TJMG 27/10/2015 - Pág. 64 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – terça-feira, 27 de Outubro de 2015 Diário do Executivo
admissão 1, por 02 meses referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 27/10/15; UBAÍ – E.E. Profª Hilda Braga, MaSP 369697-8, Helton Fonseca Almeida, ATBIII-G, admissão 1, por 01 mês referente ao
3º Quinquênio de exercício a partir de 27/10/15.
ANULAÇÃO - ATO Nº 38/2015 - ANULA, O(S) ATO(S) de Retificação de Quinquênio Magistério ao(s) servidor(es): JANUÁRIA – E.E.
Bias Fortes, MaSP 585959-0, Maria Lucilene Pinheiro, PEBI-A, admissão 1, na parte em que retificou o 2º Quinquênio, Ato publicado em
11/01/11, por motivo de incorreção na vigência.

CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 051/2014, instaurado pela Portaria – SRE - nº 13/2014, publicada no “Minas Gerais” em
03/06/2014, referente ao servidor - Varzelândia – I.S.J,
Masp: 323.556-1, Admissão 02, pela retificação e reposição do débito
referente ao 8º ao 10º biênios, de acordo com o art. 270 da Lei 869/52
e e pela permanência do direito das vantagens do 7º biênio, com prescriçãodo débito por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo
não incide sobre a servidora, nos termos da Lei no 14.184/02, art.65 e
Resolução SEPLAG no 037/05, art.19;
26 757812 - 1

ANULAÇÃO – ATO Nº 40/2015 – ANULA no ato de Quinquênio
Magistério referente aos servidores: ITACARAMBI – E.E. Saturnino
Ângelo da Silva, Masp: 584626-6, Iraci Valeriano de Lima, PEB1A,
admissão 01, na parte em que retificou o 3º e 4º Quinquênio, ato nº
25/2015, publicado em 19/05/2015, por motivo de incorreção nas
vigências.

Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício

ANULAÇÃO - ATO Nº 20/2015 - ANULA, O(S) ATO(S) DE RETIFICAÇÃO de CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO ao(s) servidor (s):
JANUÁRIA – E.E. Pio XII, MaSP 959380-7, Nailde Mendes Ferreira,
PEBI-M, admissão 1, na parte em que retificou as férias premio referente ao 1º Quinquênio de exercício, Ato publicado em 17/09/03, por
motivo de incorreção do saldo.
ANULAÇÃO – ATO Nº 21/2015 – ANULA no ato de Férias Prêmio
Concessão referente aos servidores: ITACARAMBI – E.E. Saturnino
Ângelo da Silva, Masp: 584626-6, Iraci Valeriano de Lima, PEB1A,
admissão 01, na parte em que retificou férias prêmio referente ao 1º e
2º Quinquênios, ato nº 11/2015, publicado em 19/05/2015, por motivo
de incorreção nas vigências.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/2015 – ANULA no ato de Férias Prêmio
Afastamento referente aos servidores: ITACARAMBI – E.E. Saturnino
Ângelo da Silva, Masp: 584626-6, Iraci Valeriano de Lima, PEB1A,
admissão 01, na parte em que retificou férias prêmio referente ao 1º e
2º Quinquênios, ato nº 11/2015, publicado em 19/05/2015, por motivo
de incorreção nas vigências.
ANULAÇÃO - ATO Nº 39/2015 - ANULA, O(S) ATO(S) de Retificação de Quinquênio Administrativo ao(s) servidor(es): JANUÁRIA –
E.E. Prof. Onésimo Bastos, MaSP 590304-2, Zildete Lima dos Santos,
ASBI-F, admissão 1, na parte em que retificou a concessão do 2º e 3º
Quinquênios, Ato publicado em 05/04/11, por motivo de incorreção na
contagem de tempo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 22/2015 - ANULA, O(S) ATO(S) DE RETIFICAÇÃO de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA
do(s) servidor (s): JANUÁRIA – E.E. Bias Fortes, MaSP 585959-0,
Maria Lucilene Pinheiro, PEBI-A, admissão 1, na parte em que retificou o 6º biênio Ato publicado em 11/01/11, por motivo de incorreção
na vigência.
