TJMG 05/01/2016 - Pág. 10 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 05 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo
carga horária de 115 h/a.; E.E. São Pedro – Valdelice Rodrigues Barbosa
Marinho, Masp 350511-2, a partir de 29/12/2015, referente ao PEBIIP,
adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 141 h/a e à incorporação da gratificação por função de Vice-Direção (1.460 dias).; Jequitaí – EE. Cônego
Clemente Laurens – Antônia dos Santos Pinto, Masp 608414-9, a partir
de 30/12/2015, referente ao PEBIIP, adm. 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a e à incorporação da gratificação por função de Vice-Direção
(1.437 dias).; Pirapora – EE. Argelce Carvalho Santos da Mota – Maria
Inês Souza dos Santos, Masp 835787-3, a partir de 31/12/2015, referente ao PEBIA, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 54 h/a acrescida
de 1 h/a de média quinquenal.; EE. Coronel Ramos – Gesilda Oliveira
Caires, Masp 287016-0, a partir de 30/12/2015, referente ao PEBIIIN,
adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e à incorporação da gratificação por função de Vice-Direção (1.448 dias).; Várzea da Palma – EE. de Guaicuí – Ivony Muniz
Massini, Masp 610013-5, a partir de 31/12/2015, referente ao PEBIB,
adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 114 h/a.; Ivony Muniz Massini, Masp
610013-5, a partir de 31/12/2015, referente ao PEBIA, adm. 2, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 110 h/a.; Maria do Socorro Martins Gomes, Masp
608913-0, a partir de 28/12/2015, referente ao ASBIF, adm. 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 com direito
à remuneração integral.; EE. Joseph Hein – Judith Xavier de Souza
Rocha, Masp 605933-1, a partir de 23/12/2015, referente ao PEBIA,
adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
15/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: Pirapora – EE. Luiz Balbino –
Amadeu Marinho da Cruz Filho, Masp 377496-5, PEBIIM, adm. 2, a
partir de 10/12/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
16/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, à servidora: Jequitaí – EE. Cônego Clemente
Laurens – Carina Alves de Sousa, Masp 1048557-1, PEBDIA, adm. 1,
a partir de 21/11/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 38/2015
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao servidor: Pirapora – EE. Professora Heloísa Passos – José Carlos Miranda
de Sá, Masp 599513-9, ASBID, adm. 1, a partir de 21/12/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 39/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Buritizeiro – EE. Prefeito José Maria Pereira –
Fabiana Santos de Brito, Masp 1291786-0, PEBDIA, adm. 1, a partir de
13/12/2015.; Fabiana Santos de Brito, Masp 1291786-0, PEBSIA, adm.
2, a partir de 13/12/2015.; Pirapora – EE. Professora Anésia Gonçalves Longuinhos – Fátima Dias dos Santos, Masp 1200305-9, ASBDIA,
adm. 1, a partir de 19/12/2015.; EE. José Natalino Boaventura Leite –
Rita de Cássia dos Santos, Masp 1237985-5, PEBSIA, adm. 1, a partir
de 13/12/2015.; EE. Luiz Balbino – Rita de Cássia dos Santos, Masp
1237985-5, PEBSIA, adm. 2, a partir de 13/12/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 19/2015
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Buritizeiro – EE. Professora Elisa Teixeira de Carvalho – Siney Lopes
Leite Jesus, Masp 609792-7, para Siney Lopes Leite.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 31/ 2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Buritizeiro – EE. Professora Elisa Teixeira de Carvalho – Maria das Graças Marques de Souza,
Masp 286467-6, PEBIIL, adm. 2, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 12/08/2014.; Jequitaí – EE. Cônego Clemente Laurens
– Adelita Carneiro da Silva, Masp 880171-4, ATBIIE/ SE-IV, adm. 1,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 05/02/2012.; Pirapora – EE. Deputado Quintino Vargas – Juvenal Pereira da Silva, Masp
884723-8, PEBIIIL, adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 11/12/2015.; Várzea da Palma – EE. de Guaicuí – Maria
Celeste Ramos, Masp 363957-2, PEBIIJ, adm. 3, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 29/04/2014.; Rosilene Mota Mendes
Moreira, Masp 895039-6, PEBIIF, adm. 2, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 06/12/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 37/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012
à servidora: Pirapora – SRE de Pirapora – Suely Cristina Araújo Soares,
Masp 331796-0, ANE2I, adm. 2, por 1 mês referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 08/01/2016.

