TJMG 30/10/2015 - Pág. 40 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2015 Diário do Executivo
se lê: proporcional a 6926 dias de exercício - Leia-se: proporcional a
7012 dias de exercício – EE. Nossa Senhora da Abadia – Regina Maria
Marques Rodrigues Gomes – MASP: 644.003-6 – PEBIA adm1 - ato
publicado em 03/05/14, por alteração nos dias de exercício – Onde se
lê: proporcional a 4504 dias de exercício - Leia-se: proporcional a 4535
dias de exercício – EE. Profº. Chaves – Sônia Maria Martins Monteiro – MASP: 820.042-0 – ATBIF adm1 - ato publicado em 26/04/14,
por incorreção – Onde se lê: proporcional a 7213 dias de exercício Leia-se: proporcional a 7278 dias de exercício. – EE. Rotary – Izilda
Faria Macedo – MASP: 868.298-1 – ASBIE adm1 – ato publicado em
25/07/14, por alteração nos dias de exercício – Onde se lê: proporcional a 6251 dias de exercício – Leia-se: proporcional a 6365 dias de
exercício.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 260/2015
Retifica no ato de Concessão de Quinquênio, referente ao(s)
servidor(es): - Araxá – EE. Eduardo Montandon – Denise Auxiliadora Ribeiro – MASP: 287.522-7 – PEBIIP adm1 – atos publicados
em 06/02/88; 18/12/91; 25/01/97; 26/01/02; 03/04/07; 17/12/11, por
motivo de incorreção na vigência – Onde se lê: 1º quinquênio a contar
de 28/10/86; 2º quinquênio a contar de 28/10/91; 3º quinquênio a contar
28/10/96; 4º quinquênio a contar de 28/10/01; 5º quinquênio a contar de
28/10/06; 6º quinquênio a contar de 28/10/11 – Leia-se: 1º quinquênio a
contar de 04/10/86; 2º quinquênio a contar de 04/10/91; 3º quinquênio
a contar 04/10/96; 4º quinquênio a contar de 04/10/01; 5º quinquênio a
contar de 04/10/2006; 6º quinquênio a contar de 04/10/2011. - Campo
Florido – EE. Padre Henrique Peeters – Hilda Maria da Silva –MASP:
300.757-2 – PEBII I adm03 – atos publicados em 29/08/01; 23/01/07
e 25/11/11 - Onde se lê: 2º quinquênio a partir de 06/07/2001; 3º quinquênio a partir de 04/06/2006; 4º quinquênio a partir de 02/05/2011
– Leia-se: 2º quinquênio a partir de 27/08/2001; 3º quinquênio a partir
de 02/09/2006; 4º quinquênio a partir de 11/09/2011. – Planura – EE.
Alysson Roberto Bruno – Delma Aparecida de Oliveira Peres – MASP:
651.965-6 – PEBTII adm1 – atos publicados em 16/04/05; 04/02/10,
por motivo de incorreção na vigência – Onde se lê: 4º quinquênio a
contar de 11/01/05; 5º quinquênio a contar de 22/04/10 – Leia-se: 4º
quinquênio a contar de 11/03/05; 5º quinquênio a contar de 18/07/10. –
Uberaba – EE. Henrique Kruger – Eucia Teresinha de Oliveira Miranda
– MASP: 339.545-6 – PEBI I adm1 - atos publicados em 28/12/01;
30/12/08; 13/12/11, por motivo de incorreção na vigência – Onde se lê:
3º quinquênio a contar de 08/11/01; 4º quinquênio a contar de 18/12/06;
5º quinquênio a contar de 18/11/01 – Leia-se: 3º quinquênio a contar de
31/10/01; 4º quinquênio a contar de 23/11/06; 5º quinquênio a contar
de 22/11/11.
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PORTARIA SRE nº 009/2015
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/2002; artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002 e artigos 18 e 19
da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica credenciada a entidade
mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pratinha – APAE de Pratinha, inscrita no CNPJ sob o nº 00.933.155/0001-80,
localizada na Rua Monte Castelo nº 86, Centro, no município de Pratinha e autorizado o funcionamento da Escola Valéria Cristina, de Educação Infantil (Creche e Pré-Escola), localizada no mesmo endereço.
SRE/UBERABA
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SRE de Unaí
Diretor: Zeuman de Oliveira e Silva
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 106/2015
Retifica no Ato de Licença Paternidade, referente a(o) servidor: Unaí:
“SRE Unaí”, MaSP 1.319.959-1, Bruno Sousa Vasconcelos, adm.