ANULAÇÃO – ATO Nº 23/2015 – ANULA no ato de Gratificação
de Incentivo a docência referente aos servidores: ITACARAMBI –
E.E. Saturnino Ângelo da Silva, Masp: 584626-6, Iraci Valeriano
de Lima, PEB1A, admissão 01, na parte em que retificou 7º biênio,
ato nº 26/2015, publicado em 28/07/15, por motivo de incorreção na
vigências.

SRE de Juiz de Fora
RETIFICAÇÃO-ATO Nº 18/15
RETIFICA O(S) ATO(S) DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA ao(s) servido(es): - Juiz de Fora – Servidor em
afastamento preliminar à aposentadoria – MaSP 248.358-4, Aurenice
Faria de Oliveira, PEB T1 A, admissão 02, por motivo de incorreção
na publicação, no ato nº 08/15, publicado em 31/03/2015, onde se lê: a
partir de 02/04/2014, conforme requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 9170 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108h/a, leia-se: a partir de 31/03/2015,
conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional
a 9533 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 108h/a; - E.E. Antônio Carlos – MaSP 803.911-7,
Lenir da Silva, PEB 1 A, admissão 01, por motivo de incorreção na
publicação, no ato n° 15/15, publicado em 20/10/15, onde se lê: a partir
de 19/10/2015, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 7583 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 101h/a, leia-se: a partir de 19/10/2015,
conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
4889 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 101h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/15
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s) servidor (es): - Juiz de Fora – E.E. Duque de Caxias – MaSP 334.817-4
– Adriani Meirelles Janiques Paes, PEB 2 P, admissão 1, por motivo de
incorreção na data da vigência, no ato nº 16/15, publicado em 21/07/15,
onde se lê: por 2 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15, leia-se: por 1 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/15; - E.E. Professor Francisco Faria – MaSP
354.653-8, Valéria Neves dos Reis, PEB 2 O, admissão 01, por motivo
de incorreção na publicação , no ato nº 18/15, publicado em 22/09/15,
onde se lê: Valéria Neves dos Reis Ribeiro, leia-se: Valéria Neves dos
Reis; - Mar de Espanha – E.E. Estêvão Pinto – MaSP 532.201-1 – Maria
Elizia de Souza Rodrigues, PEB 2 P, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 18/15, publicado em 22/09/15, onde se
lê: - Juiz de Fora – E.E. Estêvão de Oliveira – MaSP 532.201-1 – Maria
Elizia da Souza Rodrigues, leia-se: - Mar de Espanha – E.E. Estêvão
Pinto – MaSP 532.201-1 – Maria Elizia de Souza Rodrigues.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
41/2015 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): JANUÁRIA – E.E. São José, MaSP 590.062-6,
Maria Ferreira de Souza, a partir da publicação deste ato referente ao
cargo ASB1F, admissão 01, a vista de requerimento do art. 40º, da
CF/88, § 1º, inciso III, alínea “b”, da EC nº 41/2003, com direito a
remuneração proporcional; E.E. Simão Viana da Cunha Pereira, MaSP
587.526-5, Aparecida Rocha Barbosa, a partir da publicação deste ato
referente ao cargo PEB1A, admissão 02, a vista de requerimento do art.
6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral; E.E. Prof. Onésimo Bastos, MaSP 868.468-0, Cleusa
Guedes Castilho, a partir da publicação deste ato referente ao cargo
ASB1E, admissão 01, a vista de requerimento do art. 40º, da CF/88,
§ 1º, inciso III, alínea “b”, da EC nº 41/2003, com direito a remuneração proporcional; MaSP 592.138-2, Lindaura Oliveira da Rocha, a
partir da publicação deste ato referente ao cargo ASB1E, admissão 01,
a vista de requerimento do art. 40º, da CF/88, § 1º, inciso III, alínea
“b”, da EC nº 41/2003, com direito a remuneração proporcional; E.E.
