TJMG 20/10/2015 - Pág. 16 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 20 de Outubro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG- Extrato de Adjudicação/Homologação - Processo de Licitação Nº.: 000069/2015.
Modalidade: P. P. Nº. 000036/2.015. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Construtora e Empreendimentos Imobiliarios Paradise Ltda no valor de R$ 479.400,00, Premoldados Rialma
Ltda-ME no valor de R$ 1.298.000,00. Objeto da Licitação: Aquisição
de Pré-moldados de Concreto e Outros.
Extrato da ata de Registro de Preços - Processo de Licitação Nº.:
000069/2015. Modalidade: P. P. Nº. 000036/2.015. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Construtora e Empreendimentos Imobiliarios Paradise Ltda no valor de R$ 479.400,00, Premoldados Rialma Ltda-ME no valor de R$ 1.298.000,00. Objeto da
Licitação: Aquisição de Pré-moldados de Concreto e Outros. Vigência:
19/10/2015 a 19/10/2016.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
AVISO DE LICITAÇAÕ
RDC PRESENCIAL nº 003/2015
A Prefeitura do Município de Contagem, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na seguinte
modalidade:
RDC PRESENCIAL nº 003/2015 – PA 167/2015, tipo Maior Desconto,
para contratação de empresa, pelo regime de empreitada por preços unitários, para serviços de desvio derivação de torres (ID CI Contagem –
Demetrô C, 138 KV – Derivação para Magotteaux Minas Metalúrgica,
de propriedade da Cemig, para a substituição das estruturas 01A E 02A
do Canteiro Central da Avenida General David Sarnoff, por uma nova
estrutura 01A, nas proximidades do Shopping Itaú e do cruzamento
com a Avenida Babita Camargos, Município de Contagem – MG, com
entrega do envelope de proposta até às 09:00 (nove horas) do dia 16
(dezesseis) de novembro de 2015.
Os interessados poderão ler e obter o texto integral deste Edital e seus
Anexos, inclusive projetos de engenharia, que estarão disponíveis a
partir do dia 21 (vinte e um) de outubro de 2015, na Sala da Comissão
Permanente de Licitações, situada Praça Presidente Tancredo Neves nº
200, Bairro Camilo Alves – Contagem/MG, tel.: (0**31) 3352.5090
e 3352-5138, de segunda à sexta-feira, no horário de 8:00 às 12:00 e
13:00 às 17:00 horas, através da obtenção do DVD correspondente.
No ato de aquisição do DVD, os interessados deverão fornecer outro
DVD, sem qualquer uso ou na opção por cópia reprográfica, com o
recolhimento através de GEA (Guia Especial de Arrecadação) de taxa
de R$50,00 (cinquenta reais) por edital e, ainda, OBRIGATORIAMENTE, informar, por meio de carta, os seguintes dados: razão social
ou denominação completa da empresa, CNPJ/MF, endereço completo,
telefone, fax e nome da pessoa para contato.
Jáder Luís Sales Júnior
Comissão Permanente de Licitações
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE CONSULTA PUBLICA
O Município de Contagem, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOBS, da Unidade
Operacional de Coordenação de Parcerias Público-Privadas – UPPP e
em atendimento à solicitação dos interessados durante a Audiência
Pública realizada em 16-10-2015, torna pública A PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DE CONSULTA PÚBLICA ATÉ A DATA DE 26/10/2015,
ÀS 17:00H, para o recebimento de manifestações sobre as minutas de
edital, do contrato de concorrência e dos respectivos anexos para a contratação de PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), sob a modalidade de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA para a execução de obras
e prestação de serviços relativos à modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de
iluminação pública do Município de Contagem/MG. As minutas de
edital, do contrato e dos respectivos anexos poderão ser obtidas através do endereço eletrônico: www.contagem.mg.gov.br (passo a passo
>> a prefeitura >> secretarias >> secretaria municipal de planejamento
orçamento e gestão >> UPPP – Contagem). Os interessados deverão
