TJMG 17/11/2015 - Pág. 36 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
36 – terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
PEBIA, (admissão 01) a/p de 15/06/15;Pirapetinga – E. E. “Capitão
Ovídio Lima” - Masp:1.009.434-0, Isis Pacheco da Silva Vidal, PEBDIA (admissão 01), a/p de 25/08/15;Masp:522.864-8, Ely Pacheco da
Silva, PEBIA (admissão 02), a/p de 25/08/15;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 15/2015.
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, dos servidores: Além Paraíba – E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:1.152.456-8,
Nayara Gimenes Gonçalves para Nayara Gimenes Gonçalves Moreira;
Cataguases –E. E. “Francisco Inácio Peixoto” - Masp:1.271.609-8,
Valéria Aparecida Dias para Valéria Aparecida Dias Vilela; E. E. Professor Clóvis Salgado” - Masp:1.271.609-8, Valéria Aparecida Dias
para Valéria Aparecida Dias Vilela; Leopoldina – E. E. “Dr. Pompílio Guimarães” - Masp:1.156.078-6, Áurea Aparecida Barbosa de Oliveira Lopes para Áurea Aparecida Barbosa de Oliveira;LeopoldinaSRE/Leopoldina – Masp:936.870-5, Michele de Souza Carminati para
Michele de Souza Carminati Furtado;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO Nº 07/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de
05/07/52, por oito dias aos servidores:Além Paraíba – E. E. “Barão
de São Geraldo” - Masp:1.396.892-0, Winston Baylat Goulart,
PEBS1A a/p de 05/09/15;Cataguases – E. E. “Francisco Inácio Peixoto” - Masp:1.271.609-8, Valéria Aparecida Dias, PEBDIA, a/p
de 04/09/15; E. E. “Professor Clóvis Salgado” - Masp:443.946-9,
Emiliana Ramos de Oliveira, ASB1B (admissão 01) a/p de
24/07/15;Masp:1.271.609-8, Valéria Aparecida Dias, PEBDIA (admissão 02) a/p de 04/09/15;Leopoldina – E. E. “Sebastião Silva Coutinho”
- Masp:1.170.565-4, Raphaela do Bem Jendiroba, PEBDIA (admissão
02) a/p de 17/10/15;Leopoldina – SRE/Leopoldina – Masp:936.870-5,
Michele de Souza Carminati Furtado, TDEIIG (admissão 01) a/p de
10/07/15;E. E. “Emílio Ramos Pinto” - Masp:1.075.023-0, Villy França
Marques Barbosa, PEBIA (admissão 02), a/p de 02/10/15;
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 27/2015.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Leopoldina – E. E. “Professor
Botelho Reis” - Masp:530.899-4, Maria Emília Salgueiro, PEBIIP ref.
ao 5º quinq. de exercício a/p de 25/07/14;Masp:274.409-2, Maria Inez
de Melo Farinazzo, PEBIIIP (admissão 02) ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 06/03/14;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
PORTARIA SRE LEOPOLDINA Nº 45/2015.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens ao servidor:Além Paraíba – Masp:826.606-6, P.M.M.,
ASBIG (admissão 01).
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa Masp:1.080.327-8.
Membros: Fátima Aparecida da Cruz Masp:244.926-2.
Marni Marques Campos Moreira Masp:388.911-0;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
PORTARIA SRE LEOPOLDINA Nº 46/2015.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens pecuniárias ao servidor:Além Paraíba – Masp:524.238-3,
M.E.S.C.R., PEBIA (admissão 01).
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa Masp:1.080.327-8.
Membros: Fátima Aparecida da Cruz Masp:244.926-2.
Marni Marques Campos Moreira Masp:388.911-0
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
PORTARIA SRE LEOPOLDINA Nº 47/2015.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens pecuniárias ao servidor:Leopoldina – Masp:530.899-4,
M.E.S, PEBIIP (admissão 01).
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa Masp:1.080.327-8.
Membros: Fátima Aparecida da Cruz Masp:244.926-2.
