TJMG 21/10/2015 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBA/MG– Credenciamento
nº 005/2015. Objeto: credenciamento de comunidades terapeuticas para
atender a coordenação de saúde mental. Recebimento de documentação
será a partir do dia 22 de outubro de 2015 até o dia 20 de novembro de
2015 das 12:00 às 17:00 horas. As empresas interessadas deverão apresentar os documentos relacionados no edital, com cópia autenticada e
poderão adquirir o edital completo, www.itajuba.mg.gov.br. Informações tel. (35) 3692-1735. Itajubá, 20 de outubro de 2015. Giovani Vinicios Raponi – Presidente da C.P.L
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU– Aviso de Edital
- Pregão Presencial 58/2015 – Objetivando a fornecimento conforme
solicitação de peças e acessórios de1ª linha, para os veículos e máquinas desta prefeitura, através do sistema de registro de preços. Sessão dia
03/11/2015, às 14h:00min. Informações na Prefeitura. Praça Prefeito
Amador Guedes, nº 165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br. Marcos Alexandre de Carvalho – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU– Aviso de Edital
- Pregão Presencial 63/2015 – Objetivando a contratação de empresa
especializada para fornecimento e instalação de equipamentos de arcondicionado, tipo Split, para a sede da Prefeitura Municipal de Itanhandu. Sessão dia 04/11/2015, às 09h00min. Informações na Prefeitura. Praça Prefeito Amador Guedes, nº 165. Tel 35 3361-2000.
Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br. Marcos Alexandre de Carvalho – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU/MG– Aviso de Edital. Tomada de Preços nº 14/2015 – Do tipo menor preço, empreitada
global. Objeto: Contratação de empresa para execução de impermeabilização de reservatórios de água potável no município de Itanhandu.
Sessão dia 06/11/2015, às 09h:30min. Informações na Prefeitura.
Praça Amador Guedes, nº165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.
itanhandu.mg.gov.br. Marcos Alexandre de Carvalho – Presidente da
CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS –PREGÃO
PRESENCIAL N.º 030/2015 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2015
- A P.M.I.M. torna público que fará realizar licitação dia 05/11/2015,
às 09h00min, na modalidade de Pregão Presencial, tipo “Menor
Preço Global Com Qualidade”, de acordo com as 8.666/93, 8.883/94
e 9.648/98, Lei 10.520/02, Decreto nº 592/05, Decreto nº 782/09,
Decreto nº 7.892/13 e Decreto 1.006/2014, visando à implantação de
Registro de Preços para a contratação de empresa especializada no
preparo e fornecimento de refeições tipo self service e refrigerantes,
visando o atendimento a diversos setores da Administração, sendo que
o fornecimento deverá ser em estabelecimento próprio da contratada,
no município de Itaú de Minas, em regime de fornecimento parcelado,
durante o período de 12 (doze) meses. Maiores informações pelo fone:
(0XX)35.3536-4120, e-mail: [email protected] e no
site www.itaudeminas.mg.gov.br. Itaú de Minas (MG), em 20 de outubro de 2.015. Janete Alves de Pádua. Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA– Resultado da Concorrência nº 06/2015. Objeto: outorga de permissão de uso para exploração comercial das lanchonetes dos seguintes locais: Estádio Municipal
Divino Ribeiro Leite e Praça de Esportes São José de Garcias na cidade
de Itaúna/MG. Sessão deserta. Inteiro teor no site , Itauna, 20 de outubro de 2015. Leonardo Lopes Dornas – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG– AVISO
DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2015 - A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2015. Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de telecomunicações, que possua outorga da
ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações, para a prestação
de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), através da disponibilização de no mínimo de tecnologia 3 Gbyte e GPRS pelo sistema digital
pós-pago, mediante o fornecimento de acessos móveis, em regime de
comodato das estações móveis, oferecendo o serviço de ligações locais
(VC1), e ligações longa distância Nacional (VC2 e VC3), além de serviços de mensagens de texto e pacote de dados para acesso à internet,
com tarifas intra-grupo e roaming nacional; Data: 09 de novembro de
2015; Horário: 8 horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de
Julgamento: Preço Global. Maiores informações: Pça Nossa Senhora da
Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax:
(31)3683-1071; e-mail: [email protected] 20/10/2015.
Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG– AVISO
DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2015 - A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2015. Objeto:Registro de Preços para
contratação de prestação de serviços/fornecimento de Buffet, marmitex, hospedagem, locação de mesas e cadeiras, para eventos diversos
das Secretarias Municipais;Data: 05 de novembro de 2015;Horário: 8
horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço
por Item. Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 –
Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31)3683-1071;
e-mail: [email protected] 20/10/2015. Tércia Maria
dos Santos Maia – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 096/2015
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2015 - A Prefeitura Municipal de
Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público o
PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2015. Objeto:Contratação deservicos de leiloeiro oficial cadastrado na JUCEMG, para alienação de bens
inservíveis do municipio de Jaboticatubas/MG;Data: 06 de novembro de 2015;Horário: 8 horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço por Item. Maiores informações: Pça Nossa
Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/
MG; Telefax: (31)3683-1071; e-mail: [email protected].
br 20/10/2015. Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG– AVISO
DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2015 - A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2015. Objeto:Registro de Preços para
aquisição de equipamentos, eletrodomésticos e eletroeletrônicos, atendendo às necessidades das Secretarias Municipaisdo município de
Jaboticatubas/MG;Data: 12 de novembro de 2015;Horário: 8 horas e 30
minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço por Item.
Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro,
CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31)3683-1071; e-mail:
[email protected] 20/10/2015. Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG, AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 054/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2015,
torna-se publico para conhecimento dos interessados que se realizará no
dia 05/11/2015 as 11:00, em sua sede na Avenida João Teixeira Filho,
Nº 335, Centro Comunitário – Jaíba/MG. Licitação na modalidade de
Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço por item, tendo como objeto a
Contratação de Sociedade de Advogados para prestação de serviço de
Assessoria e Consultoria Jurídica Contenciosa e Consultiva no âmbito
público Municipal. Conforme especificações constantes do Edital, cuja
cópia e esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail licitaçõ[email protected], ou no setor de Licitações de segunda a sextafeira de 08:00 as 12:00 hrs nos dias úteis, Jaíba/MG, 20 de outubro de
2015. Teófilo Gomes Caíres - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG,AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 053/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2015,
torna-se público para conhecimento dos interessados que se realizará no
dia 05/11/2015 as 08:00, em sua sede na Avenida João Teixeira Filho,
Nº 335, Centro Comunitário – Jaíba/MG. Licitação na modalidade de
Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço global, tendo como objeto a
contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de Auditoria independente(externa) para exame das demonstrações contábeis e
análise por amostragem dos Processos Administrativos de Licitações.
Conforme especificações constantes do Edital, cuja cópia e esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail licitaçõ[email protected].
br, ou no setor de Licitações de segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00
hrs nos dias úteis, Jaíba/MG, 20 de outubro de 2015. Teófilo Gomes
Caíres - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG- torna público o
aviso de licitação Procedimento 206/15 - Processo 084/15 - Pregão Presencial 072/15. Objeto: Aquisição de automóveis de fabricação nacional, nos termos da solicitação da Secretaria M. de Saúde. Abertura dos
envelopes dia 05/11/15 às 9:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: [email protected] ou diretamente no
Setor de licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM FELÍCIO/MG, Proc.
Licitatório nº 080/2015 - Pregão Presencial nº 055/2015 -, torna público
a anulação do Registro de Preços objeto do presente certame por estar
em desacordo com entendimento do TCU quanto ao cabimento pelo
SRP para licitação para contratação de serviços técnicos de engenharia, a teor do acórdão n.º 2006/2012-Plenário, TC-012.153/2012-5, rel.
Min. Weder de Oliveira, 1º.8.2012 . Maiores informações no endereço declinado no edital. Clotides Aparecida Ramos Diniz - Pregoeira
Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA– Pregão (Presencial)
nº 027/2015 - Aviso de Licitação – O Município de Ladainha torna
público que fará realizar, às 08 horas, do dia 04 de novembro de 2015,
licitação pública na modalidade Pregão (Presencial) que visa o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE MATERIAL LABORATORIAL. Os interessados poderão retirar
o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Ladainha, sala
da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Frei Pedro,
02, Centro, Ladainha – MG. Informações complementares poderão ser
obtidas através do telefone 33 – 3524 1277 – Ladainha, 16/10/2015 –
Walid Nedir Oliveira – Prefeito do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA – Pregão (Presencial)
nº 028/2015 - Aviso de Licitação – O Município de Ladainha torna
público que fará realizar, às 13 horas, do dia 04 de novembro de 2015,
licitação pública na modalidade Pregão (Presencial) que visa o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
VEÍCULOS. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede
da Prefeitura Municipal de Ladainha, sala da Comissão Permanente de
Licitação, localizada na Praça Frei Pedro, 02, Centro, Ladainha – MG.
Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone
33 – 3524 1277 – Ladainha, 16/10/2015 – Walid Nedir Oliveira – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR-MG- Torna público
que fará realizar o PROC. LIC. N° 037/2015 - LEILÃO N° 001/2015.
Objeto: Alienação de veículos inservíveis à Prefeitura Municipal de
Lagamar-MG. Publicação na íntegra no site www.diariomunicipal.com
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MGtorna
público o Edital de Concorrência Pública 008/2015, referente à Concorrência Pública para Outorga de Permissão de Uso, objetivando a
exploração de quiosque localizado na Praça Nossa Senhora da Piedade,
a realizar-se dia 23 de novembro de 2015, às 08h00min. Informações
de 11 às 16 horas pelo 34-3824-2000 ou através do e-mail [email protected] O edital está disponível no site www.lagoaformosa.
mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG, 20/10/15. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA- Errata e Prorrogação do Pregão 076/15 para o dia 05/11/15 às 09h30min, com credenciamento a partir das 09h. Objeto: registro de preços para aquisição
de medicamentos para atender a população do sistema único de saúde
- SUS do município de Lagoa Santa, nas unidades básicas de saúde,
policlínicas e nas farmácias municipais, bem como aquisição de dieta
enteral, leite especial, fórmula infantil, suplementos nutricionais e complementos nutricionais para atender demandas da Secretaria Municipal
de Saúde e ordens judiciais. A errata na íntegra estará disponível na Rua
São João, 290-Centro, no horário de 12h as 17h e/ou no site www.lagoasanta.mg.gov.br – José Leopoldo Melo Corrêa /Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA - Abertura do
Pregão Presencial RP 078/15 no dia 09/11/15 às 09h30min, com credenciamento a partir das 09h. Objeto: registro de preços para futura
contratação de empresa especializada em locação de equipamentos, fornecimento de mão de obra e material para realização de ruas de lazer
e eventos de entretenimento para a Secretaria Municipal de Bem Estar
Social - Diretoria Municipal de Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal
de Lagoa Santa/MG. O edital na íntegra estará disponível na rua São
João, 290-Centro, no horário de 12h as 17h e/ou no site www.lagoasanta.mg.gov.br – José Leopoldo Melo Corrêa /Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA-Revogação do
Pregão Presencial RP 070/15. Objeto:registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pronto
socorro móvel de emergência/urgência, denominada UTI móvel, para
atendimento aos eventos culturais do Município de Lagoa Santa/MG.
Em 15/10/15. Ana Cristina L. F. A. Correa/Secretária Mun. de Gestão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA- Homologação do pregão presencial RP nº 071/15 às seguintes empresas: Justino Davino Peres - ME, CNPJ: 05.588.878/0001-03, Valor Total: R$
10.240,00; Amplatex Indústria de Produtos Químicos LTDA, CNPJ:
22.430.540/0001-48, Valor Total: R$ 82.247,00. Objeto: registro de
preços para futuras aquisições de tintas, solventes, micro esfera de
vidro destinado ao serviço de sinalização viária horizontal no Município se Lagoa Santa, sem mão-de-obra. Lagoa Santa em 13/10/2015.
Ana Cristina L. F. A. Corrêa/ Secretária Municipal de Gestão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA - Contrato 076/15
- Dispensa n° 014/15. Partes: Mun. de Lagoa Santa e Centro de Reabilitação em Álcool e Drogas “Oxford” S/S Ltda - Vigência: 10/03/16

quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 – 7

– Objeto: Contratação de empresa especializada para remoção e internação compulsória do adolescente Matheus Coelho, em cumprimento
ao mandado judicial 6 – Processo: 0027765-33.2012.8.13.0148. Valor:
R$ 14.800,00. Secretário Mun. de Saúde/Fabiano Moreira da Silva
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA- Extrato do 2º
TA/Contrato 56/13, Dispensa n° 39/13. Partes: Mun. de Lagoa Santa
e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Lagoa
Santa. Finalidade TA: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze)
meses. Fabiano Moreira da Silva/Secretario Mun. de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA- Extrato do 1º
Termo de Re-ratificação ao 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 023/14, Pregão 18/14, retificação de erro material/digitação constante na data da assinatura do termo aditivo, convalidando os atos praticados à partir de 13/05/15. Onde se lê: 12 de março de 2015 Leia-se: 13
de maio de 2015. Secretaria Mun. de Educação/Daniela Alves da Silva
– Secretaria Mun. de Gestão/ Ana Cristina L. F. A. Correa – Secretario
Mun. de Bem Estar Social/Rogério Von Randow – Secretario Mun. de
Saúde/Fabiano Moreira da Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA- Contrato de
Programa 24/15, Dispensa n° 08/15. Partes: Mun. de Lagoa Santa e
Consórcio Intermunicipal De Saúde Da Região Do Calcário - CISREC.
