TJMG 20/11/2015 - Pág. 3 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Art. 2º Instituir Comissão Especial para promover o inventário de
materiais de consumo armazenados no Almoxarifado da Secretaria de
Estado de Governo – SEGOV, a qual será composta pelos servidores
abaixo, sobre a presidência do primeiro:
I - Eudo Gilberto Fernandes Ferreira, MASP: 1.090.650-1;
II - Erick Hering Fonseca, MASP 1.215.460-5;
III - José Ricardo de Magalhaes Lima, MAT.: 60.428-4;
IV - Agenor Alves de Oliveira, MASP: 311.140-8; e
V - Neilor Vinícius Ferreira, MAT.: 88.440-4.
Parágrafo Único: Na ausência ou impedimento legal do Presidente, a
presidência da Comissão será exercida pelo membro indicado no inciso
II deste artigo e, assim, sucessivamente.
Art. 3º Instituir a Comissão Especial para promover o inventário físico
e financeiro dos bens pertencentes ao Ativo Permanente em uso, estocados, cedidos, e dos bens recebidos em cessão, inclusive imóveis, da
Secretaria de Estado de Governo – SEGOV, a qual será composta pelos
servidores abaixo, sob a presidência do primeiro:
I - Jurandir Gonçalves de Sales, MASP: 1.088.986-3;
II - Eudo Gilberto Fernandes Ferreira, MASP 1.090 .650-1;
III - Erick Hering Fonseca, MASP 1.215.460-5;
IV - José Ricardo de Magalhães Lima, MAT.: 60.428-4;
V - Erlei Anacleto de Paula, MAT.: 89.699-9;
VI - Frederico Ferreira de Figueiredo, MASP: 1.342.575-6;
VII - Janderson Clayton de Oliveira Santos, MAT.: 41603-5; e
VIII - Samuel Henrique Maciel, MASP: 1.397.729-3.
Parágrafo Único: Na ausência ou impedimento legal do Presidente, a
presidência da Comissão será exercida pelo membro indicado no inciso
II deste artigo e, assim, sucessivamente.
Art. 4º As Comissões deverão entregar à Diretoria de Contabilidade e
Finanças os respectivos relatórios, com apuração prévia dos saldos com
data base em 30 de novembro de 2015 até 13 de dezembro de 2015 e,
posteriormente, relatórios conclusivos, contendo os saldos finais com
a posição em 31 de dezembro de 2015, à Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, até 05 de janeiro de 2016.
Parágrafo único. Os relatórios deverão obedecer às determinações constantes do Anexo do Decreto nº 46.883, de 05 de novembro de 2015.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 19 de novembro de 2015.
Odair José da Cunha
Secretário de Estado de Governo
19 767082 - 1
RESOLUÇÃO Nº 479 , DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015.
Designar a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de
Arquivo da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso das atribuições que lhe confere o dispositivo do § 1º do art. 93, da Constituição
do Estado e tendo em vista o disposto no Decreto nº 46.398, de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º Designar, no âmbito da SEGOV, a Comissão Permanente de
Avaliação de Documentos de Arquivo - CPAD, conforme determina o
Decreto nº 46.398, de 2013.
Art. 2º A CPAD será composta pelos servidores abaixo relacionados,
sob a presidência do primeiro:
I - Ana Ruth Perdigão Varão, MASP: 366.486-9;
II - Andrey Sabiony Martins, MAT. 45.187-3;
III - Elias José dos Santos, MASP: - 382.696-9;
IV - Gilmara Rosa de Avelar, MASP: 1.390.610-2;
V - Cláudia Maria Rocha de Brito, MAT. 11.196-1;
VI - Soraya Nogueira Pedrosa Souza, MASP: 904.724-2;
VII - Hugo Fonseca de Mendonça, MASP: 1.280.465-4;
VIII - Maria da Solidade Pereira Guedes, MAT. 41.061-7;
IX - Beatriz Aparecida Teixeira Guedes, MAT. 42.558-2;
X - Zenita Luiza dos Reis Lopes, MAT. 45.366-6;
XI - Paulo Roberto Baletta Paiva, MASP: 1.381.287-0; e
XII - Gizelle Maria Ferreira, MASP: 1.170.677-7.
Parágrafo único. É da competência do Presidente indicar seu substituto, dentre os demais Membros da Comissão, para substituí-lo em seus
impedimentos ou ausências.
