TJMG 15/12/2015 - Pág. 21 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
13/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “ a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Eurípedes de Paula “, MaSP 1.132.590-9,
Cynthia Ferreira Rodrigues, EEBIA, adm.01 a partir de 19/09/2015-Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins”, MaSP 1.132.590-9, Cynthia
Ferreira Rodrigues, PEBIA, adm.02, a partir de 19/09/15- Três MariasEscola Estadual “ José Ermírio de Morais”, MaSP 1.383.403-1, Lana
Mara de Moraes, PEBSIA, adm.01 a partir de 23/10/15AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
14/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” nos termos da alínea “ a” do art. 201 da Lei nº
869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos à servidora: CorintoEscola Estadual “ José Brígido Pereira Pedras”, MaSP 440.683-1, Iracema Aparecida de Freitas, PEBIIP, adm.01 a partir de 25/09/15- Curvelo- Escola Estadual “ Irmã Raimunda Marques”, MaSP 1.055.675-1,
Tânia Maria da Silva Coura, PEBID, adm.01 a partir de 24/10/15.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 18/2015
ALTERA O(S) NOME(S) à vista de documento apresentado do(s)
servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins”, MaSP 662.217-9,
Ione Guimarães Lima Carvalho para Ione Guimarães Lima- Escola
Estadual “ Irmã Clarentina” MaSP 662.217-9, Ione Guimarães Lima
Carvalho para Ione Guimarães Lima- Morro da Garça- Escola Estadual
“ Prefeito Walter Coelho da Rocha” MaSP 876.138-9, Ana Lúcia Dias
para Ana Lúcia Dias da Silva.
ANULAÇÃO- ATO Nº 10/2015
ANULA O ATO, no que se refere à servidora:
Três Marias- Escola Estadual “ Carlos Alexandre de Oliveira”, MaSP
835.307-0, Sônia Pereira Campos Lima, PEBID, adm.02, Férias-prêmio Afastamento, Ato nº 29/2015, publicado em 15/10/2015 por não
ter usufruído do benefício.
ANULAÇÃO-ATO Nº 13/2015
ANULA NO ATO no que se refere à servidora:
Felixlândia- Escola Estadual “Padre José Gonçalves de Souza”, MaSP
351.215-9, Maria Luciana Patrício Flausino, PEBIIP, adm.01 Fériasprêmio época oportuna, Ato nº 20/96 publicado em 24/08/96, por incorreção no embasamento legal.
ANULAÇÃO-ATO Nº 14/2015
ANULA NO ATO no que se refere à servidora:
Felixlândia- Escola Estadual “Padre José Gonçalves de Souza”, MaSP
351.215-9, Maria Luciana Patrício Flausino, PEBIIP, adm.01 Fériasprêmio época oportuna, Ato nº 08/95 publicado em 11/04/95 por incorreção no embasamento legal.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO- ATO Nº 35/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Corinto- Escola
Estadual “ Major Clarindo de Paiva”, MaSP 350.718-3, Marla Nunes
Vianna, PEBIIP, adm.01, por 09 meses, referentes ao 3º,4º e 5º qüinqüênio de exercício a partir de 15/12/15 “ com vistas à aposentadoria”.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 33/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Corinto- -Escola Estadual “ José Brígido Pereira Pedras”, MaSP 378.349-5, Vânia das Graças Rocha, ATBIIIG, adm.01 referente ao 5º qüinqüênio de exercício a
partir de 21/11/14- MaSP 838.392-9, Angela Maria Andrade, PEBIF,
adm.01, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 21/11/11MaSP 979.083-3, Marcelle Fabrícia Flavianne Jesus Rodrigues, PEB2I,
adm.01 referente ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 17/04/07MaSP 979.083-3 Marcelle Fabrícia Flavianne Jesus Rodrigues, PEB2I,
adm.01, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a contar a partir de
15/04/12- Escola Estadual “Major Clarindo de Paiva” MaSP 350.718-3,
Marla Nunes Vianna, PEBIIP, adm.01, referente ao 5º qüinqüênio de
exercício a partir de 11/12/15- Curvelo- Escola Estadual “ Major Antônio Salvo”, MaSP 345.681-1, Míriam Beatriz do Nascimento, PEBIL,
adm.01 referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 19/11/15Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso, MaSP 943.270-9,
Paulo Sérgio Ferreira de Almeida, PEBIH, adm.01 referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 23/11/15- Inimutaba- Escola Estadual “
Doutor Pacífico Mascarenhas, MaSP 377.945-1, Betânia Evangelista
de Figueiredo Araújo, ATBIIIG, adm.01, referente ao 4º qüinqüênio
de exercício a partir de 25/09/12- MaSP 389.658-6, Zélia de Oliveira
Silva, PEBIIE, adm.02, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 31/10/14-MaSP 886.029-8, Sônia Maria Lima Diniz, PEBIG,
adm.01, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 19/08/15Felixlândia- CESEC “ Humberto José Elias”, MaSP 342.777-0, Elenice Silva Oliveira Nunes, PEBIIF, adm.02, referente ao 3º qüinqüênio
de exercício a partir de 22/12/13. Três Marias- Escola Estadual “ José
Ermírio de Morais”, MaSP 966.757-7, Vera Lucia Nunes Campos de