Vigência: 15/09/2015 a 31/08/2016 Objeto: O presente contrato tem por
objeto a execução, pelo contratado, dos seguintes serviços: I- Serviços
ambulatoriais; II - Exames especializados; III - Consultas especializadas que não estejam contempladas pela cota do município através de
repasses do SUS e, também, que não estejam contempladas em eventuais repasses de convênios firmados com o Estado e/ou outros entes da
federação. Valor Estimado: R$ 867.755,15. Fabiano Moreira da Silva/
Secretário Mun. de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA- Extrato do 4º
T.A/Contrato nº.69/14 - Concorrência nº 01/14 - Partes: Mun. de Lagoa
Santa e a Inovate Propaganda Ltda - Finalidade do T. A.: Alteração do
item 1.4 – Cláusula Primeira– Ana Cristina L. F. A. Corrêa/Secretária
Municipal de Gestão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA- Extrato da
Ata RP n° 47/15, PP 64/15. Partes: Mun. de Lagoa Santa e a empresa
Biopragas Controle de Vetores e Pragas Urbanas Ltda - Vigência:
21/09/2015 a 20/09/2016 – Objeto: A prestação de serviços de desinsetização, dedetização contra baratas, formigas, piolhos de passeriformes,
escorpiões, desalojamento de pombos e desratização em todas as unidades escolares da rede municipal de ensinode Lagoa Santa/MG. Daniela
Alves da Silva/Secretária Mun. de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA- Extrato da Ata
RP n° 48/15, PP 67/15. Partes: Mun. de Lagoa Santa e as empresas Arte
Original Ltda-EPP, Comercial Manchester Ltda-ME, Inforgeo Técnologia e Comércio Ltda, Francisco Carlos Siqueira CPF 201.586.459-87
ME, Marcilia Azevedo Grossi CPF: 317.707.976-53 - Vigência:
01/10/2015 a 30/09/2016 – Objeto: Aquisições de material de processamento de dados e material de expediente para atendimento da demanda
das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa e
seus setores. Ana Cristina L. F. A. Correa/Secretária Mun. de Gestão.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS, AVISO JULGAMENTO PAL 82/15, PREGÃO P. 41/15, por não acudirem interessados
fica remarcado para o dia: 04/11/15 às 08:30 hs, p/ aquisição de instrumentais, fios cirúrgicos e prod. químicos p/ manut. e higiene Posto
e PSF. Valor estimado R$ 30.316,62. Cópia do edital e anexos poderá
ser retirado na Seção de Licitação, fone (035)3226-1805 e no site www.
luminarias.mg.gov.br. Arthur Maia Amaral - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS- Homologação
PAL 81/15- Pregão 40/15- Contrato 74/15- Empresa: Moema Comercial Ltda, Valor R$ 13.604,18, p/ aquisição de utensílios p/ cozinha
e refeitório p/ setores, vig: 12 meses. Arthur Maia Amaral – Prefeito
Municipal
1 cm -19 755590 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS- Extrato 1º. T. aditivo ao Contrato 69/15 - Empresa: Construtora Gonçalves Ltda, ref.
ao P.A.L. 73/15, prorrogação vigência: de 10/10/15 à 10/11/15. Arthur
Maia Amaral - Prefeito Municipal.
1 cm -19 755589 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS– RATIFICAÇÃO
PAL 87/15- DISPENSA 30/15 – Empresa: Manucelli Manut. de Máq.
e Equip. Industriais Ltda ME, p/ inspeção de segurança em 03 vasos
de pressão/compressor, valor R$ 1.380,00. Arthur Maia Amaral – Prefeito Municipal.
