TJMG 05/11/2015 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 – 9

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

ao reajuste de preços pleiteado pela empresa, o que corresponde ao
aumento de 13,2705% no quantitativo do objeto contratual, nos termos do art. 65, II, “d” da Lei 8.666/93 e justificativa anexa ao Processo
Interno nº 2.300/2015. Valor: R$176.209,31. Sabará, 04 de novembro
de 2015. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS/MG. Torna
público o Aviso de Licitação Tomada de Preço nº 008/2015 - Proc. Lic.
nº 063/2015. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar obra de sistema simplificado de abastecimento de água e poço tubular profundo na comunidade de Ribeirão de Areia, conforme CONVÊNIO Nº 080/2014 celebrado junto à SEDESE. Abertura dia 24/11/2015
às 09:00 horas. Claudiney A. B. de Almeida - Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS/MG. Torna
público o Terceiro Termo Aditivo P.P. 003/2015 - Proc. Lic. nº 003/2015.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para a merenda escolar e
demais secretarias para o exercício de 2015. Contrato Nº 007/2015,
Supermercado Paladar Ltda, CNPJ 65.274.573/0001-59. Informações
no site: www.sabinopolis.mg.gov.br. Diário eletrônico.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– PREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇO Nº 093/2015 – O município de
Santa Luzia torna público edital para fornecimento de fraldas geriátricas. Data de Abertura: Dia 18/11/2015 às 09hs. Local: Auditório Principal da Prefeitura Mun. de Santa Luzia, Av. VIII nº 50, Bairro Carreira
Comprida – Santa Luzia/MG. Edital disponível em: http://www.santaluzia.mg.gov.br/licitacao/ ou [email protected] ou
[email protected].
PREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇO Nº 093/2014
– Objeto: fornecimento de lanches e marmitex. Ata de Registro de
Preço nº: 021/2014 – Contrato nº: 284/2015 – Empresa: Comercial
SMS Ltda – ME, Vr. 130.070,01. Assinado em 29/10/2015. Prazo: Até
31/12/2015.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 091/2015 – O município de Santa Luzia
torna público edital para fornecimento de triciclo motorizado para
demarcação viária. Data de Abertura: Dia 19/11/2015 às 09hs. Local:
Auditório Principal da Prefeitura Mun. de Santa Luzia, Av. VIII nº 50,
Bairro Carreira Comprida – Santa Luzia/MG. Edital disponível em:
http://www.santaluzia.mg.gov.br/licitacao/ ou [email protected] ou [email protected].
PREGÃO PRESENCIAL P/ REGISTRO DE PREÇO Nº 092/2015 – O
município de Santa Luzia torna público edital para fornecimento de Ilha
de Edição para vídeos e componentes para filmagem. Data de Abertura: Dia 17/11/2015 às 09hs. Local: Auditório Principal da Prefeitura
Mun. de Santa Luzia, Av. VIII nº 50, Bairro Carreira Comprida – Santa
Luzia/MG. Edital disponível em: http://www.santaluzia.mg.gov.br/licitacao/ ou [email protected] ou [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ – Ratificação da Dispensa de Licitação – Considerando que o processo de Dispensa de Licitação 001/2015 encontra-se de conformidade com a legislação pertinente (art. 24, inciso V da lei federal 8666/93) e, com arrimo
no parecer jurídico, RATIFICO a Dispensa de Licitação em favor da
empresa Singular Drogaria e Medicamentos Especiais Ltda – EPP, para
fornecimento de Medicamento de Alto Custo, ao preço de R$ 10.730,00
(dez mil setecentos e trinta reais) a unidade. Depois de cumpridas as
formalidades de praxe, publique-se e cumpras-se.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE IBITIPOCA – MG
Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 017/2015
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna público
para conhecimento dos interessados que na data de 19/11/2015 às
09hs00min, fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial
para Registro de Preços nº 017/2015, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS. O edital
está disponível na íntegra no site www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br
ou pelo e-mail [email protected]. Informações
adicionais pelo telefone (32)3342-1221. Santa Rita de Ibitipoca, 04 de
novembro de 2015. Cristiane Carla de Almeida – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
AMPARO. Aviso de Ratificação Inexigibilidade 011/2015. Partes:
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Amparo, e NP Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda. Objeto: Contratação dos Serviços
de Banco de Preços, nos termos do art. 25, II, da Lei Federal de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor: R$ 7.990,00.
