TJMG 17/11/2015 - Pág. 2 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 17 de Novembro de 2015
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 37/2015.
O Serviço Municipal de Saneamento Básico – Saae/Unaí-MGtorna público a homologação do Pregão Presencial em epígrafe, que
tem como objeto a contratação de instituição bancária, autorizada
pelo BCB, com agência em Unaí-MG, para prestação de serviços,
sem remuneração, de pagamento da folha mensal de pessoal do Saae/
Unaí-MG, para a instituição bancária: ITAÚ UNIBANCO S.A., vencedora do certame, com o valor total de R$20.001,00. Tipo: maior preço
ofertado(correto). Unaí-MG, 13 de novembro de 2015. Petrônio Cordeiro Valadares –Diretor Geral.
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OSERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE
UNAÍ-MGtorna público para conhecimento das empresas interessadas, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL n.º 41/2015, com julgamento no dia 01/12/2015 às 09:00 horas.
Objeto: Contratação de ME, EPP ou equiparadas para aquisição de
materiais para execução de rede de água, distrito de Pedras de Marilândia, Unaí-MG. Tipo: menor valor por item. O Edital, bem como quaisquer informações necessárias à apresentação das propostas, poderão
ser obtidos através do telefax (38)3676-1521, do site www.saaeunai.
mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. Unaí-MG, 16 de
novembro de 2015 – Sindicley Adriano de Sousa.
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RETIFICAÇAO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DO CONTRATO Nº:023/2015
O SAAE de Caeté/MG– CNPJ: 19.893.791/0001-54 e POLI DECORAÇÕES LTDA -ME-CNPJ: 04.117.202/000179 – Obj: Loc.
Equip.:compactador,serra Clipper, bomba D’água e martelo demolidor.
- Vr : R$ 6.960,00 (Seis mil novecentos e sessenta reais) retifica-se
a data de Vigência: 01/10/2015 à 30/04/2016 para o dia 01/10/2015
á 31/03/2016 Orç. 2015-Regina de F. Vieira Santos-Diretora Adm.
Financeira
RETIFICAÇAO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº: 024/2.015
O SAAE de Caeté/MG-CNPJ 19.893.791/0001-54 e WR Transporte e
Terraplanagem Ltda-EPP-CNPJ: 16.817.490/0001-53-Obj: Cont. serv.
Distrib. água potável útil. caminhão pipa Vr. R$85.500,00 (Oitenta e
cinco mil e quinhentos reais ) retifica-se a data de vigência: 28/10/15
á 26/05/2016 para o dia 28/10/2015 á 24/04/2015-Disp. Licit. art. 24
Inciso IV, Lei Nº: 8666/93. Orç. 2015- Regina de Fátima Vieira Santos
- Diretora Adm. Financeiro.
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ELEIÇÃO SINDICAL - SINDEHOTÉIS-RMBH/MG– Sindicato
dos Empregados em Apart-Hotéis, Hotéis, Bares, Buffets, Cafeterias,
Cantinas, Casa de Diversões, Casa de Shows, Choperias, Churrascarias, Docerias, Drive-in, Fast-Foods, Flats, Galeterias, Hotéis-Fazenda, Lanchonetes, Leiterias, Motéis, Pastelarias, Pensões, Pizzarias,
Pousadas, Quiosques-Lanches, Restaurantes, Restaurantes Self-service, Sorveterias de Contagem, Betim e Região Metropolitana de Belo
Horizonte – COMUNICA AOS ASSOCIADOS – Que de acordo com
o Estatuto do SINDEHOTÉIS/RMBH-MG, será realizada eleição na
entidade acima mencionada para composição da Diretoria, Conselho
Fiscal, Delegados representantes junto a Federação, Confederação e
respectivos suplentes para mandato de 05 (cinco) anos, com início em
15 (quinze) de Fevereiro de 2016 e término em 14 (quatorze) de Fevereiro de 2021, cujo o pleito ocorrerá no dia 14 (quatorze) de Dezembro de 2015 – no período de 08:00 (oito) horas às 17:00 (dezessete)
horas em 1ª (primeira) convocação na sede da entidade – sito a Av.
