TJMG 10/11/2015 - Pág. 4 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 10 de Novembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAStorna
público o Pregão 74/15, p/ “Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral sem gás e de gás liquefeito de petróleo (GLP), de
forma parcelada, para atendimento às necessidades das diversas Secretarias Municipais de São Joaquim de Bicas.”, às 9h, dia 25/11/15.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAStorna
público o Pregão 73/15, p/ “Contratação de empresa fornecedora de
gêneros alimentícios HORTIFRUTIGRANGEIROS, para a Merenda
Escolar, Programas da Assistência Social da Prefeitura Municipal de
São Joaquim de Bicas/MG”, às 9h, dia 24/11/15.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAScomunica que suas publicações oficiais se darão no Diário Oficial do eletrônico do Município, disponível em www.saojoaquimdebicas.mg.gov.
br/diariooficial, a partir de novembro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG - Resultado
Adjudicação e Homologação Concorrência Pública nº 001/2015. Torna
Público, nos termos da Lei nº 8.666/93, o Resultado do julgamento das
propostas de preços, Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório nº 059/2015, Modalidade Concorrência Pública nº 001/2015.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra
de construção, com fornecimento de materiais e serviços, de Creche
Proinfância Tipo 1, no Bairro Esplanada, Município de Abre Campo/
MG. Foi considerada vencedora a empresa: MENDES E TORRES
CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ 20.785.932/0001-02, com
valor total de R$ 1.609.787,13. Abre Campo/MG, 06/11/2015. Sarah da
Costa Paiva - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MG
Extrato de Contrato nº 40/2015, ref.A Inexigibilidade nº 06/2015,
Processo n° 254/2015. Contratante: Município de Alfenas - MG.
Contratado:Fácil Produções e Eventos Ltda ME, inscrita no CNPJ nº
03.367.548/0001-62. Do Objeto: Execução indireta de serviço para
contratação do show de Wilson Sideral – Sideral Experience – em
comemoração ao aniversário da cidade de Alfenas/MG, a ser realizado
no dia 14/10/2015, na Praça Getúlio Vargas, a partir das 20 horas, com
participação especial de Flávio Landau e Banda e Rogério Flausino. O
valor do contrato é de R$ 43.000,00. Alfenas, 16/09/2015. (a) Maurílio
Peloso, Prefeito Municipal.
Extrato do 9° Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2011, ref. aTomada
de Preço nº 01/2011,Processo nº 65/2011. Contratante: Município
de Alfenas-MG. Contratado:BM Engenharia Ltda,inscrita no CNPJ
nº 02.432.262/0001-50. Do Objeto: A) Promover a reprogramação
da execução do objeto, com acréscimo de R$ 24.222,16, correspondente a 4,24% do valor inicialmente contratado; B) Juntar aos autos
nova Planilha Técnica Executiva. Alfenas, 01/10/2015. (a) Maurilio
Peloso, Prefeito Municipal. Extrato do 2° Termo Aditivo ao Contrato
nº 34/2014, ref. aPregão Presencial nº 44/2014,Processo nº 303/2014.
Fundo Municipal de Saúde. Contratante: Município de Alfenas - MG.
Contratado:K. Ketlin F. da Silva Villas Boas – ME,inscrita no CNPJ nº
14.476.432/0001-88. Do Objeto: Alterar a denominação da empresa K.
Ketlin F. da Silva Villas Boas ME, passando a ser denominada Amb
Tec Imunização Ltda ME. Alfenas, 01/08/2015. (a) Maurilio Peloso,
Prefeito Municipal.
Extrato do 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 74/2014, ref. aPregão Presencial nº 52/2014,Processo nº 355/2014. Contratante: Município de
Alfenas - MG. Contratado:CMM Sistemas de Informação e Serviços
Ltda EPP,inscrita no CNPJ nº 10.513.873/0001-51. Do Objeto: Reajustar os itens que compõem o objeto do contrato, na razão de 50%
do IGPM calculadas para o período em 7,5538%, de acordo com a
planilha executiva. Alfenas, 15/09/2015. (a) Maurilio Peloso, Prefeito
Municipal.
Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 74/2014, ref. aPregão Presencial nº 52/2014,Processo nº 355/2014. Contratante: Município de
Alfenas - MG. Contratado:CMM Sistemas de Informação e Serviços
Ltda EPP,inscrita no CNPJ nº 10.513.873/0001-51. Do Objeto: Prorrogar por 07 meses a vigência do contrato de 23/09/2015 até 22/04/2016.
Alfenas,20/08/2015. Maurilio Peloso, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA – MG, Ratificação de Dispensa nº 09/2015, fundamento: Art.24, IV, da Lei Federal nº
8.666/93, objeto: contratação de serviços de transporte escolar de alunos da zona rural de Almenara – MG, contrato: Alexandre Lima, valor:
R$ 4.878,00, prazo: 30 dias.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS-MG
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº001/2015
A Prefeitura Municipal de Alpinópolis, torna público se encontra no
quadro de avisos da Prefeitura Municipal e nos site www.alpinopolis.
mg.gov.br e www.imam.org.br , a relação de Candidatos Aprovados do
Concurso Publico.
Prazo para recurso contra anota da prova objetiva:11, 12 e 13 de
novembro de 2015de acordo com item 9 do Edital e seus subitens.
Prazo para entrega da documentação referente àprova de títulos:11
e 12 de novembro de 2015de acordo com item 6.3. do Edital e seus
subitens
Alpinópolis, 09 de Novembro 2015.
JULIO CESAR BUENO SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA/MG- EDITAL
01/2015 – A Comissão Especial de Concurso Público da Prefeitura
Municipal de Alterosa comunica que fica acrescido ao Edital o cargo
PROFESSOR DE HISTÓRIA. Maiores informações no site: www.tendenciaconcursos.com.br, e na Sede da Prefeitura. Alterosa/MG, 05 de
novembro de 2015 – Marcelo Nunes de Souza – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG– Homologação,
adjudicação e contrato nº274/2015 ref. Pregão 085/2015 – Objeto: Contratação de empresa para elaboração da documentação e dos quadros
exigidos para habilitação do ICMS cultural – Partes: Prefeitura de Areado x Mariano Fernandes. – Contrato R$ 6.876,00, vigência 31/12/2015
– ass: Contrato: 09/10/15 – Rubens V. Bornelli – Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/
MG - EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
- Data da assinatura: 09/10/15. 2º TA ao Convênio nº 04/2013. Partes:
PMBC x EMPRESA DE ASSISTENCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER. Objeto: Alteração do item 9 da cláusula terceira, item 1 e sub item 1.1 da cláusula
quarta e alteração no período de trabalho e custo da equipe local do
Convênio ora aditado. Valor de R$80.400,00 (oitenta mil e quatrocentos reais).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIStorna
público a abertura do Processo Licitatório Nº 0113/2015, Modalidade Pregão Presencial – Registro de preços Nº 055/2015, cujo objeto:
Registro de preços para possível e futura aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender o serviço de nutrição e dietética do
Hospital Municipal Waldemar das Dores, merenda escolar das Escolas
Municipais e manutenção das Secretarias Municipais, do Município de
Barão de Cocais/MG. Sessão Pública dia: 25/11/2015, às 09:00 hs na
Sala do Pregão Presencial. O Edital estará disponível no site da Prefeitura, – Licitação – Pregão Presencial. Barão de Cocais, 09 de novembro
de 2015. Josiele Micheline Espindola - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA– PRC
229/2015 –CONC 003/2015 – A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, cujo objeto é contratação de
empresa especializada para construção de Creche Proinfância Tipo II
- Modelo Padrão FNDE. Abertura dos envelopes 10/12/2015 às 14:00
horas. O edital está disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.
