TJMG 23/10/2015 - Pág. 39 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 13/12/2005 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 12/12/2010, totalizando 11 meses.
MASP.340.606-3, Lucineide Francisco Alves, mais 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 06/12/2010, totalizando 12 meses.
MASP.340.732-7, Juliana Martins Almeida, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 04/02/2006 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 03/02/2011, totalizando 10 meses.
MASP.341.375-4, Luiz Natal França, mais 06 meses, sendo: 03 meses
referentes ao adquiridos em 08/08/2006 e 03(três) meses referentes ao
5ºqq. adquiridos em 07/08/2011, totalizando 15 meses.
MASP.341.922-3, Jacqueline Silva de Oliveira, mais 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 25/11/2010, totalizando 10 meses.
MASP.341.990-0, Silvana Aparecida de Oliveira Compasso, mais 06
meses, sendo: 03 meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 17/06/2006
e 03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 17/07/2011, totalizando 14 meses.
MASP.341.892-8, Danilo D’Angelos Gomes, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 29/03/2006 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 28/03/2011, totalizando 09 meses.
MASP.341.986-8, Rui Valadares Faria, mais 06 meses, sendo: 03 meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 03/12/2005 e 03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 02/12/2010, totalizando 12 meses.
MASP.342.002-3, Wanderley Pereira de Brito, mais 06 meses, sendo:
03 meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 11/08/2008 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 10/08/2013, totalizando 12 meses.
MASP.342.134-4, Ronaldo Antônio Sabino da Silva, mais 03(três)
meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 30/12/2014, totalizando 10
meses.
MASP.342.288-8, Aldair de Faria, mais 06 meses, sendo: 03 meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 22/12/2005 e 03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 21/12/2010, totalizando 12 meses.
MASP.342.328-2, Ivan Ivair de Souza, mais 06 meses, sendo: 03 meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 04/01/2006 e 03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 21/04/2011, totalizando 12 meses.
MASP.342.392-8, Robson Gonçalves da Silva, mais 06 meses, sendo:
03 meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 07/12/2005 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 06/12/2010, totalizando 11 meses.
MASP.342.450-4, Robson Felício de Amorim, mais 03(três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 16/01/2011, totalizando 12 meses.
MASP.342.616-0, Araripe José Catão, mais 03(três) meses referentes
ao 4ºqq. adquiridos em 14/03/2011, totalizando 11 meses.
MASP.342.617-8, Carlos Antônio de Oliveira Morais, mais 06 meses,
sendo: 03 meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 25/12/2005 e
03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 24/12/2010, totalizando 12 meses.
MASP.343.871-0, Maria Cristina Dias Pereira, mais 06 meses, sendo:
03 meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 12/06/2006 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 11/06/2011, totalizando 12 meses.
MASP.344.020-3, Jorge Luiz Durães de Oliveira, mais 06 meses, sendo:
03 meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 04/12/2006 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 03/12/2011, totalizando 12 meses.
MASP.344.070-8, Raul Eleutério Soares da Costa, mais 09(nove) meses,
sendo: 03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 24/11/2004,
03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 23/11/2009 e 03(três)
meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 02/10/2015, totalizando 09
meses.
MASP.347.511-8, Claudia Adriane Nacif Gonçalves, mais 03(três)
meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 28/06/2014, totalizando 14
meses.
MASP.348.342-7, Antônio Evangelista, mais 09(nove) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 14/08/2002, 03(três)
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 13/08/2007 e 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 11/08/2012, totalizando 12 meses.
MASP.348.983-8, Vicente Raimundo Braga da Silva, mais 03(três)
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 17/03/2012, totalizando 11
meses.
MASP.349.012-5, Alessandra Carazoli de Almeida, mais 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 17/03/2012, totalizando 08 meses.
MASP.350.001-4, Silvia Guzella de Freitas, mais 03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 14/07/2012, totalizando 10 meses.
MASP.352.088-9, Ademir Vitorino dos Santos, mais 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 26/12/2012, totalizando 14 meses.
MASP.352.140-8, Osvino Felix de Macedo, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 15/08/2015, totalizando 09 meses.
MASP.355.297-3, Alvimar Roberto Pinto, mais 03(três) meses referentes ao 6ºqq. adquiridos em 11/12/2010, totalizando 08 meses.
MASP.362.617-3, Valdir Silveira, mais 06 meses, sendo: 03 meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 06/08/2006 e 03(três) meses referentes ao
6ºqq. adquiridos em 05/08/2011, totalizando 12 meses.
MASP.365.534-7, Roberto Lúcio de Oliveira, mais 03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 19/09/2013, totalizando 11 meses.
