TJMG 18/12/2015 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 123 – Nº 235 – 8 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
Universidade Federal de Minas Gerais
Extrato do Edital de Seleção 2016 – Mestrado
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica FAZ SABER que, no período de 18/12/2015 a 15/01/2016, estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos ao MESTRADO.
As inscrições deverão ser realizadas mediante o preenchimento online
doformulário de inscrição em http:// www. demec.uf mg.br/ppgmec. O
formulário eletrônico gerado na inscrição online e os demais documentos deverão ser entregues na Secretaria do Programa, na Av. Antônio
Carlos, 6627, Campus da UFMG, Pampulha, Anexo 4 da Escola de
Engenharia, Sala 2918, CEP 31270-901 – BH/MG, de segunda à sexta-feira, exceto em feriados e recessos acadêmicos, de 10:00 às 12:00
horas e de 14:00 às 16:00 horas. Serão também aceitas inscrições por
Sedex ou encomenda expressa internacional até 15/01/2016. O valor
da taxa de inscrição é de R$ 118,98. Serão oferecidas 50 vagas para
ingresso no primeiro semestre letivo de 2016, com distribuição entre
as áreas de concentração do Programa. Versão completa do Edital está
disponível na Secretaria e em http://www.demec.ufmg.br/port/p_grad/.
Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2015. Professor Leandro Soares
Oliveira - Coordenador do Programa.
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Particulares e
Pessoas Físicas
ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES PÚBLICOS DE MINAS
GERAIS – APPMG– Edital de Convocação – A Presidente da Associação de Professores Públicos de Minas Gerais – APPMG – convoca
de acordo com art. 15, inciso III do Estatuto Social da entidade supra,
os associados para Assembléia Geral Extraordinária – AGE, que se realizará no dia 08 de janeiro de 2016, às 14 horas. Local: na Sala de Reuniões da APPMG – 8º. andar, com a seguinte Ordem do Dia: 1) Compra
de 01 (hum) lote. 2) Outros assuntos. Belo Horizonte, 17 de dezembro
de 2015. Joana D’arc Gontijo – Presidente.
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“ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA– Seção de
Minas Gerais – Edital de Convocação- PRESTAÇÃO DE CONTAS
2015 - O Presidente da Associação Brasileira de Odontologia – Seção
de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 26,
53, I e 54 do Estatuto, convoca a todos os associados efetivos ou remidos, quites com as taxas e anuidades da ABO/MG, consoante disposição do artigo 11, inciso II do mesmo Estatuto, a participarem da Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no dia 15 de janeiro de 2016, às
17h, em primeira convocação, com 2/3 dos associados, e às 17:30h, em
segunda convocação, com qualquer número de presentes, na sede da
ABO/MG, situada à Rua Tenente Renato César, nº 106, Bairro Cidade
Jardim, Belo Horizonte, (2º andar, Auditório 1), para tratar da seguinte
pauta: I) Aprovação das contas da entidade, relativas ao exercício de
2015, conforme previsto no artigo 53, inciso I do Estatuto da entidade. Não será permitida a representação de associado por procuração.
Belo Horizonte, 15 de dezembro de 2015. Dr. Carlos Augusto Jayme
Machado – Presidente.”
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA
GERAL DAAMDER/MG
Ficam convocados os Srs.Associados,Conselho Fiscal,Conselho Deliberativo e Diretoria Executiva, para comparecerem à Assembléia Geral
da Associação dos Motoristas do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, realizar-se a às 19:00hs em primeira
chamada e às 19:30hs em segunda chamada,em sua sede social situada
à rua: Humaitá nº47 Padre Eustáquio nesta capital,no dia 28(vinte e
oito) de janeiro de 2016,para tratar da seguinte ordem do dia:a) Eleição
da Diretoria Executiva,Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal para o
período de 2016 à 2019; b) Prestação de contas relativa ao período de
2012 à 2015; c) Alteração do Estatuto. Contamos com a presença de
todos.Belo Horizonte 18(dezoito) de Dezembro de 2015.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES – CISALV. Aviso de Licitação: Proc. 23/2015 Inexigibilidade/Credenciamento. 08/2015. Obj: o credenciamento de pessoas
jurídicas para prestação de serviços complementares de assistência
Médico-Hospitalar e Pré-Hospitalar, compreendendo: consultas especializadas e exames diversos tais como: Radiografias, Tomografias,
Ressonâncias Magnéticas, Ultrassons, Cintilografias, exames laboratoriais, Biópsias, exames oftalmológicos, cirurgias diversas dentre diversos outros procedimentos na área de saúde. O credenciamento ficará
aberto a partir da data de publicação deste extrato e até 31 de dezembro de 2016. Informações das 12 as 17 horas pelotel:(32)3341-1235,
[email protected], e no Site:www.cisalv.com.br.
