TJMG 26/11/2015 - Pág. 17 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DVI, a partir de 01/07/2015; JANAÚBA, E. E. Luzia Mendes Siqueira,
MaSP.978400-0, Islene da Silva Pedro, EEB1A, Adm. 03, e PEB1A,
Adm. 01, pelo recebimento da soma dos dois cargos efetivos, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2015;
PORTEIRINHA, E. E. Miguel José da Cunha, MaSP. 286466-8, Maria
Grasse Mendes de Oliveira, PE2P, Adm. 01, e PEB1E, Adm. 02, pelo
recebimento da soma dos dois cargos efetivos, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/2015; PORTEIRINHA, E.
E. Alcides Mendes da Silva, MaSP.280875-6, Milva Rosa de Oliveira
Mendes, PEB2P, Adm.02, e PEB2H, Adm. 03, pelo recebimento da
soma dos dois cargos efetivos, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIII, a partir de 01/07/2015; PORTEIRINHA, E. E. Miguel Jose
da Cunha, MaSP.365365-6, Maria José da Silva Dias, PEB2J, Adm.
01, e PEB2P, Adm. 02, pelo recebimento da soma dos dois cargos
efetivos, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a partir
de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 013/2015- Registra Opção
Remuneratória, nos termos dos § § 3º e 4º do art. 23 da Lei nº 21710,
de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores: ESPINOSA, Serv. Aposentada, MaSP.230567-0, Maria das Dores Barbosa
Fernandes, PEB1B, Adm.01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIV em que foi apostilado , a partir de 01/07/2015; JAIBA,
Serv. Aposentada, MaSP.247250-4, Maria Inêz Bispo de Lima, PEB1L,
Adm.01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV
em que foi apostilado , a partir de 01/07/2015; JANAUBA, Serv. Aposentada, MaSP.106143-1, Lucy Mendes Cangussu, PEB1D, Adm. 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, em que
foi apostilado, a partir de 01/07/2015; JANAÚBA, Serv. Aposentada,
MaSP.161191-2 Janner Ruas de Abreu, PEB1L, Adm.01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, em que foi apostilado, a
partir de 01/07/2015; JANAÚBA, Serv. Aposentada, MaSP.247327-0,
Maria Helena Santos e Farias, PEB1I, Adm.01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIV, em que foi apostilado, a partir de 01/07/2015; JANAÚBA, Serv. Aposentada, MaSP.249611-5, Ana
Luiza Pereira, PEB1A, Adm.01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIV, em que foi apostilado, a partir de 01/07/2015;
JANAÚBA, Serv. Aposentada, MaSP.230568-8, Maria José Cangussu,
PEB1A, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIV, em que foi apostilado, a partir de 01/07/2015; JANAÚBA,
Serv. Aposentada, MaSP.257798-9, Zeni Carvalho de Oliveira e Silva,
EEB1I, Adm.01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIII, em que foi apostilado, a partir de 01/07/2015; JANAÚBA, Serv.
Aposentada, MaSP.137402-4, Maria José Felix de Aguiar, PEB1H,
Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, em
que foi apostilado, a partir de 01/07/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 005/2015 REGISTRA OPÇÃO
REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710,
de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s) servidor(es):
ESPINOSA, E. E. Dom Lúcio, MaSP.846713-6, Carlito de Sá Santos,
ATB2G, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEIV, a contar de 01/07/2015; JANAÚBA,
E. E. Luzia Mendes Siqueira, MaSP.1058915-8, Marta Vasconcelos,
ATB3E, Adm.01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEIV, a contar de 01/07/2015; JAIBA, E.
E. Professora Clara Menezes Dias, MaSP.560781-7, Janne Lesllie Guimarães Freitas Alves, ATB5E, Adm.02, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola SEIII, a contar de 01/07/2015; PORTEIRINHA, E. E. Alcides Mendes da Silva,
MaSP.377254-8, Luiz Carlos Costa, ATB3H, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
SEIII, a contar de 01/07/2015; PORTEIRINHA, E. E. Miguel José da
Cunha, MaSP.942979-6, Airam Kellys Santos Faria, ATB5G, Adm. 01,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SEII, a contar de 01/07/2015; SERRANOPOLIS DE MINAS,
E. E. Ananias Alves, MaSP.1116151-0, Simone Sara da Silva Santos,
PEBT2A, Adm.02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola SEIII, a contar de 01/07/2015.