com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
168 h/a mensais; Araponga – E.E. “Cônego José Ermelindo de Souza”,
MaSP 536.819-6, Maria Helena Gonçalves Ribas, ASB1F, 1° cargo, a
partir de 30/12/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1°, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC n°
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10.666 dias; Cajuri – E.E. Capitão Arnaldo Dias de Andrade”,
MaSP 536.127-4, Joana Darc Oliveira Rodrigues, PEB1A, 1° cargo, a
partir de 30/12/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6° da EC n° 41/03, c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais; Pedra
Bonita – E.E. “Dom Oscar de Oliveira”, MaSP 824.804-9, Lauricéia
Batista Dias Romeiro, PEBR2/T2, 1° cargo, a partir de 30/12/2015, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/03, c/c
§ 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 36 h/a mensais; Pedra do Anta – E.E. “José
Albino Leal”, MaSP 815.998-0, Azeli Jorge Viana, ASB1D, 1° cargo,
a partir de 30/12/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6° da EC n° 41/03, com direito à remuneração integral; Ponte Nova
– E.E. “Senador Antônio Martins”, MaSP 272.357-5, Neli Magalhães
de Resende, PEB1A, 2° cargo, a partir de 30/12/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela ECF n° 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 8831 dias; Ponte Nova
– E.E. “Prof. Raymundo Martiniano Ferreira”, MaSP 424.544-5, Carmem Carvalho Duarte, PEB1A, 1° cargo, a partir de 28/12/2015, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/03, c/c § 5°
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais; Ponte Nova – E.E. “Carlos Trivellato”, MaSP 337.186-1, Rosi Rocha Giardini Freitas, PEB2P,
1° cargo, a partir de 28/12/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/03, c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117
h/a mensais e à incorporação de 1445 dias de vice-direção; Porto Firme
– E.E. “Solon Ildefonso”, MaSP 422.282-4, Maria das Neves Fernandes
Lopes, ATB1F, 1° cargo, a partir de 30/12/2015, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/03, com direito à remuneração integral; Rio Casca – Adjunção à APAE, MaSP 552.914-4, Helena
Suriani da Rocha Vieira, PEB1B, 1° cargo, a partir de 30/12/2015, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/03,
c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a mensais; Santa Cruz do Escalvado – E.E. “Dr. Otávio Soares”, MaSP 840.136-6, Maria Mazarelo
Bortolini Vieira Lima, PEB1A, 1° cargo, a partir de 30/12/2015, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1°, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela ECF n° 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 7474 dias;
Sericita – E.E. “Clélia Bernardes”, MaSP 819.656-0, Maria Aparecida
Ferreira Souza, ASB1C, 1° cargo, a partir de 30/12/2015, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC n° 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 4467 dias; Teixeiras
– E.E. “Antônio Moreira de Queiroz”, MaSP 815.270-4, Maria Antônia
Ferreira Medina, PEB1A, 1° cargo, a partir de 30/12/2015, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b”
da CF/88, com redação dada pela EC n° 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 5854 dias; Urucânia – E.E. “Prof. Manuel Rufino”, MaSP 243.916-4, Ana Rosa Moreira
Mota, EEB1A, 2° cargo, a partir de 30/12/2015, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela ECF n° 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4906 dias; Urucânia – E.E. “Prof.