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COMPANHIA TRANSLESTE DE TRANSMISSÃO
CNPJ 05.974.828⁄0001-64 - NIRE 3130001868-7
Ata da 65ª Reunião do Conselho de Administração
I.Data, Hora e Local: Realizada em 20 de Outubro de 2015, às 15
horas, na sede social na Avenida do Contorno, 7962, salas 302 a 306,
na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. II.Presença: A
totalidade dos Conselheiros, ficando dispensada a convocação, nos termos do artigo 19 do Estatuto Social. III. Mesa: Enio Luigi Nucci – Presidente. Marcelo Tosto de Oliveira Carvalho – Secretário. IV. Ordem
do dia: Celebração de Mútuo com empresa coligada. V.Deliberações:
O Conselho de Administração, nos termos do inciso IX do artigo 20
do Estatuto Social, aprova, por unanimidade, a celebração de contrato
de mútuo, conforme anexo, pela Companhia, na qualidade de mutuante, com a Companhia Transirapé de Transmissão, empresa coligada,
ficando a Diretoria autorizada a negociar as demais condições para a
contratação dos empréstimos. O referido mútuo fica condicionado à
aprovação prévia dos agentes financiadores da Companhia, se aplicável, e da ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica. VI. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra
manifestação, foi encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata.
VII.Assinaturas:Mesa: Enio Luigi Nucci – Presidente; Marcelo Tosto
de Oliveira Carvalho – Secretário. Conselheiros: Enio Luigi Nucci;
Marcelo Tosto de Oliveira Carvalho; Lauro Sérgio Vasconcelos David;
Welington Lima Cristiano; Roberto Schäfer de Castro. JUCEMG:
Certifico o registro sob o nº 5618715 em 24/11/2015. Protocolo nº
15/827.271-4. Marinely de Paula Bonfim – Secretária Geral.
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tCompanhia Transirapé de Transmissão
CNPJ 07.153.003/0001-04 - NIRE 3130002100-9
Ata da 51ª Reunião do Conselho de Administração
I. Data, Hora e Local: Realizada em 20 de Outubro de 2015, às 10h,
na sede da Companhia, localizada na sede da Companhia, localizada na Avenida do Contorno, 7962, sala 301, Belo Horizonte, MG.
II.Presença: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, restando dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do Estatuto Social da Companhia. III. Mesa: Enio
Luigi Nucci – Presidente. Marcelo Tosto de Oliveira Carvalho – Secretário. IV. Ordem do dia: Celebração de Mútuo com empresa coligada.