Data: 23/10/2015 a 23/10/2016. Jorge Otaviano Costa Lopes. Prefeito
Municipal. Processo licitatório 084/2015 Pregão Presencial 046/2015.
Objeto: Contratação de Microempresas- ME, Empresas de Pequeno
Porte – EPP e equiparadas para execução dos serviços de segurança
não armada para eventos realizados no Município. Credenciamento e
Entrega dos Envelopes: Dia 17/11/2015 às 13h00min. Processo licitatório 085/2015 Pregão Presencial 047/2015. Objeto: Contratação de
Microempresa-ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e equiparadas
para prestação de serviços de Refeições (Marmitex - Self Service) para
atender as diversas Secretarias Municipais. Credenciamento e Entrega
dos Envelopes: Dia 19/11/2015 às 13h00min Informações pelo email
[email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO-MG, torna
público o edital de licitação nº 037/2015, PP nº 023/2015, para contrat.
prest. de serviços de instrutor de capoeira para o CRAS, para Depart.
Munic. Desenvolvimento Social, a realizar-se no dia 18/11/2015 às 13
:00 h, na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Emir Sales, nº. 85, Centro, CEP: 39.210-000, Tel.: (38) 3726-1130. Eliaci das Mercês Pereira
Matoso –Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO-MG, torna
público o edital de licitação nº 038/2015, PP nº 024/2015, para contratação de Instituição Financeira para prestação de serviços de pagamento
dos servidores municipais, por um período de até 05 (cinco) anos, para
Depart. Munic. Administração, a realizar-se no dia18/11/2015 às 14
:30 h, na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Emir Sales, nº. 85, Centro, CEP: 39.210-000, Tel.: (38) 3726-1130. Eliaci das Mercês Pereira
Matoso –Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT/MG
Homologação da Tomada de Preços nº 010/2015
Obj. Contratação de empresa para obras de Pavimentação asfáltica de
ruas do Bairro Vila Esperança. Contratada: Pavel Pavimentadora Vertentes Ltda. Valor: R$130.435,51. Santos Dumont, 04/11/2015. Carlos
Alberto Ramos de Faria – Prefeito Municipal.
Contrato de prestação de serviços nº 115/2015
Contrato nº 115/2015 – Tomada de Preços 010/2015. Contratada: Pavel
Pavimentadora Vertentes Ltda.
