TJMG 17/12/2015 - Pág. 15 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015 – 15
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO N° 107/2015
RETIFICA O ATO DE DESLIGAMENTO DE SERVIDOR – referente
ao servidor: Campo Belo – CESEC “Prof. João de Oliveira Barbosa”,
MaSP 1 095 798-3, Álvaro Felisberto Pereira, PEB I A, 1° Cargo,
Ato nº 11/2015, publicado em 19/11/2015, por motivo de incorreção
na publicação. Onde se lê: a partir de 10/08/2015. Leia-se: a partir de
01/09/2015.
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SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 31/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea” b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias consecutivos à servidora: Corinto- Escola Estadual “ Alencastro Guimarães “,
MaSP 351.220-9, Vera Lucia Maria de Oliveira Frois, PEBIM, adm.01
a partir de 07/11/15-MaSP 439.065-4, Edna de Fátima Pena, PEBIA,
adm.03, a partir de 26/08/15- MaSP 440.683-1, Iracema Aparecida de
Freitas, PEBSIA, adm.02 a partir de 25/09/15-Curvelo- Escola Estadual “ Manoel Pereira de Freitas”, MaSP 1.191.477-7, Edimeia Alves
de Carvalho Moura, PEBDIA, adm.01 a partir de 07/12/15AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 32/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “ b” do artigo 201 da Lei 869, de 05/07/1952 por até oito dias
consecutivos à servidora:
Três Marias- Escola Estadual “ José Ermírio de Morais”, MaSP
853.728-4, Carlos Aparecido Feliciano, PEBIE, adm.01 a partir de
02/12/2015
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
102/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Professor Raimundo da Silva Machado”,
MaSP 1.134.283-9, Maria Josefina Ferreira, a partir de 14/12/2015,
referente ao cargo de ASBIB, adm.01, adm.01 à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 40§ 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proprocional a 3657 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
103/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):
Corinto- Escola Estadual “ Desembargador Canedo”, MaSP 437.368-4,
Neiry Suely Miranda Diniz, a partir de 15/12/2015, referente ao cargo
de PEBIA, adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 116 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
104/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):
Buenópolis- Escola Estadual “ Padre Laerte Esperança Oliveira” MaSP
435.042-7, Alcione Maria Oliveira Diniz Finelli a partir de 15/12/2015,
referente ao cargo de PEBRIIA, adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito á remuneração integral, correspondente à carga Horária de 108
h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 19/2015
ALTERA O(S) NOME(S) à vista de documento apresentado do(s)
servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso”, MaSP
961.805-9, Aída de Almeida Barboza para Aída da Silva Almeida.Três
Marias- Escola Estadual “ João Guimarães Rosa”, MaSP 1.084.480-1,
Cleia Vieira Paulista Santos para Cleia Vieira- Escola Estadual “ José
Ermírio de Morais”, MaSP 1.383.403-1, Lana Mara de Moraes para
Lana Mara Moraes LealANULAÇÃO- ATO Nº 15/2015
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Presidente JuscelinoEscola Estadual “ Deputado Renato Azeredo”, MaSP 262.034-2, Vera
Lúcia da Conceição Soares de Castro, PEBIIH, adm.02, Férias-prêmio
Concessão, Ato nº 10/2011 publicado em 12/05/11 por incorreção na
vigência.
ANULAÇÃO- ATO Nº 16/2015
ANULA NO ATO , no que se refere à servidora:
Presidente Juscelino- Escola Estadual “ Deputado Renato Azeredo”
MaSP 262.034-2, Vera Lúcia da Conceição Soares Castro, PEBIIH,
adm.02, Férias-prêmio Concessão referente ao 4º qüinqüênio de exercício, Ato nº 44/2007 publicado em 20/12/07, por incorreção na embasamento legal e na vigência.