br. Borda da Mata, 06 de novembro de 2015. Informações (35) 34454900. Luiz A.W. Miranda - Comissão Permanente de Licitações.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA– PRC
231/2015 –PREG 094/2015 – A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é aquisição
de mobiliário para manutenção das escolas municipais. Abertura dos
envelopes 24/11/2015 às 14:00 horas. O edital está disponibilizado no
site www.bordadamata.mg.gov.br. Borda da Mata, 06 de novembro de
2015. Informações (35) 3445-4900. Denize Augusta Barbosa Alves
- Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO–
EXTRATOS DE CONTRATOS OUTUBRO/2015
PRC n° 137/2015. Contrato Nº 134/2015 ao 146/2015. Contratada:
Acácia Comércio de Medicamentos Ltda, valor: R$11.149,50; Alfalagos Ltda, valor: R$13.850,80; BH Farma Comércio Ltda, valor:
R$22.271,00; Cirúrgica Fernão Dias Ltda – EPP, valor: R$3.627,00;
Cirúrgica Prime Comercial Ltda, valor: R$3.210,00; Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, valor: R$29.714,50; Costa Camargo Com. de
Produtos Hospitalares Ltda, valor: R$6.160,00; Global Hospitalar
Importação e Comércio Ltda – ME, valor: R$2.232,50; Help Farma
Produtos Farmacêuticos Ltda, valor: R$13.685,00; Med Center Comercial Ltda, valor: R$18.494,50; Medway Log Comércio e Serviços Ltda,
valor: R$10.313,00; Promefarma Representações Comerciais Ltda,
valor: R$2.902,00 e Vale Comercial Ltda, valor: R$12.233,90. Objeto:
Compromisso de fornecimento de medicamentos básicos para o Departamento Municipal de Saúde. Vigência: 02/10/2015 a 31/12/2015. Dotação Orçamentária: 0210 101220027 2.185 339030; 0210 101220027
2.247 339030.
PRC n° 191/2015. Contrato Nº 147/2015 ao 152/2015. Contratada:
Aristides Lopes Moreno, valor: R$51.350,50; Gilberto Pereira de
Melo – ME, valor: R$42.075,00; José Hamilton da Silva e Cia Ltda,
valor: R$141.422,00; M. M. Comercio De Peças Ltda - ME, valor:
R$18.560,00; Renato de Paiva Ferreira – ME, valor: R$230.208,00 e
Unimáquinas Peças e Serviços Ltda - EPP, valor: R$30.295,00. Objeto:
Compromisso de prestação de serviços de retífica de motores, bomba
hidráulica e comando, serviços mecânicos, funilaria e pintura, serviços
elétricos, serviços elétricos com scanner e serviço de torno para a frota
municipal. Vigência: 07/10/2015 a 31/12/2015. Dotação Orçamentária: 0201 041220002 2.003 339039; 0201 041220002 2.004 339039;
0201 041220002 2.005 339039; 020203 082430006 2.102 339039;
020203 082440006 2.105 339039; 0204 236950018 2.121 339039;
0208 154520021 2.141 339039; 020902 123610026 2.165 339039;
0210 101220027 2.185 339039; 0209 103010027 2.295 339039;
0209 103040027 2.207 339039; 0209 103050027 2.201 339039; 0211
267820024 2.154 339039.
PRC n° 246/2015. Contrato Nº 153/2015. Contratada: Associação de
Árbitros de Pouso Alegre e Região, valor: R$7.650,00. Objeto: Prestação de serviços de arbitragem, sendo composto por um juiz e dois
bandeiras, para o campeonato regional de 2015, que será disputado no
Estádio Coronel Ramalho. Vigência: 07/10/2015 a 31/12/2015. Dotação Orçamentária: 0206 278120020 2.130 339039.
PRC n° 253/2015. Contrato Nº 154/2015. Contratada: Rede Cidade
Desenvolvimento Sustentável Ltda, valor: R$7.600,00. Objeto: Contratação de serviços especializados para atualização e adequação da planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, para execução da
obra na Residência Villa Ramalho, bem imóvel tombado pelo IEPHA.
Vigência: 14/10/2015 a 31/12/2015. Dotação Orçamentária: 0205
133910019 2.291 339039.
PRC n° 241/2015. Contrato Nº 155/2015. Contratada: Jeremias Afonso
Pelicano – ME, valor: R$28.000,00. Objeto: Compromisso de prestação de serviços de pensão ou hotel que ofereça estadia com café da
manhã para hospedagem de pacientes em tratamento oncológico realizado no Hospital de Câncer de Barretos no município de Barretos –
SP. Vigência: 21/10/2015 a 31/12/2015. Dotação Orçamentária: 0210
101220027 2.185 339039.