Art. 3º Compete à CPAD, além do disposto no Decreto nº 46.398, de
2013:
I – orientar e realizar o processo de análise, avaliação e seleção dos
documentos produzidos e acumulados no arquivo das diversas unidades da SEGOV, tendo em vista a identificação dos documentos para
guarda permanente e a eliminação daqueles destituídos de valor probatório e informativo;
II – propor métodos de arquivamento voltados ao melhor aproveitamento do espaço físico disponível nas unidades;
III – submeter-se às instruções de procedimentos expedidas pelo Conselho Estadual de Arquivos – CEA, nos termos da Lei nº 19.420, de
11 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 46.398, de 27 de dezembro de
2013. .
Art. 4º A CPAD deverá apresentar relatórios semestrais dos trabalhos
que foram realizados ao Diretor da Superintendência de Planejamento,
Gestão e Finanças.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução SEGOV nº 414, de 13 de agosto de 2014.
Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.
Belo Horizonte, 19 de novembro de 2015.
Odair José da Cunha
Secretário de Estado de Governo
19 767084 - 1
RESOLUÇÃO SEGOV Nº 480 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015
Dispõe sobre a dilação do prazo para apresentação de relatório conclusivo pela Comissão Especial para promover o levantamento, apuração e
emissão de termos de responsabilidade de cargas patrimoniais, em caráter eventual, de setores da Secretaria de Estado de Governo, nos termos
do artigo 51, V, do Decreto nº 45.242, de 11 de dezembro de 2009.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais previstas no Decreto nº 45.242/2009, e nos artigos 57,
inciso III, 218 e 219 todos da Lei nº 869/52,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar o prazo assinalado no artigo 3º, da Resolução SEGOV
n.º 471, de 01 de outubro de 2015, por mais 30 (trinta) dias úteis, a contar de 16 de novembro de 2015, para que a Comissão possa concluir
seus trabalhos e apresentar o Relatório Conclusivo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos à data de 16 de novembro de 2015.
Belo Horizonte, 19 de novembro de 2015.
Odair José da Cunha
Secretário de Estado de Governo
19 767086 - 1

Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira

Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Eugênio Ferraz
ATO DO DIRETOR-GERAL
EXONERAÇÃO
EXONERA, a pedido, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei
nº 869, de 05 de julho de 1952 e tendo em vista a Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, MARILENE APARECIDA DE OLIVEIRA MARTINI, Masp 1157617-0, do cargo de provimento efetivo
de Auxiliar da Indústria Gráfica, Nível II, Grau A, da Imprensa Oficial
do Estado de Minas Gerais, a partir de 20-10-2015.
EUGÊNIO FERRAZ
17 765596 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
A Superintendente Central de Administração de Pessoal:
Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira
A Superintendente Central de Administração de Pessoal, indefere o
requerimento de concessão de título apostilatório do servidor abaixo
relacionado, por falta de amparo legal:
Secretaria de Estado de Fazenda
Rafael Teixeira de Carvalho, Masp 669.995-3
19 766637 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 5025/2015
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 25ª SRE - Ouro Preto, 03063823