Manuel Rufino”, MaSP 548.172-6, Darci Magalhães de Souza, PEB1P,
1° cargo, a partir de 30/12/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/03, c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a mensais e à incorporação de 1621 dias de vice-direção; Vermelho Novo
– E.E. “Farmacêutico Soares”, MaSP 824.475-8, Joana Darc Pereira
Vidal, PEB1B, 2° cargo, a partir de 30/12/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/03, c/c § 5° do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga
horária de 108 h/a mensais; Viçosa – E.E. “Madre Santa Face”, MaSP
243.973-5, Josefa Ferreira Miranda Sales, PEB1A, 2° cargo, a partir de
30/12/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1°,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela ECF n° 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
4155 dias; Viçosa – E.E. “Madre Santa Face”, MaSP 333.017-2, Marlene Santana Pinto Coelho Evangelista, PEB2P, 1° cargo, a partir de
30/12/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da
EC n° 41/03, c/c § 5° do art. 40, da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 124 h/a mensais e à incorporação de 883 dias de vice-direção.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ–ATO Nº 55/2015
Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do §1º do art 40 da CF/88, com
redação dada pela ECF 41/03, observando o disposto na EC 70/2012,
do servidor: Vermelho Novo – E.E. “Farmacêutico Soares”, MaSP
1.005.625-7, Loula Anita Lidovino Oliveira, PEB1A, 1° cargo, a partir de 04/09/2015, com direito nos termos do art. 40, § 1°, inciso I da
CF/88, c/c art. 8°, inciso III, alínea “b” da LC n° 64/02, a proventos proporcionais à razão 11/30 anos; Vermelho Novo – E.E. “Farmacêutico
Soares”, MaSP 1.005.625-7, Loula Anita Lidovino Oliveira, PEB1A,
2° cargo, a partir de 04/09/2015, com direito nos termos do art. 40, §
1°, inciso I da CF/88, c/c art. 8°, inciso III, alínea “b” da LC n° 64/02, a
proventos proporcionais à razão 8/30 anos.
04 781645 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício

LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 14/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº. 18879 de 27/05/2010, à servidora: Várzea da Palma –
EE. Geraldo Sanguinette – Fabiana dos Santos Ferraz, Masp 444108-5,
PEBIA, adm. 1, a partir de 25/12/2015.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/15
RETIFICA, O ATO DE RETIFICAÇÃO de QUINQUÊNIO de
MAGISTÉRIO, ref. ao servidor: Monte Santo de Minas – E.E. Américo
de Paiva, MaSP 390.713-6, Edson Soares da Silva, PEBIII-P (Adm.01),
Ato nº 47/15, publicado em 20/11/15, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 4 º quinquênio de magistério, a partir de 27/11/10,
leia-se 4º quinquênio de magistério, a partir de 29/11/10.

LOTAÇÃO - ATO Nº 18/2015
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: Buritizeiro – EE. Cachoeira do Manteiga – Maria Aparecida Gomes Oliveira, Masp 323607-2, PEBIIP, adm. 1, professora anos
inicias, a contar de 28/11/2015.
04 781631 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/15
RETIFICA, NOS ATOS DE FÉRIAS–PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA
ref. a servidora: Itamogi – E.E. de Itamogi, MaSP 367.110-4, Mercês
Cardeal Pimenta, PEBIII-P (Adm.02), Atos nºs 57/95 e 14/03, publicados em 10/05/95 e 10/05/03 respectivamente, por incorreção de dados,
onde se lê: 03 meses ref. ao 1º quinquênio e 03 meses ref. ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: 06 meses ref. ao 1º decênio de exercício, a
partir de 06/10/94 ( data do exercício) e 03 meses ref. ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 20/08/99.

SRE de Ponte Nova
Diretora: Marli Aparecida Franco
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 54/2015
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do
Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Abre Campo - E.E. “Dr. José Grossi”,
MaSP 948.074-0, Joana Evangelista Coelho, ASB1F, 1º cargo, a partir
de 28/12/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1°, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela ECF n°
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7103 dias; Alvinópolis – E.E. “Professor Cândido Gomes”,
MaSP 364.455-6, Carmélia Regina Couto Mendes, PEB2P, 2° cargo,
a partir de 30/12/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6° da EC n° 41/03, c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a mensais e à incorporação de 1408 dias de vice-direção; Alvinópolis – E.E.