V.Deliberações: Considerando: (a) a necessidade de investimentos da
Companhia para implantação de reforços em suas instalações de transmissão, nos termos da Resolução Autorizativa da ANEEL nº 4.893 de
29/10/2014; e (b) a dificuldade em obter empréstimos no mercado em
razão de limitações de financiamentos; o Conselho de Administração,
nos termos do inciso X do artigo 20 do Estatuto Social, aprova, por
unanimidade, a celebração de contrato de mútuo pela Companhia, conforme anexo, na qualidade de mutuária, com a Companhia Transleste
de Transmissão, empresa coligada, ficando a Diretoria autorizada a
negociar as demais condições para a contratação dos empréstimos. O
referido mútuo fica condicionado à aprovação prévia dos agentes financiadores da Companhia e da ANEEL – Agência Nacional de Energia
Elétrica. VI. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foi encerrada a reunião, da qual
lavrou-se a presente ata. VII. Assinaturas: Mesa: Enio Luigi Nucci –
Presidente; Marcelo Tosto de Oliveira Carvalho – Secretário. Conselheiros: Enio Luigi Nucci; Marcelo Tosto de Oliveira Carvalho; Lauro
Sérgio Vasconcelos David; Welington Lima Cristiano; Alexandre Vidigal Pereira Pinto. JUCEMG: Certifico o registro sob o nº 5618716 em
24/11/2015. Protocolo nº 15/827.262-5. Marinely de Paula Bonfim –
Secretária Geral.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MACRO
REGIÃO DO SUL DE MINAS – CISSUL -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ADESÃO à ARP vinculada ao PREGÃO ELET. nº 73/2014
da Secretaria Municipal de Saúde - SESMA - Belém/PA - PROCESSO
Nº 175/2015 – O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS - CISSUL, inscrito no CNPJ:
13.985.869/0001-84, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Alexandre da Fonseca, torna público sua Adesão
à Ata de Registro de Preços em epígrafe, pelo que segue: finalidade:
Aquisição de ventilador eletrônico de transporte, microprocessado,
para pacientes adultos e pediátricos, para atender as necessidades do
CISSUL. Contratada: MAGNAMED TECNOLOGIA MEDICA S/A;
CNPJ: 01.298.443/0001-73; valor: R$ 162.610,00 (cento e sessenta e
dois mil, seiscentos e dez reais). Esta publicação equivale à publicação
do Contrato firmado entre as partes.
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DAMAE-DEP AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO,
São João del-Rei/MG torna público, nos termos § 2º e 3º, art. 12, Dec
7.892/13 e art. 11, Lei 10.520/02, subsidiários art. 57 II e 65 II, “d”,
Lei 8.666/93, e o que dispõe o art. 7º § 2º, Decreto citado, 5 (CINCO)
Termos de Prorrog de Contrato (TPC) de prest. de serv. ref. Pregão
Presencial (PP), Ata de Registro de Preço (ARP): 1)3º TPC 23/13, ref.
PP 35/13, ARP 29/13. Obj: Lanche Pronto: Pão Francês 50 g amanteigado. De acordo item 2.2, vigência 31/12/16. Padaria Confeit. Trigo
Ouro Del Rey Ltda-ME, CNPJ 07.332.019/0001-84. Ass:01/12/15;
2)1º TPC 79/15, ref. PP 50/14, ARP 72/14. Obj: Caminhão toco basc,
cab. acoplada, c/ motorista, abastec, manut. e encargos. De acordo
item 3.1, vigência 31/12/16. Lavras Tratores Loc. Máq. e Equip. Eireli-EPP, CNPJ 07.465.684/0001-46.Ass:03/12/15; 3)3º TPC 26/13, ref.
PP 34/13, ARP 28/13. Obj: rebob. motores elétricos. De acordo item
3.1, vigência 31/12/16. Carvalho Manut. Elétrica de SJDRei, CNPJ
09.047.038/0001-94.Ass:02/12/15; 4)2º TPC 23/14, ref. PP 14/14. Obj:
Manut. Equip. Inform. e Rede de Comput. De acordo item 3.3, vigência
31/12/16. Gustavo Santos Monteiro-ME, CNPJ 02.972.105/0001-38.
E aditiva-se (item 4.2) Valor Mês: R$3.614,06.Ass:03/12/15; 5)1º
TPC 79/14, ref. PP 51/14. Obj: vigil/segur. eletrônica de bens e dados.
De acordo item 3.3,vigência 01/01/2017. Lage&Lage Ltda, CNPJ
00.914.711/0001-71.Ass:01/12/15. Ricardo L. Carmo, Pregoeiro.
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MARTINS URN-MG DISTRIBUIÇÃO LTDA.
