TJMG 02/12/2015 - Pág. 20 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
OPÇÃO DE VENCIMENTO - ATO Nº 46/2015 - REGISTRA
OPÇÃO DE VENCIMENTO de servidor designado para o cargo em
comissão de secretário de escola nos termos do inciso II, artigo 23 da
lei nº 21.710/2015 combinado com art. 28-A da lei nº 15.293/2004
dos servidores: UBAI – E.E. Gustavo Freire, MaSP 585.348-6, Rômulo
Rodrigues Costa, cargo PE1B, Admissão 1, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE-IV, a partir de 14/09/2015;
CÔNEGO MARINHO- E. E de Cruz dos Araújos, MaSP: 283.052-9,
Maria de Lourdes Oliveira Silva, ATB3P, admissão 01, pela remuneração do cargo do provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de SEV, a partir de 01/07/2015;
MONTALVÃNIA – E. .E de Cachoeira, MaSP: 880.657-2, Elisabete
Santos de Oliveira Macêdo, cargo ATB4E, admissão 01,pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SE-IV, a partir de
14/09/2015; SEV, pela remuneração do cargo do provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de SEV, a partir de 01/07/2015; JANUARIA- E. E Faustino Pacheco,
MaSP: 1330404-3, Edina Alves Farias, ATB1A, admisão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SEV, a partir de 29/10/2015, data da designação
do cargo em comissão de Secretário de Escola;
OPÇÃO DE VENCIMENTO – ATO Nº 47/2015 – REGISTRA
OPÇÃO DE VENCIMENTO de servidores em exercício de Cargo de
Provimento em Comissão de Diretor de Escola, nos termos do art. 28
da Lei nº 15293/2004, combinado com o inciso II, do art.23 da Lei
n° 21,710/2015, dos servidores: MONTALVANIA- E. E de Cachoeira
– MaSP: 872.938-6, Maria Rosalina da Silva Oliveira, cargo PEB1H
admissão 01 e PEB1F, admissão 02, remuneração pela soma dos dois
cargos efetivos acrescida de 50% do cargo de provimento em comissão;
DV, vinculado ao cargo 01.
30 770564 - 1
SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 07/15
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121 de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): - Juiz de
Fora – E.E. Professor Quesnel – MaSP 1.402.100-0, Débora Rodrigues
Caputo, PEB1A, admissão 01, por Marina Rodrigues Caputo Almeida,
filha, a partir de 03/11/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/15
DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA nos termos do inciso II do § 1º do art. 40
da CF/1988 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Duque de Caxias
– MaSP 160.630-0, Geraldo Ribeiro de Sá, a partir de 10/07/09, referente ao PEB5P, admissão 01, com direito, à média das remunerações
de contribuição nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, a proventos proporcionais a 8.319 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente a carga horária
de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E.
Duque de Caxias – MaSP 523.017-2, Denise Aparecida Silva Amaral,
a partir de 04/09/15, referente ao ASB1F, admissão 01, com direito,
nos termos do art. 40, §1º, inciso I da CF/88 c/c o art. 8º do inciso III,
alínea “B” da Lei Complementar 64/02, à remuneração proporcional
a 25/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
20/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989
do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Batista de Oliveira – MaSP
810.590-0, Zuleica Maria Barroca Fonseca, a partir de 27/11/15, referente ao PEB1A, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 6.003 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; – E.E. Delfim
Moreira – MaSP 522.242-7, Angela Maria Coragem Pinto, a partir de
27/11/15, referente ao ASB1G, admissão 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8.870 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
68/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da
data da publicação, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Duque de
Caxias – MaSP 391.860-4, Maria Luiza Camargo, referente ao PEB1L,
admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; - E.E. Professor Lopes
– MaSP 330.699-0, Célia Maria Perobelli de Assis, PEB1P, admissão
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03,
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a; - São João Nepomuceno – E.E.
