TJMG 15/12/2015 - Pág. 3 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 – 3

Minas Gerais - Caderno 2

ENERGISA SOLUÇÕES - CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EM LINHAS E REDES S.A.
CNPJ nº 19.371.183/0001-80
NIRE nº 3130010618-7
Ata da Assembleia Geral Extraordinária da Energisa Soluções Construções e Serviços em Linhas e Redes S.A. (“Companhia”),
realizada em 16 de novembro de 2015, lavrada na forma de
sumário. 1. Data, hora e local: 16 de novembro de 2015, às 11:00h,
na sede da Companhia, localizada na Av. Manoel Inácio Peixoto, S/N,
Parte II, Bairro Industrial, na Cidade de Cataguases, Estado de Minas
Gerais. 2. Convocação e Presenças: Dispensada na forma do art.
124, §4º, da Lei nº 6.404/76, em virtude da presença da única acionista
representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme
VHYHUL¿FDGDVDVVLQDWXUDVQR³/LYURGH3UHVHQoDGH$FLRQLVWDV´3.
Mesa: Presidente, o Sr. Maurício Perez Botelho, e Secretário, Sr.
Carlos Aurélio M. Pimentel. 4. Deliberações: Pela única acionista
representando a totalidade do capital social da Companhia presente
j$VVHPEOHLD *HUDO ([WUDRUGLQiULD ³$VVHPEOHLD´  IRUDP WRPDGDV
as seguintes deliberações: 4.1. Autorizar a lavratura da ata a que
se refere esta Assembleia em forma de sumário, bem como sua
publicação com omissão das assinaturas dos acionistas presentes,
nos termos do art. 130 e seus §§, da Lei nº 6.404/76. 4.2. Consignar
a renúncia do Sr. Arthur Eugenio Mammana Lavieri Junior ao cargo
de Diretor de Operações ocorrida em 01/10/2015, bem como que
desde esta data a Diretoria de Operações vem sendo acumulada pelo
Sr. Ricardo Perez Botelho. 4.3. Consignar a renúncia do Sr. Ricardo
Perez Botelho ao cargo de Diretor de Operações da Companhia,
cargo que vinha acumulando desde o dia 01/10/2015, e também
ao cargo de Diretor Presidente, conforme carta de renúncia anexa,
FXMD FySLD QXPHUDGD H DXWHQWLFDGD SHOD 0HVD ¿FD DUTXLYDGD QD
&RPSDQKLDFRPRGRF(PUD]mRGDVUHQ~QFLDVDFLPD L HOHJHU
para o cargo de Diretor Presidente da Companhia, com mandato
coincidente com os dos demais Diretores eleitos na Assembleia
Geral de Constituição da Companhia realizada em 01/11/2013, o Sr.
Flavio Luiz Marqueti, brasileiro, divorciado, engenheiro eletricista,
portador da carteira de identidade nº 14.208.346, expedida pela
SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 089.080.468-01, residente e
domiciliado na Cidade de Cataguases, Estado de Minas Gerais, com
HVFULWyULRQD3UDoD5XL%DUERVDQž SDUWH &DWDJXDVHV0*&(3
 H LL  HOHJHU SDUD R FDUJR GH Diretor de Operações da
Companhia, com mandato coincidente com os dos demais Diretores
eleitos na Assembleia Geral de Constituição da Companhia realizada
em 01/11/2013, o Sr. Brunno Margato Clemente, brasileiro,
casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade nº
M-8.594.870, expedida pela SSP/MG e inscrito no CPF/MF sob o
nº 027311796-35, residente e domiciliado na Cidade de Cataguases,
Estado de Minas Gerais, com escritório na Praça Rui Barbosa, nº 80
SDUWH &DWDJXDVHV0*&(32V'LUHWRUHVHOHLWRV
GHFODUDPTXH L QmRHVWmRLPSHGLGRVSRUOHLHVSHFLDORXFRQGHQDGRV
por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão,
peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade,
ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso
a cargos públicos, conforme previsto pelo § 1º do art. 147 da Lei nº
6.404/76; consoante docs. 2 e 3 que, numerado e autenticado pela
PHVD¿FDDUTXLYDGRQD&RPSDQKLD&RQVLJQDUTXHDGLUHWRULDGD
Companhia encontra-se composta pelos seguintes membros, todos
