TJMG 03/12/2015 - Pág. 17 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PEB1A, Adm. 01, onde se lê, a partir de 29/1/2011, leia-se, a partir de
1º/2/2011, motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão
do Proc. Adm. nº 067/2015, pub. no MG de 26/11/2015; PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes da Silva, Ato de conc. 3º quinq. a partir
de 20/9/2007 e 4º quinq., pub. MG de 11/11/2010, de MaSP.594363-4,
Mary Luce de Fátima Santos Campos, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, 4º
quinq. a partir de 13/12/2009, leia-se, 4º quinq. a partir de 5/10/2008,
motivo incorreção na data da vigência do 4º quinq.; RIO PARDO DE
MINAS, E.E.Elesbão José dos Santos, Ato de conc. 4º quinq., pub.
MG de 26/8/2004, de MaSP.584154-9, Osvaldina das Flores Gonçalves de Sousa, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 28/12/2003,
leia-se, a partir de 19/11/2003, motivo incorreção na data da vigência;
E.E.Elpídio Ribeiro dos Santos, Ato de conc. 4º quinq., pub. MG de
22/12/2011, de MaSP.595509-1, Maria José Alves Almeida, PEB1A, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 25/7/2011, leia-se, a partir de 15/8/2011,
motivo incorreção na data da vigência e conforme conclusão do Proc.
Adm. nº 066/2015, pub. no MG de 26/11/2015.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 053/2015 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes da Silva, Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 20/1/2011,
de MaSP.594363-4, Mary Luce de Fátima Santos Campos, PEB1P, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 13/12/2009, leia-se, a partir de 5/10/2008,
motivo incorreção na data da vigência; E.E.Joaquim Marcelino da Conceição, Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq.,
pub. MG de 10/12/2010, de MaSP.958134-9, Laura Cordeiro de Sene,
PEB2H, Adm. 02, onde se lê, a partir de 12/11/2010, leia-se, a partir
de 6/11/2010, motivo incorreção na data da vigência; RIACHO DOS
MACHADOS, E.E.Ediston Alves de Souza, Ato de retif. 03 meses
de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 6/11/2010, de
MaSP.585879-0, Patrícia Simone Silva Alves, PEB1P, DIII, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 22/1/2004, leia-se, a partir de 27/2/2004, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 6/11/2010, de MaSP.585879-0,
Patrícia Simone Silva Alves, PEB1P, DIII, 1º cargo, onde se lê, a partir de 20/1/2009, leia-se, a partir de 25/2/2009, motivo incorreção na
data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 039/2015 – Retifica, o(s) ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Rômulo Sales de Azevedo, Ato de conc. 6º biênio, pub. MG de
2/4/2003, de MaSP.331134-7, Vera Cristina Neves de Brito, PEB1P, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 1º/1/2003, leia-se, a partir de 16/11/2002,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 7º biênio, pub.
MG de 30/5/2006, de MaSP.331134-7, Vera Cristina Neves de Brito,
PEB1P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 5/5/2005, leia-se, a partir de
24/4/2005, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 8º biênio, pub. MG de 29/2/2008, de MaSP.331134-7, Vera Cristina Neves
de Brito, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 3/6/2007, leia-se, a
partir de 25/5/2007, motivo incorreção na data da vigência; MATO
VERDE, E.E.Eduardo Frieiro, Ato de conc. 1º, 2º biênios, pub. MG de
3/2/1999, de MaSP.596203-0, Maria Edileda Camargo, PEB1E, DIV,
2º cargo, Adm. 03, onde se lê, 1º biênio a partir de 4/7/1996, 2º biênio a partir de 4/7/1998, leia-se, 1º, 2º biênios a partir de 1º/2/2006,
data do exercício, motivo para adequação ao Sistema-SISAP; MONTE
AZUL, E.E.Florêncio Ferreira Lima, Ato de conc. 7º biênio, pub. MG
de 15/9/2001, de MaSP.587174-4, Maria Eliana Guimarães Pereira,
PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 1º/6/2000, leia-se, a partir
de 28/9/1999, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 8º
biênio, pub. MG de 8/2/2003, de MaSP.587174-4, Maria Eliana Guimarães Pereira, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 1º/6/2002,
leia-se, a partir de 28/12/2001, motivo incorreção na data da vigência;
Ato de conc. 9º biênio, pub. MG de 12/3/2005, de MaSP.587174-4,
Maria Eliana Guimarães Pereira, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 3/6/2004, leia-se, a partir de 28/12/2003, motivo incorreção na
data da vigência; Ato de conc. 5º biênio, pub. MG de 11/3/1998, de
MaSP.587745-1, Aurita Alves Silva de Oliveira, PEB1A, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 1º/4/1996, leia-se, a partir de 17/3/1996, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de conc. 6º biênio, pub. MG de
3/2/1999, de MaSP.587745-1, Aurita Alves Silva de Oliveira, PEB1A,
1º cargo, onde se lê, a partir de 28/4/1998, leia-se, a partir de 11/4/1998,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 7º biênio, pub.
