TJMG 29/12/2015 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG -Resultado
Pregão Presencial nº 025/2015. Torna Público nos termos da Lei nº
8.666/93, 10.520/2002, o Resultado, Adjudicação e Homologação do
Pregão Presencial nº 025/2015. Objeto: Aquisição de pães, bolos e salgados para atender as necessidades do Município no exercício de 2016, a
favor da empresa: GENILSON PEREIRA ACIPRESTE 07226905680,
CNPJ nº 17.791.662/0001-20, valor global R$ 38.450,00. Sarah da
Costa Paiva - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG - Resultado
Pregão Presencial nº 026/2015. Torna Público nos termos da Lei nº
8.666/93, 10.520/2002, o Resultado, Adjudicação e Homologação
do Pregão Presencial nº 026/2015. Objeto: Aquisição de botijas de
gás para atender as necessidades do Município no exercício de 2016,
a favor da empresa: BASTOS E FERNANDES LTDA-ME, CNPJ nº
16.527.400/0002-70, valor global R$ 39.000,00. Sarah da Costa Paiva
- Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG - Resultado
Pregão Presencial nº 027/2015. Torna Público nos termos da Lei nº
8.666/93, 10.520/2002, o Resultado, Adjudicação e Homologação do
Pregão Presencial nº 027/2015. Objeto: Aquisição de combustível e
lubrificantes para atender as necessidades do Município no exercício
de 2016, a favor das empresas: OLIVEIRA FERNANDES COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 18.425.298/0001-47, valor
global R$ 1.564.090,00. e MAIS MÁQUINAS E TRATORES LTDA,
CNPJ nº 19.183.400/0001-08, valor global R$ 20.205,00. Sarah da
Costa Paiva - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG - Resultado
Pregão Presencial nº 028/2015. Torna Público nos termos da Lei nº
8.666/93, 10.520/2002, o Resultado, Adjudicação e Homologação
do Pregão Presencial nº 028/2015. Objeto: Aquis. mat. construção e
ferramentas em geral para atender as necessidades do Município no
exercício de 2016, a favor das empresas: JOSÉ BRAGA QUINTÃO
E FILHO LTDA-EPP, CNPJ nº 20.517.298/0001-19, valor total R$
520.778,50, COBRAGA - COMERCIAL BRAGA LTDA, CNPJ nº
22.210.991/0001-70, valor total R$ 206.932,00, PRÉ FABRICADOS
BRAGA LTDA ME, CNPJ nº 02.679.549/0001-80, valor total R$
149.210,00, OLIVEIRA E IRMÃOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 09.556.447/0001-16, valor total R$ 361.920,00.
Sarah da Costa Paiva - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG - Resultado
Pregão Presencial nº 029/2015. Torna Público nos termos da Lei
nº 8.666/93, 10.520/2002, o Resultado, Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 029/2015. Objeto: Aquisição de material de limpeza, higiene e consumo para atender as necessidades do
Município no exercício de 2016, a favor das empresas: CAMPOS E
GOMES LTDA-ME, CNPJ 17.010.855/0001-04, valor global R$
51.321,50, WL COMÉRCIO ATACADISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME, CNPJ 23.030.743/0001-00, valor global R$
60.556,10, GOLDEN CARE DISTRIBUIDORA LTDA ME, CNPJ nº
17.288.441/0001-33, valor global R$ 39.360,50, ANTONIO CARLOS
BAYÃO-ME, CNPJ nº 71.404.024/0001-54, valor global R$ 18.460,00.
Sarah da Costa Paiva - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG - Resultado
Pregão Presencial nº 030/2015. Torna Público nos termos da Lei nº
8.666/93, 10.520/2002, o Resultado, Adjudicação e Homologação do
Pregão Presencial nº 030/2015. Objeto: Aquisição de merenda escolar para atender as necessidades do Município no exercício de 2016, a
favor das empresas: WL COMÉRCIO ATACADISTA DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS LTDA-ME, CNPJ 23.030.743/0001-00, valor global
R$ 373.902,60, e, AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,
CNPJ nº 66.476.052/0001-47, valor global R$ 134.134,40. Sarah da
Costa Paiva - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG - Resultado
Pregão Presencial nº 031/2015. Torna Público nos termos da Lei nº
8.666/93, 10.520/2002, o Resultado, Adjudicação e Homologação do
Pregão Presencial nº 031/2015. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Município no exercício de 2016, a
favor das empresas: WL COMÉRCIO ATACADISTA DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS LTDA-ME, CNPJ 23.030.743/0001-00, valor global
R$ 142.118,75, e AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,
CNPJ nº 66.476.052/0001-47, valor global R$ 25.373,70. Sarah da
Costa Paiva - Presidente da CPL.