MASP.369.551-7, Márcia Miguel Meira e Santos, 15(quinze) meses,
sendo: 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 18/05/2004,
03(três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 18/05/2004, 03(três)
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 31/12/2004, 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 30/12/2008 e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 29/12/2013.
MASP.369.849-5, Edmar Coelho Lessa, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 30/11/2008 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 29/11/2013, totalizando 12 meses.
MASP.369.977-4, Richardson Miranda, mais 03(três) meses referentes
ao 4ºqq. adquiridos em 08/02/2011, totalizando 06 meses.
MASP.370.091-1, Claudio Couto de Navarro, mais 03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 30/11/2013, totalizando 07 meses.
MASP.370.128-1, Rogério dos Santos, mais 06 meses, sendo: 03 meses
referentes ao 2ºqq. adquiridos em 18/11/2008 e 03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 17/11/2013, totalizando 08 meses.
MASP.376.945-2, Silas Eduardo Lopes de Andrade, mais 03(três)
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 03/07/2014, totalizando 12
meses.
MASP.381.225-2, Paulo de Tarso Marquez, mais 03(três) meses referentes ao 6ºqq. adquiridos em 05/08/2015, totalizando 18 meses.
MASP.386.090-5, Maurício Silva Reis, mais 06 meses, sendo: 03 meses
referentes ao 2ºqq. adquiridos em 14/01/2007 e 03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 13/01/2012, totalizando 09 meses.
MASP.386.451-9, Patrícia Jacqueline Reis, mais 06 meses, sendo: 03
meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 12/01/2006 e 03(três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 11/01/2011, totalizando 09 meses.
MASP.387.362-7, Iessa Marina Ferreira Santos, mais 06 meses, sendo:
03 meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 16/07/2008 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 15/07/2013, totalizando 12 meses.
MASP.387.390-8, Maria Eunice Lacerda Martins, mais 03(três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 22/03/2011, totalizando 07 meses.
MASP.387.422-9, Wilma Nunes de Jesus Vieira, mais 03(três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 08/03/2011, totalizando 08 meses.
MASP.391.260-7, Pedro Antônio Ferreira Batista, mais 06 meses,
sendo: 03 meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 12/01/2007 e
03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 11/01/2012, totalizando 09 meses.
MASP.457.929-8, Janaina Urzedo de Oliveira, mais 03(três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 23/02/2013, totalizando 08 meses.
MASP.546.616-4, Vitor Gesse dos Santos, mais 09(nove) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 06/04/2004, 03(três)
meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 05/04/2009 e 03(três) meses
referentes ao 4ºqq. adquiridos em 04/04/2014, totalizando 12 meses.
MASP.667.666-2, Jeferson Donizte Rodrigues Martins, mais 06
meses, sendo: 03 meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 14/01/2010
e 03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 09 meses.
MASP.668.057-3, Flávia Bueno de Brito Martins, mais 03(três) meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 05 meses.
MASP.904.048-6, Roberto Luiz Jordão, mais 09(nove) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 26/04/2004, 03(três)
meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 25/04/2009 e 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. adquiridos em 24/04/2014, totalizando 15 meses.
MASP.904.443-9, Sueli Eustaquia de Carvalho Simões, mais 06
meses, sendo: 03 meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 05/08/2009
e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 04/08/2014, totalizando 10 meses.
MASP.904.970-1, Wellington de Souza, mais 03(três) meses referentes
ao 5ºqq. adquiridos em 15/07/2012, totalizando 13 meses.
MASP.906.563-7, José Fátima da Silva, mais 03(três) meses referentes
ao 4ºqq. adquiridos em 01/07/2010, totalizando 10 meses.
MASP.975.719-6, Robison Marcos da Silva, mais 03(três) meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 29/01/2012, totalizando 09 meses.
MASP.1.060.979-0, Fábio Souza Azevedo de Medeiros, 06(seis) meses,
sendo: 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 10/04/2007 e
03(três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 07/04/2012.
MASP.1.093.539-3, Cristine Agostini, 06(seis) meses, sendo: 03(três)
meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 02/04/2009 e 03(três) meses
referentes ao 2ºqq. adquiridos em 21/02/2014.
MASP.1.113.617-3, Guilherme Domingos do Carmo, 06(seis) meses,
sendo: 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 06/09/2009 e
03(três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 05/09/2014.
MASP.1.242-688-8, José Ricardo Dantas da Silva, 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 02/10/2014.
Férias-Prêmio - Afastamento
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/04/03, ao(s) servidor(es):
MASP.275.861-3, Djalma Ribeiro Barbosa, 02(dois) meses referentes
ao 5ºqq. a contar de 13/10/2015, restando-lhe um saldo de 12 meses
para época oportuna.