MG de 24/1/2001, de MaSP.587745-1, Aurita Alves Silva de Oliveira,
PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 4/5/2000, leia-se, a partir de
18/4/2000, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 8º biênio, pub. MG de 14/8/2002, de MaSP.587745-1, Aurita Alves Silva de
Oliveira, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 12/5/2002, leia-se,
a partir de 29/4/2002, motivo incorreção na data da vigência; Ato de
conc. 9º biênio, pub. MG de 9/7/2009, de MaSP.587745-1, Aurita Alves
Silva de Oliveira, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 15/5/2004,
leia-se, a partir de 1º/5/2004, motivo incorreção na data da vigência;
Ato de conc. 10º biênio, pub. MG de 9/7/2009, de MaSP.587745-1,
Aurita Alves Silva de Oliveira, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir
de 25/5/2007, leia-se, a partir de 12/5/2007, motivo incorreção na data
da vigência; MONTEZUMA, E.E.Edson Alves Pereira, Ato de conc.
8º biênio, pub. MG de 3/8/2007, de MaSP.286209-2, Josêmia Borborema dos Santos, PEB1P, 2º cargo, onde se lê, a partir de 4/4/2007,
leia-se, a partir de 2/1/2007, motivo incorreção na data da vigência;
Ato de conc. 9º biênio, pub. MG de 24/12/2009, de MaSP.286209-2,
Josêmia Borborema dos Santos, PEB1P, 2º cargo, onde se lê, a partir de 16/4/2009, leia-se, a partir de 15/1/2009, motivo incorreção na
data da vigência; PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes da Silva, Ato
de conc. 10º biênio, pub. MG de 28/10/2010, de MaSP.594363-4, Mary
Luce de Fátima Santos Campos, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, a partir de
12/8/2009, leia-se, a partir de 16/7/2009, motivo incorreção na data da
vigência; RIACHO DOS MACHADOS, E.E.Ediston Alves de Souza,
Ato de conc. 5º biênio, pub. MG de 29/12/2011, de MaSP.587001-9,
Ivonett Aparecida Alves Nogueira, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 11/3/1998, leia-se, a partir de 22/3/1998, motivo incorreção na
data da vigência; Ato de conc. 9º biênio, pub. MG de 29/12/2011, de
MaSP.587001-9, Ivonett Aparecida Alves Nogueira, PEB1A, 1º cargo,
onde se lê, a partir de 7/6/2008, leia-se, a partir de 7/5/2008, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de conc. 10º biênio, pub. MG de
29/12/2011, de MaSP.587001-9, Ivonett Aparecida Alves Nogueira,
PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 8/7/2011, leia-se, a partir de
7/6/2011, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 007/2015- Retifica o ato de Opção por
Composição Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº
21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, ato Nº 003/2015,
pub. no “MG” de 13/11/2015 do servidor: JANAÚBA, CESEC,
MaSP.870900-8, Giselle Lacerda de Oliveira Batista, ATB3G, Adm.01,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola SEV, onde se lê, a contar de 01/07/2015, leia-se, a contar
de 13/08/2015.
02 771727 - 1
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 019/2015 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Comendador Viana, Ato de conc. 1º quinq., pub. MG de
26/4/2012, de MaSP.249206-4, Cleuza de Almeida Sobrinha, EEB1A,
2º cargo, motivo duplicidade de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 043/2015
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Venceslau Brás, MaSP.939576-5, Aparecida Reis da Cruz Santos,
PEB2O, 1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 2/7/2015; MATO VERDE,
E.E.Eduardo Frieiro, MaSP.596203-0, Maria Edileda Camargo, PEB1E,
DIV, 2º cargo, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 1º/2/2006, data do
exercício; MaSP.596203-0, Maria Edileda Camargo, PEB1E, DIV, 2º
cargo, Adm. 03, ref. 2º quinq. a partir de 16/5/2015; PORTEIRINHA,
E.E.Alcides Mendes da Silva, MaSP.369043-5, Luzia Maria de Souza,
PEB1E, Adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 8/7/2013; MaSP.594363-4,
Mary Luce de Fátima Santos Campos, PEB1P, 1º cargo, ref. 5º
quinq. a partir de 4/10/2013; E.E.Joaquim Marcelino da Conceição,
MaSP.932460-9, Carlito Fontoura Santos Júnior, PEB1J, Adm. 01, ref.