“Prof. Cândido Gomes”, MaSP 1.035.009-8, Maria Márcia de Carvalho e Silva, ATB1D, 1° cargo, a partir de 30/12/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC n° 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 5343 dias; Alvinópolis –
E.E. “Prof. Cândido Gomes”, MaSP 956.644-9, Marlene Dias Gonçalves, ASB1C, 1° cargo, a partir de 30/12/2015, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC n° 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4016 dias; Amparo do Serra – E.E.
“Alfredo do Carmo”, MaSP 344.559-0, Ivone Maria Neves da Silva,
PEB2P, 1° cargo, a partir de 30/12/2015, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/03, c/c § 5° do art. 40 da CF/88,

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/15
RETIFICA, NOS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, ref. a
servidora: Itamogi – E.E. de Itamogi, MaSP 367.110-4, Mercês Cardeal
Pimenta, PEBIII-P (Adm.02), Atos nºs 20/08 e 13/13, publicados em
25/04/08 e 24/05/13 respectivamente, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 25/03/08 e 03 meses ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
24/03/13, leia-se: 03 meses ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 18/08/04 e 03 meses ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
23/08/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/15
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, ref.
ao servidor: Monte Santo de Minas – E.E. Américo de Paiva, MaSP
390.713-6, Edson Soares da Silva, PEBIII-P (Adm.01), Ato nº 37/10,
publicado em 19/11/10, por incorreção na data da vigência, onde se lê:
03 meses ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/10/10, leia-se:
03 meses ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/11/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 56/15
RETIFICA, NOS ATOS DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO, ref. a
servidora: Juruaia – E.E. Eduardo Senedese, MaSP390.199-8, Rosana
Evangelista Silva Bueno, PEBIII-N (Adm.01), Atos nºs 112/97, 79/02
e 87/07, publicados em 03/10/97, 22/11/02 e 09/11/07 respectivamente,
por incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º quinquênio, a partir de
11/08/97, 3º quinquênio, a partir de 10/08/02 e 4º quinquênio, a partir
de 08/08/07, leia-se: 2º quinquênio, a partir de 02/05/97, 3º quinquênio,
a partir de 12/08/01 e 4º quinquênio, a partir de 13/08/06.
04 781617 - 1

Minas Gerais - Caderno 1
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
58/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art.36 da CE/1989, das servidoras: Guaranésia – E.E.Alice Autran Dourado, MaSP 332.813-5, Maria
Regina Flamini, a partir de 31/12/15, ref. ao PEBIII-P (Adm.02), a vista
de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art.40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente
à carga horária de 112 h/a, (004h/a, Exigência Curricular) e a incorporação da gratificação da função de Vice-Diretor (297) dias;Guaxupé
– E.E.Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP 261.235-6, Marisilda Viani
Bastos, a partir de 31/12/15, ref. ao PEBII-G (Adm.02), a vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 6.326 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente a carga horária
de 108 h/a e a incorporação da gratificação da função de Vice-Diretor
(1.431 dias); MaSP 278.651-5, Lucia Fátima Felippe da Silva Pasqua,
a partir de 31/12/15, ref. ao EEBI-A (Adm.02), a vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40 §1º, inciso III, alínea “b” proporcional
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a , 4.088 dias de exercício;
Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP 278.684-6, Maria da Cruz de Carvalho
Spina, a partir de 31/12/15, ref. ao EEBI-A (Adm.02), a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional a 5.413 dias de exercício e a incorporação da gratificação de vice-diretor (1.431 dias); MaSP
339.518-3, Simone Faleiros Nascimento Paulino, a partir de 31/12/15,
ref. ao PEBIIIP (Adm.02), a vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; São
Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP
810.758-3, Dinorah Dizaró Garcia , a partir de 31/12/15, ref. ao ASBI-F
(Adm.01), a vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40 § 1º,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9.131 dias de exercício.