MASP.275.976-9, Henderson Anguinetti, 01(um) mês referente ao
5ºqq. em complementação a contar de 01/11/2015, restando-lhe um
saldo de 07 meses para época oportuna.
MASP.276.041-1, José Eustáquio Gentil da Silva, 06(seis) meses,
sendo: 03(três) meses referentes ao 5ºqq. e 03(três) meses referentes
ao 6ºqq. a contar de 08/02/2016, restando-lhe um saldo de 03 meses
para época oportuna.
MASP.293.446-1, Mauro Teixeira Barbosa, 03(três) meses referentes
ao 5ºqq. a contar de 01/10/2015, restando-lhe um saldo de 09 meses
para época oportuna.
MASP.293.844-7, Ezio Mafaldo, 04(quatro) meses, sendo: 01(um) mês
referente ao 4ºqq. em complementação e 03(três) meses referentes ao
5ºqq. a contar de 08/02/2016, restando-lhe um saldo de 09 meses para
época oportuna.
MASP.293.919-7, Roney Sérgio de Sena Pires, 06(seis) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 3ºqq. e 03(três) meses referentes ao 4ºqq.
aa contar de 01/01/2016, restando-lhe um saldo de 06 meses para época
oportuna.
MASP.293.940-3, Adalberto Bernardino Júnior, 04(quatro) meses,
sendo: 01(um) mês referente ao 4ºqq. em complementação e 03(três)
meses referentes ao 5ºqq. a contar de 08/02/2016, restando-lhe um
saldo de 06 meses para época oportuna.
MASP.293.960-1, Antônio Sérgio de Jesus Miguel, 02(dois) meses,
sendo: 01(um) mês referente ao 4ºqq. em complementação e 01(um)
mês referente ao 5ºqq. a contar de 01/01/2016, restando-lhe um saldo
de 11 meses para época oportuna.
MASP.294.125-0, Alvimar Ferreira de Souza, 04(quatro) meses, sendo;
01(um) mês referente ao 4ºqq. em complementação e 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. a contar de 01/01/2016, restando-lhe um saldo de 01
mês para época oportuna.
MASP.294.326-4, Luiz Carlos Ferreira, 04(quatro) meses, sendo:
02(dois) meses referentes ao 4ºqq. em complementação e 02(dois)
meses referentes ao 5ºqq. a contar de 08/02/2016, restando-lhe um
saldo de 10 meses para época oportuna.
MASP.294.328-0, Luiz Carlos Neves, 05(cinco) meses, sendo: 02(dois)
meses referentes ao 4ºqq. em complementação e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 08/02/2016, restando-lhe um saldo de 09 meses
para época oportuna.
MASP.294.609-3, João Mascarenhas do Espirito Santo, 01(um) mês
referente ao 3ºqq. a contar de 01/12/2015, restando-lhe um saldo de 14
meses para época oportuna.
MASP.294.688-7, Mauro Pedro Piedade Correia, 04(quatro) meses,
sendo: 01(um) mês referente ao 4ºqq. em complementação e 03(três)
meses referentes ao 5ºqq. a contar de 16/02/2016, restando-lhe um
saldo de 09 meses para época oportuna.
MASP.294.895-8, Paulo Caetano da Silva, 02(dois) meses referentes
ao 5ºqq. em complementação a contar de 08/02/2016, restando-lhe um
saldo de 09 meses para época oportuna.
MASP.294.898-2, Paulo César Lopes da Silva, 04(quatro) meses,
sendo: 01(um) mês referente ao 4ºqq. em complementação e 03(três)
meses referentes ao 5ºqq. a contar de 01/01/2016, restando-lhe um
saldo de 02 meses para época oportuna.
MASP.296.667-9, Márcio Antônio Dutra, 03(três) meses referentes ao
5ºqq. a contar de 11/02/2016, restando-lhe um saldo de 09 meses para
época oportuna.
MASP.297.373-3, Nicodemos Soares de Oliveira, 02(dois) meses referentes ao 5ºqq. em complementação a contar de 01/01/2016, restandolhe um saldo de 04 meses para época oportuna.
MASP.297.787-4, Marcos Antônio dos Reis, 04(quatro) meses, sendo:
01(um) mês referente ao 4ºqq. em complementação e 03(três) meses
referentes ao 5ºqq. a contar de 10/02/2016, restando-lhe um saldo de 09
meses para época oportuna.
MASP.297.795-1, Oldair Mariano, 03(três) meses referentes ao 5ºqq.
a contar de 06/02/2015, restando-lhe um saldo de 09 meses para época
oportuna.
