TJMG 23/10/2015 - Pág. 30 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 Diário do Executivo
vantagens e benefícios à servidora: Capetinga – Aposentada, MaSP
244.186-3, T.M.S., PEBI-P (Adm. 01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 50/15
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado
com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios à servidora: Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP
344.722-4, V.A.C., PEBIII-P (Adm. 01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 32/15, publicada no“Minas Gerais”em 02/10/15, ref. ao servidor: São Sebastião do Paraíso – Aposentada, MaSP 330.124-9, I.J.S.,
PEBII-P (Adm.01), decide pela não reposição do débito gerado, e
manutenção da vantagem incorporável, por decadência e inexistência
de má fé, nos termos do artigo 65 da Lei 14.184/2002 e Resolução
SEPLAG nº 37/2005.
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Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 13/15
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de São Sebastião do
Paraíso, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº
2.741 de 20 de janeiro de 2015, às servidoras: MaSP 455.073-7, Cristina Aparecida Mariano, PEBI-A (Adm.01), E.E. Cel. Lucas Magalhães, Arceburgo, a contar de 22/09/15; MaSP 963.951-9, Rita Maria
Pimenta Pereira, ATBI-D (Adm.01), E.E. Comendador João Alves de
Figueiredo, São Sebastião do Paraíso, a contar de 21/09/15; MaSP
1.018.714-4, Andréia Aparecida de Almeida Ramos Souza, PEBI-A
(Adm.02), E.E. Paraisense, São Sebastião do Paraíso, a contar de
25/09/15.
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SRE de Sete Lagoas
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 701/2015
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Santana
de Pirapama – E. E. Juvelino Vieira de Ávila - MaSP 538.930-9, Magna
Aparecida Marques Viana, a partir da publicação deste Ato, referente
ao cargo 01, PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 705/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Santana de Pirapama, E.E. Cel Domingos Diniz Couto, MaSP
285.061-8, Anunciação Rosa de Matos Barbosa, a partir da publicação
deste Ato, referente ao cargo 03, PEBIP, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 713/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Santana de Pirapama, E. E. Cel Domingos Diniz Couto, MaSP
828.543-9, Maria José Valgas Ribeiro, a partir da publicação deste Ato,
referente ao cargo 01, PEBTIIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 714/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas, E.E. José Evangelista França, MaSP 608.176-4,
Dorotea Simone Rocha Caldeira de Assis Silva, a partir da publicação
deste ato, referente ao cargo 01, PEBIL, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
117 h/a.
ANULAÇÃO – ATO N.º 709/2015
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Sete Lagoas, E.E.
Mauro Faccio Gonçalves, MaSP 1.133.307-7, Luciana Aparecida de
Paula Silva, PEBIA, admissão 03, REMOÇÃO, Ato n.º 536/2015,
publicado em 17/07/2015, por motivo de desistência da servidora.
ANULAÇÃO - ATO Nº 717/2015
ANULA O ATO N° 673/2015, referente à servidora: Sete Lagoas, E.E.
Dr. Ulisses de Vasconcelos,MaSP 875.269-3 ,Maria Helena de Oliveira
Pereira, ASBIF, cargo 01, na parte em que retificou o Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, publicado em 09/10/2015, por motivo de
incorreção na publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 722/2015
ANULA O ATO N° 670/2015, referente à servidora: Pompéu, E.E. Dr.
Jacinto Campos, MaSP 432.990-0 , Edna Candida de Oliveira Souza,
cargo 01, por motivo de incorreção na publicação.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 720/2015
AUTORIZA FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO, nos termos do
§ 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE Nº 8.656 de
02/07/2012, aos servidores: Sete Lagoas – E. E. Maurilo de Jesus
Peixoto, MaSP 389.491-2, Andréia Virgínia da Silva, PEBIIIN, cargo
01, por 02 meses referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir 23/10/2015; MaSP 662.918-2, Eliane Aparecida Borges da Silva,
PEBID, cargo 01, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/10/2015; E. E. Prefeito Zico Paiva, MaSP 376.276-2,
Sinelma Ivane da Costa, PEBIIIO, cargo 01, por 02 meses referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 23/10/2015.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 721/2015
AUTORIZA FÉRIAS - PRÊMIO AFASTAMENTO, nos termos do art.
