TJMG 26/11/2015 - Pág. 15 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 25/01/08- MaSP 324.062-9,
Vanilda de Fátima de Freitas Marinho, PEB2/IIP, adm.01 referente
ao cargo de PEB2/IIP, adm.01 referente ao 6º qüinqüênio de exercício a partir de 23/01/13- Superintendência Regional de Ensino- MaSP
389.656-0, Ruth Gomes Ferreira, TDEIVG, adm.02 referente ao 4º
qüinqüênio de exercício a partir de 23/10/15- MaSP 619.796-6, Cintya
de Oliveira França Parada, ANEIA, adm.03 referente ao 2º qüinqüênio
de exercício a partir de 19/01/15- MaSP 619.796-6, Cintya de Oliveira
França Parada, ANEIA, adm.03 referente ao 3º quin quênio de exercício a partir de 07/11/15- Felixlândia- Escola Estadual “ Padre José Gonçalves de Souza”, MaSP 296.549-9, Antônio Carlos Moreira de Freitas, PEBIL, adm.02 referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de
04/06/08- Três Marias- Escola Estadual “ João Guimarães Rosa”, MaSP
226.098-2, Neusa Maria de Souza Bastos, PEBIIJ, adm.03 referente ao
4º qüinqüênio a partir de 15/08/15- MaSP 367.294-6, Jakeline Ornelas Barbosa, PEBIIP, adm.02 referente ao 5º qüinqüênio de exercício a
partir de 22/09/15-MaSP 389.645-3, Eliana Mendes Cordeiro, PEBIIP,
adm.01 referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 16/08/15Escola Estadual “ Manoel Pereira de Freitas”, MaSP 373.986-9, Edilma
Alves de Sousa, PEBIIP, adm.01 referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 30/08/15.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 30/2015CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 368.480-0, Simone de Fátima Teixeira Félix, ANEI1A,
adm.03, referente ao(s) 1º, 2º, 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício a partir de 19/08/15, com aproveitamento de tempo no cargo de ATBIIIG,
adm.01, do qual foi exonerada; dos quais usufruiu 08 meses restando-lhe 07 meses para utilização posterior- MaSP 619.796-6, Cintya
de Oliveira França Parada, ANEIA, adm.03, referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 19/01/15 com aproveitamento de tempo no
cargo de PEBIA, adm.01 do qual foi exonerada; dos quais não usufruiu
nenhum período, restando-lhe 03 meses para utilização posterior.
LICENÇA Á GESTANTE- ATO Nº 11/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais de 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Curvelo- Superintendência Regional de Ensino, MaSP 615.632-7, Silvia Gonçalves Reis,
TDE2F, adm.01 a partir de 03/11/15.
25 768897 - 1

SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 35/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, ao servidor: ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 298.095-5, Ivanir Nunes Diniz, PEB2P, Adm. 02,
exercendo cargo de Diretor, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 12.04.2015.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 36/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: ARCOS- EE. “Dª Berenice de
Magalhães Pinto”, MaSP 765.441-1, Maria do Carmo Bedeschi Rosa,
PEB2E, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
01.05.2015; CARMO DA MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”,
MaSP 379.288-4, Kênia Maria Ferreira de Abreu, PEB2I, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20.01.2015; CARMO DO
CAJURU- EE. “Pe. João Parreiras Villaça”, MaSP 380.259-2, Vanusa
de Sousa Vilela Silva, PEB4M, Adm. 03, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 05.05.2015; EE. “Vigário José Alexandre”, MaSP
1003.608-5, Flávia Regina Gonçalves, PEB1D, Adm. 01, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 23.03.2013; CARMÓPOLIS DE
MINAS- EE. “Lígia Beatriz Amaral”, MaSP 891.937-5, Rute Angélica Faleiro, PEB1I, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30.04.2015; EE. “Presidente Tancredo Neves”, MaSP
1081.404-4, Lidiane do Carmo Batista Vasconcelos, PEB1D, Adm. 01,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 11.06.2015; CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP 893.917-5, Adenita Assis
de Souza Amorim, PEB2J, Língua Portuguesa, Adm. 01, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 26.05.2015; MaSP 1074.976-0,
Camila de Souza Gonçalves Alves, PEB1D, Adm. 01, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 10.05.2015; DIVINÓPOLISCESEC “Dr. Fábio Botelho Notini”, MaSP 292.965-1, Marilda Pedroza
Silva Clementino, PEB2P, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 20.03.2015; MaSP 1111.231-5, Jaqueline Pereira
Resende, PEB1D, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 07.02.2015; EE. “Dona Antônia Valadares”, MaSP 950.950-6,
Geraldo Ferreira de Menezes, PEB1M, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 22.06.2015; EE. “Martin Cyprien”,
MaSP 839.901-6, Elizabete Shirley de Assis, PEB3H, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 29.08.2014; EE. “Padre
Matias Lobato”, MaSP 354.199-2, Nerli Aparecida Leonardo Ferreira,
PEB3P, Adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
23.12.2014; DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOSEE. “Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 1074.533-9, Leopoldo Torres Silva, PEB1A, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 29.04.2015, data de efetivo exercício; ITAPECERICA- EE.