MASP.298.313-8, Eliseu de Oliveira Mattos, 06(seis) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 4ºqq. e 03(três) meses referentes ao 5ºqq.
a contar de 15/02/2016, restando-lhe um saldo de 04 meses para época
oportuna.
MASP.298.510-9, Renato Patrício Teixeira, 06(seis) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 4ºqq. 03(três) meses referentes ao 5ºqq.
a contar de 04/02/2016.
MASP.298.544-8, Sérgio Maurício Lamego, 01(um) mês referente ao
4ºqq. a contar de 02/01/2016, restando-lhe um saldo de 10 meses para
época oportuna.
MASP.298.577-8, Wilmar Lopes Sobral, 02(dois) meses referentes ao
6ºqq. em complementação a contar de 08/02/2016, restando-lhe um
saldo de 04 meses para época oportuna.
MASP.300.601-2, Dogmar Alves Monteiro, 04(quatro) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 4ºqq. e 01(um) mês referente ao 5ºqq. a
contar de 11/02/2016, restando-lhe um saldo de 11 meses para época
oportuna.
MASP.336.364-5, Claudia Regina Campos de Araújo, 03(três) meses,
sendo: 02(dois) meses referentes ao 3ºqq. em complementação e
01(um) mês referente ao 4ºqq. a contar de 02/10/2015, restando-lhe um
saldo de 11 meses para época oportuna.
MASP.336.391-8, Luiz Carlos dos Santos, 08(oito) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 3ºqq. 02(dois) meses referentes ao 4ºqq. e
03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 08/02/2016, restando-lhe
um saldo de 06 meses para época oportuna.
MASP.340.431-6, Anderson França Menezes, 03(três) meses referentes
ao 3ºqq. a contar de 10/02/2016, restando-lhe um saldo de 09 meses
para época oportuna.
MASP.340.606-3, Lucineide Francisco Alves, 01(um) mês referente ao
3ºqq. a contar de 01/01/2016, restando-lhe um saldo de 11 meses para
época oportuna.
MASP.340.745-9, Marinice de Jesus Moreira Castanheira, 01(um) mês
referente ao 4ºqq. em complementação a contar de 06/02/2016, restando-lhe um saldo de 11 meses para época oportuna.
MASP.341.180-8, Luis Barbosa Pusiol, 01(um) mês referente ao 3ºqq.
a contar de 07/01/2016, restando-lhe um saldo de 11 meses para época
oportuna.
MASP.341.308-5, Maria Inês Guedes Ribeiro, 06(seis) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 3ºqq. e 03(três) meses referentes ao 4ºqq.
a contar de 04/01/2016, restando-lhe um saldo de 06 meses para época
oportuna.
MASP.341.375-4, Luiz Natal França, 02(dois) meses referentes ao
4ºqq. a contar de 08/02/2016, restando-lhe um saldo de 13 meses para
época oportuna.
MASP.341.434-9, Wilma das Graças Candido, 02(dois) meses referentes ao 4ºqq. em complementação a contar de 10/02/2015, restando-lhe
um saldo de 06 meses para época oportuna.
MASP.341.716-9, Maria Cleusa Ferreira Cardoso, 01(um) mês referente ao 3ºqq. a contar de 04/01/2016, restando-lhe um saldo de 10
meses para época oportuna.
MASP.341.782-1, Neusa Cristina Saraiva, 03(três) meses referentes ao
4ºqq. a contar de 08/02/2016, restando-lhe um saldo de 03 meses para
época oportuna.
MASP.341.896-6, Adriana Cristina Leal Bernardes, 01(um) mês referente ao 4ºqq. em complementação a contar de 01/01/2016.
MASP.341.896-9, Edineide Nívia da Cruz Miguel, 01(um) mês referente ao 4ºqq. a contar de 16/02/2016, restando-lhe um saldo de 08
meses para época oportuna.
MASP.341.922-3, Jacqueline Silva de Oliveira, 01(um) mês referente
ao 3ºqq. em complementação a contar de 25/02/2016, restando-lhe um
saldo de 09 meses para época oportuna.
MASP.341.989-2, Silvan Augusto da Silva, 06(seis) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 3ºqq. e 03(três) meses referentes ao 4ºqq.
a contar de 04/01/2016, restando-lhe um saldo de 06 meses para época
oportuna.
MASP.341.990-0, Silvana Aparecida Oliveira Compasso, 03(três)
meses referentes ao 3ºqq. a contar de 01/10/2015, restando-lhe um
saldo de 11 meses para época oportuna.
