TJMG 06/11/2015 - Pág. 39 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Valeria de Fátima M. Ferreira Martins, pela contratante Prof.
Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do Contrato nº 9043755/2015 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 08.778.201/0001-26
- DROGAFONTE LTDA, Processo de compra nº 2311076
000018/2015, Pregão eletrônico. Objeto: AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS DIVERSOS. Valor total: R$
22.709,02. Vigência: 12 meses, de 13/10/2015 a 12/10/2016.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.302.100.4078">2311.10.302.100.4078.00
01.339030.12.0.70.1. Assinatura: 09/10/2015. Signatários:
pela contratada Fernanda Longa da Fonte, pela contratante
Prof. Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato nº 3009/2011 de
Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS
por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es)
00.995.120/0001-76 - C & A INDUSTRIA E COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA, Processo nº 2311076 000057/2011,
Pregão eletrônico. Objeto: Prestação de serviços de lanches
Prorrogação a partir de 15/10/2015 até 14/10/2016. Reajuste
no percentual de 9,52%. Valor do reajuste R$ 6.445,35. Valor
total: R$ 322.565,91. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 231
1.10.302.100.4078.0001.339039.03.0.70.1; 2311.10.302.10
0.4078.0001.339039.03.0.74.1; 2311.10.302.100.4078">2311.10.302.100.4078.0001
.339039.03.0.60.1; 2311.10.302.100.4078">2311.10.302.100.4078.0001.339039.03.
0.10.1. Assinatura: 09/10/2015. Signatários: pela contratada
José Weligton Colares Neves pela contratante Prof. Roney
Versiani Sindeaux.
Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato nº 39852/2011 de
Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio do(a) SES e o(s) fornecedor(es) 02.259.625/0001-06
- CENTRAL DE ARTIGOS PARA LABORATORIOS
LTDA, Processo nº 1320042 000070/2013, Pregão eletrônico. Objeto: Serviços de gasometria Prorrogação a partir
de 27/09/2015 até 16/11/2015. Valor total: R$ 125.554,87.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10.302.239.4029">4291.10.302.239.4029.0
001.339039.99.0.10.1. Assinatura: 20/08/2015. Signatários:
pela contratada Leonardo Abraão Gonçalves de Lima pela
contratante Prof. Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 40715/2014
de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS
GERAIS por meio do(a) SES e o(s) fornecedor(es)
04.615.966/0001-94 - CMG DIAGNOSTICA LTDA, Processo nº 1320042 000082/2014, Pregão eletrônico. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, AGÊNCIA TRANSFUSIONAL E PATOLOGIA. Acréscimo no percentual de
24,44%. Valor do acréscimo R$ 6.648,62. Valor total: R$
33.847,52. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10.302.23
9.4029.0001.339030.13.0.10.1. Assinatura: 26/10/2015. Signatários: pela contratada Antonio Marcos de Souza Rodrigues pela contratante Prof. Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 40651/2014 de
Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS
por meio do(a) SES e o(s) fornecedor(es) 05.239.050/0001-40
- CLAUDIONOR CAMPOS FARIAS - CPF 503.676.096-49
- EPP, Processo nº 1320042 000066/2014, Pregão eletrônico.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS Prorrogação a partir de 28/10/2015
até 27/12/2015. Valor total: R$ 27.803,00. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 4291.10.302.239.4029">4291.10.302.239.4029.0001.339030.23.
0.10.1. Assinatura: 10/09/2015. Signatários: pela contratada
Claudionor Campos Farias pela contratante Prof. Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 40652/2014 de
Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio do(a) SES e o(s) fornecedor(es) 05.239.050/0001-40 CLAUDIONOR CAMPOS FARIAS - CPF 503.676.096-49
- EPP, Processo nº 1320042 000066/2014, Pregão eletrônico.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E REPAROS DE VEÍCULO Prorrogação a partir de 28/10/2015 até 27/12/2015. Valor total: R$ 13.340,00.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10.302.239.4029">4291.10.302.239.4029.00
01.339039.18.0.10.1. Assinatura: 10/09/2015. Signatários:
pela contratada Claudionor Campos Farias pela contratante
Prof. Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 40682/2014
de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS
GERAIS por meio do(a) SES e o(s) fornecedor(es)
06.335.227/0001-74 - SCANLAB DIAGNOSTICA LTDA EPP, Processo nº 1320042 000059/2014, Pregão eletrônico.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DE
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, AGÊNCIA
TRASNFUSIONAL E PATOLOGIA. Acréscimo no percentual de 5,26%. Valor do acréscimo R$ 23.676,00. Valor total:
R$ 473.259,00. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 4291.10.30
2.239.4029.0001.339030.13.0.10.1. Assinatura: 26/10/2015.
Signatários: pela contratada Antonio Carlos Ribeiro pela contratante Prof. Roney Versiani Sindeaux.
Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 3718/2013 de
Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS
por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es)
00.729.281/0001-18 - Cooperativa de Trabalho dos médicos
e profissionais da area da saude do norte de Minas ltda, Processo nº 2311076 000023/2013, Pregão eletrônico. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE EM REGIME
DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR, AMBULATORIAL,
ATENDIMENTO ELETIVO, DE URGÊNCIA E SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO NO ÂMBITO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE DE FARIA Prorrogação a partir de 25/11/2015 até 24/05/2016. Valor total: R$
10.508.247,04. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.10.3
02.100.4078.0001.339039.99.0.74.1; 2311.10.302.100.4078">2311.10.302.100.4078.
0001.339039.99.0.70.1. Assinatura: 15/10/2015. Signatários:
pela contratada Dr. Reinaldo Pimenta de Pádua e Dr. Francisco Marcos Barros pela contratante Prof. Roney Versiani
Sindeaux.
33 cm -05 761421 - 1
Instituto Estadual de Florestas
Contrato nº 2101.12.01.004/2015, de aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, com a utilização da Cotação Eletrônica de Preços – COTEP, celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, por intermédio do Instituto Estadual de Florestas –
IEF e a empresa Paulo Maciel Sobrinho e Cia Ltda.
Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP,
botijão 13 kg, uso doméstico, em atendimento a demanda de
copa/cozinha do Escritório Regional Alto Médio São Francisco – ERAMSF, Horto Florestal de Januária e demais unidades sob sua jurisdição, com fornecimento parcelado, conforme condições previstas neste instrumento.
Valor global do contrato: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos
reais)
Dotação Orçamentária: 2101.18.122.701.2002.0001.3.3.90.
30.27.0.60.1
Prazo de duração do Contrato: 12 (doze) meses a contar da
data de sua publicação na Imprensa Oficial de Minas Gerais.
Data da assinatura: 05 de novembro de 2015.
Januária, 05 de novembro de 2015.
(a) Mário Lúcio dos Santos – Chefe
Regional Alto Médio São Francisco.
4 cm -05 761520 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
2º aditivo ao CT 3022/2013. Contratada: BLOOMBERG
FINANCE L.P. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por
mais 24 meses, alterando seu vencimento para 04/11/2017;
II. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado em
R$ 185.193,60, e o valor global em R$ 306.266,24. Data de
assinatura: 03/11/2015.
1 cm -05 761597 - 1
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
HOMOLOGAÇÃO DE CARTA CONVITE
Homologo o resultado do processo licitatório Carta Convite
11/15, cujo objeto é a contratação de serviços de elaboração
de projeto arquitetônico das salas de cinema a serem construídas em diversos municípios de Minas Gerais, no qual foi
declarada vencedora do certame a licitante Eficácia Projetos
e Consultoria Ltda - ME, com proposta no valor global de R$
31.923,34 (Trinta e um mil e novecentos e vinte três reais e
trinta e quatro centavos) .
HOMOLOGO
EM 05/11/2015
MARCO ANTÔNIO SOARES DA CUNHA CASTELLO
BRANCO
DIRETOR PRESIDENTE DA CODEMIG
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE DECISÃO EM
RECURSO ADMINISTRATIVO E HOMOLOGAÇÃO DE
PREGÃO
Pregão eletrônico n° 085/2015
Tipo menor preço - Processo interno nº 427/15 – ECM 7965
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços
de engenharia para realizar levantamento topográfico planialtimétrico e cadastral do imóvel denominado Fábrica San
Marino.
O Diretor Presidente da CODEMIG, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e à vista das informações apresentadas, que acolhe, RATIFICA a decisão proferida pelo Pregoeiro da CODEMIG que mantém o resultado do certame
realizado em 09.10.15, que restou fracassado, ficando desde
já HOMOLOGADO.
Belo Horizonte, 04 de novembro de 2015.
Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco
Diretor Presidente da CODEMIG
6 cm -05 761552 - 1
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÂO
Processo Interno: 545/15.
Contratada: AB COMUNICAÇÃO E CULTURA LTDA
- ME.
Objeto: Patrocínio para a realização do evento “Sempre
um Papo – Literatura em Vídeo”, entre os dias 09 e 23 de
novembro de 2015, em Belo Horizonte e Sete Lagoas, Minas
Gerais, .
Fundamento legal: artigo 25, caput, da Lei Federal
8.666/93.
Em 05 de novembro de 2015.
MARCO ANTÔNIO SOARES DA CUNHA CASTELLO
BRANCO
DIRETOR PRESIDENTE DA CODEMIG
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÂO
Processo Interno: 572/15.
Contratada: FEDERAÇÃO MINEIRA DE KARATE.
Objeto: Patrocínio para a participação da atleta Bárbara
Hellen Rodrigues no Campeonato Mundial de Karatê, a
ser realizado entre os dias 06 e 15 de novembro de 2015 na
Indonésia.
Fundamento legal: artigo 25, caput, da Lei Federal
8.666/93.
Em 05 de novembro de 2015.
MARCO ANTÔNIO SOARES DA CUNHA CASTELLO
BRANCO
DIRETOR PRESIDENTE DA CODEMIG
5 cm -05 761596 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE
MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Contratos
RF/RP – 5002000344 - Companhia Energética de Minas
Gerais x PAN Seguros S.A. Fundamento: Pregão Eletrônico
de Registro de preço MS/CS 500-H08002. Objeto: Seguro
de Garantia Judicial. Prazo: 24 meses. Valor: R$150,00.
Ass. 27/07/2015. Processo Licitatório homologado em:
16/01/2015.
RF/RP – 5002000345 - Companhia Energética de Minas
Gerais x PAN Seguros S.A. Fundamento: Pregão Eletrônico
de Registro de preço MS/CS 500-H08002. Objeto: Seguro
de Garantia Judicial. Prazo: 24 meses. Valor: R$19.128,41.
Ass. 02/10/2015. Processo Licitatório homologado em:
16/01/2015.
RF/RP – 5002000346 - Companhia Energética de Minas
Gerais x PAN Seguros S.A. Fundamento: Pregão Eletrônico
de Registro de preço MS/CS 500-H08002. Objeto: Seguro
de Garantia Judicial. Prazo: 24 meses. Valor: R$372,92.
Ass. 15/10/2015. Processo Licitatório homologado em:
16/01/2015.
5 cm -05 761491 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Aditivo
CD/CG: Cemig Distribuição S.A. x Colabore Administração e Serviços Ltda. Objeto: decréscimo ao contrato
4570014557. Prazo: Inalterado. Valor: de: R$ 3.659.767,75,
para: R$ 3.585.209,41. Ass.: 01/10/2015.
2 cm -05 761497 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Ratificação de dispensa - PO/PE - Processo: MS/CS 510A08894. Fundamento: Art. 24, inciso de IV, da Lei 8.666/93,
para a contratação direta com a empresa Rural Tech Comercio
e Serviços – Eireli para execução dos Serviços de Topografia, Geodésia, Batimetria, Geoprocessamento e Aerolevantamento dos reservatórios da Cemig Geração e Transmissão
S/A. Prazo: 180 dias. Valor: R$ 8.790.194,48. Ratificada em:
30/10/2015.
Retomada da sessão pública
Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H8704. Objeto: Serviços de
estudo de viabilidade de imóveis. Considerando reinscrição
de proposta conforme art. 48, parágrafo 3º, da Lei 8.666/93,
convocamos todos os licitantes para a retomada da sessão
pública, a realizar-se no dia 20/11/2015 às 10h00min, no site
www.cemig.com.br
Aviso de edital
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H08926. Objeto: Desmontagem, montagem e comissionamento de ativos de telecomunicações em atendimento ao Programa de Modernização do
Sistema de Localização de Tempestades, conforme Termo
de Referência - Especificação Técnica 02112-TI/TC-2098.
Abertura da sessão publica: dia 20/11/2015, às 10h00min
- Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até
09h45min da data de abertura da sessão. Edital disponível no
site www.cemig.com.br.
6 cm -05 761496 - 1
sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 – 39
01 e 02 do Termo de Referência – ANEXO I do Edital e nas
condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
2) Da entrega das propostas: a) Local: www.compras.mg.gov.
br
b) Período: até o dia 19 de novembro de 2015, às 09h30.
3) Da sessão: a) Data: 19/11/2015 - b) Horário: 09h30.
4) Das informações: No Prédio-sede da Junta Comercial do
Estado de
Minas Gerais: Rua Sergipe, 64, 9º andar, Centro, Belo Horizonte/ MG, de 2ª a 6ª feira, fax: (0xx313235-2357, e-mail:
[email protected]
5) Da obtenção do edital: No Prédio-Sede da JUCEMG à Rua
Sergipe, 64, 9º andar, Centro, Belo Horizonte/MG Serviço de
Licitação e Compras, 2ª a 6ª feira, 09h00 às 17h00. Preço do
Edital R$ 8,80 (Oito reais e oitenta centavos), ou ainda, pelos
sites: www.jucemg.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 04 de novembro de 2015. José Donaldo Bittencourt Júnior – Presidente da Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais.
5 cm -05 761538 - 1
Extrato Termo Contratual
I-Partes: Jucemg e P & P Turismo Ltda. - ME.; IIObjeto:prest. De serv. de reserva, emissão, remarcação ou
alteração e entrega de bilhetes de passagens aéreas e rodoviárias; III-Vigência: 12 meses, a partir de sua publicação; IVValor: total global estimado é de R$125.844,00; V - Dotação:
2251 23 122 701 2001 0001 33 90 33 04 (60.1) 0, 2251 23
122 701 2002 0001 33 90 33 04 (60.1) 0 e 2251 23 125 245
4220 0001 33 90 33 04 (70.1) 0; VI-Foro: Belo Horizonte.
Belo Horizonte, 03 de novembro de 2015. (a) José Donaldo
Bittencourt Júnior (a) Solange Aparecida Wais.
3 cm -05 761492 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política
Urbana e Gestão Metropolitana
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2014 - (Processo de
Compra 1471018 19/2014). Partes: SEDRU e MEMOVIP – GUARDA DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 12 meses,
a partir de 18/10/2015 a 17/10/2016. Valor: R$97.349,20.
Dotações Orçamentárias: 1471.15.122.701.2002.0001.
339037.02.0.10.1 e outra. Assinam: Luiz Tadeu Martins
Leite, pela SEDRU; João Henrique Vieira do Prado, pela
empresa.
2 cm -05 761526 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA
URBANA E GESTÃO METROPOLITANA
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão Administrativa para exploração dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos nos
municípios convenentes da Região Metropolitana de Belo
Horizonte e Colar Metropolitano, celebrado entre o Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana, a Empresa Mineira de Parcerias S/A – EMIP e a
Empresa Metropolitana de Tratamento de Tratamento de
Resíduos S/A – EMTR . OBJETO: prorrogação da suspensão do contrato pelo prazo de mais 90 dias a contar da data
da assinatura deste instrumento, podendo este prazo ser prorrogado desde que haja comum acordo das partes. Belo Horizonte, 01 de outubro de 2015.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
Companhia de Gás de Minas Gerais
CONTRATO
Contrato nº 4600000293. Partes Gasmig x SAP Brasil Ltda.
Fundamento: Inexigibilidade de licitação em decorrência do
disposto no Art. 25, Inciso I, da Lei 8.666/93. Processo nº
GIL-0003/15. Objeto: contratação dos serviços de suporte
técnico e manutenção Enterprise Suporte SAP (SAP GRC
Access Control) que engloba atendimento de forma remota
e atualizações para os softwares SAP Business Suite Expert
User (quantidade 01) e SAP Business Objects Access Control (quantidade 01 com bloco de até 500 (quinhentos) funcionários. Prazo: 12 meses. Valor: R$128.394,52. Assinatura:
01/10/2015.
Mário Henrique Ramos Nogueira - Gerente
de Infraestrutura e Suprimentos
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Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Pregão Eletrônico Nº 19/2015 – Processo nº 2251003
000051/2015
Do objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO
INICIAL E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
conforme quantitativos e especificações constantes dos Lotes
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05.2015/0281 - PEM
(EXCLUSIVO PARA ME/EPP)
Objeto: Bentonita Ativada, saco de 25kg. Dia da Licitação:
19 de novembro de 2015 às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital
disponível em 06/11/2015. Mais informações: www.copasa.
com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05.2015/0287 - PEM
(EXCLUSIVO PARA ME/EPP)
Objeto: Adesivo Plástico Solda PVC. Dia da Licitação: 19
de novembro de 2015 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola,
606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 06/11/2015. Mais informações: www.copasa.com.br
(link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2015/0267 - PEM.
(EXCLUSIVO PARA ME/EPP)
Objeto: Fita adesiva lacre Copasa rolo 100 m. Dia da Licitação: 19 de novembro de 2015, às 14:15 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte.
Edital disponível em: 06/11/2015. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL 05.2015/0297 - PES
(EXCLUSIVO PARA ME/EPP).
Objeto: Transporte de empregados no trajeto Azurita/Serra
Cidadania
Essa água não é só sua.
ECONOMIZE