enviar suas sugestões, comentários e contribuições para o endereço eletrônico: [email protected] . Maria Silvia de Oliveira Viana Cerqueira – Coordenadora da UPPP/Con
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG– RETIFICAÇÃO PROC. LIC. 78/2015 - PREGÃO PRESENCIAL 48/2015 O Mun. Campos Gerais-MG, torna público ato de retificação, referente
ao Proc. Lic. 78/2015, Pregão Presencial 48/2015, nos termos do RDC
185, que retifica os itens 9.3.J que passa ter a seguinte redação: “Autorização de funcionamento expedido pela ANVISA, para a licitante que
for concorrer aos equipamentos médico/hospitalares – itens: 06-aspirador cirúrgico, 11-bomba de infusão, 12-cadeira de rodas, 14- cama elétrica, 16- cardioversor, 18- carro de emergência, 19- carro maca inox,
20-carro maca simples, 25-laringoscópio, 29- mesa de exame, 35- oxímetro de pulso, 37-reanimador manual,38-serra de gesso, 40-suporte
para soro, 41- ventilador para suporte ventilatório”; item 9.3.k: “O
licitante deverá apresentar registro na ANVISA para os itens citados
no item 9.3.J”; Fica fixado o dia 04/11/2015 as 13:00 h. como prazo
para protocolo dos envelopes, com abertura as 13:15 h. Ratificam-se as
demais clausulas e condições. Francisco de Assis Souza - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA/MG- EXTRATO
TERMOS ADITIVOS = Proc. Lic. 67/14, TP 08/14.Objeto: Pavimentação com bloquetes 2º Termo aditivo Cont. nº. 50/14. Parte: Construtora
BJN Ltda. - ME. Prorrogado prazo p/ 30/09/16. = Proc. Lic. n°. 115/14.
PP n°. 68/14. Objeto: Registro de Preços p/ aquis. combustíveis. Termos Aditivos Ata de Registro de Preços n°. 73/14. Parte: Posto Petramar Ltda. = 4° Termo Aditivo. Reajuste: 2,15% item 02; = 5° Termo
Aditivo. Reajuste: 4,74% item 01; Reajuste: 5,58% item 02. = Proc.
Lic. n°. 115/14. PP n°. 68/14. Objeto: Registro de Preços p/ aquis. combustíveis. Termo Aditivo Ata de Registro de Preços n°. 73/14. Parte:
Posto Zumbi LTDA - EPP = 2° Termo Aditivo. Reajuste: 4,11% item
03. Ricardo A. Veloso. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 062/2015. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 046/2015.
COMUNICADO. Comunicamos às empresas interessadas no Processo
Licitatório nº. 062/2015 – Pregão Eletrônico nº 046/2015, cujo objeto

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
é a Contratação de empresa especializada na área de coleta manual,
conteinerizada e transporte de resíduos domiciliares, comerciais e de
varrição na zona urbana e rural, e coleta, transporte e tratamento de
resíduos sépticos de serviços de saúde, com fornecimento de mão de
obra, materiais, equipamentos e demais serviços afins e correlatos no
Município de Divinópolis, que a sessão de abertura está SUSPENSA,
até definição de nova data, para julgamento das impugnações apresentadas pelas empresas WF EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES DIVINENSE EIRELI, ENGESP – CONSTRUÇÕES LTDA,
VIASOLO ENGENHARIA AMBIENTAL S.A e SERQUIP TRATAMENTO DE RESÍDUOS. Divinópolis, 19 de Outubro de 2015. Aline
Alves Oliveira. Pregoeira Municipal Suplente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS– AVISOS DE
LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 197/15 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 135/15 BANCO DO BRASIL - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender aos
programas socioassistenciais da Semds. Data de credenciamento para o
Pregão: até às 08:00 horas do dia 05/11/2015. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:30 horas do dia 05/11/2015. Data e
horário do início da disputa: 09:00 horas do dia 05/11/2015. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Contato: (37) 3229-6682 / 3229-6781. Divinópolis, 16 de
Outubro de 2015. ALINE ALVES OLIVEIRA. Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO torna publica Proc
229/15 Concorrência 005/2015 Contratação de empresa para conclusão
da obra Farmácia de Minas , abertura dia 20/11/2015 ás 13:00 horas.