MASP.342.659-0, Glayson Ramos dos Santos, 04(quatro) meses,
sendo: 01(um) mês referente ao 3ºqq. em complementação e 02(dois)
meses referentes ao 4ºqq. a contar de 08/02/2016, restando-lhe um
saldo de 05 meses para época oportuna.
MASP.343.739-9, Antenor Costa Gonçalves, 03(três) meses referentes
ao 3ºqq. a contar de 01/01/2016, restando-lhe um saldo de 09 meses
para época oportuna.
MASP.343.750-6, Carlos Alberto da Silva, 03(três) meses, sendo:
02(dois) meses referentes ao 3ºqq. em complementação e 01(um) mês
referente ao 4ºqq. a contar de 08/02/2016, restando-lhe um saldo de 08
meses para época oportuna.
MASP.343.831-4, José Luiz Campos, 03(três) meses referentes ao
4ºqq. a contar de 02/01/2016, restando-lhe um saldo de 03 meses para
época oportuna.
MASP.343.845-4, Leonardo Luiz Alves de Oliveira, 06(seis) meses,
sendo:03(três) meses referentes ao 3ºqq. e 03(três) meses referentes ao
4ºqq. a contar de 11/02/2016, restando-lhe um saldo de 06 meses para
época oportuna.
MASP.343.921-3, Wagner Batista Teixeira, 06(seis) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 4ºqq. e 03(três) meses referentes ao 5ºqq.
a contar de 15/02/2016, restando-lhe um saldo de 06 meses para época
oportuna.
MASP.344.159-9, Simone Schettini Mafaldo, 03(três) meses referentes
ao 4ºqq. a contar de 08/02/2016, restando-lhe um saldo de 04 meses
para época oportuna.
MASP.346.201-7, Marco Antônio Ferreira Carvalho, 05(cinco) meses,
sendo: 02(dois) meses referentes ao 4ºqq. e 03(três) meses referentes
ao 5ºqq. a contar de 23/02/2016, restando-lhe um saldo de 09 meses
para época oportuna.
MASP.346.224-9, João Batista Vieira de Carvalho, 06(seis) meses,
sendo: 03(três) meses referentes ao 3ºqq. e 03(três) meses referentes
ao 4ºqq. a contar de 12/01/2016, restando-lhe um saldo de 06 meses
para época oportuna.
MASP.349.012-5, Alessandra Carazoli de Almeida, 01(um) mês referente ao 3ºqq. em complementação a contar de 04/01/2016, restandolhe um saldo de 07 meses para época oportuna.
MASP.352.074-9, Marcelo Aberlado Pires de Figueiredo, 01(um) mês
referente ao 6ºqq. a contar de 04/01/2016, restando-lhe um saldo de 01
mês para época oportuna.
MASP.352.088-9, Ademir Vitorino dos Santos, 05(cinco) meses, sendo:
02(dois) meses do 4ºqq. em complementação e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 02/01/2016, restando-lhe um saldo de 09 meses
para época oportuna.
MASP.352.140-8, Osvino Félix de Macedo, 03(três) meses referentes
ao 5ºqq. a contar de 02/11/2015, restando-lhe um saldo de 06 meses
para época oportuna.
MASP.370.091-1, Claudio Couto de Navarro, 01(um) mês referente
ao 3ºqq. em complementação a contar de 01/02/2016, restando-lhe um
saldo de 06 meses para época oportuna.
MASP.381.225-2, Paulo de Tarso Marques, 09(nove) meses, sendo:
03(três) meses referentes ao 4ºqq. 03(três) meses referentes ao 5ºqq. e
03(três) meses referentes ao 6ºqq. a contar de 08/02/2016, restando-lhe
um saldo de 06 meses para época oportuna.
MASP.387.357-7, Élcio Rezende, 01(um) mês referente ao 3ºqq. a
contar de 01/02/2016, restando-lhe um saldo de 02 meses para época
oportuna.
MASP.457.929-8, Janaina Urzedo de Oliveira, 01(um) mês referente
ao 2ºqq. a contar de 02/01/2016, restando-lhe um saldo de 07 meses
para época oportuna.
MASP.458.049-4, Antônio Marques da Silva, 01(um) mês referente ao
2ºqq. a contar de 01/02/2016, restando-lhe um saldo de 07 meses para
época oportuna.
MASP.458.197-1, Marcele Aparecida de Souza Guimarães, 01(um)
mês referente ao 2ºqq. em complementação a contar de 04/01/2015,
restando-lhe um saldo de 06 meses para época oportuna.
MASP.975.719-6, Robison Marcos da Silva, 01(um) mês referente ao
2ºqq. a contar de 01/02/2016, restando-lhe um saldo de 08 meses para
época oportuna.
