TJMG 10/11/2015 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 10 de Novembro de 2015 – 7
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES– Pregão Presencial nº
72/2015. A Prefeitura Municipal de Perdões, conforme decretos 2083
e 2084, de 06 de Janeiro de 2006, instituindo o Pregão Presencial e o
Registro de Preço, torna público que fará realizar: Processo Licitatório
nº 102/2015 - Pregão Presencial nº 72/2015 - objeto: Registro de preço
para aquisição de refeições servidas em marmitex e outros com abertura
dos envelopes às 15:00 hs do dia 20.11.2015. O edital está disponível
no site: www.perdoes.mg.gov.br
2 cm -09 762425 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDEtorna público o Contrato 043/2015 referente ao PRC 038/2015 PP
024/15, objeto: Camionete Pick Up ano 2015, empresa Comércio de
Veículos Mississipi – EIRELI. Valor R$ 39.000,00. Mauro Fernandes
do Vale – Prefeito.
1 cm -09 762550 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
PREGÃO 066/2015
A Prefeitura Municipal de piranga torna público que a licitação, na
modalidade de pregão no Registro de Preço destinado a aquisição de
peças,
acessórios e materiais de consumo para atender aos veículos da frota
municipal terá sua data de abertura para o dia 25/11/2015 para às
10:00hs. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação,
pelo e-mail:[email protected] ou [email protected]
, ou pelo telefone (31) 3746-1087 no horário de 08:00 às 17:00 horas.
Piranga, 09 de novembro de 2015. Marcelo Ferreira Ladeira – Pregoeiro da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
PREGÃO 067/2015
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, na
modalidade de PREGÃO destinado a prestação de serviço de locação
de caminhão truck, para atender às demandas do departamento municipal de obras e serviços públicos, neste município terá sua data de
abertura para o dia 30/11/2015 para às 10:00hs. Os esclarecimentos
e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da
Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail:licita.piranga@gmail.
com ou [email protected], ou pelo telefone (31) 3746-1087
no horário de 08:00 às 17:00 horas. Piranga, 09 de novembro de 2015.
Marcelo Ferreira Ladeira – Pregoeiro da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
PREGÃO 068/2015
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/MG TORNA
PÚBLICO o Processo Licitatório nº 077/2015 – Pregão Presencial nº
055/2015, cujo objeto é Aquisição de brinquedos educativos e pedagógicos, tecidos e aviamentos, materiais didáticos, papelaria em
geral, para o Programa Brasil Carinhoso. Inicio do credenciamento:
20/11/2015 às 08h00min, abertura da sessão logo após o fim do credenciamento. Edital disponível no site: http://www.pontochique.mg.gov.br
. Esclarecimentos pelo e-mail: [email protected].
br. Geraldo Magela Flávio Rabelo. Prefeito municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – PRORROGAÇÃO
– PROCESSO SELETIVO PÚBLICO – EDITAL 01/2013 – O PREFEITO MUNICIPAL DE SABARÁ – MG, no uso de suas atribuições,
torna pública a PRORROGAÇÃO, por mais 02 (dois) anos, do prazo de
validade do Processo Seletivo Público, Edital 01/2013 promovido pela
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ e organizado pela empresa
SEAP CONSULTORIA & CONCURSOS PÚBLICOS, homologado
em 12 de novembro de 2013 no Diário Oficial do Estado, Caderno 3,
página 6, conforme item 1.3 do Edital 01/2013, para que produza os
seus efeitos legais. Sabará, 09 de novembro de 2015, Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal de Sabará.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES –
MG, Processo de licitação nº. 060/2015, na Modalidade Pregão Presencial SRP nº. 044/2015, do Tipo Menor preço por item, cujo objeto será
é a Aquisição de Medicamentos, o recebimento das propostas será no
dia 19/11/2015, as 09:00 horas. Os atos convocatório será processado e
julgado de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/2002 e 8.666/93 e
suas alterações, Lei Complementar nº. 123/20016 e Decreto Municipal
nº. 003/2009 – 027/2014, Ponto dos Volantes/MG, 09 de Novembro de
2.015. Noelma Alves Trindade – Pregoeira - Cândido Ferraz Alves –
Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes – MG, Processo de licitação nº. 061/2015, na Modalidade Pregão Presencial SRP nº. 045/2015,
do Tipo Menor preço por item, cujo objeto será é a Aquisição de Material Ambulatorial, o recebimento das propostas será no dia 20/11/2015,
as 09:00 horas. Os atos convocatório será processado e julgado de
acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/20016 e Decreto Municipal nº.