16 cm -28 780092 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA- Pregão 80/2015
RP30/2015, para Registro de Preços objetivando futura e eventual contratação para aquisição de materiais e serviços para manutenção de
roçadeiras. Maiores informações e cópia do edital poderão ser obtidos
na sede da Prefeitura Municipal de Acaiaca, na Praça Tancredo Neves,
35, Acaiaca. Tel:(31) 3887-1122.
2 cm -28 779870 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALFREDO VASCONCELOS-MG
CONCURSO PÚBLICO - EXTRATO DO EDITAL
A Prefeitura Municipal de Alfredo Vasconcelos, TORNA PÚBLICO
que estarão abertas, no período de 07 de março a 07 de abril de 2016,
as inscrições ao Concurso Público para Provimento de Cargos do seu
Quadro de Pessoal, a saber: Agente Administrativo I, Auxiliar Administrativo I, Auxiliar de Serviço Escolar, Auxiliar de Serviço Interno
e Externo, Gari, Médico Pediatra, Motorista, Oficial especializado I,
Operador de Máquina I, Operador de Máquina II, Operário I, Professor, Professor de Educação Física, Psicólogo , Supervisor Pedagógico
e Técnico em Enfermagem. As inscrições poderão ser feitas na sede da
Prefeitura, situada à Praça dos Bandeirantes, 20, Centro, Alfredo Vasconcelos, no período estipulado, exceto sábados, domingos e feriados,
no horário de 14:00 as 17:00, e pelo site www.ammabarbacena.com.
br, as provas práticas serão realizadas no dia 07de maio de 2016 e as
provas teóricas no dia 08 de maio de 2016. O Edital em seu inteiro teor
está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, nos sites
alfredovasconcelos.mg.gov.br e www.ammabarbacena.com.br. Alfredo
Vasconcelos, 29 de dezembro de 2015 - José Vicente Barbosa – Prefeito Municipal.
5 cm -28 780094 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG– Contrato nº
0296/2015 ref. Pregão 27/15 – Objeto: Contratação de empresa de
transporte terceirizado para o transporte escolar dos alunos deste município – Partes: Prefeitura x ANPHETUR TRANSPORTE E TURISMO
LTDA – ME. – R$3.024,00– vigência: 31/12/2015 – ass: 22/12/15 –
Rubens V. Bornelli – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG – 1º Termo aditivo
nº 01 do contrato 262/2015 ref. Pregão 10/15 – Objeto: Contratação de
empresa de transporte terceirizado para o transporte escolar dos alunos deste município – Partes: Prefeitura MARCEL TRANSPORTES
LTDA ME – Objeto: Aditar o contrato em R$ 2.772,16– ass: 23/12/15
– Rubens V. Bornelli – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG – Contrato nº
0292/2015 ref. Pregão 44/15 – Objeto: Contratação de empresa para
internação involuntária ou compulsória – Partes: Prefeitura x Via Saúde
Clínica Reabilitação Química Ltda. EPP – R$ R$10.200,00– vigência:
30/06/2016 – ass: 04/12/15 – Rubens V. Bornelli – Prefeito.
4 cm -28 780127 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO À ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório 0133/2014, Pregão Presencial 0067/2014. Objeto:
Registro de Preços para possível e futura aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender o serviço de nutrição e dietética do
Hospital Municipal Waldemar das Dores; merenda escolar das Escolas

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 29 de Dezembro de 2015 – 7
Municipais e manutenção das Secretarias Municipais, do município de
Barão de Cocais/ MG.
Data da Assinatura: 15 de dezembro de 2015.