Marni Marques Campos Moreira Masp:388.911-0.
PROCESSO ADMINISTRATIVO- INSTAURAÇÃO
PORTARIA SRE LEOPOLDINA Nº 48/2015.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor:Além Paraíba – Masp:527.887-4,
Z.M.F.C, ASBIG (admissão 01).
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa Masp:1.080.327-8.
Membros: Fátima Aparecida da Cruz Masp:244.926-2.
Marni Marques Campos Moreira Masp:388.911-0.
PROCESSO ADMINISTRATIVO- INSTAURAÇÃO
PORTARIA SRE LEOPOLDINA Nº 49/2015.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ref. ao servidor:Cataguases – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria.Masp:350.880-1, D.P.R., PEBIIG
(admissão 01).
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa Masp:1.080.327-8.
Membros: Fátima Aparecida da Cruz Masp:244.926-2.
Marni Marques Campos Moreira Masp:388.911-0.
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
CONCLUSÃO – ATO Nº 27/2015.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE/Leopoldina nº 36/2015, publicado em 27/10/2015, ref. ao
servidor:Pirapetinga – Masp:320.933-5, K.A.C.S, PEBIIP (admissão
01) conforme análise da comissão e decide pela manutenção da data de
vigência do 1º, 2º e 3º quinquênios e 2º biênios, sem reposição de débito
por concluir que não houve “má fé” e por ter a Administração perdido
o prazo para rever seus atos com fulcro no art. 65 da Lei 14.184/02 e
Resolução SEPLAG nº 37/05 para regularização dos registros funcionais do servidor;
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR
RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 02/2015.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401,
de 18/12/1986, por seis meses, a:Leopoldina – SRE/Leopoldina –
Masp:871.989-0, Maria Aparecida Moreira Pengo Macedo, TDEIIG
(admissão 01), em prorrogação;
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DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA.
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2015.
REGISTRA OPÇÃO REMUNRATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2014, dos
servidores: Além Paraíba – E. E. “São José” - Masp:328.939-4, Sonia
Izabel Lopes Senra Almeida, PEB3P (admissão 02) pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
Comissão de Diretor de Escola DII, a/p de 01/07/2015; E. E. “Sebastião Cerqueira” - Masp:261.569-8, Margarida Maria Ritter Bastos
Gomes, PEB3P (admissão 01) pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em Comissão de Diretor de Escola DII, a/p de 01/07/2015; Cataguases – E. E. “Cel. Vieira”
- Masp:319.261-4, Cristina Faria Rodrigues Belgo, PEB3P (admissão
01) pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em Comissão de Diretor de Escola DIV,
a/p de 01/07/2015; E. E. “Astolfo Dutra” - Masp:319.531-0, Solange
Soares Cabral Riguete, PEB3P (admissão 01) pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
Comissão de Diretor de Escola DV, a/p de 01/07/2015; E. E. “Professor Quaresma” - Masp:353.380-9, Célia Aparecida de Oliveira Marques, PEBIIO (admissão 01) pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em Comissão de
Diretor de Escola DIV, a/p de 01/07/2015; Itamarati de Minas – E. E.