Municipio de Barroso torna publica Proc 230/15 Tomada de Preços
006/2015 Contratação de empresa para ampliação da escola municipal
Bem Te Vi , abertura dia 16/11/2015 ás 13:00 horas. Sandra Maria do
Nascimento, Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO/MG.AVISO DE
LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2015. Torna público,
Aviso de Licitação, por intermédio de seu pregoeiro, Pregão Presencial nº. 25/2015, com abertura para o dia 30/10/2015 às 09:00 horas,
Visando: a contratação de empresa para prestação de serviços de administrativo, para atender Secretaria M. de Saúde e Fundo M. de Saúde,
compreendendo elaboração de projetos técnicos, organização das escalas médicas dos especialistas e clínicos gerais do município, participação de discussões em CIRA e CIR na SES/MG- Secretaria Estado da
Saúde, conforme anexos constante nos termo do Edital de P. Presencial
025/2015. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Periquito/MG, 05/10/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO/MG. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2015. Torna público,
Aviso de Licitação, por intermédio de seu pregoeiro, Pregão Presencial nº. 026/2015, com abertura para o dia 30/10/2015 às 14:00 horas,
Visando: a contratação de profissional para prestação de serviço de
operador de maquina pesada, compreendendo motoniveladora, retro,
pá carregadeira, para atender a demanda da Secretaria Municipal de
Obras, conforme anexos constante nos termo do Edital de Pregão Presencial 026/2015. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitural. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Periquito/MG, 13/10/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO/MG. AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2015. Torna público, Aviso
de Licitação, por intermédio de seu pregoeiro, Pregão Presencial nº.
027/2015, com abertura para o dia 03/11/2015 às 13:00 horas, Visando:
a contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos para
prestação de serviços no âmbito da Saúde Municipal, compreendendo
o Projeto do Programa Travessia regido pela Resolução SES n 4.210,
conforme anexo I constante neste edital Pregão Presencial 027/2015. O
edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura Municipal. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Periquito/MG, 15 de outubro de 2015. Victor
Pedra Rocha – Pregoeiro.
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CÂMARA MUNICIPAL DE JACINTO/MG- Aviso de Licitação
Tomada de Preços 06/2015 – A Câmara Municipal de Jacinto/MG
comunica que abrirá, Tomada de Preços 06/2015, TIPO: menor preço
global, objetivando a contratação de profissional com formação em jornalismo ou empresa do ramo para edição de revistas, jornais, website
oficial ou outros veículos de comunicação visual ou impressa em que
figure matéria de interesse do legislativo Municipal. A abertura será dia
06/11/2015 às 10h00min, na sede da Câmara Municipal de Jacinto, com
sede na Rua Prefeito Antônio Quaresma, n° 290, CEP: 39.930-000. O
edital poderá ser obtido na integra na Câmara Municipal [email protected], horário: 08h00mim a 12h00mim
e esta publicada no quadro de avisos. Informações através do telefone:
(33) 3723-1717. CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG- Edital
De Pregão Presencial Nº 100/2015 Data Da Abertura: 30 de outubro
de 2015, às 12:30 horas Local: no Prédio do Município de Santa Vitória Objeto: Aquisição de veículo para atendimento do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Santa Vitória. Modalidade:
Pregão, menor preço por item. Recursos: Próprio. Informações: Telefax: 34-3251-8508 – e-mail: [email protected] Horario:
12:00h às 17:00h Condições De Participação: Poderão participar desta
licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas, mediante a retirada do Edital no Departamento de Compras e Licitação ou por depósito bancário, conta 7.140-4, AG. 2593-3, Banco do Brasil, pela taxa de
R$ 10,00 (dez reais), que será recolhida aos cofres do município. Município de Santa Vitória MG, aos 20 dias do mês de outubro de 2015.
Juliano Silva Souza – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG- Rescisão Por Mutuo Consentimento Do Contrato De Execução De Obras De
Conclusão Da Reforma E Ampliação De Quadra Poliesportiva Municipal Em Santa Vitória. Convênio Firmado Com A União Por Intermédio
Do Ministério Do Esporte. Contrato Nº 0311.947-10/2009. Convênio
Nº 713013/2009. Processo Licitatório 053/2015, Tomada De Preços
006/2015, Contrato Nº 075/2015, A Partir De 06 De Outubro De 2015,
Celebrado Entre O Munícipio De Santa Vitória E A Empresa CDG –
Construtora Dias Gomes Me. Aos 16 Dias Do Mês De Outubro De
2015. Genesio Franco De Morais Neto - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS/MGAviso de Licitação Pregão Presencial para S. R. P. nº. 27/2015– A Pref.
