TJMG 22/12/2015 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 22 de Dezembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 030/2015
O prefeito municipal de Piranga homologa o presente processo, objeto :
aquisição de materiais escolares para atender aos alunos e professores
da rede municipal de ensino, neste município. Licitantes Vencedores:
COELHO PINTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA –ME, itens:
01,04,07,08,22,24 a 34, 37,38,44,45,47 a 50,53 a 56,67,69,70,71,81 a
89, 91,93,96 a 101; MARCILIA AZEVEDO GROSSI 31770797653
– EPP,
itens: 02,12,14,16 a 21,39 a 42,46,90,92,102 a 106; CAPITAL PAPELARIA E INFORMÁTICAL LTDA – ME, itens:
03,05,06,10,11,13,14,15,23,35,36,43,51,52,57 a 66, 72 a 80, 95,107 a
112. Carlos de Araújo Silva – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 066/2015
O prefeito municipal de Piranga homologa o presente processo, objeto
: aquisição de peças, acessórios e materiais de consumo para atender
aos
veículos da frota municipal. Licitantes Vencedores: MUNDIAL MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA – ME, itens: 01,02,03,05,06,10,18,21,23
TOTAL TRATORES DO BRASIL COMÉRCIO E MANUTENÇÃO
LTDA – EPP, item 04, 08; RETRO-MINAS COMÉRCIO, SERVIÇOS
E
MANUTENÇÃO EIRELI – EPP, item: 07,20; FENIX TRACTOR
LTDA – ME, item: 09, 15; SINTRACTOR PEÇAS E SERVIÇOS
EIRELI, item:
11, 13, 17, 22; AR COMÉRCIO DE PEÇAS, PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, item 12, 19,; VCP VITÓRIA COMÉRCIO E PEÇAS, item
14; HP
HIDRÁULICA AUTO PEÇAS LTDA – EPP, item 16; ANA CRISTINA PARREIRAS DA SILVA – ME, item: 24. Carlos de Araújo Silva
– Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 070/2015
O prefeito municipal de Piranga homologa o presente processo, objeto
: contratação de empresa para confecção e fornecimento de uniformes para atender ao cras, aos funcionários dos diversos departamentos
municipais, e aos alunos da rede municipal de ensino, neste município.
Licitante Vencedor: UNIFORME DIAS EIRELI – ME, lote: 01. Carlos
de Araújo Silva – Prefeito Municipal.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
de oxigênio medicinal para atender ao programa municipal de oxigenoterapia e às ambulâncias municipais, neste município terá sua data
de abertura para o dia 08/01/2016 para às 10:00hs. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala
da Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail: licitacao@piranga.
mg.gov.br , ou pelo telefone (31) 3746-1087 no horário de 08:00 às
17:00 horas. Piranga, 21 de dezembro de 2015. Marcelo Ferreira
Ladeira – Pregoeiro da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
CONCORRÊNCIA 006/2015
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, na
modalidade de CONCORRÊNCIA destinado a CONCESSÃO DE USO
DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL PARA
O PERÍODO DO CARNAVAL 2016 – 05/02/2016 A 09/02/2016,
NESTE MUNICÍPIO terá sua data de abertura para o dia 22/01/2015
para às 10:00hs. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos
licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail: [email protected] , ou pelo telefone (31)
3746-1087 no horário de 08:00 às 17:00 horas. Piranga, 21 de dezembro de 2015. Marcelo Ferreira Ladeira – Presidente da CPL.
34 cm -21 778371 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – Concorrência
Pública nº 001/2015- Processo Licitatório nº 109/2015 - AVISO DE
LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna público
a Concorrência Pública nº 001/2015, objetivando a concessão de área
pública para exploração comercial do carnaval de Pirapora/2016.
A entrega e abertura dos envelopes será no dia 21/01/2016 às 09:00
horas. O presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 – Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira
das 08:00h às 14:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121.Pirapora (MG),
21/12/2015.Poliana Alves Araujo Martins.Presidente CPL.