“Isa Moraes Freitas” - Masp: 328.922-0, Maria Lucia Carvalho Pereira,
PEBIL (admissão 02) pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em Comissão de Diretor de
Escola DV, a/p de 01/07/2015; Leopoldina – E. E. “Enéas França” Masp:267.850-6, Ana Rita Costa Souza, PEB3P (admissão 01) pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em Comissão de Diretor de Escola DV, a/p de 01/07/2015;
E. E. “Marco Aurélio Monteiro de Barros” - Masp:955.615-0, Sueli
Cunha dos Santos Muniz, PEBIH (admissão 01) pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
Comissão de Diretor de Escola DV, a/p de 01/07/2015; E. E. “Dr. Pompílio Guimarães” - Masp:350.863-7, Ana Claudia de Azedias Pereira,
PEBIO (admissão 01) pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em Comissão de Diretor de
Escola DVI, a/p de 01/07/2015; Pirapetinga – E. E. “Capitão Ovídio
Lima” - Masp:329.586-2, Tania Maria Aparecida Fernandes de Sá
Muniz, PEB2P (admissão 01) pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em Comissão de Diretor de Escola DIII, a/p de 01/07/2015; Recreio – E. E. “Presidente Carlos Luz” - Masp:1.304.578-6, Vitor Antonio Lemos do Bem, PEB1A
(admissão 02) pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em Comissão de Diretor de Escola DVI,
a/p de 01/07/2015; Santo Antonio do Aventureiro – E. E. “Miranda
Manso” - Masp:319.233-3, Angela Maria Nunes Porto, PEB3P (admissão 02) pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em Comissão de Diretor de Escola DV, a/p
de 01/07/2015;
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DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA.
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2015
RETIFICA, O ATO DE ABONO DE PERMANÊNCIA ref. ao servidor: Cataguases – E. E. “Guido Marliére” - Masp: 303.697-7, Terezinha de Souza e Souza, ASBIIIJ (admissão 01) por motivo de incorreção
no registro do nome do servidor. Ato 21/15, publicado em 29/09/15.
Onde se lê: Terezinha da Souza e Souza. Leia-se: Terezinha de Souza
e Souza;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº07/2015.
RETIFICA, NO ATO DE ANULAÇÃO ref. ao servidor: Leopoldina – E. E. “Sebastião Medeiros” - Masp:350.895-9, Ivone Lamoia
Machado Pimentel, PEBIIIP (admissão 01). Ato nº 25/15, publicado
em 04/11/15, por motivo de incorreção no cargo. Onde se lê: PEBIIP.
Leia-se: PEBIIIP;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/2015.
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO ref. ao servidor: Leopoldina – E. E. “Sebastião Medeiros” - Masp:350.952-8, Silvene Aparecida Pimentel Bastos, PEBIIIP (admissão 01). Ato nº 04/05, publicado em 08/06/05, por motivo de incorreção no número de dias e
na data da vigência. Onde se lê: 03 meses e 14 dias ref. ao 3º quinq.
a/c de 31/03/04. Leia-se: 03 meses e 13 dias ref. ao 3º quinq. a/c de
05/04/04;Ato nº 02/09 publicado em 14/07/09, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: 03 meses ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 30/03/09. Leia-se: 03 meses ref. ao 4º quinq. de exercício
a/p de 04/04/09;Ato nº 20/14 publicado em 17/06/14, por motivo de
incorreção na data da vigência. Onde se lê: 03 meses ref. ao 5º quinq.
de exercício a/p de 29/03/14. Leia-se: 03 meses ref. ao 5º quinq. de
exercício a/p de 03/04/14;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2015.
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência – 5%
- ao servidor: Leopoldina – E. E. “Enéas França” - Masp:350.875-1,
Claudia Aparecida Netto Freitas, PEBIIP (admissão 01) por motivo de
incorreção na data da vigência.Ato nº 15/12 publicado em 28/06/12.
Onde se lê: 10º biênio a/c de 11/02/11. Leia-se: 10º biênio a/c de
05/02/11;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2015.
RETIFICA NO ATO DE Quinquênio Magistério ref. ao servidor: Cataguases – E. E. “Guido Marliére” - Masp:1.059.178-2, Wiliana Godinho
Machado Ferreira, PEBIA (admissão 01). Ato nº 26/02 publicado em
10/12/02, por incorreção no Nº do Masp. Onde se lê: Masp:105.917-2.
Leia-se: Masp:1.059.178-2;Pirapetinga – E. E. “Capitão Ovídio Lima”
- Masp:344.415-5, Gisele Martins, PEBIIP (admissão 02). Ato nº 01/10
publicado em 12/01/10, por motivo de incorreção na data da vigência.
Onde se lê: ref. ao 4º quinq. mag. A/p de 21/08/09. Leia-se: ref. ao 4º
quinq. mag. A/p de 13/06/09;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/2015.