Nossa Senhora de Fátima, Masp. 000.589.638-6, Angela Maria Carlos
de Jesus, a partir da publicação deste ato referente ao cargo PEB1B,
admissão 01, a vista de requerimento do art. 6º da EC nº 41/2003 com
direito a paridade; E.E. Claudemiro Alves Ferreira,Masp. 590.947-8,
Heloisa Azevedo Pedreira Martins, a partir da publicação deste ato
referente ao cargo PEB1C, admissão 01, a vista de requerimento do
art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/88; E.E. de Montalvânia, Masp. 000.583.520-2, Eldi Tereza Caires Rodrigues Barbosa,
a partir da publicação deste ato referente ao cargo PEB1A, admissão
02, a vista de requerimento do art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art.
40 da CF/88; E.E. Olegário Maciel, Masp. 870616-0, Ivone de Souza
Pacheco, a partir da publicação deste ato referente ao cargo ASB1C,
admissão 02, a vista de requerimento do art. 40 § 1º alínea B da CF/88
EC nº41/2003; SÃO FRANCISCO - E.E. Sebastiana Pereira da Silva,
MaSP 283.103-0, Maria Suely de Almeida Batista, a partir da publicação deste ato referente ao cargo PEB1A, admissão 02, a vista de
requerimento do art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral; Masp. 590.932-0, E.E. Epaminondas Leite, Eva dos Passos Rodrigues Silva, a partir da publicação deste
ato referente ao cargo PEB1A, admissão 01, a vista de requerimento
do art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/88; E.E.Jacinto
de Magalhães, Masp. 588402-8, Maria Amaral Rodrigues, a partir da
publicação deste ato referente ao cargo ASB1A, admissão 01, a vista
de requerimento do art. 40 § 1º inciso III alínea B da CF/88 EC n º
41/2003; Masp.588514-0, Maria Rozeli Soares, a partir da publicação
deste ato referente ao cargo PEBT1A, admissão 01, a vista de requerimento do art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/88; E.E.
José Francisco Guimarães, Masp. 5910567, Maria das Graças Alves
Ferreira, a partir da publicação deste ato referente ao cargo PEB1A,
admissão 01, a vista de requerimento do art. 6º da EC nº 41/2003 c/c §
5º do art. 40 da CF/88; ITACARAMBI – E.E. da Vila Florentina, MaSP
840.818-9, Leonice Rodrigues da Silva, a partir da publicação deste ato
referente ao cargo ASB1C, admissão 01, a vista de requerimento do
art. 40º, da CF/88, § 1º, inciso III, alínea “b”, da EC nº 41/2003, com
direito a remuneração proporcional; MANGA – E.E. Pres. Tancredo de
Almeida Neves, MaSP 312.266-0, Marleide Feitosa de Sousa e Silva, a
partir da publicação deste ato referente ao cargo ASB3J, admissão 01,
a vista de requerimento do art. 6º da EC nº 41/2003 ; MONTALVÂNIA
– E.E. Galileu Galilei, 560.062-2, Vânia Gonçalves Ferreira, a partir
da publicação deste ato referente ao cargo admissão 01, a vista de
requerimento do art. 40º, da CF/88, § 1º, inciso III, alínea “b”, da EC
nº 41/2003, com direito a remuneração proporcional; E.E. de Cachoeira, Masp. 594.218-0, Miralva Dourado Pereira, a partir da publicação
deste ato referente ao cargo PEB2P, admissão 01, a vista de requerimento do art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/88; VARZELÂNDIA – E.E. Isabel Soares de Jeuss, MaSP 593.5511-9, Rosemere
Cristina Gonçalves Cordeiro, a partir da publicação deste ato referente
ao cargo PEB1B, admissão 0, a vista de requerimento do art. 6º da
EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral; E.E. Deputado Edgar Pereira, Masp.323.465-5, Agripina
Marcia dos Reis Brito, a partir da publicação deste ato referente ao
cargo PEB2P, admissão 01, a vista de requerimento do art. 6º da EC nº
41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/88; URUCUIA – E.E. Antônio Esteves dos Anjos, Masp: 323690-8, Neusa Elias de Queiroz, a partir da
publicação deste ato, referente ao cargo de PEB1P, admissão 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente `a
carga horária de 173 h/a; ICARAÍ DE MINAS – E.E. Manoel Tibério,
Masp. 590997-3, Maria Aparecida Alves de Almeida, a partir da publicação deste ato referente ao cargo PEBT1A, admissão 01, a vista de
requerimento do art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CF/88.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
48/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da
data da publicação do(s) servidor (es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP
939.875-1, Sônia Aparecida de Oliveira Barbieri, referente ao ANE 3
G, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 com direito à remuneração integral; - E.E. Fernando Lobo
– MaSP 322.378-1, Vera Lúcia Berbert Coura Vargas, referente ao PEB
3 O, admissão 01, à vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 109h/a, acrescida de gratificação de vice-diretor conforme 1986 dias de percepção;
- Lima Duarte – E.E. Adalgisa de Paula Duque – MaSP 352.323-0, Ari
de Paula, referente ao PEB 3 P, admissão 02, à vista do requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com o § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 111h/a; - Piau – E.E. São Pedro – MaSP 320.844-4, Adriana
Mourão Rezende Sales, referente ao PEB 1 L, admissão 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 210h/a.

CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 029/2015, instaurado pela Portaria – SRE - nº 07/2015, publicada no “Minas Gerais” em
21/07/2015, referente ao servidor – Urucuia – N.E.Q., Masp: 323.690-8
, Admissão 01, pela retificação e reposição do débito referente ao 9º e
10º biênios de acordo com o art. 270 da Lei 869/52 e pela permanência
do direito das vantagens do 4º ao 7º biênio, com prescrição do débito
por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não incide
sobre o servidor, nos termos da Lei no 14.184/02, art.65 e Resolução
SEPLAG no 037/05, art.19;

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
49/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor (es): - Rio Novo – E.E. Raulino Pacheco – MaSP 255.611-6, Carlos
Alberto de Oliveira, a partir de 16/12/14, referente ao PEB T2 P, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115h/a.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/15
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s) servidor (es): - Belmiro Braga – E.E. de Belmiro Braga – MaSP 330.709-7,
Eleane de Almeida e Silva, PEB 1 P, admissão 01, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 11/99, publicado em 15/05/99, onde se
lê: 5 meses e 11 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de07/02/94 e 3 meses e 26 dias referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 06/02/99, leia-se: 5 meses e 13 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/02/94 e 3 meses e 25 dias referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 06/02/99 ; - Juiz de Fora - SRE –
MaSP 377.506-1, Sandra Lucia Fernandes Sarchis, ANE 3 I, admissão
01, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato publicado em
29/11/96, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 25/11/94,
leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 04/05/96, no ato publicado em 18/07/00, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a contar de
20/06/00, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 03/05/01, no
ato nº 30/05, publicado em 05/10/05, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 24/06/05, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de
02/05/06, no ato nº 33/10, publicado em 10/08/10, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 23/07/10, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 01/05/11; - E.E. Almirante Barroso – MaSP 803.885-3,
Augusto Sérgio Cavalcante, PEB 1 F, admissão 01, por motivo de incorreção na data de vigência, no ato nº 31/11, publicado em 20/09/2011,
onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 01/01/2006, leia-se 1º
quinquênio de exercício a partir de 28/11/2005, no ato nº 38/14, publicado em 14/10/2014, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de
31/01/2011, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 27/11/2010;
– E.E. Fernando Lobo – MaSP 319.358-8 – Marcelina Beatriz Athadeu
Bandeira Macedo, PEB 2 O, admissão 1, por motivo de incorreção na
data da vigência, no ato nº 19/00, publicado em 28/04/00, onde se lê:
3º quinquênio de exercício, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir
de 25/12/01; – MaSP 388.933-4, Maria Aparecida Bianco Toledo, PEB
3 P, admissão 01, por motivo de incorreção na data de vigência, no ato
nº 43/05, publicado em 25/10/05, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 14/09/05, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de
01/10/05; - E.E. Professor José Saint Clair de Magalhães Alves – MaSP
523.411-7, Carmen Lúcia Valotti da Silva, EEB 1 F, admissão 02, por
motivo de incorreção na data da vigência, no ato 02/12, publicado em
17/01/12, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 27/07/04 e
2º quinquênio de exercício a partir de 28/07/09, leia-se: 1º quinquênio
de exercício a partir de 06/08/04 e 2º quinquênio de exercício a partir de 09/08/09; - São João Nepomuceno – E.E. Dona Judite de Mendonça – MaSP 330.685-9, Adriana Girardi Pereira Mendonça, PEB 2 P,
admissão 01, por motivo de incorreção na data de vigência, no ato nº
55/12, publicado em 29/11/2012, onde se lê: 4º quinquênio de exercício
a contar de 20/05/2007, leia-se: 4º quinquênio de exercício a contar de
18/03/2007, no ato nº 34/12, publicado em 14/08/2012, onde se lê: 5º
quinquênio de exercício a contar de 18/05/2012, leia-se: 5º quinquênio
de exercício a contar de 16/03/2012.