João César de Oliveira, nº 1007 – 3º andar – sala 302 – Ed. Big Center
– Bairro Cidade Jd. Eldorado – Contagem/MG – Devendo os pedidos
de registro de Chapas serem feitos na secretaria do SINDEHOTÉISRMBH/MG – no horário de 09:00 (nove) horas às 17:00 (dezessete)
horas, no prazo de 03 (três) dias consecutivos a contar da data de 17
(dezessete) de Novembro de 2015. Caso não seja alcançado na forma
Estatutária, o quorum legal de presença dos associados em condições
de voto, na data supra, a eleição se realizará em 2ª (segunda) convocação no dia 02 (dois) de Janeiro de 2016, no horário e local acima
mencionado, desde que obedecido o Estatuto, quanto à presença estabelecida de associados em condições de voto. Porém, se também em
02/01/2016 não for alcançado o quorum legal Estatutário a eleição
em 3ª (terceira) convocação, se realizará em 04 (quatro) de Janeiro de
2016, no mesmo horário e local das designadas anteriormente. Haverá
Urna itinerante, que funcionará no período de 06 (seis) horas em cada
data, das acima designadas, para a eleição, se necessário for. A impugnação de chapas obedecerá ao prazo Estatutário de 03 (três) dias consecutivos a contar da publicação das chapas registradas. Contagem, 17
de Novembro de 2015. Antônio Maria Ribeiro – Presidente.
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AFONSO PARTICIPAÇÕES LTDA.
CNPJ/MF 11.712.152/0001-33 - NIRE 3120874374-5
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE SÓCIOS
Ficam os Senhores Sócios da Afonso Participações Ltda . (“ Sociedade ”) convocados a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária da Sociedade, a realizar-se em segunda convocação no dia 05 de
dezembro de 2015, às 15h00min, na residência da sócia Vera Lúcia
Afonso, em Uberlândia, Minas Gerais, na Rua André Lopes Garcia,
nº 60, bairro Vigilato Pereira, CEP 38.408-438, a fim de tratar sobre
a seguinte Ordem do Dia: ((i) deliberação quanto à alteração do quadro de sócios da Sociedade em razão do falecimento do sócio Juesmar Luiz Afonso; (ii) deliberação quanto à alteração do quadro de
administradores da Sociedade; (iii) deliberação sobre a recomposição
ou redução do capital social em decorrência de alienação de imóvel
comercial integrante do capital social da sociedade; (iv) deliberação
quanto à proposta feita pelos sócios João Paulo Firmino Afonso e Giovanni Luiz Afonso para as suas retiradas do quadro de sócios da Sociedade e (v) deliberação quanto à alteração e a consolidação do Contrato
Social da Sociedade, em decorrência das deliberações tomadas nos
termos dos itens anteriores. Os documentos que detalham e embasam
os temas da ordem do dia estão disponíveis para retirada dos sócios na
sede da Sociedade e no local designado para a realização da Assembleia, também podendo ser solicitados por e-mail ou por telefone ao
sócio administrador da Sociedade, Sr. Ricardo Afonso de Oliveira,
por meio do endereço [email protected] e do telefone
31-97131-3031. Tais documentos também ficarão disponíveis para
consulta no dia da Assembleia. Uberlândia, 11 de novembro de 2015.
Ricardo Afonso de Oliveira - Sócio e Administrador da Sociedade.
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AFONSO PARTICIPAÇÕES LTDA.