Dona Judite de Mendonça – MaSP 338.008-6, Glória Aparecida de
Souza, referente ao PEB2P, admissão 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
69/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Ali Halfeld – MaSP 368.998-1, Nilsimar Aparecida de Oliveira Loures, a partir de 09/06/15, referente ao
ATB3P, admissão 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
3º da EC 47/05 com direito à remuneração integral; - E.E. Governador Juscelino Kubitschek – MaSP 867.443-4, Moacir Alves de Souza, a
partir de 25/11/15, referente ao PEB1A, admissão 01, à vista de requerimento de aposentaria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a; - E.E. Henrique Burnier – MaSP 864.970-9, referente ao ASB1F, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03; - Instituto Estadual de Educação – MaSP
547.711-2, Sônia Márcia La Rocca, a partir de 23/11/15, referente ao
PEB1A, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03; - Santos Dumont – E.E. Vieira Marques – MaSP
535.428-7, Maria Angélica dos Reis, a partir de 24/11/15, referente ao
PEB1A, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “A” c/c § 5º da CF/88 com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
integral a 9.186 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 20/15
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 1.398.883-7, Celsiane da
Silva Oliveira, para Celsiane Silva Oliveira Müller; - E.E. Professor
Francisco Faria – MaSP 1.397.145-2, Helenice Aparecida Ferraz, para
Helenice Aparecida Ferraz Calisto.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/15
ANULA NO ATO, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP 368.998-1, Nilsimar Aparecida de Oliveira Loures, ATB3P, admissão 03, na parte em
que registrou afastamento preliminar à aposentadoria, no Ato nº 35/15
publicado em 09/06/15, por motivo de impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 15/15
ANULA NO ATO, referente ao(s) servidor(es): - São João Nepomuceno – E.E. Oswaldo Cruz – MaSP 1.004.890-8, Elisangela de Fátima
Pinton Carvalho, PEB2H, admissão 01, na parte em que autorizou o
afastamento para gozo de Féria-Prêmio por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/11/15, no Ato nº 23/15 publicado em
06/11/15, por motivo de desistência do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 15/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP
271.955-7, Sônia Regina da Silva, ANE3O, admissão 01, por 1 mês,
referente ao 6º quinquênio, de exercício, a partir de 01/12/15(com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 34/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP 330.699-0,
Célia Maria Perobelli de Assis, PEB1P, admissão 01, referente ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 21/12/07; – SRE – MaSP 370.845-0,
Agna de Carvalho Motta, ANEI3I, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 27/11/15; - MaSP 1.094.733-1, Fernando
José Motta Barbosa, PEBIID, admissão 01, exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 21/09/15; - E.E. Professor José Saint Clair de Magalhães Alves
– MaSP 525.657-3, Guilherme Aparecido Penna, PEB4H, admissão 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/08/14; - E.E. Presidente Costa e Silva – MaSP 749.056-8, Dulcinéia da Silva Abrão,
PEB2P, admissão 01, referente ao 4º quinquênio, a partir de 17/07/11;
- Instituto Estadual de Educação – MaSP 300.374-6, José Luiz Linhares, PEB3P, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 18/04/13; - Mar de Espanha – E.E. Mannarino Luigi – MaSP
307.539-7, Julio Cesar da Silva, ASB1J, admissão 01, referente ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 22/03/14; - Rio Novo – E.E. Raulino Pacheco – MaSP 368.984-1, Marco Antônio Carvalho de Araújo,
ATB4J, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 11/08/15.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 22/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora
– SRE – MaSP 1.398.883-7, Celsiane Silva Oliveira Müller, ANE1A,
admissão 01, a partir de 16/11/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº - 06/15
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – Servidor-Aposentado – MaSP 55.632-4 – Eny Esteves,
PEB1E, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/15; - MaSP 72.489-8 – Hilda da
Silva Rezende, PEB1I, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/15; - MaSP 72.492-2
– Maria Amélia Bianco de Souza Micchelli, PEB1C, admissão 1, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir
de 01/07/15; - MaSP 72.542-4 – Maria Aparecida Pires Alves, PEB1F,
admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIII, a partir de 01/07/15; - MaSP 83.854-0 – Edmea Pena Siqueira
Lima, PEB2I, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/15; - MaSP 89.886-6 – Maria
Terezinha de Campos Lima, PEB1E, admissão 1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/15;
- MaSP 93.179-0 – Aurea de Magalhães Campos, PEB1C, admissão
1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a
partir de 01/07/15; - MaSP 102.463-7 – Maria José de Mello Guimarães, PEB1H, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/15; - MaSP 106.832-9 – Gislene de
Mendonça Nogueira, PEB1C, admissão 1, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/15; - MaSP
129.235-8 – Maria Helena Marques da Silva, PEB1H, admissão 1, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de
01/07/15; - MaSP 134.570-1 – Marize Beatriz de Faria Pereira, PEB1I,
admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola
DII, a partir de 01/07/15; - MaSP 138.448-6 – Alice Maria Ribeiro
D’Almeida, PEB1H, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/15; - MaSP 139.681-1 –
Marlene da Conceição Diotti Nasser, PEB1H, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/15;
- MaSP 142.489-4 – Virginia Maria Abbud Attux, PEB1H, admissão 1,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de
01/07/15; - MaSP 155.424-5 – Marli Costa Brasil, PEB1H, admissão
1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a partir
de 01/07/15; - MaSP 156.047-3 – Lillian Retto Grunewald de Oliveira,
PEB2H, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/15; - MaSP 156.644-7 – Jarilda
Silva Lamy, PEB2N, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/15; - MaSP 157.538-0
– Waldete da Costa Gouvea, PEB1A, admissão 1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/15; MaSP 165.085-2 – Conceição Aparecida de Souza Ferenzini, PEB1G,
admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola DII, a partir de 01/07/15; - MaSP 166.354-1 – Lia Marcia Alves
Moreira, PEB1B, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/15; - MaSP 166.356-6
– Mariza Garcia Fonseca, PEB1A, admissão 1, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/15;
- MaSP 213.226-4 – Maria Helena Giradi, PEB1G, admissão 1, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de
01/07/15; - MaSP 265.551-2 – Iza de Lourdes Castro Fajardo, PEB2N,
admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola
DII, a partir de 01/07/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 07/15
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º, art.