FRPPDQGDWRDWpGHQRYHPEURGH L Flavio Luiz Marqueti,
brasileiro, divorciado, engenheiro eletricista, portador da carteira de
identidade nº 14.208.346, expedida pela SSP/SP e inscrito no CPF/
MF sob o nº 089.080.468-01, residente e domiciliado na Cidade de
Cataguases, Estado de Minas Gerais, com escritório na Praça Rui
%DUERVDQž SDUWH &DWDJXDVHV0*&(3QRFDUJR
de Diretor-Presidente LL José Marcelo Gonçalves Reis, brasileiro,
casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº CREA-RJ
811.03517-5, inscrito no CPF/MF sob o nº 383.839.776-20, residente
e domiciliado na Cidade de Cataguases, Estado de Minas Gerais,
FRPHVFULWyULRQD3UDoD5XL%DUERVDQž SDUWH &DWDJXDVHV0*
CEP 36770-034, no cargo de Diretor Vice-Presidente LLL Maurício
Perez Botelho, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira
de identidade nº 04066824-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/
MF sob o nº 738.738.107-00, residente e domiciliado na Cidade e
Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Av. Pasteur, nº 110, 6º
andar, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22290-240, no cargo de
'LUHWRUVHPGHVLJQDomRHVSHFt¿FD LY Brunno Margato Clemente,
brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de
identidade nº M-8.594.870, expedida pela SSP/MG e inscrito no
CPF/MF sob o nº 027.311.796-35, residente e domiciliado na Cidade
de Cataguases, Estado de Minas Gerais, com escritório na Praça
5XL %DUERVD Qž  SDUWH  &DWDJXDVHV  0* &(3  QR
cargo de Diretor de Operações. 5. Aprovação e Encerramento:
Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, e depois
lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Assinaturas:
Mauricio Perez Botelho - Presidente; Carlos Aurélio M. Pimentel Secretário; Acionista: Energisa Soluções S.A. - representada pelos
Diretores Mauricio Perez Botelho e José Marcelo Gonçalves Reis.
Confere com o original que se encontra lavrado no Livro de Atas de
Assembleias Gerais da Energisa Soluções - Construções e Serviços
em Linhas e Redes S.A.. Carlos Aurélio M. Pimentel - Secretário.
JXQWD &RPHUFLDO GR (VWDGR GH 0LQDV *HUDLV &HUWL¿FR R UHJLVWUR
sob o nº 5628612 em 10/12/2015 da Empresa Energisa Soluções
- Construções e Serviços em Linhas e Redes S.A. Protocolo:
0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
21 cm -14 775536 - 1
SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE
UNAÍ-MG.
EXTRATO REFERENTE AO 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 13
/ 2015, firmado em 27/04/2015, entre o Serviço Municipal de Saneamento Básico de Unaí-MG e a empresa POSTO UNAÍ LTDA. Reajustado o valor do litro de combustível, Gasolina comum, mediante termo
aditivo ao contrato. Com fundamento na Lei nº. 8666/93; Signatários:
pela Contratante: Petrônio Cordeiro Valadares e pela Contratada: José
Rodrigues do Rego Neto.
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO Nº 32/2015, firmado em
09.12.2015, entre o SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO DE UNAÍ-MG e a empresa DIONISIO CARDOSO CONSTRUÇÕES LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de engenharia,
para colocação de portões, tampa de reservatório, vidros e tela de alambrado na ETA, ETE e Lotes de propriedade do Saae, no município de
Unaí-MG. Valor de R$ R$ 28.659,47. Vigência: 60 dias. Dotação orçamentária: 03.02.00.175120061.2204.3.3.90.39.00. Com fundamento na
Lei nº. 8666/93; Signatários: pela Contratante: Petrônio Cordeiro Valadares e pela Contratada: Edson Dionísio Cardoso.