CNPJ 18.485.037/0001-12 - NIRE 31200743444
ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL
REALIZADA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2015
Síntese: Redução de capital: 1) Martins Comércio e Serviços de
Distribuição S/A, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ
43.214.055/0001-07, NIRE 3130001294-8, com sede na Av. José Andraus Gassani, 5.400, Distrito Industrial, CEP 38.402-339, Uberlândia/MG, representada por seu Diretor Geral, Sr. Walter Domingues de
Faria Junior, brasileiro, casado sob o regime da comunhão parcial de
bens, administrador de empresas, portador da cédula de identidade
nº 13.287.291 SSP-SP, e inscrito no CPF sob o nº 048.664.268-29, e
por seu Diretor Financeiro, Sr. Renato Riston Luz, brasileiro, casado
sob o regime da comunhão parcial de bens, economista, inscrito no
CPF sob o nº 652.401.466-91, e portador da cédula de identidade
nº 7.968.499-3 SSP-SP, ambos residentes em Uberlândia/MG e domiciliados na Rua Jataí, nº 1.150, Bairro Aparecida, Uberlândia/MG,
CEP 38.400-679; 2) Almart Administração e Participações S.A.,
pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de Uberlândia/
MG, na Av. Floriano Peixoto, 2232, Bairro Aparecida, CEP
38.400-904, inscrita no CNPJ sob o nº 73.814.311/0001-68, registrada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob o NIRE
3130001302-2, neste ato representada por seu Diretor Presidente, Sr.
Alair Martins do Nascimento, brasileiro, casado sob o regime da
comunhão universal de bens, empresário, inscrito no CPF sob o
nº 004.934.576-15 e portador do RG nº MG-398.757, PC/MG, residente em Uberlândia/MG e domiciliado na Rua Jataí, 1.150, Bairro
Aparecida, Uberlândia/MG, CEP 38.400-679; únicos sócios quotistas
representando a totalidade do capital social de Martins URN-MG
Distribuição Ltda. pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob o nº 18.485.037/0001-12, NIRE 31200743444, com sede
social na Av. José Andraus Gassani, 4.560, Anexo A1, Distrito Industrial, CEP 38.402-324, Uberlândia/MG, dispensadas as formalidades
de convocação, nos termos do parágrafo segundo do art. 1.072 do
Código Civil Brasileiro, reuniram-se na sede da sociedade para tratar
da proposta de redução do capital social da sociedade. 1 - Redução
do Capital Social: À unanimidade, nos termos do art. 1.082, inciso
II, do Código Civil, e considerando que o Capital Social da empresa
é excessivo em relação ao objeto da sociedade, deliberam os sócios
quotistas pela redução do Capital Social em R$65.352,00 (sessenta e
cinco mil trezentos e cinquenta e dois reais), passando de
R$13.358.467,00 (treze milhões trezentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e sessenta e sete reais) para R$13.293.115,00 (treze milhões
duzentos e noventa e três mil cento e quinze reais). A redução se dará
mediante restituição de bens e redução de quotas de capital social da
Sócia Quotista Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A.
no valor de R$65.352,00 (sessenta e cinco mil trezentos e cinquenta e
dois reais). Os bens foram avaliados pela Companhia pelos seus respectivos valores contábeis, conforme balanços patrimoniais levantados em 30.11.2015, na forma autorizada pelo artigo 22 da Lei
9.249/1995. A sócia quotista Almart Administração e Participações
S.A. concorda expressamente com a presente redução do capital social. Por conseguinte, resta alterado o caput do artigo 4ª do contrato
social de Martins URN-MG Distribuição Ltda. que passa a ter seguinte redação: Artigo 4º: O Capital social é de R$13.293.115,00
(treze milhões duzentos e noventa e três mil cento e quinze reais),
dividido em 13.293.115 (treze milhões duzentas e noventa e três mil
cento e quinze quotas), no valor nominal de R$1,00 (um real) cada
uma, subscritas e integralizadas em moeda corrente nacional, assim
distribuidas entre os sócios: Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A.: 13.292.115 quotas no valor de R$13.292.115,00; Almart
Administração e Participações S.A. 1.000 quotas no valor de
R$1.000,00. Total: R$13.293.115,00. Restam inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato Social que não foram afetadas expressamente por esta alteração. Encerramento: Nada mais
havendo a ser tratado e estando pactuados, assinam os Sócios quotistas a presente alteração contratual para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Uberlândia/MG, 11 de dezembro de 2015. Sócios Quotistas: Martins Comércio e Serviços de Distribuição S/A. (Walter
Domingues de Faria Júnior e Renato Riston Luz) e Almart Administração e Participações S/A (Alair Martins do Nascimento). Testemunhas: Marcos Antônio de Souza (CPF: 044.085.188-24) e Laura
Lemes Caixeta (CPF: 103.987.156-96). Visto: Helton Pena de
Carvalho - OAB/MG 113.357.