23 da Lei 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor-Aposentado – MaSP 41.909-3
– Cleia de Paula Reis, EEB2P, admissão 1, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DI, a partir de 01/07/15; - MaSP 72.528-3 – Arlete Teixeira Pires Fernandes,
EEB1N, admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que
foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/15; - MaSP
72.543-2 – Maria da Conceição Faria Toledo, EEB2P, admissão 1, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola, DII, a partir de 01/07/15; - MaSP 77.981-9 – Leda Leite Elias,
EEB2P, admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da
parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que
foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/15; - MaSP
77.982-7 – Leda Percília de Souza Cassette, EEB2I, admissão 1, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola, DII, a partir de 01/07/15; - MaSP 104.054-2 – Ceres Herthel
Vidigal de Paula, EEB1P, admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de
01/07/15; - MaSP 119.733-4 – Maria Inês de Matos Rezende, EEB2P,
admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DII, a partir de 01/07/15; MaSP 288.676-0 –
Rosina Maria Ferreira Fernandes de Oliveira, EEB2L, admissão 1, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola, DII, a partir de 01/07/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 10/15
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s) servidor(es):
- Rio Novo – E.E. Olympio Araujo (Exercendo cargo em comissão de
Diretor de Escola na E.E. Raulino Pacheco) – MaSP 267.192-3 – Marcia Aparecida Honório Nicácio, PEB2P, admissão 2, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIV, a partir de 01/07/15; - Santos Dumont – E.E. Padre Antonio Vieira – MaSP 272.179-3 – Gerson Guedes Rabello, PEB3P, admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 11/15
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei 21710,
de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s) servidor(es): - Chácara – E.E. Barão do Retiro – MaSP 334.938-8 – Rita de Cassia Pinto
Portes, PEB1P, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DVI, a partir de 01/07/15; - Juiz de Fora – E.E. Duarte de
Abreu – MaSP 374.993-4 – Maria da Glória Moreira Machado, PEB1P,
admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII,
a partir de 01/07/15; - E.E. São Vicente de Paulo – MaSP 292.879-4 –
Telma Antonio Arbex, PEB3E, admissão 2, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 11/09/15; - Mar de Espanha
– E.E. de Mar de Espanha – MaSP 1.128.864-4 – Giselly Machado
Alves Pinto Ribeiro, PEB2C, admissão 1, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/15; - São João Nepomuceno
– E.E. Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça – MaSP 334.857-0 –
Geusa Maria Vilela dos Reis, PEB2P, admissão 1, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 23/09/15.
proporcionais a 8.319 dias de exercício, para regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
63/2015
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 50/2015,
publicada nas “Minas Gerais” em 06/11/2015, referente ao(a)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 388.933-4, M.A.B.T., admissão 01,
decide, pela manutenção da vigência da concessão do 3º quinquênio,
sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o
prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184
de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para regularização
da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 67/2015
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 749.056-8 – D.S.A., admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 68/2015
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 338.563-0 – J.A.C.M.M., admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 69/2015
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 385.739-8 – P.A.C., admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 70/2015
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 523.106-3 – I.S., admissão 01.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/15
REVOGA NO(S) ATO(S) nº 38/01 e 11/01 publicados respectivamente
em 18/08/01 e 01/09/01 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a
parte referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP 160.630-0, Geraldo
Ribeiro de Sá, PEB5P, admissão 01, em razão de falta de implemento
de tempo após conclusão de Processo Administrativo Resolução nº
37/05, a partir de 10/07/09.