4º quinq. a partir de 22/10/2015; MaSP.958134-9, Laura Cordeiro de
Sene, PEB2H, Adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de 5/11/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 013/2015 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II § 1º do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.de Canafístula, MaSP.345709-0,
Arlinda Romana Santiago Barbosa, PEB1P, DIII, Adm. 02, por 07
meses, ref. 4º, 5º, 6º quinqs., a partir de 23/12/2015, servidor(a) que já
implementou os requisitos para a aposentadoria.

LICENÇA À GESTANTE – (120 DIAS) – ATO N° 008/2015 –
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, à(s) servidora(s): ESPINOSA, E.E.Washington Xavier Mendes, MaSP.589316-9, Neuzete Maria Pinto Nunes, PA1, 1° cargo, a
partir de 20/3/1989, para regularização funcional; RIO PARDO DE
MINAS, E.E.Professora Marlene Carmo, MaSP.591306-6, Maria Geni
Santana Martins, ASB1G, 1° cargo, a partir de 18/2/1991, para regularização funcional.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 019/2015 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo, MaSP.586595-1, Rosimeire de Cássia Ferreira, PEBD1A, 1º cargo, para Rosimeire de Cássia Ferreira
Silva.

Portaria nº 07/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 23 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica autorizada a mudança da
Escola Municipal Marlene Nascimento de Souza Primo, de Educação
Infantil, da rua Minas Gerais - Distrito de Barreiro Branco, em Catuti,
para Praça São Pedro, s/n, Centro, Distrito de Barreiro Branco, no
mesmo município.
SRE - Janaúba
02 771722 - 1

SRE de Manhuaçu

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 026/2015 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Joaquim de Freitas, MaSP.932774-3, Vera Lúcia Maria dos Santos
Santana, PEB1A, 1º cargo, a partir de 2/10/2015; JANAÚBA, E.E.de
Canafístula, MaSP.590525-2, Maria do Carmo Lima Braga, ASB1F, 1º
cargo, a partir de 5/11/2015; RIO PARDO DE MINAS, E.E.do Povoado de Nova Aurora, MaSP.595638-8, Clemência Alípio de Oliveira
Santos, ASB1G, 1º cargo, a partir de 2/11/2013, para regularização
funcional.

Diretora : Mônica de Oliveira Hott
AUTORIZAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL
Portaria nº 29/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002,
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo
18 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil, na Escola Municipal Delizete Brandão
Baião, situada na Rua Irineu Fernandes, s/n, Padre Fialho, município
de Matipó/MG.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 016/2015
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
JAÍBA, E.E.José Santos da Paixão, MaSP.1388480-4, Edivaldo Gomes
Dias, PEBS1A, 1º cargo, a partir de 25/10/2015; E.E.Zoé Machado,
MaSP.1192406-5, Cleide de Carvalho Ramos, PEBD1A, 1º cargo,
a partir de 6/6/2015; MaSP.1192406-5, Cleide de Carvalho Ramos,
PEBS1A, 2º cargo, a partir de 6/6/2015; JANAÚBA, E.E.Doutor José
Esteves Rodrigues, MaSP.1383630-9, Juscimara Fernandes Rodrigues,
PEBD1A, 1º cargo, a partir de 10/11/2015; E.E.Doutor Oscar Maurício
Porto, MaSP.1362150-3, Jamaica Patrícia Rodrigues Fernandes Reis,
PEBS1A, 2º cargo, a partir de 10/11/2015.

Portaria nº 30/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, fica autorizado o funcionamento
da Educação Infantil, na Creche Municipal Raquel Resende de Lima
Magalhães, situada na Rua Ismar Estanislau, nº 07, Centro, município
de Manhuaçu/MG.