003/2009 – 027/2014, Ponto dos Volantes/MG, 09 de Novembro de
2.015. Noelma Alves Trindade – Pregoeira - Cândido Ferraz Alves –
Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes – MG, Processo de licitação nº. 062/2015, na Modalidade Pregão Presencial nº. 046/2015, do
Tipo Menor preço por item, cujo objeto será é a Aquisição de Veículo
Utilitário, o recebimento das propostas será no dia 23/11/2015, as 09:00
horas. Os atos convocatório será processado e julgado de acordo com as
Leis Federais nºs. 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/20016 e Decreto Municipal nº. 003/2009 – 027/2014,
Ponto dos Volantes/MG, 09 de Novembro de 2.015. Noelma Alves
Trindade – Pregoeira - Cândido Ferraz Alves – Prefeito Municipal.
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, na
modalidade de PREGÃO destinado a prestação de serviço de coordenação de identificação das famílias que compõem o público-alvo no
CadÚnico do Departamento Municipal de Assistência Social, neste
município terá sua data de abertura para o dia 30/11/2015 para às
14:00hs. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, pelo
e-mail:[email protected] ou [email protected],
ou pelo telefone (31) 3746-1087 no horário de 08:00 às 17:00 horas.
Piranga, 09 de novembro de 2015. Marcelo Ferreira Ladeira – Pregoeiro da CPL.
Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes – MG, Processo de licitação nº. 063/2015, na Modalidade Pregão Presencial SRP nº. 047/2015,
do Tipo Menor preço por item, cujo objeto será é a Contratação dos
Serviços de Fornecimento de Refeições, o recebimento das propostas
será no dia 24/11/2015, as 09:00 horas. Os atos convocatório será processado e julgado de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/2002 e
8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/20016 e Decreto
Municipal nº. 003/2009 – 027/2014, Ponto dos Volantes/MG, 09 de
Novembro de 2.015. Noelma Alves Trindade – Pregoeira - Cândido
Ferraz Alves – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
PREGÃO 069/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 79/15. Pregão Presencial nº. 52/15. Resumo
do Contrato Aquisição de Pneus. Contratadas: JB Comércio de Peças
para Veículos Eireli EPP (V. Total: R$ 26.530,00), Distribuidora Veicular Ltda (V. Total: R$ 1.152,00) e Del Rey Pneus Peças e Equipamentos
Ltda (V. Total: R$ 112.326,12). Prazo: 09/10/15 à 31/12/15. Izaltino
Vital de Souza. Prefeito Municipal. 09/10/15.
A Prefeitura Municipal de Piranga torna público que a licitação, na
modalidade de PREGÃO destinado a aquisição de cobertores, lençóis,
travesseiros, toalhas de banho e mesa, panos de prato para atender á
casa lar, neste município terá sua data de abertura para o dia 01/12/2015
para às 10:00hs. O presente processo será destinando EXCLUSIVAMENTE à participação de microempresas e empresas de pequeno
porte. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes
serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação, pelo
e-mail:[email protected] ou [email protected] ,
ou pelo telefone (31) 3746-1087 no horário de 08:00 às 17:00 horas.
Piranga, 09 de novembro de 2015. Marcelo Ferreira Ladeira – Pregoeiro da CPL.
13 cm -09 762542 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
AVISO DE CHAMADA PUBLICA 001/2015
O MUNICÍPIO DE PITANGUI, inscrição no CNPJ 18.315.226/0001-47,
por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitações nomeada
pela Portaria nº 027-A/2015, torna público que realizará Processo
Administrativo Licitatório na Modalidade CHAMADA PÚBLICA
001/2015 – Tipo: Menor Preço por Item – nos termos das Leis Federais 8.666/1993, para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação na merenda escolar das escolas municipais, para o ano letivo
de 2016. Os envelopes contendo a documentação e o projeto de venda
deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 03/12/2015 na sala de
licitações na sede da Prefeitura. Mais informações poderão ser obtidas
na sede da Prefeitura Municipal de Pitangui, na Praça João Maria de
Lacerda, 80 – Centro. Telefone: (37) 3271-7813, ou pelo email: licitaçã[email protected] ou pelo site: www.pitangui.mg.gov.br .