PRC n° 211/2015. Contrato Nº 156/2015 ao 159/2015. Contratada: DNB
Comércio e Serviços de Materiais Promocionais Eirelli – ME, valor:
R$12.522,60; Gráfica Iguaçu Ltda, valor: R$29.542,20; Gráfica Yago
Ltda – ME, valor: R$157.080,45 e Onésio Alexandre de Souza Junior
– ME, valor: R$4.111,00. Objeto: Compromisso de prestação de serviços gráficos para os Departamentos de Educação, Esporte, Saúde, Ação
Comunitária, Obras, Viação e Serviços Públicos, Turismo, Cultura,
Gabinete e Divisão de Lançamento, Tributação, Cad. e Fiscalização
Fazendária. Vigência: 23/10/2015 a 31/12/2015. Dotação Orçamentária: 0201 041220002 2.003 339039; 020203 082440006 2.303 339039;
020203 082440006 2.305 339039; 020203 082440006 2.315 339039;
0204 236950018 2.327 339039; 0205 133910019 2.291 339039; 0205
133920019 2.125 339039; 0205 133920019 2.262 339039; 0206
278120020 2.130 339039; 0207 041220002 2.321 339039; 0208
154520021 2.138 339039; 020902 123610026 2.165 339039; 0210
101220027 2.185 339039; 0210 103010027 2.316 339039; 0210
103040027 2.207 339039; 0210 103050027 2.201 339039.
PRC n° 208/2015. Contrato Nº 160/2015. Contratada: Bernardi &
Souza Construção e Comércio Ltda – ME, valor: R$1.106.497,48.
Objeto: Execução de obra pública para construção da Creche Proinfância – Tipo 2, conforme termo de compromisso PAC27371/2013
do Ministério da Educação, compreendendo materiais e mão de obra,
para atender ao Departamento Municipal de Educação. Assinatura:
28/10/2015. Vigência: 12 meses a partir do recebimento pela contratada da Ordem de Início de Serviços. Dotação Orçamentária: 020902
123650025 1.538 449051; 020902 123650025 1.548 449051.
PRC nº 391/2012. Termo de Aditamento n.º 03 aos Contratos n.º
148/2012 e 149/2012. Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
e BANCO DO BRASIL S/A. Objeto: Prestação de serviços destinados
ao recebimento e tratamento de documentos de arrecadação da contratante, através da rede de atendimento. Vigência: 01-10-2015 a 01-102016. Dotação Orçamentária: 0207 041220002 2.321 339039.
Processo nº 179/2014. Concorrência Pública nº 06/2014. Contrato nº
044/2014. Objeto: Execução de obra pública de construção do Terminal
Rodoviário. - Prorrogado o prazo de execução contratual até a data de
31/12/2015. Data: 02/10/2015.
Processo nº 479/2014. Termo Aditivo n.º 1 ao Contrato n.º 083/2015.
Contratada: Med Center Comercial Ltda. Objeto: Fornecimento de
material de consumo hospitalar – Revisão Contratual – Adere-se ao
valor contratual originário o valor de R$882,20 (Oitocentos e oitenta e
dois reais e vinte centavos). Fundamento Legal: Art. 65, II, d da Lei nº
8.666/93. Data: 08.10.2015.
PRC nº 336/2013. Termo de Aditamento n.º 02 ao Contrato n.º
149/2013. Contratada: Telefônica Brasil S/A. Objeto: Prestação de serviços de telefonia móvel. Vigência: 15-10-2015 a 15-10-2016. Dotação Orçamentária: 0201 041220002 2.003 339039; 020203 082440006
2.105 339039; 020902 123610026 2.165 339039; 0210 101220027
2.185 339039.
Processo nº 460/2014. Termo Aditivo n.º 3 ao Contrato n.º 02/2015.
Contratada: Castro & Félix Comercial Ltda. Objeto: Fornecimento de
combustíveis – Revisão Contratual – Adere-se ao valor contratual originário o valor de R$22.420,52 (Vinte e dois mil, quatrocentos e vinte
reais e cinquenta e dois centavos). Fundamento Legal: Art. 65, II, d da
Lei nº 8.666/93. Data: 16.10.2015.
Danilo Amâncio Alberto Costa – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG–
AVISO DE RESULTADO:
Aviso de Resultado de Pregão Presencial nº 054/2015. Data:
09/11/2015. Objeto: Aquisição de bolas, jogos, brinquedos e outros,
para brindes a serem utilizados em campanhas educativas. Empresa
vencedora: Pettyta Atacado, Varejo e Distribuição Ltda. Valor Total do
Processo: R$ 11.509,00. Buritis – MG. Terezinha Prisco Damasceno
dos Santos. Pregoeira Titular.