01, ANE1A, Ato nº 01/2015 publicado em 29/09/2015, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 01/09/2015, leia-se: a partir
de 30/08/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 107/2015
Retifica no Ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente a(o) servidor(a): Unaí: EE “Tancredo de Almeida
Neves”, MaSP 1.009.922-4, Salvador Silva Aguiar, adm. 01, ASB1C,
Ato nº 105/2015 publicado em 24/10/2015, por incorreção na publicação, onde se lê: contribuição proporcional a 3.835 dias, leia-se: contribuição proporcional a 3.853 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 108/2015
Retifica no Ato de Opção de Vencimento, referente a(o) servidor(a):
Buritis: EE “Argemiro Antonio do Prado”, MaSP 367.763-0, Maria do
Amparo Ferreira Dias, adm. 02, ASB3G, Ato nº 12/2002 publicado em
30/10/2002, por regularização de situação funcional, onde se lê: MaSP
368.355-4, leia-se: MaSP 367.763-0.
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SRE de Varginha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/15
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Alfenas, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 730.049-4, Maria Donizetti Machado Silva, PEB I
A, adm. 03, ato nº 01/15 publicado em 21/02/15, por incorreção na
carga horária, onde se lê: 108 h/a, leia-se: 111 h/a, sendo 03 h/a de
média quinquenal;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP 1.110.078-1,
Cleyton Vitor Rossi, PEB II D (exercendo função de Vice-Diretor),
adm. 01, ato nº 12/15 publicado em 29/05/15, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
29/10/15, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
29/01/15;
RETIFICA, NO ATO de Adicional por Tempo de Serviço referente ao
servidor: Machado, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 290.999-2, Maria Helena de Carvalho, PEB II P, adm. 01,
ato nº 17/07 publicado em 12/05/07, por incorreção na vigência, onde
se lê: a partir de 25/04/07, leia-se: trintenário, a partir de 29/04/07;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP 970.610-2,
Maria Goretti da Silva Martins Jacinto, PEB II I, adm. 01, ato nº 22/15
publicado em 25/09/15, por incorreção na publicação, onde se lê: E.E.
Cel. Joaquim Ribeiro, leia-se: E.E. Dr. Ernane Vilela Lima;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao
servidor: Três Pontas, E.E. Deputado Teodósio Bandeira, MaSP
1.105.421-0, Cláudia de Brito, PEB I D, adm. 01, ato nº 21/11 publicado em 20/05/11, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 18/02/10, leia-se: referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 14/02/10;
RETIFICA, NO ATO de Concessão Quinquênio Magistério referente
ao servidor: Varginha, E.E. Coração de Jesus (atuando no NTE/ SRE),
MaSP 337.616-7, Miria Azevedo de Lima Bartelega, PEB II P, adm. 02,
ato nº 11/02 publicado em 02/03/02, por incorreção na vigência, onde
se lê: referente ao 3º quinquênio a partir de 08/06/00, leia-se: referente
ao 3º quinquênio a partir de 31/07/00;
RETIFICA, NO ATO de Concessão Quinquênio Magistério referente
ao servidor: Varginha, E.E. Coração de Jesus (atuando no NTE/ SRE),
MaSP 337.616-7, Miria Azevedo de Lima Bartelega, PEB II P, adm. 02,
ato nº 20/05 publicado em 23/07/05, por incorreção na vigência, onde
se lê: referente ao 4º quinquênio a partir de 07/06/05, leia-se: referente
ao 4º quinquênio a partir de 30/07/05;
RETIFICA, NO ATO de Concessão Quinquênio Magistério referente
ao servidor: Varginha, E.E. Coração de Jesus (atuando no NTE/ SRE),
MaSP 337.616-7, Miria Azevedo de Lima Bartelega, PEB II P, adm. 02,
ato nº 01/11 publicado em 07/01/11, por incorreção na admissão, onde
se lê: cargo 1, leia-se: cargo 2.
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FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 28/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Cel.
José Bento, MaSP 333.684-9, Mariléa de Souza Barbosa Chiomark,
PEB II N, adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
25/05/15; Alfenas, E.E. Dr. Arlindo Silveira Filho, MaSP 333.605-4,
Márcia Rezende do Amaral Ribeiro, PEB II P, adm. 01, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 19/07/15; Alfenas, E.E. Prof.