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NOTIFICAÇÃO
A SRE – Janaúba comunica que será VÁLIDA a Publicação do dia
7/11/2015, Pág. 137, Cols. 02 e 03, e CANCELADA a Publicação do
dia 5/11/2015, Pág. 42, Col. 03. Por motivo de duplicidade no Jornal
MG.
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PORTARIA Nº 02/2015 Designa servidores para atuarem na comissão
de inventario de bens de consumo da Superintendência Regional de
Ensino de Janaúba. A Diretora da Superintendência Regional de Ensino
de Janaúba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução SEE/
MG nº 905, de 18/05/2007, e em cumprimento ao disposto no Art. 7º,
inciso I, da Lei Estadual n.º 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e Art.
48, V, do Decreto n.º 43.238, de 27 de março de 2003. RESOLVE:
Art. 1º - Ficam designados para promover o inventario dos materiais
de consumo existentes no almoxarifado da Superintendência Regional
de Ensino de Janaúba os seguintes servidores: Paulo Rogério Mendes
Silveira, MASP: 1240377-0 CPF: 063.357.386-86 Gildo Martins de
Souza, MASP: 1153024-3 CPF: 769.362.386-15 e Maria Lucia Lopes
dos Santos, MASP: 1098072-0 CPF: 769.808.716-68. Art. 2º - Os servidores de que trata esta Resolução atuarão no processo de inventario de bens de consumo, de competência da SRE de Janaúba Art. 3º
- Ficam atribuídas as seguintes competências: Presidente: Paulo Rogério Mendes Silveira, titular I Gildo Martins de Souza e titular II Maria
Lucia Lopes dos Santos. I - Ao Presidente da comissão cabe: auxiliar
e orientar os trabalhos durante o inventario dos bens de consumo da
Superintendência Regional de Ensino de Janaúba; Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 – 17
SRE de Januária
cional por tempo de serviço, publicado em 10/07/2012, por motivo de
por ter direito ao benefício.
ANULAÇÃO - ATO Nº 45/2015 - ANULA O ATO de Quinquênio
Magistério referente ao(s) servidor(es): BONITO DE MINAS - E.E.
CESÁRIO NUNES DOS SANTOS - MaSP 591506-1, Maria Aparecida dos Santos, PEB1A, admissão 1, na parte em que retificou, 1º
ao 3º quinquênios, publicado em 30/11/2010, por motivo de erro na
vigência; ITACARAMBI - EM ADJUNÇÃO APAE-ITACARAMBI MaSP 588225-3, Marli Queiroz de Oliveira Marques, PEB2P, admissão
1, na parte em que retificou, 3º quinquênio, publicado em 30/12/2011,
por motivo de erro na vigência; JANUÁRIA - E.E. PROF. ONÉSIMO
BASTOS - MaSP 374255-8, Mônica Barbosa Costa, PEB1B, admissão 2, na parte em que retificou, 2º , 3º e quinquênios, publicado em
21/08/2012, por motivo de incorreção na vigência; MaSP 374255-8,
Mônica Barbosa Costa, PEB1B, admissão 2, na parte em que anulou,
2º e 3º quinquênios, publicado em 21/08/2012, por motivo de ter anulado benefícios com vigências corretas ; MANGA - E.E. MINISTRO
PETRÔNIO PORTELA - MaSP 286320-7, Maria Auxiliadora Farias
Gonçalves, PEB2P, admissão 2, na parte em que concedeu, 4º e 5º quinquênios, publicado em 24/01/2012, por motivo de conceção indevida;
MONTALVÂNIA - E.E. DA VILA GUARABIRA - MaSP 588894-6,
Maria Verônica Sabino Alkmim, PEBI-P, admissão 1, na parte em que
retificou, o 3º quinquênio , publicado em 18/05/2005, por motivo de
incorreção na vigência; SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 586064-8,
Rosangela Moreira de Brito Figueiredo, PEB 1B, admissão 1, na parte
em que retificou, 1º e 2º quinquênios, publicado em 01/09/1999, por
motivo de erro nas vigências e regularização de registros funcionais
da servidora; MaSP 586064-8, Rosangela Moreira de Brito Figueiredo,
PEB 1B, admissão 1, na parte em que retificou, 1º, 2º e 3º quinquênios,
publicado em 17/05/2013, por motivo de erro nas vigências e regularização de registros funcionais da servidora; VARZELÂNDIA - E.E.
PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 974948-2, Mikaelly Stefane Ruas
Cordeiro, PEBTII-A, admissão 2, na parte em que retificou, o 1º quinquênio mag, publicado em 10/11/2015, por motivo de incorreção na
vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 47/2015 - CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989 ao(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO - E.E. DE
CÔNEGO MARINHO - MaSP 323483-8, Aurelice Pereira Mota Rodrigues, PEBI-P, admissão 1, referente ao(s) 5° quinquênio(s) de exercício
a partir de 21/03/2011; MaSP 1014128-1, Jarzon dos Santos Ramos,
PEBI-A, admissão 1, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a
partir de 15/03/2011; MaSP 368960-1, Jovenice Mota Menezes Campos, ATEIII-G, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 22/04/2013; MaSP 1010838-9, Juarez Coelho da Cruz,
PEBI-A, admissão 1, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a
partir de 26/08/2013; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 283052-9, Maria de Lourdes
Oliveira Silva, ATB 3P, admissão 1, referente ao(s) 7? quinquênio(s)
de exercício a partir de 31/08/2015, para regularizar registros funcionais; JANUÁRIA - E.E. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - MaSP
323678-3, Marlene de Souza Santana Almeida, PEBI-H, admissão 1,
referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 14/05/2007,
e referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 12/05/12; E.E.
PROF. CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP 872409-8,
Cassiana da Silva Soares, PEBI-F, admissão 1, referente ao(s) 4º
quinquênio(s) de exercício a partir de 20/05/2015; MaSP 1106227-0,
Neide Lopes da Silva Carvalho, PEBI-D, admissão 1, referente ao(s)
2º quinquênio(s) de exercício a partir de 17/08/2015; E.E. SIMÃO
VIANNA DA CUNHA PEREIRA - MaSP 282752-5, Alveni Gonçalves Farias, PEBI-I, admissão 2, referente ao(s) 5° quinquênio(s) de
exercício a partir de 01/04/2013; PEDRAS DE MARIA DA CRUZ
- E.E. DONA CILA - MaSP 323647-8, Maria Leide Ferreira Souza,
PEB1P, admissão 1, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 14/07/2015; SÃO FRANCISCO - E.E. BRASILIANO BRAZ
- MaSP 366434-9, Joviniano Figueiredo Neto, PEBI-P, admissão 1,
referente ao(s) 5° quinquênio(s) de exercício a partir de 16/02/2015;
MaSP 366434-9, Joviniano Figueiredo Neto, PEBI-P, admissão 2, referente ao(s) 5° quinquênio(s) de exercício a partir de 02/06/2014; E.E.
EVERARDO GONÇALVES BOTELHO - MaSP 896745-7, Darley
Saraiva Guedes, ATEII-E, admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s)
de exercício a partir de 16/02/2015; MaSP 351523-6, Maria de Fátima
Barbosa Mendes Veloso, PEBII-P, admissão 1, referente ao(s) 5°
quinquênio(s) de exercício a partir de 11/01/2014; E.E. PROF. RAUL
REGINALDO - MaSP 326279-7, Cláudia Maria Mendes Santos Novi,
PEBI-O, admissão 1, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a
partir de 27/04/2015; UBAÍ - E.E. MARIA BATISTA CAVALCANTI
- MaSP 312202-5, Maria de Fátima Cardoso, ASBI-J, admissão 1, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 15/01/2015; MaSP
875615-7, Osvaldina Ursine de Oliveira Almeida, PEBI-D, admissão
2, referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 02/07/2012;
E.E. PROFª. HILDA BRAGA - MaSP 451350-3, Rosania Maria Ursine
Silva, PEBI-I, admissão 1, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de 05/12/2012; VARZELÂNDIA - E.E. JOÃO ALVES
DOS SANTOS - MaSP 560010-1, Marinete França Amorim , PEBII-L,
admissão 1, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de
28/04/2012.