EXTRATO REFERENTE AO CONTRATO Nº 33/2015, firmado em
09.12.2015, entre o SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
BÁSICO DE UNAÍ-MG e a empresa ALERTA SEGURANÇA E
SAÚDE OCUPACIONAL. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de medicina do trabalho com profissional legalmente
habilitado. Valor de R$ R$ 15.650,00. Vigência: 12 meses. Dotação
orçamentária: 03.01.00.17.122. 0060.2202.3.3.90.39.00. Com fundamento na Lei nº. 8666/93; Signatários: pela Contratante: Petrônio Cordeiro Valadares e pela Contratada: Maria Aparecida Costa Campos.
6 cm -14 775416 - 1
SAE - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE
ITUIUTABA - MG.PREGÃO PRESENCIAL N. º 038/15. A SAE,
através de sua Diretoria e da Pregoeira, situada na Rua 33, n.º 474, Setor
Sul, cidade de Ituiutaba, estado de Minas Gerais, CEP – 38300-030,
torna público que se acha aberto o presente Pregão Presencial, sob o n.º
038/15, tipo MENOR PREÇO POR LOTE o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei n.º 10.520/02 e Decreto Municipal n.º
5.653/05. Objeto: Fornecimento de combustível; álcool, gasolina, diesel, diesel S10, arla32, conforme especificações, quantidades e condições de entrega constantes do edital. Departamento Responsável: Manutenção. Recursos Orçamentários: 17.512.0014.2.0242.3.3.90.30.00 e 1
7.512.0014.2.0243.3.3.90.30.00. Entrega dos envelopes de habilitação
e de proposta devidamente assinados e lacrados: Data: 29/12/2015 às
14h00. Abertura dos envelopes: Data: 29/12/2015 às 14h00. O Edital
na íntegra e as informações complementares ao Pregão encontram-se
à disposição dos interessados no site www.saeituiutaba.com.br, ou na

sala onde se encontra a Pregoeira e a Equipe de Apoio, na Rua 33 nº
474 – Setor Sul, Ituiutaba-MG, CEP 38300-030. Fones: (34)3268-0401
/ (34)3268-0404, ou ainda afixado no quadro de avisos da área Administrativa situada na Rua 33, no 474 – Setor Sul. Ituiutaba-MG, 03 de
dezembro de 2015.Patrícia Abrão Pinheiro Gomes. Pregoeira da SAE.
5 cm -14 775739 - 1
SENTINELA AÇÃO SOCIAL - CNPJ 21.509.450/0001-84 ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Convocação: Ficam
os senhores convocados a se reunirem na A.G.E., a realizar-se no dia
28 de Dezembro de 2.015, às 10:00 hs, em sua sede social na Rua Aldemiro Fernandes Torres, 1.500 Jaqueline - B Hte/MG – Cep:31.748-040,
em primeira convocação ou em segunda duas horas após, no mesmo dia
e local, afim de deliberarem sobre a seguinte matéria: 1- Reeleição dos
membros do Conselho Deliberativo 2 – Outros Assuntos de interesse.
Jose Geraldo Ribeiro - Presidente. B Hte, 15 de Dezembro de 2.015.
2 cm -14 775509 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE OLIVEIRAAviso de edital nº 028/2015- Processo Licitatório nº 174/2015, Pregão Presencial nº 014/2015 do tipo “menor preço global”, Objeto:
Aquisição de combustíveis para a frota de veículos leves e pesados
e equipamentos motorizados, por um período de 12 (doze) meses. A
abertura da sessão será às 14:00 horas do dia 29/12/2015. O edital
completo encontra-se à disposição no sítio: www.saaeoliveira.com.br.
Informações pelo telefone (37) 3331-4333 ou e- mail [email protected]. Oliveira/MG, 14 de dezembro de 2015. Sônia Cristina
Azevedo- Pregoeira.
2 cm -14 775736 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE OLIVEIRAAviso de edital nº 026/2015- Processo Licitatório nº 113/2015, Pregão
Presencial nº 013/2015 do tipo “menor preço por item”, Objeto: Aquisição de material elétrico para o Sistema de Captação de Água Bruta do
“Rio Jacaré” e instalação de bombas dosadoras de produtos químicos.
A abertura da sessão será às 09:00 horas do dia 29/12/2015. O edital
completo encontra-se à disposição no sítio: www.saaeoliveira.com.br.
Informações pelo telefone (37) 3331-4333 ou e- mail [email protected]. Oliveira/MG, 14 de dezembro de 2015. Valter Aparecido
dos Santos- Pregoeiro.
3 cm -14 775553 - 1
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA
– MG.4º aditamento ao contrato SAAE 50/2012. Serviços de telefonia. Contratadas: TNL PCS S/A – Telemar Norte Leste S/A. CNPJ:
33.000.118/0003-30. Valor total R$ 6.000,00 e TNL PCS S.A CNPJ:
04.164.956/0003-10 Valor total R$ 5.200,00. Período: 26/11/2015 e
25/11/2016. Data da assinatura: 25/11/2015. Rodrigo Teixeira Bicalho
– Diretor presidente. Viçosa, MG 17/12/2015.
2 cm -14 775421 - 1
SAAE LAGOA DA PRATA-MG, Torna público: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 095/2015 - Objeto: Aquisição de peças para manutenção de bomba centrífuga. Data: 29/12/15–9h; PREGÃO PRESENCIAL Nº. 096/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada,
para a Prestação de Serviços de reposição de pavimento asfáltico. Data:
29/12/15–15h. Editais à R. Ângelo Perillo-15 ou www.saaelp.mg.gov.b
r. Marielle F. T. Silva - Pregoeira, 14/12/15.
2 cm -14 775806 - 1
O SEMAE-OPinforma: Primeiro termo aditivo contratual; Processo
60/2014; Dispensa por Limite 22/2013; cujo objeto é a aquisição de
um serviço de hospedagem para a agência virtual e banco de dados para
atender as necessidades do SEME-OP; Contratado: Gestcon Informática Ltda, fica aditado o prazo do contrato em 12 (doze) meses, passando o seu término para o dia 16 de dezembro de 2016, fica aditado
ainda o valor do contrato em R$ 1.164,00.
O SEMAE-OP informa: Contrato 83/2015; Empresa: DMB Hipertec
Equipamentos Ltda; Processo 56/2015; Dispensa Justificada 04/2015;
Objeto: Aquisição de bomba de poço para atender as necessidades do
distrito de Engenheiro Correia; Prazo: 60 dias; Valor R$ 2.431,00.
O SEMAE-OP informa: Quinto termo aditivo contratual; Processo
27/2013; Pregão Presencial 12/2013; cujo objeto é a contratação
de licença de uso de software específico de gestão comercial para o
SEMAE-OP; Contratado: Gestcon Informática Ltda, fica aditado o
prazo do contrato em 12 (doze) meses, passando o seu término para
o dia 10 de dezembro de 2016, fica aditado ainda o valor do contrato
em R$ 55.174,55.
4 cm -14 775681 - 1
Ficam os sócios da empresaROMAP CORRETORA, ADMINISTRADORA, CONSULTORA DE SEGUROS, estabelecida em
Uberlândia-MG, na Avenida Rondon Pacheco, 4105, inscrita no CNPJ
02.296.890/0001-56, convocados para a Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 23/12/2015, as 18:30 horas, em sua sede,
no endereço antes mencionado, para tratarem da seguinte deliberação:
exclusão dos sócios Regina Rodrigues Coutinho, Eloiz Adriane da
Silva Uberlândia, 11 de dezembro de 2015. ROMAP CORRETORA,
ADMINISTRADORA, CONSULTORA DE SEGUROS
2 cm -14 775753 - 1
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 2101010508915
entre Instituto Estadual de Florestas – IEF e a Mineração Belocal Ltda.,
estabelecer medida de compensação ambiental (Lei 9985/00) do licenciamento do empreendimento “Fabricação de cal virgem, hidratada ou
extinta”. De acordo com a cláusula primeira do referido termo. Valor da
compensação: R$149.782,87. Vigência: até a quitação integral da obrigação por parte do empreendedor. Data de assinatura: 24/11/2015.
Adriana Araújo Ramos – Diretora Geral do IEF
Sávio Colombo Alves Torres – Procurador – Mineração Belocal Ltda.
Antônio Augusto Rocha Fiuza Filho –
Procurador – Mineração Belocal Ltda.