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FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO
– FUMCULT – CONGONHAS – MG- INTIMAÇÃO – PREGÃO
PRESENCIAL Nº FUMCULT/018/2015. Registro de Preços, pelo
prazo de doze meses, para futura e eventual aquisição de materiais elétricos/eletrônicos para atender as demandas relativas a manutenção e
reposição nos Setores Administrativos da FUMCULT, parque natural
da cachoeira, Rádio Educativa e Museus. Licitantes habilitadas e vencedoras: P&S Comercial Elétrica Ltda – ME, itens: 11, 25, 28, 29, 34,
35, 36 e 44; Distribuidora WZ Ltda – ME, itens: 01, 04, 05, 06, 08, 14,
15, 16, 18, 19, 22, 27, 38, 41, 42, 43, 45 e 48; Vanguarda Distribuidora
Ltda – ME, itens: 02, 07, 17, 21, 23, 24, 37, 39, 47 e 50; Mega Comércio de Materiais Elétricos Eirelli – ME, itens: 03, 09, 10, 12, 13, 20, 26,
30, 31, 32, 33, 40, 46, 49, 51 e 52. Congonhas 17/12/2015. Marta Fernandes da Costa Alves – Pregoeira.
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INDÚSTRIAS REUNIDAS SANTA MARIA –
IRSAMASACNPJ: 22.665.921/0001-06
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA – Ficam convocados os senhores acionistas desta companhia para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, em sua sede social à Av. Atlântica, 22, em Montes
Claros-MG, a realizar-se no dia 28 de dezembro de 2015 às 10h00min
(dez) horas, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: AGO:
1) Eleição de nova Diretoria, 2) Discussão e aprovação das contas da
diretoria ref. ao exercício findo em 31/12/2014, 3)Outros assuntos de
interesse da sociedade. AGE: 1)Alteração do objetivo social. Montes Claros, 17 de dezembro de 2015. Irani Teles de Oliveira Antunes
– Presidente.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDEAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002/2016 - Processo Licitatório 002/2016. O Consórcio Intermunicipal Aliança para a
Saúde torna público o Edital referente ao PP 002/2016. Objeto: aquisição de material de consumo hospitalar. Recebimento de propostas e Julgamento: 14/01/2016 às 09h30min. Informações: (31)3215-7371. Edital disponível em: www.consorcioalianca.saude.mg.gov.br. BH/MG,