Obj.Contratação de empresa para obras de Pavimentação asfáltica de
ruas do Bairro Vila Esperança. Valor: R$ 130.435,51. Vigência30 dias
à partir da Ordem de Serviços. Santos Dumont, 04/11/2015. Carlos
Alberto Ramos de Faria – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARAExtrato de Termo Aditivo 1º termo aditivo do PL. 21/15, PP 14/15, ARP
nº 10/15 – OBJETO: Combustíveis para a frota municipal, fornecidos à
granel, para abastecimento individual dos veículos. Objetivo do termo
aditivo, equilíbrio de valor do item 01 (álcool comum) do preço de R$
2,319 para R$ 2,19 a que se refere a clausula segunda. Vencedora: Posto
do povo Ltda, CNPJ/MF nº 06.316.504/0001-00. Antônio André Nascimento Guimarães. 27/08/15.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARAExtrato de Termo Aditivo 2º termo aditivo do PL. 21/15, PP 14/15, ARP
nº 10/15 – OBJETO: Combustíveis para a frota municipal, fornecidos à
granel, para abastecimento individual dos veículos. Objetivo do termo
aditivo, equilíbrio de valor do item 01 (álcool comum) do preço de R$
2,19 para R$ 2,29 a que se refere a clausula segunda. Vencedora: Posto
do povo Ltda, CNPJ/MF nº 06.316.504/0001-00. Antônio André Nascimento Guimarães. 24/09/15.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARAExtrato de Termo Aditivo 3º termo aditivo do PL. 21/15, PP 14/15, ARP
nº 10/15 – OBJETO: Combustíveis para a frota municipal, fornecidos à
granel, para abastecimento individual dos veículos. Objetivo do termo
aditivo, equilíbrio de valor do item 02 (gasolina comum) do preço de
R$ 3,499 para R$ 3,65 a que se refere a clausula segunda. Vencedora:
Posto do povo Ltda, CNPJ/MF nº 06.316.504/0001-00. Antônio André
Nascimento Guimarães. 02/10/15.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARAExtrato de Termo Aditivo 4º termo aditivo do PL. 21/15, PP 14/15, ARP
nº 10/15 – OBJETO: Combustíveis para a frota municipal, fornecidos à
granel, para abastecimento individual dos veículos. Objetivo do termo
aditivo, equilíbrio de valor do item 01 (álcool comum) do preço de R$
2,29 para R$ 2,55 a que se refere a clausula segunda. Vencedora: Posto
do povo Ltda, CNPJ/MF nº 06.316.504/0001-00. Antônio André Nascimento Guimarães. 06/10/15.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARAExtrato de Termo Aditivo 5º termo aditivo do PL. 21/15, PP 14/15, ARP
nº 10/15 – OBJETO: Combustíveis para a frota municipal, fornecidos à
granel, para abastecimento individual dos veículos. Objetivo do termo
aditivo, equilíbrio de valor do item 02 (gasolina comum) do preço de
R$ 3,65 para R$ 3,69 a que se refere a clausula segunda. Vencedora:
Posto do povo Ltda, CNPJ/MF nº 06.316.504/0001-00. Antônio André
Nascimento Guimarães. 29/10/15.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARAExtrato de Termo Aditivo - 2º termo aditivo do PL. 75/14, PP 42/14,
ARP nº 30/14 – OBJETO: Aquisição futura e eventual de óleo diesel s10. Equilíbrio econômico do item 01 (Óleo Diesel S10) do preço
de R$ 2,949 para R$ 2,99. CONTRATADA: Posto do Povo LTDA ,
CNPJ: 06.316.504/0001-00. Antônio André Nascimento Guimarães
06/10/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁAviso de Licitação - PL 59/15, Pregão Presencial n. 36/15 - SRP 27/15
- OBJETO – Registro de Preços para aquisição futura de materiais
médico-hospitalares e cirúrgicos para os serviços da Secretaria Municipal de Saúde - ENTREGA DOS ENVELOPES – até o dia 19/11/15
as 09h00min. Edital – site www.saogoncalodopara.mg.gov.br. Mais
informações; e-mail [email protected], 04/11/15.
Wallison Willian Guimarães, Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Termo de Contrato n° 285/15 - Contratação de empresa especializada
para restauração arquitetônica e paisagismo da Igreja de Santa Efigênia no município de SGRA/MG. Partes: PMSGRA e Construtora
Linhares Ltda – EPP. Vigência – 09/11/2015 a 09/05/2016. Valor - R$
320.251,42.
2º aditivo ao contrato 350/14. Partes: PMSGRA e Nova Força Locações
e Prestações de Serviços Ltda – ME: Valor: R$ 5.800,00.
Objeto: Contratação de empresa para locação de infra estrutura de
eventos, sonorização e iluminação de grande porte para realização do
“VIII Rodeio Fest de São Gonçalo do Rio Abaixo” e Etapa de rodeio
do Circuito da Federação de Rodeio de Minas Gerais, de 05 a 07 de
setembro de 2015, no Parque de Exposições, do município de S.G.R.A..