3 cm -14 775697 - 1
PLANTAR PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ N° 11.221.286/0001-51 - NIRE 3130009306-9
Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária
Edital de Convocação
Ficam os acionistas da Plantar Participações S.A. (“Companhia”) convocados para se reunirem no dia 21 de dezembro de 2015, às 16 horas,
em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, na sede social da
Companhia, nesta Capital, na Avenida Raja Gabaglia, nº 1380, 5º andar
- Parte, a fim de deliberar sobre: a) Relatório da administração, contas
da Diretoria e demonstrações financeiras do exercício 2014; b) Orçamento de capital; c) Destinação do lucro líquido do exercício e distribuição de dividendos; d) Eleição do Conselho de Administração; e
e) Remuneração global dos administradores. As informações e documentos pertinentes às matérias objeto da Ordem do Dia encontram-se
à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Belo Horizonte, 03
de dezembro de 2015.
Ricardo Carvalho de Moura
Presidente do Conselho de Administração
4 cm -10 774443 - 1
PLANTAR TIMBER PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS FLORESTAIS S.A.
CNPJ N° 09.487.129/0001-40
NIRE 3130002681-7
Assembleia Geral Ordinária
Edital de Convocação
Ficam os acionistas da Plantar Timber Participações e Investimentos
Florestais S.A. (“Sociedade”) convocados para se reunirem no dia 21
de dezembro de 2015, em Assembleia Geral Ordinária, às 15 horas,
na Sede Administrativa da Sociedade, nesta Capital, na Avenida Raja
Gabaglia, nº 1380, a fim de deliberar sobre: a) Relatório da administração, contas da Diretoria e demonstrações financeiras do exercício 2014;
e b) Destinação do lucro líquido do exercício e distribuição de dividendos. As informações e documentos pertinentes às matérias objeto da
Ordem do Dia encontram-se à disposição dos Sócios na Sede Administrativa da Sociedade.
Belo Horizonte-MG, 03 de dezembro de 2015.
Eduardo Carvalho de Moura - Diretor
4 cm -10 774446 - 1

CONVOCAÇÃO ORGBRISTOL
Pela presente fica V. Sa., convocado para reunião de sócios daOrgbristol – Organizações Bristol Ltda., a ser realizada no dia 08 de janeiro
de 2016, às 10h00min, em primeira convocação e às 10h30min, em
segunda convocação, com qualquer número de sócios, no escritório
da sociedade, localizado na Rua dos Timbiras, 1940, sala 1804, em
Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 30.140-061, para deliberar sobre
a seguinte ordem do dia: (a) Eleição da Diretoria, para o período de
23/01/2016 até 22/01/2019; (b) Abertura e/ou fechamento de filiais (b)
Outros assuntos de interesse dos sócios.
Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2015.”
3 cm -14 775499 - 1
BANCO INTERMEDIUM S/A
CNPJ/MF nº 00.416.968.0001-01
CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam os senhores Acionistas do Banco Intermedium S/A convocados
a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no
dia 21 de dezembro de 2015, às 10:00 horas, na sede social, localizada na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida
Contorno 7.777, 3º andar - Bairro de Lourdes, CEP: 30.110-051, com a
finalidade de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) - Pagamento
de juros sobre o capital próprio; 2) - Alterações do Estatuto Social; 3) Outros assuntos de competência da Assembleia.
Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2015
Rubens Menin Teixeira de Souza - Presidente
3 cm -10 774483 - 1
PLANTAR S.A. – PLANEJAMENTO, TÉCNICA E
ADMINISTRAÇÃO DE REFLORESTAMENTOS
CNPJ N° 17.227.414/0001-50 - NIRE 31300042812
Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária
Edital de Convocação
Ficam os acionistas da Plantar S.A. – Planejamentos, Técnica e Administração de Reflorestamentos (“Companhia”) convocados para se reunirem no dia 21 de dezembro de 2015, às 14 horas, em Assembleia
Geral Ordinária, no Escritório Administrativo, nesta Capital, na Avenida Raja Gabaglia, nº 1380, a fim de deliberar sobre: a) Relatório da
administração, contas da Diretoria e demonstrações financeiras do exercício 2014; e b) Destinação do lucro líquido do exercício e distribuição
de dividendos. As informações e documentos pertinentes às matérias
objeto da Ordem do Dia encontram-se à disposição dos acionistas no
Escritório Administrativo da Companhia, no endereço supracitado.