CNPJ/MF 11.712.152/0001-33 - NIRE 3120874374-5
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE SÓCIOS
Ficam os Senhores Sócios daAfonso Participações Ltda. (“ Sociedade ”) convocados a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária da Sociedade, a realizar-se em primeira convocação no dia 05
de dezembro de 2015, às 14h00min, na residência da sócia Vera Lúcia
Afonso, em Uberlândia, Minas Gerais, na Rua André Lopes Garcia,
nº 60, bairro Vigilato Pereira, CEP 38.408-438, a fim de tratar sobre
a seguinte Ordem do Dia: (i) deliberação quanto à alteração do quadro de sócios da Sociedade em razão do falecimento do sócio Juesmar Luiz Afonso; (ii) deliberação quanto à alteração do quadro de
administradores da Sociedade; (iii) deliberação sobre a recomposição
ou redução do capital social em decorrência de alienação de imóvel
comercial integrante do capital social da sociedade; (iv) deliberação
quanto à proposta feita pelos sócios João Paulo Firmino Afonso e Giovanni Luiz Afonso para as suas retiradas do quadro de sócios da Sociedade e (v) deliberação quanto à alteração e a consolidação do Contrato
Social da Sociedade, em decorrência das deliberações tomadas nos
termos dos itens anteriores. Os documentos que detalham e embasam
os temas da ordem do dia estão disponíveis para retirada dos sócios na
sede da Sociedade e no local designado para a realização da Assembleia, também podendo ser solicitados por e-mail ou por telefone ao
sócio administrador da Sociedade, Sr. Ricardo Afonso de Oliveira,
por meio do endereço [email protected] e do telefone
31-97131-3031. Tais documentos também ficarão disponíveis para
consulta no dia da Assembleia. Uberlândia, 11 de novembro de 2015.
Ricardo Afonso de Oliveira - Sócio e Administrador da Sociedade.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Hospital Municipal Santana de Carandaí.Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 014/2015. Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para a Autarquia, de menor preço por item, para o REGISTRO
DE PREÇO para a futura e eventual aquisiçãode alimentícios, utensílios domésticos e materiais de limpeza e higiene. Data de abertura: 27
de novembro de 2015. Horário: 10h00min O Edital relativo ao objeto
desta licitação encontra-se a disposição dos interessados no setor de
compras do Hospital. Maiores informações serão prestadas pelos
telefones:(32)3361-1481;(32)3361-1400, ou pelo endereço eletrônico:
[email protected] da Cruz. Pregoeiro
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GLF IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES S.A.-“EM LIQUIDAÇÃO”.
CNPJ n° 70.945.746/0001-53 NIRE/JUCEMG n° 31300010520. Convocação - Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Ficam convocados os senhores acionistas da GLF Imóveis e Participações S/A
- “Em Liquidação” - para a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a serem realizadas conjuntamente às 15:00 horas do dia 24 (vinte e
quatro) de novembro de 2015, na sede da companhia, localizada na Rua
Felipe dos Santos, n° 901, sala 302, Santo Agostinho, Belo Horizonte/
MG, na qual serão discutidas e votadas as seguintes matérias: 1) (Pauta
AGO) Aprovação das contas da extinta diretoria da companhia, relativas aos atos praticados no período compreendido entre 1° de janeiro
de 2014 a 05 de dezembro de 2014; 2) (Pauta AGE) Aprovação dos
atos e operações praticados pelo Liquidante, do período compreendido
entre 05 de dezembro de 2014 a 30 de junho de 2015; 3) Outras matérias de interesse dos acionistas. Os relatórios da extinta administração,
demonstrações financeiras e correlatos encontram-se à disposição na
sede da companhia desde 05.01.2015 e foram encaminhados aos acionistas em 02.02.2015 e recebidos em 03.02.2015, tendo sido arquivados na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais em 12.01.2015, sob
o número 5440606 (protocolo 150655690, de 08.01.2015, e publicados em 07.01.2015, no Jornal “Hoje em Dia” e no dia 08.01.2015, no
Jornal “Minas Gerais”. O parecer do Conselho Fiscal relativo a tais
documentos encontra-se à disposição na sede da companhia desde
30.01.2015 e foi encaminhado aos acionistas em 02.02.2015 e recebido
em 03.02.2015, tendo sido arquivado na Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais em 03.02.2015, sob o número 5453990 (protocolo
