TJMG 13/11/2015 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00

circula em todos os municípios e distritos do estado

ANO 123 – Nº 212 – 16 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, sexta-feira, 13 de Novembro de 2015

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
Universidade Federal de Minas Gerais
Extrato do Edital de Seleção – DINTER (UFMG/UFMS) – 2016
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação da UFMG faz saber que, no período de 04 a 20 de novembro de
2015, estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos ao Doutorado, a ser ofertado na modalidade de Doutorado Interinstitucional
– DINTER, em convênio com a Universidade Federal de Mato Grosso
do Sul - UFMS. As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet,
acessando a página web http://www.dcc.ufmg.br/pos/selecao, preenchendo o formulário de inscrição e submetendo os documentos solicitados no item II do Edital em arquivo no formato pdf, durante o período
de vigência das inscrições. Serão oferecidas 15 vagas para o Doutorado,
para ingresso durante o ano 2016, em regime de fluxo contínuo. Versão completa dos editais está disponível na Secretaria e na página web:
www.dcc.ufmg.br/pos. Belo Horizonte, 16 de outubro de 2015. Prof.
Luiz Chaimowicz - Coordenador do Programa.
4 cm -09 762312 - 1
Universidade Federal de Minas Gerais
Alteração do Edital de Seleção 2016 - Mestrado
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito, por motivo
de força maior, COMUNICA as seguintes alterações no Edital de Seleção 2016, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais, em 01/10/2015:
(i) prorrogação do período de inscrições até 20/11/2015 e (ii) adiamento da divulgação do resultado do deferimento das inscrições para
23/11/2015, sem alteração dos demais prazos mencionados no referido
Edital. Belo Horizonte, 11 de novembro de 2015. Professor Fabrício
Bertini Pasquot Polido – Coordenador.
3 cm -12 763942 - 1
Universidade Federal de Minas Gerais
Extrato do Edital de Seleção 2016 - Doutorado
A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Neurociências
FAZ SABER que, a partir de 25/01/2016 estarão abertas as inscrições
para seleção de candidatos ao DOUTORADO, em regime de fluxo contínuo. As inscrições poderão ser efetuadas na Secretaria do Programa,
no Bloco M1, no Instituto de Ciências Biológicas, Av. Antônio Carlos,
6.627, Pampulha, CEP 31270-901, BH/ MG, de 3ª a 6ª feira, exceto em
feriados e recessos acadêmicos, de 8:30h às 12h e de 13:30 às 16 horas.
As inscrições poderão também ser enviadas pelo Correio. O valor da
taxa de inscrição será divulgado até o dia 15 de janeiro de 2016. Serão
oferecidas 12 vagas para ingresso durante o ano letivo de 2016. Versão completa do edital está disponível na Secretaria do Programa e em
www.ufmg.br/neurociencias. Belo Horizonte, 10 de novembro de 2015.
Profª. Carmem Flores-Mendoza - Coordenadora do Programa.
4 cm -12 763712 - 1
Universidade Federal de Minas Gerais
Extrato do Edital de Seleção 2016 - Mestrado
A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Neurociências
FAZ SABER que, no período de 15/12/2015 a 28/01/2016, estarão
abertas as inscrições para seleção de candidatos ao MESTRADO. As
inscrições poderão ser efetuadas na Secretaria do Programa, Bloco M1,
no Instituto de Ciências Biológicas, Av. Antônio Carlos, 6.627, Pampulha, CEP 31270-901, BH/MG, de 3ª à 6ª feira, exceto em feriados e
recessos acadêmicos, de 8:30h às 12h. As inscrições poderão também
ser enviadas nas modalidades Sedex ou DHLaté 22/01/2016. O valor
da taxa de inscrição é de R$ 118,98. Serão oferecidas 12 vagas para
ingresso no primeiro semestre letivo de 2016. Versão completa do edital está disponível na Secretaria do Programa e em www.ufmg.br/neurociencias. Belo Horizonte, 10 de novembro de 2015. Profª. Carmem
Flores-Mendoza - Coordenadora do Programa.