Levindo Lambert, MaSP 1.064.043-1, Maria Josy de Lima Teixeira Braga, PEB I E, adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 20/05/13; Alfenas, E.E. Prof. Levindo Lambert, MaSP

1.080.346-8, Silvania Mendes, Gonçalves, PEB II D, adm. 01, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/07/15; Boa Esperança, E.E.
Casimiro Silva, MaSP 318.749-9, Ildani Maria Albernaz de Siqueira,
PEB II N, adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 27/01/13; Boa Esperança, E.E. Professora Sílvia Mesquita, MaSP
974.529-0, Ederma França da Cunha, PEB II C, adm. 01, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 17/07/15; Boa Esperança, E.E. Professora Sílvia Mesquita, MaSP 1.107.574-4, Maria Aparecida Cabral,
PEB II D, adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
19/04/15; Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 355.068-8, Adilson
Gonçalves Ribeiro, ASE III P (exercendo SE II), adm. 01, referente
ao 7º quinquênio de exercício a partir de 10/06/15; Cambuquira, E.E.
Maria Umbelina de Andrade Gomes, MaSP 1.061.413-9, Adriana de
Fátima Ribeiro de Andrade, EEB II D, adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 31/10/13; Campos Gerais / Córrego do
Ouro, E.E. Padre Antônio Vieira, MaSP 746.957-0, José Anilton de Oliveira, PEB I F, adm. 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 24/10/14; Campos Gerais / Córrego do Ouro, E.E. Padre Antônio
Vieira, MaSP 891.293-3, Maria Aparecida Pereira Mendonça, PEB I M
(exercendo função de Vice-Diretor), adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 25/05/15; Coqueiral, E.E. Padre Anchieta,
MaSP 367.451-2, Leila da Consolação de Miranda Alvarenga, PEB
II M, adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
27/07/15; Cordislândia, E.E. Professora Celina de Rezende Vilela,
MaSP 290.603-0, Creide Maria Gatti Felizardo, PEB I P, adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 04/02/15; Cordislândia, E.E. Professora Celina de Rezende Vilela, MaSP 290.870-5, Maria
Alda Pereira, PEB II P, adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 01/02/15; Elói Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP
731.950-2, Maria Gislaine Alves Ferreira de Oliveira, PEB I I, adm.
01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10/07/15; Elói
Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 1.062.665-3, Giovana Moura
Mendes Porfírio, PEB I C, adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/08/15; Fama, E.E. Profª Maria Olímpia de Oliveira,
MaSP 291.078-4, Maria Regina Valério, PEB I P, adm. 02, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/08/15; Guapé, E.E. Dr.
Lauro Corrêa do Amaral, MaSP 860.076-9, Wadilson Ferreira Valério,
PEB II L, adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
09/08/15; Guapé, E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral, MaSP 1.118.246-6,
Jacenir Souza Miranda, PEB II D, adm. 01, referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 15/07/15; Ilicínea, E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 380.628-8, Rita de Fátima Donato Baião, PEB II M, adm.
01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/03/14; Luminárias, E.E. Professor Fábregas, MaSP 303.873-4, Maria Camila de
Souza Balbino, ASB II J, adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 26/01/15; Monsenhor Paulo, E.E. Padre Rogério Abdala,
MaSP 361.533-3, Paulo Donizeti Baldim, ASE V P (exercendo função
SE IV), adm. 01, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de
13/06/15; Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP 318.659-0,
Dilza Machado Pereira, PEB II P, adm. 02, referente ao 6º quinquênio
de exercício a partir de 23/06/15; Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela
Lima, MaSP 336.854-5, Mariângela Aparecida Dias, PEB I E, adm.
02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 09/06/15; Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP 367.457-9, Manoel Antonio Cardoso, PEB II P (exercendo função de Vice-Diretor), adm. 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 09/07/15; Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP 604.414-3, Ana Maria Lopes,
PEB II E, adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
30/04/15; Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP 946.854-7,
Josemara Cristina Fabri Araújo Rodrigues, PEB II L, adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06/09/15; Nepomuceno,
E.E. Licas de Lima, MaSP 330.030-8, Télvia Maria Rafael Garcia Silveira, PEB II P (exercendo função de Vice-Diretor), adm. 01, referente
ao 6º quinquênio de exercício a partir de 17/11/14; Poço Fundo, E.E.