“Pe. Herculano Paz”, MaSP 252.252-2, Maria Francisca Melo, ATB5P,
Adm. 01, referente ao 8º quinquênio de exercício a partir de 22.06.2015;
MaSP 1104.302-3, Luzia Ribeiro Santos, ASB1B, Adm. 01, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04.05.2013; ITAÚNA- EE.
“Prof. Geralda Magela Leão de Melo”, MaSP 455.009-1, Maria Cristina de Oliveira Souza Guimarães, PEB1I, Adm. 01, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 31.10.2014; EE. “Victor Gonçalves de Souza”, MaSP 454.183-5, Lílian Azevedo Silveira Monteiro,
PEB3F, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
29.03.2015; MaSP 599.947-9, Carla Daniela Fonseca, PEB2F, Adm.
01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22.09.2014;
MaSP 763.353-0, Chankio Tomaz da Cruz, PEB2P, Adm. 01, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 31.08.2014; MaSP 764.608-6,
Ana Cristina de Oliveira, PEB2N, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23.02.2013; LAGOA DA PRATA- EE.
“Nossa Senhora de Guadalupe”, MaSP 888.393-6, Emília Aparecida
Pereira, PEB1M, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 15.02.2015; EE. “Virgínio Perillo”, MaSP 615.126-0, Dyanna
Luisa Mariano Taveira Camargos, ATB5E, Adm. 02, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 21.06.2015; SANTO ANTÔNIO
DO MONTE- EE. “Senhora de Fátima”, MaSP 936.002-5, Patrícia
Josefina da Silva, PEB1I, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a contar de 19.05.2015; MaSP 946.346-4, Anderson Fernandes
de Oliveira, PEB3E, Adm. 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20.06.2015; SÃO GONÇALO DO PARÁ- EE. “Benedito Valadares”, MaSP 854.495-9, Luzia Maria de Andrade Rezende,
PEB2H, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
19.03.2015.
ANULAÇÃO – ATO Nº 20/2015
ANULA O ATO, de Retificação de férias prêmio época oportuna, referente ao servidor: PASSA TEMPO- EE. “Cel. Américo Augusto de
Oliveira”, MaSP 374.826-6, Rosivane Antônia Siqueira de Andrade,
PEB2P, Adm. 01, o ato nº 17/2011, publicado em 17.08.2011, na parte
em que concedeu retificação do 1º e 2º quinquênios de férias prêmio,
por motivo de incorreção na publicação.

FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 68/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: BAMBUÍ- EE. “José Alzamora”,
MaSP 485.513-6, Patrícia Luiz Pereira Gomes, PEB2O, Adm. 01, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26.11.2015,
com vistas à aposentadoria.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2015
ANULA O ATO, de Férias prêmio contagem em dobro para adicionais,
referente ao servidor: BAMBUÍ- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 335.021-2, Célia Maria Paulinelli
Bahia, PEB2P, Adm. 01, na parte em que concedeu contagem de férias
prêmio em dobro para adicionais, publicado em 18.09.2014, por motivo
de conclusão de processo administrativo pela manutenção da vigência
do 6º quinquênio.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
90/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, dos servidores: CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Lígia Beatriz Amaral”,
MaSP 490.101-3, Geralda Consoladora Pereira, a partir de 18.11.2015,
referente ao ASB1F, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação
dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9867 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 135 h/a; DIVINÓPOLIS- EE.
