TJMG 22/10/2015 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 22 de Outubro de 2015
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINAS/MG - PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 065/2015. O Fundo Municipal de Saúde de Salinas/
MG, torna público que realizará no dia 06/11/2015 às 08h30min, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 065/2015. Objeto:
aquisição de equipamentos hospitalares e de informática para o Pronto
Socorro do Hospital Municipal Dr. Oswaldo P. Santana (Recursos: Portaria 3311/2013, Portaria 3384/2013). Solicitação do edital através do
e-mail [email protected] ou do site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas/MG, 21/10/2015. Cristiane Franciely Morais - Pregoeira.
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CISMEPI - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO
MÉDIO PIRACICABA- Extrato de Contrato, Tomada de Preço nº
008/2015. Contratante: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio
Piracicaba - CISMEPI, Tomada de Preço Nº 008/2015. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS
NOVOS PARA A FROTA DE VEÍCULOS DO SETS. Contrato nº
154/2015, Comercial Real de Pneus Ltda-EPP no Valor R$ 29.328,00.
Vigência: 15/09/2015 a 31/12/2015. Gentil Alves Costa - Presidente
do CISMEPI.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG: Processo Licitatório nº 17/2015 - Modalidade: Tomada de Preços nº 01/2015. Objeto:
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
execução do Projeto de Combate à Incêndio e Pânico do Imóvel Sede
do Poder Legislativo de Brumadinho/MG. AVISO DE SUSPENSÃO
DO CERTAME . A Câmara Municipal de Brumadinho/MG, através
da Comissão Permanente de Licitação, torna público que o processo
licitatório em referência, cuja realização dar-se-ia no dia 21/10/2015,
às 09 horas e 15 minutos, ESTÁ SUSPENSO, em razão da já citada
impugnação, bem como para análise e possíveis aperfeiçoamentos ao
edital. Maiores informações: www.cmbrumadinho.mg.gov.br, no link
Licitações.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO- tornamos público para
conhecimento dos interessados edital de Pregão Presencial nº 09/2015
– Processo Licitatório nº 12/2015 destinado exclusivamente para participação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, na forma da
LC 123 e LC 147/14. Objeto: Contratação de empresa especializada
em assessoria à administração pública nas áreas de gestão pública/
administração e setor contábil para atendimento à Câmara Municipal
de Curvelo. Recebimento dos envelopes: 06/11/2015, até as 12:30h, na
Rua Antônio Xavier Guimarães nº 60, Bairro Palmeiras – Curvelo/MG.
Abertura Sessão: 06/11/2015, às 13:00h. Informações (38) 3721 2955
ou por e-mail: [email protected]. Érica Maria da Silva
Coura – Pregoeira Oficial.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO -AVISO
de SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO – COMUNICAMOS que está suspensa a Licitação Tomada de Preços 001/2015, da Câmara Municipal
de Santana do Paraíso (objeto: a contratação de empresa especializada
em construção civil para reforma do plenário incluindo laje de cobertura e infra-instrutura do mesmo e construção do CAC- Centro de Atenção ao Cidadão na sede da Câmara Municipal de Santana do Paraíso/
MG por menor preço global e sob regime de empreitada global), Processo Licitatório nº098/2015, para análise e reformulação da Planilha
Orçamentária e alterações no Edital. A nova data da sessão pública será
informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação da Câmara Municipal de Santana do Paraíso, localizada na Rua
Alberina Pessoa, 51 – Centro, Santana do Paraíso ou pelos telefones
(31) 3251-6341e (31) 3251-5433.Aline Araujo Gonzaga -Presidente da
Comissão de Licitação Pública, nomeada pela Portaria nº 018/2015
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT/MG– Inexigibilidade nº 004/2015. A Câmara Municipal de Santos Dumont torna
público a Inexigibilidade 004/2015 ratificada no dia 21/10/2015 para
a aquisição de vales transporte junto à Empresa Concessionária de serviço de transporte coletivo de passageiros da zona urbana do Município de Santos Dumont, ADRIJOIVE TRANSPORTES URBANOS
EIRELI – EPP, CNPJ 02.894.373/0001-89. Valor global: R$616,20
(seiscentos e dezesseis reais e vinte centavos). Felipe da Silva Chaves Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 05/2015
A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG, torna público
o Processo Licitatório n.º 060/2015. Objeto: Contratação de empresa
especializada em engenharia para execução construção do Pró-Infância, projeto 2 - convencional, conforme projetos e planilhas. Termo
Compromisso PAC 2 n.º 10105/2014, firmado entre o FNDE/MEC e
o Município de Abadia dos Dourados-MG. Maiores informações poderão ser obtidas através do Tel. (34) 3847-1232 ou diretamente no setor
de licitações.
Abadia dos Dourados-MG, 21 de outubro de 2015
João Custódio Barbosa - Presidente CPL
Isvaldino de Assunção - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA. Credenciamento
09/2015. A Prefeitura de Acaiaca torna pública a realização de licitação – Cred. 09/2015 Inex. 10/2015: prestação de serviços de transporte
individual de passageiros (táxi). Maiores informações e cópia do edital poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Acaiaca, na
Praça Tancredo Neves, 35, Acaiaca. Tel:(31)3887-1122. Acaiaca, 21 de
outubro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BOA/MG1)AVISO DE
LICITAÇÃO:– a) Pregão Presencial 048/2015 - Aquisição de camisas em malha PV destinadas aos alunos do 5º ano Ensino Fundamental
atendidos pelo PROERD – Programa ás drogas e SCFV- serviço de
convivencia e Fortalecimento de vinculos de Agua Boa. Data da abertura 05/11/2015,às 9:00 hs. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL da prefeitura de Agua Boa.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS – MG– EXTRATO DE
EDITAL nº. 67/2015, Abertura de Processo de Licitação nº 67/2015, na
modalidade “Pregão Presencial” nº 35/2015, tipo “Menor Preço Global”, para a contratação de empresa de engenharia para realização de
furos de sondagem a percussão (SPT) para reconhecimento de solos,
conforme descrito no Edital. Os envelopes Proposta e Habilitação deverão ser protocolados nesta prefeitura até o dia 06/11/15 os envelopes
serão recebidos até as 09:40 hrs, a abertura dos envelopes Proposta e
Habilitação ocorrerá no dia 06/11/15 as 09:40 hrs. na sala da Comissão
Permanente de Licitação, o Edital 067/2015 encontra-se à disposição,

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
na integra, aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A presente licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei
Federal nº 10.520/02 e 8.666/93. Aimorés/MG, 21 de outubro de 2015.
Alaerte da Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA
Processo n° 085/2015 - Credenciamento n° 003/2015
Retificação: A Prefeitura de Andrelandia informa que do dia 21/10/2015
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas e pagina 5, onde se
lê Processo n° 053/2015 - Credenciamento n° 002/2015, lê-se Processo n° 085/2015 - Credenciamento n° 003/2015. Andrelândia-MG,
21/10/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUA - MGTorna público que
fará realizar o Processo Licitatório nº 027/15, Modalidade Pregão Presencial nº 014/15, tendo por objeto contratação de empresa para prestação de serviços de decoração e ornamentação em eventos, cujo Edital
se encontra à disposição dos interessados à Praça São João Batista, n°
111, Centro e pelo email licitaçã[email protected], data da abertura:
30/10/2015, às 13:00 hs. Arapuá, 21 de outubro de 2015. Vilson Gontijo
de Oliveira, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS/MG - Extrato de Termo
Aditivo nº 005 – Processo Licitatório nº 227/2014 – TP 019/2014 Contrato 251/2014 - Contratante: Município de Arcos – Contratada:
Construsol Construções Elétrica e Civil Ltda – Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato até 31/12/2015 para serviços de rede de
distribuição de energia elétrica no Distrito da Ilha – Fundamento legal:
Artigo 57 da Lei Federal n.º 8.666/93 – Arcos/MG, 20/08/2015 – Claudenir José de Melo – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG– Termos aditivos dos Pregões 03/15, 07/15 e 073/2015. O objeto é a alteração da
razão social da empresa Izael Vitor Maciel – ME para Supermercado
Não Tem Pra Ninguém Ltda. – ME, sendo o CNPJ não alterado. Ass.:
08/10/15 – Rubens Vinicius Bornelli – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI – processo seletivo
simplificado - edital 01/2015 – A Prefeitura Municipal de Baependi faz
saber que realizará através da empresa Tendência Assessoria e Consultoria Ltda, Processo Seletivo Simplificado de provas e Títulos para
provimento dos cargos/funções agente comunitário–PSF, auxiliar de
serviços gerais limpeza–PSF, motorista–PSF, auxiliar de consultório
odontológico-PSF, agente da epidemiologia, orientador social (cras),
técnico em enfermagem–PSF, assistente social (CRAS), dentista – PSF,
educador físico–NASF, enfermeiro–PSF, fisioterapeuta do NASF, fonoaudiólogo– NASF, farmacêutico–NASF, médico do PSF–clínico geral,
médico pediatra–NASF, nutricionista – NASF, psicólogo(CRAS), psicólogo–NASF, terapeuta ocupacional – NASF. As inscrições ficarão
abertas no período de 09/11/2015 a 23/11/2015, no site: www.tendenciaconcursos.com.br, onde maiores informações poderão ser obtidas.
Baependi, 22 de outubro de 2015 – Marcelo Faria Pereira – Prefeito
Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM/MG.AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2015. A Prefeitura Municipal de Baldim, Estado de Minas Gerais, torna público que fará
realizar Processo Licitatório Nº. 055/2015, na Modalidade Pregão Presencial Nº. 036/2015, para Registro de preços para serviços de transportes de pessoas, em ônibus tipo lotação, para atender a diversos setores.
Tipo da Licitação: Menor Preço ITEM: Data de entrega dos envelopes
de Proposta e Documentação: 11/11/2015 até às 09:00. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Baldim, na Rua Vitalino Augusto, 635, Centro - Telefax: (31)
3718-1255, e-mail: [email protected].– Henrique Simão de
Barros-Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO MONTE ALTO-MG,
torna público a ratificação do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2015. Processo Licitatório nº 048/2015. Objeto: Contratação do grupo musical MOLEJO, através de seu representante exclusivo. Contratada: U. M. MUSIC BRASIL RECORDS EDITORA E
PRODUÇÕES MUSICAIS E ARTISTICAS LTDA – ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 10.591.854/0001-43. Data 14/10/2015. Valor Global:
R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais). Dotação orçamentária:
02.17.0.23.695.065.2.0044 – 3.3.90.39. Justificativa: de acordo com o
art. 25, inc. III da Lei 8.666/93. Prefeito Municipal – Alexandre Pereira
Moreira Neres. Barão do Monte Alto, 14 de outubro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG. PAC 208/2015,
Concorrência Pública SMS/FMS nº 01/2015. Julgamento da habilitação da licitação supracitada, com objeto: Contratação, sob o regime de
empreitada a preços unitários, de empresa de engenharia para execução
das obras da construção de 05 (cinco) Unidades de Atenção Primária a
Saúde - UAPS - Modelos T3T E T2T (super estrutura), no município
de Betim-MG. Com referência aos questionamentos citados na ata de
abertura de habilitação, os mesmos foram devidamente analisados, respondidos e constam na ata de julgamento. A ata de julgamento da habilitação será enviada na íntegra, por email, às empresas licitantes participantes do certame. Dando prosseguimento ao julgamento a Comissão
deliberou por todas as empresas participantes do certame: 1) Ribeiro
Alvim Engenharia Ltda; 2) Strada Sinalizações e Construções Ltda –
EPP; 3) Gabiotec Projetos e Construções Ltda; 4) CCL- Construtora
Castro Ltda; 5) Construtora Ferraz Ltda e 6) Delta Engenharia e Manutenção Industrial Ltda. A íntegra da Ata encontra-se acostada ao PAC.
O processo fica com vistas franqueadas aos interessados. Aguarda-se
o prazo recursal. Presidente Elaine Amaral dos Santos - CPL/SEMOP
20/10/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG - PP Nº29/15 - PAC Nº
72/15. RP 01/15. Torna-se público o julgamento – Registro de preços
visando a eventual contratação de empresa para prestação de serviços
especializados compreendendo serviços de apoio ao planejamento,
implementação, documentação e sustentação de sistemas de informação. A Pregoeira deliberou por julgar vencedora à empresa Algar TI e
Consultoria S.A no lote A, no valor de R$14.660.000,00. A íntegra da
ata encontra-se acostada ao PAC. O Processo fica com vistas franqueadas aos interessados. Pregoeira. 20/10/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Adendo
01 ao Edital do Pregão Presencial nº 78/2015. Objeto: Registro de
Preços para aquisições futuras e parceladas de Materiais Odontológicos diversos. Informa aos interessados que houve alteração no Edital.
Prazo: Devido a presente alteração, prorroga-se a data de abertura para
05/11/2015 às 10:00hs. Edital e Adendo no Site: www.boaesperanca.
mg.gov.br/licitacoes .
Prefeitura Municipal de Boa Esperança/MG. Dispensa de Licitação por justificativa nº 10/2015. OBJETO: Aquisição emergencial
de medicamento (Lucentis 10mg/ml – 1 Frasco) - Mandado Judicial
nº 0071.15.004939-7. PROPONENTE: BH Farma Comércio Ltda.,

CNPJ nº 42.799.163/0001-26. VALOR: R$ 2.671,76 (dois mil, seiscentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos). FUNDAMENTO
LEGAL: Lei Federal 8.666/93, Art. 24, IV. Antônio Carlos Vilela, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG.Aviso de
Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 74/2015, modalidade Pregão Presencial nº 29/2015, do tipo
menor preço por item, para registro de preços de veículos zero kilômetro, visando atender as necessidades dos diversos setores da Prefeitura de Bom Repouso. O credenciamento e abertura dos envelopes darse-á no dia 06/11/2015, às 14 horas h. O instrumento convocatório em
inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das
13h às 17h, na Alameda José Brandão, 348, Bom Repouso - MG, CEP
37610-000. Tel. (35) 3461-1224. compras.bomrepouso@micropic.
com.br - Edmilson Andrade – Prefeito Municipal

O MUNICÍPIO DE CARAÍ/MG, torna público o EXTRATO DE
RESCISÃO DO CONTRATO Nº 034/2014. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ. Contratada: ENPROL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, CNPJ: 19.758.309/0001-73, com sede na
Rua Alexandrino Chaves, nº10, Centro, na Cidade de Oliveira/MG.
OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão Amigável do
Contrato nº 034/2014. Por força da presente rescisão, a Prefeitura
Municipal de Caraí dá por terminado o Contrato de que trata a Cláusula do Objeto do contrato nº 034/2014, firmado por meio do Processo
Licitatório nº 073/2014 – Tomada de preço nº 011/2014, relativamente
às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido, com fulcro no art.
79, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, por
razões de conveniência da Administração, conforme razões, motivação
e justificativas. Data da Assinatura 21 de outubro de 2015. Caraí/MG,
21/10/2015. Valtemiro Ferreira de Souza - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG. Aviso
de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o
Processo nº. 73/2015, modalidade Pregão Presencial nº 28/2015, do
tipo menor preço por item, para aquisição de medicamentos, visando
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bom
Repouso. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia
06/11/2015, às 09 horas h. O instrumento convocatório em inteiro teor
estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 13h às 17h,
na Alameda José Brandão, 348, Bom Repouso - MG, CEP 37610-000.
Tel. (35) 3461-1224. [email protected] Edmilson Andrade – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICÍPAL DE BONITO DE MINAS/MG,torna
público o Processo Licitatório nº 087/2015 – Inexigibilidade nº
014/2015, de adesão através do procedimento carona, ao Pregão Eletrônico nº 004/2015/ FNDE/MEC – Ata de Registro de Preços nº 001/2015
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, objetivando a
aquisição de aquisição de 213 (duzentos e treze) ventiladores escolares,
com a devida anuência do órgão. Bonito de Minas/MG, 21.10.2015,
Jose Reis Nogueira de Barros, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA–
PRC 225/2015 –CONC 002/2015 – A CPL informa que fará realizar
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, cujo objeto é contratação de empresa especializada para realização de empreitada global
para construção da cobertura das quadras das escolas dos bairros Santa
Rita e N. S. de Fátima e pintura da escola do bairro Santa Cruz. Abertura dos envelopes 23/11/2015 às 14:00 horas. O edital está disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.br. Borda da Mata, 21 de
outubro de 2015. Informações (35) 3445-4900. Comissão Permanente
de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA-MG
I TERMO DE ADITAMENTO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO
SOCIAL CONVÊNIO 009/2015: O Município de Camanducaia/MG,
representado pelo Prefeito Municipal Sr. Edmar Cassalho Moreira Dias
e a ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE MONTE VERDE, representada
pelo seu Presidente o Sr. Antonio Carlos Kfouri – Fica Autorizado pela
Lei Municipal nº 2093/2015 o REPASSE no valor de R$ 360.000,00
(Trezentos e sessenta mil reais).Vigência 01/10/15 a 31/12/15. Edmar
Cassalho Moreira Dias-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA – MG– Processo
Licitatório nº 0062/2015 - Tomada de Preços nº 0002/2015 – Objeto:
Construção de Academia da Saúde. Convênio Ministério da Saúde – nº
da proposta 18712.174000/1110-03. Dotação: 392 Valor Estimado : R$
196.255,43 Data de abertura: 17/11/2015 as 14:00. Informações e retirada de edital www.campanha.mg.gov.brcomprascampanha@yahoo.
com.br – Márcia Cristina S. Borges – Diretora Depto de Compras
2 cm -19 755715 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/MG
Extrato De Ata Tomada de Preços 002/2015
A Comissão Permanente de Licitação vem publicar o extrato da ata de
habilitação e julgamento de propostas referente ao processo Licitatório
sob a modalidade: Tomada de Preço n.º 002/2015 construção da UBS
T1T (Unidade Básica de Saúde), tendo a seguinte classificação final:
Limp`s Construção e Conservação LTDA EPP, com valor global de R$
963.992,31 (novecentos e sessenta e três mil novecentos e noventa e
dois reais e trinta e um centavos), Cantagalo 19 de outubro de 2015,
Valdeci de Oliveira Nascimento – Presidente da CPL.
2 cm -21 756406 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ - MG,torna público o
Processo nº 066/2015, Pregão Presencial nº 033/2015, nos termos das
Leis Federais nº 8.666/93, 10.520/02 e 123/06 e suas alterações, por
intermédio de sua pregoeira, com abertura para o dia 05/11/2015 às
14:00 horas, Visando: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESPORÁDICO PARA ATENDER
AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. O edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Avenida
Américo Vespúcio de Carvalho, 120, centro, na cidade de Caparaó MG CEP: 36.834-000, ou extraído no site www.caparao.mg.gov.br.
Ana Paula Pinheiro Cortez - PREGOEIRA. 19/10/2015.
3 cm -21 756410 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE /MG–
Aviso de licitação - Pregão nº. 037/2015 - Processo 096/2015. O Município de Capitão Andrade/MG torna pública a realização do Pregão Presencial, tipo Registro de Preço por Item n°. 037/2015. Objeto: Registro
de preço para futura e eventual aquisição de materiais de consumo
diversos, de higienização e limpeza em geral, para atender a demanda
das secretarias municipais. Sessão de recebimento de propostas e Julgamento: 04/11/2015 às 09:00 horas. Informações pelo telefone: (0xx33)
3231-9124. Capitão Andrade/MG, 21.10.2015. Aristóteles Pimentel
Júnior - Pregoeiro Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA– Avisa a todos que
fará realizar a abertura do Processo Licitatório nº. 141/2015, Pregão
Presencial nº. 105/2015. OBJETO: Contratação de empresa ou pessoa
física para a prestação de serviços de confecção de prótese dentária
total, em atenção ao Setor Odontológico de Carangola, visando atender
o Projeto Brasil sem Miséria, para atendimento a Secretaria Municipal
de Saúde, tudo conforme Edital, Termo de Referência e demais anexos.. O credenciamento ocorrerá das 14hs às 14hs e 30min e a abertura
às 14hs e 30 mim, ambos no dia 06/11/2015. Informações na Prefeitura Municipal, situada na Praça Coronel Maximiano, 88, Centro, em
Carangola/MG. Ou por telefone (32) 3741-9600, Carangola/MG, 21 de
outubro de 2015. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE /MG–
Aviso de licitação - Pregão nº. 038/2015 - Processo 097/2015. O Município de Capitão Andrade/MG torna pública a realização do Pregão Presencial, tipo Registro de Preço por Item n°. 038/2015. Objeto: Registro
de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para
distribuição de cestas básicas a famílias atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social (S.M.A.S). Sessão de recebimento de propostas e Julgamento: 05/11/2015 às 09:00 horas. Informações pelo
telefone: (0xx33) 3231-9124. Capitão Andrade/MG, 21.10.2015. Aristóteles Pimentel Júnior - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE /MG–
Aviso de licitação - Pregão nº. 039/2015 - Processo 098/2015. O Município de Capitão Andrade/MG torna pública a realização do Pregão Presencial, tipo Registro de Preço por Item n°. 039/2015. Objeto: registro
de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinado a manutenção das secretarias do município de Capitão Andrade.
Sessão de recebimento de propostas e Julgamento: 06/11/2015 às 09:00
horas. Informações pelo telefone: (0xx33) 3231-9124. Capitão Andrade/
MG, 21.10.2015. Aristóteles Pimentel Júnior - Pregoeiro Oficial.
7 cm -21 756345 - 1

4 cm -21 756563 - 1

3 cm -21 756570 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA/MG- AVISO
DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº
134/2015, Chamada Pública nº 002/2015: A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Carangola/MG, no uso de suas
atribuições legais, torna publico o CANCELAMENTO de realização
do Processo Licitatório nº 134/2015, Chamada Pública nº 002/2015:
OBJETO: “contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE,
com data da abertura prevista para 10/11/2015, às 15:00hs, na sede da
Prefeitura Municipal de Carangola, devido a necessidade de serem feitas modificações no respectivo Edital, tudo conforme Edital e seus anexos e Termo de Referência”. Maiores informações através do Departamento de Licitação, por intermédio do telefone-fax (32) 3741-9600.
Carangola/MG, 22 de outubro 2015. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -21 756273 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA - MG- Extrato de
Edital – Pregão Presencial 0074/2015, Objeto: Contratação de empresa
para locação de um caminhão tipo munck, ”horas” com capacidade de
movimentar peças de 05 toneladas, montado em caminhão carroceria,
incluindo Motorista, Operador e acessórios, destinado a manutenção
das atividades da Secretaria Municipal de Obras Públicas, conforme
anexo I constante neste edital Pregão Presencial 00074/2015. ABERTURA 05/11/2015 as 09:00 Horas. O edital encontra-se à disposição
na sede da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Mais informações
no (33)3329-8023 / 8019. Caratinga/MG 20 de outubro de 2015. Victor
Pedra Rocha – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA - MG- Extrato de
Edital – Pregão Presencial Registro de Preço 0077/2015, Objeto: Registro de Preço para futura contratação de empresa para o fornecimento de
peças originais de primeira linha ou genuínos e serviços para manutenção das motocicletas das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura
Municipal de Caratinga, com reserva de cota de até 25% (vinte e cinco
por cento) para microempresa e empresa de pequeno porte, conforme
anexo I constante neste edital Pregão Presencial 0077/2015. ABERTURA 05/11/2015 as 14:00 Horas. O edital encontra-se à disposição
na sede da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Mais informações
no (33)3329-8023 / 8019. Caratinga/MG 21 de outubro de 2015. Victor
Pedra Rocha – Pregoeiro.
5 cm -21 756298 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA - MG– Torna
Público Extrato dos Contratos Nºs. 116/2015 e 117/2015 - do Processo
Administrativo Nº. 131/2015 – Pregão Presencial Nº. 57/2015 – Objeto:
contratação de empresas destinadas ao fornecimento de um rolo compactador vibratório e de dois veículos tipo pick-up 0 (zero) Km, conforme saldo do convênio nº. 796013/2013. Vencedor com menor preço:
MINASVEL MINAS VEICULOS LTDA CNPJ: 20.811.105/0001-38;
Item 01 – Valor unitário de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil), perfazendo um valor global de R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais);
PAV – PARTS COMERCIO DE MAQUINAS LTDA – ME, CNPJ:
11.174.0006/0001-00. Item 02 – Valor unitário de R$ 102.000,00
(cento e dois mil reais). Vigência. Ate 31/12/2015 Caratinga/MG –
09/10/2015. Victor Pedra Rocha – Pregoeiro.
3 cm -21 756474 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA/MG– Errata
- Aviso de Dispensa de Licitação nº 013/15 – Processo Licitatório nº
074/2015. O Município de Carmo da Mata-MG, torna público que na
publicação do dia 21/10/2015, onde se lê no valor de R$12.962,66,
leia-se no valor de R$7.983,31. Almir Resende Júnior – Prefeito Municipal . 21/10/2015.
2 cm -21 756499 - 1
PREFEITURA MUNICÍPAL DE CARMO DO PARANAÍBA –
MG– PROCESSO LICITATÓRIO 113/15 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/15 – Art. 24, incisos IV e Art. 26, incisos I, II e III
da Lei n° 8.666/93. Objeto: Aquisição de MADEIRAS a serem utilizados na Reforma de tabuleiro danificado da Ponte sobre o Córrego
Almas da Comunidade de Almas, acesso pela estrada vicinal de Ponte
Funda/Serra do Salitre. Vencedora: Carpa Madeireira Ltda. Valor: R$
10.346,67. Carmo do Paranaíba, 20 de outubro de 2015. Marcos Aurélio Costa Lagares, Prefeito Municipal.
2 cm -21 756292 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA –
MG– Processo Licitatório 117/15 - Leilão 003/15. Objeto: Alienação
de bens móveis inservíveis (blocos sextavados). Critério de julgamento:
Maior Oferta/por lote. Credenciamento: dia 11 de novembro de 2015
a partir das 09h00min. Etapa de lances após todos os credenciamentos. Cópia do Edital e informações complementares no endereço acima,
pelos telefones (34) 3851-2068 e 3851-2670, das 12:00 às 17:00 horas,
em dias úteis, pelo site www.carmodoparanaiba.mg.gov.br. Carmo do
Paranaíba, 21 de outubro de 2015. Marcos Aurélio Costa Lagares, Prefeito Municipal.
2 cm -21 756564 - 1

Cidadania

Água: preservar ainda que tardia.
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