Partes: PMBC X PACKFOODS COMÉRCIO EMPACOTADORA E
BENEFICIADORA LTDA. 1º T.A à Ata de RP nº 0165/2014. Tendo em
vista que o reequilíbrio econômico financeiro constituiu direito do contratado, aos moldes do disposto no artigo 65, II, “d” da Lei 8.666/93,
conforme Parecer Jurídico constante nos autos, fica alterada a cláusula
quarta, item 4.1 da Ata de Registro de Preços ora aditada no que se
refere ao valor unitário dos itens 0001 e 0077, passando a ser R$ 9,36
(nove reais e trinta e seis centavos) e R$ 2,99 (dois reais e noventa e
nove centavos), respectivamente.
4 cm -28 780104 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIStorna público
que o Processo Licitatório 0118/2015, Pregão Presencial 0059/2015,
cujo objeto é a aquisição de concentradores de oxigênio portátil para
pacientes que necessitam de fazer uso domiciliar, mediante solicitação
médica, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, do município de Barão de Cocais/MG, foi encerrado sem alcançar seu objetivo,
por não ter comparecido nenhuma empresa no dia, hora e local estabelecidos para realização do mesmo. Assim restou DESERTO o presente
certame. Barão de Cocais, 28 de dezembro de 2015. Armando Verdolin
Brandão - Prefeito Municipal.
3 cm -28 780113 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS, torna
público a abertura do Processo Licitatório Nº 0123/2015, Sequência
da Modalidade Nº 013/2015, sendo uma Concorrência Pública do tipo
menor preço por item, sob regime de empreitada por preço unitário,
visando a contratação de empresa especializada na construção de Muros
de Arrimo dos tipos Gabião e Concreto Armado, em diversos logradouros do município de Barão de Cocais/MG, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Saneamento. Protocolo dos envelopes: até as
17:30 hs do dia 01/02/2016, na Sala do Departamento de Licitação.
Abertura dos envelopes: 02/02/2016, às 09 hs, na Sala de Licitações.
O Edital está disponível no site do Município - www.baraodecocais.
mg.gov.br – Licitação – CO 13/2015. Cleidiane Aparecida dos Santos –
Presidente da C.P.L.. Barão de Cocais, 28 de dezembro de 2015.
3 cm -28 780115 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE MG:aviso de licitação Pregão Presencial no sistema registro de preços n°075/2015 abertura: 13/01/2016 às 08h30min Objeto: registro de preços para aquisição
de materiais de construção, máquinas e equipamentos para atender a
demanda de todas as secretarias do município. José Lapa dos Santos.
Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale aos vinte oito dias do mês de dezembro de dois mil e quinze.
José Lapa dos Santos
Prefeito Municipal
3 cm -28 780031 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG: AVISO DE
LICITAÇÃO: PREGÃO NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS
074/2015 abertura: dia 12/01/2016, às 08h30min: OBJETO: Contratação de empresa para organização do pré-carnaval “mamãe virei bicha
“ e do carnaval da cidade de Belo Vale/2016. Cópia do edital na Avenida Tocantins, n° 57, Centro. JOSÉ LAPA DOS SANTOS – Prefeito
Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos vinte e oito dias do mês de
dezembro de dois mil e quinze.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
3 cm -28 780026 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO– Aviso de licitação – Concorrência Pública nº 03/2015: Escolha da proposta mais
vantajosa, para outorga, em caráter exclusivo, da concessão de serviços públicos para operação, administração, manutenção, conservação,
reforma e exploração comercial do Terminal Rodoviário do município
de Bom Despacho/MG, pelo prazo de 15 (quinze) anos, conforme condições editalíceas.. Sessão: 16/02/2016, às 09 horas. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/biddings Informações: (37) 3521-3745 ou [email protected]. Fernando Cabral, prefeito.
2 cm -24 779754 - 1
PREFEITURA MUNICIPALDECAMPO AZUL-MG, TORNA
PÚBLICO – Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº. 064-2015.