“Martin Cyprien”, MaSP 330.319-5, Aparecida de Fátima Alvim Ferreira, a partir de 13.11.2015, referente ao EEB1A, Adm. 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
da CR/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional a 6853 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;
MaSP 819.239-5, Marial de Sousa Coelho, a partir de 19.11.2015, referente ao ASB1F, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada
pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 8535 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 135 h/m; ITAPECERICA- EE. “Professor Alberto Cordeiro do Couto”, MaSP 818.963-1, Shirlei Alves da
Costa, a partir de 23.11.2015, referente ao ASB1F, Adm. 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional a 7926 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
135 h/m; MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP 486.476-5, Elizabete
Marques Nunes Batista, a partir de 23.11.2015, referente ao ASB1C,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03 com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4988
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 135 h/m; MaSP 832.289-3, Maria Helena Ferreira, a partir
de 23.11.2015, referente ao ASB1C, Adm. 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88,
com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 4428 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 135 h/a; OLIVEIRAEE. “Mário Campos e Silva”, MaSP 232.665-0, Rosires Martins dos
Santos de Oliveira, a partir de 20.11.2015, referente ao EEB1A, Adm.
02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4206 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a; PERDIGÃO- EE. “Pedro Primo”, MaSP 258.782-2, Sônia
Delfino Maia, a partir de 24.11.2015, referente ao PEB1A, Adm. 03, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional a 6979 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108
h/a; MaSP 485.235-6, Maria José Ribeiro Silva, a partir de 24.11.2015,
referente ao PEB1A, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada
pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 7877 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 109 h/a, sendo 001 h/a referente à média
quinquenal de exigência curricular; PIRACEMA- EE. “Hermenegildo
Vilaça”, MaSP 452.698-4, Maria da Conceição de Melo, a partir de
19.11.2015, referente ao ASB1C, Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com
redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 4801 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 135 h/m.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
91/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, dos servidores: CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP 379.246-2,
Ananias Wildes de Oliveira, a partir da publicação, referente ao PEB2P,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 125 h/a, sendo 017 h/a de
média quinquenal de aulas facultativas e exigência curricular; JAPARAÍBA- EE. “Padre Pedro Lamberti”, MaSP 240.137-0, Sônia Maria
Lopes Jacinto, a partir de 24.11.2015, referente ao PEB2I, Adm. 02, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a, sendo 006 h/a de média quinquenal de
exigência curricular; LAGOA DA PRATA- EE. “Monsenhor Alfredo
Dohr”, MaSP 347.479-8, Willma Aparecida dos Santos, a partir da data
da publicação do ato, referente ao PEB1A, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 118 h/a, sendo 010 h/a de média quinquenal de exigência
curricular; NOVA SERRANA- EE. “Major Agenor Lopes Cançado”,
MaSP 347.339-4, Helena Maria Ferreira, a partir de 21.11.2015, referente ao PEB2P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente á carga horária de 108 h/a; SANTO
ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Padre Paulo”, MaSP 335.277-0, Valéria
de Fátima Melo Amaral, a partir da data de publicação do ato, referente
ao PEB3P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a, sendo 009 h/a
de média quinquenal de exigência curricular; MaSP 348.302-1, Maria
Alice de Morais Santos, a partir da data de publicação do ato, referente
ao PEB2P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 115 h/a, sendo 007 h/a de
média quinquenal de exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
92/2015.
DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, nos termos do inciso II, do § 1º do art. 40
da CF/1988, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para
inativação até 31/12/2015, em conformidade com decisão prolatada
pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE.
“Manoel Corrêa Filho”, MaSP 252.218-3, Maria Marta da Conceição
Damasceno da Silva, a partir de 02.06.2015, referente ao PEB1A, Adm.

quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 – 15

02, com direito á média das remunerações de contribuição, nos termos
do art. 40, § 1º, inciso II da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, a
proventos proporcionais a 3342 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a, com efeitos pecuniários a partir da publicação deste ato administrativo.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
93/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, dos servidores: ITAPECERICA- EE.
“Pe. Herculano Paz”, MaSP 830.348-9, Maria da Conceição Carvalho,
a partir de 21.05.2015, referente ao PEB1A, Adm. 03, com direito, nos
termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea
“a”, § 2º, inciso III da LC 64/02, à remuneração integral correspondente à carga horária de 041 h/a; SANTO ANTÔNIO DO MONTEEE. “Senhora de Fátima”, MaSP 374.820-9, Marilene Gonçalves Santos, a partir de 27.05.2015, referente ao PEB3E, Adm. 03, com direito,
nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III,
alínea “a”, § 2º, inciso III da LC 64/02, à remuneração integral correspondente à carga horária de 110 h/a, sendo 002 h/a de média quinquenal
de exigência curricular.