3 cm -21 778193 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
Comunicado – O Município de Poços de Caldas, com referência ao
edital de PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS n° 317-SMA/15,
cujo objeto é o FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS–SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Poços
de Caldas , comunica a exclusão do subitem 20.2.1 do Edital e do subitem 21.2.6 do anexo IX do Edital. Permanecem inalteradas as demais
condições.
Maria Luísa Untura Carneiro Santiago.Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Poços de Caldas, 18 de dezembro de
2015.
3 cm -21 778204 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 072/2015
O prefeito municipal de Piranga homologa o presente processo, objeto
: contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de
shows artísticos para atender ao município de piranga nas festividades de final de ano. Licitante Vencedor: KILMARA ALEXSANDRA
TAVARES 05094064673-ME, itens: 01,02 e 03. Carlos de Araújo Silva
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 073/2015
O prefeito municipal de Piranga homologa o presente processo, objeto :
aquisição de papel a4 para atender aos diversos departamentos
municipais, neste município. Licitante Vencedor: ALEX CUSTÓDIO
MOREIRA 09043035602, item: 01. Carlos de Araújo Silva – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2015
O prefeito municipal de Piranga homologa o presente processo, objeto
: contratação de empresa de engenharia para execução de ampliação
da Escola Municipal Aníbal Felix da Silva, neste município. Licitante
Vencedor: D’ÁUSTRIA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, item:
único, valor global de R$ 197.361,16. Piranga, 21 de dezembro de
2015. Carlos de Araújo Silva – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
HOMOLOGAÇÃO LEILÃO Nº 006/2015
O prefeito municipal de Piranga homologa o presente processo, objeto
: leilão de bens inservíveis ao serviço público municipal de Piranga.
Licitante Vencedor: NAYARA KELLY PEREIRA, lote: único, valor
global de R$ 10.427,82. Piranga, 21 de dezembro de 2015. Carlos de
Araújo Silva – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
TOMADA DE PREÇO 013/2015
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, que
foram abertos os envelopes de propostas das empresas habilitadas na
modalidade de Tomada de Preço destinado a contratação de empresa de
engenharia para reforma da Escola Municipal São Bento, neste município. A CPL constatou que a empresa, MM REFORMAS E CONSTRUÇÕES DE MURIAÉ LTDA - EPP venceu o item se comprometendo a
prestá-lo pelo valor global de R$ 50.857,79 . Não havendo renúncia
expressa ao prazo recursal a CPL abre o prazo do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93, vencendo-se este no dia 29/12/2015, tendo em
vista que dia 25/12/2015 é feriado nacional. Piranga, 21 de dezembro
de 2015. Marcelo Ferreira Ladeira – Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
PREGÃO 077/2015
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, na
modalidade de PREGÃO no Registro de Preço destinado a aquisição
de materiais permanentes para atender às escolas municipais e ao programa bolsa família, neste município terá sua data de abertura para o
dia 07/01/2016 para às 10:00hs. Os esclarecimentos e as informações
necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail: [email protected] , ou pelo
telefone (31) 3746-1087 no horário de 08:00 às 17:00 horas. Piranga, 21
de dezembro de 2015. Marcelo Ferreira Ladeira – Pregoeiro da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
PREGÃO 078/2015
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, na
modalidade de PREGÃO destinado a contratação de empresa para
prestação de serviço para fornecimento e manutenção de equipamentos de oxigênio medicinal, locação de concentradores de o² e aquisição

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU/MG- Processo Licitatório Nº 142/2014 - Concorrência Pública Nº 014/2014. Torna público
que: Fica declarada a revogação das penalidades de suspensão e
multa aplicadas à empresa IORW Construções e Serviços Ltda – ME,
CNPJ:17.945.646/0001-44.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU/MG,Processo Licitatório nº 047/2014 - Pregão Registro de Preços 030/2014. Torna público
que: Fica aplicada à empresaCOMERCIAL BELVEDERE LTDA-ME,
CNPJ:20.229.406/0001-58, na forma do inciso III do art. 87 da Lei
8.666/1993 combinado com o artigo 7 da lei 10.520/2002, a seguinte
sanção: - suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 02(dois) anos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA –Extrato de Contrato – Processo Licitatório nº 226/15 – Pregão Nº 107/15. A Prefeitura
Municipal de Ponte Nova, torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando Extrato de Contrato, referente ao Processo Licitatório nº 226/15 Pregão nº 107/15, cujo objeto
é Aquisição Camisas, Colete e Calças para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, sendo contratadas as empresas
Alfa Comunicação Visual Ltda-ME, CNPJ: 20.340.066/0001-38, no
valor total de R$2.734,00; A&S Ind. e Com do Vestuário Ltda, CNPJ:
08.346.618/0001-10, no valor total de R$1.200,00; e Aline Paula Gonçalves-MEI, CNPJ: 23.392.200/0001-32, no valor total de R$3.695,00.