ANULAÇÃO - ATO Nº 27/2015 - ANULA O ATO de Gratificação de
Incentivo à Docência referente ao(s) servidor(es): BONITO DE MINAS
- E.E. CESÁRIO NUNES DOS SANTOS - MaSP 591506-1, Maria
Aparecida dos Santos, PEB1A, admissão 1, na parte em que retificou,
5º ao 7º biênios, publicado em 14/07/2009, por motivo de erro na vigência; MaSP 591506-1, Maria Aparecida dos Santos, PEB1A, admissão
1, na parte em que retificou, 3º ao 5º biênios, publicado em 01/11/2000,
por motivo de erro na vigência; ICARAÍ DE MINAS - E.E. OLHOS
D’ÁGUA - MaSP 283024-8, Maria Ildeth Fonseca, PEBIL, admissão 2,
na parte em que retificou, referente ao 5º, 6º e 7º biênio, publicado em
14/07/2006, por motivo de incorreção nas vigências; ITACARAMBI
- E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 591047-6, Maria de
Fatima Cordeiro, PEB IA, admissão 1, na parte em que retificou, referente ao 1º e 2º biênio, publicado em 22/10/1997, por motivo de incorreção nas vigências; EM ADJUNÇÃO - MaSP 588225-3, Marli Queiroz de Oliveira Marques, PEB1P, admissão 1, na parte em que retificou,
7º , 8º e 9º biênios, publicado em 04/10/2011, por motivo de erro na
vigência; JANUÁRIA - E.E. BIAS FORTES - MaSP 585959-0, Maria
Lucilene Pinheiro, PEB1A, admissão 1, na parte em que retificou, do 6º
ao 9° biênio, publicado em 27/10/2015, por motivo de erro na vigência;
E.E. CÔNEGO RAMIRO LEITE - MaSP 871424-8, Maria Aparecida
Lisboa, PEB IA, admissão 2, na parte em que retificou, referente ao 1º
e 2º biênio, publicado em 15/02/2011, por motivo de incorreção nas
vigências; E.E. DE BOA VISTA - MaSP 323674-2, Marisa Bispo de
Almeida, PEB II, admissão 1, na parte em que retificou, referente do
1º ao 7º biênios, publicado em 24/06/2015, por motivo de incorreção
nas vigências; MANGA - E.E. MINISTRO PETRÔNIO PORTELA MaSP 286320-7, Maria Auxiliadora Farias Gonçalves, PEB2P, admissão 2, na parte em que concedeu, 10º biênio, publicado em 24/08/2011,
por motivo de conceção indevida; SÃO FRANCISCO - E.E. ADÃO
VIEIRA DA ROCHA - MaSP 583479-1, Mirtes Maria de Brito, PEB
IA, admissão 1, na parte em que anulou, no ato nº 26 , referente ao 2º,
3º, 4º e 5º biênio, publicado em 18/11/2015, por motivo de incorreção
no nome da escola; E.E. BRASILIANO BRAZ - MaSP 334391-0, Waldeny Leal Rocha, PEBIO, admissão 2, na parte em que retificou, referente do 1º ao 9º biênio, publicado em 30/11/2010, por motivo de incorreção nas vigências; MaSP 334391-0, Waldeny Leal Rocha, PEBIO,
admissão 2, na parte em que retificou, referente ao 1º,2º,3º,4º e 5º biênio, publicado em 10/05/2002, por motivo de incorreção nas vigências;
E.E. MESTRA HERCÍLIA - MaSP 583419-1, Mirtes Maria de Brito,
PEB IA, admissão 1, na parte em que retificou, referente ao 2º,,4º e 5º
biênio, publicado em 16/10/2002, por motivo de incorreção nas vigências; SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 586064-8, Rosangela Moreira de Brito Figueiredo,
PEB 1B, admissão 1, na parte em que retificou, 1º, 6º, 7º, 8º, 9º e 10º
biênios, publicado em 09/07/2013, por motivo de erro nas vigências e
regularização de registros funcionais da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 1/2015 - ANULA O ATO de Alteração de
Nome referente ao(s) servidor(es): IBIRACATU - E.E. MARIA
BARBOSA LEITE - MaSP 591035-1, Dircilene Guimarães Ferreira,
PEBR2, admissão 1, na parte em que concedeu, Alteração de Nome,
publicado em 15/02/2013, por motivo de duplicade.