04 781615 - 1
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 18/15
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de São Sebastião do
Paraíso, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº
2.741 de 20 de janeiro de 2015, à servidora: MaSP1.005.970-7, Eliana
Ferreira Silva, PEBTRII-A (Adm.02), E.E. São Gabriel, Cássia, a contar de 18/12/15.
04 781610 - 1

SRE de Sete Lagoas
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº.
950/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos
servidores: Paraopeba - E. E. Padre Augusto Horta, MaSP 261.088-9,
Geraldo Venino da Cunha, a partir de 29/12/15, referente ao cargo 02,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 11130 dias
de exercício, correspondente ao vencimento referente à carga horária de 115 h/a, acrescido das gratificações, conforme os dias de percepção: da função de vice-diretor (1446 dias); Sete Lagoas - E. E. Dr.
Olinto Satyro Alvim, MaSP 450.104-5, Cleusa de Paula Silva, a partir
de 30/12/15, referente ao cargo 01 ASBIB, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 3659 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº.
951/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas - E. E. Júlio César Reis Oliveira, MaSP 961.280-5,
Edson Luiz de Souza, a partir de 29/12/15, referente ao cargo 01 ASBIF,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº.
952/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas – E. E. José Evangelista França, MaSP 608.176-4,
Dorotea Simone Rocha Caldeira de Assis Silva, a partir de 29/12/15,
referente ao cargo 02 PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 83 h/a; E. E.
Júlio César Reis Oliveira, MaSP 822.119-4, Maria Elia Gomes Pereira,
a partir de 29/12/15, referente ao cargo 01 PEBIF, à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 40 h/a; E. E. Modestino Andrade Sobrinho, MaSP 345.397-4,
Edimeires Lopes França Altíssimo, a partir de 29/12/15, referente ao
cargo 01 PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 113 h/a.
04 781604 - 1

SRE de Varginha
Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretor em exercício
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO – ATO Nº 02/15
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do § 2º
do art. 3º, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, a: Varginha, E.E. Pedro de
Alcântara, MaSP 748.587-3, Frederick José de Albuquerque Manso,
PEB II O, Física, adm. 1, para PEB II O, Física e Matemática, adm. 1.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 26/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 90 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): Campo do Meio,
E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP 665.144-2, Cristiane Regina Silva,
PEB I A, adm.1, a partir de 19/10/15, de acordo com o § 3º do art. 175
da Lei 869/52.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 27/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): Campanha,
E.E. Dom Inocêncio, MaSP 598.115-4, Viviane Aparecida de Lima,
PEB I A, adm. 1, a partir de 26/12/15; Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio
Bandeira, MaSP 960.469-5, Luciana Brito Araújo Figueiredo Andrade,
PEB I A, adm.1, a partir de 21/12/15.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 38/15
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do
(s) servidor (es): Alfenas, E.E. Professor Viana, MaSP 1.223.545-3,
Camila Doralice Gomes, para Camila Doralice Gomes Ferreira; Boa
Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 738.930-3, Nelma Maria de Jesus
Cunha, para Nelma Maria de Jesus Cunha Oliveira; Fama, E.E. Profª
Maria Olímpia de Oliveira, MaSP 291.078-4, Maria Regina Valério,
para Maria Regina Valério Fonseca; Machado, E.E. Gabriel Odorico,
MaSP 1.076.710-1, Thais Pereira Carvalho, para Thais Pereira Carvalho
Baroni; Nepomuceno, E.E. Cel. Joaquim Ribeiro, MaSP 1.378.904-5,
Cristina Aparecida Pereira, para Cristina Aparecida Pereira Elias; São
Bento Abade, E.E. Profª. Alda de Moura Carvalho, MaSP 236.264-8,
Maria Santa de Paulo, para Maria Santa; São Gonçalo do Sapucaí, E.E.

Bárbara Heliodora, MaSP 611.429-2, Regina Maria Barra dos Santos, para Regina Maria Barra dos Santos Mendes; Varginha, E.E. Cel.