30 770567 - 1
SRE de Manhuaçu
Diretora : Mônica de Oliveira Hott
DESLIGAMENTO – ATO Nº 17/15
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de
20 de janeiro de 2015, o(a) servidor(a): MasP 888714-3, Juliana Vieira
Lima Dutra, PEB I A, Adm. 01, E.E. Violeta Mageste Pereira, Santa
Margarida, a contar de 01/09/2015.
01 771125 - 1
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/15 (SRE Manhuaçu) nº 117/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MUTUM: “SRE
Manhuaçu/adjunção à APAE de Mutum”, MasP 517902-3, S.M.P., PEB
IP, Admissão 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 07/15
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei
nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s) servidor(es):
- São João Nepomuceno – E.E. Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça
– MaSP 1.056.083-7 – Rosane Calzavara Pinto – ATB5E, admissão 1,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SEIII, a partir de 29/10/15.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/15 (SRE Manhuaçu) nº 118/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MUTUM:
“CESEC Valdir Pinheiro de Lacerda,”, MasP 517902-3, S.M.P., PEB
IIO, Admissão 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
57/2015
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 62/2015,
publicada nas “Minas Gerais” em 18/11/2015, referente ao(a)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 354.632-2, R.S.D., admissão 01,
decide, pela manutenção da vigência da concessão do 2º ao 4º quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado
perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65
da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para
regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/15 (SRE Manhuaçu) nº 119/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MUTUM: “E.E.
Profª Levinda Alves da Silva,”, MasP 367945-3, B.R.S.F., PEB T2A,
Admissão 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
58/2015
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 59/2015,
publicada nas “Minas Gerais” em 10/11/2015, referente ao(a)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 524.566-7, N.S.L.M., admissão 01,
decide, pela manutenção da vigência da concessão do 2º ao 3º quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado
perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65
da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para
regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
59/2015
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 60/2015,
publicada nas “Minas Gerais” em 18/11/2015, referente ao(a)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 529.786-6, M.C.C.O., admissão 01,
decide, pela manutenção da vigência da concessão do 2º ao 4º quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado
perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65
da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para
regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
60/2015
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 53/2015,
publicada nas “Minas Gerais” em 10/11/2015, referente ao(a)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 809.017-7, E.L.M.M., admissão 01,
decide, pela manutenção da vigência da concessão do 2º ao 3º quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado
perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65
da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para
regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
61/2015
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 63/2015,
publicada nas “Minas Gerais” em 18/11/2015, referente ao(a)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 338.561-4, H.M.M., admissão 01,
decide, pela manutenção da vigência da concessão do 4º quinquênio,
sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o
prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184
de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para regularização
da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
62/2015
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 55/2015,
publicada nas “Minas Gerais” em 10/11/2015, referente ao(a)
servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 160.630-0, G.R.S., admissão 01,
decide, pela revogação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, determinando o afastamento preliminar à aposentadoria compulsória nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da CF/1988, com direito,
à média das remunerações de contribuição nos termos do art. 40, §1º,
inciso II da CF/1988, com redação dada pela EC 41/03, a proventos
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/15 (SRE Manhuaçu) nº 120/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: SANTANA DO
MANHUAÇU: “E.E. Celia Pereira Mendes”, MasP 562069-5, M.G.D,
ASB IF, Admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/15 (SRE Manhuaçu) nº 121/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: ALTO JEQUITIBÁ: “ E.E. Padre Julio Maria, MasP 563509-9, L.S.N., PEB IA,
Admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/15 (SRE Manhuaçu) nº 122/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MATIPÓ: “E.E.
Valdomiro Magalhães’, MasP 509029-5, S.M.L.F., ASB IF, Admissão
01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/15 (SRE Manhuaçu) nº 123/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MATIPÓ: “E.E.
do Bairro Boa Vista”, MasP 841655-4, C.A.C., ASB IE, Admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/15 (SRE Manhuaçu) nº 124/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: LUISBURGO:
E.E Joaquim Knupp”, MasP 564651-8, D.C.A.C., PEB IA, Admissão
01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
01/15 (SRE Manhuaçu) nº 125/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade
na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MATIPÓ: “E.E.
José Mendes Magalhães”, MasP 517469-3, M.F.D.S., PEB IIIP, Admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 31/15
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 75/2015, publicado no “Minas Gerais” em