M. de São Felix de Minas/MG, comunica que abrirá licitação na modalidade Pregão Presencial para S. R. P. nº. 27/2015, menor preço por
item, cujo objeto éa prestação de serviços de serralheria e vidraçaria
com fornecimento dos materiais.A abertura será dia 03/11/2015, às
08h30m, na sede da Pref. Rua Frei Inocêncio, nº. 236, Centro. Informações sobre o edital nos dias 20/10/2015 à 03/11/2015, das 08:00 às
11:00 e de 12:30 às 16:00 horas ou Tel: (33) 3246-9041/licitapmsfm@
hotmail.com comAntonielly Zampieri Perini Dias– Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO/MG– Extrato
do Contrato nº. 05/2015, proveniente do Processo Licitatório nº.
09/2015 – Concorrência nº. 02/2015, celebrado entre o Município de
Frei Inocêncio/MG e CONSTRUTORA RIBEIRO E LASMAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA; Valor: R$ 912.447,25; Data da
Assinatura: 15/07/2015. Objeto: Fornecimento e instalação de unidade
UBS em módulos pré-fabricados autoportantes em sistema Light Steel
Framing, conforme Resolução nº. 3561/2012 e 3771/2013 do Governo
do Estado de Minas Gerais. Vigência: até 31 de dezembro de 2015.
Dotação: 20502.1030112071.209.44905100000 (F 156).
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO/MG– Extrato
das Atas de Registro de Preços nº. 20/2015, 21/2015, 22/2015, 23/2015
e 24/2015, provenientes do Processo Licitatório nº. 16/2015 – Pregão
Presencial nº. 09/2015, celebradas entre o Município de Frei Inocêncio/MG e TOTAL TECH DISTRIBUIDORA LTDA EPP (Valor: R$
27.151,00; Data da Assinatura da Ata: 28/08/2015), HOSPILABOR
LTDA (Valor: R$ 108.071,80; Data da Assinatura da Ata: 28/08/2015),
VALEMEDICAL COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
(Valor: R$ 360,00; Data da Assinatura da Ata: 31/08/2015) VISAMED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (Valor:
R$ 16.330,00; Data da Assinatura da Ata: 31/08/2015) e MUNDIAL
CIRÚRGICA COM. DE MAT. MÉDICOS E HOSP. LTDA (Valor: R$
23.852,00; Data da Assinatura da Ata: 31/08/2015) Objeto: Registro de
Preços para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para
UBS, conforme Convênio nº. 1557/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES,
celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais –
Superintendência de Planejamento e Finanças e a Prefeitura Municipal
de Frei Inocêncio - MG. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data
de sua assinatura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO/MG– Decreto
nº 22, de 19 de outubro de 2015. Fica homologado o resultado final do
Processo Seletivo Público nº 001/2015, Edital de 17 de setembro de
2015, para provimento temporário de vagas no Programa Minas Olímpica Geração Esporte da Prefeitura Municipal de Frei Inocêncio, conforme relação afixada no quadro de avisos da Prefeitura. Carlos Vinício
de Carvalho Soares - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI/MG- TOMADA DE
PREÇOS 001/2015. Número do Contrato: 070/2015. Nº Processo:
031/2015. TOMADA DE PREÇOS 001/2015. Contratante: Município
de Guarani - Contratado: SUDESTE PRÉ-MOLDADOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. ME., CNPJ sob o n.º 16.914.341/0001-02.
O objeto do presente Contrato é para realização de calçamento em alvenaria poliédrica, meio fio, sarjeta e drenagem nas ruas C2, C5, Murilo
Dias Carias, Itagiba Berlarmino de Almeida- bairro Nova Guarani, rua
Projetada e rua Matilde Tenchini Moratori, bairro caxias, Município de
Guarani/MG. Fundamento Legal: art. 24, IV, Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações. Fica prorrogada a vigência do referido contrato, por
mais 78 (setenta e oito) dias a contar de 15 de outubro de 2015. Valor
do contrato: R$ 185.104,67 (cento e oitenta e cinco mil, cento e quatro
reais e sessenta e sete centavos). Data de Assinatura: 13/10/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MGPregão Presencial nº 075/2014, Dispensa nº 22/2015, Inexigibilidade
nº 29/2015, Inexigibilidade nº 30/2015, Tomada de Preço nº 07/2015,
Inexigibilidade nº 32/2015 - Extrato de Contrato - Processo Licitatório
nº 151/2015, Pregão Presencial para Registro de Preço nº 075/2014.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão
de obra relacionadas às atividades meio do município de Brasília de
Minas/MG. Contratada: Lamounier Construções e Serviços EIRELE
ME; Valor total: R$3.775.164,80;Vigência:31/12/2015.