1 cm -19 755676 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARMELÓPOLIS– Extrato de Termo Aditivo
Processo Licitatório nº 159/2014 Pregão Presencial nº 97/2014 - 4º
Termo Aditivo ao contrato nº 02/2015 - Objeto: Aquisição de combustível (gasolina comum e óleo diesel) para abastecimento da frota
municipal. Contratada: Daniel Romualdo Ribeiro ME. Alterações: Fica
acrescido do instrumento original o valor de R$ 6.698,67 (seis mil, seiscentos e noventa e oito reais e sessenta e sete centavos), referente ao
reequilíbrio econômico-financeiro. O valor do litro da gasolina comum
passa de R$ 3,79 para R$ 3,93 e o valor do litro do óleo diesel passa de
R$ 3,01 para R$ 3,09. Marmelópolis, 08 de outubro de 2015. Antonio
Carlos Lacerda Ribeiro. Prefeito.
3 cm -20 755754 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS
– Extrato de Termo Aditivo
Processo Licitatório nº 160/2014 Pregão Presencial nº 98/2014 - 3º
Termo Aditivo ao contrato nº 03/2015 - Objeto: Aquisição de óleo diesel S10 para abastecimento dos veículos das Secretarias de Saúde, Educação e Obras. Contratada: Auto Posto Portal das Montanhas Ltda. Alterações: Fica acrescido ao instrumento original o valor de R$ 1.498,29
(Um mil, quatrocentos e noventa e oito reais e vinte e nove centavos)
referente ao reequilíbrio econômico-financeiro. O valor do litro de óleo
diesel S10 passa de R$ 2,99 para R$ 3,10. Marmelópolis, 09 de outubro
de 2015. Antonio Carlos Lacerda Ribeiro. Prefeito.
3 cm -20 755756 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Termo de Homologação. Processo Licitatório nº 46/2015 Pregão Presencial RP nº 29/2015. Objeto: Aquisição de Material de Construção.
Empresas vencedoras: Casa Fonseca Materiais de Construção Ltda e
Persio Alysson Ferreira Silva – Me. Francisco Ludovico de Medeiros
– Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA/MG, AVISO
DE PUBLICAÇÃO processo licitatório 089/15, Concorrência nº
003/15,torna público que fará realizar no dia 23/11/2015 as 08:00 abertura do processo para Contratação de empresa para execução de obras e
serviços de ampliação e melhorias sanitária, neste município, conforme
Termo de Compromisso 0299/2014 – FUNASA. O edital e seus anexos
poderão ser adquirido na sede da prefeitura municipal, Praça Mons.
Jorge Lopes de Oliveira, nº 130 - cep: 39.690-000. Maiores informações pelo email [email protected] . com a CPL , fone: (33)
3514 - 1629. Malacacheta 20/10/15.
3 cm -20 755848 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO – DISPENSA Nº 019/2014 –
Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal
no inciso II do artigo 57 da lei 8666/93 e no item 7.1 do Contrato celebrado entre as partes. Licitante: Contratada: Empresa Brasileira de Correios E Telégrafos. Prazo de Vigência: 23/09/2015 à 26/09/2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG– Aviso de Licitação- TP 01/2015 - PL 42/2015. Objeto: Contratação de empresa para
execução de obra de construção de unidades habitacionais para famílias
de baixa renda com recursos provenientes do convênio Nº 045/2013,
firmado junto a secretaria de estado de desenvolvimento regional e política urbana- (SEDRU) e o município de Marilac. Abertura dos Envelopes: 09/11/2015, às 09h00m. Edital: Praça Presidente Tancredo Neves,
79, Centro. Informações: [email protected]. CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG. Extrato
do 1º Termo Aditivo ao Contrato 22/15. Partes: PMMC x Vivver Sistemas Ltda. Obj: Supressão de 25% no valor do contrato que passará de
R$51.795,00 p/ R$38.846,25.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS - MG– Torna
Público para os interessados do procedimento licitatório da Tomada
de Preço n.º 05/15 – Obj: Construção de quadra esportiva coberta em
estrutura metálica e inclusive vestiários conforme projeto padrão –
FNDE, termo de compromisso PAC 209163/2014, na escola Municipal
Tarcísio Campos. Julga o recurso da empresa Maia Engenharia e Construções Ltda improcedente e vencidos os prazos para contra razões, fica
definido para o dia 23 de outubro de 2015 às 10:00 a abertura dos envelopes de proposta das empresas habilitadas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIO CAMPOS/ MG– Declara
a empresa Industria de Alimentos Supremos Ltda- ME no processo de
licitação nº 253/15, inabilitada pela não apresentação de documento
técnico, e abre prazo de três dias para apresentação de recursos contra a
decisão da Comissão de apoio ao pregão.