151099634, de 03.02.2015, publicados em 03.03.2015, nos Jornais
“Minas Gerais” e “Hoje em Dia” e as publicações arquivadas na Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais em 05.03.2015, sob o número
5469475 (protocolo 151626103 de 04.03.2015). O relatório e o balanço
do estado da liquidação preparado pelo Liquidante e demais documentos correlatos encontram-se à disposição na sede da companhia desde
12.08.2015 e foram encaminhados aos acionistas em 11.09.2015 e
recebidos em 14.09.2015. Tais documentos foram arquivados na Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais em 26.08.2015, sob o número
5571507 (protocolo 155741594, de 25.08.2015), publicados em
01.09.2015 nos Jornais “Minas Gerais” e “Hoje em Dia”, tendo sido as
publicações arquivadas na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais
em 04.09.2015, sob o número 5577734 (protocolo 155938495, de
02.09.2015). O parecer do Conselho Fiscal relativo a tais documentos
encontra-se à disposição na sede da companhia desde 24.08.2015 e foi
encaminhado aos acionistas em 11.09.2015 e recebido em 14.09.2015.
Tal documento foi arquivado na Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais em 26.08.2015, sob o número 5571506 (protocolo 155741713,
de 25.08.2015), publicado em 01.09.2015 nos Jornais “Minas Gerais” e
“Hoje em Dia”, tendo sido as publicações arquivadas na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais em 04.09.2015, sob o número 5577733
(protocolo 155938533 de 02.09.2015). Belo Horizonte, 13 de novembro de 2015. (a) Gustavo Ramos Pasa (Liquidante). GLF Imóveis e Participações S/A “Em Liquidação”. CNPJ n° 70.945.746/0001-53.
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINAS/MG- Inexigibilidade de Licitação nº. 022/2015 - O Fundo Municipal de Saúde de Salinas/MG, torna pública a RATIFICAÇÃO da Inexigibilidade de Licitação nº. 022/2015. Objeto: contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de controle de qualidade externo em análises clínicas para controle interno de bioquímica, em atendimento à demanda
do Laboratório do Hospital Municipal Dr. Oswaldo P. Santana. Contratada: PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA., CNPJ: 73.302.879/0001-08. Valor Total: R$ 5.630,16.
Dot. Orçamentária 10.302.0101.2412-33.90.3900 D-863. Salinas/MG,
16/11/2015. Anísio Guimarães Júnior - CPL.
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CONSÓRCIO PÚBLICO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - CPGRS. Torna público: 1ª Alteração estatutária de Consórcio
Público, promovida de acordo com a resolução nº 002/2015, firmado
pelos Municípios de Alvinópolis, Bela Vista de Minas, João Monlevade, Nova Era, Rio Piracicaba e São Domingos do Prata, aprovado
em 16 de setembro de 2015 pelo conselho de administração de prefeitos. O Consórcio Público de Gestão de Resíduos Sólidos, simplesmente
denominado pela sigla CPGRS, constituído sob a forma de associação
pública, integrando a administração indireta de todos os entes consorciados, reger-se-á pelas normas das legislações pertinentes, especialmente pela Lei Federal 11.107/05, por Leis Municipais, Protocolo de
Intenções firmado entre os Municípios mencionados neste instrumento
e por essa alteração estatutária. O CPGRS tem sede no Município de
João Monlevade, Estado de Minas Gerais, com instalações situadas
na Rua Santa Lúcia, 291, Bairro: Aclimação, CEP: 35.930-117. A área
de atuação do CPGRS corresponde à soma dos territórios de todos os
Municípios atualmente consorciados, mais a daqueles Municípios que
passarem integrar ao mesmo. O CPGRS tem prazo de duração inicial
de 10 (dez) anos, podendo ser prorrogada, através do Termo Aditivo, ao
contrato de gestão, por iguais períodos, em conformidade com o interesse dos consorciados. È finalidade, do CPGRS o gerenciamento do
destino final dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais. É objeto
de alteração deste estatuto, a inclusão dos Municípios de Alvinópolis
e São Domingos do Prata, bem como, criação dos cargos de Fiscal de
Resíduos e Dirigente de Serviços Público Municipal e as atribuições
dos mesmos. A íntegra deste estatuto, contendo as alterações acima descritas, encontra-se disponível na sede.