4 cm -12 763713 - 1
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Portaria no 099, de 11 de novembro de 2015. O Reitor da Universidade
Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias
e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar
nº 23072.042191/2015-23, RESOLVE: Art. 1o Designar os servidores
PATRÍCIA MASSARA MARTINELLI, Inscrição UFMG nº 054984,
Professora Adjunta, lotada no Departamento de Morfologia do Instituto
de Ciências Biológicas; CÁSSIA JULIANA DE SOUZA MONTEIRO,
Inscrição UFMG nº 208078, Assistente em Administração, lotada na

Secretaria Geral da Diretoria da Escola de Veterinária, e RENATA
ANGÉLICA FRANÇA MENDES, Inscrição UFMG nº 217018, Secretária Executiva, lotada no Centro de Estudos Literários e Culturais
da Faculdade de Letras, para, sob a presidência da primeira, compor
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com a finalidade de,
no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da publicação desta Portaria,
apurar a ocorrência de supostas irregularidades praticadas pela servidora PAULA DIAS OLIVEIRA. Art. 2o Designar a servidora MARIA
BETÂNIA APARECIDA CAMPOS, Inscrição UFMG nº 084662,
Auxiliar em Administração, lotada na Divisão de Apoio Administrativo
da Pró-Reitoria de Recursos Humanos, para desempenhar as funções de
Secretária dessa Comissão. Belo Horizonte, 11 de novembro de 2015.
Prof. Jaime Arturo Ramírez. Reitor
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Particulares e
Pessoas Físicas
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA, SEÇÃO DE
MINAS GERAIS - ABO/MG
CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da Associação Brasileira de Odontologia – Seção de
Minas Gerais, Dr. Carlos Augusto Jayme Machado, no uso de suas atribuições estatutárias, e com observância do que dispõem os artigos 26
inciso I; 51 incisos IV e V; 55 e 59 do Estatuto da entidade, convoca
os senhores associados remidos e efetivos, quites com a entidade, para
a Assembléia Geral Extraordinária –AGE- a ser realizada no dia 18 de
novembro de 2015, às 18:00 (dezoito horas) horas em primeira convocação e às 18:30 (dezoito e trinta) horas em segunda convocação, com
qualquer número de associados presentes, na sede da entidade sita Na
Rua Tenente Renato César no. 106, auditório 03, Bairro Cidade Jardim,
Capital, cuja pauta será a seguinte:
Informes
Análise de proposta de venda, pela ABO/MG, de imóvel constituído
por imóvel da Rua Tenente Renato César 106, Bairro Cidade Jardim,
Capital, e deliberação, se assim entender a assembléia, sobre valor e
forma de pagamento do negócio jurídico;
Consoante decisão de Diretoria, realizada aos 05 de novembro de 2015,
resta claro que a autorização de venda já se efetivou, motivo pelo qual
decidir-se-á, tão-somente, pelo valor e condição de pagamento. Finalmente, esclarece-se que não será permitido voto por procuração. Dr.
Carlos Augusto Jayme Machado – Presidente da ABO/MG
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CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO “ACAIACA” ASSEMBLEIAS
GERAIS ORDINÁRIAS. Cumprindo dispositivos convencionais do
Condomínio do Edifício Acaiaca, convocamos os Srs. Condôminos
para as Assembleias Gerais Ordinárias, a serem realizadas nos dias
03/12/2015 e 15/03/2016, com início previsto em primeira convocação,
com a presença de 2/3 dos condôminos, para ás 18 horas, e em Segunda
convocação ás 18h30min, com a presença de qualquer número no salão
nobre da FETICOM – Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da
Construção e do Mobiliário do Estado de Minas Gerais, no 10º andar do
Edifício Acaiaca ( Conj. 1001/1011), ocasião em que serão discutidas e
deliberadas as seguintes pautas:
Dia 03/12/2015
Eleição e posse do Síndico e Membros do Conselho de Administração
para o biênio de 2016/2017.
OBS: As chapas que desejarem concorrer deverão ser registradas
mediante protocolo na Administração, no 26º andar do Condomínio do
Edifício Acaiaca, até ás 17h do dia 27/11/2015, para votação na AGO
do dia 03/12/2015 em primeira chamada às 18h.
Outros assuntos de interesse do condomínio.
Dia 15/03/2016:
1) Aprovação das contas do exercício de 2015.
2) Aprovação de orçamento de obras diversas, a serem executadas em
caráter emergencial.
3) Outros assuntos de interesse do condomínio.