Aviso de Resultado de Pregão Presencial nº 055/2015. Data:
09/11/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada para organização e realização de processo seletivo para preenchimento de vagas
para o quadro do regime estatutário especial e o plano de carreiras aplicáveis ao ACS e ACE. Empresa vencedora: MGA Serviços Especializados EIRELI - ME. Valor Total do Processo: R$ 90,00. Buritis – MG.
Terezinha Prisco Damasceno dos Santos. Pregoeira Titular.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA-MG - I
TERMO DE ADITAMENTO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO
SOCIAL CONVÊNIO 001/2015: O Município de Camanducaia/MG,
representado pelo Prefeito Municipal Sr. Edmar Cassalho Moreira Dias
e a IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMANDUCAIA, representada pelo seu Presidente o Sr. Manuel Fernando
Mosqueira Garcia – Fica Autorizado pela Lei Municipal nº 2093/2015
o REPASSE no valor de R$ 384.000,00 (Trezentos e oitenta e quatro
mil reais).Vigência 31/12/15. Edmar Cassalho Moreira Dias-Prefeito
Municipal.
3 cm -09 762514 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG, ratificação
de dispensa de licitação, Nº 017/2015, sendo o objeto aquisição de
peças e mão de obra especializada para reparo no Micro-Onibus Volare
placa HLF-8693 para manutenção das atividades da secretaria municipal de saúde, conforme art. 24 inciso IV, Lei 8.666/93. Informações:
(33)3516-1348. Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG, Torna público
Concorrência Publica, Nº 003/2015, para concessão para direito real de
uso de imóvel descrito anexo I de propriedade da Prefeitura Municipal
de Capelinha, localizado no prédio da Rodoviária Municipal, situada na
praça do povo, para exploração comercial. Data Abertura: 11/12/2015
às 08:30 Hs. Informações: (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
3 cm -09 762578 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA– Avisa a todos que
fará realizar a abertura do Processo Licitatório nº. 149/2015, CONCORRENCIA nº. 003/2015 – OBJETO: eventual contratação de pessoa jurídica, por empreitada global, de uma Unidade de Educação Infantil na
Rua Projetada A, s/n / Eldorado /Carangola -MG, conforme convênio
nº 08464/2014, firmado entre Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Coordenação Geral de Infra-Estrutura - CGEST e o Município de Carangolaincluso o fornecimento
de material, mão de obra e equipamentos necessários, nas qualidades
e condições de execução descritas neste edital e anexos. A edificação
será implementada no Bairro Eldorado no Município de Carangola, em
atendimento às Secretarias Municipal de Planejamento e Projetos e de
Educação, conforme Edital, projetos, especificações e demais anexos.
A data limite para entrega dos documentos é dia 14/12/2015 das 09hs
(nove horas) às 11hs (onze horas) e das 14hs (quatorze horas) às 16hs e
30min (dezesseis horas e trinta minutos).A sessão pública será realizada
no dia 15/12/2015 às 14:00 horas na sede da Prefeitura Municipal de
Carngola/MG 09 de novembro de 2015. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -09 762383 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA– Avisa a todos
que fará realizar a abertura do Processo Licitatório nº. 148/2015, CONCORRENCIA nº. 002/2015 – OBJETO: eventual contratação de pessoa
jurídica, por empreitada global, para construção de uma Unidade de
Educação Infantil na esquina da Rua Josefa Baroni com Rua Antonio
R. Lanes, Lacerdina, conforme convênio nº 06092/2013, firmado entre
Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Coordenação Geral de Infra-Estrutura - CGEST e o Município de
Carangolaincluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários, nas qualidades e condições de execução descritas
neste edital e anexos. A edificação será implementada no Distrito de
Lacerdina no Município de Carangola, em atendimento às Secretarias
Municipal de Planejamento e Projetos e de Educação, conforme Edital, projetos, especificações e demais anexos. A data limite para entrega
dos documentos é dia 14/12/2015 das 09hs (nove horas) às 11hs (onze
horas) e das 14hs (quatorze horas) às 16hs e 30min (dezesseis horas e
trinta minutos).A sessão pública será realizada no dia 15/12/2015 às
09:00 horas na sede da Prefeitura Municipal de Carngola/MG 09 de
novembro de 2015. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -09 762395 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA - MG- Extrato de
Edital – Pregão Presencial Registro de Preço 079/2015, Objeto: Registro de Preço para futura contratação de empresa para o fornecimento
de diversas peças de eucalipto rosa, compreendendo Ripão, Caibo e
Pranchão, destinados atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Logística, com reserva de COTA DE ATÉ
25% (VINTE E CINCO POR CENTO) PARA MICROEMPRESA
E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, conforme anexo I constante
neste edital Pregão Presencial 0079/2015. ABERTURA 23/11/2015 as
09:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura.