RETIFICA NO ATO DE Retificação de Férias Prêmio Concessão ref. ao servidor: Cataguases – E. E. “Manuel Inácio Peixoto”
- Masp:354.428-5, Olívia Maria de Melo Garcia, PEBIIIP (admissão 01). Ato nº 13/09 publicado em 23/06/09, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: a/c de 23/10/07. Leia-se: a/c de
08/12/07;RETIFICA NO ATO DE Retificação ref. ao servidor: Cataguases – E. E. “Guido Marliére” - Masp:303.697-7, Terezinha de Souza
e Souza, ASBIIIJ (admissão 01). Ato nº 06/15 publicado em 24/03/15,
por motivo de incorreção no texto. Onde se lê: Ato nº 38/95 publicado
em 12/12/95. Leia-se: Ato nº 38/95 publicado em 29/11/95;Ato nº
06/15, publicado em 24/03/15, por motivo de incorreção no texto. Onde
se lê: concedidas pelo ato 38/95 publicado em 12/12/95. Leia-se: Concedidas pelo ato nº 12/95 publicado em 17/05/95 e Ato nº 50/95 publicado em 05/12/95;RETIFICA NO ATO de Retificação de concessão de
quinquênio magistério ref. ao servidor:Leopoldina – E. E. “Sebastião
Silva Coutinho”- Masp:328.925-3, Marilene Resende Montes, PEBIIIP
(admissão 02). Ato nº 02/00 publicado em 05/02/00, por motivo de
inclusão de tempo averbado. Onde se lê: 1º quinq. mag. A/c de 22/09/99.
Leia-se: 1º quinq. mag. A/c de 25/08/99(data da averbação);RETIFICA
NO ATO de Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência ref. ao
servidor: Pirapetinga – E. E. “Capitão Ovídio Lima” - Masp:320.933-5,
Kátia Aparecida Corrêa da Silva, PEBIIP (admissão 01). Ato publicado
em 01/12/93, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê:
1º biênio a/c de 31/10/91. Leia-se: 1º biênio a/c de 08/11/91;RETIFICA
NO ATO de Retificação de Férias Prêmio Oportuna ref. ao servidor:
Pirapetinga – E. E. “Capitão Ovídio Lima” - Masp:344.415-5, Gisele
Martins, PEBIIP (admissão 02). Ato nº 07/95, publicado em 01/11/95,
por motivo de incorreção nos dias da proporcionalidade da Zona Rural
de acordo com o artigo 290 da C.E. Onde se lê: 03 meses ref. ao 1º
quinq. e 19 dias ref. a Zona Rural. Leia-se: 03 meses ref. ao 1º quinq. e
24 dias de proporcionalidade ref. a Zona Rural;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 29/2015.
REVOGA no ato de Concessão de Gratificação por Curso de Pós Graduação a parte que se refere ao servidor: Leopoldina - - E. E. “Enéas
Franca” - Masp:350.875-1, Claudia Aparecida Netto Freitas, Ato nº
22/99 publicado em 16/07/99 a/p de 30/06/06, por motivo de promoção,
ficando o valor correspondente incorporado à VTI conforme previsto
no parágrafo único do art. 21 da Lei nº 15 784/2005;
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SRE de Muriaé
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/15
Retifica o Ato de Adicional Quinquenal Magistério, referente ao servidor: Muriaé: E.E. João Alves Bittencourt Sobrinho, MaSP 347981-3-01
Solange Barrigossi de Carvalho Silva, PEBIN, Ato nº 28/04, publicado
em 18/08/04, por inclusão de tempo averbado: onde se lê: 3º quinquênio, a partir de 19/05/04, leia-se: 3º quinquênio, a partir de 05/09/03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/15
Retifica o Ato de Adicional Quinquenal Magistério, referente ao servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG:
Muriaé: Ex-Servidor (aposentado), MaSP 254533-3-01 Filomena Silva
Magalhães, PEBIIP, ato publicado em 19/11/86, por erro na vigência:
onde se lê: 2º quinquênio, a contar de 27/06/86, leia-se: 2º quinquênio,
a contar de 21/06/86.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 48/15
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Antônio Viçoso Magalhães, MaSP 378961-7-02 Marta
Aparecida Alvarenga, PEBIIIP, Ato nº 03/05, publicado em 09/03/05,
por interesse do servidor em reservar o período para outra forma de