Publique-se. Paulo Augusto Malta Moreira (Prefeito).

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/MGTORNA
PÚBLICO o Processo Licitatório nº 092/2015 – Pregão Presencial
nº 064/2015, cujo objeto é Contratação de serviços de manutenção
em bombas e painéis de poços tubulares. Inicio do credenciamento:
07/01/2016 às 13h00min, abertura da sessão logo após o fim do credenciamento. Edital disponível no site: http://www.pontochique.mg.gov.br.
Esclarecimentos pelo e-mail: [email protected].
br. Geraldo Magela Flávio Rabelo. Prefeito municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE- AVISO DE
CONSULTA PÚBLICA Nº 01/15 - O Chefe de Gabinete da Prefeitura
Municipal de Pouso Alegre, Sr. Vagner Marcio de Souza, comunica
que, nos termos do art. 10, inciso 6º da Lei 11.079/2004, está disponível
no site www.pousoalegre.mg.gov.br, no link Aeroporto Internacional, a
Consulta Pública da Minuta do Edital de Concorrência para Contratação
de Concessão Patrocinada para Construção, Exploração e Manutenção
do Aeroporto Internacional de Cargas e Passageiros Padre Senador José
Bento Leite Ferreira de Mello a ser ativado, e Exploração das Atividades Aeroportuárias e do Ativo em que se encontra instalado o Aeroporto
Prefeito Doutor Antônio de Barros Lisboa, no Estado de Minas Gerais,
ambos delegados pelo Governo Federal ao Município de Pouso Alegre;
da minuta do Contrato de Concessão Patrocinada; justificativa e demais
anexos relativos a este processo. O prazo da Consulta Pública será de
30 dias, contados da publicação no Diário Oficial da União, devendo as
sugestões serem encaminhadas para o e-mail: [email protected] ou ainda mediante carta com aviso de recebimento
ou protocolizadas na Secretaria Municipal de Administração situada na
Rua dos Carijós nº 45, Centro, Pouso Alegre/MG - CEP: 37.550-000
. O prazo de vigência do contrato será de 33 anos. O valor total estimado é de R$ 1.597.133.606,97 (um bilhão, quinhentos e noventa e sete
milhões, cento e trinta e três mil, seiscentos e seis reais e noventa e sete
centavos). Vagner Marcio de Souza - Chefe de Gabinete.
5 cm -21 778139 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 43/15. Pregão nº. 27/15. Resumo do Aditivo
de Reajuste ao Contrato Aquisição de Medicamentos Injetáveis. Contrata: Realpharma Distribuidora de Medicamentos Ltda. Valor total do
aditivo: R$ 2.110,00. Prazo: 18/12/15 à 31/12/15. Art. 65, II, “d”, §§ 5º
e 6º da Lei 8.666/93. Presidente Bernardes/MG, 18/12/15. Izaltino Vital
de Souza – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 90/15. Pregão nº. 60/15. Resumo do Contrato Aquisição de Material Gráfico. Contrata: Super Gráfica Carvalho Barbacena
Ltda. Valor total: R$ 8.399,60. Prazo: 18/12/15 à 31/12/15. Presidente
Bernardes/MG, 18/12/15. Izaltino Vital de Souza – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA,Aviso Licitação,
Proc.047/15. PP.022/15.Obj:Contratação de empresa prestadora de serviço de aração de terras, caminhão basculante truck, rolo compactor e
retroescavacadeira .Abertura 13/01/2016 As 09:00 hrs. (32) 3341/1259.