Gabriel Penha de Paiva, MaSP 1.324.388-6, Thaís Batista, para Thaís
Batista Souza.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 43/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Cel. José Bento,
MaSP 743.071-3, Lúcia Quintino da Silva, PEB II L, adm.1, a partir de
03/12/15; Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 746.864-8, Vilma
Pereira Tomaz, PEB II I, adm.1, a partir de 10/11/15; Boa Esperança,
E.E. Dr. Joaquim Vilela, MaSP 860.097-5, Elizabeth Vilela de Souza
Pessoa, PEB I A, adm.3, a partir de 02/12/15; Boa Esperança, E.E. Dr.
Sá Brito, MaSP 869.798-9, Rosenice Maria de Almeida Pavón Gomez,
ATB I F, adm.1, a partir de 07/12/15; Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 745.142-0, Maria Lúcia de Carvalho Santos, ASB I F, adm.1, a partir de 03/06/98, para acerto da vida
funcional; Coqueiral, E.E. Maria de Araújo Magalhães Pinto, MaSP
329.907-0, Leila Maria Moreira Camilo, EEB II E, adm.2, a partir
de 05/12/15; Lambari, E.E. Profª. Maria Rita Lisboa Pereira Santoro,
MaSP 719.940-9, Maria Cristina da Silva Fernandes, ATB I E, adm.1,
a partir de 21/11/15; Machado, E.E. Gabriel Odorico, MaSP 741.865-0,
Neuza Maria de Carvalho, PEB I A, adm. 1, a partir de 03/12/15;
Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 243.496-7, Natalina de Freitas Toccaceli, EEB I A, adm.2, a partir de 28/11/15; Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 741.865-0, Neuza Maria de Carvalho, PEB I A,
adm.2, a partir de 03/12/15; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira,
MaSP 261.310-7, Maria do Carmo de Andrade Junqueira Grossi, PEB
II H, adm.2, a partir de 27/11/15; Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 943.596-7, Deliani Vinhas Cristiani Silvestre, PEB I A,
adm. 4, a partir de 02/12/15; Varginha, E.E. Dr. Wladimir de Rezende
Pinto, MaSP 872.594-7, Nilva Aparecida Guido Vitor, ASB I F, adm.
1, a partir de 30/11/15; Varginha, E.E. Prof. Antônio Domingues Chaves, MaSP 546.674-3, Maury de Paiva, PEB I A, adm.1, a partir de
30/11/15; Varginha, E.E. Prof. Antônio Domingues Chaves, MaSP
546.674-3, Maury de Paiva, PEB I A, adm.2, a partir de 30/11/15; Varginha, SRE, MaSP 1.048.072-1, Caio Vieira de Resende, TDE IV E,
adm.1, a partir de 08/12/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 32/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP
1.267.151-7, Rodinei dos Santos, ATBD1, adm. 1, a partir de 07/12/15;
Carvalhópolis, E.E. João de Paula Caproni, MaSP 1.362.936-5, Patrícia Dias Fernandes, PEBD1, adm.1, a partir de 08/12/15; Machado,
E.E. Gabriel Odorico, MaSP 1.362.936-5, Patrícia Dias Fernandes,
PEBD1, adm.1, a partir de 08/12/15; Três Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP 1.389.548-7, Andreia de Jesus Silva, ASBD1, adm.1, a partir de 22/11/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
22/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Campos Gerais, E.E.
José Augusto de Mesquita, MaSP 1.325.996-5, Juliana Perpétua Gordilho, ATB I A, adm.1, a partir de 04/12/15; Carmo da Cachoeira, E.E.