Maria do Carmo Ramos – ASB – 1 - Acaiaca - 30 - 14/11/2015 A
13/12/2015 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 02142875 Marlene Souza Mendes – ATB – 2 Ponte Nova - 90 - 13/11/2015 A 10/02/2016 - 158.I, 03225695 Maria
de Fatima Bento – EEB – 2 - Urucania - 5 - 09/11/2015 A 13/11/2015 158.I, 03522331 Rosilea de Abreu Netto Nacif – PEB – 2 - Abre Campo
- 5 - 09/11/2015 A 13/11/2015 - 158.I, 03522331 Rosilea de Abreu
Netto Nacif – DIII – 3 - Abre Campo - 5 - 09/11/2015 A 13/11/2015
- 158.I, 05529144 Helena Suriani da Rocha Vieira – PEB – 1 - Rio
Casca - 30 - 18/11/2015 A 17/12/2015 - 158.I, 05529144 Helena Suriani
da Rocha Vieira – EEB – 3 - Sao Pedro dos Ferros - 30 - 18/11/2015
A 17/12/2015 - 158.I, 05545165 Raquel Regina Lana Trindade Carneiro – PEB – 1 - Barra Longa - 30 - 11/11/2015 A 10/12/2015 - 158.I,
05545165 Raquel Regina Lana Trindade Carneiro – PEB – 2 - Barra
Longa - 30 - 11/11/2015 A 10/12/2015 - 158.I, 06132005 Elizangela
das Gracas Mateus Sousa – PEB – 1 - Raul Soares - 5 - 09/11/2015 A
13/11/2015 - 158.I, 06132005 Elizangela das Gracas Mateus Sousa –
PEB – 2 - Raul Soares - 5 - 09/11/2015 A 13/11/2015 - 158.I, 06642383
Elisangela Fernandes Goncalves – PEB – 1 - Vicosa - 5 - 16/11/2015
A 20/11/2015 - 158.I, 08160301 Maria Aparecida de Lacerda – PEB
– 2 - Vicosa - 36 - 17/11/2015 A 22/12/2015 - 158.I, 08276859 Rita
de Cassia Martins – PEB – 2 - Sao Pedro dos Ferros - 5 - 16/11/2015
A 20/11/2015 - 158.I, 08277246 Eunice Barbosa de Lima – ATB – 1
- Araponga - 5 - 09/11/2015 A 13/11/2015 - 158.I, 08370223 Divina
Aparecida Benedito da Silva – PEB – 1 - Ponte Nova - 2 - 12/11/2015
A 13/11/2015 - 158.I, 08539561 Eliane Bitaraes Neto – PEB – 1 - Sao
Pedro dos Ferros - 48 - 14/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 08539561
Eliane Bitaraes Neto – PEB – 2 - Sao Pedro dos Ferros - 48 - 14/11/2015
A 31/12/2015 - 158.I, 08592545 Geralda da Conceicao de Carvalho –
ASB – 1 - Guaraciaba - 2 - 11/11/2015 A 12/11/2015 - 158.I, 08844987
Cristiane Fernandes de Oliveira Silva – PEB – 2 - Raul Soares - 5 10/11/2015 A 14/11/2015 - 158.I, 09629767 Carlos Roberto Gomes
Lopes – PEB – 1 - Sao Miguel do Anta - 62 - 18/11/2015 A 18/01/2016 158.I, 09629767 Carlos Roberto Gomes Lopes – PEB – 2 - Sao Miguel
do Anta - 62 - 18/11/2015 A 18/01/2016 - 158.I, 10596757 Silvia Maria
Resende – ANE – 3 - Ponte Nova - 5 - 16/11/2015 A 20/11/2015 158.I, 11219664 Cristina dos Santos Ribas – EEB – 1 - Teixeiras - 17
- 14/11/2015 A 30/11/2015 - 158.I, 11607009 Flavia da Silva Carmo
Fontes – ANE – 2 - Ponte Nova - 10 - 17/11/2015 A 26/11/2015 - 158.I,
11664760 Gisele Soares Secco Miranda – PEB – 3 - Raul Soares - 31
- 03/11/2015 A 03/12/2015 - 158.I, 12491411 Maria de Fatima Gomes
Vieira – ATB – 2 - Ponte Nova - 15 - 16/11/2015 A 30/11/2015 - 158.I,
13178355 Karoley Lima Cunha – PEB – 3 - Vicosa - 10 - 16/11/2015
A 25/11/2015 - 158.I, 13207360 Andrea Reno Jorge Moreira – PEB –
2 - Vicosa - 13 - 18/11/2015 A 30/11/2015 - 158.I, 13475280 Poliane
Lacerda Fonseca – PEB – 1 - Vicosa - 5 - 16/11/2015 A 20/11/2015 158.I, 13956800 Karl Henzel de Almeida Macedo – ANE – 1 - Ponte
Nova - 2 - 12/11/2015 A 13/11/2015 - 158.I
38ª SRE - Uba, 08170706 Nilcea Martins do Nascimento – PEB – 1 Uba - 5 - 16/11/2015 A 20/11/2015 - 158.I, 08446080 Eliane Helena
Teixeira – PEB – 1 - Paula Candido - 60 - 16/11/2015 A 14/01/2016 158.I, 08446080 Eliane Helena Teixeira – PEB – 2 - Paula Candido - 60