ANULAÇÃO – ATO Nº 19/2015
ANULA OS ATOS, de Retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 324.646-9, Maria
da Conceição Oliveira, EEB1A, Adm. 02, o ato nº 49/2014, publicado em 21.08.2014, na parte em que concedeu retificação do afastamento preliminar à aposentadoria, por motivo de publicação incorreta;
MaSP 939.594-8, Maria Helena Laudares Coelho, AEB1C, Adm. 01,
o ato nº 38/2015, publicado em 05.11.2015, na parte em que concedeu
retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, por motivo de
publicação em duplicidade; ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 324.429-0, Bernadete Isabel Silva Guimarães, EEB1A, Adm. 02, o ato nº 48/2014, publicado
em 21.08.2014, na parte em que concedeu retificação de afastamento
preliminar, por motivo de incorreção na publicação; MaSP 761.284-9,
Marlene Maria Aparecida Ribeiro, ASB1F, Adm. 01, o ato nº 48/2014,
publicado em 21.08.2014, na parte em que concedeu retificação de
afastamento preliminar à aposentadoria, por motivo de publicação
incorreta; LAGOA DA PRATA- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 472.864-8, Pedrolina Pires Paulo,
PEB1A, Adm. 01, o ato nº 46/2014, publicado em 14.08.2014, na parte
em que concedeu retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, por motivo de publicação incorreta; MaSP 865.542-5, Lêda Waldete Gomes Guimarães, PEB1A, Adm. 01, o ato nº 46/2014, publicado
em 14.08.2014, na parte em que concedeu retificação do afastamento
preliminar à aposentadoria, por motivo de publicação incorreta; LUZServidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 823.451-0, Angélica Moreira de Oliveira, ASB1F, Adm. 01, o
ato nº 48/2014, publicado em 21.08.2014, na parte em que concedeu
retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, por motivo de
incorreção na publicação.
PORTARIA Nº 14/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, e do artigo 18
da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica autorizada a mudança
de denominação do Centro de Educação Infantil Sagrado Coração
de Jesus, de Educação Infantil (creche e pré-escola), situado na Rua
Tenente Florêncio Nunes nº 222, Bairro Brasília, em Arcos, para Creche
Municipal Sagrado Coração de Jesus, de Educação Infantil (creche).
SRE – Divinópolis.
PORTARIA Nº 15/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, e do artigo 18 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica autorizada a mudança de
denominação do Centro Municipal de Educação Infantil Pablo Victor
de Sousa Lima, de educação Infantil (creche e pré-escola), situado na
Travessa 2, nº 10 Bairro Santa Efigênia, em Arcos, para Creche Municipal Pablo Victor de Sousa Lima, de Educação Infantil (creche).
SRE – Divinópolis.
PORTARIA Nº 16/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, e do artigo 18 da
Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica autorizada a mudança de
denominação do Centro de Educação Infantil Tia Elvira, de educação
Infantil (creche e pré-escola), situado na Rua Bom Despacho, nº 350
Bairro Américo Silva, em Lagoa da Prata, para Creche Tia Elvira, de
Educação Infantil (creche).
SRE – Divinópolis.
PORTARIA Nº 17/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, e do artigo 18
da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica autorizada a mudança
de denominação do Centro de Educação Infantil Ana Lúcia Franco, de
Educação Infantil (creche e pré-escola), situado na Avenida Dr. João
Vaz Sobrinho, Trecho 02, nº 87 Bairro Centro, em Arcos, para Creche
Municipal Ana Lúcia Franco, de Educação Infantil (creche).
SRE – Divinópolis.