São Marcos, MaSP 367.466-0, Paulo Perpétuo Neves, PEB II M, adm.
02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 07/06/15; Três
Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP 749.878-5, Solange Aparecida
Maciel da Silva, PEB I G, adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 30/04/15; Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos,
MaSP 370.953-2, Cledson Alves Vilela, PEB II J (exercendo função de
Vice-Diretor), adm. 03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 01/06/15; Três Pontas, E.E. Cônego José Maria, MaSP 333.523-7,
Gislene Rabello Miari, PEB II P, adm. 01, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 20/09/14; Três Pontas, E.E. Deputado Teodósio Bandeira, MaSP 1.105.421-0, Cláudia de Brito, PEB I D, adm. 01,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 20/02/15; Três Pontas, E.E. Professora Marieta Castro, MaSP 338.147-2, Débora Ferreira
de Brito, PEB II P (exercendo função de Vice-Diretor), adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 18/06/15; Turvolândia,
E.E. Nossa Senhora da Piedade, MaSP 380.648-6, Ivanil Vieira Gouveia, PEB I J, adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 13/10/14; Turvolândia, E.E. Nossa Senhora da Piedade, MaSP
389.421-9, Sônia de Fátima Marques Domingues, ATB IV F, adm. 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 23/06/15; Varginha,
E.E. Coração de Jesus (atuando no NTE/SRE), MaSP 337.616-7, Miria
Azevedo de Lima Bartelega, PEB II P, adm. 02, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 28/07/15; Varginha, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP 442.974-2, Adriana Alves da Rocha Soares,
ATB IV E, adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 11/08/15; Varginha, E.E. Prof. Antônio Corrêa de Carvalho, MaSP
338.283-5, Soraya Reis Lara, PEB II P, adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 27/01/15; Varginha, E.E. Professor Antônio Domingues Chaves, MaSP 872.504-6, Regina Pierangeli de Oliveira Luz, PEB I O, adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 25/06/15; Varginha, E.E. Professora Aracy Miranda, MaSP
932.449-2, Vanda Aparecida Batistão, PEB I H, adm. 01, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 29/07/14; Varginha, E.E. Professora
Aracy Miranda, MaSP 1.084.887-7, Letícia Fátima da Silva, PEB I D,
adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/02/14;
Varginha, E.E. Professora Aracy Miranda, MaSP 1.108.671-7, Ana
Alice Moreira Leite, PEB II D, adm. 01, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 22/02/15; Varginha, SRE, MaSP 256.726-1, Maria
Augusta Rodrigues da Silva, ANE III G, adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/08/15.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 23/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Poço Fundo, E.E. José
Bonifácio, MaSP 354.312-1, Maria Auxiliadora Dias Eustáquio, PEB
II P, adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 16/11/15 com vistas à aposentadoria; Varginha, E.E. Professor
Antônio Domingues Chaves, MaSP 291.030-5, Maria Josefina de Oliveira Silva, PEB I J, adm. 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 18/11/15.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 27/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Varginha, E.E. Coração de
Jesus, MaSP 337.616-7, Míria Azevedo de Lima Bartelega, PEB III N,
adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
16/11/15; Varginha, E.E. Professor Antônio Domingues Chaves, MaSP
944.374-8, Deviene Garcia, PEB I G, adm. 02, por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 18/11/15.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 21/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): Campo do Meio,
E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP 1.322.982-8, Karina de Oliveira
Miranda, PEB I A, adm. 02, a partir de 21/09/15.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 33/15
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do (s) servidor (es): Carmo da Cachoeira, E.E. Pedro Mestre, MaSP 354.263-6,
Enelzira Claret Naves Costa, para Enelzira Claret Naves Costa Milani;
Varginha, E.E. Pedro de Alcântara, MaSP 1.080.416-9, Francilene de
Andrade Rodrigues, para Francilene de Andrade Rodrigues Oliveira.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 36/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dirce Moura Leite,
MaSP 354.235-4, Ana Maria Fernandes Elias, PEB II I, adm. 01, a partir de 02/10/15; Alfenas, E.E. Professor Viana, MaSP 719.998-7, Lucilia dos Santos Moreira Fonseca, PEB I A, adm. 01, a partir de 19/08/15;
Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP 360.945-0, Mauri
Borges de Almeida, AEB I H, adm. 01, a partir de 08/06/15; Ilicínea,
E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 661.176-8, Iramara Cunha Freitas Cardoso, PEB I A, adm. 01, a partir de 24/09/15; Lambari, E.E.