usufruição: onde se lê: por 02 meses, referentes aos 2º e 3º quinquênios
de exercício, a partir de 21/03/05, leia-se: por 02 meses, referentes ao
3º quinquênios de exercício, a partir de 21/03/05.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 49/15
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Antônio Viçoso Magalhães, MaSP 378961-7-02 Marta
Aparecida Alvarenga, PEBIIIP, Ato nº 19/10, publicado em 27/04/10,
por interesse do servidor em reservar o período para outra forma de
usufruição: onde se lê: por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 16/05/10, leia-se: por 02 meses, referentes aos 3º
e 4º quinquênios de exercício, a partir de 16/05/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 51/15
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP 533164-0-01 Marluce Alves Coelho,
EEBIIP, Ato nº 12/15, publicado em 31/03/15, por erro na vigência:
onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/01/05, leia-se: 4º
quinquênio de exercício, a partir de 06/08/03; onde se lê: 5º quinquênio
de exercício, a partir de 17/01/10, leia-se: 5º quinquênio de exercício,
a partir de 04/08/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 52/15
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. João Alves Bittencourt Sobrinho, MaSP 347981-3-01
Solange Barrigossi de Carvalho Silva, PEBIN, Ato nº 60/13, publicado
em 30/10/13, por erro na vigência: onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/02/11, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir
de 15/10/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/15
Retifica o Ato de Gratificação Quinquenal de Magistério, referente ao
servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG:
Muriaé: Ex-Servidor (aposentado), MaSP 254533-3-01 Filomena Silva
Magalhães, PEBIIP, ato publicado em 23/10/91, por erro na vigência:
onde se lê: 3º quinquênio, a contar de 02/08/91, leia-se: 3º quinquênio,
a contar de 20/06/91.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/15
Retifica o Ato de Gratificação Quinquenal de Magistério, referente ao
servidor, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG:
Muriaé: Ex-Servidor (aposentado), MaSP 254533-3-01 Filomena Silva
Magalhães, PEBIIP, Ato nº 23/96, publicado em 17/10/96, por erro na
vigência: onde se lê: 4º quinquênio, a contar de 27 de agosto de 1996,
leia-se: 4º quinquênio, a contar de 18 de junho de 1996.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 43/15
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Miraí: E.E. Santo
Antônio, MaSP 533164-0-01 Marluce Alves Coelho, EEBIIP, Ato nº
10/15, publicado em 26/05/15, por erro na vigência: onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 03/12/93, computado 319 dias de tempo municipal e
referente ao 3º quinquênio, a partir de 08/11/97, leia-se: 2º quinquênio
de magistério, a partir de 05/03/92 (data da efetivação), computado 319
dias de tempo municipal e 520 dias de abono 1.2 e referente ao 3º quinquênio de magistério, a partir de 02/03/97.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/15
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Miraí: E.E. Santo
Antônio, MaSP 533164-0-01 Marluce Alves Coelho, EEBIIP, Ato
nº 45/07, publicado em 10/07/07, por erro na vigência e na natureza
do quinquênio: onde se lê: 4º quinquênio administrativo, a partir de
07/01/07, leia-se: 4º quinquênio de magistério, a partir de 04/03/02;
Ato nº 75/09 publicado em 29/09/09, por erro na vigência: onde se lê:
5º quinquênio de magistério, a partir de 02/04/08, leia-se: 5º quinquênio
de magistério, a partir de 03/03/07.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/15
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E.