ANULAÇÃO- ATO Nº 17/2015
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora:
Presidente Juscelino- Escola Estadual “ Deputado Renato Azeredo”,
MaSP 262.034-2, Vera Lúcia da Conceição Soares Castro, PEBIIH,
adm.02, Férias-prêmio Concessão referente ao 3º qüinqüênio de exercício, Ato nº 44/2007, publicado em 22/12/07, por incorreção no embasamento legal e na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 36/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora:Presidente Juscelino- Escola
Estadual “ Deputado Renato Azeredo”, MaSP 262.034-2, Vera Lúcia
da Conceição Soares Castro, PEBIIH, adm.02 por 04 meses e 22 dias,
referente ao(s) 4º e 5º qüinqüênio de exercício a partir de 21/12/2015 “
com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 35/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “
Desembargador Canedo”, MaSP 350.674-8 Dayse Lucia Pereira Leão,
PEBIIP, adm.02, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de
24/03/15-Curvelo- Escola Estadual “Interventor Alcides Lins”, MaSP
439.584-4, Sônia Maria de Ligório Batista, EEBIA, adm.03, referente
ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 21/01/13- MaSP 662.217-9,
Ione Guimarães Lima, PEBIA, adm.02 referente ao 1º qüinqüênio de
exercício a partir de 17/04/13- MaSP 439.584-4, Sônia Maria de Ligório Batista, EEBIA, adm.03 referente ao 2º qüinqüênio de exercício a
partir de 13/02/13- MaSP 808.575-5, Alessandra Lana Rosa de Almeida
Gomes, PEBIF, adm.01 referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 19/01/14- MaSP 1.048.369-1, Vanusa Martins da Silva, PEBIA,
adm.03 referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 21/03/13MaSP 1.048.369-1, Vanusa Martins da Silva, PEBIA, adm.03 referente
ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 30/08/14-Inimutaba- Escola
Estadual “ Doutor Pacífico Mascarenhas” MaSP 884.918-4, Cléssia
Guimarães Moura, PEBIN, adm.01, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 21/05/15- Morro da Garça- Escola Estadual “ Prefeito
Walter Coelho da Rocha”, MaSP 435.046-8, José Boaventura Leite
Neto, PEBIG, adm.03 referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir
de 06/12/15- Presidente Juscelino- Escola Estadual “Deputado Renato
Azeredo”, MaSP 262.034-2, Vera Lúcia da Conceição Soares Castro,
PEBIIH, adm.02 referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de
02/03/12.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 36/2015
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989 à servidora: -Felixlândia- Escola Estadual “ Padre José
Gonçalves de Souza”, MaSP 351.215-9, Maria Luciana Patrício Flausino, PEBIIP, adm.01 03 meses e 28 dias, referentes ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 02/08/93- MaSP 351.215-9, Maria Luciana
Patrício Flausino, PEBIIP, adm.01, 03 meses e 8 dias referente ao 2º
qüinqüênio de exercício a partir de 19/06/96- Presidente JuscelinoEscola Estadual “ Deputado Renato Azeredo”, MaSP 262.034-2, Vera
Lúcia da Conceição Soares Castro, PEBIIH, adm.02, 04 meses e 22
dias referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 03/03/07- MaSP
262.034-2, Vera Lúcia da Conceição Soares Castro, PEBIIH, adm.02
05 meses e 01 dia, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de
17/02/02.