1 cm -20 756012 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Termo
de Homologação. Processo Licitatório nº 45/2015 Pregão Presencial nº
28/2015. Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviço
de Implantação e Operacionalização de Sistema de Informática para
Transferência de Conhecimento em Gestão de Tributos Municipais.
Empresa vencedora: Facilita Gestão Pública Inteligente Ltda. Francisco
Ludovico de Medeiros – Prefeito Municipal
3 cm -20 755786 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 084/2013 firmado com a
empresa ASSETEC INFORMÁTICA LTDA - ME. Cláusula Primeira
– Do Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência para o dia 23 (vinte
e três) de outubro de 2016. Cláusula Segunda: Fica acrescida dotação
orçamentária. Francisco Ludovico de Medeiros - Prefeito Municipal.
2 cm -20 755804 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA - MGEXTRATO DO DECRETO Nº. 036/2015 – Art. 1º - Fica Homologado
o Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal de Materlândia - MG e organizado pela empresa Exame Auditores & Consultores Ltda - EPP, nos termos do Edital nº 001/2015, de 08/06/2015,
consoante classificação final dos candidatos, cuja publicação se deu no
quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Materlândia – MG, no dia
20/10/2015 e noendereço eletrônico da empresa organizadora – www.
exameconsultores.com.br, no dia 20/10/2015. Art. 2º - Este Decreto
entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário. Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se. Prefeitura
Municipal de Materlândia – MG, 20 de Outubro de 2015. (a) Marques
Serafim de Pinho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG– EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO 084/2015 – Objeto:
Aquisição de material gráfico destinado à manutenção das atividades
de diversos departamentos do Município. Licitantes Vencedores: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 194/2015 – Dilson Paula de Moura
- ME, com o valor global de R$ 58.897,01; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 195/2015 – GBEX Editora e Gráfica Eireli - EPP, com
o valor global de R$ 27.990,00. Prazo de Vigência: 01/10/2015 até
31/12/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO 085/2015 – CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 196/2015 – Objeto: Aquisição de uniformes
destinados aos funcionários de diversos departamentos do Município. Licitante Vencedor: Elaine Aparecida Gomes Salomão ME, com
o valor global de R$ 17.241,87. Prazo de Vigência: 01/10/2015 até
31/12/2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– TERMO DE ANULAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 089/2015
– O Prefeito Municipal de Monte Alegre de Minas, usando de suas
atribuições legais, RESOLVE com fundamento no art. 49 da Lei de
Licitações, Lei Federal 8666/93, ANULAR de ofício a presente licitação, objeto do Processo Licitatório nº 123/2015 – Pregão Presencial nº
089/2015, do tipo menor preço por item – para aquisição de um veículo
0km, 04 portas, destinado à manutenção das atividades do Centro de
Referência Especializado da Assistência Social. Prefeitura Municipal
de Monte Alegre de Minas - MG, 20 de outubro de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– TERMO DE DECLARAÇÃO DESERTO – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2015 – O Prefeito Municipal de Monte Alegre de Minas,
usando de suas atribuições legais, DECLARA o presente certame licitatório, referente à contratação de empresa especializada, pelo regime
de empreitada global, para iluminação da Praça Vital Reis, no Bairro
Santo Antônio e da Praça José Reinaldo Ferreira de Medeiros, no Bairro
Paloma, conforme convênio 1491000936/2015/ SEGOV/PADEM,
DESERTO, tendo em vista o não comparecimento de nenhum licitante
interessado em participar deste processo licitatório. Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas - MG, 20 de outubro de 2015. Rodrigo
de Alvim Mendonça – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
EXTRATO DE CONTRATOS NºS 197/2015 E 207/2015
Contrato 197/2015 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e PATRICIA ANACLETO PIRES, firmado em 01/09/2015, através da Inexigibilidade/Credenciamento nº 008/2015 Objeto seleção de profissionais de nível superior para atender a Secretaria Municipal de Saúde,
de acordo com as necessidades da Administração Municipal, no valor
mensal de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais). Vigência até 31
de dezembro de 2015.
Contrato 198/2015 - Prefeitura Municipal de Mutum (MG) e ARO
ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA, firmado em 15/09/2015, através
da Carta Convite nº 013/2015 Objeto Consultoria e acompanhamento
por profissionais especializados, registrados no CAU-MG e autorizados para o desenvolvimento da política de proteção e preservação do
Patrimônio Cultural, de acordo com as necessidades da Administração

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