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CISMEPI - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO
MÉDIO PIRACICABA- Extrato de Credenciamento nº 018/2015.
O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Piracicaba - CISMEPI, inscrito no CNPJ sob o nº 02.031.332/0001-69, torna público
para conhecimento dos interessados, que no período de 07/12/2015 a
15/12/2015 no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 horas,
estará recebendo em sua sede administrativa os ENVELOPES para
o credenciamento abaixo relacionado: CREDENCIAMENTO nº
018/2015 para CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICASPRESTADORES DEEXAMES DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE
PARA FINS DE DIAGNÓSTICOS CONFORME ANEXOS, NOS
MUNICÍPIOS DE BELO HORIZONTE, JOÃO MONLEVADE E
ITABIRA. Mais informações poderão ser obtidas na sede do CISMEPI
situado na Rua Santa Lúcia, nº 291, Bairro Aclimação, em João Monlevade, ou pelo telefone (31) 3852-2970, no horário de 07:00 ás 11:00 e
13:00 às 17:00 horas. João Monlevade, 16 de novembro de 2015. Gentil
Alves Costa - Presidente do CISMEPI.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS– Pregão Presencial nº
09/2015 - A Câmara Municipal de Alfenas torna pública a abertura
do Processo Licitatório nº 33/2015, modalidade Pregão Presencial
nº 09/2015 do tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição
de equipamentos, periféricos, acessórios e suprimentos de processamento de dados em geral. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia
30/11//2015 às 09:00 horas. Este edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados à Praça Dr. Fausto Monteiro, nº 85, Centro, Alfenas – MG, no horário de 08:00 as 18:00 horas, ou através do site www.
cmalfenas.mg.gov.br. Leonardo Guimarães Giusto - Pregoeiro
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CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO- tornamos público para
conhecimento dos interessados NOVO edital de Pregão Presencial nº
09/2015 – Processo Licitatório nº 12/2015 destinado exclusivamente
para participação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, na
forma da LC 123 e LC 147/14. Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria à administração pública nas áreas de gestão
pública/administração e setor contábil para atendimento à Câmara

Municipal de Curvelo. Recebimento dos envelopes: 30/11/2015, até
as 09:30h, na Rua Antônio Xavier Guimarães nº 60, Bairro Palmeiras
– Curvelo/MG. Abertura Sessão: 30/11/2015, às 10:00h. Informações
(38) 3721 2955 ou por e-mail: [email protected]. Érica
Maria da Silva Coura – Pregoeira Oficial.
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CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ– CONTRATO Nº.