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2 cm -09 762227 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK/
MG - Pregão Presencial nº 025/2015, torna público que fará realizar no dia 23 de novembro de 2015, às 09:00 horas, Pregão Presencial nº 025/2015, Tipo “Menor Preço” cujo objeto é a Contratação de
empresa para fornecimento parcelado de pneus, câmaras de ar e protetores de pneus para a frota municipal durante o ano de 2016 (dois
mil e dezesseis). Maiores informações e o edital completo poderão
ser obtidos na Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek, na Rua
Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro, Tel: (38) 3545-1122.
E-mail: [email protected]. Silvério Izanam de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
3 cm -09 762499 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK/
MG -Pregão Presencial nº 024/2015. Torna público que fará realizar
no dia 18 de novembro de 2015, às 09:00 horas, Pregão Presencial nº
024/2015, Tipo “Menor Preço” cujo objeto é a Contratação de empresa
para fornecimento parcelado de óleo lubrificante, óleo hidráulico, graxa
e fluido de freio para a frota municipal durante o ano de 2016 (dois
mil e dezesseis). Maiores informações e o edital completo poderão
ser obtidos na Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek, na Rua
Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro, Tel: (38) 3545-1122.
E-mail: [email protected]. Silvério Izanam de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 030/2015
O MUNICÍPIO DE PITANGUI, inscrição no CNPJ 18.315.226/0001-47,
por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitações nomeada
pela Portaria nº 028-A/2015, torna público que realizará Processo
Administrativo Licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL
030/2015 - REISTRO DE PREÇOS Nº 004/2015 – Tipo: Menor Preço
por Item – nos termos das Leis Federais 8.666/1993, para a aquisição de
gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação na merenda escolar das escolas municipais, para o
ano letivo de 2016. Os envelopes contendo a documentação e propostas
deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 25/11/2015 na sala de
licitações na sede da Prefeitura. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Pitangui, na Praça João Maria
de Lacerda, 80 – Centro. Telefone: (37) 3271-7813, ou pelo email:
licitaçã[email protected] ou pelo site: www.pitangui.mg.gov.br .
Anderson Barros Ferreira - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK/
MG -Pregão Presencial nº 026/2015. Torna público que fará realizar
no dia 25 de novembro de 2015, às 09:00 horas, Pregão Presencial nº
026/2015, Tipo “Menor Preço” cujo objeto é o Registro de Preço para
eventual fornecimento de peças originais para máquinas das marcas
CASE, JCB, NEW HOLLAND e CARTEPILLAR durante o ano de
2016 (dois mil e dezesseis). Maiores informações e o edital completo
poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek,
na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro, Tel.: (38) 35451122. E-mail: [email protected]. Silvério Izanam de Oliveira Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
Aviso de Edital-PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 290SMA/15 - A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos
das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº
7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 25 de agosto
de 2015, às 12h30min, na sala de licitações do Departamento de Suprimentos, localizado no endereço abaixo mencionado, abertura do Edital
de PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 290-SMA/15, referente o FORNECIMENTO DE OVOS BRANCOS PARA A MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Avenida Francisco Salles 101, Bairro centro, CEP 37.701-713(entrada pela
Rua Mato Grosso s/nº, ao lado do nº 407), no horário compreendido das
08h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de
Caldas, 09 de novembro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Aviso de
Licitação.PRC 231/2015 Pregão nº109/2015- A Prefeitura Municipal
de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos
possam interessar que estará realizando a licitação, sob a modalidade
Pregão, na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 231/15 – Pregão Nº 109/15 – Data: 24/11/2015, Protocolo
dos Envelopes de Documentação e Proposta:08:00h ás 09:00 h Início
da Sessão: 09:30h,Objeto: Obra de Construção de Academia da Saúde
no Bairro da Rasa.Pregoeira: Neria Maria Moutinho Soares
Getúlio Vargas acumulado de junho de 2014 a junho de 2015, consoante
art. 65, II, “d” da Lei 8.666/93, conforme Processo Interno 1912/2012.