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RETIFICAÇÃO- ATO Nº 24/2015
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente à servidora:
Presidente Juscelino- Escola Estadual “ Deputado Renato Azeredo”,
MaSP 262.034-2, Vera Lúcia da Conceição Soares de Castro, PEBIIH,
adm.02, Ato nº 26/2011 publicado em 19/05/11, para regularizar a vida
funcional da servidora, onde se lê: por 01 mês referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 06/06/11, leia-se: por 01 mês referente ao 4º
qüinqüênio de exercício a partir de 06/06/11.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 36/2015
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente
ao servidor:
Morro da Garça- Escola Estadual “ Prefeito Walter Coelho da Rocha”,
MaSP 435.046-8, José Boaventura Leite Neto PEBIG, adm.03, Ato nº
29/2010 publicado em 07/12/10 por incorreção na vigência onde se lê:
04/12/10. Leia-se: 07/12/10.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 37/2015
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente à
servidora: Buenópolis- Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria- Buenópolis- MaSP 389.546-3, Rosi Meire Ferreira
de Oliveira, PEBIP, adm.02 Ato nº 23/2010 publicado em 30/09/10
por incorreção na vigência, onde se lê: ao 4º qüinqüênio de exercício
a partir de 04/11/09, leia-se: ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de
26/03/09.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 38/2015
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente à
servidora: Curvelo- Servidora sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria- MaSP 338.512-7, Heloísa Helena de Souza Oliveira,
PEBIP, adm.01, Ato nº 15/2013 publicado em 03/10/2013, por incorreção na vigência, onde se lê: ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de
13/03/13, leia-se: ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 26/12/12.
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SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 66/2015
RETIFICA, OS ATOS de Férias prêmio concessão, referente aos servidores: ITATIAIUÇU- EE. “Manoel Dias Correa”, MaSP 337.319-8,
Enívia Marques da Silva Soares, PEB2P, Adm. 01, por motivo de erro
na vigência, os atos s/nº, publicados em 18.04.1995 e 23.08.2003, Onde
se lê: 1º quinquênio a contar de 25.12.1992 e 3º quinquênio a contar de
14.01.2003, Leia-se: 1º quinquênio a contar de 31.01.1993 e 3º quinquênio a contar de 02.02.2003; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE.
“Senhora de Fátima”, MaSP 283.654-2, Liberaci Maria de Castro Lara,
PEB1N, Adm. 02, por motivo de publicação incorreta, o ato nº 66/2010,
publicado em 10.12.2010, Onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio a partir de 28.09.2009, Leia-se: 04 meses e 22 dias, com proporcionalidade de zona rural, referente ao 3º quinquênio a partir de
29.08.2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/2015
RETIFICA, OS ATOS de Férias prêmio afastamento, referente aos servidores: NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”,
MaSP 487.370-9, Cássia Garcia, PEB1G, Adm. 01, por motivo de
incorreção na publicação, o ato nº 61/2015, publicado em 24.11.2015,
Onde se lê: a partir de 18.11.2015, Leia-se: a partir de 24.11.2015;
MaSP 960.853-0, Vera Lúcia Delfino, PEB2I, Adm. 01, por motivo de
incorreção na publicação, o ato nº 61/2015, publicado em 24.11.2015,
Onde se lê: a partir de 18.11.2015, Leia-se: a partir de 25.11.2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2015
RETIFICA, O ATO de Retificação de férias-prêmio contagem em
dobro/aposentadoria, referente ao servidor: CARMO DO CAJURUServidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 232.919-1, Rosa Teixeira de Souza, EEB2P, Adm. 02, por
motivo de incorreção no número de dias, o ato nº 14/2015, publicado
em 12.11.2015, Onde se lê: 05 meses e 05 dias referente ao 1º e 2º quinquênios restando-lhe 07 meses e 25 dias, Leia-se: 05 meses e 03 dias
referente ao 1º e 2º quinquênios restando-lhe 07 meses e 27 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 48/2015
RETIFICA, O ATO de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 335.271-3, Tânia Regina Teixeira,
PEB2P, Adm. 02, por motivo de incorreção na média quinquenal, o
ato nº 15/2014, publicado em 21.02.2014, Onde se lê: correspondente
à carga horária de 119 h/a, sendo 011 h/a de média quinquenal de exigência curricular, Leia-se: correspondente à carga horária de 112 h/a,
sendo 004 h/a de média quinquenal de exigência curricular; SANTO
ANTÔNIO DO MONTE- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 809.730-5, Iraídes Rosa Mendonça,
ASB1E, Adm. 01, por motivo de incorreção no número de dias, o ato
nº 78/2015, publicado em 24.11.2015, Onde se lê: proporcional a 6209
dias, Leia-se: proporcional a 6210 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2015
RETIFICA, O ATO de Lotação após remoção, referente ao servidor:
DIVINÓPOLIS- EE. “Miguel Couto”, MaSP 968.841-7, Elisa Duarte
dos Santos Mesquita, PEB2I, Adm. 01, Ciências/Biologia, 12 aulas,
por motivo de incorreção na admissão, o ato nº 55/2015, publicado em
29.10.2015, Onde se lê: PEB2I, Adm. 02, Ciências/Biologia, 12 aulas,
Leia-se: PEB2I, Adm. 01, Ciências/Biologia, 12 aulas.