024/2015 – CONTRATADO: J.W.E.A. Assessoria Contábil Ltda. –
ME; CNPJ 09.276.609/0001-62; OBJETO: prestação de serviços de
assessoria e consultoria na área de licitações públicas e contratos administrativos, correspondente ao Convite 005 de 2015; VALOR: 1.130,00;
VIGÊNCIA: até 10/02/2016. Francisco Sá; 10 de novembro de 2015 –
Schirlene Ribeiro Ruas – Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARESComunica que estáSuspenso a Publicação do dia 17/11/2015 referente ao
EditaldoPregão nº 015/2014, cujo o objetivo é aContratação de empresa
especializada para Fornecimento e Cessão de Direitos De Uso de software, instalação e implantação, aos usuários do software, bem como
para a MANUTENÇÃO MENSAL E SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO sobre os sistemas informatizadosda Câmara Municipal,para
análise do Termo de Referência e devidas adequações. A nova data da
seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação
utilizados anteriormente. Outras informações legais poderão ser obtidas
junto à Pregoeira da Câmara Municipal, situado na Rua Marechal Floriano, nº 905, centro, nos dias úteis, no horário de 12h às 18h, ou pelo
telefone do órgão (33) 3272-2530, ou ainda pelo sitewww.camaragv.
mg.gov.br. Adauto Pereira da Silva, 13 de novembro de 2015.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES (Processo n° 723/2014). Pregão n.º 08/2014. Extrato do 1º Termo Aditivo ao
Contrato 15/2014 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para
fornecimento e Administração de “Cartão Alimentação Magnético” aos
Servidores da Câmara Municipal de Gov. Valadares. Contratada: BIGCARD ADMINISTRADORA DE CONVÊNIO E SERVIÇOSLTDA,CNPJNº 04.627.085/0001-93, que ofertoua taxa de administraçãocompercentual de -1,38%(um inteiro e trinta e oito centésimos por cento
negativo).Governador Valadares, 13 de novembro de 2015 – Vereador
Adauto Pereira da Silva – Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
Contrato nº. 26/2015. Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº
26/2015, celebrado entre a Câmara Municipal de Ipatinga e a empresa
Santos Refrigeração Ltda-ME. Vigência: a partir de 16/11/2015, baseado nos termos da Cláusula Décima Quarta-Da Rescisão do Contrato
nº 26/2015 e do art. 79 , II, §1º, da Lei nº 8.666/93. A íntegra deste
termo encontra-se à disposição no site desta Câmara: www.camaraipatinga.mg.gov.br.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA- PL 005/015, Pregão 004/2015 – 1º Aditivo – Contratada: Techserv Tecn. Serv. de
Segurança Ltda EPP. Objeto: acréscimo de 25% ao contrato. N. Serrana/MG 04/11/2015. Luís Carlos de Oliveira – Presidente da Câmara
Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 026/2015
A Pregoeira da Câmara Municipal de Três Corações-MG, sita à Av.
Quinto Centenário do Brasil , 1010- Santa Tereza, no uso de suas atribuições legais, após retificação do edital, torna público o Processo Licitatório n° 031/2015- PREGÃO PRESENCIAL n° 026/2015, do tipo
Menor Preço Unitário, cujo objeto é a Contratação de serviços para
retirada e reinstalação de condensadoras e vaporizadoras de ar condicionado ,em conformidade com a Lei Federal 10.520/02 e da Lei Federal 8.666/93. Os envelopes, nº01- Credenciamento, nº02- Proposta, nº
03 Habilitação, fechados e rubricados, serão recebidos até o dia 27 de
novembro de 2015, às 13h00min. O edital completo e seus anexos estão
disponíveis no Setor de Licitação Câmara Municipal de Três Corações,
podendo ainda ser visualizado no “site” www.camaratc.mg.gov.br .Três
Corações - MG- 13 de Novembro de 2015.Darlen de Assis Salgado
Pereira-Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS MGtorna pública a aplicação da penalidade de advertência c/c multa no
valor de R$ 2,61 (dois reais e sessenta e um centavos), nos termos do
Art. 87, Inciso I e II da Lei 8.666/93, em desfavor da empresa COMERCIAL VENER LTDA EPP, CNPJ n. 65.353.401/0001-70, referente à
Ata de Registro de Preços 29/15, Pregão 2/14, Proc. 29/14 firmada entre
as partes.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAStorna
público a ERRATA 03 ao Edital de Concurso Público 01/2015. As alterações da errata ocorreram no anexo 01 do Edital, sendo:
Habilitação do cargo 501 e no item 5.2.2, prorrogando as inscrições
até as 20(vinte) horas do dia 16/12/2015. Permanecem inalteradas as
demais disposições do Edital. A íntegra da errata 03 e o Edital consolidado estão disponíveis em www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br ou
www.gestaodeconcursos.com.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIURUOCA
Resultado de Julgamento de Propostas. Processo n° 076/2015, Tomada
de Preços n° 003/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestar serviços de calçamento da Rua Cônego de Abreu, na cidade
de Aiuruoca – MG. Resultado do julgamento de propostas: A Prefeitura Municipal de Aiuruoca – MG torna público que a empresa ADOBHE CONSTRUTORA EIRELI - EPP, CNPJ n. 13.293.713/0001-32,
foi declarada vencedora com o valor de R$ 90.648,15 (noventa mil
seiscentos e quarenta e oito reais e quinze centavos) após terem sido
analisadas as propostas apresentadas no certame. Informações (035)
3344-1841. Email: [email protected]. Presidente da CPL:
Andresa Mª C. Cunha. Aiuruoca, 16 de novembro de 2015.