Valor Global: R$12.230,34. Sabará, 20 de outubro de 2015. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal de Sabará.
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PREFEITURA MUNICIPAL SABARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO –PREGÃO PRESENCIAL Nº 073/15 - A Secretaria Municipal
de Administração torna público que fará realizar, no dia 30/11/2015,
às 09h00min Pregão Presencial nº 073/2015 cujo objeto é a aquisição
de Equipamentos de Proteção Individual e Jalecos em atendimento às
Unidades de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, conforme
especificações contidas neste Edital e seus Anexos. O edital na íntegra encontra-se disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br, e no
Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua Comendador Viana, nº 119,
mediante o pagamento das cópias reproduzidas no valor de R$ 9,56.
Sabará, 09 de novembro de 2.015. (a) Michael Magno Barth - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -09 762402 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– 3ª ATA DE RETIFICAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2015 – A Presidente da
Comissão de Credenciamento da Prefeitura Municipal de Sabará torna
pública a 3ª Ata de Retificação do Chamamento Público 001/2015, cujo
objeto é a contratação por credenciamento, através de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de pessoas físicas e jurídicas para prestação
de serviços de apresentações musicais através de músicos individuais ou grupos, para atender a programação do calendário de eventos
da Prefeitura Municipal de Sabará durante o ano de 2015. A referida
Ata encontra-se disponível no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 09
de novembro de 2015. Cibele da Silva – Presidente da Comissão de
Credenciamento
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – RETIFICAÇÃO:
EXTRATO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 206/2012. Na publicidade havida no dia 20/10/2015, veiculada no jornal “Minas Gerais”,
Caderno 2, Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, Página
15, considerar, para todos os efeitos legais, o seguinte complemento:
como também, reajustar em 4,80158% o valor mensal do pagamento de
acordo com o Índice Geral de Preços do Mercado – IGPM da Fundação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 067/2015 - A
Prefeitura Municipal de Sabará, por meio da Secretaria Municipal de
Administração, resolve RETIFICAR o edital do Pregão Presencial para
Registro de preços nº 067/2015, que tem por objeto promover registro
de preço, consignado em Ata, para aquisição de fórmulas alimentares,
em atendimento à Coordenação de Nutrição das Secretarias Municipais de Saúde e Educação. Fica remarcada a data e a hora da sessão
pública para o dia 27/11/2015 às 09h00min. O edital retificado na íntegra encontra-se disponível no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 09
de novembro de 2.015. (a) Michael Magno Barth - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA- MG,
torna público que realizará Processo Licitatório Nº 059/2015 TP –
Nº 006/2015 às 9h00 min do dia 27/11/2015. OBJETO: contratação
de pessoa jurídica para a execução de obras e serviços de engenharia
visando a implantação de uma estação elevatória de esgoto (EEE) e
redes complementares, situada na confluência dos bairros cansanção e
ipê, no município de salto da divisa, integrantes do projeto desenvolvido no âmbito do programa de aceleração do crescimento PAC - Rua
da Lagoa. Informações sobre edital através do tel. (33) 3725 1250 ou
email:[email protected]. Salto da Divisa MG, 09/11/2015 .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030/2015, objeto: Credenciamento médico
– Pessoa Física. Contrato nº: 274/2015. Contratado: Rodrigo Silva
Braga. Vr.: R$ 324.000,00. Assinado em 23/10/2015. Prazo: 12 meses.
PREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇO Nº 059/2015,
objeto: Aquisição de acessórios para roçadeiras e aventais de raspa.
Homologado em 27/10/2015. Ata de Registro de Preço nº: 042/2015.