Freitas, PEBIIF, adm.01 referente o 3º qüinqüênio de exercício a partir
de 27/11/15FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO- ATO Nº 34/2015
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Felixlândia- Escola Estadual
“ Padre José Gonçalves de Souza”, MaSP 351.215-9, Maria Luciana
Patrício Flausino, PEBIIP, adm.01 03 meses e 28 dias, referentes ao 1º
qüinqüênio de exercício a partir de 02/08/93- MaSP 351.215-9, Maria
Luciana Patrício Flausino, PEBIIP, adm.01, 03 meses e 8 dias referente
ao 2º qüinqüênio de exercício a partir de 19/06/96.
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SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 80/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
das servidoras: Água Boa - E E Professor Joaquim Pimenta de Araújo Celita Oliveira Azevedo dos Santos, MaSP 0990959-9, PEBIA - Adm.
2, a partir de 14/07/15, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
artigo 6º da EC nº 41/03 c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
112:00 h/a, Guanhães - E E Otávio Nunes Leite - Cassilda das Dores
Sena Pereira, MaSP 0990817-9, PEBIA - Adm. 1, a partir de 08/12/15,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03
c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115:00 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 81/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
dos servidores: Água Boa - E E Adão Marques das Aleluias - Geraldo
Alves de Oliveira, MaSP 0256050-6, PEBRTIIA - Adm. 2, a partir de
15/12/15, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com a redação dada pela EC
nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 7464/12775 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108:00 h/a, Água Boa - E E Dr.
Alfredo de Sá - Irlê Francisca de Miranda Vieira, MaSP 0452150-6,
PEBIA - Adm. 1, a partir de 15/12/15, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88,
com a redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 5098/10950 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
108:00 h/a, Água Boa - E E Adão Marques das Aleluias - Irlê Francisca de Miranda Vieira, MaSP 0452150-6, PEBIA - Adm. 2, a partir
de 15/12/15, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 40,
parágrafo 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com a redação dada pela
EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional à 4916/10950 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 101:00 h/a, Sabinópolis - E
E Monsenhor José Amantino dos Santos - Marília Alves de Queiroz
Barroso, MaSP 0339330-3, PEBIA - Adm. 3, a partir de 14/12/15, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 40, parágrafo 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 117:00 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA ATO Nº 82/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ a ser concedida nos termos do inciso I do parágrafo
1º do artigo 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, das servidoras: Água Boa E E Adão Marques das Aleluias - Celita Oliveira Azevedo dos Santos,
MaSP 0990959-9, PEBIA - Adm. 3, a partir de 14/07/15, com direito,
nos termos do Art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso
III, Alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, à remuneração proporcional a 19/30 avos, correspondendo à carga horária de 108:00 h/a, Coluna
- E E do Japão - Marcella Amaral de Aguiar, MaSP 1083165-9, PEBIA
- Adm. 2, a partir de 16/03/15, com direito, nos termos do Art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, Alínea B, parágrafo
2º , inciso III, da Lei Complementar nº 64/02, à proventos proporcional
a 08/30 avos, São João Evangelista - E E Monsenhor Pinheiro - Marta
Maria de Araújo Ribeiro, MaSP 0804561-9, PEBIA - Adm. 1, a partir
de 02/07/15, com direito, nos termos do Art. 40, parágrafo 1º, inciso
I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, Alínea B, da Lei Complementar nº
64/02, à remuneração proporcional a 27/30 avos, correspondendo à
carga horária de 108:00 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 39/15 AFASTA
POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201,
da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: Sabinópolis
- E E Monsenhor José Amantino dos Santos - Angela Maria Pimenta
Siqueira, MaSP 0981968-1, PEBIIH - Adm. 1, a partir de 18/11/15.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 26/15
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras: Paulistas - Servidora Aposentada - Cecília Natalícia da Silva
Queiroz, MaSP 0259409-1, PEBIO - Adm. 1, para Cecília Natalícia da
Silva, Guanhães - E E Padre Café - Emília Aparecida de Pinho, MaSP
0450363-7, EEBIA - Adm. 1, para Emília Aparecida de Pinho Libério.