Processo Licitatório nº 98/2015, Dispensa nº 22/2015. Objeto: Contratação de empresa ou pessoa física para consertos e reparos em
máquinas de costura do SINE. Contratada:Maurílio Junior Santos
Mota098.883.166-05; Valor total: R$1.250,00: Vigência: 31/12/2015.
Processo Licitatório nº 97/2015, Inexigibilidade nº 29/2015. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de plantões médicos
com a finalidade de atender a demanda da secretaria municipal de saúde
do município de Brasília de Minas. Contratada: Adriana Ferraz de Souza-ME; Valor total: R$540.000,00: Vigência: 31/12/2015.
Processo Licitatório nº 101/2015, Inexigibilidade nº 30/2015. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de plantões médicos
com a finalidade de atender a demanda da secretaria municipal de saúde
do município de Brasília de Minas.Contratada: Teles Serviços Médicos
LTDA-ME;Valor total: R$600.000,00: Vigência: 31/12/2015.
Processo Licitatório nº 89/2015, Tomada de Preço nº 07/2015. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço de elaboração de
projetos de engenharia. Contratada: Andrade e Pimenta Engenharia
Ltda.;Valor total: R$55.388,40: Vigência: 31/12/2015.
Processo Licitatório nº 104/2015, Inexigibilidade nº 32/2015. Objeto:
Aquisição de filmes para RX atendendo a demanda do HMSS. Contratada: IBF Indústria Brasileira de Filmes S/A;Valor total: R$85.293,50:
Vigência:31/12/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO-MG -Concorrência Pública nº. 005/2015 - Publicação Extrato Edital - Comissão Permanente de Licitações torna público que realizará LICITAÇÃO na modalidade Concorrência Pública nº. 005/2015 - Processo nº. 184/2015,
de acordo com a LNL 8.666/93, no seguinte teor: Objeto - Alienação
de Bens de Propriedade da Prefeitura Municipal, Considerados Bens
Inservivéis Para Administração Publica, 02 Veículos Kombi–Vw Ano
2002; 01 Caminhão-Gm Ano 1996; 01 Belina-Ford Ano 1985; Ducato-

Fiat Ano 2004. A Sessão publica para recebimento e julgamento das
propostas será às 15:00 horas do dia 20/11/2015, no setor de Licitações,
à Rua Cel. Cândido De Souza Dias, N° 1.033 – Centro – Arceburgo/
MG. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data
no horário das 09:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira no endereço supracitado e no Portal do Município, www.arceburgo.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG- P. P. 071/15 - Pref.
Serro torna púb retificação do P. 572/15 - P. P. 071/15 Referente á contratação exclusiva de microempresa para prestação de serviço de hospedagem com fornecimento de alimentação, transportes, marcação
de consultas e recolhimento de exames para pacientes do TFD (Tratamento Fora do Domicílio) do Município de Serro em Belo Horizonte. Entrega dos envelopes até às 09:00 do dia 29/10/2015. Abertura
das propostas dia 29/10/2015 às 10:00. Informações: (38) 35411369
ou e-mail: [email protected]. Daniela C. Rabelo Leão
Simões - Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO/MG
- Extrato de Anulação de Licitação Pregão Presencial 024/2015, contratação de empresas especializadas em engenharia e construções para
execução das obras de construção e reforma de pavimentação/calçamento (asfáltica e pedra) de vias públicas do Município de Bom Jesus
do Amparo, com Recurso Próprio do Município, Conforme Especificações Constantes da Planilha Anexa ao Edital. O Prefeito Municipal de
Bom Jesus do Amparo/MG, Sr. Pedro Moreira dos Santos, no uso de
suas atribuições legais, faz saber que a Prefeitura Municipal de Bom
Jesus do Amparo/MG, nos termos da Lei nº 8.666/93, ANULOU o Processo Licitatório PREGÃO PRESENCIAL 024/2015, para execução
das obras de construção e reforma de pavimentação/calçamento (asfáltica e pedra) de vias públicas do Município de Bom Jesus do Amparo.
