015 A 21/12/2015 - 158.I, 06402150 Maria
Jose de Jesus Silva – EEB – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 14/12/2015 A
12/01/2016 - 158.I, 08972218 Edna Mendes Amaral – PEB – 1 - Teofilo
Otoni - 12 - 07/12/2015 A 18/12/2015 - 158.I, 10855468 Rony Evangelista Gomes – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 15 - 14/12/2015 A 28/12/2015 158.I, 11357431 Geraldo Pedrosa dos Santos – PEB – 1 - Teofilo Otoni
- 15 - 17/12/2015 A 31/12/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09057308 Jandir Ramos da
Costa – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 16/12/2015 A 13/02/2016 158.I, 11734589 Evandro Jose de Souza – ASP – 1 - Teofilo Otoni 3 - 16/12/2015 A 18/12/2015 - 158.I, 13758669 Edmilson Ferreira de
Jesus – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 6 - 09/12/2015 A 14/12/2015 - 158.I,
13758669 Edmilson Ferreira de Jesus – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 5 17/12/2015 A 21/12/2015 - 158.I, 13758669 Edmilson Ferreira de Jesus
– ASP – 1 - Teofilo Otoni - 10 - 23/12/2015 A 01/01/2016 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 11706678 Marcelo Henrique
Silva Santos – ASP – 1 - Barbacena - 7 - 28/12/2015 A 03/01/2016
- 158.I, 13769930 Rafael da Silva Jorge – ASP – 1 - Barbacena - 11 22/12/2015 A 01/01/2016 - 158.I

Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 65628780634
- Sandra Semile Luiz de Oliveira – EEB - 30/12/2015

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 11706314 Silvia Helena dos Santos Damasceno de Paula – ASB – 1 - Barbacena - 15
- 18/12/2015 A 01/01/2016 - , 12075412 Cintia Neves Duarte – PEB – 1
- Barbacena - 2 - 03/12/2015 A 04/12/2015 - , 13333463 Rafael de Oliveira Saraiva – ASB – 1 - Barbacena - 2 - 22/12/2015 A 23/12/2015 -

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 09737974
Carlos Amilton Crespo – ATB – 1 - Serra dos Aimores - 15 - 16/12/2015
A 30/12/2015 - , 11972585 Natalia Tameirao Pereira – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 5 - 18/12/2015 A 22/12/2015 -