16.12.2015. Marta Lucia de Lima Miligrana - Pregoeira Oficial.
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JOÃO LOMBARDI PARTICIPAÇÕES S/A
NIRE: 3130003529-8 - CNPJ: 24.725.707/0001-23
ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015 - I - Hora e Local: Às
15:00 (quinze) horas, na sede social da empresa, na Avenida Leite de
Castro, nº 17, Bairro Fábricas, em São João Del Rei-MG, CEP 36301182. II - Convocação: Edital publicado no jornal “Minas Gerais” de 06,
07 e 10 de novembro de 2015; e no jornal “Hoje em dia” de 06, 07 e 08
de novembro de 2015. III - Presenças: Acionistas da Companhia representando 59,54% (cinquenta e nove inteiros e cinquenta e quatro centésimos por cento) conforme assinaturas apostas no livro de presenças de
acionistas. IV - Mesa: Presidente: João Lombardi Neto; Secretário: José
Lombardi Neto. V - Ordem do Dia: 1) Examinar,discutir e votar as Demonstrações Financeiras referente ao exercício encerrado em 31/12/2014;
2) Deliberar sobre a destinação do Lucro Líquido do exercício de 2014;
3) Outros assuntos de interesse da Sociedade. VI - Deliberações Tomadas por Unanimidade: 1) Aberto os trabalhos, os acionistas aprovaram
as Demonstrações Financeiras referente ao exercício encerrado em 31/
12/2014, publicadas no jornal “Minas Gerais” e no jornal “Hoje em dia”
no dia 23 de abril de 2015; 2) A Assembléia decidiu com aprovação dos
acionistas presentes que o Lucro Líquido do exercício apurado em 31/
12/2014, fosse distribuído proporcionalmente entre todos os acionistas
da empresa na modalidade de Dividendos; 3) a) A eleição e posse dos
membros para compor o Conselho Fiscal da Sociedade, ficou adiada até
a realização da Assembleia Geral Ordinária de 2016, e será instalado
pela assembleia geral conforme art. 161 e seguintes da Lei nº 6.404/76;
b) Todos os membros eleitos em 30 de setembro de 2014, conforme Ata
da Assembléia Geral Extraordinária registrada na Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais, sob nr. 5436682 em 30 de dezembro de 2014,
para compor o Conselho de administração, continuam com seus mandatos até a Assembléia Geral Ordinária da Companhia a ser realizada no
exercício de 2017, sendo facultada sua reeleição, a saber: Como Presidente do Conselho de Administração, o Sr. João Lombardi Neto, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF 099.487.676-91, e RG M318.455 expedida pela SSP/MG; e; Como Vice-Presidente do Conselho
de Administração, o Sr. José Luiz Lombardi, brasileiro, divorciado,
empresário, inscrito no CPF 236.425.996-72 e RG 11.438.725; e como
demais Conselheiros os membros: Sr. Roberto Lombardi, brasileiro,
divorciado, empresário, inscrito no CPF 381.035.086-91 e RG 4.020.017
expedida pela SSP/MG; Sr. Marco Antônio Lombardi, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF 261.250.136-34 e RG 533.334 expedida
pela SSP/MG; Sr. José Lombardi Neto, brasileiro, solteiro, empresário,
inscrito no CPF 053.475.846-02 e RG 11.363.701; Sra. Maria Marta
Rodrigues Lombardi, brasileira, divorciada, empresária, inscrita no CPF
852.179.996-91 e RG 732.335 expedida pela SSP/MG; Sra. Regina Helena Lombardi Dornelles, brasileira, viúva, empresária, inscrita no CPF
045.366.127-00 e RG 286.546 expedida pela SSP/DF; Sra. Magda
Lombardi Abreu, brasileira, casada, empresária, inscrita no CPF
906.165.536-68 e RG 1.557.634 expedida pela SSP/MG; Sra. Marcia
Rodrigues Lombardi de Araújo, brasileira, casada, empresária, inscrita no CPF 454.840.236-53 e RG 1.432.928 expedida pela SSP/MG, todos com endereço comercial na Avenida Leite de Castro, 17, Bairro Fábricas, São João Del Rei-MG, CEP 36301-182; c) A atual diretoria eleita
em 29 de abril de 2014, continua com seu mandato até 30 de abril de
2017, a saber: Sr. João Lombardi Neto, brasileiro, casado, empresário,
com RG M-318.455 e CPF 099.487.676-91 como Diretor Presidente; Sr.
José Luiz Lombardi, brasileiro, divorciado, empresário, com RG MG11.438.725 expedida pela SSP/MG e inscrito no CPF 236.425.996-72
como Diretor Administrativo Financeiro. Os demais membros da Diretoria serão nomeados em Assembleia Geral convocada posteriormente
para este fim. VII - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram
suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata que,
em seguida, foi lida, aprovada por todos os presentes e assinada. Relação
dos acionistas presentes nesta Assembléia: João Lombardi Neto, Marco
Antônio Lombardi, José Lombardi Neto, José Luiz Lombardi (usufrutuário vitalício das ações doadas a Débora Lombardi Renaux - CPF
047.308.186-52 e Patrícia Simões Lombardi - CPF 122.012.307-22; Ato
registrado na Jucemg sob nr. 4866021, protocolo 12/193.429-2), Roberto
Lombardi (usufrutuário vitalício das ações doadas a Vitor Rizzuti
Lombardi - CPF 079.998.776-03 e Marina Rizzuti Lombardi - CPF 079.