Alex Paula –Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE-MG, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 046/2015 – A Prefeitura Municipal de Rio Doce , pessoa
jurídica de direito público, com sede nesta cidade à Rua Antônio da
Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, inscrito no
CNPJ sob o Nº. 18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 046/2015 registro
de preços para a futura e eventual aquisição de lubrificantes e materiais para limpeza de veículos. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce.
Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242). Rio Doce, 21 de dezembro de
2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – EXTRATO 1º Termo
Aditivo ao Contrato nº 288/2014 - Partes: Município de Sabará e
a empresa Mania Soluções em Alimentação e Serviços Ltda.-ME.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de aquisição
de refeições acondicionadas em marmitex, em atendimento a diversas
Secretarias, conforme quantidade e especificações contidas no Anexo
Único do contrato até 11 de abril de 2.016, consoante art. 57, I, da
Lei 8.666/93 e justificativa anexa ao Processo Interno nº 1.830/2014.
Sabará, 11 de dezembro de 2015. (a) Diógenes Gonçalves Fantini –
Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS/MG.Torna
público o Primeiro Termo Aditivo Pregão Presencial 29/2015 - Proc.
Lic. nº 061/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada para
realização de Concurso Público. Exame Auditores & Consultores LtdaEPP, CNPJ 04.976.094/0001-83, no valor de R$ 2.500,00. Carlos R. B.
Mourão - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS/MG. Torna público
a Homologação Dispensa 018/2015 - Proc. Lic. nº 071/2015. Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de placas de sinalização de transito e baliza. Contrato nº 111/2015. Organizações Gráficas Santos Coelho Ltda-ME, CNPJ 07.523.266/0001-68 no valor de 7.980,80. Carlos
R. B. Mourão - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS/MG. Torna público
a Homologação Dispensa 019/2015 - Proc. Lic. nº 072/2015. Objeto:
Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de licença de uso
de software para gerenciamento de arquivos digitais. Contrato nº
112/2015. Ana Paula M. Silva ME, CNPJ 18.787.451/0001-86, no valor
de 7.920,00. Carlos R. B. Mourão - Prefeito Municipal.
4 cm -21 778399 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS/MG. Torna
público o Segundo Termo Aditivo Tomada de Preço 001/2015 - Proc.
Lic. nº 006/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a construção do campo de futebol no bairro Monsenhor Amantino. Contrato nº 027/2015. Construtora Tubarão Ltda-ME, CNPJ
19.971.887/0001-93. Aditivado prazo de 01/10/2015 a 30/09/2016.
Carlos R. B. Mourão - Prefeito Municipal.
2 cm -21 778395 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO. Aviso
de Concorrência nº 006/2015 – Pavimentação, drenagem e sinalização de várias ruas do bairro São Francisco. Abertura 26/01/2016 às 13
horas. Retirada do edital no , informações 31 3251 5448 de 12 às 18
horas. Comissão de Licitação, Wanderley Ciriaco, em 18/12/2015.
1 cm -21 778333 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
REMARCAÇÃO Pregão nº 071/2015 – Aquisição de móveis e bebedouros para escolas. Não foi publicado no jornal local. Fica remarcada
abertura para o dia 07/01/2016 às 13:00 horas. Retirada do edital no ,
informações 31 3251 5448 de 12 às 18 horas. Helenice Ribeiro, Pregoeira, em 21/12/2015.
2 cm -21 778402 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO–
Extrato do contrato nº 180/2015, INEXIGIBILIDADE 09/2015, ref.:
veiculação sobre Santana do Paraíso em guia telefônico de circulação
na região do vale do aço. Contratada: Super Guia Metropolitano Ltda,
valor global R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Antônio Afonso Duarte,
Prefeito Municipal, em 21/12/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
– Extrato das Atas de Registro de Preços nº 171 a 174, Pregão nº
026/2015 – Materiais de expediente, escolares e de informática. Contratadas: Nical Com. Pap. & Rep. Ltda, valor de R$ 228.856,44 (duzentos
e vinte e oito mil oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e quatro centavos); Nilza Rodrigues Office Eireli, valor de R$ 292.168,44
(duzentos e noventa e dois mil cento e sessenta e oito reais e quarenta e
quatro centavos); Trana Pap. Sup. Ltda, valor de R$ 106.213,15 (cento
e seis mil duzentos e treze reais e quinze centavos); e Francisco Carlos Siqueira R$ 165.380,29 (cento e sessenta e cinco mil trezentos e
oitenta reais e vinte e nove centavos), respectivamente. Antônio Afonso
Duarte, Prefeito Municipal, em 21/12/2015.