ANULAÇÃO - ATO Nº 40/15
ANULA NO ATO Nº 47/10 referente a servidora: Peçanha - Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar a Aposentadoria - Ilma
Socorro Campos, MaSP 0992279-0, PEBIO - Adm. 1, a parte que concedeu 03 meses de férias-prêmio, por falta de implementação de tempo,
publicado em 11/11/10, ANULA NO ATO Nº 143/15 referente a servidora: Guanhães - Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria - Marly de Jesus Carvalho Sette, MaSP 0228901-5,
EEBIN - Adm. 3, a parte que retificou 3º quinquênio administrativo
incorretamente, publicado em 10/12/15.
LOTAÇÃO - ATO Nº 15/15
LOTA, nos termos do inciso I, do artigo 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, as servidoras: Guanhães - E E Altivo Coelho - Laila Guimarães Dias, MaSP 1158494-3, PEBIA/ Ciências/Biologia 16 h/a Adm. 3, a partir de 03/11/15; Sabinópolis - E E do Quilombo - Maria
da Consolação Cruz, MaSP 1245304-9, EEBIA/ Supervisora Pedagógica - Adm. 3, a partir de 25/11/15; Sabinópolis - E E Elpídio de Pinho
Tavares - Carolina Fernandes Pereira, MaSP 1049213-0, PEBIA/ Anos
Iniciais - Adm. 3, a partir de 03/08/15.
14 775446 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 145/15
RETIFICA OS ATOS de afastamento preliminar a aposentadoria referentes aos servidores: Coluna - Servidora sem Lotação em afastamento
preliminar a aposentadoria - Geralda Cândida Alves, MaSP 0565894-3,
ASBIF - Adm. 1, Ato nº 73/15, publicado em 10/12/15, por incorreção no total de dias, onde se lê: proporcional a 9760/10950 dias de
exercício, leia se: proporcional a 9796/10950 dias de exercício; Divinolândia de Minas - Servidora sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria - Conceição Alves de Almeida, MaSP 0562665-0,
ASBIG - Adm. 1, Ato nº 71/15, publicado em 17/11/15, por incorreção
no total de dias, onde se lê: proporcional a 9617/10950 dias de exercício, leia se: proporcional a 9717/10950 dias de exercício; Guanhães
- Servidora sem Lotação em afastamento preliminar a aposentadoria Maria Matozinhos Fernandes Pires, MaSP 0661193-3, ASBIC - Adm.