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SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
DESLIGAMENTO – ATO Nº 18/2015
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Divinópolis,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de
20 de janeiro de 2015, os servidores: ARCOS- EE. “Dona Maricota
Pinto”, MaSP 1105.660-3, Laurinda Regina Silva Simões, PEB1A,
Adm. 01, a contar de 24.07.2015; ITAÚNA- EE. “Gilka Drumond de
Faria”, MaSP 977.252-6, Luciana de Macedo Corradi, PEB1A, Adm.
02, a contar de 26.11.2015; LAGOA DA PRATA- EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP 974.378-2, Lidiane Maria de Melo Gonçalves,
PEB1A, Adm. 02, a contar de 21.07.2015; EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”, MaSP 802.968-8, Rosilane das Dôres Belo, PEB1A, Adm. 01,
a contar de 26.11.2015; LUZ- Servidor em adjunção, MaSP 566.510-4,
Marilene Teixeira Carvalho, PEB1A, Adm. 01, a contar de 18.11.2015;
PASSA TEMPO- EE. “Coronel Américo Augusto de Oliveira”, MaSP
873.704-1, Gervânia da Glória de Sousa, EEB1A, Adm. 01, a contar
de 25.07.2015.
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SRE de Janaúba
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 024/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): MATO VERDE, Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a partir de
29/1/2015, pub. MG de 29/1/2015, de MaSP.589259-1, Áurea Dias
Nogueira Rodrigues, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 120 h/a,
leia-se, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 122 h/a, motivo incorreção na publicação; MONTE
AZUL, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim.
à Aposent., pub. MG de 27/11/2015, de MaSP.326253-2, Vanda de
Fátima Jorge Silva dos Santos, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, correspondente à carga horária média de Diretor Apostilado D1A, leia-se,
correspondente à carga horária média de 150 h/a (Diretor Apostilado
D1A), motivo incorreção na publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 1º/5/2014, de
MaSP.594392-3, Laura Cardoso de Oliveira, ASB1G, 1º cargo, onde se
lê, a proventos proporcional a 9600/10950 dias de exercício, leia-se, a
proventos proporcional a 9599/10950 dias de exercício, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 040/2015 – Retifica, o(s) ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): RIO PARDO DE
MINAS, E.E.Elpídio Ribeiro dos Santos, Ato de conc. 4º biênio, pub.
MG de 19/3/2009, de MaSP.593916-0, Raimunda Luciene Batista,
PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 15/8/2006, leia-se, a partir de
26/9/2006, motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc. Adm. nº 070/2015, pub. no MG de 10/12/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 010/2015- Retifica o ato de RETIFICAÇÃO de Opção por Composição Remuneratória, nos termos do inciso
1º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, ato Nº 010/2015, pub. no “MG” de 05/12/2015 da servidora: RIO
PARDO DE MINAS, Serv. Aposentada, MaSP.231104-1, Nilda Nascimento Lima, PEB1A, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola DIV, onde se lê, a partir de 01/07/2015, leia-se, a
partir de 01/12/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 011/2015- Retifica o ato de Opção por Composição Remuneratória, nos termos do inciso 1º, art. 23 da Lei nº 21.710,
de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, ato Nº 016/2015, pub.