Bom Jesus do Amparo, 19 de Outubro de 2015. Pedro Santos Moreira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO/MG- Comunicado de Anulação de Licitação Tomada de Preços 004/2014, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação,
torna público e comunica aos interessados que o Processo Licitatório na
Modalidade Tomada de Preços 004/2014, tendo como objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados na Elaboração, Organização
e Execução de Concurso Público, está ANULADO. Prefeitura de São
Sebastião do Maranhão. Rene Guimaraes Farnese - Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS/MG. Torna público Alteração do Pregão 25/2015. Aquisição de um ônibus para Estruturação da
Rede de Serviços de proteção social especial para atendimento da pessoa com deficiência, conforme Termo de Convênio 800112/2013, pactuado entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome
e o Município de Tiros. Nova data de Abertura dos envelopes será dia
04/11/2015 às 09:00 horas em virtudes de Alteração no edital. O edital
completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone:
(34) 3853-1221 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br.
3 cm -19 755532 - 1

Editais de Comarcas
COMARCA DE POMPÉU-MG, EDITAL DE CITAÇÃO COM
PRAZO DE 30 DIAS. O Exmo. Sr. Dr. Kleber Alves de Oliveira, Juiz
de Direito da Comarca de Pompéu-MG, em pleno exercício do cargo,
na forma da Lei, etc... FAZ SABER a quantos o presente edital virem ou
dele conhecimento tiverem, extraído nos autos de nº 0520.14.003240-7
– Procedimento Ordinário que o Município de Pompéu move em desfavor de Construtora Villares Brandão Ltda, CNPJ 38.625.687/0001-23.
E, é o presente, para CITAR a requerida Construtora Villares Brandão
Ltda, CNPJ 38.625.687/0001/23, com endereço em lugar incerto e não
sabido, para, querendo, contestar a ação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Fica esclarecido que, não sendo contestada a presente ação, no prazo
de 15 (quinze) dias, a partir do prazo do edital, presumir-se-ão aceitos
como verdadeiros os fatos articulados pela autora, nos termos do art.
232 e 285 do C.P.C. E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz que se expedisse o presente, que será afixado no lugar
de costume e publicado na forma da Lei. Dada e passada nesta cidade
e Comarca de Pompéu-MG, aos 14 (quatorze) dias do mês de outubro
de dois mil e quinze (2015). Eu, Gracielle Milena Martins de Campos,
escrevente do Judicial, o digitei. Eu, Sara Janete de Menezes, Escrivã
Judicial, o subscrevi. O MM. Juiz de Direito da Comarca, Dr. Kleber
Alves de Oliveira.
5 cm -19 755422 - 1

Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Juiz de Fora , em virtude
de lei, faz saber que o(as) advogado(as): Dr. Ronaldo Coutinho – OAB/
MG 69.474 e Dra. Maria José de Souza – OAB/MG 76.288, fica(m)
notificado(s) a comparecer(em) à Av. dos Andradas, nº. 696, bairro
Morro da Glória, Juiz de Fora/MG, no prazo de 15 (quinze) dias, a
contar da data desta publicação, para tratar de assuntos de seu interesse.
Juiz de Fora (MG), 19 de outubro de 2015-Atenciosamente,Denilson
Clozato Alves-Presidente.
2 cm -19 755382 - 1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
OAB/MG, em virtude de lei, faz saber que a Advogado Dr. JENER
WALCACER DE OLIVEIRA – OAB/MG 30.636, fica notificado a
comparecer a 14ª Subseção OAB/MG, localizada na Rua Lauro Borges, 82 – Centro – Uberaba/MG, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar
da data desta publicação, a fim de tratar de assuntos de seu interesse.
Uberaba, 19 de outubro de 2015. Sandro dos Reis Wenceslau LacerdaPresidente da CED da OAB/Uberaba
2 cm -19 755516 - 1