02 771827 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 49/15
RETIFICA, NO ATO(S) de gratificação de Incentivo a Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): MUTUM: “E.E. Juarez Calixto da
Cruz Junior”, MasP 992860-7, Selma Maria Lopes de Oliveira, PEB1
IA, 1º Cargo, Ato nº 07/94, publicado em 09/03/1994, por publicação
com vigência incorreta e acerto da vida funcional, onde se lê: a partir
de 22/02/1994 referente ao 1º Biênio, leia-se: a partir de 18/01/1994
referente ao 1º Biênio; MasP 992860-7, Selma Maria Lopes de Oliveira, PEB1 IA, 1º Cargo, Ato nº 16/96, publicado em 03/09/1996, por
publicação com vigência incorreta e acerto da vida funcional, onde
se lê: a partir de 26/07/1996 referente ao 2º Biênio, leia-se: a partir
de 25/03/1996 referente ao 2º Biênio; MasP 992860-7, Selma Maria
Lopes de Oliveira, PEB1 IA, 1º Cargo, Ato nº 01/99, publicado em
12/01/1999, por publicação com vigência incorreta e acerto da vida
funcional, onde se lê: a partir de 01/01/1999 referente ao 3º Biênio,
leia-se: a partir de 18/06/1998 referente ao 3º Biênio; MasP 992860-7,
Selma Maria Lopes de Oliveira, PEB1 IA, 1º Cargo, Ato nº 07/01,
publicado em 19/04/2001, por publicação com vigência incorreta e
acerto da vida funcional, onde se lê: a partir de 15/03/2001 referente ao
4º Biênio, leia-se: a partir de 09/08/2000 referente ao 4º Biênio; MasP
992860-7, Selma Maria Lopes de Oliveira, PEB1 IA, 1º Cargo, Ato nº
10/03, publicado em 27/03/2003, por publicação com vigência incorreta e acerto da vida funcional, onde se lê: a partir de 11/03/2003 referente ao 5º Biênio, leia-se: a partir de 10/08/2002 referente ao 5º Biênio;
MasP 992860-7, Selma Maria Lopes de Oliveira, PEB1 IA, 1º Cargo,
Ato nº 09/07, publicado em 13/04/2007, por publicação com vigência
incorreta e acerto da vida funcional, onde se lê: a partir de 06/11/2004
referente ao 6º Biênio, leia-se: a partir de 28/10/2004 referente ao 6º
Biênio; SIMONESIA: “E.E Padre Miguel”, MasP 991540-6, Geralda
Antônia de Abreu, ASB1 ID, 1ºCargo, Ato nº 50/95, publicado em
27/06/1995, por vigência incorreta, onde se lê: 3º Quinquênio a partir
de 01/02/1995, leia-se: 3º Quinquênio a partir de 27/01/1995;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
010/2015 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MONTEZUMA, E.E.Herculano Martins, MaSP.1227867-7, Núbia dos Santos Dias, PEBD1A, 1º cargo, a
partir de 3/11/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 036/2015 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos
termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): MATO
VERDE, E.E.José Barbosa de Souza, MaSP.581009-8, Maria Dalva
Mendes, PEB1A, 1º cargo, a partir de 30/11/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do
art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 108 h/a; RIO PARDO DE MINAS,
E.E.Elpídio Ribeiro dos Santos, MaSP.595509-1, Maria José Alves
Almeida, PEB1A, Adm. 01, a partir de 30/11/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art.
40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária média de 118 h/a; E.E.Gentil Mesquita, MaSP.589657-6,
Cláudia Maria Pereira, PEB1P, 1º cargo, a partir de 30/11/2015, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º
do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 117 h/a; E.E.Professora Marlene Carmo,
MaSP.286935-2, Waldenice Madalena Ribeiro, ATB4J, 1º cargo, a partir de 27/11/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º
da EC nº 47/2005 com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
011/2015 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es):
ESPINOSA, E.E.Betânia Tolentino Silveira, MaSP.594634-8, Deuseni
Alves Nascimento, ASB1G, 1º cargo, a partir de 3/12/2015, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003 com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional, 10861/10950 dias de
exercício; E.E.Santos Dumont, MaSP.298133-0, Nair Dantas Cangussu
Vasconcelos Silva, PEB1A, 2º cargo, a partir de 30/11/2015, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b” da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003 com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional, 7914/10950
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 114 h/a.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 020/2015 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): RIO
PARDO DE MINAS, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 2º
quinq., pub. MG de 24/9/2014, de MaSP.589657-6, Cláudia Maria
Pereira, PEB1P, 1º cargo, motivo publicação indevida; Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de retif. 3º quinq., pub. MG de 24/9/2014,
de MaSP.589657-6, Cláudia Maria Pereira, PEB1P, 1º cargo, motivo
publicação indevida; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 4º
quinq., pub. MG de 24/9/2014, de MaSP.589657-6, Cláudia Maria
Pereira, PEB1P, 1º cargo, motivo publicação indevida.