3 cm -21 778348 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO–
Extrato das Atas de Registro de Preços nº 175, 176, 178 e 179, Pregão
nº 062/2015 – Materiais para laboratório e reagentes. Contratadas: Biosul Prod. Diag. Ltda, valor de R$ 137.558,00 (cento e trinta e sete mil
quinhentos e cinquenta e oito reais); JN Diagnóstico Ltda, valor de R$
210.481,10(duzentos e dez mil quatrocentos e oitenta e um reais e dez
centavos); Minas Lab Diag. Ltda, valor de R$ 3.252,50 (três mil duzentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos); e BH Lab. Ltda,
valor de R$ 1.440,00 (um mil quatrocentos e quarenta reais), respectivamente. Antônio Afonso Duarte, Prefeito Municipal, em 21/12/2015.
3 cm -21 778380 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/MG TORNA
PÚBLICO o Processo Licitatório nº 093/2015 – Pregão Presencial nº
065/2015, cujo objeto é Aquisição de peças e acessórios originais para
manutenção de bombas e painéis de poços tubulares (desconto sobre
tabela). Inicio do credenciamento: 07/01/2016 às 16h00min, abertura
da sessão logo após o fim do credenciamento. Edital disponível no site:
http://www.pontochique.mg.gov.br. Esclarecimentos pelo e-mail: [email protected]. Geraldo Magela Flávio Rabelo.
Prefeito municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ- RETIFICAÇÃO DO
EXTRATO DOS CONTRATOS NºS 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302,
303, 304, 305, 306, 307, 308/2015 – Na publicidade havida no dia 16
de dezembro de 2015 no Diário Oficial de Minas Gerais, Publicações
de Terceiros e Editais de Comarcas, Caderno 2, página 9, referente aos
contratos nºs 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306,
307, 308/2015; onde se lê: “tudo na forma do Pregão nº 039/2015”,
leia-se: “tudo na forma do Pregão nº 088/2014”. Referente ao contrato
nº 308/2015, onde se lê R$404.702,42 (quatrocentos e quatro mil, setecentos e dois reais e quarenta e dois centavos), leia-se R$404.468,41
(quatrocentos e quatro mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta e um centavos). Sabará, 18 de dezembro de 2015. (a) Diógenes
Gonçalves Fantini, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO/MGAviso de Licitação Tomada de Preços nº 04/2015, torna público aos
interessados que será realizada Licitação, Modalidade Tomada de Preços do tipo Técnica e Preço nº 04/2015, para Contratação de empresa
para prestação de serviços especializados de auditoria, assessoria e
consultoria preventiva contínua na área de contas públicas, em especial sobre despesa pública e funcionamento de controle interno, com
abertura dos envelopes, no dia 04 de fevereiro de 2016, às 10h00min,
na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Ituêto. A
cópia do Edital poderá ser obtida na sede do Município, na Av. Antônio
Berçan, 59, Centro, Santa Rita do Ituêto/MG. Informações e Contato:
Telefax (33) 3265-1139 (Sra. Viviane de Souza Olímpio), ou e-mail:
[email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DO SAPUCAÍ/MG
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio, Concedente: MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO
SAPUCAÍ, Convenente: SACC – SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA
À CRIANÇA CARENTE CNPJ nº 17.418.310/0001-23, Objeto: O
presente convênio tem por objeto a mútua cooperação entre o MUNICÍPIO e a SACC, visando o efetivo e cada vez mais eficiente atendimento da primeira etapa da educação básica (educação infantil), das
crianças matriculadas na creche que funciona nas instalações da referida entidade., Vigência: 01/01/2016 a 31/12/2016, Data de Assinatura:
17/12/2015, Signatários: Concedente: JEFFERSON GONÇALVES
MENDES, Convenente: MARIA LUÍZA MURAD SOARES.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA/
MG -Tomada de Preços Nº 05/2015. Torna Público, nos termos da Lei
nº 8.666/93, o resultado de habilitação, julgamento, adjudicação e
homologação da TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2015. Objeto: Contratação de Empresa especializada visando a Aquisição e assentamento de
grama sintética, conforme CR nº 1008.750-48/2013, Proposta SICONV
69163/2013, Termo de Compromisso nº 790619 / 2013, visando obra
de Implantação e Modernização de Infraestrutura Esportiva, CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL/MINISTÉRIO DO ESPORTE, conforme
descrito em edital. Após verificação da documentação apresentada
a CPL declarou vencedora do certame e empresa ATRIO PISOS
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.652.263/0001-24,
com valor total contratado de R$ 78.495,12. Não houve interposição de
recursos na fase de habilitação e abertura da proposta. Wedson Nunes
Pereira - Presidente da CPL. Santo Antônio do Grama/MG.