2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ao servidor: Sete Lagoas
– SRE, MaSP 1.143.146-7, Luciana dos Santos Pinheiro Pereira,
ANEIIC, cargo 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 26/10/2015.
FÉRIAS – PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 719/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Baldim - E. E. Oscar Artur
Guimarães, MaSP 363.320-3, Maria Rosária Ferreira de Almeida,
PEBIIIP, cargo 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
25/01/2012; Prudente de Morais - E. E. Antônio Delphino dos Santos,
MaSP 345.406-3, Elizabeth de Fátima dos Santos, PEBI I, cargo 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/03/2011.
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 702/2015
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/89, das servidoras: Sete Lagoas, SRE, MaSP
226.020-6, Maria Alves Dias, PEBIA, cargo 02, aposentada em
14/10/2015, referente ao saldo de 05 meses; MaSP 328.488-2, Jacquelliny Messia Coelho de Oliveira Costa, PEBIIP, cargo 01, aposentada em 14/10/2015, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 333.112-1,
Denise de Brito Mello Rodrigues, PEBIIP, cargo 01, aposentada em
14/10/2015, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 337.440-2, Sonia
Maria Cruz Duarte, PEBIIP, cargo 01, aposentada em 14/10/2015, referente ao saldo de 09 meses; MaSP 350.782-9, Eliana Lourenço, PEBIIP,
cargo 01, aposentada em 14/10/2015, referente ao saldo de 08 meses;
MaSP 373.483-7, Regina Patrícia Cardoso Cavalieri, PEBIIG, cargo
01, aposentada em 14/10/2015, referente ao saldo de 04 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 703/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/89, aos servidores: SRE Sete Lagoas, MaSP

165.186-8, Meire Lúcia Dias Canabrava, EEB2 D, cargo 02, aposentada em 10/01/2014, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 314.181-9,
Farder Luiza Mendes Coelho, ASB1I, cargo 01, aposentada em
13/03/2015, referente ao saldo de 06 meses; MaSP 363.328-6, Ana
Maria de Oliveira Souza, PEBIA, cargo 01, aposentada em 21/03/2014,
referente ao saldo de 06 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 704/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos temos do art
117, do ADCT da CE/1989, da Servidora: Sete Lagoas, SRE, MaSP
364.797-1, Edna Maria Dias da Cunha, PEBIO, cargo 01, aposentada em 14/10/2015, referente ao saldo de 09 meses, 09 dias; MaSP
353.137-3, Andreia Ferreira de Figueiredo, PEBIP, cargo 01, aposentada em 14/10/2015 referente ao saldo de 05 meses; MaSP 345.457-6,
Maria Margarete Marinho Ribeiro Silva, PEBIIJ, cargo 01, aposentada
em 14/10/2015, referente ao saldo de 07 meses; MaSP 328.496-5, Margaret Aparecida Gonçalves dos Santos Campolina, PEBIB, cargo 01,
aposentada em 14/10/2015, referente ao saldo de 5 meses e 27 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 711/2015
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, dos servidores: Sete Lagoas - SRE, MaSP
291.423-2, Deize Lucia de Carvalho e Silva, PEBIIC, cargo 01, aposentada em 14/10/15, referente ao saldo de 06 meses e 05 dias; MaSP
311.061-6, Shirley Fátima Silva, ASBIL, cargo 01, aposentada em
14/10/15, referente ao saldo de 08 meses; MaSP 345.413-9, Helena
Berenice de Assis Rocha, PEBID, cargo 01, aposentada em 14/10/15,
referente ao saldo de 04 meses.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 707/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 32 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Caetanópolis,
E.E. Profª Dora Silva, MaSP 1.082.160-1, Carla Viviane Batista Lopes,
PEBIA, admissão 03, a contar de 21/08/2015, para regularizar situação funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N.º 706/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27 da
Lei Delegada n.º 174, de 2007, com a redação dada pelo art. 7º da Lei
Delegada n.º 182, de 21/01/2011, dos seguintes servidores: Sete Lagoas,
SRE, MaSP 662.889-5, Cláudio Renato Souza Abreu, ANEIIIE, pela
remuneração decorrente do vencimento do cargo efetivo, acrescida de
50% do vencimento do cargo em comissão DAD-4, ED1100912, a contar de 05/10/2015.
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RETIFICAÇÃO – ATO N.º 708/2015
RETIFICA NO ATO de Remanejamento, referente à servidora: E.E.
Bento Gonçalves, MaSP 863.125-1, Geovana Teles Frederico Fernandes, Ato n.º 152/2015 publicado em 06/03/2015, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: admissão 02, leia-se: admissão 01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 710/2015
RETIFICA O ATO de férias-prêmio afastamento às servidoras: Araçaí
- E.E. Profª Maria da Conceição da Silva, MaSP 345.496-4, Solange
Maria Martins Oliveira, PEBIIM, cargo 02, por motivo de incorreção
na publicação, Ato nº 686/15, publicado em 09/10/15, onde se lê: 02
meses referente ao 5º quinquênio, de exercício, a partir de 24/10/15,
leia-se: 02 meses, referente ao 4º quinquênio, de exercício, a partir
de 24/10/15; Baldim- E.E. Oscar Artur Guimarães, MaSP 363.320-3,
Maria Rosária Ferreira de Almeida, PEBIIIP, cargo 02, por motivo de
incorreção na publicação, Ato nº 686/15, publicado em 09/10/15, onde
se lê: 02 meses referente ao 1º quinquênio, de exercício, a partir de
19/10/15, leia-se: 02 meses, referente ao 5º quinquênio, de exercício,
a partir de 19/10/15; Cachoeira da Prata- E.E. Maria Anália Mendes
Ferreira, MaSP 350.796-9, Tânia Jacqueline Teixeira Moreira, PEBIIIP,
cargo 01, por motivo de incorreção no nome, Ato nº 666/15, publicado
em 02/10/15, onde se lê: Jacqueline Teixeira Moreira, leia-se: Tânia
Jacqueline Teixeira Moreira.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 712/2015
RETIFICA O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria à servidora: Cordisbugo - E.E Mestre Candinho, MaSP 345.419-6, Ivone
Pimenta da Silva, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção na carga
horária, Ato nº 684/15, publicado em 09/10/15, onde se lê: carga horária
de 123 h/a, leia-se: carga horária de 124 h/a; Matozinhos - E.E. Bento
Gonçalves, MaSP 193.804-2, Joel Gomes de Oliveira Filho, PEBIA,
cargo 02, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 356/14, publicado em 09/05/14, onde se lê: a partir de 02/04/14 , proporcional a
10544 dias de exercício, leia-se: a partir de 07/05/14, proporcional a
10579 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 715/2015
RETIFICA O ATO de quinquênio da servidora: Matozinhos- E.E.
Bento Gonçalves, MaSP 840.843-7, Espedita da Luz Soares, ASBIF
cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 578/09, publicado em 29/05/09, onde se lê: 2º quinquênio a partir 06/07/05, leia-se:
2º quinquênio a partir de 23/06/05, Ato nº 1475/10 , publicado em
15/10/10 , onde se lê: 3º quinquênio a partir de 05/07/10, leia-se: 3º
quinquênio a partir de 22/06/10.
RETIFICAÇAO – ATO Nº 716/2014
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ao servidor SRE Sete Lagoas, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MASP 345.515-1, Wilma Aparecida Ferreira Martins Bruzinga, cargo
01, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº688/2015, publicado
em 09/10/2015, onde se lê: correspondente à carga horária de 114/h/a,
leia-se: correspondente à carga horária de 117/h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO 718/2015
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente à servidora: MaSP 875.269-3, Maria Helena de Oliveira Pereira,
ASBIF, cargo 01, Ato 626/2015, publicado em 25/09/2015, por motivo
de incorreção na proporcionalidade, onde se lê: 7568 dias de exercício,
leia-se: 8796 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO 723/2015
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente à servidora: MaSP 432.990-0, Edna Candida de Oliveira Souza,
ASBIF, cargo 01, Ato 670/2015, publicado em 02/10/2015, por motivo
de incorreção na publicação, onde se lê: proventos proporcionais a
8335 dias de exercício, leia-se: proventos proporcionais a 8489 dias.
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SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 18/2015
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): - Uberaba – CEOPEE – Sabrina Gabriel do Amaral Souto
– MASP: 1.311.067-1 – ATB IA adm03 - pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola-SE VI – a partir
de 15/10/15. – EE. Felício de Paiva – Helania Gonçalves de Oliveira
Rodrigues – MASP: 653.963-9 – ATB IIE adm01 - pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola-SE SIII –
a partir de 01/07/15. – EE. Horizonta Lemos – Cidalia Kazue Morinaka Cardoso – MASP: 379.075-5 – ATB IM adm01 - pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola-SE II
– a partir de 01/07/15. - EE. Nossa Senhora da Abadia – Ivone Martins Carvalho – MASP: 932.896-4 – ATB IIG adm01 - pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola-SE III
– a partir de 01/07/15. – EE. Prof.º Chaves – Noemia Faria Mateus
– MASP: 811.022-3 – ATB IIH adm01 - pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola-SE III – a partir de
01/07/15. – EE. Santa Terezinha – Valéria Ferreira de Assis Sisconetto
Mendonça – MASP: 1.156.134-7 – ATB IA adm01 - pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola-SE III – a
partir de 13/08/15

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 19/2015
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es):
- Uberaba/SER – Aposentado – Amadeu Cordeiro Teixeira – MASP:
326.3548 – PEB IO adm01 - pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola – D
I – a partir de 19/10/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 20/2015
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 4º, art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): - Araxá – EE. Dr. Eduardo Montandon – Maria América
de Fátima Moura – MASP: 977.643-6 – EEB IA adm03 – pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%, da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIV, a partir de 25/08/15, a partir da nomeação do
cargo efetivo de EEB IA adm03. - Conquista – Lindolfo Bernardes Francisco de Assis Fernandes da Silva – MASP: 656.271-4 – PEB IIIO
adm01 - pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – D III – a partir de 01/07/15
até 22/09/15. – Ponte Alta – EE. Aloízio Castanheira – Humberto Silva
– MASP: 379.698-4 – PEB IIJ adm02 - pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
– D VI – a partir de 01/07/15. - Anexa à Supam - Márcia Maria Pinheiro
dos Santos – MASP: 946.457-9 – EEB IE adm01 - pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola – D IV – a partir de 01/07/15. – EE. América – Carla Beatriz Machado Papine Pinheiro – MASP: 333.193-1 – PEB IIP adm01
- pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola – D II – a partir de 01/07/15. – EE.
Aurélio Luiz da Costa – Sidnéia Aparecida Zafalon Ferreira – MASP:
287.978-1 – PEB IIP adm01 - pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – D I – a
partir de 01/07/15. – EE. Brasil – Marilda Alves Timoteo de Carvalho
– MASP: 330.865-7 – PEB IIP adm01 - pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
– D III – a partir de 01/07/15. – EE. Fidelis Reis – Zânia Maria Brito
Caparelli – MASP: 330.916-8 – PEB IIP adm01 - pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola – D IV – a partir de 01/07/15. – EE. Frei Leopoldo – Reginaldo Donizete da Silva – MASP: 304.834-5 – PEB IP adm01 - pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – D II – a partir de 01/07/15. – EE. Geraldino Rodrigues da Cunha – Ana Maria Carvalho da Silva – MASP:
1.131.324-4 – PEB IA adm01 - pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – D
IV – a partir de 01/07/15. – EE. Henrique Kruger – Maria das Graças Machado de Oliveira – MASP: 376.284-6 – PEB IP adm01 - pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – D III – a partir de 01/07/15. – EE. Mal.
Humberto de Alencar Castelo Branco – José Augusto da Silva Queiroz
– MASP: 1.123.605-6 – PEB IID adm01 - pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
– D II – a partir de 01/07/15. – EE. Nossa Senhora da Abadia – Marlene Marques Queiroz Vilela Azambuja – MASP: 876.999-4 – PEB IG
adm01 - pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – D III – a partir de 01/07/15.
Uberaba – Prof.ª Neide de Oliveira Gomes – Francislene Fernandes dos
Reis Nascimento – MASP: 1.319.997-1 – EEB IA adm01 - pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola – D V – a partir de 01/07/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 21/2015
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): - Conquista – EE. Dr. Lindolfo Bernardes - Francisco de
Assis Fernandes da Silva – MASP: 656.271-4 – PEB IIIO adm01/EE.
Dr. Linfoldo Bernardes e PEB IA adm02/EE. Bernardo Vasconcelos pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola – D III – a partir de 23/09/15, data de exercício do 2º cargo.
- Santa Juliana – EE. Santa Juliana – Águida Maria Rezende Soares
– MASP: 835.879-8 – PEBIA adm01 e PEBIA adm03 – pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a
partir de 23/09/15. – Uberaba – CESEC – Zuleirca Aparecida Ferreira
Afonso Rezende – MASP: 288.077-1 – PEB IIP adm02 – pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – D
I – a partir de 01/07/15. – EE. Bernardo Vasconcelos – Regina Célia
de Lima – MASP: 292.482-7 – PEB IIP adm02 - pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – D III – a partir
de 01/07/15. – EE. Lauro Fontoura – Marilangela Rodrigues da Silva
– MASP: 272.932-5 – PEB IIE adm02 - pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola – D IV – a partir de
06/08/15. – EE. Leandro de Vito – Eliana Lombardi de Cuba – MASP:
287.561-5 – PEB II I adm02 - pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – D IV– a partir de 01/07/15.
- EE.Prof.º Hildebrando Ponte - Silvana Bernardes Ferreira – MASP:
250.159-1 – EEB IIG adm02 - pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – D V – a partir de 01/07/15.
– EE. Rotary – Euripa Célia Narques Silva – MASP: 332.090-0 – PEB
IM adm01 - pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola – D IV – a partir de 01/07/15.
LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 10 /2015
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE , nos termos do inciso XIX ,
do art. 7º , c/c o § 3º do art.39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988 , por cinco dias ao servidor:- Campos Altos – EE. Deiró Borges – Danilo Henrique de Andrade – MASP: 1.204.633-0 – PEBDIA
adm 01 – a partir 02/10/15.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 57/2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656 de 02/07/2012, ao
servidor:- Araxá – EE. Padre João Botelho – Adriana Fulgêncio Alves
– MASP: 364.019-0 – PEBIP adm 01 – por 2 meses, referente ao 3º
quinquênio de exercício – a partir de 23/10/15. - Conceição da Alagoas
– EE. Herculégio Antônio Borges - Marisa Iná Alves Simões – MASP:
365.660-0 – PEBTIM adm 01 – por 2 meses, sendo 1 mês referente ao
2º quinquênio e 1 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 26/10/15. – Iturama – EE. Antônio Ferreira Barbosa – Aparecida
Ferreira da Silva – MASP: 966.151-3 – PEBIIJ adm 01 – por 1 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício – a partir de 20/11/15. – Pratinha – EE. Marlene Martins Reis – Tânia de Cássia Mateus Ferreira
– MASP: 957.005-2 – PEBIE adm 01 – por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício – a partir de 17/11/15.– Sacramento – EE. Barão
da Rifaina – Talhes Ferreira Bianchini- MASP: 1.129.538-3 – PEBIC
adm 01 – por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício – a partir
de 16/11/15. – Santa Juliana – EE. Santa Juliana – Marilda Boaventura
Mendes Reis – MASP: 377.419-7 – PEBIN adm 02 – por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício – a partir de 03/11/15.- Uberaba
– EE. Miguel Laterza – Wilza Mara de Oliveira – MASP: 444.424-6 –
ATBIVF adm 01 – por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício
– a partir de 26/10/15. – União de Minas – EE. Dom Pedro II – Magna
Maria Urzedo Ferreira – MASP: 323.798-9 – PEBIIP adm 02 – por 2
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício – a partir de 22/10/15.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 58/2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II , § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao servidor: - Conquista – EE. Dr. Lindolfo Bernardes

Minas Gerais - Caderno 1
– Maria Aparecida Roncolato Souto – MASP: 287.743-9 – PEBIIP adm
02 – por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício – apartir
de 21/10/15, por implementar requisitos para aposentadoria.– Uberaba
– Conservatório Estadual de Música Renato Frateschi – Geni Martins
Parreira – MASP: 312.491-4 – ASBIIM adm 01 – por 1 mês, referente
ao 7º quinquênio de exercício – a partir de 09/11/15, por implementar
requisitos para aposentadoria.– EE. Frei Leopoldo de Castelnuovo –
Adriana do Nascimento Cerqueira Rodrigues – MASP: 381-796-2 –
PEBIIP adm 02 – por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício
– a partir de 23/10/15, por implementar requisitos para aposentadoria.
– Elaine Crsitina Silva Gerolineto – MASP: 365.612-1 – PEBIIP adm
01 – por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício – a partir de
23/10/15, por implementar requisitos para aposentadoria. - EE. Minas
Gerais – Sílvia Regina Sidney – MASP: 365.683-2 – PEBIP – por 2
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício – a partir de 23/10/15,
por implementar requisitos para aposentadoria. – EE. Miguel Laterza
– Valéria Rodrigues de Oliveira – MASP: 345.010-3 – PEBIP adm
01 – por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício – a partir de
11/11/15, por implementar requisitos para aposentadoria. –SRE – Cordélia Aparecida Borges e Borges – MASP: 250.248-2 – ANEIIG adm
02 – por 3 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício – a partir de
19/10/15, por implementar requisitos para aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 59/2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II , § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº
8.656 de 02/07/2012, ao servidor: - Sacramento – EE. Sinhana Borges –
Maria Aparecida da Silva – MASP: 312.623-2 – ASBIJ adm 01 – por 1
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/11/04, para
regularização da situação funcional da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – Ato nº 33/2015
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Uberaba – EE. Minas Gerais – João
Batista Londe – MASP: 616.291-1 – PEBIIF adm 01 – referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 13/02/15.
ABONO DE PERMANÊNCIA –Ato nº 16/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos § 19 do artigo
40 da CF/89, com redação dada pela EC 41/03 aos servidores: - Frutal
– EE. Lauriston Souza – Venivalda Aparecida Silva Ferreira – MASP:
365.691-5 – PEBIP – a partir de 23/10/15. – EE. Maestro Josino de Oliveira – Thelma Mendonça de Paula – MASP: 374.266-5 – PEBID adm
02 – a partir de 26/08/15. – Uberaba – EE. Centro Interescolar Estadual
de Línguas – Célia Garcia de Queiroz Tavares – MASP: 374.441-4 –
PEB2J adm01 – a partir de 23/10/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA– Ato nº
50/2015
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da C.E/89, do(s) servidor (es): - Conceição das Alagoas – EE. José Alexandre Miziara – Maria Ilsa Bento
Nunes – MASP: 370.066-3 – ATB4/IVJ adm 02 – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03; com direito à remuneração integral. – Uberaba – EE. Bernardo Vasconcelos – Maria Abadia
Vieira da Cruz – MASP: 333.209-3 – PEBIIP adm 01 – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03; com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 119h/a (RB + EC).
– EE. Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco – Maria Cristina Bracarense – MASP: 650.443-5 – a partir de 23/10/15 referente ao
cargo PEBIP adm 02 – à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art.40 da CF/88; com direito à média da remunerações de contribuição
proporcional a 7700 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
51/2015
DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, nos termos do inciso II do § 40da CF /
1988, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/2015, em conformidade com decisão prolatada pelo STF
nos autos da ADI nº. 4876, do(s) servidor (es): - Uberaba – EE. Nossa
Senhora da Abadia – Regina Célia Capucci – MASP: 818.566-2 – a
partir de 10/10/15 referente ao ATBIVH adm 01 – com direito à média
das remunerações de contribuição, nos termos do art. 40, § 1º, II, da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, a proventos proporcionais a
8157 dias de exercício.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 22/2015
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es):- Uberaba –
EE. América – Romilda Manzan – MASP: 365.671-7 – PEBIIO adm
01 – a partir de 13/09/15.- EE. Dom Eduardo – Simonides Barbosa
Naves – MASP: 659.333-9 – ASBIG adm 01 – a partir de 14/09/15. –
Pedro Eduardo Silva – MASP: 1.265.698-9 – PEBIA adm 02 – a partir de 02/10/15. – EE. Frei Leopoldo de Castelnuovo – Marisa Helena
Ávila Bizinoto – MASP: 1.234.029-5 – PEBSIA adm 02 – a partir de
11/09/15. – EE. Gabriel Toti – Marta Queiroz – MASP: 658.434-6 –
PEBDIA adm 02 – a partir de 05/08/15. – Rosemar Aleixo Monteiro –
MASP: 861.949-6 – ASBIF adm 01 – a partir de 23/07/15. – EE. Geraldino Rodrigues da Cunha – Ilma Pereira Barbosa – MASP: 969.670-9
– EEBIA adm 01 – a partir de 27/09/15. – Ilma Pereira Barbosa –
MASP: 969.670-9 – PEBIA adm 02 – a partir de 27/09/15. – EE. HenriquqeKruger – Rodrigo Barbosa de Oliveira Silva – MASP: 1.171.325-2
– ASBDIA adm 01 – a partir de 20/09/15. – EE. Lauro Fontoura –
Marisa Helena Ávila Bisinoto – MASP: 1.234.029-5 – PEBDIA adm
01 – a partir de 11/09/15. – EE. Miguel Laterza – Regina Helena Brassi
Salge – PEBICDV adm 02 – a partir de 03/07/15. – EE. Paulo José
Derenusson – Nair Ferreira de Souza – MASP: 645.872-3 – ASBIB
adm 01 – a partir de 03/09/15. – Edna Aparecida Santana – MASP:
1,205.791-5 – ASBDIA adm 01 – a partir de 29/08/15. – EE. Professor
Chaves – Rodolfo Manzan – MASP: 1.067.308-5 – PEBIA adm 01 – a
partir de 13/09/15. – EE. Profª Corina de Oliveira – Carolina de Freitas
Dias de Carvalho Miêrro – MASP: 1.176.303-4 – EEBIA adm 03 – a
partir de 06/09/15. – Janaína Lopes Gomes – MASP: 1,237.589-5 –
PEBDIA adm 01 – a partir de 09/09/15. – EE. Quintiliano Jardim – Ana
Maria de Souza Silva – MASP: 1.358.997-3 – ASBDIA adm 01 – a
partir de 20/09/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 23/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, referente ao
servidor(a): - Alexandrita/Iturama – EE. Dom Alexandre – Clarinda
Severa de Oliveira Freitas – MASP: 659.170-5 – ASBIF adm 01 – por
3 dias por estar em LS.
LOTAÇÃO – Ato nº 32/2015
Lota, nos termos do inciso II, do Art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 29/08/2015 ao(s) servidor(es): - Uberaba –
EE. Paulo José Derenusson – Alexandre da Silva Soares – MASP:
1.363.882-0 – PEBIA adm 03 – a contar de 08/10/15.
ANULAÇÃO – Ato nº 107/2015
Anula no ato de Retificação de quinquênio, referente ao servidor: - Conquista – EE. Lindolfo Bernardes – Dimas da Cruz Oliveira – MASP:
373.905-9 – PEBIF adm 01 – ato publicado em 09/10/15, por incorreção na vigência.
ANULAÇÃO – Ato nº 108/2015
Anula no ato de Retificação de afastamento preliminar à aposentadoria,
referente ao servidor: - Uberaba – EE. Aurélio Luiz da Costa – Rosalia
Maria Tomaz de Aquino – MASP: 979.372-0 – PEBIA adm 02 – ato
publicado em 09/10/15, por incorreção.
ANULAÇÃO – Ato nº 109/2015
Anula no ato de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao servidor: Campo Florido – EE. Padre Henrique Peeters – Valdirene Rodrigues
dos Santos Castanheira Borges – MASP: 883.717-1 – PEBIF adm 01 –
ato publicado em 13/06/14, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO – Ato nº 110/2015
Anula no ato de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao servidor: - Araxá – EE. Rotary – Bernardo Luiz Brahim Cortêz – MASP:
960.228-5 – PEBIIH adm 01 – ato publicado em 02/10/15, por desistência do servidor. - Frutal – EE. Maestro Josino de Oliveira – Cleusa
Margarida de Queiroz Silva – MASP: 229.541-8 – PEBIIN adm 02 –
ato publicado em 02/10/15, por desistência da servidora.
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