Belo Horizonte, 12 de novembro de 2015
CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ACAIACA
6 cm -11 763527 - 1

Tuvil S/A Hotéis Com. Ind.
CNPJ/MF. 25.629.528/0001-55
BALANÇoS PATRIMoNIAIS LEVANTADoS EM 31 DE
DEZEMBRo DE 2014; 2013 e 2012 - Em Reais
A T I V o
2014
2013
2012
ATIVo CIRCuLANTE
Caixa e Bancos
375.155
61.627
8.874
Contas a Receber
387.205
444.274
284.104
Impostos a Recuperar
6.059
2.348
9.443
Despesas Antecipadas
—
15.371
Estoque de mercadorias
23.545
40.302
25.255
Adiantamento salários
4.750
12.955
—
Total ativo circulante
796.714
561.506
343.047
ATIVo NÃo CIRCuLANTE
Depósitos Judiciais
159.632
126.309
110.515
IMoBILIZADo
Investimentos
15.740.656 15.259.093 15.259.093
Imobilizado em Uso
1.398.005
962.791
941.304
17.138.661 16.221.884 16.200.397
(-) Depreciações
Acumuladas
(3.076.937) (2.757.493) (2.473.952)
14.061.724 13.464.391 13.726.444
Total ativo não circulante
14.061.724 13.464.391 13.726.444
ToTAL Do ATIVo
15.018.070 14.152.206 14.180.006
P A SS IV o
2014
2013
2012
PASSIVo CIRCuLANTE
Fornecedores
179.367
243.223
128.286
Salários e Encargos Sociais
208.656
223.027
475.796
Obrigações Fiscais
497.462
390.451
349.375
Empréstimos Bancários
160.781
464.250
476.035
Parcelamentos tributários
Outras Contas a Pagar
304.583
121.554
46.490
Total do passivo circulante
1.350.850 1.442.504 1.475.982
PASSIVo NÃo CIRCuLANTE
EXIGÍVEL A LoNGo PRAZo
Parcelamentos Fiscais
2.589.304 3.042.439 3.282.354
Processos Judiciais
159.632
126.309
Empréstimos Terceiros
1.387.119
153.365 4.398.770
Adiantamento clientes
Total do passivo não circulante 4.136.054 3.322.113 7.681.124
PATRIMoNIo LÍQuIDo
Capital Integralizado
11.500.000 11.500.000 6.895.000
Reserva de Lucros
(8.290.665) (8.253.300) (8.215.703)
Adiantamento Futuro
Aumento de Capital
190.943
10.000
212.714
Ajustes de avaliação
Patrimonial
6.130.888 6.130.888 6.130.888
Total Patrimônio Liquido
9.531.166 9.387.588 5.022.899
ToTAL Do PASSIVo
15.018.070 14.152.206 14.180.006
DEMoNSTRAÇÃo Do RESuLTADo PARA oS EXERCÍCIoS
FINDoS EM 31 DE DEZEMBRo DE 2014; 2013 e 2012
RECEITA BRuTA
2014
2013
2012
Receita de Serviços Prestados 4.937.856 3.986.668 3.794.767
Receita de Venda de
Mercadorias
567.925 1.001.103
616.748
(-) Deduções sobre a receita (427.635) (378.767) (569.138)
RECEITA LÍQuIDA
5.078.146 4.609.004 3.842.377
LuCRo BRuTo
5.078.146 4.609.004 3.842.377
CuSTo MERCADoRIA
VENDIDA
(446.974) (370.113) (252.477)
DESPESAS oPERACIoNAIS (4.285.436) (3.844.889) (3.624.424)
Despesas Com Pessoal
(1.872.155) (2.018.582) (1.926.700)
Despesas Administrativas (1.775.681) (1.065.436) (1.290.182)
Despesas Comerciais
(315.011) (477.330)
(42.693)
Despesas depreciação
(322.589) (283.541) (364.849)
RESuLTADo oPERACIoNAL ANTES Do FIN
345.736
394.002
(34.524)
RESuLTADo FINANCEIRo (282.677) (346.784) (696.110)
Receitas Financeiras
11.627
20.566
5.036
Despesas Financeiras
(294.304) (367.350) (701.146)
LuCRo oPERACIoNAL
63.059
47.218 (730.634)
LL Do EXERCÍCIo ANTES
IRPJ/CSLL
63.059
47.218 (730.634)
IRPJ
(67.489)
(8.756)
CSLL
(32.936)
(5.253)
(100.425)
(14.009)
—
RESuLTADo LÍQuIDo Do
EXERCÍCIo
(37.366)
33.209 (730.634)
Uberlândia, 31 de dezembro de 2014.
Tubal de Siqueira Silva - CPF: 004.994.396-00
Guilherme José Soares - CRC/Go: 017.058
18 cm -12 763817 - 1
PORTARIA Nº 32, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015. Dispõe sobre
prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo
Disciplinar. O PRESIDENTE DO CISNORJE (Consórcio Intermunicipal
de Saúde da Rede de Urgência do Nordeste/Jequitinhonha), no uso
das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto do CISNORJE
e,RESOLVE, Art. 1º. Fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias o prazo
para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar 01/2015, designada pela Portaria nº 27, de 28 de Julho de
2015, publicada no DOE (Diário Oficial do Estado) no dia 11.08.2015.
Art. 2º. Fica prorrogado o prazo de afastamento preventivo do acusado,
Keith Wesley Bispo Barbosa, por mais 30 (trinta) dias, sem prejuízo de
sua remuneração. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Teófilo Otoni, 09 de
Novembro de 2015. JOSÉ ANTONIO ALVES DE SOUZA / Presidente
do CISNORJE.
4 cm -12 764110 - 1

MEBR CONSTRUÇÕES, CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ: 13.450.997/0001-23 - NIRE 3130011060-5
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA
EM 15 DE OUTUBRO DE 2015 - DATA, HORA E LOCAL: Aos 15 de
outubro de 2015, às 11:00 horas, na sede da MEBR CONSTRUÇÕES, CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES S/A (“Companhia”), localizada na Rua
Gonçalves Dias, n.º 2.316, sala 3, Bairro Lourdes, CEP 30.140-092, Belo Horizonte/MG. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação e
publicação de anúncios, em virtude da presença dos acionistas representando
a totalidade do capital social, conforme dispõe o §4º, do art. 124, da Lei n.º
6.404/76. MESA: Por indicação dos acionistas presentes, assumiu os trabalhos
na qualidade de Presidente o Sr. Luís José Donas Boto Vaz Pato, que convidou
o Sr. Duarte Nuno Viana de Oliveira Braga para Secretário da Mesa. ORDEM
DO DIA: Deliberar sobre a eleição do Sr. Manuel António Mendes Teixeira
para o cargo de Diretor da Companhia. DELIBERAÇÕES: Instalada a Assembleia, após discussão e votação da matéria constante da ordem do dia, os
acionistas, por unanimidade de votos e sem quaisquer objeções, deliberaram: i)
eleger para o cargo de Diretor da Companhia, o Sr. Manuel António Mendes
Teixeira, português, casado, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade para Estrangeiro RNE sob o n° V965395-N, com autorização de trabalho
permanente para o exercício de função de dirigente, deferida pelo Ministério
do Trabalho e Emprego em 26 de agosto de 2015, nos termos do art. 3º, inciso
I da Resolução Nominativa nº 62, de 08 de dezembro de 2004, inscrito no CPF/
MF sob o nº 021727086-74, com endereço na Rua São Paulo, nº 1.755, Apartamento 801, Bairro de Lourdes, Belo Horizonte/MG, CEP 30.170-132. O Sr.
Manuel António Mendes Teixeira será investido no respectivo cargo mediante
a assinatura do termo de posse no livro próprio, quando aceitará o cargo e
declarou, sob as penas da lei, que não está impedido de exercer a administração
da Companhia, por lei especial ou em virtude de condenação criminal ou por se
encontrar sob os efeitos de pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso
a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno,
FRQFXVVmRSHFXODWRRXFRQWUDDHFRQRPLDSRSXODUFRQWUDRVLVWHPD¿QDQFHLUR
nacional, contra a concorrência, contra relações de consumo, fé pública ou a
propriedade e tampouco existe motivo de impedimento decorrente de qualquer
outra circunstância legalmente prevista como impeditiva do exercício das atividades empresariais ou administração da Companhia. PUBLICAÇÕES E
ARQUIVAMENTO:3RU¿PRVDFLRQLVWDVGHOLEHUDUDPDSXEOLFDomRGHVWDDWD
QDLPSUHQVDR¿FLDOHMRUQDOGHJUDQGHFLUFXODomREHPFRPRVHXDUTXLYDPHQWR
SHUDQWHD-XQWD&RPHUFLDOSDUDRVGHYLGRV¿QVOHJDLVENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrados os trabalhos,
lavrando-se a presente ata que, depois de lida, foi aprovada pela unanimidade
dos presentes. Belo Horizonte/MG, 15 de outubro de 2015. MESA: Luís José
Donas Boto Vaz Pato – 3උൾඌංൽൾඇඍൾൽൺ0ൾඌൺ; Duarte Nuno Viana de Oliveira
Braga – 6ൾർඋൾඍගඋංඈൽൺ0ൾඌൺ. ACIONISTAS: (i) Mota-Engil Latin America
B.V. (por seu procurador Duarte Nuno Viana de Oliveira Braga); (ii) Mota
Engil Peru S.A. (por seu procurador Duarte Nuno Viana de Oliveira Braga); e
(iii) Duarte Nuno Viana de Oliveira Braga. &HUWL¿FRTXHDSUHVHQWHpFySLD¿HO
da ata lavrada no Livro de Atas de Assembleias Gerais da Companhia. Mesa:
Duarte Nuno Viana de Oliveira Braga - Secretário da Mesa. JUCEMG &HUWL¿FRRUHJLVWURVRERQžHP3URWRFROR
0DULQHO\GH3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
11 cm -12 763890 - 1
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência do Nordeste e Jequitinhonha – CISNORJE, torna público,
Pregão Presencial n° 020/2015 – Processo Licitatório nº 022/2015; Julgamento: 26/11/2015 às 09h00min; Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de medicamento e material hospitalar. O
edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação
– Avenida Alfredo Sá, nº 4319, Bairro Vila Pedrosa, Prédio SAMU,
Teófilo Otoni/MG, tele/fax (33)3521-0508 / 3536-4032, nos dias úteis,
horário de 08:00 às 17:00 horas, ou através do site www.cisnorje.saude.
mg.gov.br e pelo e-mail: [email protected]
3 cm -12 763762 - 1
PORTARIA Nº33, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015. Dispõe sobre
prorrogação de prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar. O PRESIDENTE DO CISNORJE (Consórcio Intermunicipal
de Saúde da Rede de Urgência do Nordeste/Jequitinhonha), no uso
das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto do CISNORJE e,
RESOLVE, Art. 1º. Fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias o prazo
para conclusão dos trabalhos referentes ao Processo Administrativo
Disciplinar nº 002/2015 conduzido pela Comissão de Processo, designada pela Portaria nº 28, de 28 de Julho de 2015, publicada no DOE
(Diário Oficial do Estado) no dia 11.08.2015. Art. 2º. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e
cumpra-se. Teófilo Otoni, 09 de Novembro de 2015. JOSÉ ANTONIO
ALVES DE SOUZA / Presidente do CISNORJE.
3 cm -12 764012 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO AMPLIADA DO
NOROESTE/CISREUNO – Extrato de Portaria 04/2015. Nomeação – Art. 1.º Fica nomeado para o cargo de Controlador Interno o
Senhor Eliezer Taveira da Silva, CPF 875.699.574 -19. Art. 2.º A remuneração do empregado fica reduzida à metade, com redução proporcional de carga horária. Art. 3.º Esta portaria entra em vigor no dia
07/11/2015. Márcio Valeriano Corrêa, Presidente do Conselho Diretor
do Consorcio.
2 cm -06 762051 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE
URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO AMPLIADA DO
NOROESTE/CISREUNO – Extrato de Portaria 05/2015. Nomeação –
Art. 1.º Fica nomeado para o cargo de Coordenador de Recursos Humanos a Senhora Seriza Maria da Silva, CPF 044.165.786-95. Art. 2.º A
remuneração do empregado fica reduzida à metade, com redução proporcional de carga horária. Art. 3.º Esta portaria entra em vigor no dia
11/11/2015. Márcio Valeriano Corrêa, Presidente do Conselho Diretor
do Consorcio.
2 cm -12 763893 - 1

Cidadania

Água, não curtimos desperdício.
ECONOMIZE