LOTAÇÃO – ATO N° 070/2015 – Nos termos do inciso II, do art. 81 da
Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota a servidora nomeada conforme “MG”
de 29/09/2015, para regularização de situação funcional: ESPINOSA,
na E.E.Washington Xavier Mendes, MaSP.1279792-4, Luciana Costa
Teixeira, PEB1A-Hist., 14 aulas, adm. 03, a contar de 28/10/2015.
LOTAÇÃO – ATO N° 071/2015 – Nos termos do inciso II, do art.
81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota a servidora nomeada conforme “MG” de 02/12/2014, para regularização de situação funcional:
MONTE AZUL, na E.E.Domingos Teixeira da Silva, MaSP.1112398-1,
Jackeline Cardoso Figueredo Jorge, EEB1A-Superv. Pedag., adm. 03,
a contar de 23/12/2014.
LOTAÇÃO – ATO N° 072/2015 – Nos termos do inciso II, do art.
81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota o servidor nomeado conforme
“MG” de 29/08/2015, para regularização de situação funcional: JAÍBA,
na E.E.do Povoado Frente Três, MaSP.1386191-9, Ricardo Pereira
Silva, PEB1A-Hist., 16 aulas, adm. 03, a contar de 24/9/2015.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA- ATO Nº
016/2015- Registra opção por composição remuneratória, nos termos
do § 1º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, dos seguintes servidores: JAIBA, E. E. Timóteo de Lisboa
Guerra, MaSP.847547-7, Vanessa Rodrigues da Silva Souza, PEB1O,
Adm. 01, e PEB1A, Adm. 03, pelo recebimento da soma dos dois cargos efetivos, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir
de 01/07/2015; JANAÚBA, E. E. José Gorutuba, MaSP.297954-0, Cleonice de Oliveira Lousada Silva, PEB2P, Adm. 01, e PEB1N, Adm.02,
pelo recebimento da soma dos dois cargos efetivos, acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 014/2015- Registra Opção
Remuneratória, nos termos dos § § 3º e 4º do art. 23 da Lei nº 21710, de
2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores: ESPINOSA,
Serv. Aposentada, MaSP.230581-1, Maria Celeste David Lima, PEB1E,
Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescida da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV;
RIO PARDO DE MINAS, Serv. Aposentada, Masp.231104-1, Nilda
Nascimento Lima, PEB1A, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 006/2015 REGISTRA
OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da
Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s)
servidor(es): ESPINOSA, E. E. Santos Dumont, MaSP.964610-0, Ielva
Maria de Castro Tércio Ramos, ATB4E, Adm. 01, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEIV, a contar de 01/07/2015.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 49/15
RETIFICA, NO ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s) servidor(es):
MUTUM: “E.E. Juarez Calixto da Cruz Junior”, MasP 992860-7,
Selma Maria Lopes de Oliveira, PEB1 IA, 1º Cargo, Ato nº 112/97,
publicado em 18/11/1997, por publicação com vigência incorreta e
acerto da vida funcional, onde se lê: a partir de 12/10/1997 referente
ao 1º Quinquênio, leia-se: a partir de 30/04/1997 referente ao 1º Quinquênio; MUTUM: “E.E. Maria Luiza Alves Vieira”, MasP 990453-3,
Raimunda Leontina dos Santos Paula, ASB1 IF, 1º Cargo, Ato nº 12/99,
publicado em 18/02/1999, por motivo de alteração na vigência por
não ter somado abono 1.2, onde se lê: 2º Quinquênio Administrativo
a partir de 05/01/1999, leia-se: 2º Quinquênio Administrativo a partir
de 19/07/1998; MasP 990453-3, Raimunda Leontina dos Santos Paula,
ASB1 IF, 1º Cargo, Ato nº 19/04, publicado em 02/09/2004, por motivo
de alteração na vigência por não ter somado abono 1.2, onde se lê: 3º
Quinquênio Administrativo a partir de 02/02/2004, leia-se: 3º Quinquênio Administrativo a partir de 19/07/2003; MasP 990453-3, Raimunda
Leontina dos Santos Paula, ASB1 IF, 1º Cargo, Ato nº 44/09, publicado em 11/11/2009, por motivo de alteração na vigência por não ter
somado abono 1.2, onde se lê: 4º Quinquênio Administrativo a partir de 07/01/2009, leia-se: 4º Quinquênio Administrativo a partir de
20/07/2008; SANTANA DO MANHUAÇU: “E.E Celia Pereira Mendes”, MasP 562069-5, Maria da Graças Domiciano, ASB1 IF, 1º Cargo,
Ato nº 50/95, publicado em 27/06/1995, por alteração na vigência, onde
se lê: 2º Quinquênio a partir de 01/02/1995, leia-se: 2º Quinquênio a
partir de 27/12/1994;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 39/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA
POR VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): LAJINHA: “E.E. Dr Adalmário José dos Santos”, MasP
565629-3, Marlene Cirino Ribeiro, a partir de 03/12/2015, referente
ao ASB1 IG, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 40, § 1º, Inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9645/10950 dias de exercicio; MUTUM: “E.E.