- 16/11/2015 A 14/01/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03757960 Maria das Gracas Coelho e
Godinho – TAS – 1 - Ervalia - 60 - 15/11/2015 A 13/01/2016 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13883707 Eliene de Oliveira
Silvaporto – ASP – 1 - Ponte Nova - 2 - 12/11/2015 A 13/11/2015 158.I, 13890017 Leonardo Pereira Mota de Castro – ASP – 1 - Ponte
Nova - 1 - 06/11/2015 A 06/11/2015 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 87628112668
- Lucyene Alice Cristina Silva – ATB - 18/11/2015 , 08920344671 Debora Reis Mota – PEB - 17/11/2015
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 13483763
Ana Emilia Grossi da Silva – PEB – 1 - Amparo do Serra - 1,23.10.201
5,23.10.2015,4747/2015,MG 06.11.2015
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 06642383
Elisangela Fernandes Goncalves – PEB – 2 - Vicosa - 5 - 16/11/2015
A 20/11/2015 - , 08058422 Rita de Cassia Gomes Chaves – ASB – 1
- Abre Campo - 5 - 09/11/2015 A 13/11/2015 - , 10101541 Ana Marcia Maia Sobreira Sena – PEB – 2 - Porto Firme - 5 - 26/10/2015 A
30/10/2015 - , 12087458 Alda Amelia Batista – ASB – 1 - Araponga
- 5 - 14/09/2015 A 18/09/2015 - , 12087458 Alda Amelia Batista –
ASB – 1 - Araponga - 15 - 21/09/2015 A 05/10/2015 - , 12264834
Rute Silva de Souza – PEB – 1 - Raul Soares - 15 - 03/11/2015 A
17/11/2015 - , 12264834 Rute Silva de Souza – PEB – 2 - Raul Soares
- 15 - 03/11/2015 A 17/11/2015 - , 12408621 Carolina Maciel Miranda
– PEB – 1 - Ponte Nova - 15 - 12/11/2015 A 26/11/2015 - , 12408621
Carolina Maciel Miranda – PEB – 2 - Ponte Nova - 15 - 12/11/2015
A 26/11/2015 - , 12607156 Rosemare da Silva Batista – ASB – 1 Ponte Nova - 3 - 16/11/2015 A 18/11/2015 - , 12607180 Maria Arlinda
dos Anjos – ASB – 1 - Ponte Nova - 1 - 11/11/2015 A 11/11/2015 - ,
12624987 Jose de Souza Faria – ASB – 1 - Abre Campo - 5 - 16/11/2015
A 20/11/2015 - , 12989059 Kariny Gandra de Souza – PEB – 1 - Vicosa
- 1 - 18/11/2015 A 18/11/2015 - , 13096656 Fernanda Oliveira Souza
– PEB – 1 - Ponte Nova - 1 - 11/11/2015 A 11/11/2015 - , 13096656
Fernanda Oliveira Souza – PEB – 2 - Ponte Nova - 1 - 11/11/2015 A
11/11/2015 - , 13266986 Maria Luiza de Freitas Santos Muniz – PEB
– 1 - Ponte Nova - 5 - 16/11/2015 A 20/11/2015 - , 13266986 Maria
Luiza de Freitas Santos Muniz – PEB – 2 - Ponte Nova - 5 - 16/11/2015
A 20/11/2015 - , 13483763 Ana Emilia Grossi da Silva – PEB – 1 Amparo do Serra - 1 - 23/10/2015 A 23/10/2015 - , 13916010 Elaine
Evangelista Silva – PEB – 1 - Santa Cruz do Escalvado - 5 - 10/11/2015
A 14/11/2015 - , 13933148 Debora de Freitas Ribas – PEB – 1 - Teixeiras - 3 - 09/11/2015 A 11/11/2015 38ª SRE - Uba, 06147094 Sandra Maria de Oliveira – PEB – 1 - Ervalia
- 1 - 09/11/2015 A 09/11/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12421319 Marco Aurelio Fernandes Afonso – – 1 - - 14 - 12/11/2015 A 25/11/2015 - , 12432076
Adson de Freitas Vitoriano – – 1 - - 2 - 07/11/2015 A 08/11/2015 - ,
12440293 Mario Giovani Marques – – 1 - - 6 - 15/11/2015 A 20/11/2015
- , 12576831 Oscar Patricio da Cunha Junior – – 1 - - 4 - 12/11/2015
A 15/11/2015 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 08717720
Haidee Alves Magalhaes da Silva Neto – PEB – 2 - Ponte Nova 15/07/2015 COMUNICAÇÃO : 5029/2015