no “MG” de 03/12/2015 do servidor: JAIBA, E. E. Timóteo de Lisboa
Guerra, MaSP.847547-7, Vanessa Rodrigues da Silva Souza, PEB1O,
Adm. 01, e PEB1A, Adm. 03, pelo recebimento da soma dos dois cargos efetivos, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, onde se lê,
DIV, a partir de 01/07/2015, leia-se, DV, a partir de 01/07/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 012/2015- Retifica o ato de Opção por
Composição Remuneratória, nos termos do inciso 1º, art. 23 da Lei nº
21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, ato Nº 012/2015,
pub. no “MG” de 05/12/2015 do servidor: MONTE AZUL, E. E. Antônio Cardoso, MaSP.859749-4, José Heleno Cardoso de Sá, PEB1A,
Adm. 01 e PEB1A, Adm. 03, pelo recebimento da soma dos dois cargos efetivos, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, onde se
lê, a partir de 01/07/2015, leia-se, a partir de 26/11/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 013/2015- Retifica o ato de Opção por
Composição Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº
21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, ato Nº 005/2015,
pub. no “MG” de 26/11/2015 da servidora: JAIBA, E. E. Professora
Clara Menezes Dias, MaSP.560781-7, Janne Lesllie Guimarães Freitas Alves, ATB5E, Adm.02, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola SEIII, onde se lê, a contar de
01/07/2015, leia-se, a contar de 12/08/2015.
15 776192 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 045/2015
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.José Gorutuba, MaSP.378421-2, Denise Silva Vilas Boas Alves
Pereira, PEB1P, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 15/1/2015; PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes da Silva, MaSP.804346-5, Elzama
Mendes dos Santos Oliveira, ATB3G, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir
de 11/6/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 035/2015 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Prefeito Maurício de Azevedo,
MaSP.377982-4, Aline Martins de Souza Brito, ATB4H, Adm. 01, por
01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 4/1/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 015/2015 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II § 1º do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Idalina Adelaide dos Santos,
MaSP.588692-4, Iraildes Maria dos Santos, PEB3P, DV, Adm. 01, por
06 meses, ref. 4º, 5º quinqs., a partir de 4/1/2016, servidor(a) que já
implementou os requisitos para a aposentadoria; E.E.João Alcântara,
MaSP.331554-6, Juvenila de Freitas Almeida, PEB2P, DV, Adm. 01,
por 06 meses, ref. 4º, 5º quinqs., a partir de 21/12/2015, servidor(a) que
já implementou os requisitos para a aposentadoria.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 025/2015 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): PORTEIRINHA, E.E.Doutor Rockert,
MaSP.1077167-3, Dilza Daniele Ribeiro, PEB1A, Adm. 01, a partir de
6/9/2013, para regularização funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 018/2015 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº
869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Guimarães Rosa, MaSP.1248343-4, Maria de Fátima Moura,
ASBD1A, 1º cargo, a partir de 11/7/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 038/2015 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos
termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Virgínio Cruz, MaSP.331432-5, Celma Souza Monção
Souto, PEB2P, Adm. 01, a partir de 11/12/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art.
40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária média de 119 h/a; MONTE AZUL, E.E.de Monte Azul,
MaSP.368541-9, Maria Aparecida Soares de Freitas Carvalho, ATB4M,
1º cargo, a partir de 14/12/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/2005 com direito à remuneração integral.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
068/2015 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): MONTEZUMA,
E.E.H.M., MaSP.587011-8, L.S.C.D., PEB2P, Adm. 01, pela exclusão
do débito ref. ao 2º, 3º e 4º quinqs., e do 5º, 6º, 7º, 8º e 9º biênios, devido
à decadência prevista no art.65 da Lei 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, pelo ressarcimento do débito referente ao 5º
quinq., por estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado, com
anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
069/2015 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): PORTEIRINHA, E.E.N.L.,
MaSP.586097-8, M.N.S.R., PEB1B, Adm. 01, pela exclusão do débito
ref. ao 1º quinq., e do 3º biênio, devido à decadência prevista no art.65
da Lei 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, pelo ressarcimento do débito referente ao 3º quinq., por estar dentro do prazo
legal para revisão pelo Estado, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
071/2015 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): ESPINOSA, em adjunção
na APAE, MaSP.1.001.139-3, C.M.V.P., PEB1A, Adm. 01, pelo ressarcimento do débito referente ao 5º biênio, por estar dentro do prazo legal
para revisão pelo Estado, com anuência da servidora.