MASP.1.060.979-0, Fábio Souza Azevedo de Medeiros, 01(um) mês
referente ao 1ºqq. a contar de 01/11/2015, restando-lhe um saldo de 05
meses para época oportuna.
MASP.1.097.710-2, Marilia Lima Santos, 01(um) mês referente ao
1ºqq. a contar de 01/02/2016, restando-lhe um saldo de 05 meses para
época oportuna.
MASP.1.104.809-7, José Adalto Costa, 01(um) mês referente ao 1ºqq.
a contar de 04/01/2016, restando-lhe um saldo de 02 meses para época
oportuna.
MASP.1.257.356-4, Catiane de Oliveira Rocha, 01(um) mês referente
ao 1ºqq. a contar de 01/01/2016, restando-lhe um saldo de 02 meses
para época oportuna.
Férias Prêmio – Afastamento - Cancelamento
Motivo: Conforme solicitação contida no ofício nº207/2015/1ªDRPC
/18ºDEPPC/2015.
MASP.341.411-7, Romualdo de Souza, fica cancelados 03(três) meses,
sendo: 02(dois) meses referentes ao 4ºqq. e 01(um) mês referente ao
5ºqq. a contar de 08/10/2015, publicados no MG de 12/06/2015, restando-lhe um saldo de 06 meses para época oportuna.
Motivo: Por se encontrar recolhida na Casa do Policial Civil, no período de 16/07/2009 a 30/06/2010.
MASP.457.812-6, Fabiana Aparecida do Amaral Calais, ficam canceladas as férias prêmio publicadas no MG de 11/07/2009, que concedeu
01(um) mês referente ao 1ºqq. a contar de 03/08/2009, restando-lhe um
saldo de 04 meses para época oportuna.
Motivo: Por necessidade de serviço, conforme ofício nº1.332/2015/
Exame Especiais/DHCC/DETRAN/MG.
MASP.900.603-2, Cristina Maria Claudio de Figueiredo, fica cancelado
01(um) mês referente ao 6ºqq. a contar de 07/10/2010, restando-lhe um
saldo de 10 meses para época oportuna.
MASP.348.913-5, Andreia Ribeiro do Valle Oliveira, torna sem efeito o
cancelamento publicado no MG de 31/01/2012, por ter usufruído férias
prêmio no período de 03/10/2011 a 26/10/2011, restando-lhe um saldo
de 08 meses e 04 dias para época oportuna.
Férias Prêmio – Afastamento – Indeferimento
Motivo: Por necessidade de serviço, conforme despacho do Superintendente de Investigações e Polícia Judiciária/2015.
MASP.293.718-3, Rosalba de Barcelos Fernandes, 03(três) meses a
contar de 30/08/2015.
MASP.341.373-9, Luiz Antônio Soares Camarez, 06(seis) meses a contar de 08/02/2016.
MASP.369.850-3, Eduardo Antônio Viana Lima, 01 mês a contar de
01/10/2016.
MASP.1.112.805-5, Elton Ramalho da Costa, 01 mês a contar de
01/02/2016
MASP.1.255.814-4, Alex Fernando dos Santos de Souza, 01 mês a contar de 01/02/2016.
Férias Prêmio – Conversão em Espécie
Converte férias prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989 e artigo 1º, § 1º, inciso I do Decreto 44.391 para vigência na
data de aposentadoria ao(s) servidor(es):
MASP.457.812-6, Fabiana Aparecida do Amaral Calais, 01(um) mês
referente ao 1ºqq. aposentadoria proporcional a 15 anos e 36 dias.
Férias Prêmio – Conversão em Espécie – Indeferimento
Motivo: Falta de implemento de tempo.
MASP.342.197-1, Jackson Lopes do Nascimento
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Leticia Baptista Gamboge Reis
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças/PCMG
Processo Administrativo 266/2014
O Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal julga procedente
a pretensão da Administração Pública em face do servidor Wanderlei
Gonçalves Teixeira – MASP 294.443-7, condenando o mesmo a quitar
os débitos referentes ao cancelamento de progressão de Investigador de
Polícia II nível III Grau “D” e ao cancelamento da Promoção ao Nível
Especial Grau “A”, conforme publicações no “MG” de 06/12/2013 e
14/11/2012.
Belo Horizonte, 19 de outubro 2015.
Marcelo Augusto Couto
Delegado-Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Processo Administrativo 247/2014
O Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal extingue o presente feito, pelo fato de que o objeto da decisão se tornou prejudicado
por fato superveniente, a saber: o aguardo de decisão judicial sobre a
nulidade deste processo administrativo.
Belo Horizonte, 19 de outubro 2015.
Marcelo Augusto Couto
Delegado-Geral de Polícia
sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 – 39
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Processo Administrativo 049/2015
O Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal extingue o presente feito, pelo fato de que o objeto da decisão se tornou prejudicado
por fato superveniente, a saber: o aguardo de decisão judicial sobre a
reintegração da servidora.
Belo Horizonte, 19 de outubro 2015.
Marcelo Augusto Couto
Delegado-Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Processo Administrativo 052/2014
O Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal julga procedente a
pretensão da Administração Pública em face da servidora Gisélia Aparecida de Andrade, MASP 293.561-7, condenando a mesma a quitar os
débitos referentes às retificações do Adicional por Tempo de Serviço.
Belo Horizonte, 19 de outubro 2015.
Marcelo Augusto Couto
Delegado-Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
20 756247 - 1
POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO/DETRAN/MG
Edital de Notificação
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições, com fundamento na Resolução 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito, notifica por Edital os condutores abaixo relacionados
da decisão proferida no processo administrativo, no qual, com base no
artigo 261, parágrafo 1º do Código de Trânsito Brasileiro, que determina a suspensão do direito de dirigir automotores, para comparecerem
na CIRETRAN – DELEGACIA DE TRÂNSITO DA 1ª DRPC/BARBACENA/MG, Rua Vitório Meneghin, nº 210, bairro Pontilhão, CEP.
36202-346, Barbacena/MG, no prazo de 30 dias a contar desta publicação, no horário de 8:30 h às 12:00 h e de 14:00 h às 17:00h quando
deverão fazer a imediata entrega da Carteira de Habilitação ou interpor
recurso perante à JARI/DETRAN na Avenida João Pinheiro, n. 417,
Funcionários, a fim de lhe(s) assegurar(m) a mais ampla defesa e o
contraditório, sob pena de surtir os efeitos da REVELIA; não havendo
interposição de recurso(s), o condutor deverá entregar a CNH na CIRETRAN no prazo máximo de 72 horas e encerrado este prazo a penalidade será inscrita no RENACH e se o condutor for flagrado conduzindo
veículo após esta data será instaurado processo administrativo de cassação, tudo em conformidade com os artigos 17, 18 e 19, caput e §3º
da Resolução 182/2005; Resolução 168/2004 CONTRAN, inciso II do
artigo 268 do CTB; e inciso I do artigo 263 do CTB.
Nome do condutor Renach
Maria Aparecida Consentino 04119757154/MG
Processo Portaria Punitiva Período de suspensão
004086483-00/2015 104620/2015 180 dias
Nome do condutor Renach
Ruth Maria Costa Penna Esteves 00427824773/MG
Processo Portaria Punitiva Período de suspensão
004086491-00/2015 104621/2015 30 dias
Edital de Notificação/citação
A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 10 da Resolução 182/05 do Conselho Nacional de Trânsito, notifica por esse edital os condutores abaixo
relacionados para comparecerem na sede da 1ª Delegacia Regional de
Barbacena situada na rua Vitório Meneghin, 210, bairro Pontilhão, no
cartório de Processos Administrativos, onde poderão ter vistas dos Processos Administrativos Instaurados, para apresentarem defesa no prazo
de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizado no mesmo endereço
(horário de 09:00 às 12:00h e de 14:00 às 17:00h, (segunda-feira a sexta-feira) e se ver processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu procurador acompanhar todos os atos do processo, sendo-lhe assegurada ampla defesa e contraditório, sob pena de
surtirem os efeitos da revelia, bem como prosseguimento no feito nos
termos do art.15 da Resolução 182/2005/CONTRAN, pois incorreram
na infração prevista no artigo 165 do CTB (Dirigir sob a influência de
álcool, ou de qualquer substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica), cujo Auto de Infração de Trânsito(AIT) está