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 03193141
Heloisa Helena Fernandes Carvalho – PEB – 3 - Faria Lemos - 5 09/11/2015 A 13/11/2015 - 158.I, 03333333 Luzia Marise Ramos da
Costa – PEB – 1 - Faria Lemos - 5 - 09/11/2015 A 13/11/2015 - 158.I,
03442779 Carmem Lucia Alves – PEB – 1 - Carangola - 5 - 09/11/2015
A 13/11/2015 - 158.I, 03442779 Carmem Lucia Alves – PEB – 2 Carangola - 5 - 09/11/2015 A 13/11/2015 - 158.I, 03904323 Paulo Elivander Concolato – PEB – 1 - Carangola - 10 - 09/11/2015 A 18/11/2015
- 158.I, 08859241 Eliane Machado de Souza – PEB – 1 - Espera Feliz
- 4 - 16/11/2015 A 19/11/2015 - 158.I, 08943128 Leila Grillo de Carvalho Henrique – PEB – 1 - Divino - 5 - 20/10/2015 A 24/10/2015 - 158.I,
08943128 Leila Grillo de Carvalho Henrique – ATB – 2 - Divino - 5 20/10/2015 A 24/10/2015 - 158.I, 09696626 Gisele Carvalho Izidoro –
PEB – 1 - Faria Lemos - 4 - 09/11/2015 A 12/11/2015 - 158.I, 10516938
Maria Christina Murrer Franco de Almeida – PEB – 1 - Carangola - 4 10/11/2015 A 13/11/2015 - 158.I, 10612448 Cristiane Coelho Pessanha
– PEB – 2 - Carangola - 5 - 09/11/2015 A 13/11/2015 - 158.I, 10619070
Marluce Alves Brum – PEB – 1 - Divino - 2 - 05/11/2015 A 06/11/2015
- 158.I, 10965226 Juliana do Carmo Cardoso Alves Fernandes – PEB –
1 - Tombos - 1 - 05/11/2015 A 05/11/2015 - 158.I, 10965226 Juliana do
Carmo Cardoso Alves Fernandes – PEB – 1 - Tombos - 1 - 12/11/2015
A 12/11/2015 - 158.I, 11989415 Ana Lucia Sousa Abdo – AEB – 1 Carangola - 5 - 13/11/2015 A 17/11/2015 - 158.I, 13938287 Nayra de
Kassia Mendes De Lana – PEB – 1 - Fervedouro - 5 - 10/11/2015 A
14/11/2015 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 02742567 Elsa Marilia de Lacerda – PEB – 2 - Miradouro - 5 - 06/11/2015 A 10/11/2015 - 158.I, 03292828 Jose Alberto
Miranda – PEB – 1 - Patrocinio do Muriae - 5 - 16/11/2015 A 20/11/2015
- 158.I, 03292828 Jose Alberto Miranda – PEB – 3 - Patrocinio do
Muriae - 5 - 16/11/2015 A 20/11/2015 - 158.I, 03914082 Raquel Correa de Araujo Feres – PEB – 1 - Muriae - 1 - 07/11/2015 A 07/11/2015
- 158.I, 05219134 Marlene Francisca de Assis Ferreira – ASB – 1 Muriae - 5 - 09/11/2015 A 13/11/2015 - 158.I, 05245352 Maria das
Gracas de Paula – PEB – 1 - Palma - 4 - 03/11/2015 A 06/11/2015
- 158.I, 05314885 Maria Jose Maia dos Santos – PEB – 1 - Muriae 30 - 09/11/2015 A 08/12/2015 - 158.I, 05314885 Maria Jose Maia dos
Santos – PEB – 2 - Muriae - 30 - 09/11/2015 A 08/12/2015 - 158.I,
05355953 Marta Maria Rosendo – ASB – 1 - Palma - 15 - 09/11/2015
A 23/11/2015 - 158.I, 06154686 Rosemar da Silva Martins Piermatei –
ASB – 1 - Patrocinio do Muriae - 41 - 10/11/2015 A 20/12/2015 - 158.I,
08186587 Magali Nogueira de Souza Perdigao Silva – EEB – 1 - Palma
- 4 - 03/11/2015 A 06/11/2015 - 158.I, 08788424 Magaly Rodrigues
Lima Conde – PEB – 1 - Muriae - 44 - 09/11/2015 A 22/12/2015 158.I, 10540615 Guilherme Guimaraes Soares – PEB – 1 - Muriae 25 - 10/11/2015 A 04/12/2015 - 158.I, 10568095 Rosemary Thomaz
Peixoto – TDE – 1 - Muriae - 48 - 06/11/2015 A 23/12/2015 - 158.I,
10974483 Renata Guerra Estambassi – PEB – 1 - Eugenopolis - 3 11/11/2015 A 13/11/2015 - 158.I, 13039144 Aline Helena de Moraes
Coelho – PEB – 3 - Sao Sebastiao da Vargem Alegre - 1 - 10/11/2015 A
10/11/2015 - 158.I, 13209846 Danielle de Paula Souza Pereira – ATB –