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SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 61/2015
RETIFICA, OS ATOS de Férias prêmio concessão, referente aos servidores: CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP 1074.976-0,
Camila de Souza Gonçalves Alves, PEB2D, Adm. 01, por motivo de
aplicação do disposto do art. 290, inciso I, o ato nº 04/2011, publicado
em 24.02.2011, Onde se lê: 03 meses de férias prêmio referente ao 1º
quinquênio a partir de 07.05.2010, Leia-se: 03 meses e 22 dias de férias
prêmio referente ao 1º quinquênio a partir de 07.05.2010, com zona
rural; DIVINÓPOLIS- EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP 311.555-7, Marcos Antônio Gomes, ASB3J, Adm. 01, por motivo de incorreção nas
vigências, os atos s/nº, 13/2007, 53/2009 e 19/2014, publicados em
22.06.1995, 24.04.1998, 19.04.2007, 14.11.2009 e 29.05.2014, Onde
se lê: 3º quinquênio a contar de 23.02.1993, 4º quinquênio a contar
de 22.02.1998, 5º quinquênio a contar de 21.04.2003, 6º quinquênio a contar de 19.04.2008 e 7º quinquênio a contar de 18.04.2013,
Leia-se: 3º quinquênio a contar de 28.01.1993, 4º quinquênio a contar de 28.01.1998, 5º quinquênio a contar de 28.03.2003, 6º quinquênio a contar de 26.03.2008 e 7º quinquênio a contar de 25.03.2013;
EE. “Padre Matias Lobato”, MaSP 354.199-2, Nerli Aparecida Leonardo Ferreira, PEB3P, Adm. 02, por motivo de vigência incorreta, os
atos nº 68/1996 e 92/2000, publicados em 29.11.1996 e 14.12.2000,
Onde se lê: a contar de 27.11.1993 e a contar de 16.10.1999, Leia-se:
a contar de 21.01.1994 e a contar de 11.11.1999; PASSA TEMPOEE. “Cel. Américo Augusto de Oliveira”, MaSP 374.826-6, Rosivane
Antônia Siqueira de Andrade, PEB2P, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº 31/2011, publicado em 17.08.2011, Onde
se lê: 4º quinquênio a partir de 18.02.2005 e 5º quinquênio a partir de
23.03.2010, Leia-se: 4º quinquênio a partir de 04.02.2006 e 5º quinquênio a partir de 04.02.2011.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 62/2015
RETIFICA, O ATO de Retificação de férias prêmio concessão, referente ao servidor: LAGOA DA PRATA- EE. “Dr. Arnaldo de Faria
Tavares”, MaSP 324.453-0, Cleusair Florêncio Dias Miranda da Silva,
ATB4I, Adm. 02, por motivo de incorreção na base legal do ato, o ato
nº 59/2015, publicado em 19.11.2015, Onde se lê: retifica o ato de férias
prêmio concessão, Leia-se: retifica o ato de férias prêmio afastamento.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/2015
RETIFICA, OS ATOS de Férias prêmio afastamento, referente aos
servidores: ARCOS- CESEC “Monsenhor Geraldo Mendes Vasconcelos”, MaSP 764.345-5, Adriana Pedroso Néri, PEB2O, Adm. 01,
por motivo de incorreção no nome da escola, o ato nº 51/2015, publicado em 23.07.2015, Onde se lê: CESEC “Dr. Fábio Botelho Notini”,
Leia-se: CESEC “Monsenhor Geraldo Mendes Vasconcelos”; EE. “Dª
Berenice de Magalhães Pinto”, MaSP 364.753-4, Remaclo Antônio do
Couto, PEB2P, Adm. 01, por motivo de período do afastamento incorreto, o ato nº 56/2015, publicado em 29.10.2015, Onde se lê: 02 meses
referentes ao 4º e 5º quinquênios de exercício a partir de 03.11.2015,
Leia-se 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
03.11.2015; DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Gonçalves de Matos”,
MaSP 878.381-3, Edna Nogueira Rodrigues, PEB2I, Adm. 01, por
motivo de erro no quinquênio de exercício, o ato nº 51/2015, publicado em 23.07.2015, Onde se lê: 02 meses referente ao 3º quinquênio, Leia-se: 02 meses referente ao 4º quinquênio; ITAÚNA- EE. “de
Itaúna”, MaSP 347.408-7, Maria Aparecida Teodoro Moreira, PEB2P,
Adm. 02, por motivo de omissão de dados, o ato nº 50/2015, publicado
em 23.07.2015, Onde se lê: ..., Leia-se: a partir de 03.08.2015; OLIVEIRA- EE. “Francisco Fernandes”, MaSP 271.718-9, Betsaida Bernadete Lima Ferreira, PEB1P, Adm. 02, por motivo de erro no quinquênio de exercício, o ato nº 50/2015, publicado em 27.07.2015, Onde se
lê: 02 meses referente ao 4º quinquênio, Leia-se: 02 meses referentes
ao 3º e 4º quinquênios; PASSA TEMPO- EE. “Cel. Américo Augusto
de Oliveira”, MaSP 374.826-6, Rosivane Antônia Siqueira de Andrade,
PEB2P, Adm. 01, por motivo de incorreção na publicação, o ato nº
1473/2008, publicado em 24.06.2008, Onde se lê: 02 meses referente
ao 3º quinquênio a partir de 13.05.2008, Leia-se: 02 meses referente ao
4º quinquênio a partir de 13.05.2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/2015
RETIFICA, OS ATOS de Retificação de férias prêmio afastamento,
referente aos servidores: PASSA TEMPO- EE. “Cel. Américo Augusto
de Oliveira”, MaSP 374.826-6, Rosivane Antônia Siqueira de Andrade,