Dionysio Costa”, MasP 992645-2, Leni da Costa Fabrete, a partir de
27/11/2015, referente ao ASB1 I E, 1º Cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 40,§ 1º , inciso III, alínea “b” proporcional
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito a média das
remunerações de contribuição proporcional a 9616/10950 dias de exercicio; SANTANA DO MANHUAÇU: “ E.E. de Santa Filomena”, MasP
515011-5, Marcia Regina de Oliveira Pereira, a partir de 02/12/2015,
referente ao PEB1 IP, 1º Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito
remuneração integral, correspondente a carga horária de 115 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 43/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MUTUM:
“E.E. Juarez Calixto da Cruz Junior”, MasP 992860-7, Selma Maria
Lopes de Oliveira, PEB1 IA, 1º Cargo, Retificação 1º Quinquênio,
Ato nº 15/04, publicado em 21/10/2004, por publicação com vigência incorreta; MasP 992860-7, Selma Maria Lopes de Oliveira, PEB1
IA, 1º Cargo, Retificação Gratificação de Incentivo a Docência(6º biênio), Ato nº 20/07, publicado em 21/06/2007, por necessidade de nova
retificação.
02 771830 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
08/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): DURANDÉ: “E.E Quinca
Franco”, MasP 1190066-9, Lívia Simão Arantes Freitas, PEB1 IA, 3º
Cargo, a partir de 21/08/2015; MANHUAÇU: “E.E. Monsenhor Gonzalez”, MasP 1323940-5, Genice Gomes de Reis, PEB IA, 2º Cargo, a
partir de 04/09/2015; MasP 974116-6, Mario Sidney Nolasco Junior,
PEB IIE, 1º Cargo, a partir de 11/06/2010(por não ter sido publicado em
época oportuna); MUTUM: “ E.E. Dionysio Costa”, MasP 374111-3,
Soraya Mariano Almeida Gomes Teixeira, PEB2 IIL, 1º Cargo, a partir
de 16/07/1999(por não ter sido publicado em época oportuna).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 11/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art
. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº .01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. Dr Eloy
Werner”, MasP 1298845-7, Rafael Carneiro Maximiano, PEBD 1A, 1º
Cargo, a partir de 03/10/2015;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 13/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CHALÉ: “E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim”, MasP 1077423-0, Washington Luiz Gualberto de
Souza, PEB1 ID, 1º Cargo, a partir de 04/06/2015; DURANDÉ: “E.E.