2 - Palma - 5 - 09/11/2015 A 13/11/2015 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 69897697691 Selma Aparecida de Souza Carvalho – EEB - 18/11/2015 , 00264921640
- Francislaine Maria Moreira Toledo – EEB - 18/11/2015 , 99871920687
- Flavia de Jesus Souza – ATB - 18/11/2015 , 01253358656 - Joseane
Marcolino de Souza Castro – ATB - 18/11/2015
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 08125270 Digelaine Aparecida Borges Lopes – EEB – 1 - Espera Feliz - 17/11/2015 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 08294647 Creuza
Marques de Souza Marini – ASB – 1 - Onde se Lê: 12,05.11.2015,16.11
.2015,4910/2015,MG 17.11.2015 - Leia-se: 12,03.11.2015,14.11.2015
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 11130671 Ana
Paula do Vale – EEB – 3 - Muriae - 3 - 10/11/2015 A 12/11/2015 - ,
11228392 Natalia de Moura Toledo – PEB – 1 - Sao Sebastiao da Vargem Alegre - 15 - 03/11/2015 A 17/11/2015 COMUNICAÇÃO : 5035/2015
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03392099 Celia Cristina de Araujo
Machado – CH-23 – 1 - Nova Serrana - 30 - 09/11/2015 A 08/12/2015
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 02519122
Marzilan Oliveira Leao – PEB – 2 - Divinopolis - 2 - 11/11/2015 A
12/11/2015 - 158.I, 02649572 Cleria Aparecida Faria – ATB – 3 - Divinopolis - 35 - 09/11/2015 A 13/12/2015 - 158.I, 03245701 Juvencina
Maria de Oliveira Melo – PEB – 2 - Divinopolis - 21 - 11/11/2015 A

sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 – 3
01/12/2015 - 158.I, 03748274 Simone Amaral Bento – PEB – 2 - Divinopolis - 2 - 10/11/2015 A 11/11/2015 - 158.I, 03748274 Simone Amaral Bento – PEB – 3 - Divinopolis - 2 - 10/11/2015 A 11/11/2015 - 158.I,
03797420 Messias Manoel de Faria – PEB – 1 - Pains - 55 - 07/11/2015
A 31/12/2015 - 158.I, 03797420 Messias Manoel de Faria – PEB – 2 Pains - 55 - 07/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 03797628 Sergio Murilo
dos Santos – PEB – 1 - Lagoa da Prata - 4 - 10/11/2015 A 13/11/2015
- 158.I, 03797628 Sergio Murilo dos Santos – PEB – 2 - Lagoa da
Prata - 4 - 10/11/2015 A 13/11/2015 - 158.I, 03894615 Ana Maria Borges – ATB – 1 - Divinopolis - 4 - 10/11/2015 A 13/11/2015 - 158.I,
03894714 Magda Lucia de Lima – PEB – 1 - Bambui - 15 - 22/10/2015
A 05/11/2015 - 158.I, 03896826 Laiz Maria Silva Pereira – ATB – 1 Luz - 60 - 09/11/2015 A 07/01/2016 - 158.I, 03908639 Helen Marisa
Nascimento Pianetti Cordeiro – ATB – 1 - Itauna - 12 - 09/11/2015
A 20/11/2015 - 158.I, 04469300 Marcia Aparecida Mourao da Silva
– ASB – 1 - Sao Goncalo do Para - 54 - 08/11/2015 A 31/12/2015 158.I, 04574026 Luzia da Silva Lucas – PEB – 1 - Divinopolis - 2
- 09/11/2015 A 10/11/2015 - 158.I, 04842951 Maria Luiza Moreira
Gomes – EEB – 3 - Divinopolis - 12 - 09/11/2015 A 20/11/2015 - 158.I,
04863957 Maria Heloisa Pereira Rabelo – EEB – 2 - Divinopolis - 21 10/11/2015 A 30/11/2015 - 158.I, 07639891 Silvanda Guedes Oliveira
Santos – PEB – 1 - Itapecerica - 1 - 10/11/2015 A 10/11/2015 - 158.I,
08029027 Giselia da Silva Capanema – PEB – 1 - Divinopolis - 5 11/11/2015 A 15/11/2015 - 158.I, 08031767 Alexcia Oliveira Basilio
Fiusa – PEB – 1 - Luz - 56 - 23/10/2015 A 17/12/2015 - 158.I, 08031767
Alexcia Oliveira Basilio Fiusa – PEB – 2 - Luz - 56 - 23/10/2015 A
17/12/2015 - 158.I, 08097784 Dinalva Franca Silva – ASB – 1 - Carmo
do Cajuru - 5 - 12/11/2015 A 16/11/2015 - 158.I, 08229759 Heliomar
Carvalhaes de Magalhaes – AEB – 1 - Lagoa da Prata - 15 - 09/11/2015