Pregoeiro e Equipe de Apoio, Mais informações no (33)3329-8023 /
8019. Caratinga/MG 09 de novembro de 2015. Victor Pedra Rocha
– Pregoeiro.
3 cm -09 762290 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG, através da
Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado de Julgamento da Concorrência nº 002/2015, ofertantes:
Ofertantes
Valor ofertado
Giltony Batista Tito
R$ 2.000,00
José Augusto Alves
R$ 2.000,00
Márcio Miranda Alves
R$ 2.000,00
Enivaldo Francisco de Souza
R$ 2.000,00
Nelson Porto
R$ 2.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG– torna público
a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 033/2015, com
a empresa CONSTRUTORA NIEMEYER LTDA, objeto: Prorrogação
de prazo de execução. Data: 05/11/2015.
4 cm -09 762374 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG- RETIFICAÇÃO PL
443/15 PREG PRES 049/15. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de
Cássia/MG, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a
Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores,
torna público para o conhecimento dos que já demonstraram interesse,
retirando o edital no site www.cassia.mg.gov.br e de demais interessados que foi RETIFICADO o Pregão Presencial nº 049/2015 e Processo
Licitatório nº 443/2015, tendo como objeto a “Contratação de Empresa
(s) para Prestação de Serviços de Transporte Escolar Municipal nas
Zonas Rural e Urbana do Município de Cássia/MG” e que o horário
e a nova data do certame será às 14h do dia 24 de novembro de 2015.
A Íntegra da Retificação do Edital e também o EDITAL, encontram-se
disponíveis no site www.cassia.mg.gov.br e para demais informações
contactar a Coordenação da Seção de Licitação e Contratos, pelo telefone (0**35) 354l-5000. Cássia/MG, 09 de novembro de 2015. Marcos
Aparecido Veiga Batista - Pregoeiro.
4 cm -09 762365 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG ERRATAPA 438/15
– DISPENSA 005/15 A Prefeitura de Cássia/MG avisa aos interessados que foi Ratificado e Homologado o objeto para a “Aquisição de
Medicamentos (Minparina e Xolair) através de Ordem Judicial das
pacientes Anita Maria de Oliveira, conforme – Processo nº 002836108.2012.8.13.0151 e Jussara Ribeiro Domiciano, conforme – Processo
nº 0151.09.033776-8”, com a empresa CMI Hospitalar Ltda, de CNPJ/
MF nº 13.809.001/0001-23 pelo valor total de R$ 57.864,00 (cinquenta
e sete mil oitocentos e sessenta e quatro reais) por um período de 12
(doze) meses, conforme Processo Administrativo nº 438/15, Dispensa
de Licitação nº 005/15. Cássia/MG, 26 de outubro de 2015. Rêmulo
Carvalho Pinto – Prefeito Municipal.
3 cm -09 762364 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO -01-Contrato nº
095/2015, contratado: Luís Miguel Martins dos Santos, objeto: é o
registro de preços para futura e eventual contratação de mão de obra
para trabalhos solicitados pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos acordo com especificações contidas no anexo II do edital, vigência: 14/10/2015 a 14/10/2016,Valor: 884.966,10 (global) ,dotação:
15.122.0026.4.111/3390.39,02-contrato nº 096/2015,contratado: APAFAssociação dos Produtores da Agricultura Familiar de Cláudio, objeto:
é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar – Empreendedor Rural – e de suas Organizações, conforme especificações contidas no anexo – I,do edital, e condições previstas neste instrumento
convocatório, vigência: 14/10/2015 a 14/04/2016,Valor: 102.139,50
(global),dotação: 12.306.0013.4.074/ 3390 30,03-contrato nº
097/2015,contratado: Maciel Gomes Branquinho ,Objeto: é a aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar – Empreendedor Rural
– e de suas Organizações, conforme especificações contidas no anexo
– I,do edital, e condições previstas neste instrumento convocatório,

vigência: 14/10/2015 a 14/04/2016,Valor: 19.800,00 (global),dotação:
12.306.0013.4.074/ 3390 30,04-contrato nº 098/2015,contratado: Instar
Tecnologia em Informática, objeto: prestação de serviços na implantação de sitio e licença do sistema de gerenciamento, pra o domínio www.