relacionado, fato que poderá acarretar a suspensão do direito de dirigir,
submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação em exame, conforme
disposto nos artigos 268, II do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503
de 23/09/1997), Resoluções n.º 168/2004 e 182/2005 do Conselho
Nacional de Trânsito – CONTRAN Eu, Vanessa Ap. Toledo, secretária
da comissão processante de Barbacena, o digitei
Condutor: Oliveira Leandro Filho CNH: 2289267865
Nº do processo:4147668 data: 14/05/2011 hora: 20:36h local: Avelino José Leandro, Correia de Almeida, Barbacena placa: GNU-1706
AIT:AA01478382Orgão autuador: (113100) pontos: 7
Condutor: Edimar Gomes Candido CNH: 3759483952
Nº do processo: 4147464data: 20/03/2011 hora: 14:00h local:
Alagoas, 111, Santa Efigênia, Barbacenaplaca: CFH-6372
AIT:AA01604888Orgão autuador: (113100) pontos: 7
Condutor: Antonio Augusto Neves CNH: 1200961012
Nº do processo: 4146301data: 12/01/2011 hora: 15:29h local:
Silva Jardim, 393, Boa Morte, Barbacenaplaca: GKS-8325
AIT:AA01604708Orgão autuador: (113100) pontos: 7
Condutor: Alexssandro Higyno Drumond Ferreira CNH: 3411001878Nº
do processo: 4147405data: 13/03/2011 hora: 10:30h local: BR 265 KM
205, Barbacenaplaca: GKS-0867 AIT: B021993386Orgão autuador:
(100) pontos: 7
Condutor: Carlos Alberto Duarte CNH: 1366562168
Nº do processo: 4147288data: 23/02/2011 hora: 09:37h local: Marechal Floriano Peixoto, 302, Barbacenaplaca: GOK-1335 AIT:
AA01605941Orgão autuador: (113100) pontos: 7
Condutor: Juliano Giovani Neto CNH: 2922384464
Nº do processo: 4147479data: 09/04/2011 hora: 17:20h local: MG 135,
KM 09, Barbacenaplaca: HBJ-0634 AIT: A027523576
Orgão autuador: (113200) pontos: 7
Condutor: Willian Adriano de Medeiros CNH:3705583274
Nº do processo: 4147383data: 21/02/2011 hora: 07:49h local: BR 040,
KM 694, Barbacenaplaca: GKR-7033 AIT: T027790525Orgão autuador: (100) pontos: 7
Condutor: Valmir Antonio de Paula CNH: 1003848612
Nº do processo: 4146402data: 05/03/2011 hora: 19:50h local: Santos Dumont, 149, São José, Barbacenaplaca: GKR-8080 AIT:AA
01605906Orgão autuador: (113100) pontos: 7
Condutor: Wagner Eduardo da Silva CNH: 4593469230
Nº do processo: 4146412data: 13/02//2011 hora: 20:15h local: MGT
265, KM 179, Barbacenaplaca: HLD-4898 AIT:A027523601Orgão
autuador: (113200) pontos: 7
Condutor: Ademir Jose Silverio CNH: 3114185849
Nº do processo: 4117799data: 04/12/2010 hora: 08:00h local: BR 040
KM 699, Barbacenaplaca: HMX-6053 AIT: T026582929Orgão autuador: (100) pontos: 7
Condutor: Luiz Paulo Moreira Junior CNH: 3652045180
Nº do processo: 4198418data: 26/05/2011 hora: 21:40h local: Ressaquinha, 350 , Barbacenaplaca: GKS-4008 AIT: AA01478468
Orgão autuador: (113100) pontos: 7
Condutor: Andre Burges de Mello CNH: 3757136750
Nº do processo: 4196157data: 22/04/2011 hora: 00:57h local: BR
040, Barbacenaplaca: GZP-3666 AIT:AA01604814Orgão autuador:
(113100) pontos: 7
Condutor: Cleber Machado Araujo CNH: 3567979730
Nº do processo: 4225808data: 09/10/2011 hora: 17:00h local: São
Sebastiao dos Torres, Barbacenaplaca: GSZ-6009 AIT:AA01481275
Orgão autuador: (113100) pontos: 7
Condutor: Alexandre Jose Cruz CNH: 2056763400
Nº do processo: 4225592data: 17/12/2011 hora: 19:15h local: MG 338
KM13, Barbacenaplaca: GKS-7006 AIT:A027811193Orgão autuador:
(113200) pontos: 7
Condutor: Silvio Otavio Araujo Nascimento CNH: 3746178694
Nº do processo: 4225386data: 24/12/2011 hora: 03:01h local: BR 265,
Km 203, Barbacenaplaca: GKS-9287 AIT: B29449059Orgão autuador:
(100) pontos: 7
Condutor: Sergio Luiz Ferreira de Castro CNH: 1682905002
Nº do processo: 4163522data: 28/08//2011 hora: 23:49 h local:
Joao Pinheiro, 245, Santa Tereza, Barbacenaplaca: GRG-4256
AIT:AA01481028Orgão autuador: (113100) pontos: 7
Condutor: Fabio Augusto do Nascimento CNH:1709605150
Nº do processo: 4217773data: 11/09/2011 hora: 16:25h local: BR 265
KM 205, Barbacenaplaca: GRG-9102 AIT: B129439916Orgão autuador: (100) pontos: 7