Belo Horizonte, 03 de dezembro de 2015.
Ricardo Carvalho de Moura - Diretor
4 cm -10 774437 - 1
META FLORESTAS S/A
CNPJ 14.793.445/0001-80
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os acionistas da Meta Florestas S.A., na forma dos
arts. 123/124, da Lei Federal 6.404/76, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária em sua sede, localizada à Rodovia MG 135,
Km 458, Faz. Nossa Senhora da Saúde, Engenheiro Navarro/MG,
CEP 39.417-000. A Assembleia será realizada às 14:00 horas do dia
21 de dezembro de 2015, em primeira convocação, e às 14:15 horas
em segunda convocação, com a seguinte ordem do dia: I - Aprovação
do Orçamento 2016; II - Reforma do Estatuto, com alteração da sede
da empresa para Alameda do Ingá, 840/sala 901, Nova Lima/MG, CEP
34.000-000; III - Criação de nova Filial, localizada à Rodovia MG
135, Km 458, Faz. Nossa Senhora da Saúde, Engenheiro Navarro/
MG, CEP 39.417-000, IV - Reforma do Estatuto, com inclusão da atividade secundária de arrendamento/aluguel de pasto no objeto social; V
- Aprovação de contrato de arrendamento de pasto; VI - Outros assuntos de interesse da sociedade. Acham-se à disposição dos acionistas na
sede da empresa os documentos que se referem o art. 135 da Lei Federal 6.404/76. Engenheiro Navarro, 09 de dezembro de 2015. Raphael
Valle Cruz - Diretor.
5 cm -10 774302 - 1
META AGROPECUÁRIA S/A
CNPJ 10.646.452/0001-07
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA.
Ficam convocados os acionistas da Meta Agropecuária S.A., na forma
dos arts. 123/124, da Lei Federal 6.404/76, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária em sua sede, localizada à Colônia II, S/N,
Lote Agrícola 30, no Perímetro Irrigado do Gorutuba, na cidade de
Nova Porteirinha/MG, CEP 39.525-000. A Assembleia será realizada
às 14:00 horas do dia 22 de dezembro de 2015, em primeira convocação, e às 14:15 horas em segunda convocação, com a seguinte ordem do
dia: I - Aprovação do Orçamento 2016; II - Reforma do Estatuto, com
inclusão da atividade secundária de arrendamento/aluguel de pasto no
objeto social; III - Outros assuntos de interesse da sociedade. Acham-se
à disposição dos acionistas na sede da empresa os documentos que se
referem o art. 135 da Lei Federal 6.404/76. Nova Porteirinha, 09 de
dezembro de 2015. Raphael Valle Cruz - Diretor.
4 cm -10 774305 - 1

KLC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CNPJ:
17.031.724/0001-03 - NIRE: 31209669905. 1ª CONVOCAÇÃO DE
REUNIÃO DE SÓCIOS.Pelo presente, são convocados, em 1ª convocação, os senhores sócios a comparecer em Reunião, que se realizará no
dia 22 de dezembro de 2015 às 18:30 horas, na sede da sociedade à Rua
Curitiba, 705, Sala 901 – Bairro Centro, Município de Belo Horizonte/
MG, CEP: 30.170-120, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
I – deliberar sobre a assunção de dívida em nome da sociedade Construtora Sercel em face do Banco Indusval, pela sociedade KLC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. II – deliberar sobre a dação
em pagamento de um imóvel constituído pelo Lote de terreno do Loteamento “Vila Castela” no lugar denominado “Fazenda Tapera”, Matrícula nº 7.135 do Cartório de Registro de Imóveis de Nova Lima/MG, de
propriedade da KLC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
para satisfazer a dívida, se assumida, com o Banco Indusval. III – deliberar sobre outros assuntos de interesse geral. Belo Horizonte, 10 de
dezembro de 2015. Ass. Carlos Eduardo Moreira Gonçalves; Ass. Cristiane Moreira Gonçalves.
4 cm -11 775117 - 1
Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Triângulo Mineiro - Sindett Edital - Eleições Sindicais. Convocação.