Termo de contrato n° 260/2015. Partes: P.M. São Gonçalo do Rio
Abaixo e B2B Serviços, Produção & Locação Ltda – EIRELI – ME.
Vigência: 02/09/2015 a 30/11/2015. Valor: R$ 53.799,99. Termo de
contrato n° 261/2015. Partes: P.M. São Gonçalo do Rio Abaixo e Eloy
Eventos & Cia Ltda – ME. Vigência: 02/09/2015 a 30/11/2015. Valor:
R$ 57.394,00. Termo de contrato n° 262/2015. Partes: P.M. São Gonçalo do Rio Abaixo e LS Locações, Serviços e Eventos Ltda. Vigência:
02/09/2015 a 30/11/2015. Valor: R$ 275.000,00. Termo de contrato n°
263/2015. Partes: P.M. São Gonçalo do Rio Abaixo e Promoshow Promoções e Publicidade Ltda. Vigência: 02/09/2015 a 30/11/2015. Valor:
R$ 64.110,00.
Pref. Munic. São Gonçalo do Rio Abaixo/MG – Referente ao Pregão
Presencial N.º 068/2015 – Aquisição de conjunto de Motobomba para
manutenção de poços artesianos no Município de São Gonçalo do Rio
Abaixo - MG, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos da P.M.S.G.R.A., o Pregoeiro e Equipe de Apoio
informam que Fica Retificado o Edital de licitação. S.G.R.A./MG, 03
de novembro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ – MG– Ratificação PL 00080/2015 Pregão 00031/2015 Contrato Nº 222/2015 que celebram entre si, o Município e a Empresa:
Diretriz Informática Eireli, CNPJ: 22.493.902/0001-40, valor R$
81.996,00, vigência 12 meses. RATIFICAÇÃO PL 00084/2015, Inexigibilidade 00015/2015, contrato nº 221, que celebram entre si, o
Município e a Empresa: Support Com. e Construtora Ltda-ME, CNPJ:
14.703.179/0001-58, valor R$ 250,00 o m², vigência 12 meses.São
Gonçalo do Sapucaí-MG 03 de novembro de 2015. Plinio Domingues
– Diretor de Licitações.

MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG – PREGÃO
PRESENCIAL –Nº 20/2015 – PROCESSO Nº 122/2015 – MENOR
PREÇO POR LOTE– O Prefeito Municipal torna pública a realização do Pregão Presencial nº 19/2015 - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de filtros e lubrificantes a realizar-se no dia
17/11/2015 às 09:00 horas na sala de Licitações da Prefeitura Municipal
de São João Evangelista-MG. O edital encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de São João Evangelista-MG. Informações complementares junto à Comissão Permanente de Licitação, no horário de 13:00
às 17:00 horas, pelo telefone 033-3412-2510. Em 04 de novembro de
2015 – Pedro de Queiroz Braga – Prefeito Municipal – Carlos Augusto
Gonçalves Coelho – Pregoeiro.
04 760809 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO - MG. Processo de Licitação, Modalidade ChamamentoPúblico
nº 005/15. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS PARA
CONDUÇÃO DE LEILÕES OFICIAIS DE BENS PERTENCENTE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG, PELO PERÍODO DE 12 MESES4, com fundamentos na Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações.
Entrega dos envelopes será apartir de 09 de novembro de 2015, das
09:00 hs às 17:00hs até a data de 19 de novembro de 2015. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação
encontram-se à disposição dos interessados nesta Prefeitura Municipal, Gerência de Licitações, na Rua Mariana Amaral, nº 30 – Lagoinha,
nesta Cidade, Fone (0xx35)-3539-7000 Ramal 7145, diariamente das
09:00 às 16:30 horas ou no site da Prefeitura: www.ssparaiso.mg.gov.
br, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do
Paraíso – 04 de novembro de 2015. Wellington Bonacini de Carvalho Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO/MG- Extrato do
Contrato 060/2015 – Processo nº 040/2015 – Pregão nº 024/2015. Contratante: Município de São Tiago/MG, CNPJ 17.749.904/0001-17–
Contratada: SMO Peças e Equipamentos Ltda - ME - CNPJ nº
12.554.447/0001-91. Valor do contrato: R$16.500,00. Vigência:
20/10/15 à 31/12/15. Objeto: Aquisição de um triturador de resíduos
orgânicos. São Tiago, 04 de novembro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAÍ MIRIM/MG Tomada
de Preço 003/2015 torna público que fará realizar no dia 24/11/2015,
às 09h30min horas, na sala de licitações da Prefeitura Municipal, sito
a Rua Vasco Gusmão Martins, nº 108, Centro, Sapucaí Mirim - MG,
a abertura do Processo Licitatório nº 067/2015, Tomada de Preços nº
003/2015. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de
pavimentação em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q.), na
Avenida Cel. Félix Pinto de Carvalho, nas ruas José Sebastião Ribeiro
e Rufino Brandino e trecho da Rua Governador Valadares, na sede da
cidade de Sapucaí Mirim/MG. Edital completo e maiores informações:
Fone (35) 3655-1005 ou no endereço supramencionado. Sapucaí Mirim,
05 de novembro de 2015. Jefferson Benedito Rennó – Prefeito. Silvia
Regina dos Santos Barreira – Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE.AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial 038/2015 . Objeto: Aquisição de carro 0km.
Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Praça
São Sebastião, nº 440-B, Centro – CEP 35.441-000. Edital disponível
de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas
na sede da Prefeitura Municipal. Informações pelo tel. (31) 3857-5158.
Sem Peixe 04/11/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTOtorna
público a abertura do pregão presencial 040/2015. OBJETO: Registro
de Preços para Contratação Preferencial de Microempresas, Empresas
de Pequeno Porte ou Equiparadas para fornecimento de Suplementos
Alimentares, conforme especificações constantes no Anexo I, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assitência Social
de Senhora do Porto/MG. Abertura: 19/11/2015, ÀS 09:00 HS. Informações TEL (33) 3424-1250 ou na Sede Da Prefeitura Na Praça Monsenhor José Coelho Nº155. Deisiane Miranda Nunes, Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTOtorna
público a abertura do pregão presencial 041/2015. OBJETO: Registro
de preços para aquisição de material esportivo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, conforme especificações no anexo I do presente edital. Abertura: 20/11/2015, ÀS 09:00 HS.
Informações TEL (33) 3424-1250 ou na Sede Da Prefeitura Na Praça
Monsenhor José Coelho Nº155. Deisiane Miranda Nunes, Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG– Concorrência Pública n° 01/2015 - O presidente do Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário da Região Central de Minas Gerais, Sr. Marcio Reinaldo
Dias Moreira, torna público, que está realizando Licitação Pública na
modalidade de Concorrência Pública 01/2015, destinado a contração
de empresas especializadas em Assessoria e Consultoria em Auditoria
Energética, para prestação de serviços recuperação de créditos, administrativa ou judicialmente, de faturas de energia Elétrica, dos últimos
36 (trinta e seis meses) em atendimento aos municípios consorciados
ao Cimcentral. O recebimento dos envelopes será até as 15h00min do
dia 07/12/2015 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez
Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). A Sessão para abertura de envelopes e julgamento será às 15:00h15min do dia 07/12/2015. Os interessados deverão solicitar o Edital através do Email: cimcentral.consorcio@