Columba Teixeira e Silva, MaSP 274309-4-02 Liomar Lima de Moura,
PEBIN, Ato nº 20/15, publicado em 29/09/15, por erro na data da
vigência: onde se lê: 20/03/07, leia-se: 20/03/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 46/15
Retifica o Ato de Quinquênio Magistério, referente ao servidor: Muriaé:
E.E. João Alves Bittencourt Sobrinho, MaSP 347981-3-01 Solange
Barrigossi de Carvalho Silva, PEBIN, Ato nº 01/95, publicado em
17/01/95, por inclusão de tempo averbado: onde se lê: 1º quinquênio, a
partir de 15/05/94, leia-se: 1º quinquênio, a partir de 07/09/93.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/15
Retifica o Ato de quinquênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E. João
Alves Bittencourt Sobrinho, MaSP 347981-3-01 Solange Barrigossi
de Carvalho Silva, PEBIN, Ato nº 31/99, publicado em 23/06/99, por
inclusão de tempo averbado: onde se lê: 2º quinquênio de magistério,
a contar de 22 de maio de 1999, leia-se: 2º quinquênio de magistério, a
contar de 06 de setembro de 1998.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 48/15
Retifica o Ato de quinquênio, referente ao servidor: Muriaé: E.E. João
Alves Bittencourt Sobrinho, MaSP 347981-3-01 Solange Barrigossi
de Carvalho Silva, PEBIN, Ato nº 25/10, publicado em 04/05/10, por
inclusão de tempo averbado: onde se lê: 4º quinquênio de magistério,
a partir de 18/05/09, leia-se: 4º quinquênio de magistério, a partir de
03/09/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 49/15
Retifica o Ato de Quinquênio Magistério, referente ao servidor, em
cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Muriaé: ExServidor (aposentado), MaSP 254533-3-01 Filomena Silva Magalhães,
PEBIIP, Ato nº 76/02, publicado em 04/12/02, por erro na vigência:
onde se lê: 5º quinquênio, a partir de 18 de setembro de 2001, leia-se:
5º quinquênio, a partir de 17 de junho de 2001.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 50/15
Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor, em cumprimento à
diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG: Muriaé: Ex-Servidor (aposentado), MaSP 254533-3-01 Filomena Silva Magalhães, PEBIIP, Ato
nº 39/06, publicado em 11/10/06, por erro na vigência: onde se lê: 6º
quinquênio, a partir de 02/10/06, leia-se: 6º quinquênio de magistério,
a partir de 24/06/06.
16 764943 - 1
SRE de Paracatu
Diretora: Viviane Andrade Porto Campos
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
RETIFICAÇÃO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 156/15
Retifica o Ato de Opção Remuneratória, referente ao servidor: - Uberlândia, E.E Bueno Brandão, Masp 257211.3.3, Vilma Gonçalves Alves,
PEB1P, Ato nº 24/15, publicado em 07/11/15, por motivo de erro no
número do cargo, onde se lê: cargo 2, leia-se: cargo 3.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
157/15
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Prata, E.E. do Prata, Masp 849811.5.2, Ilce Robsany Andrade Franco,
PEB2H, Ato nº 62/15, publicado em 29/08/15 por motivo de alteração no período do afastamento, onde se lê: por 02 meses, a partir de
18/10/15, leia-se: por 01 mês e 14 dias, a partir de 04/11/15.
RETIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 158/15
Retifica o Ato de Alteração de Nome, referente ao servidor: - Uberlândia, E.E. Ignácio Paes Leme, Masp 1006844.3.1, Sayonara Naider
Bonfim Nogueira, PEB1A, Ato nº 29/15, publicado em 29/10/15, onde
se lê: Sayonara Naider Bonfin Nogueira, leia-se: Sayonara Naider Bonfim Nogueira.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 159/15
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Uberlândia, E.E. Américo Renê Giannetti, Masp
1056551.3.1, João Luiz da Costa, ATB2E, Ato nº 49/15, publicado em
31/07/15, por motivo de acerto do nome, onde se lê: João Luis da Costa,
leia-se: João Luiz da Costa; E.E. Professor Ederlindo Lannes Bernardes, Masp 683404.1.1, Silvia Maria Gomes, ATB1B, Ato nº 64/15,
publicado em 11/11/15, por motivo de dados incorretos, onde se lê:
ASB1E, a partir de 19/10/2015, leia-se: ATB1B, a partir de 09/11/2015;
E.E. Segismundo Pereira, Masp 369261.3.1, Marilia Berenice Amorim
Fernandes, ATB4G, Ato nº 53/15, publicado em 10/10/15, por motivo
de incorreções, onde se lê: a partir de 07/10/2015, com direito à remuneração proporcional a 7322 de efetivo exercício, leia-se: a partir de
21/10/2015, com direito à remuneração proporcional a 7338 de efetivo exercício.