Objeto: Aquisição de carnes e embutidos. Sessão de rec. de propostas
e julg.: 13.01.2016 às 08:30 horas. Inf. Tele. (38) 3231-8101, e-mail
[email protected], edital disponível no site www.
campoazul.mg.gov.br. O Município de CAMPO AZUL-MG TORNA
PÚBLICO – Aviso de Licitação, Pregão Presencial nº. 065-2015.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais e produtos de
limpeza e higiene pessoal e Utensílios domésticos. Sessão de rec. de
propostas e julg.: 13.01.2016 às 10:30 horas. Inf. Tele. (38) 3231-8101,
e-mail [email protected], edital disponível no site
www.campoazul.mg.gov.br. O M. de CAMPO AZUL-MG TORNA
PÚBLICO – Aviso de Licitação, Chamamento Público nº. 001-2015.
Objeto: Cadastramento de Agricultores Familiares Rurais, visando à
aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar
rural para complementação da Merenda Escolar dos alunos matriculados na rede Municipal de Ensino, no ano letivo de 2016-Entrega das
propostas até 28/01/2016 até às 16:00 hs. Inf. Tele. (38) 3231-8101,
e-mail [email protected], edital disponível no site
www.campoazul.mg.gov.br. Arnaldo Alves Oliveira, Prefeito Municipal, Campo Azul, 28 de Dezembro de 2015.
5 cm -28 779968 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE /MG–
Aviso de licitação - Pregão nº. 041/2015 - Processo 105/2015. O Município de Capitão Andrade/MG torna pública a realização do Pregão Presencial, tipo Registro de Preço por Item n°. 041/2015. Objeto: Registro
de preço para futura e eventual aquisição de combustível, filtros e lubrificantes para manutenção da frota de veículos e máquinas das secretarias do município de Capitão Andrade. Sessão de recebimento de
propostas e Julgamento: 12/01/2016 às 09:00 horas. Informações pelo
telefone: (0xx33) 3231-9124. Capitão Andrade/MG, 29.12.2015. Aristóteles Pimentel Júnior - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE /MG–
Aviso de licitação - Pregão nº. 042/2015 - Processo 106/2015. O
Município de Capitão Andrade/MG torna pública a realização do Pregão Presencial, tipo Registro de Preço por Item n°. 042/2015. Objeto:
Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e escolar para manutenção das Secretarias Municipais. Sessão
de recebimento de propostas e Julgamento: 13/01/2016 às 08:00 horas.
Informações pelo telefone: (0xx33) 3231-9124. Capitão Andrade/MG,
29.12.2015. Aristóteles Pimentel Júnior - Pregoeiro Oficial.
5 cm -28 779860 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA/MG: extrato de contrato, Processo licitatório nº 067/2015, Inexigibilidade nº 011/2015,
tendo por objeto a contratação de show artístico para realização do
Réveillon 2016, da cidade de Caputira/MG, firmado entre a Prefeitura
Municipal de Caputira e a banda: BANDA BRASIL EXPRESSO, na
pessoa física de JANAINA GISELE DE CASTRO, portadora do CPF
sob o nº 036.422.156-96. Valor Global: R$ 8.000,00 (oito mil reais)
assinatura 28/12/2015. Wanderson Oliveira Teixeira – Prefeito Municipal. Caputira 28 de dezembro de 2015.
2 cm -28 779983 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA/MG: extrato de contrato, Processo licitatório nº 062/2015, Credenciamento nº 003/2015,
tendo por objeto o Credenciamento para a prestação de serviços em
próteses dentárias, firmado entre a Prefeitura Municipal de Caputira e a
empresa: GILBERTO GOMES DOS REIS - ME, inscrita no CNPJ sob
o nº 18.414.255/0001-66, estabelecida à Rua Santo Apolinário, nº 30,
Bairro Alegria, CEP: 36.935-000, na cidade de Simonésia/MG. Valor
Contratado: R$ 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais), assinatura 28/12/2015, vigência 31/12/2016. Wanderson Oliveira Teixeira,
Prefeito Municipal. Caputira 28 de dezembro de 2015.
3 cm -28 780005 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA/MG - Retificação – A
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caputira torna público a RETIFICAÇÃO da data do contrato nº 051/2015 que tem como objeto a
prestação de serviços de publicações de Atos Oficiais do Município de
Caputira, firmado entre a Prefeitura Municipal de Caputira e o órgão da
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerias-IOMG, fora publicado o
Extrato de Contrato datado de 23/11/2015, p. 4 no caderno nº 2, no dia
27/11/2015 onde constou a data 23/11/2015, a data correta da assinatura
é 30/11/2015. Caputira, 28 de dezembro de 2015.