26 757816 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício

*Republicado por motivo de incorreção no texto do MG 16/12/14, pág.
24, col. 01, ato nº 76/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
50/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor (es): - Bom Jardim de Minas – E.E. Nossa Senhora Aparecida 1º
e 2º graus – MaSP 525.072-5, Erfi da Silva Landim Silva, a partir de
13/10/15, referente ao PEB 1 A, admissão 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108h/a.
*Republicado por incorreção no texto do “MG” de 20/10/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
51/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor (es): - Juiz de Fora – Conservatório Estadual de Música Haidée
França Americano – MaSP 845.972-9, Denise Lara Rabelo, a partir de
19/10/15, referente ao PEB 1 A, admissão 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108h/a.
*Republicado por incorreção no texto do “MG” de 20/10/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
52/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor (es): - Juiz de Fora – E.E. Professor Lindolfo Gomes – MaSP
531.220-2, Maria José Ferreira Barbosa, a partir de 13/10/15, referente
ao PEB 1 C, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a.
*Republicado por incorreção no texto do “MG” de 20/10/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
53/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor (es): - Belmiro Braga – E.E. de Belmiro Braga – MaSP 530.401-9,
Mariza Fernandes de Carvalho, a partir de 21/10/15, referente ao PEB
1 A,admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 50h/a; - Ewbank da Câmara
– E.E. Antônio Macedo – MaSP 814.972-6, Regina Maria dos Santos, a
partir de 20/10/15, referente ao ASB 1 G,admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art.
40 da CF/88, com direito à remuneração integral; - Juiz de Fora – E.E.
Doutor Clemente Mariani – MaSP 570.193-3, Maria Del Pilar Gasquez
Lop, a partir de 26/10/15, referente ao PEB 1 E,admissão 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119h/a; – E.E. Professor Cândido Motta Filho – MaSP
528.015-1, Lenira Aparecida Xavier de Oliveira, a partir de 22/10/15,
referente ao PEB 1 D, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108h/a; – E.E. Professor Francisco Faria – MaSP 535.825-4, Valdete
da Silva Oliveira, a partir de 22/10/15, referente ao PEB 1 D, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118h/a; – E.E. Professor Teodoro Coelho – MaSP 638.237-8, Leila Aparecida de Oliveira Souza,
a partir de 23/10/15, referente ao PEB 1 A, admissão 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 27h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
54/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor (es): - Juiz de Fora – E.E. Almirante Barroso – MaSP 531.082-6,
Maria Noemi Tostes Nacinbem, a partir de 19/10/15, referente ao ASB
1 F, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC
nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9.662 dias de exercício; – E.E. Delfim Moreira – MaSP
889.646-6, Heloisa Helena de Paula Xavier, a partir de 20/10/15, referente ao ATB 1 F, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação
dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6.964 dias de exercício; – MaSP 1.010.945-2,
José Aparecido Fonseca de Castro, a partir de 20/10/15, referente ao
EEB 1 A, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela
EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 5.456 dias de exercício; – E.E. Hermenegildo Vilaça –
MaSP 1.066.516-4, Maria Cristina Gonçalves de Mendonça, a partir de
26/10/15, referente ao PEB 1 A, admissão 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 4.560 dias de exercício, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 54h/a; – E.E.