yahoo.com.br Informações: Bismark Martins 31-3771- 7777 – Salete
Ferreira 31-3779-3705 - Marcio Reinaldo Dias Moreira- Presidente.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDOTORNA
PÚBLICO - 1ª Retificação Do Edital Do Processo Licitatório 085/2015
Pregão Presencial 049/2015. Destinado à “Contratação De Empresa
Para Fornecimento De Camas, Colchões, Travesseiros, Fogão Industrial E Exaustor Em Atendimento À Secretaria Municipal De Saúde De
São Gotardo Através Do Programa De Fortalecimento E Melhoria Da
Qualidade Dos Hospitais/Prohosp”. Altera-se o quantitativo dos itens
licitados. A data de realização também é alterada para dia 18 de novembro de 2015 com credenciamento às 08:45 e início da sessão às 9:00
horas. esclarecimentos: através do telefone: (34)3671-7103. email: [email protected]. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG– Revogação
Pregão Presencial n° 070/2015 - O Núcleo de Licitações e Compras,
nos autos do Pregão Presencial n° 070/2015, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão,
preparação e distribuição de refeições no Restaurante Popular, torna
público aos interessados o cancelamento desta licitação, haja vista a
revogação do referido processo licitatório, com fulcro no Art. 49 da Lei
Federal 8.666/93, conforme parecer expedido pela Secretaria Municipal de Assistência Social presente nos autos. O prazo, de 05 (cinco)
dias úteis, para interposição de recurso está aberto, a contar da data
desta publicação. Informações: (31) 3779-3700. Sete Lagoas, 03 de
novembro de 2015.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI, torna
pública a celebração do Contrato n° 111/2015, cujo objeto é a prestação
de serviços técnicos de Engenharia Civil, Arquitetura e Topografia, no
âmbito da Administração Pública Municipal em caráter temporário e
sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestado
pela Prefeitura Municipal de São João del - Rei, conforme cláusulas
uniformes estabelecidas no edital de Credenciamento n° 001/2013, Processo Licitatório n° 113/2013, com a empresa TEMPUS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 09.342.942/0001-22. Helvécio
Luiz Reis – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI: Processo
Licitatório n° 103/2015, Tomada de Preços n° 015/2015 - torna pública
a RETIFICAÇÃO do edital, cujo objeto é a contratação de empresa
para Gerenciamento e Fiscalização de Obras de Ampliação do Sistema
de Esgotamento Sanitário do Município de São João Del Rei - MG,
conforme contrato PAC-2 N0 0424.403-36/2014. Nova data da sessão
pública: 20/11/2015 às 10:00 hs no Salão Nobre do Prédio da Prefeitura Municipal de São João del Rei. O inteiro teor da retificação está
disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Helvécio Luiz Reis.
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG
EXTRATO DO CONTRATO Nº 43/2015
Município de Sobrália – Extrato do Contrato de aquisição de bens entre
o Município e a empresa PLENA DIST. DE MATERIAIS MEDICO E
HOSPITALAR, tendo como objeto a aquisição de medicamentos para
a Rede Municipal de Saúde. Valor global do contrato R$ 265.901,50
(duzentos e sessenta e cinco mil, novecentos e um reais e cinquenta
centavos). Vigência 23/09/2015 a 23/09/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIRADENTES-MG
Extrato de Ata
PL 054/2015-PRP 023/2015-Objeto: contratação de empresa para
futura e eventual aquisição, através de Registro de Preços, de carga
de gás de cozinha e carga de gás para cilindro P45-Detentora: Ana
Carolina Ramalho Brabosa-ME. Valor R$ R$ 46.540,00-Vigência:
28/10/2015 a 28/10/2016.
PL052/2015-Leilão 03/2015-Objeto-Alienação de veículos inservíveis
para a administração Pública. Detentores: Itens 01-Aloisio de Paiva
Elias, Valor R$ 10.100,00. 02-Sydney Jesus Teixeira, Valor R$ 900,00.