2 cm -28 780072 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ/MG– Publicação de
Ratificação – Processo de Licitação Nº 148/2015 – Modalidade Dispensa Nº 015/2015. O Município de Carandaí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no inciso II, do artigo 24, combinado com o
artigo 26, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, Ratifica a Dispensa de Licitação, cujo objeto é a Contratação
da empresa Rosiane Medina Bagli dos Santos especializada em prestação de serviços de software para criar um sistema capaz de realizar
processo seletivo simplificado (receber e processar inscrições) via web,
para atender a Secretaria Municipal de Educação de Carandaí-MG.
Valor global: R$7.980,00 (sete mil e novecentos e oitenta reais). Prefeito Municipal, Antônio Sebastião de Andrade.
Errata da Publicação de Extrato de Ratificação da Dispensa Nº
015/2015, Autorizada Pela Processo Licitatório Nº 147/2015.O Município de Carandaí, por seu Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna pública e oficializa a ERRATA ao extrato de publicação
da Ratificação Processo 147/2015, Dispensa nº 014/2015, efetivado no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, no Caderno 02, Publicações
de Terceiros e Editais de Comarcas, na pág. 06, no dia 24/12/2015:
Onde se lê “inciso II ” , leia-se “inciso V ”. Os demais termos do extrato
anteriormente publicado permanecem inalterados.
5 cm -28 779787 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA/MG–
Aviso de Dispensa de Licitação n.º 014/15– Processo Licitatório n.º
081/15. O Município de Carmo da Mata-MG, torna público nos termos
do Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e suas alterações, por intermédio
do Prefeito Municipal e com vistas à justificativa jurídica contida no
certame, Ratifica em 21/12/2015 a Dispensa de Licitação n.º 014/2015,
que objetiva a aquisição de medicamentos para atendimento a Ordem
Judicial, vencedores: Drogaria Xisto Ltda com o valor de R$4.267,01;
Clayder Sebastião Canaan com o valor de R$214,41 e Medway Log
Com. e Serv. Ltda com o valor de R$295,63, totalizando esse processo
um valor de R$4.777,05. Almir Resende Júnior – Prefeito Municipal.
23/12/2015.
3 cm -23 779678 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA/MG– Aviso
de Inexigibilidade de Licitação n.º 006/15– Processo Licitatório n.º
082/15. O Município de Carmo da Mata-MG, torna público nos termos
do Art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações, por intermédio do Prefeito Municipal e com vistas à justificativa jurídica contida
no certame, Ratifica em 16/12/2015 a Inexigibilidade de Licitação n.º
006/2015, que objetiva a contratação de show artístico para realização
da festa de aniversário da cidade em 17 a 19/12/2015 e o Reveillon
– 2015 no Município de Carmo da Mata através de empresário exclusivo, Contratado: Kleydinaldo Alves Cardoso com o valor total de
R$32.200,00 (trinta e dois mil e duzentos reais). Almir Resende Júnior
– Prefeito Municipal. 23/12/2015.
3 cm -23 779700 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO– Processo de Licitação
nº 686/2015, autuado em de 28/12/2015, Inexigibilidade-010/2015, para
prestação de serviços na apresentação de Show artístico “DJ TODY”,
devido as festividades do Reveillon 2015/2016, através da empresa:
SOM STEREO MIX LTDA-ME, CNPJ nº 18.127.274/0001-01, no
valor global de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), com fulcro
no Artigo 25, Inciso III, Caput, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Cláudio, 28 de Dezembro. José Rodrigues Barroso de Araújo – Prefeito do
Município.
2 cm -28 780091 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO-Processo 606/2015,
autuado em 26/10/2015, tomada de preço 017/2015; nos termos da Lei
8.666/93, torna público, a Convocação das empresas licitantes, para
asessão pública de apuração de julgamento das propostas técnicas, das
vias não identificadas do plano de comunicação publicitária, com os
seguintes procedimentos:a) abertura dos invólucros com a via identificada do plano de comunicação publicitária;b) cotejo entre as vias
identificadas e não identificadas do plano de comunicação publicitária, para identificação de sua autoria;c) elaboração de planilha geral
com as pontuações atribuídas a cada um dos quesitos de cada proposta
técnica;d) proclamação do resultado do julgamento geral da proposta
técnica, registrando-se em ata as propostas desclassificadas e a ordem
de classificação.A sessão de apuração do resultado será realizada no dia
30/12/2015 às 10 horas na sala de licitações da Prefeitura Municipal
de Cláudio, situada na Av. Presidente Tancredo Neves, 152 – Centro.