ANULAÇÃO - ATO Nº 10/2015 - ANULA O ATO de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria referente ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE
MINAS - E.E. JOSÉ BERNARDINO - MaSP 282925-7, Leine Rose
Batista de Queroz, PEB1A, admissão 2, na parte em que retificou, afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 17/11/2015, por
motivo de erro no nome de escola e municipio.
ANULAÇÃO - ATO Nº 25/2015 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Concessão referente ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - EM ADJUNÇÃO APAE-ITACARAMBI - MaSP 588225-3, Marli Queiroz de Oliveira Marques, PEB2P, admissão 1, na parte em que retificou, 1º ao
4º quinquêno de exercicio, publicado em 30/12/2011, por motivo de
erro na vigência; MaSP 588225-3, Marli Queiroz de Oliveira Marques, PEB2P, admissão 1, na parte em que retificou, 4º quinquênio
de exercicio, publicado em 03/04/2012, por motivo de erro na vigência; PEDRAS DE MARIA DA CRUZ - E.E. DONA CILA - MaSP
323647-8, Maria Leide Ferreira Souza, PEB1P, admissão 1, na parte
em que retificou, 1º decêniio, publicado em 21/10/2014, por motivo de
incorreção na vigência e saldo de ferias.
ANULAÇÃO - ATO Nº 46/2015 - ANULA O ATO de Quinquênio
Administrativo referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PROF.
ONÉSIMO BASTOS - MaSP 590304-2, Zildete Lima dos Santos,
ASBI-F, admissão 1, na parte em que retificou, o 1º quinquênio , publicado em 05/04/2011, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 1/2015 - ANULA O ATO de Instauração de
Processo Administrativo referente ao(s) servidor(es): MANGA - E.E.
MINISTRO PETRÔNIO PORTELA - MaSP 286320-7, M.A.F.G.,
PB2P, admissão 2, na parte em que concedeu, 9º e 10º biênios, 4º quinquènio e o adicional por tempo de serviço., publicado em 14/05/2015,
por motivo de publicação indevida..
ANULAÇÃO - ATO Nº 1/2015 - ANULA O ATO de Adicional por
tempo de serviço referente ao(s) servidor(es): MANGA - E.E. MINISTRO PETRÔNIO PORTELA - MaSP 286320-7, Maria Auxiliadora
Farias Gonçalves, PEB2P, admissão 2, na parte em que concedeu, adi-
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 48/2015 - CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): CÔNEGO MARINHO - E.E. DE CANDEAL - MaSP 586860-9, Juralene Pereira da Mota Costa, PEBII-P,
admissão 2, 6 mes(es), referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a
partir de 06/05/2015; ICARAÍ DE MINAS - E.E. OLHOS D’ÁGUA MaSP 283024-8, Maria Ildeth Fonseca, PEB 1L, admissão 2, 6 mes(es),
referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/07/2011;
JANUÁRIA - E.E. FAUSTINO PACHECO - MaSP 1081474-7, Célia
Almeida Mota, PEBI-A, admissão 1, 5 mes(es) e 16 dia(s), referente
ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 02/04/2013, data de
exercício, e 06 meses referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir
de 09/08/14; E.E. JOSÉ MANOEL CIRINO - MaSP 595189-2, Marli
Barbosa dos Reis Oliveira, PEBI-G, admissão 1, 6 mes(es), referente
ao(s) 5° quinquênio(s) de exercício a partir de 08/09/2014; E.E. PROF.
CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA - MaSP 595355-9, Cleide Alves
da Silva, PEBI-F, admissão 1, 3 mes(es) e 18 dia(s), referente ao(s) 5°
quinquênio(s) de exercício a partir de 18/02/2015; JUVENÍLIA - E.E.