PEB2P, Adm. 01, por motivo de incorreção na referencia do quinquênio, o ato nº 41/2011, publicado em 22.09.2011, Onde se lê: 02
meses referente ao 4º quinquênio, Leia-se: 02 meses referente ao 5º
quinquênio.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/2015
RETIFICA, OS ATOS de Afastamento preliminar à aposentadoria,
referente aos servidores: BAMBUÍ- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 474.447-0, Zenilda Chaves
Pessoa, PEB1A, Adm. 01, por motivo de carga horária incorreta, o ato
nº66/2015, publicado em 29.10.2015, Onde se lê: correspondente a
carga horária de 108 h/a, Leia-se: correspondente a carga horária de
074 h/a; CARMO DO CAJURU- Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 389.165-2, Marília Sueli Fonte Boa
Mateus, PEB2P, Adm. 01, por motivo de carga horária incorreta, o ato
nº 67/2015, publicado em 29.10.2015, Onde se lê: correspondente a
carga horária de 108 h/a, Leia-se: correspondente a carga horária de
095 h/a; DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 324.646-9, Maria da Conceição Oliveira, EEB1A, Adm. 02, por motivo de vigência incorreta e alteração
na proporcionalidade de nº de dias, o ato nº 81/2014, publicado em
12.06.2014, Onde se lê: a partir de 02.04.2014, com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional à razão de 6067 dias
de exercício, Leia-se: a partir de 12.06.2014, com direito à média das
remunerações de contribuição, proporcional à razão de 6138 dias de
exercício; MaSP 865.542-5, Lêda Waldete Gomes Guimarães, PEB1A,
Adm. 01, por motivo de vigência incorreta e alteração na proporcionalidade do nº de dias, o ato nº 83/2014, publicado em 12.06.2014,
Onde se lê: a partir de 02.04.2014, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à razão de 5622 dias de exercício,
Leia-se: a partir de 12.06.2014, com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional à razão de 5693 dias de exercício; ITAGUARA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 488.134-8, Hilda Joana Ramos, ASB1C, Adm. 01, por
motivo de incorreção na proporcionalidade, o ato nº 113/2014, publicado em 21.08.2014, Onde se lê: proporcional a 9913 dias, Leia-se:
proporcional a 10052 dias; ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 324.429-0, Bernadete Isabel
Silva Guimarães, EEB1A, Adm. 02, por motivo de incorreção na vigência e na proporcionalidade, o ato nº 50/2014, publicado em 12.04.2014,
Onde se lê: a partir de 02.04.2014, referente ao EEB1A, Adm. 02, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 6524 dias de
exercício, Leia-se: a partir de 12.06.2014, referente ao EEB1A, Adm.
02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03 com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6534 dias de
exercício; MaSP 761.284-9, Marlene Maria Aparecida Ribeiro, ASB1F,
Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência e na proporcionalidade, o ato nº 76/2014, publicado em 05.06.2014, Onde se lê: a partir
de 02.04.2014, referente ao ASB1F, Adm. 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com
redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 9540 dias de exercício, Leia-se: a partir
de 05.06.2014, referente ao ASB1F, Adm. 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88,
com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9604 dias de exercício; LAGOA
DA PRATA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 472.864-8, Pedrolina Pires Paulo, PEB1A, Adm. 01,
por motivo de vigência incorreta e alteração na proporcionalidade do
nº de dias, o ato nº 91/2014, publicado em 26.06.2014, Onde se lê: a
partir de 02.04.2014, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à razão de 8631 dias de exercício, Leia-se: a partir
de 26.06.2014, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional à razão de 8716 dias de exercício; LUZ- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 823.451-0,
Angélica Moreira de Oliveira, ASB1F, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência e na proporcionalidade, o ato nº 81/2014, publicado
em 12.06.2014, Onde se lê: a partir de 02.04.2014, referente ao ASB1F,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03 com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7404
dias de exercício, Leia-se: a partir de 12.06.2014, referente ao ASB1F,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC 41/03 com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7473
dias de exercício; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 762.072-7,
Edson da Silva, PEB1A, Adm. 02, por motivo de vigência incorreta, o
ato nº 84/2015, publicado em 24.11.2015, Onde se lê: a partir da data
de publicação, Leia-se: a partir de 19.11.2015.

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