03-Saulo Augusto Lopes da Cruz, Valor 7.800,00
Informações
Pregoeiro

32-3355-1412-Allanderson

Ramon

Marostegan-

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG. Aviso de concorrência 028/2015, através da comissão permanente de licitação, torna
público que fará realizar às 10h00min. do dia 07/12/2015, em sua sede,
praça presidente Vargas, nº.: 08 – centro, Toledo-MG, a habilitação para
o processo licitatório nº.: 073/2015, concorrência publica nº.: 028/2015,
edital nº.: 055/2015, referente à contratação de pessoa física ou jurídica
para prestação de serviços de desenvolvimento do projeto de parcelamento de solo no loteamento do Lago, conforme especificações constantes no anexo I do edital, destinado a secretaria de obras do município
de Toledo – MG.O edital está à disposição dos interessados no local
acima mencionado. Maiores informações, pelo telefone (35) 3436-1219
Toledo-MG, em 30 de outubro de 2015. Vicente pereira de Souza neto,
prefeito municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG,torna público
extrato do termo de julgamento do processo licitatório nº.: 066/2015,
Concorrência Publica nº.: 023/2015, Edital nº.: 050/2015, referente
à Alienação de Imóveis (Venda de Lotes) Loteamento Jardim Bom
Jesus, Prédio da Escola Municipal (Escola do Pinhal Grande), relação
dos lotes vendidos - Comprador/Bairro/lote/Valor: Adelino Cassemiro
da Silva/ Pinhal grande/ Predio da Escola Municipal/ R$ 138.000,00;
Juliana Cristina Moraes Pereira/ Jardim Bom Jesus/ Quadra R lote
9/ R$ 58.000,00 – Valor Global licitação R$: 196.000,00 ( Cento e
noventa e seis Mil Reais), Maiores informações, pelo telefone (0xx35)
3436-1219. Toledo-MG, em 03 de novembro de 2015. Vicente Pereira
de Souza Neto, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
Departamento De Compras E Licitação – Extrato De Contrato Da
Dispensa Nº 000047/2015 - Objeto: Aquisição De Medicamentos Preço Fábrica - Com Aplicação De Desconto Cap, Para Atendimento
De Determinação Judicial - Contrato Nº 000200/2015. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Medway Logística Com. E Serviços Ltda - Cnpj: 11.735.488/0001-11, Com O Valor De R$ 19.329,43
(Dezenove Mil, Trezentos E Vinte E Nove Reais E Quarenta E Três
Centavos). O Presente Contrato Terá Duração De 180 (Cento E Oitenta)
Dias, Com Início Na Sua Assinatura. Publicado No Quadro De Aviso
Da Prefeitura De Três Corações Em 09/10/2015. Vandrielen Novais
Dos Santos Paulino. Secretaria Municipal De Saúde. Três Corações Em
09 De Outubro De 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕESDepartamento De Compras E Licitação – Extrato De Contrato Da Dispensa
Nº 000045/2015 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em
Publicidade - Na Televisao - Para Divulgacoes Sobre A Exposicao
Agropecuaria De Tres Coracoes - Contrato Nº 000190/2015. Partes:
Prefeitura Municipal De Três Corações X Televisão Sul De Minas Sa
- Cnpj: 25.166.281/0001-88, Com O Valor De R$7.083,75 (Sete Mil,
Oitenta E Três Reais E Setenta E Cinco Centavos). O Presente Contrato Terá Duração 30 (Trinta) Dias, Com Início Na Sua Assinatura.
Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em
18/09/2015. Altair Gustavo Rocha Nogueira. Secretaria Municipal
De Comunicação E Relações Institucionais. Três Corações Em 18 De
Setembro De 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕESDepartamento De Compras E Licitação – Extrato De Contrato Da Dispensa
Nº 000046/2015 - Objeto: Aquisição De Medicamentos Prolia 60 Mg,
Lucentis 0,5 Mg, Aclasta 5 Mg, Para Atendimento De Determinação Judicial - Contrato Nº 000199/2015. Partes: Prefeitura Municipal
De Três Corações X Vida Comércio De Medicamentos Ltda – Cnpj:
06.273.675/0001-90, Com O Valor De R$ 216.375,00 (Duzentos E
Dezesseis Mil, Trezentos E Setenta E Cinco Reais). O Presente Contrato Terá Duração De 180 (Cento E Oitenta) Dias, Com Início Na Sua
Assinatura. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 09/10/2015. Vandrielen Novais Dos Santos Paulino. Secretaria
Municipal De Saúde. Três Corações Em 09 De Outubro De 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕESDepartamento De Compras E Licitação – Extrato De Contrato Da Dispensa
Nº 000044/2015 - Objeto: Aquisição De Medicamento Nexavar
200 Mg Para Atendimento De Determinação Judicial - Contrato Nº
000191/2015. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Onco
Prod Distribuidora De Produtos Hospitalares E Oncologicos S.A Cnpj: 04.307.650/0001-35, Com O Valor De R$ 44.776,80 (Quarenta E
Quatro Mil, Setecentos E Setenta E Seis Reais E Oitenta Centavos). O
Presente Contrato Terá Duração De 180 (Cento E Oitenta) Dias, Com
Início Na Sua Assinatura. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 18/09/2015. Vandrielen Novais Dos Santos Paulino. Secretaria Municipal De Saúde. Três Corações Em 18 De
Setembro De 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕESDepartamento De Compras E Licitação – Extrato De Contrato Da Dispensa
Nº 000043/2015 - Objeto: Aquisição De Medicamento Para Atender
Determinação Judicial Processo Nº 0693.15.008841-9 Em Favor De
Rodrigo Ahmar Ximenes - Contrato Nº 000195/2015. Partes: Prefeitura
Municipal De Três Corações X Vida Comércio De Medicamentos Ltda
- Cnpj: 06.273.675/0001-90, Com O Valor De R$ 15.540,00, (Quinze
Mil Quinhentos E Quarenta Reais). O Presente Contrato Terá Duração
De 07 (Sete) Meses, Com Início Na Sua Assinatura. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De Três Corações Em 24/09/2015. Vandrielen Novais Dos Santos Paulino. Secretaria Municipal De Saúde. Três
Corações Em 24 De Setembro De 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.2º/2015
Termo Aditivo. Contrato N° 00200/2014 – Pregão Nº 00057/2014.
Objeto: A Presente Contratação Tem Por Objeto A Escolha De Empresa
Capacitada Para Fornecimento Da Licença De Uso E Manutenção De
Um Sistema Informatizado Para Gestão Dos Tributos Municipais (Iss,
Iptu, Itbi E Taxas) Com Controle E Acompanhamento Do Vaf (Valores Adicionados Fiscais) Para Formação Do Índice De Participação
Do Município No Icms Estadual, Incluindo Os Serviços De Implantação, Instalação, Configuração, Customização, Consultoria, Assessoria Tributária E Treinamento, Mediante A Execução Das Atividades E Demais Características E Especificações Técnicas Contidas No
Presente Termo De Referência. Fornecedor: Nota Control Ltda. Cnpj:
02.253.249/0001-34. Tipo: O Valor Total Do Contrato Original Sofre
Alteração Em Função Do Reajuste De Preço De Aproximadamente
-12,5 (Menos Doze Vírgula Cinco Por Cento) Do Valor Total Contratado. Autorização: Cláusula 16ª Do Contrato Original, Oriundo Do Pregão Nº 00057/2014 Início Vigência: 01/10/2015 Até 31/03/2016. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em 01 De Outubro De 2015.
Karina Junqueira Ximenes. Secretário De Finanças. Três Corações,
01de Outubro De 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.Pregão Eletrônico nº 292/2015. EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO. EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P. Objeto - Aquisição e instalação de condicionadores de ar, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde,
conforme especificações constantes no ANEXO I, que acompanha o
Edital. Tipo de licitação: Menor preço global. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 12 horas do dia 06/11/2015
às 08h59min do dia 18/11/2015. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 09 horas do dia 18/11/2015. Início da Sessão de Disputa
de Preços - Às 14h30min do dia 18/11/2015. Valor estimado da licitação - R$ 49.830,66. Fonte de recursos – Convênio. Informações: Portal
eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link:
http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557 OU junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.