COMUNICAÇÃO : 5552/2015
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 02339265
Selma Gomes Viana – TDE – 1 - Pedra Azul - 18 - 14/12/2015 A
31/12/2015 - 158.I, 05979828 Soraia Vieira Saroa Moreira – PEB – 1
- Pedra Azul - 13 - 19/12/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 05979828 Soraia
Vieira Saroa Moreira – PEB – 2 - Cachoeira do Pajeu - 13 - 19/12/2015
A 31/12/2015 - 158.I, 08136210 Ismar Ferreira de Morais – PEB – 1 Aguas Vermelhas - 2 - 21/12/2015 A 22/12/2015 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 10000529 Aretuza Andrade e Ferraz – PEB – 1
- Ponto dos Volantes - 29 - 19/12/2015 A 16/01/2016 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 03242807 Maria do Socorro Ornelas Costa de
Souza – PEB – 1 - Comercinho - 60 - 23/12/2015 A 20/02/2016 158.I, 03242807 Maria do Socorro Ornelas Costa de Souza – PEB – 2
- Comercinho - 60 - 23/12/2015 A 20/02/2016 - 158.I, 03666534 Benedito Alves Costa – PEB – 2 - Medina - 6 - 26/12/2015 A 31/12/2015
- 158.I, 06390512 Nita Veiga Cardoso – PEB – 1 - Jose Goncalves de
Minas - 6 - 26/12/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 08250037 Merly Santos Silva – PEB – 1 - Itaobim - 11 - 21/12/2015 A 31/12/2015 - 158.I,
08250037 Merly Santos Silva – PEB – 2 - Itaobim - 11 - 21/12/2015
A 31/12/2015 - 158.I, 08376808 Edinalva Jardim da Costa – PEB –
2 - Itinga - 5 - 07/12/2015 A 11/12/2015 - 158.I, 08553521 Rosivane
Trindade Silva – SEV – 1 - Francisco Badaro - 10 - 22/12/2015 A
31/12/2015 - 158.I, 08789018 Maria Emilia Pereira de Souza – ANE
– 2 - Aracuai - 2 - 22/12/2015 A 23/12/2015 - 158.I, 09356981 Agila
Lima de Almeida – ATB – 1 - Itaobim - 15 - 16/12/2015 A 30/12/2015 158.I, 09608852 Marisa Bernadete Soares Magalhaes – PEB – 1 - Aracuai - 8 - 16/12/2015 A 23/12/2015 - 158.I, 09608852 Marisa Bernadete
Soares Magalhaes – PEB – 2 - Aracuai - 8 - 16/12/2015 A 23/12/2015
- 158.I, 11443595 Weny de Fatima Soares Trindade – PEB – 2 - Itinga
- 13 - 19/12/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 11602463 Edimaria Araujo Jardim – TDE – 1 - Aracuai - 13 - 18/12/2015 A 30/12/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13791132 Thamara Quaresma
Silva – ASP – 2 - Aracuai - 30 - 26/12/2015 A 24/01/2016 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06378475
Noeme Souza Nascimento – ASB – 1 - Onde se Lê: 95,28.09.2015,31.12
.2015,4848/2015,MG 09.11.2015 - Leia-se: 85,28.09.2015,21.12.2015,
10988111 Eletisse Alves Vieira – ASB – 1 - Onde se Lê: 35,
27.11.2015,31.12.2015,5338/2015,MG
12.12.2015
Leia-se:
25,27.11.2015,21.12.2015
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11162955 Silvestre Ferreira
Silva – ASP – 2 - Onde se Lê: 5,07.12.2015,11.12.2015,5338/2015,MG
12.12.2015 - Leia-se: 9,07.12.2015,15.12.2015
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03444643 Enilcia Antunes Pereira – PEB – 3 - Aguas Vermelhas - 1 - 11/12/2015 A
11/12/2015 - , 08136210 Ismar Ferreira de Morais – PEB – 2 - Aguas
Vermelhas - 2 - 21/12/2015 A 22/12/2015 - , 09699398 Flavio Dias da
Rocha – PEB – 2 - Cachoeira do Pajeu - 2 - 17/12/2015 A 18/12/2015
- , 12121943 Juliana Lorena Santiago – ASB – 1 - Aguas Vermelhas
- 1 - 23/12/2015 A 23/12/2015 - , 12207650 Elaine Figueiredo de
Sousa – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 5 - 18/12/2015 A 22/12/2015 - ,
12207650 Elaine Figueiredo de Sousa – PEB – 2 - Aguas Vermelhas - 5
- 18/12/2015 A 22/12/2015 43ª SRE - Aracuai, 12201398 Janimeiry Martins dos Santos Costa –
ASB – 1 - Medina - 3 - 16/12/2015 A 18/12/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12027413 Adriano Rodrigues
Caldeira – – 2 - - 2 - 24/12/2015 A 25/12/2015 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 08553521 Rosivane Trindade Silva – PEB – 2 - Francisco Badaro - 22/12/2015 COMUNICAÇÃO : 5557/2015
REGIONAL : Muriae
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data

Secretaria de Estado de Defesa Social, 12195392 Antonio Eli Murta
Junior – – 2 - - 15 - 18/12/2015 A 01/01/2016 COMUNICAÇÃO : 5584/2015
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Juliana Paula Pereira Vitoriano – – 0 - - 5 - 19/12/2015 A
23/12/2015 - 158.I, 0000000 Robson de Souza Ribeiro – – 0 - - 13 28/11/2015 A 10/12/2015 - 158.I

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
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Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
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3237-3411
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3237-3467
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3237-3509
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3237-3410
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3237-3407
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