998.786-77; Ato registrado na Jucemg sob nr. 4943831, protocolo 12/
647.425-7). “A presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio”. São
João Del Rei-MG, 16 de novembro de 2015. (a) João Lombardi Neto Presidente; (a) José Lombardi Neto - Secretário. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - Certifico o Registro Sob o N°
5.620.735 em 27/11/2015 #João Lombardi Participações S/A# Protocolo: 15/527.366-3. (a) Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
16 cm -17 777153 - 1
ALGAR TELECOM S/A
Companhia Aberta. CNPJ nº 71. 208.516/0001-74. Edital de Convocação. Assembleia Geral Extraordinária. São convidados os senhores
acionistas para a Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia
04 de Janeiro de 2016, às 09:00 (nove) horas, em sua sede social, localizada na Rua José Alves Garcia, nº 415, Bairro Brasil, na cidade de
Uberlândia, Estado de Minas Gerais, para tratarem da seguinte ordem
do dia: 1. Apreciar a proposta de incorporação, pela Companhia, da
Image Telecom Tv Vídeo Cabo Ltda (“Image Telecom”); 2. Apreciar o Protocolo e Justificação da incorporação, celebrado em 10 de
Dezembro de 2015; 3 Ratificar a nomeação e a contratação dos peritos José Alves Fernandes Júnior, brasileiro, solteiro, contador, residente e domiciliado em Uberlândia-MG, inscrito no CPF/MF sob o
nº 025.232.456-04 e no CRC/MG sob o nº 093.166/O; Sandra Alves
Fernandes, brasileira, casada, contadora, residente e domiciliada em
Uberlândia-MG, inscrita no CPF/MF sob o nº 828.184.446-91 e no
CRC/MG sob o nº 106.498/P; e Luciana Martins Fernandes Rosa, brasileira, casada, contadora, residente e domiciliada em Uberlândia-MG,
inscrita no CPF/MF sob o nº 866.516.506-10 e no CRC/MG sob o nº
71.323/O-2, responsáveis pela elaboração do laudo de avaliação para
fins da Incorporação da Image Telecom; 4. Aprovar o Laudo de Avaliação; 5. Aprovar a alteração do objeto social da Companhia tendo
em vista a absorção das atividades da Image Telecom; e 6. Autorizar
os Administradores da Companhia a adotarem todas as providências
necessárias para formalizar a incorporação da Image Telecom pela
Companhia. Instruções Gerais: 1. A documentação relativa à Ordem
do Dia estará à disposição na sede da Companhia, assim como no sítio
eletrônico www.algartelecom.com.br. 2. Os acionistas poderão ser
representados na Assembleia, mediante a apresentação do mandato de
representação, outorgado na forma do parágrafo 1º, do art. 126 da Lei
6.404/76. Uberlândia - MG, 18 de Dezembro de 2015. Divino Sebastião de Souza - Presidente do Conselho de Administração
7 cm -17 777019 - 1
CIS-GRÃO MOGOLPREG. PRESENCIAL N°. 010, 011 E 012/2015 - Com endereço na
Rua João Catulino de Andrade, 761 - Centro - Francisco Sá-MG torna
público a abertura do PROC. 014/2015 - PREG. PRESENCIAL N°.
010/2015 destinado a contratação de pessoa jurídica para fornecimento
de combustíveis: Data e horário da sessão: 12/01/2016 às 09:00hs.
PROC. 015/2015 - PREG. PRESENCIAL 011/2015. Obj: Aquisição
de materiais de construção. Data e horário da sessão: 13/01/2016 às
09:00hs. PROC. 016/2015 - PREG. PRESENCIAL 012/2015. Obj:
Contratação de exames e consultas médicas. Data e Horário da sessão: 14/01/2016 às 09:00hs. O Edital e seus anexos estão disponíveis
na sede do Cis-Grão Mogol - Gerson X. S. Sobrinho - Pregoeiro. (38)
3233-1074.
3 cm -17 777329 - 1