Pedro Mestre, MaSP 1.047.965-7, Felipe Augusto Baroni de Souza,
PEB II D, adm.1, a partir de 03/12/15; Carmo da Cachoeira, E.E. Pedro
Mestre, MaSP 1.047.965-7, Felipe Augusto Baroni de Souza, PEB I
A, adm.2, a partir de 03/12/15; Carmo da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley Ferreira de Rezende, MaSP 1.260.788-3, Dárcio Lucio Ferreira,
PEB I A, adm.3, a partir de 14/11/15; Machado, E.E. Gabriel Odorico,
MaSP 1.076.710-1, Thais Pereira Carvalho, PEB I A, adm.1, a partir de
03/12/15; Nepomuceno, E.E. Cel. Joaquim Ribeiro, MaSP 1.378.904-5,
Cristina Aparecida Pereira, PEB I A, adm.1, a partir de 30/10/15; São
Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP 611.429-2, Regina
Maria Barra dos Santos, PEB I A, adm.1, a partir de 27/11/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
21/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Professor
Viana, MaSP 1.223.545-3, Camila Dorolice Gomes, PEBD1, adm.1, a
partir de 28/11/15; Varginha, E.E. Brasil, MaSP 1.383.565-7, Reynaldo
Pereira de Lima, PEBD1, adm.2, a partir de 11/12/15; Varginha, E.E.
Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP 1.324.388-6, Thaís Batista, PEBD1,
adm.1, a partir de 05/12/15.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 14/15
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao (s) servidor (es): Campanha, E.E. Vital
Brasil, MaSP 1.136.146-6, Marcos Fernando Andrade Rosa, PEB I C,
adm.1, a partir de 14/12/15.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 11/15
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.
01/2012, por cinco dias, ao (s) servidor (es): Varginha, Conservatório
Estadual de Música Maestro Marciliano Braga, MaSP 1.360.269-3,
Cassiano Alves Maçaneiro, PEBD1, adm.1, a partir de 07/12/15; Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano Braga, Varginha,
MaSP 1.360.269-3, Cassiano Alves Maçaneiro, PEBD1, adm.2, a partir de 07/12/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
49/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dirce Moura Leite, MaSP 714.002-3, Maria
Aparecida Gonçalves de Souza, a partir de 22/12/15, referente ao PEB
I A, adm.1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 11 h/a de
média quinquenal; Alfenas, E.E. Dirce Moura Leite, MaSP 749.623-5,
Idelma Pereira, a partir de 24/12/15, referente ao ASB I F, adm. 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03,
com direito à remuneração integral; Alfenas, E.E. Judith Vianna, MaSP
749.296-0, Heda Paula de Oliveira Amaral, a partir de 23/12/15, referente ao PEB I A, adm.2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral; Alfenas, E.E. Prof. Viana, MaSP 807.094-8, Sílvia
Machado Camilo, a partir de 28/12/15, referente ao ATB IV H, adm.1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03,
com direito à remuneração integral; Boa Esperança, E.E. Dr. Joaquim
Vilela, MaSP 739.139-4, Rosângela Aparecida Pereira Barbosa, a partir de 28/12/15, referente ao PEB I A, adm.1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a, sendo 04 h/a
de média quinquenal; Boa Esperança, E.E. Dr. Joaquim Vilela, MaSP
740.707-5, Alzira Vieira de Faria Siqueira, a partir de 21/12/15 referente ao PEB I A, adm.1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a, sendo
05 h/a de média quinquenal; Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquita
Netto, MaSP 737.144-6, Maria Inácia Machado, a partir de 21/12/15,
referente ao ASB I E, adm.1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral; Campo
do Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP 743.612-4, Jane Aparecida Lino Batista, a partir de 18/12/15 referente ao ASB I F, adm.1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03,
com direito à remuneração integral; Guapé, E.E. Dona Agostinha Flor
de Maria, MaSP 744.472-2, Maria Eunice de Freitas Martins, a partir
de 28/12/15, referente ao PEB I A, adm.1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
109 h/a, sendo 01 h/a de média quinquenal; Machado, E.E. de Educação Especial Hilda Nogueira da Gama, MaSP 733.297-6, Ana Maria
Pereira Camargo, a partir de 31/12/15, referente ao EEB I A, adm. 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, com
direito à remuneração integral; Três Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira
Gazola, MaSP 746.168-4, Silvana Bárbara de Oliveira Lima, a partir
de 21/12/15, referente ao PEB I B, adm.1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,