13 764409 - 1
Portaria nº 18/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n° 170 de 29-01-02, artigos
1° e 3° da Portaria SEE n° 1.406 de 24-04-02, artigo 18 e parágrafo 1º
do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 29-05-2001, fica autorizado
o funcionamento da Educação Infantil (0 a 5 anos) na Escola Municipal Olympia Maria do Couto, situada no Distrito Riacho do Campo,
no município de Brasilândia de Minas-MG. O referido estabelecimento
de ensino passa a denominar-se Escola Municipal Olympia Maria do
Couto, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais).
SRE de Paracatu, 11 de Novembro de 2015.
Viviane Andrade Porto Campos.
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SRE de Pará de Minas
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2015
RETIFICAÇÃO do Ato de Quinquênio Administrativo da servidora:
IGARATINGA- Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 761.817-6, Marlene Ferreira Silva Oliveira, ASBI C admissão 01, Ato nº 32/2009, publicado em 11.08.09, por incorreção, onde
se lê: 1º quinquênio a partir de 05.10.08, leia-se: 1º quinquênio a partir
de 04.09.08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/2015
RETIFICA nos Atos de Concessão de Férias-Prêmio, no que se referem às servidoras: BOM DESPACHO- EE. Martinho Fidélis, MaSP
1.092.701-0, Aline Rodrigues Ferreira Silva, PEBI A, admissão 01, Ato
nº 65/2011, publicado em 03.12.12, por incorreção, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 01.02.2009, leia-se: 1º quinquênio de
exercício a partir de 19.02.2009; ESTRELA DO INDAIÁ- EE. Professor Antônio Ribeiro, MaSP 354.000-2, Rosana Gomes Santos Gonçalves, PEBII P, admissão 01, Ato nº 26/1999, publicado em 15.04.99, por
incorreção, onde se lê: Rosana Gomes Santos, leia-se: Rosana Gomes
Santos Gonçalves; MaSP 354.000-2, Rosana Gomes Santos Gonçalves, PEBII P, admissão 01, Ato nº 03/2004, publicado em 11.08.04, por
incorreção, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27.03.04, leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a parti de 05.04.04; MaSP 354.000-2, Rosana Gomes
Santos Gonçalves, PEBII P, admissão 01, Ato nº 04/2010, publicado
em 02.02.10, por incorreção, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 20.03.09, leia-se: referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 04.04.09; MaSP 354.000-2, Rosana Gomes Santos Gonçalves, PEBII P, admissão 01, Ato nº 16/2014, publicado em
13.05.14, por incorreção, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 20.03.14, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 03.04.14.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/2015
RETIFICA no Ato de Retificação de Férias-Prêmio Concessão no que
se refere à servidora: PITANGUI- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 337.956-7, Maria Ivone
Moreira de Araújo, PEBII P, admissão 01, ato s/n°, publicado em
03.01.96, por incorreção, onde se lê: 3 meses referentes ao 1º quinquênio, leia-se: 3 meses e 15 dias referentes ao 1º quinquênio, com proporcionalidade de zona rural.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2015
RETIFICA, o Ato de Férias-Prêmio/Afastamento, referente à servidora:
CONCEIÇÃO DO PARÁ- EE. Dr. Isauro Epifânio, MaSP 887.232-7,
Maurísia Dias Quirino Oliveira, EEBII F, admissão 02, por incorreção,
Ato nº 54/2015, publicado em 04.11.15, onde se lê: início 03.11.15 e