Quinca Franco”, MasP 812459-6, Renata Lucia de Oliveira Campos,
PEB2 IIL, 1º Cargo, a partir de 12/09/2015; LUISBURGO: “E.E Joaquim Knupp”, MasP 839906-5, Maria Goreti da Silva Melo, PEB IG,
1º Cargo, a partir de 04/06/2015; MANHUAÇU: “E.E Ludovino Alves
Filgueiras”, MasP 1319763-7, Nády Ferreira Fialho, EEB IA, 1º Cargo,
a partir de 31/05/2015; “E.E. Monsenhor Gonzalez” MasP 383004-2,
Giani Fraga Tebas da Gama, PEB IA, 4º Cargo, a partir de 24/08/2015;
MasP 330629-7, Maria Angélica Coelho de Lacerda, PEB IIN DIA, 2º
Cargo, a partir de 15/10/2015: “E.E. Salime Nacif”, MasP 275127-9,
Margarete Dutra Hot, ATB3 P, 1º Cargo a partir de 24/08/2015; “E.E
Renato Gusman”, MasP 1056491-2, Zilza Maria Leite, PEB2 E, 1º
Cargo a partir de 18/08/2015; MANHUMIRIM: “CESEC Juracy
Batista Corrêa”, MasP 983223-9, Ronald Gonçalves, PEB III H 1º
Cargo, a partir de 01/11/2015; MATIPÓ: “E.E José Mendes Magalhães’, MasP 389081-1, Maria Aparecida de Souza, ATB4 F,1º Cargo,
a partir de 07/06/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 12/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): LAJINHA: “ E.E. Hermínia Ribeiro
de Souza”, MasP 1196338-6, Nilva Ferreira Vita, PEBD1 IA, 1º
Cargo, a partir de 07/10/2015; MasP 1168494-1, Sonia Regina Dias
Ferreira, ASB1 IA, 1º Cargo, a partir de 07/10/2015; MANHUAÇU:
E.E. Antonio Welerson”, MasP 335439-6, Luci Lea Cerqueira Bercot, PEB1 A, 2º Cargo, a partir de 08/05/2015; “E.E Renato Gusman”,
MasP 1284606-9, Maria da Conceição Berbert, ASBD IA, a partir de
08/09/2015; MUTUM: “E.E. Juarez Calixto da Cruz Junior”, MasP
1178795-9, Maria Aparecida Pinto Barcelos Ferraz, PEBD1, 1º Cargo,
a partir de 08/11/2015;
ANULAÇÃO - ATO Nº 34/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): ALTO
JEQUITIBÁ: “E.E. Padre Júlio Maria”, MasP 563509-9, Laudicéia
de Souza Novaes, PEB 1 I A, 1º Cargo, Gratificação de Incentivo a
Docência, Ato nº 05/11, publicado em 01/03/2011, por não estar surtindo efeitos e correção da vida funcional; LUISBURGO: “E.E. Joaquim Knupp”, MasP 564651-8, Darley Carvalho de Abreu Cosendey,
PEB 1 I A, 1º Cargo, Retificação Gratificação de Incentivo a Docência
(2º Biênio), Ato nº 14/08, publicado em 14/05/2008, por incorreção na
retificação da vigência; ”, MasP 564651-8, Darley Carvalho de Abreu
Cosendey, PEB 1 I A, 1º Cargo, Retificação Gratificação de Incentivo
a Docência (3º Biênio), Ato nº 87/00, publicado em 18/08/2000, por
incorreção na retificação da vigência; MasP 564651-8, Darley Carvalho de Abreu Cosendey, PEB 1 I A, 1º Cargo, Retificação Gratificação de Incentivo a Docência (3º Biênio), Ato nº 14/08, publicado em
14/05/2008, por incorreção na retificação da vigência; MasP 564651-8,
Darley Carvalho de Abreu Cosendey, PEB 1 I A, 1º Cargo, Concessão Gratificação de Incentivo a Docência (3º Biênio), Ato nº 03/03,
publicado em 04/02/2003, por incorreção na vigência; MasP 564651-8,
Darley Carvalho de Abreu Cosendey, PEB 1 I A, 1º Cargo, Retificação Gratificação de Incentivo a Docência (4º Biênio), Ato nº 14/08,
publicado em 14/05/2008, por incorreção na retificação da vigência;
MasP 564651-8, Darley Carvalho de Abreu Cosendey, PEB 1 I A, 1º
Cargo, Concessão Retificação Gratificação de Incentivo a Docência
(4º Biênio), Ato nº 03/03, publicado em 04/02/2003, por incorreção na
vigência; MasP 564651-8, Darley Carvalho de Abreu Cosendey, PEB
1 I A, 1º Cargo, Retificação Gratificação de Incentivo a Docência (5º
Biênio), Ato nº 14/08, publicado em 14/05/2008, por incorreção na
retificação da vigência; MANHUAÇU: “CESEC Prof Hiram de Carvalho”, MasP 366611-2, Maria Emilia Cassiano Ferreira Damasceno,
PEB1 I A, 1º Cargo Retificação Concessão Gratificação de Incentivo
a Docência (5º Biênio), Ato nº 16/05, publicado em 17/11/2005, por
publicação duplicada.