15 776191 - 1
SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
ANULAÇÃO – ATO Nº 47/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): LAJINHA: “E.E. Capitão Nestor Vieira de Gouveia”, MasP 1108391-2,
Maria Auxiliadora Miranda de Trindade, PEB1 IA, Retificação de 5º
Biênio, Ato nº 48/15, publicado em 02/12/2015, por incorreção na referência do benefício; MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 259953-8, Marly Valério Novaes, PEB1
IA, 2º Cargo, Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
Ato nº 48/15, publicado em 02/12/2015, por incorreção no cargo e na
referência.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
42/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): CAPUTIRA: “E.E. Pe Alfredo Kobal”, MasP 899627-4,
Maria da Penha Dutra Pires, a partir de 14/12/2015, referente ao ASB1
ID, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03; com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 7208/10950 dias de exercício; MasP 515611-2, Maria
Ines Rocha de Carvalho, a partir de 10/12/2015, referente ao PEBR2/
T2A, 3º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03; com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 5790/10950 dias de exercício; MasP 519167-1, Rosângela Maria Araújo Costa, a partir de 11/12/2015, referente ao cargo
PEB1 IB, 1º Cargo, `a vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c §5º do Art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 113 horas; CHALÉ: “
E.E. João Lucio Trindade Sobrinho”, MasP 836197-4, Rosária Celeste
Ambrosio Pena Correa, a partir de 09/12/2015, referente ao ASB1 ID,
1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1,
inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88, com redação dada pela EC
41/03; com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6905/10950 dias de exercício; LUISBURGO: “E.E. Joaquim
Knupp”, MasP 564651-8, Darley Carvalho de Abreu Cosendey, a partir
de 11/12/2015, referente ao cargo PEB1 IA, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horária de 109 horas; MANHUAÇU: “E.E Antonio Welerson”, MasP
841558-0, Maria da Penha do Carmo Souza, a partir de 09/12/2015,
referente ao ASB1 IF, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03; com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 8184/10950 dias de exercício; “E.E
Monsenhor Gonzalez”, MasP 562032-3, Lenita Miranda, a partir de
07/12/2015, referente ao cargo de PEB1 IA, 2º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga
horária de 119 horas; “E.E. Salime Nacif”, MasP 613166-8, Margarida Cirlene Cosendey Pena, a partir de 11/12/2015, referente ao PEB1
IA, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03, com direito a remuneração integral; MasP 876531-5, Maria
Lídia de Paula, a partir de 09/12/2015, referente ao ATB1 IC, 1º Cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b’, proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional
a 6567/10950 dias de exercicio; “.E E. de São Sebastião do Sacramento”, MasP 519696-9, Lucilene Aparecida Teixeira Pereira, a partir
de 17/12/2015 referente ao PEB1 IA, 2º Cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de
68h/a; MATIPÓ: “E.E. do Bairro Boa Vista”, MasP 841655-4, Carolina Alves de Carvalho, a partir de 11/12/2015, referente ao ASB1 IE,
1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88, com redação dada da EC
41/03, com direito à media das remunerações de contribuição, proporcional a 8024/10950 dias de exercício; “E.E. Waldomiro Mendes de
Almeida”, MasP 520173-6, Aparecida Brandão, a partir de 09/12/2015,
referente ao ASB1 IF, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88, com
redação dada da EC 41/03, com direito à media das remunerações de
contribuição, proporcional a 10502/10950 dias de exercício; MUTUM:
“E.E. Ministro Francisco Campos”, MasP 836260-0, Nair da Silva Pontes, a partir de 16/12/2015, referente ao ASB1 IE, 1º Cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”,
proporcional da CF/88, com redação dada da EC 41/03, com direito à
media das remunerações de contribuição, proporcional a 7203/10950
dias de exercício; “E.E. Prof Levinda Alves da Silva”, MasP 367945-3,
Bernadete Rosa de Souza Freitas, a partir de 17/12/2015, referente ao
PEBR2/T2A, 2º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 68h/a; “E.E Prof
Rita Teixeira de Lacerda”, MasP 1157535-4, Vania Raquel Cordeiro
de Paula Silva, a partir de 10/12/2015, referente ao cargo PEB1 IA,
1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 108 horas; SÃO JOÃO DO
MANHUAÇU: “E.E Juventino Nunes”, MasP 300373-8, José Lenilton Dornelas, a partir de 07/12/2015, referente ao cargo PEB1 IB, 2º
Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral,
correspondente a carga horária de 112 horas, e a incorporação das gratificações, conforme os dias de direito à percepção da função de vicediretor 4231 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do §1º do
art. 40, da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do(s) servidor(es):
MANHUAÇU: “E.E. São Vicente de Paulo”, MasP 841570-5, Ivone
de Carvalho Santos, a partir de 29/01/2015, referente ao PEB1 IA, 1º
Cargo, com direito, nos termos da alínea B, inciso III, c/c art. 8º da
Lei completar nº 64/02 a proventos proporcionais de 7192/10950 dias
de exercício correspondente à média das remunerações de contribuição
correspondente à carga horária de 108h/a.
16 776704 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 53/15
RETIFICA, NO ATO(S) de gratificação de Incentivo a Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E. Capitão Nestor Vieira
de Gouveia”, MasP 1108391-2, Maria auxiliadora Miranda Trindade,
PEB1 IA, 1º Cargo, Ato nº 12/13 publicado em 01/05/2013, por incorreção na vigência devido a novo estudo, onde se lê: referente ao 7º
Biênio a partir de 02/11/2010, leia-se: referente ao 7º Biênio a partir
de 24/10/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 53/15
RETIFICA, NO ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 259953-8, Marly Valério Novaes, PEB1
IA, 2º Cargo, Ato nº 22/14, publicado em 13/06/2014, por alteração na
vigência do afastamento Conforme Orientação de Serviço SEPLAG/
DCCTA e SEE/SNP nº 001/2015, onde se lê: a partir de 02/04/2014,
com direito à medias das remunerações de contribuição, proporcional a 9094/10950 dias de exercício, leia-se: a partir de 13/06/2014,
com direito à média da remunerações de contribuição, proporcional a
9166/10950 dias de exercício.
16 776709 - 1
SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – José Gomes Filho
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 17/2015 - Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Art. 2º da Resolução SEPLAG n.º 22 de 22/03/2003 e do Art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s) Servidor(es): MONTES
CLAROS, SRE Montes Claros, MaSP.560795-7, Alda Márcia Cruz de
Brito, ANE2F, adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 28/12/2015;
MaSP.573226-8, Luciano Martins dos Santos , ANE1E, adm. 01, por
01 mês ref. 1º quinq. a partir de 18/12/2015; MaSP.971691-1, Maricele Raquel Dias Bicalho Alkimim, TDE2D, adm. 01, por 01 mês ref.
1º quinq. a partir de 21/12/2015; MaSP.0865279-4, Evandelena do
Socorro Pereira Silva, ANE3E, adm. 01, por 01 mês ref. 1º quinq. a
partir de 28/12/2015; MaSP.1020332-1, Dalva Rodrigues da Costa,
ANE2E, adm. 01, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de 28/12/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
13/2015 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): LONTRA, E.E.Simão da Costa Campos, MaSP.973799-0, Rosane Oliveira de Jesus Freitas, PEB1I, Adm.