3 cm -16 765017 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS
– AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO 002/2015. Objeto: Credenciamento de Clínicas/
Hospitais para a prestação de serviços de Cirurgias eletivas aos usuários
da rede SUS - Sistema Único de Saúde, de Alpinópolis. O prazo para
credenciamento iniciar-se-á a partir da data de publicação. O Edital está
à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35)3523.1808, e-mail [email protected]., no site www.alpinopolis.mg.gov.br Alpinópolis/MG,
16 de novembro de 2015. Júlio César Bueno Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -16 765077 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA
Processo n° 101/2015 - Tomada de preço n° 003/2015
Aviso de Licitação. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de recuperação do prédio do antigo Cine Glória, Convênio 0216/01/2012/FEC firmado entre a Diretoria do Fundo Estadual de
Cultura - FEC e o Município de Andrelândia. Entrega de Envelopes e
Sessão Pública dia 03/12/2015. Horário 09hs. Informações: (35) 33251432. Andrelândia- MG, 16/11/2015.
2 cm -16 765026 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS-MGCONCORRÊNCIA 001/2015 - CNPJ sob o n°18.094.763/0001-04,torna público Processo Licitatório 036/2015 - Concorrência 001/2015,
visando Contratação de empresa especializada em Construção Civil,
para fornecimento de materiais e mão de obra para execução obra de
construção de uma unidade educacional infantil ProInfância de acordo
com as especificações dos projetos aprovados pelo Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação - FNDE, celebrado entre o Município de Antônio Carlos-MG e oFNDE/MEC - TERMO DE COMPROMISSO - PAC2 - 05127/2013celebrado entre o Município de Antônio
Carlos-MG e oFNDE/MEC.Abertura: 19/01/2016 às 13h00min. Edital a disposição dos interessados, Tel/fax: (32) 3346-1255 - E-mail:
[email protected] no sitewww.municipioantoniocarlos.mg.gov.br - Raimundo Nonato Marques - Prefeito
Municipal.
4 cm -16 765092 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG– Extrato de termo
aditivo ref. Pregão 073/2015 – Partes: Prefeitura x Egregor Com. Ltda.
– Objeto: Cancelar o item 6 do contrato “Garrafa térmica, em plástico,
02l” por não existir no mercado. Ass.: 03/11/2015. Rubens V. Bornelli
- Prefeito.
1 cm -16 765039 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG– Extrato de 2º
termo aditivo ref. Pregão 07/15 – Partes: Prefeitura Municipal de Areado x AMAZONIA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. – Objeto:
Reajustar o preço do arroz branco, tipo 1, da marca Q-rende, embalagem de 5kg de R$ 8,55 para R$ 9,55 – ass: 26/10/15 – Rubens V.
Bornelli – Prefeito.