Profª Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 1.129.750-4, Camila do
Espírito Santo Fernandes, PEB I C, adm. 01, a partir de 20/09/15; Santana da Vargem, E.E. Padre João Neiva, MaSP 747.027-1, Maria Raquel
Corrêa Molinari, PEB I A, adm. 01, a partir de 02/10/15; Santana da
Vargem, E.E. Padre João Neiva, MaSP 747.027-1, Maria Raquel Corrêa Molinari, PEB T2 A, adm. 02, a partir de 02/10/15; Varginha, E.E.
Pedro de Alcântara, MaSP 839.266-4, Maria de Lourdes Alves Santana,
ASB I G, adm. 01, a partir de 15/04/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 26/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Campos Gerais, E.E. Padre Antônio Vieira,
MaSP 1.255.015-8, Andressa Maria da Silva Ferreira, PEB S 1, adm.
01, a partir de 03/10/15; Santana da Vargem, E.E. Dona Augusta, MaSP
1.260.223-1, Myrian Correa, PEB D 1, adm. 01, a partir de 02/10/15;
Santana da Vargem, E.E. Padre João Neiva, MaSP 1.217.372-0, Daniele
Paula Corrêa, PEB D 1, adm. 01, a partir de 02/10/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO Nº 17/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Prof.
Levindo Lambert, MaSP 1.112.418-7, Virgínia Madureira Abreu, PEB
II D, adm. 01, a partir de 02/10/15; Campo de Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP 737.144-6, Maria Inácia Machado, ASB I E, adm.
01, a partir de 23/09/05; Lambari, E.E. Profª Maria Rita Lisboa Pereira
Santoro, MaSP 1.015.629-7, André Luiz da Silva, PEB I A, adm. 03, a
partir de 02/10/15.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 11/15
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao (s) servidor (es): Campo do Meio, E.E.
Dr. José Mesquita Netto, MaSP 1.051.466-9, Alex Francisco Machado,
PEB I A, adm. 01, a partir de 04/07/15; Machado, E.E. Rubens Garcia, MaSP 1.129.196-0, Fábio Brazier, EEB I A, adm. 03, a partir de
02/10/15.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 09/15
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.
01/2012, por cinco dias, ao servidor: Campo do Meio, E.E. Dr. José
Mesquita Netto, MaSP 1.051.466-9, Alex Francisco Machado, PEB D
1, adm. 02, a partir de 04/07/15.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 23/15
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao (s) servidor (es): Santana
da Vargem, E.E. Dona Augusta, MaSP 824.823-9, Lilian Figueiredo
Ferreira Nehme, ATB I A, adm. 03, por Yasmin Figueiredo Ferreira
Nehme, filha, a partir de 06/10/15; Santana da Vargem, E.E. Padre João
Neiva, MaSP 880.346-2, Kátia Cecília Scalioni de Souza, PEB II H,
adm. 01, por Murilo Scalioni de Souza, filho, a partir de 16/09/15.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 02/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do (s) servidor (es): Alfenas, Aposentada, MaSP 070.477-5, Evânea Andrade Velano, EEB II P, adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi
apostilado de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15; Alfenas, Aposentada, MaSP 070.538-4, Ignez Leite Vilhena, EEB II P, adm. 01, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15; Alfenas, Aposentada, MaSP 074.156-1, Magda Amaral
Petrocino, EEB II P, adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado
de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15; Alfenas, Aposentada,
MaSP 100.246-8, Maria do Carmo Navarro de Souza, EEB II P, adm.
01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%
da remuneração do cargo em que foi apostilado de Diretor de Escola
D II, a partir de 01/07/15; Cambuquira, Aposentada, MaSP 080.775-0,
Marli Teixeira de Carvalho, EEB II P, adm. 01, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo
em que foi apostilado de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15;
Cambuquira, Aposentada, MaSP 116.674-3, Doris Fonseca Oliveira,
EEB II P, adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado de Diretor
de Escola D II, a partir de 01/07/15; Cambuquira, Aposentada, MaSP
243.302-7, Heloisa Helena de Castro Junqueira, PEB II O, adm. 01,
pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da
remuneração do cargo em que foi apostilado de Diretor de Escola D
II, a partir de 01/07/15; Campos Gerais, Aposentada, MaSP 081.320-4,
Maria Assunção Portugal Silva, EEB II P, adm. 01, pela remuneração
do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo
em que foi apostilado de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15;
Campos Gerais, Aposentada, MaSP 135.646-8, Wilma Maria Pereira
Caiafa, EEB II P, adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado de Diretor de Escola D I, a partir de 01/07/15; Coqueiral, Aposentada, MaSP 086.028-8, Cecilia Ferreira Penaforte, EEB II P, adm.