2 cm -18 777522 - 1

3 cm -21 778120 - 1

4 cm -21 778393 - 1

3 cm -21 778218 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Aviso de
Licitação.PRC 197/2015 Pregão nº093/2015-A Prefeitura Municipal de
Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, sob a modalidade Pregão, na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 197/15 – Pregão Nº 093/15 – Data: 12/01/2016 Protocolo dos Envelopes de Documentação e Proposta no dia 12/01/2016 de
13:00h ás 14:00 h Início da Sessão: 14:30h,Objeto:Registro de Preços
para futura e eventual Prestação de Transporte de Passageiros Intermunicipal / Interestadual Pregoeiro:Julio Pires Monteiro.
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
4 cm -21 778287 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/MG TORNA
PÚBLICO o Processo Licitatório nº 091/2015 – Pregão Presencial nº
063/2015, cujo objeto é Contratação de serviços mecânicos especializados para manutenção da frota de veículos deste município. Inicio
do credenciamento: 07/01/2016 às 08h00min, abertura da sessão logo
após o fim do credenciamento. Edital disponível no site: http://www.
pontochique.mg.gov.br. Esclarecimentos pelo e-mail: [email protected]. Geraldo Magela Flávio Rabelo. Prefeito
municipal.
2 cm -18 777518 - 1

3 cm -21 778389 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ- HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 054/2015. Em decorrência do contido no processo de licitação Pregão Presencial nº 054/2015, do Processo Interno nº 4.597/2014,
que tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento de
materiais de limpeza e higiene para a Secretaria Municipal de Saúde
e Meio Ambiente, após o julgamento da licitação, a mim apresentado,
ADJUDICO E HOMOLOGO o seu objeto conforme segue: os itens
14, 17, 25, 26, 27, 28, 30, 35, 36, 37, 38, 39 à empresa COMERCIAL
VENER LTDA, no valor de R$143.186,00 (cento e quarenta e três mil,
cento e oitenta e seis reais), os itens 6, 7, 11, 16, 20, 21 à empresa DISTRIBUIDORA IRMÃOS SANTANA LTDA, no valor de R$24.647,60
(vinte e quatro mil, seiscentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos), os itens 2, 4, 5, 9, 10, 12, 13, 24, 29, 33, 34 à empresa EDUARDO DE FARIA CHAVES, no valor de R$27.706,00 (vinte e sete
mil, setecentos e seis reais), os itens 18, 19, 23, 40 à empresa EXATA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$135.925,00 (cento
e trinta e cinco mil, novecentos e vinte e cinco reais), os itens 1, 41, 42
à empresa GAMA COMÉRCIO DE VARIEDADES EIRELLI ME, no
valor de R$96.660,00 (noventa e seis mil, seiscentos e sessenta reais),
os itens 3, 8, 15 à empresa WR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
DE LIMPEZA. LTDA, no valor de R$26.130,00 (vinte e seis mil, cento
e trinta reais). Sabará, 18 de dezembro de 2015. (a) Michael Magno
Barth. Secretário Municipal de Administração.
5 cm -18 777966 - 1