ANULAÇÃO - ATO Nº 34/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): LUISBURGO: “E.E. Joaquim Knupp”, MasP 564651-8, Darley Carvalho
de Abreu Cosendey, PEB1 I A, 1º Cargo, Retificação Quinquênio (1º
Quinquênio), Ato nº 14/08, publicado em 14/05/2008, por incorreção
na retificação da vigência; MasP 564651-8, Darley Carvalho de Abreu
Cosendey, PEB1 I A, 1º Cargo, Concessão Quinquênio (2º Quinquênio), Ato nº 03/02, publicado em 04/02/2003, por republicação com
vigência incorreta; MasP 564651-8, Darley Carvalho de Abreu Cosendey, PEB1 I A, 1º Cargo, Retificação Quinquênio (2º Quinquênio), Ato
nº 14/08, publicado em 14/05/2008, por incorreção na retificação da
vigência; ; MasP 564651-8, Darley Carvalho de Abreu Cosendey, PEB1
I A, 1º Cargo, Retificação Quinquênio (2º Quinquênio), Ato nº 14/08,
publicado em 14/05/2008, por incorreção na retificação da vigência;
ANULAÇÃO - ATO Nº 35/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): LAJINHA: “E.E Dr Adalmário José dos Santos”, MasP 300353-0, Edmar
Azzini Ferreira de Souza, PEB III P,1º Cargo , Férias-Prêmio concessão, Ato nº 12/92, publicado em 30/06/1992, por motivo de revisão para aposentadoria; “ E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho”, MasP
322255-1, Ivone Ribeiro Muniz, PEB3 III P, 2º Cargo, Férias-PrêmioConcessão, Ato nº 35/95, publicado em 09/05/1995, por necessidade
de nova concessão.
ANULAÇÃO - ATO Nº 42/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 275285-5, Veronica Berbert Cerqueira, PEB1 IA, 2º Cargo,
Concessão do 7º Biênio, Ato nº 05/15, publicado em 14/10/2015 por
publicação indevida, concessão até 31/12/2011; MasP 246514-4, Alice
Trindade Pereira, PEB1 IA, 3º Cargo, Retificação de Afastamento Preliminar a Aposentadoria, Ato nº 39/15, publicado em 29/10/2015, por
incorreção no nome e no nº do cargo; MATIPÓ: “E.E. Waldomiro Mendes de Almeida”, MasP 992531-4, R.M.H., PEB II J, Adm 01, 9º Biênio, Ato nº 01/2011, publicado em 05/01/2011, por concessão indevida
e conclusão de processo administrativo;
ANULAÇÃO - ATO Nº 42/15
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MUTUM:
“ E.E. Dionysio Costa”, MasP 374111-3, Soraya Mariano Almeida
Gomes Teixeira, PEB2 IIL, 1º Cargo, 4º Quinquênio, Ato nº 08/12
publicado em 09/05/2012, por revisão nas contagens de tempo.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 12/15
ALTERA O NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): MANHUMIRIM: “E.E. Alfredo Lima”, MasP 847056-9,
Edna Aparecida Milião Pinel, para Edna Aparecida Milião Pinel e
Oliveira.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 15/15
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): DURANDÉ: “E.E Quinca Franco”, MasP 379383-3,
Dayse Mára Formagine de Souza, para Dayse Mára Formagine.
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO - ATO Nº 11/15
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do §2º do
art. 3º, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, a: SIMONÉSIA: “E.E. Padre
Miguel’, MasP 322352-6, Rosália Maria Perígolo, P4A, Regente de
Turma, para P4A Regente De Aula - Matérias Pedagógicas do 2º Grau.
DISPENSA – ATO Nº 01/15
Dispensa nos termos do artigo 106, alínea “b” da Lei nº 869/52 o(s)
servidor(es): DURANDE: “E E. Quinca Franco”, MasP 309888-6,
Luiz Carlos de Andrade, ASB3 J, 1º Cargo, do Cargo em comissão de
Secretário de Escola, EX39-ED 695, QP 24, a contar de 02/01/2005,
para regularização de situação funcional(por não ter sido publicado em
época oportuna).
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 13/15
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): SANTANA DO MANHUAÇU:
“E.E. Povoado de Santa Quitéria”, MasP 1012891-6, Sebastião Gonçalves Meireles, PEB1 A, 2º Cargo, 03 meses e 14 dias, referente ao 1º
Quinquênio de exercício a partir de 10/07/2013(exercicio).
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 29/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E. Dr