Maria de Magalhães Pinto – MaSP 561.339-3, Antonia Maria Arantes
Silva, a partir de 22/10/15, referente ao ASB 1 G, admissão 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b”, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional a 9.504 dias de exercício; – E.E. Professor Lopes – MaSP 523.160-0, Angela Maria da Fonseca de Oliveira, a partir de 20/10/15, referente ao ATB 1 C, admissão
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7.943
dias de exercício; – E.E. Professor Teodoro Coelho – MaSP 842.039-0,
Nancir de Barros Evangelista, a partir de 26/10/15, referente ao ASB
1 F, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC
nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 7.970 dias de exercício; – MaSP 984.605-6, Vera Lúcia de
Brito, a partir de 26/10/15, referente ao ASB 1 E, admissão 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b”, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição, proporcional a 6.350 dias de exercício; - Lima Duarte – E.E. Adalgisa de Paula Duque – MaSP 354.630-6,
Rosângela Weib da Silva Moreira, a partir de 22/10/15, referente ao
EEB 1 A, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela
EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 5.638 dias de exercício; – MaSP 809.029-2, Lindair de
Paula Paiva, a partir de 26/10/15, referente ao ASB 1 G, admissão 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9.132 dias
de exercício; – MaSP 822.681-3, Florentina Xavier de Paula, a partir de
21/10/15, referente ao ASB 1 E, admissão 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional a 7.257 dias de exercício;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 22/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor (es): - Bicas – E.E. Deputado
Oliveira Souza – MaSP 368.977-5, Elgiane Aparecida Crecembeni da
Cunha Damasceno, ATB 3 I, admissão 02, por 1 mês, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 27/10/15; - Juiz de Fora – Conservatório Estadual de Música Haidée França Americano – MaSP 893.991-0,
Ângela Aparecida Ferreira de Souza, EEB 2 E, admissão 01, por 1 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/15; - E.E. Delfim Moreira – MaSP 865.432-9 – Mônica Moreira da Silva, ATB 4 F,
admissão 1, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 30/11/15; - E.E. Francisco Bernardino – MaSP 373.913-3 – Narda
Inês de Oliveira Cardoso, PEB 2 N, admissão 1, por 1 mês referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/15; - E.E. Maria das Dores
de Souza – MaSP 334.838-0 – Denise Lobão Cardoso Adario, PEB 2 P,
admissão 1, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/11/15; – E.E. Mariano Procópio – MaSP 346.650-5 – Sandra
Maria Firmo Durso Acácio, PEB 2 P, admissão 1, por 1 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/11/15; – Instituto Estadual

Minas Gerais - Caderno 1
de Educação – MaSP 1.061.478-2 – Denise Pereira Rebello Viglioni,
PEB 2 E, admissão 1, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/15; - MaSP 820.779-7, Ines Scassa Afonso Neto,
PEB 2 F, admissão 01, por 1 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/15; - Rio Novo – E.E. Raulino Pacheco – MaSP
– 881.526-8 – Andrea Knop Delage Zaquine, PEB 1 N, admissão 1, por
1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/11/15; Santos Dumont – - E.E. Doutor Vieira Braga – MaSP 978.672-4 – Ana
Paula Silva da Costa Machado, PEB 1 E, admissão 1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/15; - E.E. Presidente João Pinheiro – MaSP 362.357-6 – Silvio Ferreira Martins, ASE
4 P, admissão 1, por 1 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 03/11/15; - São João Nepomuceno – E.E. Professor Gabriel
Arcanjo de Mendonça – MaSP 307.523-1 – José Benedito Araújo, ASB
2 J , admissão 1, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 19/11/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 19/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz de
Fora – E.E. Professor José Eutrópio – MaSP 198.000-2 – Mariluce Cardoso Silveira, ATB 3 P, admissão 1, por 1 mês, referente ao 9º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/15 (com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 14/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N°
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP
267.159-2 – Heloísa Rita do Nascimento, ANEI 4 P, admissão 2, por 1
mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/15 (com
vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO N° 29/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Belmiro Braga – E.E.
de Belmiro Braga – MaSP 330.709-7, Eleane de Almeida e Silva,
PEB 1 P, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 05/02/2014; - Juiz de Fora – E.E. Almirante Barroso – MaSP
1.007.124-9, Roberta Graziella Tavela, PEB 1 C, admissão 01, referente ao 2 quinquênio de exercício a partir de 15/04/2015; - E.E. Clorindo Burnier – MaSP 260.071-6, Marluce Araújo Ferreira, PEB 2
H, admissão 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
21/12/2010; - MaSP 842.341-0, Simone Machado de Aguiar Torres,
PEB 3 N, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/01/2014; - E.E. Duarte de Abreu – MaSP 354.600-9, Maria
do Rosário Oliveira, PEB 3 P, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 02/12/2014; - E.E. Estêvão de Oliveira –
MaSP 804.066-9, Vinícius Correa de Araújo, PEB 3 M, admissão 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10/02/2013; - E.E.