Empresa: Suprisoldas Lda - ME. Vr. R$ 95.890,00. Empresa: Evolution
Equipamentos de Proteção Individual Ltda. Vr. R$ 3.180,00. Assinado
em 27/10/2015. Prazo: 12 meses.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº; 005/2015 – Objeto: Serviços Tecnológicos a rede publica de educação – SISLAME – Alteração do número
do Contrato: Onde se lê: 085/2015 – leia: 263/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO/MG–
Extrato do Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 67/2014. Contratada:
Denise Simoncelo de Moura CNPJ: 15.588.857/0001-41. Objeto: Pelo
presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato por mais
240 (duzentos e quarenta) dias e o ACRESCIMO de 14,33% (quatorze
vírgula trinta e três por cento) ao valor do contrato. O valor total do
termo é R$ 83.277,21 (oitenta e três mil e duzentos e setenta e sete
reais e vinte e um centavos). Contrato firmado entre as partes, em 16 de
junho de 2014. Santana do Paraíso, MG, 05 de outubro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO Pregão nº 061/2015 – Aquisição de Gás Medicinal e
Insumos Terapêuticos. Venceu o certame a empresa: Oxitrio Comércio De Oxigênio Do Vale Ltda Me. Helenice Ribeiro, Pregoeira, em
06/11/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS-MG
–Publicação de Edital - Processo Administrativo n.º 034/2015, modalidade Concorrência n.º 001/2015. Data de Abertura 10 de dezembro de
2015 às 08:30 horas, objetivando a alienação de bens imóveis de propriedade do Município de Santa Rita de Minas, sendo a) Imóvel com
área total de 1.000 m², localizado no loteamento Ouro Verde; b) Imóvel com área total de 800 m², localizado no loteamento Morada Real;
c) Imóvel com área total de 693,48m²., localizado na Rua Dona Cotinha, Recanto das Hortências. Informações complementares poderão ser
obtidas à Rua Álvaro correia de Faria, 82, Centro. Santa Rita de Minas/
MG – 06/11/2015 > Helio Donato Dornelas – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
AMPARO. Processo licitatório 086/2015 Pregão Presencial 048/2015.
Objeto: Registro de Preços para Contratação de Microempresa-ME,
Empresas de Pequeno Porte – EPP e equiparadas na prestação de serviços de locação de equipamentos de sonorização e iluminação, para
atender às necessidades das diversas Secretarias Municipais. Credenciamento e Entrega dos Envelopes: Dia 24/11/2015 às 13h00min. Processo licitatório 087/2015 Pregão Presencial 049/2015. Objeto: Registro de Preços para Contratação de Microempresa-ME, Empresas de
Pequeno Porte – EPP e equiparadas para aquisição de materiais para
iluminação natalina de praças e prédios públicos municipais. Credenciamento e Entrega dos Envelopes: Dia 23/11/2015 às 13h00min. Informações pelo email [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG-RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2015 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2015.
OBJETO: Futura e eventual aquisição de Material de Laboratório.
VENCEDORES: Biosul Produtos Diagnósticos Ltda/EPP pelos itens:
003, 007, 026, 027, 028, 034, 052, 054, 055, 056, 074, 106, 124, 125,
128 e 130; Diagno Comércio e Manipulação de Produtos Químicos
Ltda pelos itens: 085, 086, 087 e 089; Equipar Médico e Hospitalar
Ltda pelos itens: 004, 005, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 017, 024,
036, 042, 047, 065, 068, 070, 076, 077, 078, 079, 080, 081, 082, 083,
091, 092, 093, 095, 096, 097, 098, 099, 100, 101, 103, 104, 105, 108,
109, 118, 119, 120, 121, 122, 131, 132, 133, 134, 137, 138, 139, 140 e
141; Lab Line Diagnóstica Ltda/EPP pelo item 088. São Francisco/MG,
09 de Novembro de 2015. Ass.: Luiz Rocha Neto - Prefeito Municipal.