A 23/11/2015 - 158.I, 08239899 Valeria Pereira da Silva Teixeira – ATB
– 1 - Corrego Danta - 5 - 10/11/2015 A 14/11/2015 - 158.I, 09525205
Marcia Flores de Melo Mata – PEB – 2 - Itauna - 51 - 11/11/2015 A
31/12/2015 - 158.I, 09554510 Diva Maria de Lima Souza Silva – ATB
– 1 - Divinopolis - 1 - 09/11/2015 A 09/11/2015 - 158.I, 09627191 Adarene Machado de Andrade – PEB – 1 - Divinopolis - 5 - 26/10/2015 A
30/10/2015 - 158.I, 09837915 Denisia Aparecida Ribeiro – PEB – 1
- Iguatama - 40 - 09/11/2015 A 18/12/2015 - 158.I, 10653954 Simone
Silva Esteves Ferreira – PEB – 1 - Itauna - 3 - 10/11/2015 A 12/11/2015
- 158.I, 10855534 Cilene Mara Silva – ATB – 1 - Carmo do Cajuru
- 43 - 06/11/2015 A 18/12/2015 - 158.I, 10999092 Juliane Michelli
Amaral – PEB – 1 - Itaguara - 40 - 09/11/2015 A 18/12/2015 - 158.I,
11184835 Rita Marina Teixeira Gontijo – ASB – 1 - Lagoa da Prata - 5 09/11/2015 A 13/11/2015 - 158.I, 11404795 Sebastiana Jacinta de Jesus
Melo – PEB – 1 - Divinopolis - 31 - 09/11/2015 A 09/12/2015 - 158.I,
11533445 Marcia Aparecida Campos Normidio – ASB – 1 - Divinopolis - 5 - 09/11/2015 A 13/11/2015 - 158.I, 11547767 Andreza Lima
Souza – PEB – 1 - Divinopolis - 5 - 11/11/2015 A 15/11/2015 - 158.I,
12307088 Gilvandro Soares da Silva – PEB – 2 - Nova Serrana - 5 09/11/2015 A 13/11/2015 - 158.I
Para de Minas, 03518859 Lelida Patricia Campos – PEB – 2 - Bom Despacho - 3 - 11/11/2015 A 13/11/2015 - 158.I, 04470233 Denise Coimbra
Vidal – ATB – 1 - Bom Despacho - 67 - 26/10/2015 A 31/12/2015 158.I, 04855045 Marly Mara Lopes de Faria – EEB – 1 - Pitangui - 3 09/11/2015 A 11/11/2015 - 158.I, 05986310 Lilia Cristina da Mota – P5
– 0 - Bom Despacho - 32 - 10/11/2015 A 11/12/2015 - 158.I, 06451595
Cenira de Oliveira Santos – PEB – 1 - Bom Despacho - 1 - 10/11/2015
A 10/11/2015 - 158.I, 06658934 Anderson Oliveira Silva – PEB – 1
- Bom Despacho - 2 - 05/11/2015 A 06/11/2015 - 158.I, 06658934
Anderson Oliveira Silva – P5 – 0 - Bom Despacho - 2 - 05/11/2015 A
06/11/2015 - 158.I, 07645617 Rita de Cassia Barbosa Almeida – PEB
– 1 - Pequi - 4 - 10/11/2015 A 13/11/2015 - 158.I, 09589979 Maria
Dolores Braga Ribeiro – ASB – 1 - Para de Minas - 15 - 06/11/2015 A
20/11/2015 - 158.I, 09774829 Vilma Santos de Souza Ferreira – PEB
– 1 - Para de Minas - 51 - 11/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 10146231
Izabel Freitas Soares – PEB – 1 - Pitangui - 58 - 04/11/2015 A
31/12/2015 - 158.I, 10547693 Andrea Pereira Ferreira – PEB – 1 - Para
de Minas - 1 - 04/11/2015 A 04/11/2015 - 158.I, 10578813 Rosimeire
Amelia Cardoso de Sousa – PEB – 1 - Bom Despacho - 5 - 09/11/2015
A 13/11/2015 - 158.I, 10663581 Alessandra Silva de Faria – PEB – 1 Para de Minas - 1 - 10/11/2015 A 10/11/2015 - 158.I, 11008430 Wiliam
Anderson de Oliveira – PEB – 1 - Martinho Campos - 1 - 09/11/2015 A
09/11/2015 - 158.I, 11079506 Maria das Gracas Faria – PEB – 1 - Para
de Minas - 5 - 03/11/2015 A 07/11/2015 - 158.I, 11079506 Maria das
Gracas Faria – EEB – 2 - Para de Minas - 5 - 03/11/2015 A 07/11/2015
- 158.I, 13225586 Maria Dulce de Barcelos Carneiro – ATB – 2 - Para
de Minas - 16 - 05/11/2015 A 20/11/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 02925683 Tania Maria de Oliveira Freitas – MAGAS – 1 - Itauna - 17 - 04/11/2015 A 20/11/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12746731 Leonardo David