01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%
da remuneração do cargo em que foi apostilado de Diretor de Escola
D II, a partir de 01/07/15; Coqueiral, Aposentada, MaSP 115.448-3,
Vânia Teresa de Figueiredo Peloso, EEB II P, adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração
do cargo em que foi apostilado de Diretor de Escola D II, a partir de
01/07/15; Coqueiral, Aposentada, MaSP 243.385-2, Adelma das Dores
Penaforte, EEB II P, adm. 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado
de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15; Machado, Aposentada,
MaSP 090.470-5, Celia Caproni Gonçalves, EEB II P, adm. 01, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado de Diretor de Escola D I, a
partir de 01/07/15; Machado, Aposentada, MaSP 090.553-9, Ruth dos
Anjos Lima Romanello, EEB II P, adm. 01, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que
foi apostilado de Diretor de Escola D I, a partir de 01/07/15; Nepomuceno, Aposentada, MaSP 098.073-0, Neomisa Salgado Magriotis, EEB
II P, adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela
de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilado de Diretor de
Escola D II, a partir de 01/07/15.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 02/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do (s)
servidor (es):: Alfenas, Aposentada, MaSP 128.311-8, Maria Helena
Fonseca Maia, PEB II I, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D
II, a partir de 01/07/15; Alfenas, Aposentada, MaSP 115.252-9, Neusa
de Avila Reis, PEB II I, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D
II, a partir de 01/07/15; Alfenas, Aposentada, MaSP 152.932-0, Amélia
de Oliveira Moreialvar, PEB II E, adm. 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola D I, a partir de 01/07/15; Alfenas, Aposentada, MaSP 161.560-8,
Regina Ferreira Costa Pereira, EEB II O, adm. 01 pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D I, a partir de 01/07/15; Alfenas, Aposentada, MaSP
169.956-0, Lucy Maria Prado de Souza Ruela, PEB II G, adm. 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15; Boa Esperança, Aposentada, MaSP 243.280-5, Maria Amália Vilela Peloso, PEB
I P, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado
de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de
01/07/15; Cambuquira, Aposentada, MaSP 031.759-4, Vera Bacha de
Oliveira, PEB I B, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15; Cambuquira, Aposentada, MaSP 157.216-3, Ana Maria
Belato Teixeira, PEB II P, adm. 01, pelo recebimento do

Minas Gerais - Caderno 1
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15; Campanha, Aposentada, MaSP
319.076-6, Rachel de Souza Rocha, PEB I L, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela
de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15; Campos Gerais,
Aposentada, MaSP 141.986-0, Maria Lucia Miranda Rodrigues, PEB II
M, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado
de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de
01/07/15; Campos Gerais, Aposentada, MaSP 148.028-4, Helena Amélia Pereira Furbeta, EEB II O, adm. 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola D II, a partir de 01/07/15; Campos Gerais, Aposentada, MaSP
214.590-2, Maria Lúcia de Souza Delfraro, PEB I G, adm. 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15; Campos
Gerais, Aposentada, MaSP 214.601-7, Maria Regina Abdala Miranda,
PEB I G, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de
01/07/15; Carmo da Cachoeira, Aposentada, MaSP 153.430-4, Maria
da Aparecida Mesquita de Souza, PEB II P, adm. 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15; Carmo da Cachoeira, Aposentada, MaSP 243.342-3, Geuza Nazaré de Carvalho Soares, PEB II P,
adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15;
Coqueiral, Aposentada, MaSP 083.255-0, Maria Selma Vilela, PEB I C,
adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de
provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de
01/07/15; Elói Mendes, Aposentada, MaSP 123.956-5, Maria Cristina
Porto Carneiro, PEB I C, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D
IV, a partir de 01/07/15; Fama, Aposentada, MaSP 083.395-4, Maria
Aparecida Pinto Rossi, EEB II P, adm. 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola D II, a partir de 01/07/15; Machado, Aposentada, MaSP
090.500-0, Isaura Scalco Begalli, PEB II M, adm. 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15; Machado, Aposentada,
MaSP 146.764-6, Berenice Maciel Tavares Ferreira, EEB II P, adm. 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15; Machado,
Aposentada, MaSP 167.719-4, Nilce Clara Juntolli, PEB II I, adm. 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15; Machado,
Aposentada, MaSP 177.782-0, Norma dos Anjos Weber, PEB II F, adm.