3 cm -09 762249 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO– Processo Licitatório N.º 164/2015, Pregão Presencial N.º
064/2015 – Registro de preços de medicamentos que não compõem a
lista da farmácia municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, conforme
Tabela CMED/ANVISA, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. O Pregoeiro
informa que em 23/10/2015, às 09:00 horas foi realizada abertura do
certame. Informando que conforme a Ata de Realização do Pregão Presencial os licitante abaixo foi considerado vencedor do Lote 02 e Lote
03. São Gonçalo do Rio Abaixo, 05 de novembro de 2015.
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – O Pregoeiro e Equipe de Apoio informam que o Processo Licitatório 184/2015
- Pregão Presencial N.º 070/2015: Registro de preços de medicamentos que não compõem a lista da farmácia municipal de São Gonçalo
do Rio Abaixo, conforme Tabela CMED/ANVISA, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Rio
Abaixo/MG. As propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do
dia 20/11/2015. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das
09:00 horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal – R. Henriqueta Rubim, N.º 27 – Centro - SGRA. São G. do
R. Abaixo 05 de novembro de 2015. Antônio Carlos Noronha Bicalho
– Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, referente
ao Pregão Presencial N.º 67/2015 – Aquisição de cestas natalinas
e Perus, para distribuição aos funcionários públicos municipais da
P.M.S.G.R.A., torna público e para conhecimento dos interessados, que
foi realizada a abertura do referido certame e que a empresa Elo Distribuidora Eireli-ME foi considerada vencedora do Lote 01. E o Lote
02 foi suspenso para diligenciamento de preços, conforme preconiza o
Art. 43 da Lei 8.666/93. Informa ainda que os licitantes: BRF S.A. e JR
Congelados Ltda ME foram Inabilitados por apresentar os documentos
em desconformidade com o edital de licitação. São Gonçalo do Rio
Abaixo, 06 de novembro de 2015.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo – Processo Licitatório N.º 157/2015 – Concorrência Pública Nº 007/2015 – Pavimentação em localidades rurais (acessos secundários) no Município de
São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, sendo: Lote 01 – Pacas, Carrapato,
Serra, Serrinha e Ribeirão, Lote 02 – Timirim e Lote 03 – Mãe D’Água,
Catungui e Jurubeba. A CPL informa que em 05/11/15, às 09:00 horas
foi realizado o julgamento das Proposta de Preços dos licitantes, onde
o licitante Ubaminas Artefatos de Cimento Ltda foi considerado vencedor do Lote 01, o licitante Construtora Linhares Ltda foi considerado vencedor do Lote 02 e o licitante Irmãos Souza Premoldados e
Construções Ltda, foi considerado vencedor do Lote 03, conforme Ata
de abertura de Proposta Financeira. São G. Rio Abaixo, 05 de Novembro de 2015.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – 1º aditivo
ao contrato 410/2014. Partes: PMSGRA e Souza e Souza Administração Empreendimentos Imobiliários Ltda – ME. Valor: R$ 81.600,00.
Vigência: 10/10/2015 até 09/10/2016.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – 1º termo aditivo ao contrato 152/2015. Partes: P.M. de São Gonçalo do Rio Abaixo
e Wander Rodrigues Lobão e Cia Ltda-ME. Valor: R$ 4.472,64.
12 cm -09 762303 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– 2º aditivo ao contrato 424/2013. Partes: PMSGRA e
Maria Isabel da Silva Nunes. Valor: R$ 8.648,64. Vigência: 01/11/2015
até 30/10/2016.
1 cm -09 762445 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ
– MG– Abertura Edital PL 00088/2015 Pregão 00035/2015. Objeto:
Contratação de Empresa com fornecimento de materiais para iluminação decorativa das Praças: Dr Alberto Rocha e Dr. Alberto Siqueira e
Rua Alvarenga Peixoto, com confecção montagem, manutenção e desmontagem dos elementos que compõem a iluminação natalina de 2015.
Abertura dia 24/11/2015 as 09:00, informações através site compras@
saogoncalodosapucai.mg.gov.br ou pelo telefone: (35)3241-2311. São
Gonçalo do Sapucaí MG 09 de novembro de 2015, Plinio Domingues
Diretor de Licitações.
2 cm -09 762493 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI, torna
pública a abertura do processo de licitação nº 115/2015, Pregão Presencial nº 061/2015 para contratação de empresa para fornecimento
de coletes para a identificação da equipe do serviço técnico social do
empreendimento Risoleta Neves I e kits de uniformes para atividades
esportivas no mesmo empreendimento, os quais serão adquiridos com
recursos provenientes do FAR – Fundo de Arrendamento Residencial,
cadastrado no SIAPF sob o n.º C0.319.592-02 de acordo com a Caixa
Econômica Federal e Ministério das Cidades no âmbito do Programa
minha casa Minha Vida e o Município de São João del-Rei/MG (Abertura dia 18/11/2015, às 09 horas). Local: sede da Prefeitura. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Informações somente
através do e-mail: [email protected].
3 cm -09 762341 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI, torna
pública a celebração do 4° termo ADITIVO ao CONTRATO n°
012/2015, cujo objeto é a prorrogação da vigência contratual por mais
60 (sessenta) dias. Fundamentação legal: cláusula segunda do contrato
original, bem como § 1° do art. 57 c/c inciso II do art. 57 da Lei Federal
n° 8.666/93. Helvécio Luiz Reis – Prefeito Municipal.
2 cm -09 762241 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA/MG
LEI ORDINÁRIA Nº 384, DE 11 DE JANEIRO DE 2012.
“CRIA O DISTRITO DE BOM JESUS DOS CAMPOS”
A Câmara Municipal de São José da Barra propôs e aprovou e eu, Presidente da Câmara Municipal, no uso das atribuições legais conferidas
pelo § 7° do art. 48 da Lei Orgânica Municipal e art. 43, inciso V, “e”,
do Regimento Interno, promulgo a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica criado, no território deste Município, o distrito denominado Bom Jesus dos Campos, com sede na povoação de Bom Jesus
dos Campos.
Art. 2° - O distrito que compõe o município terá a seguinte confrontação, conforme texto aprovado pelo IGA:
DIVISAS INTERDISTRITAIS:
1 - Entre os distritos de Bom Jesus dos Campos e São José da Barra
(sede):
Começa no divisor de águas dos córregos Serrinha ou Macaúbas de um
lado, e Açudinho, de outro lado, na divisa do município de Carmo do
Rio Claro, no ponto onde esta divisa é interceptada pela linha de transmissão de Furnas Centrais Elétricas S/A; deste segue pelo eixo desta
linha de transmissão no sentido para a usina hidrelétrica de Furnas até
atingir o córrego Valo Grande; deste segue subindo pelo córrego Valo
Grande, até sua cabeceira situada mais ao norte; desta sobe o espigão
fronteiro e atinge o divisor de águas da margem esquerda do córrego do
Açude ou do Retiro, segue por este divisor, até a represa de Furnas, na
divisa do município de Capitólio.
Art. 3° - O novo distrito deverá ser instalado no prazo de 90 (noventa)
dias, contados a partir da publicação desta lei, perante o Juiz de Direito
da Comarca de Alpinópolis.
Art. 4° - O Executivo dará ciência da criação e instalação do Distrito de
Bom Jesus dos Campos aos poderes do Estado, ao Instituto de Geociências Aplicadas - IGA, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia,
ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, à Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, à Secretaria de Estado da
Justiça e ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e inclusive
aos Cartórios do Registro imobiliário, de Notas e de Paz, situados na
Comarca de Alpinópolis.
Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
São José da Barra, 11 de janeiro de 2012.
MARCELO RODRIGUES DA SILVA
Presidente
11 cm -09 762530 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE,
torna público a abertura do PL Nº 078/15, Pregão Presencial nº 057/15.
OBJETO - aquisição de impressoras e adaptadores wireless . Entrega
dos envelopes até o dia 24/11/15 às 09h:00min. Mais informações pelo
telefone 37-3286.11.73. www.saosebastiaodooeste.mg.gov.br . Neuza
Helena Meireles - Pregoeira
2 cm -09 762543 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG– Despacho de
Ratificação de Inexigibilidade de Licitação n.º 30/2015 - O Gestor do
Fundo Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais ratifica o
Parecer nº 30/2015, da Comissão de Licitação e Parecer 1.192/2015 da
Procuradoria Jurídica, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei federal
8.666/93, atualizada, para que se proceda a “Contratação do CENTRO
DE REABILITAÇÃO CASA DE DIVINOS LTDA, ao valor total de
R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais) pelo período de 12
meses, conforme Inexigibilidade de Licitação n.º 30/2015. Sarzedo, 03
de novembro de 2015.
3 cm -09 762334 - 1