claudio.mg.gov.br, bem como fornecimento de serviços de hospedagem, manutenção, atualização e suporte técnico, vigência: 21/10/2015
a 21/10/2016,Valor: R$ 5.820,00 (global) ,Dotação:04.122.001.4.108/
3390.39,05-Ata de Registro de Preços nº 036/2015,contratado:Marcos
Araújo Costa- ME, objeto: o registro de preços para a futura e eventual
contratação de serviços de HOSPEDAGENS DIVERSAS, dentro do
município, em atendimento às necessidades de todos os setores da Prefeitura do Município de Cláudio, de acordo com especificações contidas no anexo II do edital, Vigência: 29/10/2015 a 29/10/2016,dotação:
Especifica de Cada Setor. O Prefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei
8.666/93, faz publicar o resumo dos contratos administrativos e Atas
celebrados pelo Município no mês de OUTUBRO/2015.
8 cm -09 762304 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/
MG- modalidade: Pregão Presencial Registro de Preço nº113/2015
- Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar no dia 20 de
novembro de 2.015, com entrega dos envelopes até às 09:00 horas e
abertura dos envelopes às 09:00 horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Presencial Registro de Preço, do tipo menor preço por item, com o seguinte
objeto: aquisição de materiais gráficos, banners e faixas para atender o
Gabinete do Executivo, Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Gestão de Pessoal, Secretaria Municipal de Desenvolvimento,
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo,
Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, no
período de 12 (doze) meses, conforme entrega de requisição. Tudo de
conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94,
Lei 9.648/98, Lei 10.520/02 e Decreto Municipal nº 64/2013. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia.
Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/
MG- modalidade: Pregão Presencial 114/2015 - Aviso de Licitação Torna público que fará realizar no dia 25 de novembro de 2.015, com
entrega dos envelopes até às 11:00 horas e abertura dos envelopes às
11:00 horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por
item, com o seguinte objeto: Aquisição de equipamentos de informática, para atender o Fundo Municipal de Saúde, nos termos do Convênio
1.419/2014, firmado entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Saúde e o Município de Conceição das Alagoas/MG
(entrega imediata). Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas
alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02 e Decreto
Municipal nº 64/2013. Maiores informações estarão à disposição na
Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de
Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
8 cm -06 762010 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS- MG-Comissão
Permanente de Julgamento de Licitações – Portaria PMC/048/2015-.
Concorrência PMC 021/2015.Julgamento de recursos e abertura de propostas. Licitantes Habilitadas: Uniobras Obras e Construções em Geral
Ltda., Progresso Engenharia Ltda., TFF Construções e Montagens
Ltda, Construtora AGD Ltda. e Construtora Greeng Ltda. Licitantes
inabilitadas: Rosa Mística Construções e Serviços Ltda. Fica designado
e as licitantes convocadas para o dia 11 de novembro de 2015 às 13:00
horas, na sala de reuniões anexa ao gabinete do prefeito para a abertura
das propostas. Congonhas, 06 de novembro de 2015. (a) Maria Geralda
Zacarias – Presidente CPJL.
3 cm -06 762080 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS–MG- PRIMEIRO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/151/2014 - Partes: Município de Congonhas X Casa Construções Ltda. Objeto: Prorrogação
do prazo do contrato pelo período de 49(quarenta e nove) dias, com
início em 13/11/2015 e término em 31/12/2015. Data: 26/10/2015.
TERMO DE CONVOCAÇÃO DE COLOCADO REMANESCENTE
EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº
PMC/015/2015 – PRC/062/2015 – PMC/1730/1993 – Aplicando-se o
art. 19, do Decreto nº 7.892/2013, incisos I e II, pelos quais a Administração pode liberar o fornecedor do compromisso assumido e convocar
os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. O MUNICÍPIO DE CONGONHAS, CNPJ nº 16.752.446/0001-02,
representado por seu Prefeito, Sr. José de Freitas Cordeiro, juntamente
com os Secretários Gestores, por força do Decreto nº 5.936/2014, CONVOCA: O POSTO REDE RETA LTDA, CNPJ Nº 03.156.454/0001-44,
situado a Avenida Júlia Kubitscheck, nº 947, Bairro Centro – CEP:
36.415-000 em Congonhas-MG, representado por Gilberto Justino de
Assis, CPF nº 977.005.096-20, RG nº MG-101.570, cuja anuência ao
presente termo é dada, para, no preço apresentado à fl. 554 dos autos do
PREGÃO nº 015/2015, firmar compromisso vinculativo e obrigacional
de atender a futura e eventual aquisição de gasolina comum, nos termos
da Ata de Registro de Preços nº 14/2015. Congonhas, 06 de novembro
de 2015. José de Freitas Cordeiro – Prefeito Municipal.
5 cm -09 762520 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA-MG, torna
público a quem possa interessar que o PAL 034 – 2015 TP 001 – 2015
Contratação de empresa do ramo de engenharia para CONSTRUÇÃO
DE 01 (UMA) UNIDADE DE CRECHE PROINFÂNCIA – TIPO
II conforme termo de compromisso PAC2 10701/2014 com recursos
oriundos do TERMO DE COMPROMISSO PAC2 10701/2014, firmado
entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e
o Município de Coronel Murta/MG – ABERTURA – 02/12/2015 ÀS
08:00. Maiores informações: Tel: 33 3735-1232/ 1492–licitacmurta@
yahoo.com.br.
3 cm -09 762192 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA/MG-Proc. 31/15-PP
25/15-Aquis. medicamentos-Intima-se C. João P. M. H. Ltda-CNPJ
64.440.688/0001-03- Fornecer itens 5 e 6-CTR 58/15-Prazo: 3 dias
úteis-Pena: art. 7°, L 10.520/02.Malson P. Chaves-Pregoeiro.
1 cm -09 762439 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA. AVISO DE ABERTURA
DE PROCESSO LICITATÓRIO 055/2015
A Prefeitura Municipal Delta/MG torna público para conhecimento
dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial Registro de Preço, do tipo menor preço por Item, Contratação de
empresa para prestação dos serviços de fornecimento de Urna Funerárias, incluindo a preparação do corpo e ou membros, transporte e
demais encargos para atender a Prefeitura Municipal de Delta/MG e
a Secretarias de Promoção Social, no atendimento aos munícipes em
vulnerabilidade social. Data da sessão de lances: 19/11/2015 às 09:00
horas no Paço Municipal sito a Av. Jose Agostinho Filho, 423 em Delta/
MG. Interessados retirar o edital em www.delta.mg.gov.br. Delta 09 de
novembro de 2015. Ivonete Silva Pregoeira.
3 cm -09 762415 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA.AVISO DE ABERTURA
DE PROCESSO LICITATÓRIO 067/2015. A Prefeitura Municipal
Delta/MG torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Tomada de Preço, menor preço por
empreitada global, a presente licitação tem por objeto a contratação
de pessoa jurídica especializada para a reprogramação da obra para
finalização da pavimentação do trecho da Av. Geraldo Rosa Pereira,
de acordo com projeto aprovado pela Secretaria Municipal de Obras
Públicas, Serviços Urbanos e Segurança Pública deste Município. Data
da entrega e abertura dos envelopes: 01/12/2015, às 09:00 horas no
Paço Municipal sito a Av. Jose Agostinho Filho, 423 em Delta/MG,
demais informações www.delta.mg.gov.br. Delta 09 de novembro de
2015. Ivonete Silva – CPL.
3 cm -09 762465 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA. AVISO DE
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO 046/2015
A Prefeitura Municipal Delta/MG torna público para conhecimento
dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial Registro de Preço, do tipo menor preço por Item, Contratação de
empresa para prestação dos serviços de fornecimento de Kit Lanche,
para atender a Prefeitura Municipal de Delta/MG e as Secretarias de