Ficam convocadas todas as associadas, em dia com as suas obrigações
estatutárias com o Sindicato e que atendam as exigências do artigo 59
do Estatuto, a participar da eleição para a composição da Diretoria e
do Conselho Fiscal para o triênio 201612019. A eleição será realizada no escritório da Entidade, na Rua Cruzeiro dos Peixotos, nº 499,
no Bairro Aparecida, na Cidade de Uberlândia, no Estado de Minas
Gerais, no dia 14 (quatorze) de janeiro de 2016, no horário de 8:00hs
às 17:00hs, se registrada mais de 1 (uma) chapa, e, nos termos do
artigo 63, do Estatuto às 15:00hs, na mesma data, em assembléia geral
extraordinária, se houver o registro de uma única chapa, ficando, a
partir da data da publicação deste Edital, aberto o prazo de 10 (dez)
dias para registro de chapas, devendo o requerimento, de acordo com
o artigo 60 do Estatuto, ser entregue na Secretaria da Entidade, no
horário de 9:00hs às 17:00hs horas. Encerrando o prazo para registro
de chapas e divulgadas às associadas às chapas registradas, será de 5
(cinco) dias contados do término do registro, o prazo para impugnação
de candidatos. Uberlândia, 15 de dezembro de 2015. Fábio Luciano
Gomes da Silva - Presidente.
5 cm -14 775663 - 1
Edital de Convocação: Ficam convocados os sócios da empresaAMPLIAR RADSOM MEDICINA LTDA, CNPJ: 04.491.862/0001-15,
NIRE: 31208771617, para se reunirem em Reunião Extraordinária,
a realizar-se em sua filial, na Rua Domingos Vieira, 587, conj 404,
Bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte, MG, CEP 30.150-240, no dia
07 de Janeiro de 2016, às 19:00h, para seguinte ORDEM DO DIA: A)
Alterar as seguintes Cláusulas do seu contrato social: Sétima e Oitava;
B) Outros assuntos de interesse da Sociedade. Belo Horizonte, 11 de
Dezembro de 2015. IRENE DE PAULA SILVEIRA GONÇALVES –
Diretora da Sociedade.
3 cm -14 775532 - 1
COTRESA S/A- CNPJ: 21.557.889/0001-82 - Edital de Convocação - Assembléia Geral Extraordinária - Ficam os Srs Acionistas da
Sociedade COTRESA S.A., CNPJ Nº 21.557.889/0001-82, Convocados para participarem da Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 28.12.2015, às 10h:00, em Primeira Convocação, e, em
Segunda, às 11:00, horas, na Rua Marechal Floriano Peixoto, 521, Centro, Cep. 36015-440, nesta cidade, para tratar dos seguintes assuntos:
1º) modificação do Estatuto para incluir, ou alterar, o Objetivo Social, a
saber: “compra e venda de imóveis próprios e/ou de terceiros,” e, ainda,
“construção e/ou incorporação imobiliária.” 2º) Modificar o art. 6º. para
incluir Novas Diretorias e/ou, ainda, eleger Diretor Financeiro.” 3ª)
Remuneração da Diretoria. 4º) outros assuntos gerais de interesse da
sociedade. juiz de fora, 10.12.2015.
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FUNDARTE- Termo de Ratificação - A Exma. Srª. Diretora Geral da
Fundação de Cultura e Artes de Muriaé/MG, RATIFICA o processo de
Dispensa nº 001/2015 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição
com montagem inclusa de mobiliários para o Teatro Municipal Belmira
Villas Boas. Contratadas: Manoel Dias Nery-ME e Flf Comércio de
Equipamentos Cinematograficos Ltda. - Valor: R$ 14.250,00 - Recurso
orçamentário: Reduzido 117, Dotação 04.01.04.13.391.0012.1.033.44
90.52.00 - Amparo no Art. 24, inciso V da Lei nº 8.666/93 - Muriaé,
14 de dezembro de 2015 - Gilca Maria Vieira Hubner Napier - Diretora Geral.