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D I, a partir de 01/07/15;
Machado, Aposentada, MaSP 269.378-6, Rosa Maria Alvim Maciel,
PEB II M, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15; Nepomuceno, Aposentada, MaSP 129.267-1, Delma
Mercês Fabri de Araújo, PEB II H, adm. 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola D II, a partir de 01/07/15; Nepomuceno, Aposentada, MaSP
162.393-3, Luiza Lourençoni, PEB II P, adm. 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15; Nepomuceno, Aposentada,
MaSP 166.853-2, Ivanete Penha Lima Tonelli, EEB I P, adm. 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15; Poço Fundo,
Aposentada, MaSP 101.467-9, Lusa Soares Peres, EEB II P, adm. 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15; Poço
Fundo, Aposentada, MaSP 154.499-8, Maria Umbelina Pereira Alves,
PEB II F, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de
01/07/15; Poço Fundo, Aposentada, MaSP 172.356-8, Oneida Ferreira
de Araújo, PEB I H, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II,
a partir de 01/07/15; São Gonçalo do Sapucaí, Aposentada, MaSP
182.136-2, Mariza Lenzi, PEB I H, adm. 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de
Escola D II, a partir de 01/07/15; Três Corações, Aposentada, MaSP
065.938-3, Terezinha Maciel de Souza Rocha, PEB I A, adm. 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da
parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em
comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15; Três Corações,
Aposentada, MaSP 147.276-0, Magda Gazolla Vicente, PEB II H, adm.
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15; Três
Pontas, Aposentada, MaSP 290.851-5, Maraisa Fátima de Araújo Brito,
PEB I P, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de
01/07/15; Varginha, Aposentada, MaSP 135.022-2, Maria Luiza David,
EEB II P, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de
01/07/15; Varginha, Aposentada, MaSP 213.524-2, Elba de Castro
Sarto, EEB II P, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15; Varginha, Aposentado, MaSP 192.180-8, Antônio Brandão Pereira, PEB II O, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II,
a partir de 01/07/15; Varginha, Aposentado, MaSP 212.707-4, Cesar
Silva Gomes, PEB II P, adm. 01 pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D I,
a partir de 01/07/15; Varginha, Aposentado, MaSP 212.739-7, Reinaldo
Stecca, PEB I P, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 01/07/15.
LOTAÇÃO – ATO Nº 07/15
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o (s) servidor (es): Cambuquira, E.E. Maria Umbelina, de Andrade
Gomes, MaSP 1.243.101-1, Joyce Nunes Rodrigues, PEB I A, adm. 03,
a partir de 03/08/15, decorrente de remoção publicada no MG 30/07/15;
Cambuquira, E.E. Maria Umbelina de Andrade Gomes, MaSP
1.230.285-7, Luiz Gustavo de Souza Coelho, PEB I A, adm. 03, a partir
de 20/07/15, decorrente de remoção publicada no MG 11/07/15; Lambari, E.E. Profª Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 861.425-7,
Maria Judith Machado de Carvalho, PEB IV E, adm. 01, a partir de
20/07/15, decorrente de remoção publicada no MG 11/07/15; Lambari, E.E. Profª Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 1.130.120-7,
Erica Letícia Araujo Rangel de Abreu, PEB II B, adm. 01, a partir de
20/07/15, decorrente de remoção publicada no MG 11/07/15; Machado,
E.E. Paulina Rigotti de Castro, MaSP 1.135.099-8, Rosangela Marques
Farah, PEB I A, adm. 03, a partir de 20/07/15, decorrente de remoção
publicada no MG 11/07/15; Monsenhor Paulo, E.E. Prof. João Mestre,
MaSP 1.253.947-4, Aisi Anne Ferreira Silveira, PEB I A, adm. 03, a
partir de 03/08/15, decorrente de remoção publicada no MG 30/07/15;
Três Pontas, E.E. Cônego José Maria, MaSP 1.015.245-2, Leonardo
Ferreira Souza, PEB II G, adm. 01, a partir de 21/07/15, decorrente de