Cláudio, 28 de Dezembro de 2015. Andréia Aparecida de Oliveira –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
4 cm -28 779927 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG–TERMO
DE RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
PMC/032/2015. Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei 8.666/93, de
21/06/93, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável
à Dispensa de Licitação, artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93 e suas alterações, a contratação da empresa Solar Mídia para apresentação musical de um Show com a Banda Soul do Bem, no dia 31 de dezembro de
2015, para o Reveillon de 2016, podendo a Diretoria de Contratos e
Licitações celebrar o contrato. Congonhas, 23 de dezembro de 2015.
José de Freitas Cordeiro-Prefeito Municipal. TERMO DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO CONTRATUAL - Contrato nº PMC/165/2014PRC/201/2014 - Concorrência PMC/029/2014. Onde se lê: Lote 03 –
UBS Basílica.Leia-se: Lote 02 – UBS Basílica.
3 cm -28 780082 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
EDITAL RESUMIDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.310/15.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/15. OBJETO:
O Município de Coronel Fabriciano fará a contratação da empresa E &
J CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, para execução de serviços
emergenciais de contenção de encosta e drenagem pluvial localizada
na Rua Vereador Wilcilon Veloso, Bairro Caladinho de Baixo, Município de Coronel Fabriciano/MG, ao valor global de R$ 28.332,66 (vinte
e oito mil trezentos e trinta e dois reais e sessenta e seis centavos).
Recurso: Próprio, nos termos do art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº
8.666/93 com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 21 de
dezembro de 2015. Andréia Barros Pereira. P/ Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MG. REVOGAÇÃO da Chamada Pública nº 002/2015 – Processo
nº 1.210/2015 Objeto: selecionar 03 (três) profissionais formados em
comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas
áreas de acordo com artigo 10, §1º da Lei Federal 12.232/2010, para
compor subcomissão para julgamento de propostas técnicas apresentadas em licitação na modalidade de Concorrência nº 012/2015 – Processo nº 1.205/2015, a ser promovida pelo Município de Coronel Fabriciano, visando a contratação de Agência de Propaganda para prestação
de serviços de publicidade, nos termos do Artigo 2º da Lei Federal nº.
12.232/2010. Comunicamos aos interessados que a referida Chamada
Pública foi REVOGADA, por interesse público nos termos do art. 49 da
Lei Federal n.º 8.666/93. Andréia Barros Pereira. P/Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/
MG– SEGUNDA RETIFICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 013/15
– PROCESSO Nº 1.207/15. Informamos aos interessados na CONCORRÊNCIA Nº 013/15 – PROCESSO Nº 1.207/15, cujo objeto
é a contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de
empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão
de obra, materiais e equipamentos para reforma da Escola Municipal
Dom Lelis Lara no bairro Caladinho do Meio, município de Coronel
Fabriciano/MG, recurso QSE, e/ou Fundeb 40 e/ou próprio, “ Onde se
lê”: que houve alteração no subitem: 7.2.3 alíneas “c”, “c1” e “c.2” do
edital e informamos ainda que houve alteração na planilha orçamentária
e cronograma físico financeiro e que os mesmos serão repassados para
os interessados que adquiriram o edital e seus anexos.
“leia-se”: que houve alteração no subitem: 7.2.3 alíneas “c”, “c1” e
“c.2” do edital e informamos ainda que houve alteração na planilha
orçamentária e cronograma físico financeiro e que os mesmos serão
repassados para os interessados que adquiriram o edital e seus anexos.