Inacio dos Santos – ASP – 2 - Arcos - 21 - 10/11/2015 A 30/11/2015
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 03458936629
- Marcia Aparecida Costa – EEB - 17/11/2015 , 02675187658 - Viviane
Tavares Araujo – EEB - 17/11/2015 , 44384378653 - Maria Cristina
Ferreira e Silva – EEB - 17/11/2015 , 39015637687 - Carlinda Aparecida dos Santos Rabelo – PEB - 17/11/2015 , 92972209672 - Vania Pessoa Ferreira – EEB - 17/11/2015 , 02706577622 - Adriana Aparecida da
Silva Oliveira – PEB - 17/11/2015 , 03971580688 - Gilmara Adriana
Rates – PEB - 17/11/2015 , 83554521604 - Analice Moreira dos Santos – EEB - 17/11/2015 , 03152938616 - Joelma Maria de Cassia Costa
Gulhelmelli – PEB - 17/11/2015 , 07844297662 - Leticia Lucia Santos – PEB - 17/11/2015 , 07222393609 - Monica Majella Resende –
EEB - 17/11/2015 , 03190875650 - Adriana Alves dos Santos – ATB
- 17/11/2015 , 52459470649 - Marta Pereira da Silva Ribeiro – EEB
- 17/11/2015
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 09525205
Marcia Flores de Melo Mata – ATB – 1 - Itauna - 18/11/2015 Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 52976521620
- Kenia Maria Ferreira de Abreu Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 04862629
Edriana Sales Pereira – PEB – 1 - Carmo da Mata - 15 - 11/11/2015
A 25/11/2015 - , 08239899 Valeria Pereira da Silva Teixeira – PEB
– 2 - Corrego Danta - 5 - 10/11/2015 A 14/11/2015 - , 09816091 Juslene das Dores Nascimento – ASB – 1 - Santo Antonio do Monte - 1 11/11/2015 A 11/11/2015 - , 10089704 Ivanilde Aparecida da Silva Padilha – PEB – 1 - Sao Goncalo do Para - 1 - 06/11/2015 A 06/11/2015 - ,
11468972 Dayana de Andrade – ATB – 2 - Divinopolis - 2 - 11/11/2015
A 12/11/2015 - , 11547767 Andreza Lima Souza – PEB – 2 - Divinopolis - 5 - 11/11/2015 A 15/11/2015 - , 11972650 Waneide Fuzato de
Melo Naves – PEB – 1 - Divinopolis - 1 - 10/11/2015 A 10/11/2015
- , 11972650 Waneide Fuzato de Melo Naves – PEB – 2 - Divinopolis - 1 - 10/11/2015 A 10/11/2015 - , 12013983 Maria do Rosario
Resende Carvalho – ASB – 1 - Carmopolis de Minas - 5 - 02/11/2015
A 06/11/2015 - , 12158788 Sandra Simoni de Oliveira – ASB – 1 Itauna - 15 - 09/11/2015 A 23/11/2015 - , 12253506 Juscelia Maria de
Oliveira – PEB – 1 - Nova Serrana - 1 - 22/10/2015 A 22/10/2015 - ,
12277273 Luciene Mourao Fonseca – ASB – 1 - Itauna - 3 - 28/10/2015
A 30/10/2015 - , 12317749 Adriana Cristina Batista Correia – PEB –
1 - Lagoa da Prata - 5 - 19/10/2015 A 23/10/2015 - , 12447389 Sonia
Maria Rodrigues de Oliveira – ASB – 1 - Divinopolis - 5 - 06/11/2015
A 10/11/2015 - , 12483111 Maria Izabel Alves Camargos – ASB – 1 Carmo do Cajuru - 5 - 02/11/2015 A 06/11/2015 - , 12725271 Sonia
Aparecida Pereira de Oliveira – ASB – 1 - Perdigao - 15 - 09/11/2015 A
23/11/2015 - , 13827985 Lorena Gontijo Ramos – ATB – 1 - Carmo do
Cajuru - 1 - 10/11/2015 A 10/11/2015 27ª SRE - Passos, 10030096 Dimas Deon Leal – PEB – 1 - Corrego
Fundo - 1 - 06/11/2015 A 06/11/2015 Para de Minas, 03353067 Edivar Xavier de Oliveira – SEIV – 1 Pequi - 31 - 10/11/2015 A 10/12/2015 - , 07645617 Rita de Cassia Barbosa Almeida – ATB – 2 - Pequi - 4 - 10/11/2015 A 13/11/2015 - ,
08843963 Maria Imaculada Moreira de Araujo – PEB – 2 - Pitangui
- 5 - 19/10/2015 A 23/10/2015 - , 08843963 Maria Imaculada Moreira
de Araujo – PEB – 3 - Pitangui - 5 - 19/10/2015 A 23/10/2015 - ,