1, Ato nº 73/15, publicado em 10/12/15, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 5104/10950 dias de exercício, leia
se: proporcional a 5140/10950 dias de exercício; Peçanha - Servidora
sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria - Carmem Silva
dos Reis Ferreira, MaSP 0351000-5, PEBIA - Adm. 2, Ato nº 46/15,
publicado em 01/09/15, por incorreção na publicação anterior, onde se
lê: correspondente a carga horária de 108:00 h/a, leia se: correspondente a carga horária de 117:00 h/a; Peçanha - Servidora sem lotação
em afastamento preliminar a aposentadoria - Maria de Fátima Cândida
Costas, MaSP 0992911-8, ASBIF - Adm. 1, Ato nº 73/15, publicado em
10/12/15, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional
a 8109/10950 dias de exercício, leia se: proporcional a 8000/10950 dias
de exercício; Sabinópolis - Servidora sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria - Laura dos Santos Oliveira, MaSP 0563512-3,
ASBIF - Adm. 1, Ato nº 73/15, publicado em 10/12/15, por incorreção
na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 9715/10950 dias de
exercício, leia se: proporcional a 9749/10950 dias de exercício; Sabinópolis - Servidor sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria - José Profeta dos Santos, MaSP 0990899-7, ASBID - Adm. 1, Ato
nº 73/15, publicado em 10/12/15, por incorreção na proporcionalidade,
onde se lê: proporcional a 7160/10950 dias de exercício, leia se: proporcional a 7176/10950 dias de exercício; São João Evangelista - Servidora
sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria - Rosângela de
Carvalho da Rocha Leite, MaSP 0520098-5, PEBIA - Adm. 2, Ato nº
62/15, publicado em 27/10/15, por incorreção no nº do cargo, onde se
lê: PEBIA - Adm. 1, leia se: PEBIA - Adm. 2; São João Evangelista
- Servidora sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria Maria Irene de Fátima Pinto, MaSP 0992338-4, ASBIG - Adm. 1, Ato
nº 73/15, publicado em 10/12/15, por incorreção na proporcionalidade,
onde se lê: proporcional a 8917/10950 dias de exercício, leia se: proporcional a 8953/10950 dias de exercício; São João Evangelista - Servidor sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria - Valdemar
Pinto, MaSP 1059196-4, ASBIC - Adm. 1, Ato nº 73/15, publicado em
10/12/15, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 4285/12775 dias de exercício, leia se: proporcional a 4301/12775
dias de exercício; São João Evangelista - Servidora sem lotação em
afastamento preliminar a aposentadoria - Bernadete Maria Reis Costa,
MaSP 1085017-0, PEBRTIIA - Adm. 1, Ato nº 73/15, publicado em
10/12/15, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional a 4305/10950 dias de exercício, leia se: proporcional a 4321/10950
dias de exercício;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 146/15
RETIFICA O ATO de afastamento preliminar a aposentadoria por
invalidez referente a servidora: São Sebastião do Maranhão - Servidora
sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria - Iraci Maria
do Amaral Aquino, MaSP 0645372-4, ASBIC - Adm. 1, Ato nº 77/15,
publicado em 01/12/15, por incorreção, onde se lê: Inciso I da CF/89,
leia se: Inciso I da CF/88.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 147/15
RETIFICA O ATO de afastamento por motivo de casamento referente a
servidora: Divinolândia de Minas - E E Professor Carvalhais - Marinês
Aparecida Carvalhais Assunção, MaSP 1254832-7, ATBDIA - Adm. 1,
Ato nº 19/15, publicado em 17/11/15, por incorreção no nome, onde se
lê: Marinês Aparecida Carvalho Assunção, leia se: Marinês Aparecida
Carvalhais Assunção.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 148/15
RETIFICA O ATO de alteração de nome referente a servidora: Divinolândia de Minas - E E Professor Carvalhais - Marinês Aparecida Carvalhais Assunção, MaSP 1254832-7, ATBDIA - Adm. 1, Ato nº 22/15,
publicado em 17/11/15, por incorreção no nome, onde se lê: Marinês
Aparecida Carvalho Assunção, MaSP 1254832-7, ATBDIA - Adm. 1,
para Marinês Aparecida Carvalho Assunção Nunes, leia se: Marinês
Aparecida Carvalhais Assunção, MaSP 1254832-7, ATBDIA - Adm. 1,
para Marinês Aparecida Carvalhais Assunção Nunes.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 149/15
RETIFICA OS ATOS de férias-prêmio afastamento referentes as servidoras: Guanhães - SRE Guanhães - Matilde Maria Braga Gomes, MaSP
0331095-0, ANEIH - Adm. 1, Ato nº 35/15, publicado em 10/12/15, por
incorreção na data, onde se lê: a partir de 16/11/15, leia se: a partir de
17/12/15; Peçanha - Servidora sem lotação em afastamento preliminar
a aposentadoria - Ilma Socorro Campos, MaSP 0992279-0, PEBIO Adm. 1, Ato nº 29/14, publicado em 30/09/14, por incorreção na ordem
do benefício, onde se lê: 01 mês, referente ao 5 º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/14, leia se: 01 mês, referente ao 3 º quinquênio
de exercício, a partir de 20/10/14; Peçanha - Servidora sem lotação em
afastamento preliminar a aposentadoria - Ilma Socorro Campos, MaSP
0992279-0, PEBIO - Adm. 1, Ato nº 03/15, publicado em 10/02/15, por
incorreção na ordem do benefício, onde se lê: 02 meses, referente ao 5
º quinquênio de exercício, a partir de 10/02/15, leia se: 02 meses, referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/02/15;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 150/15
RETIFICA OS ATOS de férias-prêmio concessão referentes a servidora: Peçanha - Servidora sem lotação em afastamento preliminar a
aposentadoria - Ilma Socorro Campos, MaSP 0992279-0, PEBIO Adm. 1, Ato nº 49/09, publicado em 30/12/09, por incorreções, onde
se lê: 06 meses, referente ao 1 º quinquênio de exercício, a partir de
16/07/96, 06 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
16/07/01 e 04 meses e 24 dias referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 16/07/06, leia se: 06 meses, referente ao 1 º quinquênio de
exercício, a partir de 24/10/00, 06 meses referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 31/07/01 e 04 meses e 23 dias referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/06; Peçanha - Servidora
sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria - Ilma Socorro
Campos, MaSP 0992279-0, PEBIO - Adm. 1, Ato nº 49/09, publicado
em 30/12/09, por incorreções, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 26/09/12, leia se: referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 31/07/11, já tendo usufruído 02 meses, para regularizar situação funcional.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 151/15
RETIFICA OS ATOS de Gratificação de Incentivo a Docência referentes as servidoras: Água Boa - E E Adão Marques das Aleluias - Celita
Oliveira Azevedo dos Santos, MaSP 0990959-9, PEBIA - Adm. 3, Ato
nº 16/10, publicado em 17/06/10, por incorreção, onde se lê: 5º biênio
a partir de 07/06/10, leia se: 5º biênio a partir de 11/01/09 e retifica
publicações anteriores, alterando vigência do 4º biênio para 06/11/06,
do 3º biênio para 06/11/01, do 2º biênio para 11/10/98 e do 1º biênio
para 13/10/93.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 152/15
RETIFICA O ATO de Quinquênio Administrativo referente a servidora: Água Boa - E E Adão Marques das Aleluias - Celita Oliveira Azevedo dos Santos, MaSP 0990959-9, PEBIA - Adm. 3, Ato s/nº , publicado em 17/06/11, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio
de exercício, a partir de 08/05/10, leia se: 2º quinquênio de exercício, a
partir de 20/12/08 e retifica publicações anteriores, alterando vigência
do 1º quinquênio de exercício, para 17/09/00.
14 775448 - 1
SRE de Januária
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 41/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): BONITO DE
MINAS - E.E. PROF. HENRIQUE DE MATTOS - MaSP 585269-4,
Cacilda Nogueira Lopes, PEBI-A, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 27/12/2012, onde se lê: referente ao
1º Quinquênio de exercício a partir de 17/11/12, leia-se: referente ao
1º Quinquênio de exercício a partir de 03/11/12; MONTALVÂNIA E.E. GALILEU GALILEI - MaSP 595340-1, Elizabeth da Silva Prado,
PEBI-A, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 27/12/2012, onde se lê: referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 08/11/12, leia-se: referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 17/04/13; MaSP 560062-2, Vânia Gonçalves Ferreira,
PEBI-A, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 27/12/2012, onde se lê: referente ao 1º Quinquênio de exercício a partir de 08/11/12, leia-se: referente ao 1º Quinquênio de exercício
a partir de 10/11/12; SÃO FRANCISCO - E.E. BRASILIANO BRAZ MaSP 594785-8, Edna Maria de Almeida Ribeiro, PEBII-I, admissão 2,
por motivo de aplicação no disposto do art. 290, I, CE/89 e incorreção na
vigência, ato publicado em 26/01/2005, onde se lê: 03 meses referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/07/03, leia-se: 04 meses e
06 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/11/03, ato
publicado em 20/10/2010, onde se lê: 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 12/11/08, leia-se: 03 meses referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 16/11/08; MaSP 334391-0, Waldeny Leal Rocha, PEBI-O, admissão 2, por motivo de incorreção na
vigência e incorreção no saldo, ato publicado em 10/10/1995, onde se
lê: 05 meses e 20 dias referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se:
05 meses e 21 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
15/08/92, ato publicado em 21/07/1999, onde se lê: 03 meses referente
ao 2º quinquênio de exercício , leia-se: 04 meses e 01 dia referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 27/11/97, ato publicado em
21/05/2003, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 10/01/08; UBAÍ - E.E. MARIA BATISTA CAVALCANTI - MaSP
614953-8, Joselane Aparecida Oliveira Nobre, PEBII-C, admissão 1,
por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 07/07/2004,
onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 31/01/04, leia-se: 1º
quinquênio de exercício a partir de 16/02/04.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 64/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA E.E. PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP 590947-8,
Heloísa Azevedo Pedreira Martins, PEB 2 P, admissão 1, por motivo
de incorreção na vigência, ato nº 26/2003, publicado em 17/09/2003,
onde se lê: 1º e 2º quinquênio a partir de 13/07/99, data de exercício
para regularizar registros funcionais, leia-se: 1º quinquênio a partir
de 13/07/99, data de exercício para regularizar registros funcionais e
2º quinquênio a partir de 05/08/99; SÃO FRANCISCO - E.E. BRASILIANO BRAZ - MaSP 334391-0, Waldeny Leal Rocha, PEBI-O,
admissão 2, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em
23/04/1993, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 12/01/93, leia-se: 1º
quinquênio a partir de 15/08/92, ato publicado em 21/07/1999, onde se
lê: 2º quinquênio a partir de 07/12/97, leia-se: 2º quinquênio a partir de
27/11/97, ato publicado em 21/05/2003, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 21/03/03, leia-se: 3º quinquênio a partir de 26/12/02, ato publicado
em 30/11/2010, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 12/01/08, leia-se:
4º quinquênio a partir de 10/01/08; E.E. SEBASTIANA PEREIRA
DA SILVA - MaSP 586910-2, Marly Mendes Costa, PEB1D, admissão 1, por motivo de erro na vigência, ato publicado em 02/12/1992,
onde se lê: 1º quinquênio a/c de 05/06/92, leia-se: 1º quinquênio a/c de
28/10/91, ato publicado em 12/05/1997, onde se lê: 2º quinquênio a/c
de 04/06/97, leia-se: 2º quinquênio a/c de 26/10/96, ato publicado em
09/09/2010, onde se lê: 3º quinquênio a/c de 27/10/01 e 4º quinquênio
a/c de 08/06/07, leia-se: 3º quinquênio a/c de 26/10/01 e 4º quinquênio a/c de 12/06/07; UBAÍ - E.E. PROFª. HILDA BRAGA - MaSP
323542-1, Geralda Aparecida Ramos Botelho, PEBII-N, admissão 2,
por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 03/12/2010,
onde se lê: 3º quinquênio a partir de 01/09/06, leia-se: 3º quinquênio a
partir de 04/09/06; VARZELÂNDIA - E.E. AMÉLIA CAVALCANTE
PIMENTA - MaSP 594267-7, Dirce Gonçalves de Souza, PEBI-D,
admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em
20/08/2011, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 28/09/04, leia-se: 3º
quinquênio a partir de 09/10/04, ato publicado em 20/08/2011, onde
se lê: 4º quinquênio a partir de 22/03/10, leia-se: 4º quinquênio a partir de 02/04/10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 15/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Progressão Horizontal, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 326303-5, Maria Ismênia da Conceição Silva Maciel,
PEB3B, admissão 1, por motivo de erro na vigência, ato publicado em
13/03/2002, onde se lê: progressão ao D a contar de 18/01/01, leia-se:
progressão ao D a contar de 18/05/01, tendo em vista processo administrativo concluido em 23/04/09; MaSP 326303-5, Maria Ismênia
da Conceição Silva Maciel, PEB3B, admissão 1, por motivo de erro
na vigência, ato publicado em 07/05/1993, onde se lê: progressão ao
grau B a contar de 05/10/92, leia-se: progressão ao grau B a contar
de 26/02/93, ato publicado em 17/06/1998, onde se lê: progressão ao
grau C a contar de 24/11/96, leia-se: progressão ao grau C a contar
de 23/03/97; MANGA - E.E. PRES. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP
323729-4, Vanda José da Silva, PEBIIP, admissão 1, por motivo de erro
na vigência, ato publicado em 18/05/1993, onde se lê: progressão ao
grau B a contar de 18/10/92, leia-se: progressão ao grau B a contar
de 21/11/92; SÃO FRANCISCO - E.E. BRASILIANO BRAZ - MaSP
334391-0, Waldeny Leal Rocha, PEBI-O, admissão 2, por motivo
de incorreção na vigência, ato publicado em 10/05/2002, onde se lê:
progressão horizontal ao grau C a partir de 18/09/01, leia-se: progressão horizontal ao grau C a partir de 20/10/01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 63/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Administrativo, referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - E.E. DA FAZ. PASSAGEM FUNDA - MaSP 368338-0, Terezinha Vieira de Souza, ASBII-G, admissão 1, por motivo de incorreção
na vigência, ato publicado em 13/09/1994, onde se lê: 1º quinquênio
a partir de 08/06/92, leia-se: 1º quinquênio a partir de 19/04/94, data
de exercício, ato publicado em 01/10/2003, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 08/08/98, leia-se: 4º quinquênio a partir de 26/08/03;
UBAÍ - E.E. GUSTAVO FREIRE - MaSP 586033-3, Maria dos Reis de
Jesus e Silva, ASB 1G, admissão 1, por motivo de erro nas vigências
e regularização de registros funcionais da servidora, ato publicado em
10/08/2005, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 16/05/04, leia-se: 3º
quinquênio a partir de 19/05/04, ato publicado em 09/02/2010, onde
se lê: 4º quinquênio a partir de 15/05/09, leia-se: 4º quinquênio a partir de 18/05/09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 35/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): SÃO
FRANCISCO - E.E. SEBASTIANA PEREIRA DA SILVA - MaSP
586910-2, Marly Mendes Costa, PEB1D, admissão 1, por motivo de
erro na vigência, ato publicado em 18/08/2009, onde se lê: 6º biênio
a/c de 26/01/99, 7º biênio a/c de 26/01/01, 8º biênio a/c de 01/03/03,
9º biêno a/c de 28/09/05 e 10º a/c de 28/09/07, leia-se: 6º biênio a/c de
25/01/99, 7º biênio a/c de 24/01/01, 8º biênio a/c de 16/02/03, 9º biêno
a/c de 20/09/05 e 10º a/c de 20/09/07.
14 775451 - 1
SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/15
RETIFICA O(S) ATO(S) DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP
569.456-7, Marina Nehmy, EEB1A, admissão 01, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 60/15 publicado em 10/11/15, onde se
lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03,
leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, acrescido da gratificação de vice-diretor, conforme 1.383 dias
de percepção.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/15
RETIFICA O(S) ATO(S) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): Juiz de Fora – E.E. Estevão de Oliveira – MaSP 526.217-5, Sônia Marta
de Assis, ASB1F, admissão 01, por motivo de incorreção na data da
vigência, no ato nº 54/03 publicado em 13/08/03, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 03/12/92, leia-se: 1º quinquênio a partir de 26/09/92, no
ato nº 37/98 publicado em 24/10/98, onde se lê: 2º quinquênio a partir
de 03/12/97, leia-se: 2º quinquênio a partir de 25/09/97, no ato nº 17/03
publicado em 28/05/03, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 03/12/02,
leia-se: 3º quinquênio a partir de 24/09/02, no ato nº 57/08 publicado
em 23/12/08, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 03/12/07, leia-se: 4º
quinquênio a partir de 26/09/07; - São João Nepomuceno – E.E. Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça – MaSP 953.177-3, Renata Maria
Ricci Lobão, PEB1G, admissão 01, por motivo de incorreção na data
da vigência, no ato nº 07/06 publicado em 18/08/06, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 13/01/04(data do exercício), leia-se: 1º quinquênio a
partir de 04/02/04(data do exercício).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34/15
RETIFICA O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): Juiz de Fora – E.E. Mercedes Nery Machado
– MaSP 294.248-0, Haroldo Bento da Silva, PEB1P, admissão 02, por
motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 11/05 publicado em
30/03/05, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 23/02/05,
leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 03/03/05, no ato nº 17/12
publicado em 09/05/12, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir
de 05/04/10, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 09/03/10; Mar de Espanha – E.E. Estevão Pinto – MaSP 354.635-5, Rosemeire
Stambassi Leite, PEB2P, admissão 02, por motivo de incorreção na data
da vigência, o ato publicado em 15/08/98, onde se lê: 1º quinquênio de
exercício a partir de 18/10/94, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 09/12/93, no ato nº 17/03 publicado em 14/05/03, onde se lê: 3º
quinquênio de exercício a partir de 08/03/03, leia-se: 3º quinquênio de
exercício a partir de 07/12/03, no ato nº 26/08 publicado em 24/06/08,
onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 06/03/08, leia-se: 4º
quinquênio de exercício a partir de 05/12/08; São João Nepomuceno
– E.E. Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça – MaSP 953.177-3,
Renata Maria Ricci Lobão, PEB1G, admissão 01, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 32/06, publicado em 22/08/06, onde
se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 13/01/04(data do exercício), leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 04/02/04(data do
exercício).
14 775454 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 14/15
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 ao(s) servidor(es): Juiz de Fora – SRE – MaSP 389.247-8, Margarete de Oliveira, PEB2P,
admissão 01, exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola, a
partir de 08/12/15.
14 775453 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
20/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Mar de Espanha –
E.E. Mannarino Luigi – MaSP 1.389.224-5, Francelle da Silva Nunes,
PEBD1A, admissão 01, a partir de 21/11/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 30/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Delfim
Moreira – MaSP 836.552-0, Zilda Ramos Ferreira, PEB1A, admissão
01, a partir de 02/12/01; - E.E. Marechal Mascarenhas de Moraes –
MaSP 618.965-8, Luciana Santos Barbosa Maciel, PEB1A, admissão
01, a partir de 24/11/15; – MaSP 618.965-8, Luciana Santos Barbosa
Maciel, PEBD1A, admissão 02, a partir de 24/11/15; - E.E. Mercedes
Nery Machado – MaSP 881.439-4, Marileia Teles de Oliveira Santana,
ATB4G, admissão 01, a partir de 27/11/15; - E.E. Professor José Freire
– MaSP 1.328.114-2, Raquel Aparecida Bernardes Rigato, PEBD1A,
admissão 01, a partir de 09/08/15; - E.E. Professor Quesnel – MaSP
1.012.463-4, Stella Maris de Melo Boy, PEB1A, admissão 02, a partir de 25/11/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
74/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es), a partir da data da publicação: - Juiz de Fora – Conservatório Estadual de Música Haidée França Americano – MaSP 292.217-7,
Anamares Carneiro Vieira Soares, referente ao ATB3N, admissão 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05
com direito à remuneração integral; - E.E. Delfim Moreira – MaSP
344.337-1, Perpétua Auxiliadora do Espírito Santo Canaãn Soares,
referente ao PEB2L, admissão 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a; - E.E.
Duque de Caxias – MaSP 354.632-2, Rosaura Santos Diniz, referente
ao PEB3P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a; - E.E. Estevão
de Oliveira – MaSP 334.847-1, Eny Alves de Mendonça, referente ao
PEB1L, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 117 h/a; - E.E. Sebastião