DE MONTE REI - MaSP 326669-2, Marileide Viana Lopes Pinheiro,
PEBI-P, admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 6º quinquênio(s) de
exercício a partir de 15/03/2015; MATIAS CARDOSO - E.E. DO
POV. DE RANCHO GRANDE - MaSP 597958-8, José Adriano Corrêa, PEBI-E, admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de
exercício a partir de 23/10/2013; MONTALVÂNIA - E.E. DE CACHOEIRA - MaSP 584688-6, Wanderley Lopes Medrado, PEBI-L, admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir
de 24/05/2014; SÃO FRANCISCO - E.E. ADÃO VIEIRA DA ROCHA
- MaSP 931964-1, Maria Geralda Almeida Vieira, PEBI-D, admissão
1, 6 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir de
06/03/2009; E.E. BRASILIANO BRAZ - MaSP 594303-0, Solange
Rodrigues de Souza, PEBI-I, admissão 1, 4 mes(es) e 9 dia(s), referente
ao(s) 5° quinquênio(s) de exercício a partir de 01/10/2014; E.E. COELHO NETO - MaSP 874456-7, Cássia Luciane Cangussu Narciso de
Souza, PEBI-I, admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 3º quinquênio(s)
de exercício a partir de 23/05/2009, e 04 meses e 18 dias referente ao 4º
Quinquênio de exercício a partir de 10/08/14; MaSP 1013001-1, Stael
Rejane Figueiredo e Silva , PEBI-E, admissão 1, 3 mes(es) e 13 dia(s),
referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 29/10/2010;
E.E. ELPÍDIO FONSECA - MaSP 854340-7, José Armando Soares,
PEBI-O, admissão 2, 6 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de
exercício a partir de 29/01/2015; E.E. SEBASTIANA PEREIRA DA
SILVA - MaSP 282743-4, Adenilce do Socorro Marques, PEBI-P,
admissão 1, 6 mes(es), referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a
partir de 30/01/2014; VARZELÂNDIA - E.E. DEP. EDGAR PEREIRA
- MaSP 835359-1, Altanice Cardoso da Silva Mota, PEBTI-J, admissão
1, 6 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de
23/10/2000, data de exercício, 06 meses referente ao 3º Quinquênio de
exercício a partir de 13/12/07 e 04 meses e 26 dias referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 11/12/12.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 24/2015 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s)
servidor(es): JANUÁRIA - E.E. DE BOA VISTA - MaSP 323674-2,
Marisa Bispo de Almeida, PEB1I, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/05/2000, para
regularização funcional.; MONTALVÂNIA - E.E. DE MONTALVÂNIA - MaSP 587137-1, Ivanete Francisca de Jesus, PEB2N, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a
partir de 01/12/2015, com vistas à aposentadoria.; SÃO FRANCISCO
- E.E. DONA ALICE MENDONÇA - MaSP 594225-5, Terezinha
Rodrigues Pereira, PEB2P, admissão 1, por 1 mes(es), referente ao(s)
4º quinquênio(s) de exercício a partir de 25/11/2015, com vistas à
aposentadoria..
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
10/2015 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP 1129756-1, Robério Wesley
Sales Chaves, PEBIA, admissão 1, a partir de 16/10/2015; E.E. PRINCESA JANUÁRIA - MaSP 1135043-6, Everton Diamantino Corrêa,
PEBT2A, admissão 1, a partir de 02/10/2015; MANGA - E.E. PRES.
TANCREDO DE ALMEIDA NEVES - MaSP 615443-9, Marinete
Barbosa Corrêa, PEBIA, admissão 1, a partir de 26/06/2015; PINTÓPOLIS - E.E. RIACHO FUNDO - MaSP 1127124-4, Rosângela Pereira
da Rocha, ATBIC, a partir de 19/10/2015; VARZELÂNDIA - E.E.
PADRE JOSÉ SILVEIRA - MaSP 1131370-7, Zenilce Rodrigues Soares, PEBIC, admissão 1, a partir de 02/10/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO
Nº 11/2015 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869,
de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JUVENÍLIA - E.E. ANTÔNIO ORTIGA - MaSP 1136715-8, Bonifácio de
Souza Alves, PEBDIA, admissão 1, a partir de 11/07/2015; URUCUIA
- E.E. POLICARPO RAMOS - MaSP 1212503-5, Fátima Aparecida de
Oliveira, PEBDIA, admissão 1, a partir de 19/10/2015; VARZELÂNDIA - E.E. DEUSÂNIA DE BRITO SALES - MaSP 1297587-6, Maria
Ilda Pereira da Silva, PEBDIA, a partir de 26/09/2015.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 9/2015 - CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias,
ao(s) servidor(es): MIRAVÂNIA - E.E. DONA MARIA CARLOS DA
MOTA - MaSP 936625-3, José Aparecido de Oliveira, ATBID, a partir de 16/05/2015; VARZELÂNDIA - E.E. JUCA VELOSO - MaSP
1365446-2, Jardel Rodrigues Cordeiro, PEBIA, a partir de 02/10/2015.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 10/2015 - CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do
art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por cinco dias,
ao(s) servidor(es): BONITO DE MINAS - E.E. PROF. HENRIQUE
DE MATTOS - MaSP 1352763-5, Gilvan Oliveira Marinho, PEBSIA, admissão 1, a partir de 15/06/2015; CHAPADA GAÚCHA - E.E.