término 03.12.15, leia-se: início 04.11.15 e término 04.12.15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/2015
RETIFICA, os Atos de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referentes às servidoras: ABAETÉ- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 251.847-0, Maria Inês de
Sousa Andrade, EEBI A, admissão 02, Ato nº 22/2014, publicado em
24.06.14, por incorreção, onde se lê: a partir de 02.04.14, com direito
à média das remunerações de contribuição de 6.145 dia de exercício,
leia-se: a partir de 24.06.14, com direito à média das remunerações de
contribuição de 6.228 dias de exercício; PARÁ DE MINAS- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
240.299-8, Maria Hilda Rodrigues, PEBTI A, admissão 02, Ato nº
21/2014, publicado em 17.06.14, por incorreção, onde se lê: a partir de
02.04.14 e 7.012 dias, leia-se: a partir de 17.06.14 e 7.088 dias; MaSP
1.057.382-2, Ana de Oliveira Guimarães Gaudioso, PEBI A, admissão
01, Ato nº 27/2014, publicado em 29.07.14, por incorreção, onde se
lê: a partir de 02.04.14 e 4.849 dias de exercício, leia-se: a partir de
29.07.14 e 4.967 dias de exercício; PEQUI- Servidora sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 353.465-8, Jaqueline
Mendes Moreira Alves, PEBI P, admissão 01, Ato nº 29/2011, publicado em 12.04.11, por incorreção, onde se lê: 5º quinquênio a partir
de 16.11.10, leia-se: 5º quinquênio a partir de 27.10.10; PITANGUIServidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 233.285-6, Geovane Maria da Silva, EEBI A, admissão 02, Ato
nº 30/2014, publicado em 12.08.14, por incorreção, onde se lê: com
direito à média das remunerações de contribuição de 6.535 dias de exercício, leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição de
6.668 dias de exercício; MaSP 213.902-0, Maria da Conceição Valério
Lopes, EEBI A, admissão 02, Ato nº 20/2014, publicado em 11.06.14,
por incorreção, onde se lê: a partir de 02.04.14, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 6.407 dias de exercício,
leia-se: a partir de 11.06.14, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 6.478 dias de exercício.
16 764947 - 1
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
REVOGAÇÃO – ATO Nº 14/2015
REVOGA nos Atos de Retificação de Gratificação de Incentivo à
Docência, no que se refere à servidora: PARÁ DE MINAS- Servidora
Desligada, MaSP 833.215-7, Silvana Nogueira de Abreu Melgaço,
PA3, admissão 01, ato s/n°, publicado em 29.11.94, por exclusão de
tempo, a partir de 09.11.15; MaSP 833.215-7, Silvana Nogueira de
Abreu Melgaço, PA3, admissão 01, ato s/n°, publicado em 28.11.96,
por exclusão de tempo, a partir de 09.11.15; MaSP 833.215-7, Silvana
Nogueira de Abreu Melgaço, PA3, admissão 01, Ato nº 38/1998, publicado em 26.11.98, por exclusão de tempo, a partir de 09.11.15; MaSP
833.215-7, Silvana Nogueira de Abreu Melgaço, PA3, admissão 01,
Ato n° 81/2001, publicado em 09.08.01, por exclusão de tempo, a partir
de 09.11.15; MaSP 833.215-7, Silvana Nogueira de Abreu Melgaço,
PA3, admissão 02, Ato n° 81/2001, publicado em 09.08.01, por exclusão de tempo, a partir de 09.11.15.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2015
ANULA, no Ato, no que se refere à servidora: MARTINHO CAMPOS- Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
1.082.724-4, Maria dos Reis Costa, ASBI C, admissão 01, na parte em
que concedeu 1º quinquênio, Ato nº 02/2015, publicado em 01.09.15,
por incorreção.