2 cm -16 764918 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL – MG–
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N°
052/2015 - PREGÃO PRESENCIAL 032/2015 - OBJETO: Registro
de preços para futuras e parceladas aquisições de material médico hospitalar para atender as diversas atividades do Departamento Municipal
de Saúde de Bandeira do Sul/MG. EMPRESAS LICITANTES VENCEDORAS: Alfalagos Ltda – Ata de Registro de Preços n° 060/2015 –
Valor Total: R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais); Med Center Comercial Ltda – Ata de Registro de Preços n° 061/2015 – Valor
Total n° 38.320,35 (trinta e oito mil, trezentos e vinte reais e trinta e
cinco centavos) e Acácia Comércio de Medicamentos Ltda – Ata de
Registro de Preços n° 062/2015 – Valor Total: R$ 9.178,00 (nove mil,
cento e setenta e oito reais). DATA DE ASSINATURA: 05 de novembro
de 2015. VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da data de assinatura. HOMOLOGAÇÃO: 03 de novembro de 2015. DO PREÇO: Valor dos itens
individualizados disponibilizados no site www.bandeiradosul.mg.gov.
br JOÃO BATISTA NOGUEIRA FONSECA - Prefeito Municipal
4 cm -16 764844 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL – MG–
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N°
047/2015 - PREGÃO PRESENCIAL 027/2015 - OBJETO: Registro
de preços para futuras e parceladas aquisições de medicamento para
atender as diversas atividades do Departamento Municipal de Saúde
de Bandeira do Sul e na distribuição gratuita de medicamentos na Farmácia Básica Municipal. EMPRESAS LICITANTES VENCEDORAS:
Alfalagos Ltda – Ata de Registro de Preços n° 054/2015 – Valor Total:
R$ 72.084,05 (setenta e dois mil, oitenta e quatro reais e cinco centavos); Med Center Comercial Ltda – Ata de Registro de Preços n°
055/2015 – Valor Total: R$ 70.146,20 (setenta mil, cento e quarenta e
seis reais e vinte centavos); Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda
– Ata de Registro de Preços n° 056/2015 – Valor Total: R$ 111.176,10
(cento e onze mil, cento e setenta e seis reais e dez centavos); Medway
Log Comércio e Serviços Ltda – Ata de Registro de Preços n° 057/2015
– Valor Total: R$ 87.014,46 (oitenta e sete mil, quatorze reais e quarenta e seis centavos); Aglon Comércio e Representações Ltda – Ata
de Registro de Preços n° 058/2015 – Valor Total: R$ 33.500,00 (trinta
e três mil e quinhentos reais) e Costa Camargo Comércio de Produtos
Hospitalares Ltda – Valor Total: R$ 94.477,78 (noventa e quatro mil,
quatrocentos e setenta e sete reais e setenta e oito centavos). DATA
DE ASSINATURA: 04 de novembro de 2015. VIGÊNCIA: 12 meses,
a partir da data de assinatura. HOMOLOGAÇÃO: 30 de outubro de
2015. DO PREÇO: Valor dos itens individualizados disponibilizados
no site www.bandeiradosul.mg.gov.br. JOÃO BATISTA NOGUEIRA
FONSECA - Prefeito Municipal
6 cm -16 764853 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS – Aviso
de Licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2015 no dia 30/11/2015
às 13h30m. Objeto: Registro de preços de oxigênio gás puro medicinal.
O Edital se encontra à disposição dos interessados no setor de licitações, Av.: Arthur da Costa e Silva, 70, Centro, de segunda à sexta-feira
no horário de 7h às 11h e 13h às 17h. ou através do site: www.belavistademinas.mg.gov.br Bela Vista de Minas, 16 de novembro de 2015.
Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefax: (31) 38531271/1272. Wilber José de Souza – Prefeito Municipal.
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MINAS GERAIS
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Governo do Estado de Minas Gerais
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