DA FAZ. STA. CATARINA - MaSP 1238671-0, Fábio Aparecido de
Souza Pereira, ASBDIA, a partir de 27/08/2015; JANUÁRIA - E.E. DE
FABIÃO - MaSP 1240264-0, Josiel Pereira de Souza, PEBDIA, a partir de 13/09/2015; E.E. FELIPE DIAS CORRÊA - MaSP 1243043-5,
Ederson Cássio Rodrigues de Carvalho, PEBDIA, admissão 1, a partir de 21/08/2015; E.E. NOVA ESPERANÇA - MaSP 1243043-5,
Ederson Cássio Rodrigues de Carvalho, PEBDIA, admissão 2, a partir de 21/08/2015; MANGA - E.E. MINISTRO PETRÔNIO PORTELA - MaSP 1251534-2, Sebastião da Silva Sales, PEBSIA, a partir de 19/06/2015; SÃO FRANCISCO - E.E. EPAMINONDAS LEITE
- MaSP 1235553-3, Euridson Almeida Neri, PEBDIA, admissão 2, a
partir de 23/09/2015.
LOTAÇÃO - ATO Nº 12/2015 - LOTA, nos termos do inciso I do art. 75
da lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): BONITO DE MINAS
- E.E. CESÁRIO NUNES DOS SANTOS - MaSP 1400085-5, Cybele
Gonçalves Pimenta, ATB-1A, admissão 1, a contar de 18/09/2015, para
regularização funcional; MaSP 1376883-3, Hélia Júnia Lojor Carneiro,
ATB-1A, admissão 2, a contar de 18/09/2015, para regularização funcional; JANUÁRIA - E.E. DE FABIÃO - MaSP 1060602-8, Silene
Gomes Porto, EEB-1A- SUPERVISOR PEDAGÓGICO, admissão 3,
a contar de 23/10/2015, para regularização funcional; E.E. FAUSTINO
PACHECO - MaSP 1239829-3, Carlos Pereira Magalhães, PEB-1A 16 AULAS DE MATEMÁTICA, admissão 3, a contar de 29/06/2015,
para regularização funcional; E.E. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
- MaSP 1195432-8, Reinaldo Rodrigues Viana , PEB-1A - 16 AULAS
DE HISTÓRIA, admissão 3, a contar de 01/10/2015, para regularização funcional; E.E. PIO XII - MaSP 879604-7, Shirley Silva Santos, PEB-1A - 16 AULAS DE GEOGRAFIA, admissão 3, a contar de
22/09/2015, para regularização funcional; E.E. PROF. CLAUDEMIRO
ALVES FERREIRA - MaSP 1109346-5, Érica Campos da Mota, PEB1D-16 AULAS DE HISTÓRIA, admissão 1, a contar de 21/05/2015,
tendo em visto Ato nº 07/2015, de Remoção ex-ofício, publicado em
12/05/2015, pata regularização funcional.; MaSP 1400133-3, Marianne
Durães Fernandes, PEB1A- 12 AULAS DE GEOGRAFIA , admissão
1, a contar de 20/07/2015, para regularização funcional; E.E. SIMÃO
VIANNA DA CUNHA PEREIRA - MaSP 446975-5, Cristiane Aparecida Santos Durães, PEB-1A-16 AULAS DE MATEMÁTICA, admissão 3, a contar de 26/10/2015, para regularização funcional; PEDRAS
DE MARIA DA CRUZ - E.E. DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ MaSP 1215315-1, Edicléia Mendes Fagundes, ATB-1A, admissão 2, a
contar de 24/07/2015, para regularização funcional; SÃO FRANCISCO
- E.E. BRASILIANO BRAZ - MaSP 1359455-1, Fabiana Rodrigues
Viana da Silva, PEB1A- 16 AULAS DE LÍNGUA PORTUGUESA,
admissão 3, a contar de 23/07/2015, para regularização funcional;
MaSP 442945-2, Fabiane de Sousa Oliveira, PEB-1A-16 AULAS DE
LÍNGUA PORTUGUESA, admissão 3, a contar de 23/07/2015, para