Informamos ainda que o capital social exigido no subitem 7.2.4 alínea “A” passa a ser R$ 29.624,77 (vinte e nove mil seiscentos e vinte
e quatro reais e setenta e sete centavos). A nova data de abertura da
licitação será dia 02 de fevereiro de 2016 às 13h00min, sendo que os
envelopes de documentos e propostas deverão ser protocolados até as
12h30min do mesmo dia no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal
de Coronel Fabriciano, localizado na Rua Boa Vista, n° 113, 1° andar –
Ed. José Vivi, salas 004, 005 ou 007, Centro, Coronel Fabriciano/MG.
Ficam inalteradas as demais condições estabelecidas no edital. Coronel Fabriciano, 28 de dezembro de 2015. Paulo Valadares da Silva. P/
Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 0721/15
Processo licitatório n°. 0721/2015, modalidade pregão presencial nº.
061/2015, do tipo menor preço global. Objeto: referente a contratação
de equipe multiprofissional composta por 01 assistente social, 01 socióloga, 01 estatístico e 01 psicólogo para a elaboração do diagnóstico
social e Plano Municipal de Assistência Social no município. A abertura
da sessão será às 12:30 horas do dia 14 de janeiro de 2016. Local: Rua
Joaquim Gonçalves da Fonseca, 493, Córrego Fundo/MG. Informações
e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br, pregoescorregofundo@
hotmail.com ou telefone 037-3322-9202. Dep. Licitações: Queila Cristina Silva de Oliveira-Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CRISTALIA/MGProc.103/14-TP005/14-Objeto:Cobertura Quadra Escolar-TCPAC2/
FNDE10449/14-2º Aditivo ao CTR. 165/14-Prorroga Vigencia 180
dias-data 03/12/15- Mailson-Pregoeiro.
Terceiro P. seletivo/2013-Objeto:Preenchimento vagas Prog. Minas
Olimpica -2º Aditivo aos CTRs. 193,194,195/13-Prorroga Vigência 12
meses-data 10/12/15.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA-Extrato de
Contrato n.º 548/2015 e 049/2015 de Fornecimento.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Delta/MG. Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, destinados a atender a Secretaria Municipal
de Saúde, conforme condições e especificações descritas no Termo
de Referência e requisição 6688. Contratadas: Contrato 0548/2015
CAMILA APARECIDA MINARE-ME com o valor total de R$
778.282,25 e Contrato 0549/2015 ALFALAGOS LTDA com o valor de
R$ 35.951,42. Processo licitatório 043/2015, modalidade Pregão Presencial, menor preço por item. Delta, 19 de novembro de 2015. Ivonete
Silva. Pregoreira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO/
MG-Proc. 117/2015-PP 066/2015-Objeto: Aquisição de papel A4-Credenciamento 18/01/2015 às 13:00hs-Ana A. Perpétuo-Pregoeira.
(38)3253-1177.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO/
MG-113/2015-PP 065/2015-Aquis. de combustíveis - Sr. Prefeito adjudica/homologa a favor de Posto Z. Ltda – CNPJ 16.961.230/0001-57
- 28/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO/MG-113
/2015-PP 065/2015 - CTR 186/15-Sig: Paulo A. Santos(prefeito) e
Cleyton M. Vasconcelos p/ Posto Z. Ltda – CNPJ 16.961.230/0001-57
-Vr: 850.650,00-28/12/15-Vig: 31/12/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DALVA – MG.
ERRATA Nº 001/2015. Processo Licitatório 048/2015. Pregão Presencial 036/2015. Retira-se do respectivo edital a exigência de apresentação do documento solicitado no subitem 7.2.9 (Certidão Negativa de
Falência e Concordata). Fica mantida a data de julgamento para o próximo dia 28 de dezembro, às 08h00min., pelo fato da alteração não
modificar a formulação da proposta. 24/12/2015. Carla Veríssimo da
Costa– Pregoeira. Maria de Fátima Guerra Cabral - Prefeita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FELÍCIO DOS SANTOStorna
pública a abertura do Proc.Lic.138/2015, mod. Leilão nº008/2015, referente à alienação de bens móveis que não satisfazem mais a administração, em atendimento ao solicitado pelo depart . de transporte. A entrega
dos envelopes será até 10:00hs do dia 12/01/2016, no depart.licitações
na Pref. Municipal de Felício dos santos. Inf.: Tel:38 3523 -1281ou
e-mail:[email protected]. Mateus de L. L. Soares – Pref. Mun.

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