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CABELAUTO BRASIL CABOS PARA AUTOMÓVEIS S/A- Edital de Convocação, Sociedade Anônima de Capital Fechado, inscrita
no CNPJ nº 02.068.925/0001-08 NIRE nº 3130001263-8. Ficam convocados os senhores acionistas da Cabelauto Brasil Cabos para Automóveis S/A a se reunirem, em primeira convocação, em Assembleias
Gerais Ordinária e Extraordinárias, a serem realizadas no dia 28 de
Dezembro de 2015, às 10:00 horas, em sua sede social, na Rodovia
Itajubá-Lorena, km 05, Lote A, parte, Bairro Morro Grande, Itajubá/
MG, 37502-700, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a)
exame, discussão e aprovação da redução de Capital Social com absorção de prejuízos acumulados do exercício de 2014; b) Exame, discussão e aprovação da Subscrição e Integralização de Capital Social no
ingresso da empresa Plasinco Empreendimentos e Participações Ltda;
c) consolidação do Estatuto Social. Itajubá/MG, 14 de Dezembro de
2015. Cabelauto Brasil cabos para Automóveis S/ A. José de Oliveira
Junior - Diretor Presidente.
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Belo Horizonte, 11 de Dezembro de 2015.
Resolução Especial CREF6/MG.
Dispõe sobre o novo Quadro de Multas e Autuações de Pessoa Física.
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO – CREF6/MG, no uso de suas atribuições estatutárias,
e; CONSIDERANDO as Resoluções CONFEF Nº 134/07, Nº 206/10, Nº 264/2013, Nº 294/2015, Nº 307/2015, bem como alterações posteriores;
CONSIDERANDO o deliberado em Reunião Plenária do CREF6/MG, realizada em 20 de Novembro de 2015; RESOLVE: Art. 1º- Aprovar o novo
Quadro de Multas e Autuações de Pessoa Física que passa a fazer parte integrante desta Resolução, a ser utilizada pelo Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região nos processo de fiscalização e penalização por infrações cometidas. Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua
publicação . Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Claudio Augusto Boschi - Presidente - CREF 000003-G/MG.

Infração
Graduado atuando sem Registro junto ao
CREF6/MG.
Leigo atuando como Profissional de Educação Física.
Profissional atuando fora da sua área de
habilitação.
Profissional não graduado exercendo função
que não a especificada em seu registro no
CREF6/MG.
Profissional atuando sem portar Cédula de
Identidade Profissional.

Quadro de Notificações e Multas
Pessoa Física
Natureza da
Legislação
Gravidade

Encaminhamento

Notificação com imediata suspensão das atividades;
Lei 9696/98 e 3688/41
NÃO
prazo de 15 dias para regularização; após este prazo,
Art. 47
REGISTRADO se não registrado envia-se notificação ao Ministério
Público.
Notificação com imediata suspensão das atividades;
Lei 9696/98 e 3688/41
NÃO
imediata. Não havendo regularização
Art. 47
REGISTRADO regularização
notificação ao Ministério Público.
Lei 9696/98, 3688/41 Art.
47, Resoluções CONNotificação com imediata suspensão das atividades;
FEF 045/02 e 307/2015, GRAVÍSSIMA regularização imediata; envio à Comissão de Ética
Resoluções
CNE/CP
e em caso de reincidência notificação ao Ministério
01/02, 02/02, CNE/CES
Público.
07/04, 04/09
Notificação com imediata suspensão das atividades;
Lei 9696/98, 3688/41 Art.
imediata; envio à Comissão de Ética
47, Resoluções CONFEF GRAVÍSSIMA regularização
e em caso de reincidência notificação ao Ministério
045/02 e 307/2015
Público.
Lei 6206/75, ResoluNotificação com prazo de 15 dias para enviar cópia da
ções CONFEF 233/12 e
LEVE
CIP ao CREF6/MG; após 15 dias advertência.
307/2015

6206/75, ResoluProfissional atuando com Cédula de Identi- Lei
ções CONFEF 233/12 e
dade Profissional fora de validade.
307/2015
Lei 9696/98, 3688/41
Profissional registrado atuando com seus Art. 47, 2848/40 Art..
direitos suspensos.
205 e Resolução CONFEF 218/11 e 307/2015

LEVE

Notificação com prazo de 15 dias para retirada da CIP
junto ao CREF6/MG; após 15 dias advertência.

GRAVE

Notificação com prazo de 15 dias para regularização;
encaminhamento à Comissão de Ética; em caso de não
regularização notificação ao Ministério Público.