regularização funcional; MaSP 1262742-8, Larissa Aparecida Valadares Canabrava, ATB-1A, admissão 2, a contar de 19/12/2014, para regularização funcional; E.E. ELPÍDIO FONSECA - MaSP 1296410-2, Ana
Paula Ferreira da Silva, PEB-1A - 16 AULAS DE MATEMÁTICA,
admissão 2, a contar de 23/07/2015, para regularização funcional;
MaSP 1104711-5, Christian Soares Mota, PEB1A-16 AULAS DE HISTÓRIA, admissão 2, a contar de 22/07/2015, para regularização funcional; MaSP 1131634-6, José Rones de Almeida, PEB1A-10 AULAS
DE EDUCAÇÃO FÍSICA, admissão 3, a contar de 21/07/2015, para
regularização funcional; E.E. EVERARDO GONÇALVES BOTELHO - MaSP 1317658-1, Leila Pereira Niz, PEB-1A-14 AULAS DE
LÍNGUA PORTUGUESA, admissão 2, a contar de 13/10/2015, para
regularização funcional; E.E. JOSÉ FRANCISCO GUIMARÃES MaSP 1329229-7, Jeicione Ribeiro Soares, PEB-1A - 16 AULAS DE
GEOGRAFIA, admissão 3, a contar de 01/09/2015, para regularização funcional; MaSP 1126536-0, Juliana Cristina Saldanha de Oliveira,
PEB1A- 16 AULAS DE CIÊNCIAS/BIOLOGIA, admissão 4, a contar
de 16/10/2015, para regularização funcional; MaSP 1290572-5, Patrício
Ferreira Veloso, PEB1A- 16 AULAS DE MATEMÁTICA, admissão 2,
a contar de 28/09/2015, para regularização funcional; SÃO JOÃO DAS
MISSÕES - E.E. ELIAZAR JOSÉ RODRIGUES - MaSP 1116738-4,
Jean Claude Vieira da Silva , PEB-1A - 16 AULAS DE EDUCAÇÃO
FÍSICA, admissão 3, a contar de 03/08/2015, para regularização funcional; VARZELÂNDIA - E.E. AMÉLIA CAVALCANTE PIMENTA
- MaSP 368959-3, Hertz Ramon Gomes, PEB1A- 16 AULAS DE
MATEMÁTICA, admissão 3, a contar de 03/08/2015, para regularização funcional; E.E. JUCA VELOSO - MaSP 1162722-1, Izac Antônio
Damasceno, PEB1A- 16 AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, admissão
3, a contar de 22/07/2015, para regularização funcional; E.E. PADRE
JOSÉ SILVEIRA - MaSP 1157746-7, Nilça de Freitas Barros, PEB-1A
- 10 AULAS DE GEOGRAFIA, admissão 2, a contar de 29/10/2015,
para regularização funcional; MaSP 594231-3, Paulo César Oliveira ,
PEB-1A - 16 AULAS DE MATEMÁTICA, admissão 4, a contar de
24/07/2015, para regularização funcional.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 13/2015 - ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
MANGA - E.E. PRES. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES - MaSP
615443-9, Marinete Barbosa Corrêa para Marinete Barbosa Corrêa
Garcia; SÃO FRANCISCO - E.E. SAGRADA FAMÍLIA - MaSP
586769-2, Rosana Moreira de Brito Lemos para Rosana Moreira de
Brito.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 20/2015 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS - E.E.
MANOEL TIBÉRIO - MaSP 1127153-3, José Aparecido Alves de
Almeida, PEBIA, admissão 3, a contar de 24/08/2015; MaSP 934931-7,
Maria dos Santos Mendes de Almeida, PEBIL, admissão 1, a contar
de 16/09/2015; JANUÁRIA - E.E. OLEGÁRIO MACIEL - MaSP
Cidadania
Água: economizar faz bem.
ECONOMIZE