Fernando Lobo – MaSP 388.933-4, Maria Aparecida Bianco Toledo,
PEB 3 P, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 29/09/2015; – MaSP 319.358-8 – Marcelina Beatriz Athadeu Bandeira Macêdo, PEB 2 O, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 27/12/91, para regularização dos registros funcionais, já tendo usufruído os 3 meses de Férias-Prêmio; referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 25/12/96, para regularização dos
registros funcionais, já tendo usufruído 2 meses de Férias-Prêmio; referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/06/07; referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 11/06/12; - E.E. Maria de Magalhães Pinto – MaSP 377.949-3, Elba Taise Ferreira de Oliveira, PEB
2 N, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
06/11/2013; - E.E. Maria Ilydia Resende Andrade – MaSP 265.629-6,
Rita de Cássia Silva de Carvalho, ATB 4 G, admissão 02, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 14/09/2015; - E.E. Professor
José Saint Clair de Magalhães Alves – MaSP 523.411-7, Carmen Lúcia
Valotti da Silva, EEB 1 F, admissão 02, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 08/08/2014; - MaSP 598.193-1, Adilson Rodrigues
Campos, PEB 1 H, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/01/2015; - MaSP 846.683-1, Maria do Carmo Vieira
Teodoro, PEB 2 M, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/08/2014; - Instituto Estadual de Educação – MaSP
288.867-5, Myrian Regina Nunes, ATB 2 C, admissão 02, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 31/03/2014; - MaSP 547.598-3,
Marco Antônio Vilela, PEB 3 F, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/06/2013; - MaSP 616.452-9, Palmer
Luis Ferreira, PEB 3 G, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 28/01/2014; - MaSP 882.178-7, Rosana do Amaral
Nonato, PEB 3 M, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 14/12/2013; - MaSP 1.108.910-9, Marcilio Dias Henriques,
PEB 2 D, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/10/2010, e referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
30/03/2015; - Santos Dumont – E.E. Governador Bias Fortes – MaSP
388.923-5, José Sérgio de Melo, PEB 2 P, admissão 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 06/10/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 38/2015
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 373.977-8 – L.S.P.A.L., admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 39/2015
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 328.324-9 – A.T.S.P., admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 40/2015
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 344.337-1 – P.A.E.S.C.S., admissão 03.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 41/2015
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 391.860-4 – M.L.C., admissão 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 42/2015
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 319.358-8 – M.B.A.B.M., admissão 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 43/2015
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 338.888-1 – S.M.G., admissão 01.
26 757814 - 1

SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA.
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
ANULAÇÃO ATO Nº 24 /2015.
ANULA NO ATO Nº 23/04 ref. ao servidor:Além Paraíba – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria.
Masp:524.238-3, Mary Elsy Souza Caçador, PEBIA (admissão 01)
no a parte em que concedeu 4º biênio a/p de 16/05/04, publicado em
10/09/04, por motivo de duplicidade de publicação;ANULA NO ATO
Nº 16/11 ref. ao servidor:Cataguases – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:244.800-9, Nilza Maria Dias
Lópes, EEBIIP (admissão 02) no a parte em que retificou quinquênio
publicado em 30/08/11, por motivo de retificação indevida;ANULA
NO ATO Nº 22/11 ref. ao servidor: Cataguases – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:244.800-9, Nilza
Maria Dias Lópes, PEBIIP (admissão 02) no a parte em que retificou
4º quinq. mag. Publicado em 04/10/11, por motivo de impossibilidade
de se retificar;ANULA NOS ATOS Nº 02/10 E 12/14 ref. ao servidor: