TJMG 15/12/2015 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 123 – Nº 232 – 12 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, terça-feira, 15 de Dezembro de 2015
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas
Açoforja Indústria de Forjados S.A.CNPJ nº 16.716.417/0001-95.
NIRE 313.0003007-5. Edital de Convocação. Ficam convocados os
senhores acionistas para comparecerem em Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada na sede social da Companhia, à Av. Eng. Januário Alvarenga Santos, 300, Dist. Ind. Eng. Celso Mello, Santa Luzia/
MG, em 04/01/2016, às 10:00 hs, para deliberarem sobre a nomeação
para o cargo de Diretor Financeiro. Santa Luzia, 09/12/2015. Beatriz
Saraiva de Mello - Diretora Presidente. José Ércio Raimundo - Diretor Comercial.
2 cm -10 774533 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO RIO
DAS VELHAS-CISMEV - Avisa que torna público, para conhecimento dos interessados a realização de processo de credenciamento
de pessoas jurídicas para prestação de serviço de consultas medicas
especializadas , exames diversos e laudos de raio-x e mamografia para
atendimento aos usuários dos Municípios consorciados. Apresentação
e abertura dos envelopes será a partir de 21/12/2015 ás 08:00 horas até
31/12/2016 as 17:00 horas na sede do CISMEV à Av. Antônio Olinto,
631 - Centro - Curvelo/MG. O edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações do CISMEV, no endereço
acima ou pelo e-mail [email protected]. - Maiores informações pelo
Telefax (38) 3721-1735. Curvelo 14 de dezembro de 2015. Leidiane
Menezes Vieira - Pregoeira.
3 cm -14 775683 - 1
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA– EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os senhores condôminos do Edifício Itatiaia convocados
para a Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se, em primeira convocação, no dia 28 de dezembro de 2015, às 18:30 horas, no 5º andar do
edifício, salão a direita dos elevadores, situado à Praça Rui Barbosa nº
187, Centro, Belo Horizonte, MG, ou, não havendo quórum mínimo,
aguardando-se o prazo de 30 (trinta) minutos, em segunda convocação, a realizar-se às 19:00 horas do mesmo dia, no mesmo local, com
qualquer número de condôminos presentes, a fim de deliberarem sobre
os seguintes assuntos:1) Prestação e aprovação das contas do período
nov/2014 a out/2015;2) Orçamento para o ano de 2016;3) Reajuste da
taxa de condomínio para o ano de 2016;4) Assuntos de interesse geral.
Belo Hte, 10 de dezembro de 2015. Jeferson Terra Passos-Síndico
3 cm -11 775158 - 1
CISMIV. Aviso de julgamento e adjudicação de licitação. Pregão
Presencial 08/2015. Objeto: fornecimento combustíveis. A CPL do
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Viçosa-CISMIV, torna público resultado de julgamento do Pregão Presencial
n°08/2015, tendo como vencedor o Auto Posto Caçula Ltda, CNPJ n°
25.909.037/0001-68, com o valor global de R$ R$ 200.820,00(duzentos
mil oitocentos e vinte reais). A vencedora teve sua proposta adjudicada.
Maiores informações e cópia do ato administrativo, na CPL do CISMIV, na Rua José dos Santos, 120, Viçosa/MG. Viçosa, 14/12/2015.
CISMIV. Aviso de julgamento e adjudicação de licitação. Pregão Presencial 08/2015. Objeto: fornecimento combustíveis. A CPL do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Viçosa-CISMIV.
O Presidente do CISMIV torna público ato de homologação realizada
no Pregão Presencial 08/2015, que teve como vencedor o Auto Posto
Caçula Ltda, CNPJ n° 25.909.037/0001-68, com o valor global de R$
200.820,00(duzentos mil oitocentos e vinte reais). Maiores informações e cópia do ato administrativo, na CPL do CISMIV, na Rua José
dos Santos, 120, Viçosa/MG. Viçosa, 14/12/2015.
4 cm -14 775596 - 1
CISMIV. Aviso de julgamento e adjudicação de licitação. Pregão Presencial 09/2015. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de serviços mecânicos com fornecimento de peças para frota
do CISMIV. A CPL do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Viçosa-CISMIV, torna público resultado de julgamento do
Pregão Presencial n°09/2015, tendo como vencedora Retitec Retífica
de Motores LTDA-ME, CNPJ n° 16.564.266/0001-05, com o valor global estimado de R$R$ 107.800,00(cento e sete mil e oitocentos reais). A
vencedora teve sua proposta adjudicada. Maiores informações e cópia
do ato administrativo, na CPL do CISMIV, na Rua José dos Santos, 120,
Viçosa/MG. Viçosa, 14/12/2015.
CISMIV. Aviso de julgamento e adjudicação de licitação. Pregão
Presencial 09/2015. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de serviços mecânicos com fornecimento de peças
para frota do CISMIV. A CPL do Consórcio Intermunicipal de Saúde
da Microrregião de Viçosa-CISMIV. O Presidente do CISMIV torna
público ato de homologação realizada no Pregão Presencial 09/2015,
que teve como vencedora Retitec Retífica de Motores LTDA-ME,
CNPJ n° 16.564.266/0001-05, com o valor global estimado de R$R$
107.800,00(cento e sete mil e oitocentos reais). Maiores informações e
cópia do ato administrativo, na CPL do CISMIV, na Rua José dos Santos, 120, Viçosa/MG. Viçosa, 14/12/2015.
5 cm -14 775661 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.° 010/2015
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE VERDE – CISVERDE. Processo Licitatório 012/2015 – Pregão Presencial 010/2015
– Registro de Preços N.° 007/2015. Objeto: seleção de propostas para
contratação de empresa(s) para eventual e futura prestação de serviços de consultas médicas em Gastroenterologia, Neurologia, Oftalmologia, Ortopedia, Reumatologia e exames de Ecocardiograma, Endoscopia, Teste Ergométrico de Esforço e Ultrassonografia. Abertura: dia
29/12/2015, às 09:00 horas. Local: sede do Cis-Verde na Rua Antônio
Thomé, 165, Triângulo, Carangola – MG. Edital disponível no mesmo
endereço, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 17:00 horas. Tel: (32)
3741-3313. Carangola, 14 de dezembro de 2015. Ederaldo de Souza
Almeida - Presidente do Cis-Verde.
3 cm -14 775528 - 1
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTO – POÇOS DE CALDAS – MG
COMUNICADO
O Presidente da Comissão Permanente de Julgamento de Licitações, no
uso de suas atribuições legais, vem a público informar que em relação
à Concorrência Internacional nº 001/2015 que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a execução do remanescente da
Estação de Tratamento de Esgoto ETE I e o trecho final do emissário,
compreendido entre o tratamento preliminar e a referida ETE, incluindo
o fornecimento de todos os materiais e equipamentos, impugnou o
recurso interposto pela licitante CONATA ENGENHARIA LTDA, a
licitante ASBYLT CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Poços de Caldas, 11
de dezembro de 2015 - Comissão Permanente de Julgamento de Licitações – Portaria nº 128/2015
3 cm -14 775574 - 1
AVISO PRORROGAÇÃO DE EDITAL – A DME Distribuição S/ADMEDatravés da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos
os que o Edital de Tomada de Preços Nº. 006/2015, objetivando a contratação de serviços técnicos profissionais especializados de Elaboração de Projeto de Viabilidade Técnica / Para Alteamento do Nível Normal do Reservatório do Cipó e Ampliação das Usinas Bortolan e Véu
das Noivas, sofreu retificações. As referidas alterações encontram-se à
disposição dos interessados no site www.dmedsa.com.br. Desta forma,
informamos que a abertura dos envelopes de documentação e proposta designados para 16/12/2015, às 09: 00 horas foi alterada para
06.01.2016, às 09:00 horas, devendo o protocolo dos envelopes ocorrer
na mesma data e horário. Comissão Permanente de Licitação (Portaria
nº. 017/2015).
3 cm -14 775653 - 1
BHTRANS – AVISO DE LICITAÇÃO – CP n.º 09/2015 – A Comissão
Especial de Licitação – CEL da BHTRANS torna público que realizará
licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo maior
oferta, objetivando a delegação onerosa de 600 (seiscentas) permissões
do Serviço de Transporte por Táxi do Município de Belo Horizonte,
divididas em 40 (quarenta) Grupos de 15 (quinze) Permissões cada um,
sendo cada grupo composto de 10 Permissões de Táxi Categoria Premium e 5 Permissões de Táxi Categoria Convencional, pelo prazo de
25 (vinte e cinco) anos, destinadas exclusivamente a pessoas jurídicas,
com o objetivo de substituir as atuais permissões delegadas a pessoas
jurídicas, bem como para a manutenção do quantitativo da demanda
atual, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos, no
Regulamento do Serviço Público de Transporte por Táxi do Município
de Belo Horizonte e na legislação pertinente. Entrega dos envelopes de
Documentos para Habilitação e Proposta Comercial: do dia 15/02/2016
a 17/02/2016, das 9h às 16h, na sede da BHTRANS, à Av. Engenheiro
Carlos Goulart, nº 900, Buritis, Belo Horizonte/MG. Sessão de abertura: no dia 22/02/2016 às 10h horas. Local: sede da BHTRANS. O
Edital encontra-se disponível na Internet (www.bhtrans.pbh.gov.br).
As empresas interessadas, caso queiram, poderão retirar cópia reprográfica do Edital na sede da BHTRANS, no horário entre 9h e 16h,
mediante comprovação de depósito do valor correspondente às respectivas cópias, na Conta n.º 720.000-5 da Agência 1615-2 do Banco do
Brasil, a favor da BHTRANS. As publicações posteriores serão feitas
unicamente no DOM – Diário Oficial do Município de Belo Horizonte.
Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2015. Edson Moreira Coelho - Presidente da CEL.
6 cm -14 775529 - 1
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – AGE – EDITAL
DE CONVOCAÇÃO: O Presidente do Instituto Novos Horizontes de
Ensino Superior e Pesquisa Ltda. convoca os sócios a se reunirem em
Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se em 16/12/2015, 17:00 hs em
1ª Convocação com a presença da unanimidade dos sócios, e, 17:30 hs
em 2ª Convocação com a presença de qualquer número dos sócios, na
sede social na Rua Alvarenga Peixoto, 1270, Bairro Santo Agostinho.
PAUTA: a) Transferência de endereço da Filial Barreiro; b) Entrada
e saída novos sócios; c) Transferência das Cotas da Sociedade Nova
Marca Participações; d) Reversão da reserva de lucros em lucros a distribuir; e) Alteração da natureza jurídica de sociedade civil/simples em
sociedade empresária; e f) Outros assuntos de interesse da sociedade.
Belo Horizonte, 03 de dezembro de 2015. Prof. Dr. Alfredo Alves de
Oliveira Melo. Diretor Presidente.
3 cm -02 771876 - 1
5,%(5.:66(0(17(66$
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52 cm -14 775465 - 1